sábado, 20 de janeiro de 2018

Presidente timorense ouve partidos e reúne Conselho de Estado na próxima semana


O Presidente timorense recebe na próxima semana os partidos com assento parlamentar antes de ouvir o Conselho de Estado, no que serão os derradeiros contactos antes de decidir uma solução para o impasse político em Timor-Leste.

Fonte da Presidência timorense disse à Lusa que os partidos com assento parlamentar serão ouvidos "separadamente" e por ordem de tamanho na terça-feira, 23 de janeiro.

"O Presidente vai ouvir os partidos separadamente. Não ouvirá nem a coligação do Governo, nem o bloco da oposição em conjunto", afirmou.

Nos últimos meses, o Presidente timorense já ouviu repetidamente os líderes do país, os partidos políticos, a sociedade civil, os líderes religiosos e outras personalidades, no intuito de procurar uma solução para a crise política.

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

Se o Governo cair o Presidente timorense tem a competência para decidir que solução se aplicará: um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial, ou eleições antecipadas.

As eleições antecipadas pressupõem a dissolução do Parlamento Nacional o que, segundo a Constituição, só pode ocorrer no mínimo seis meses depois da eleição, período que se cumpre na próxima segunda-feira.

Francisco Guterres Lu-Olo receberá, por ordem, a partir da manhã de terça-feira uma delegação da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) - 23 lugares no Parlamento Nacional e que lidera a coligação do Governo - e uma do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), que controla 22 lugares e lidera a Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), dos partidos da oposição.

Depois serão recebidas delegações do Partido Libertação Popular (PLP) - oito lugares e na oposição - do Partido Democrático (PD) - sete lugares e membro da coligação do Governo - e finalmente do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), cujos cinco deputados também integrar a AMP.

Fonte da Presidência explicou à Lusa que depois, na quarta-feira, decorre a primeira reunião do atual chefe de Estado, eleito em março do ano passado, com o Conselho de Estado, que entre as suas competências se pronuncia "sobre a dissolução do Parlamento Nacional" e sobre a "demissão do Governo".

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão integra, entre outros, os ex-Presidentes de Timor-Leste, Xanana Gusmão, José Ramos-Horta e Taur Matan Ruak. Xanana Gusmão não deverá participar por estar ausente do país e a liderar, este mês, novas negociações com a Austrália sobre fronteiras marítimas.

Ramos-Horta é atualmente ministro de Estado e conselheiro para a Segurança Nacional e Taur Matan Ruak foi eleito deputado nas eleições de 22 de julho do ano passado, como líder do Partido Libertação Popular (PLP), sendo atualmente porta-voz da AMP.

Fazem ainda parte daquele órgão, o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres Lopes, o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, e cinco membros designados pelo Parlamento e cinco pelo Presidente.

Do lado do Parlamento foram designados José Belo, Aurora Ximenes, Virgilio Hornai, Virgilio Smith e José Naimori, este último líder do KHUNTO.

O Presidente designou Oscar Lima (lidera a Câmara de Comércio), Faustino da Costa, Alcino Baris (atual presidente da Comissão Nacional de Eleições), Mari Dadi Soares Magno e Laura Abrantes.

Os encontros decorrem dias antes do Parlamento Nacional, que este ano ainda não realizou qualquer sessão plenária, começar a debater uma moção de censura ao Governo apresentada pelos partidos da oposição.

Aniceto Lopes agendou três dias para o debate que deverá terminar, previsivelmente, com a oposição maioritária a aprovar a moção de censura, o que implica a queda do VII Governo constitucional, liderado por Mari Alkatiri.

A lei determina que o Parlamento Nacional, eleito a 22 de julho, só pode ser dissolvido pelo menos seis meses depois, ou seja, a 22 de janeiro, e que as eleições só podem ser marcadas com um prazo de dois meses, ou seja, a partir de 22 de março.

O processo seguinte, contagem e certificação de votos, tomada de posse do Parlamento e do Governo, aprovação do programa e do Orçamento Geral do Estado para 2018, implica que o regime de duodécimos, em vigor desde 01 de janeiro, poderá ser aplicado ao longo de toda a primeira metade do ano.

Lusa | em SAPO TL

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