Inspectores denunciaram esta
quinta-feira a subida assustadora do tráfico de pessoas no
País e que os números oficiais não correspondem à realidade.
O aviso foi dado hoje pelo
Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras (SCIF/SEF), a propósito da conferência «Tráfico de seres humanos –
o SEF e a luta contra o tráfico de pessoas», que se realiza a 27 de Abril, em
Lisboa.
O sindicato que representa os
inspectores do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) alertou para a
«falta de controlo» do tráfico de seres humanos em Portugal, devido à escassez
de meios para prevenir e combater este crime, que está a subir de forma
assustadora.
«Os inspectores do SEF sentem a
impotência de quem não tem meios, nem para prevenir, nem para combater e
perseguir a maior parte dos crimes», sustentou Acácio Pereira,
presidente do SCIF, que relata haver dezenas de milhares de
estrangeiros a sofrerem abusos em herdades no Alentejo e que
existe um nova rota de tráfico de crianças africanas no País.
Por este motivo, «os inspectores
do SEF querem alertar a sociedade portuguesa, os deputados e principalmente o
Governo para a necessidade de combater melhor e de prevenir este flagelo em
Portugal», afirmou à agência Lusa.
Escravatura no Alentejo fora
de controlo
Segundo o sindicato, a exploração
laboral em zonas agrícolas, especialmente no Alentejo, «está fora de controlo
por falta de capacidade do SEF para fiscalizar a esmagadora maioria
das herdades onde trabalhadores ilegais são vítimas de abusos».
«Com a progressiva concretização
de projetos de regadio no Alentejo, em especial nas zonas do Alqueva e
Litoral Alentejano, há picos de trabalho sazonal em diversas culturas, o
que faz com que, ao longo do ano, estejam sempre a entrar e a sair dezenas de
milhares de trabalhadores, boa parte dos quais ilegais. A situação ilegal
fragiliza-os e facilita os abusos. O problema é que só uma ínfima parte desses
abusos são detectados e reprimidos pelo SEF», afirmou Acácio Pereira.
O mesmo responsável avançou que
os inspectores do SEF têm a noção dos abusos cometidos em Portugal,
considerando, por isso, «ridículo» e «um insulto» os dados do
Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) sobre os inquéritos-crime
instaurados pelo SEF, número de arguidos e detidos.
O sindicato dos inspectores
defende que é necessário discutir medidas como o reforço de meios do SEF nos
distritos do Alentejo para permitir uma recolha permanente de informação no
terreno e o planeamento de ações de fiscalização que tenham a participação de
todas as entidades com competências na matéria.
Rota de tráfego de
crianças africanas passa por Portugal
Segundo Acácio
Pereira, existe uma nova rota de tráfego humano a
passar pelo País que envolve crianças e
adolescentes de África, utilizadas para exploração e escravatura em países
como França ou Alemanha, funcionando Portugal como porta de entrada para o espaço
Schengen.
«Na maior parte dos casos, as
crianças africanas chegam com documentos falsos mas acompanhadas de
adultos com a documentação legal, quase sempre de países lusófonos», afirmou,
frisando que os inspectores do SEF «têm conseguido prender traficantes e
resgatar algumas crianças», mas a percepção é que se deve «aumentar o
dispositivo para que a maior parte deste tráfico não continue a escapar ao
controlo» português.
No âmbito da criminalidade
relacionada com o tráfico de pessoas foram instaurados, no ano passado, 53
processos de inquérito-crime pela Policia Judiciária e 20 pelo SEF, tendo sido
constituídos 11 arguidos e detidas seis.
Lusa | em AbrilAbril | Foto: André Kosters/Lusa
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