quarta-feira, 2 de setembro de 2015

O LABORATÓRIO AFRICOM – V




A criação do AFRICOM por parte da hegemonia unipolar, via administração republicana de George W. Bush e Pentágono, permitiu aos Estados Unidos estudar “em laboratório” a polarização físico-geográfica-ambiental e também humana em África, ou seja possibilitou avaliar onde se poderia “investir” pontualmente na desestabilização, a fim de expandir o caos e o “arco da crise”, pelo que a Líbia reunia todos os condimentos favoráveis a um plano dessa natureza e com essa orientação:

Quando o ocidente caiu em peso sobre o diluído ambiente étnico-tribal e sócio-político sob influência ou mando de Kadafi, removeu a barreira que permitiu desde logo a oportunidade para a radicalização islâmica com o recurso à expansão do “jihadismo”, em estreita consonância aliás com os desenvolvimentos sócio-políticos na Tunísia, no Egipto e a leste do canal de Suez, o que fez aumentar de forma sincronizada e exponencial os processos migratórios e a mancha de expansão do radicalismo terrorista, devido aos impactos que se reflectiram e sucederam no Sahara, no Sahel e no Ogaden, até à confluência de fronteiras como as de Nigéria-Camarões-Chade, ou seja, na zona de contacto directo da pressão “jihadista” sobre as regiões cristãs a oeste, ou sobre as fronteiras Somália-Etiópia-Kénia a leste, pelas mesmas razões.

Por outro lado, o capital líbio depositado em bancos ocidentais, “com o fim do ditador” passou para as mão das conveniências, num roubo sem escala precedente, ao que tudo indica a favor do Goldmn Sachs, com a vantagem de ninguém mais o poder reivindicar!

Segundo Manlio Dinucci, na radiografia que fez:

“Depois de ser secretário geral da Otan de 2009 a 2014 (sob comando estadunidense), Anders Fogh Rasmussen assumiu o posto de consultor internacional da Goldman Sachs, o mais poderoso banco dos Estados Unidos.

O currículo de Rasmussen é prestigioso. Como primeiro-ministro dinamarquês (2001-2009), empenhou-se pela “ampliação da União Europeia e da Otan contribuindo para a paz e a prosperidade na Europa”. Como secretário geral, representou a Otan no seu “pico operativo com seis operações em três continentes”, entre as quais a guerra no Afeganistão e na Líbia, e, “em resposta à agressão russa à Ucrânia, reforçou a defesa coletiva a um nível sem precedentes desde o fim da guerra fria”. Além disso, Rasmussen apoiou a “parceria transatlântica sobre comércio e investimentos (Ttip)” entre os Estados Unidos e a União Europeia, base econômica de “uma comunidade transatlântica integrada”.

Competências preciosas para a Goldman Sachs, cuja estratégia é ao mesmo tempo financeira, política e militar. Seus dirigentes e consultores, depois de anos de trabalho no grande banco, foram levados a postos chave nos governos dos Estados Unidos e outros países: entre estes Mário Draghi (governador do Banco da Itália, depois presidente do Banco Central Europeu) e Mário Monti, (nomeado chefe de governo pelo presidente Napolitano em 2011).”

A norte e perante o agravamento artificial e manipulador desses fenómenos, a Líbia tornou-se fulcral para a organização e financiamento de redes de migração em direcção à Europa via Mediterrâneo, mantendo-se em estado caótico (o que beneficia a organização e crescimento dessas redes) e ao mesmo tempo todo o Sahel foi sendo espevitado para que as migrações corressem também em direcção ao sul, com ou sem o mesmo tipo de financiamentos e redes, em direcção às regiões com maior concentração de água, de biodiversidade, da riqueza ambiental, geológica e mineral, no sentido da pressão, por via da expansão islâmica para sul.

Quem controla as redes clandestinas de migração, pode ser agora em parte e ao mesmo tempo, organizador e financiador das redes clandestinas de terroristas, como das redes de pirataria marítima na Somália, como no Golfo da Guiné.

A implantação da USAID, uma componente do AFRICOM estabelecida em força no Sahel, é um dos resultados dessa apurada leitura gerada “em laboratório”, pois com os desenvolvimentos assim conseguidos, tornou-se oportuna a sua implantação a partir dos impactos das “primaveras árabes”(Tunísia, Líbia e Egipto), que tiveram na Líbia a “pedra de toque”, em “reforço” do seu papel no leste africano e também na África Austral, Angola incluída.

A implantação da USAID no Sahel corresponde a um investimento de pesquisa de inteligência“humint”, capaz de acompanhar em tempo real os desenvolvimentos do “AQMI” e do “Boko Haram” (na sua raiz e área principal de mobilização e expansão) e assim contribuir para os diagnósticos e as medidas de resposta integrando os vulnerabilizados estados da região, atraídos desse modo à influência directa de potências como os Estados Unidos e a França (ciosa ainda do“seu pré carré”, ainda que em declive em direcção à falência), capazes de melhor garantir e sistematizar as irremediáveis respostas militares, de “baixa”, ou “média” intensidade (“soft war”).

A leste passa-se a mesma coisa em relação ao “al Shabab” da Somália, que justifica a estreita aliança dos Estados Unidos (AFRICOM) com o Djibouti, a Etiópia, o Kénia e o Uganda.

A USAID integrada no AFRICOM dimensiona ainda aproveitamentos de situações críticas para África, como a malária, doenças como o HIV, ou a ébola, a fome, a miséria extrema, ou os resultados humanos das catástrofes naturais, situações críticas essas que se agravam com a desestabilização provocada pelas acções dos jihadistas espalhados depois do ataque do AFRICOM-NATO à Líbia e da eclosão das “primaveras árabes”, fenómenos que se juntaram ao jihadismo na Somália.

O pacote do AFRICOM fermenta e influencia-se numa manipulação “endógena” com o papel da USAID, ali onde não existe presença militar norte-americana, abrangendo desse modo todo o continente, pois cobre a periferia das regiões impactadas pelo jihadismo, ou regiões onde existem ou existiram conflitos de outra natureza (em Angola a sequela do colonialismo e do “apartheid”, cujo fim militar ocorreu em 2002).

A USAID integrado no AFRICOM assume assim simultaneamente, muitos papéis, para além do que caracteriza os esforços de inteligência “humint”, entre eles:

- É um factor instrumental que integra as políticas decorrentes do que Naomi Klein tem classificado como “doutrina do choque”, em especial quando se inicia a “terapia post traumática”que obedece aos padrões da hegemonia unipolar;

- É um factor instrumental que indispensável na contradição estado-terrorismo, pois é com ele, ou a partir dele, que se vão digerir os emparceiramentos regionais e locais (caso vantajosos do Uganda, do Djibouti, ou do Quénia e ali, onde houverem interesses franceses, casos do Mali, do Níger, do Gabão, do Senegal…);

- É um factor instrumental incontornável de acção psicológica em África, em especial nas regiões mais conturbadas do globo, ali onde estão os países que compõem a cauda dos Índices de Desenvolvimento Humano, de forma a atrair “persuasivamente” para a órbitra dos Estados Unidos e seus aliados-vassalos, os estados africanos, estimulando com eles “parcerias” com seus estados fragilizados, que sistematizem dependência e neo colonialismo;

- É um factor instrumental “de vanguarda” que abre directamente espaços em função dos interesses e conveniências do capitalismo neo liberal em África, como por exemplo nos agro-negócios;

- É um factor instrumental optimizado, ali onde as malhas sócio-políticas-administrativas dos estados africanos são mais rarefeitas, como por exemplo na confluência de fronteiras, onde os principais agrupamentos jihadistas, sunitas ou cristãos, se fazem ou se fizeram sentir (tal como antes em relação aos santuários da UNITA em Angola, ou do SPLA no Sudão);

- É um factor instrumental que pode acompanhar “deep inside” as migrações humanas que se movem provocadas tanto por causas naturais, como por causa do terrorismo jihadista em expansão no post-Líbia de Kadafi, incluindo recrutamentos de fanáticos que aproveitam essas torrentes para se deslocarem para novas paragens, tanto na direcção do norte (atravessando o Mediterrâneo para alcançar a Europa), como do sul (penetrando por exemplo no vale do Cuango, em Angola).

No que toca ainda a Angola, por exemplo, o USAID possui um “apetite” geral nos assentamentos humanos que fazem ocupação de espaços aproveitando o sistema físico-hidrográfico do país e muito especial no Cuando Cubango, onde Savimbi e o Batalhão Búfalo possuíam o seu santuário agenciado às SADF, tendo em conta neste caso a confluência de fronteiras, a muito baixa densidade demográfica, os interesses do cartel do diamantes, os programas dos Parques Naturais Transfronteiriços da Paz, a “parceria persuasiva” com o governo angolano e a perspectiva de agronegócios em imensos espaços virgens…

Com a USAID o AFRICOM-NATO não só contribui para aplicar o choque, como sobretudo inicia e leva por diante a “terapia ao choque” estritamente de acordo com os cânones estabelecidos pelo capitalismo neo liberal, algo impossível de realizar apenas com o braço militar.

Essa “formatação persuasiva” é a substância da ingerência, da manipulação e da instalação de interesses e conveniências indexados à aristocracia financeira mundial.

O Laboratório AFRICOM foi produzido assim com ingredientes previamente escolhidos, que são instrumentos de ingerência capazes de automaticamente estabelecer ciclos de desestabilização e reconstrução, com todo o tipo de psicologias aplicadas que isso implica, moldadas às conveniências dum novo processo neo colonial, que pode passar também pelo redesenhar de mapas no continente (casos da Somália, do Sudão, do Mali…).

Em Angola, para além do caso crónico do contencioso de Cabinda, a partir do vale do Cuango surgiu um novo contencioso na perspectiva do “Protectorado da Lunda-Tchokwe”, que se tenta expandir tirando proveito dos inter relacionamentos dos factores físico-geográfico-ambientais (com os rios num plano privilegiado uma vez que eles constituem “bacias diamantíferas”) com os factores humanos, que incluem as migrações que provêem do Sahara e do Sahel, em relação às quais se podem vir a realizar um leque enorme de projecções que socorrem a intenção duma continuada ingerência e manipulação, que pode levar à tentativa de redesenhar os mapas de Angola e do Congo…

Mapas: 
1 – Presença militar dos Estados Unidos em África; 
2 – Projectos do USAID em África (só em Angola são 106); 
3 – Militares dos EUA em África.

A consultar:
- África: o celeiro do mundo – http://www.buala.org/pt/a-ler/africa-o-celeiro-do-mundo 
- A history of front companies acting on behalf of the CIA – http://www.intrepidreport.com/archives/12659
- Al-Qaeda in the Islamic Maghreb – https://en.wikipedia.org/wiki/Al-Qaeda_in_the_Islamic_Maghreb 
- The War in Africa the U.S. Military Won't Admit It's Fighting – http://www.huffingtonpost.com/bryan-maygers/nick-turse-tomorrows-battlefield_b_7480360.html 
- MOVIMENTO DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE ENDEREÇOU UMA MISSIVA AO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, EXIGINDO AUTONÓMIA COM MANIFESTAÇÕES PACIFICAS –http://protectoradodalunda.blogspot.com/

Portugal. DESEMPREGO, PRECARIEDADE E BAIXOS SALÁRIOS NÃO SÃO SOLUÇÃO



Paula Santos – Expresso, opinião

1 - Assistimos a declarações do PSD e do CDS-PP de enorme regozijo pelos mais recentes dados divulgados sobre o desemprego, procurando iludir com um suposto caminho de recuperação, o que não tem qualquer tradução na realidade concreta da vida das pessoas e procurando esconder a verdadeira natureza do programa e das orientações políticas que prosseguem, com mais desemprego, mais precariedade e mais empobrecimento.

Quando se fala dos números do desemprego, dever-se-ia também falar do meio milhão de portugueses que emigraram nos últimos anos, dos 250 mil inativos que desejam trabalhar e que não são considerados nas estatísticas e de mais de 240 mil que não trabalham a tempo inteiro. Se juntarmos ainda os mais de 160 mil trabalhadores que se encontram em formações do IEFP ou os que estão em estágios, certamente os números do desemprego seriam bem diferentes.

O Governo não se coíbe de introduzir mecanismos que mascaram a real dimensão do desemprego no nosso país, sacudindo as suas responsabilidades desta matéria.

O desemprego no nosso país atinge enormes proporções. São milhares de trabalhadores e de jovens que têm as suas vidas suspensas, sem qualquer perspetiva de futuro.

Os partidos do Governo falam da criação de emprego. Mas que empregos são estes? São estágios profissionais, contratos emprego inserção, ou contratos com a duração de seis meses, três meses ou um mês, que não garantem estabilidade na vida dos trabalhadores.

A par do desemprego, os trabalhadores e os jovens estão hoje confrontados com a precariedade e os baixos salários. Em agosto ficámos a saber que o número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional subiu 73,6%, passando de 11,3% para 19,6%. Hoje um em cada cinco trabalhadores ganha o salário mínimo nacional.

2 - A política de direita imposta ao país nas últimas décadas, muito agravada pelos PEC e o Pacto de Agressão, é a responsável pela degradação das condições de vida e pela retirada dos direitos dos trabalhadores.

Os partidos da política de direita, PS, PSD e CDS-PP o que têm para oferecer aos trabalhadores e aos jovens é o desemprego, a precariedade e os baixos salários - correspondem à política que praticaram quando assumiram funções governativas e é o que consta dos respetivos programas eleitorais.

Desemprego, precariedade e baixos salários não são solução para os trabalhadores, nem para o país. A solução que o povo aspira passa por romper com este caminho e com esta alternância entre PS e PSD com a presença ou não do CDS. A solução passa por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que defenda os direitos dos trabalhadores e garanta condições de vida dignas, que combata o desemprego e a precariedade e valorize os salários, repondo tudo o que foi retirado.

Na foto: Paula Santos

Portugal. Legislativas. Debate no cabo tira quase 800 mil espectadores a Bloco e CDU




Frente a frente de há quatro anos foi emitido em sinal aberto, o desta terça-feira à noite na RTP Informação. Único debate deste ano em sinal aberto é entre Passos e Costa

O primeiro debate televisivo entre candidatos às eleições legislativas de outubro - que colocou frente a frente Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, na RTP Informação -, foi seguido, em média, por 116 mil telespetadores. Um resultado que traduz uma quebra de 778 mil telespetadores no universo médio de audiência do frente a frente de há quatro anos entre os líderes da CDU e do Bloco de Esquerda, emitido por ocasião das legislativas de 2011.

Na base desta significativa redução no universo de telespetadores está, sobretudo, o facto de o debate desse ano entre Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã ter sido emitido em sinal aberto, na RTP1. Nessa ocasião, a 12 de maio de 2011, o frente a frente foi acompanhado, em média, por 894 mil telespetadores, gerando um share de audiência de 29,5%.

No ranking global de debates televisivos mais vistos de sempre desde que há medição de audiências em Portugal, esse frente a frente entre Jerónimo e Louçã ocupa, aliás, a 15.ª posição. Curiosamente, logo a seguir nessa tabela está outro debate entre Jerónimo e Louçã, emitido em 2009 na SIC, e que na altura registou uma audiência média de 836 mil telespetadores.O debate televisivo mais visto de sempre foi o que opôs José Sócrates e Passos Coelho em 2011, com uma audiência média de quase 1,6 milhões de telespetadores e um share de 50,2% na RTP1.

Segundo dados trabalhados pela agência de meios Carat, o debate desta terça-feira na RTP Informação obteve um share de audiência 2,4%. Um valor que, apesar de incomparável com o histórico dos debates em sinal aberto, ajudou ainda assim o canal de cabo do universo RTP a conseguir alcançar esta terça-feira o seu melhor resultado diário da última semana, ocupando a 11.ª posição no ranking de canais mais vistos pelos portugueses.

De acordo com os dados até agora fornecidos pelos canais de televisão, todos os frente a frente televisivos destas eleições serão emitidos nos canais cabo (SIC Notícias, RTP Informação e TVI24), com exceção do debate entre Passos Coelho e António Costa, que será emitido em sinal aberto e em simultâneo na RTP1, SIC e TVI, no dia 9 de setembro.

Adriano Nobre - Expresso

FURACÃO FRED FAZ ESTRAGOS EM CABO VERDE. 50 FAMÍLIAS DESALOJADAS




Chuvas fazem transbordar barragens de Faveta e de Canto de Cagarra

A Barragem de Faveta, em São Salvador do Mundo (Santiago), já está a transbordar. Depois das chuvas intensas que caíram por estes dias no interior de Santiago, a infraestrutura ultrapassou a sua capacidade máxima de 700 mil metros cúbicos de água, suficiente para irrigar mais de 65 hectares de terreno. Com boas perspectivas de encher, estão ainda as barragens de Poilão(Órgãos), de Figueira Gorda (Santa Cruz), de Saquinho (Santa Catarina) e de Salineiro (Ribeira Grande de Santiago). Também na ilha de Santo Antão a Barragem de Canto Cagarra, no Vale de Garça. A infraestrutura armazena no total 1 milhão e 118 mil m3 de água, dos quais 418.000 m3 na parte superfície e 700.000m3 na parte subterrânea. Vai beneficiar 200 agricultores numa área de 50 hectares de terrenos.

Reza o adágio popular que depois da tempestade vem a bonança. É que apesar do receio de males maiores suscitado, a passagem do furacão Fred afinal causou apenas pequenos estragos e trouxe muita esperança aos cabo-verdianos, sobretudo os que vivem nas zonas agrícolas. Na ilha de Santiago, foi leve a passagem do "Fred", mas com este fenómeno veio a chuva que molhou os campos e encheu ribeiras e represas. Na maior parte das infraestruturas hidráulicas da ilha – Poilão, Figueira Gorda, Saquinho e Salineiro – já é visível uma boa reserva de água. Mas a primeira a transbordar foi a Barragem de Faveta.

"É a única barragem que já transbordou neste momento. Está comprovado que, de facto, a barragem foi um projecto muito bem acertado pelo Governo, sendo a maior infraestrutura construída nos Picos. Em dois anos consecutivos, a barragem transbordou. No ano passado foi em Setembro e hoje a mesma coisa, o que mostra que temos grande caudal de água na ribeira de Faveta. Estamos, todos, contentes”, regozija-se o presidente da Câmara Municipal de São salvador do Mundo, João Baptista Pereira.

Entretanto, o autarca salvadorenho mostra-se preocupado com o atraso na implementação do projecto orçado em 70 mil contos, prometida pelo Governo para desenvolver o sector agrícola no concelho. “O meu desejo é que, finalmente, o projecto agrícola seja implementado para permitir não só levar água às parcelas de terras como também às zonas mais altas, como a Achada Igreja e outras propriedades”. Aliás, lembra o Edil Pereira, se o projecto tivesse sido já implementado o ano passado hoje o concelho teria um grande “pulmão verde nos Picos, apesar do período de seca”.

Na ilha de Santo Antão a Barragem de Canto Cagarra, no Vale de Garça, está praticamente cheia: contam-se escassos três metros para a água chegar ao máximo. E se as previsões que apontam para mais chuva durante esses dias se confirmarem, os agricultores do Vale da Garça terão dias felizes.

A infraestrutura hidráulica tem capacidade para armazenar 1 milhão e 118 mil m3 de água - 418.000 m3 na superfície e 700.000m3 na parte subterrânea. Essa água retida vai beneficiar duas centenas de agricultores em cerca de 50 hectares de terreno. São chuvas que trouxeram novos sonhos, energia e esperanças para o povo das ilhas.

A Semana (cv)

Primeiro-Ministro garante " medidas imediatas" para famílias desalojadas

O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, garante “que os membros do Governo vão nos próximos dias deslocar-se às ilhas mais afectadas, para avaliar os estragos causados pelo furacão “Fred”. Reparar o Pontão em Santa Maria, desobstruir vias públicas, assegurar o realojamento das famílias deslocadas em situações mais críticas, verificar nas estruturas danificadas, nomeadamente aeroportos internacionais, são algumas medidas anunciadas “como imediatas” pelo Chefe do executivo.

José Maria Neves, que falava esta terça-feira, após uma reunião interministerial para fazer o balanço dos danos provocados pela passagem do furacão “Fred”, disse que os danos materiais ainda não foram contabilizados. Mas, assegura, esta quarta-feira vai percorrer todos os Municípios do interior de Santiago para apurar a situação. Já as ministras das Infraestruturas, Sara Lopes, e do Turismo, Leonesa Fortes, deslocam-se às ilhas da Boa Vista e do Sal, enquanto o titular da pasta do Ambiente, Antero Veiga, viaja para Santo Antão para avaliar os danos causados e as medidas a serem tomadas.

"Vamos verificar os estragos e tomar no terreno as medidas que devem ser necessárias. O Instituto Nacional de Estradas (INE) já está avaliar os danos para fazer as intervenções necessárias em Santiago e em todas as ilhas do país. O Ministério das infraestruturas verificará todas as estruturas portuárias e as pontes para ver as intervenções que terão que ser feitas. Vamos reparar imediatamente o Pontão de Santa Maria", assegurou Neves.

Quanto às famílias desalojadas, José Maria Neves revelou que o Ministério de Habitação e Ordenamento do Território vai tomar medidas para acudir as pessoas que estiverem em situações mais críticas. “Algumas dessas famílias vão regressar às suas casas que não foram danificadas. As situações mais críticas terão respostas imediatas do Governo, que vai apoiá-las no arrendamento de uma casa até à reconstrução".

O Primeiro-Ministro garantiu que “a navegação aérea já está normalizada e estão em curso medidas para repor as ligações marítimas e resolver as ligações telefónicas”.

Apesar dos estragos materiais, José Maria Neves lembrou que há pontos positivos na passagem do “Fred” pelas ilhas. “As obras hidráulicas comportaram-se bem. As barragens estão a encher-se. Os diques de captação, tanto no Maio como na Boa Vista já estão todos cheios. Há recarga dos lençóis freáticos e, portanto, há também estes benefícios”.

A Semana (cv)

Guiné-Bissau. PR lançou o país numa crise política e institucional com consequências imprevisíveis




Na Guiné-Bissau o PAIGC emitiu um comunicado assinado pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, onde faz uma retrospetiva, um balanço e tece considerações sobre a atual situação no país. Comunicado que passamos a apresentar:

PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde, gabinete do presidente

Comunicado

Completam hoje vinte dias desde que o Senhor Presidente da República, contra o desejo e os apelos de todos os quadrantes da sociedade Guineense e da comunidade internacional, demitiu o Primeiro-ministro eleito pelo povo nas últimas eleições legislativas.

Tal como o PAIGC sublinhou na altura, este acto do Senhor Presidente da República foi politicamente descabido e perigoso e lançou o país numa verdadeira crise política e institucional com consequências imprevisíveis para toda a Nação Guineense.

Ele representa o culminar de uma atitude de permanente aversão ao diálogo que tem caracterizado a actuação do Presidente da República e que o levou hoje a estar de costas voltadas com praticamente todas as instituições da República, incluindo o governo, a Assembleia Nacional Popular, o poder judicial, as organizações da sociedade civil e os poderes tradicionais.

O PAIGC, plenamente consciente das suas responsabilidades, alertou na altura para o risco de se conduzir o país à instabilidade e ao caos, seguro da inexistência de alternativa séria e credível à governação inclusiva que vinha exercendo com zelo e sentido patriótico.

Hoje, vinte e um dias depois da queda do governo, constata-se com preocupação que o Presidente da República não tem um rumo para o país. À falta de governo, o país está parado e, subvertendo os dispositivos constitucionais em matéria de competências dos órgãos de soberania, o Presidente da República decidiu exercer o papel do executivo, nomeadamente chamando representantes da comunidade internacional para discutir a forma de utilização dos fundos da mesa redonda, ou comprando botijas de oxigénio para o hospital Simão Mendes, como se viu nos últimos dias.

Todavia, as implicações desastrosas da exoneração do governo pelo Presidente da República não ficam por aqui. Para além dos evidentes riscos de instabilidade política e institucional e do aprofundamento das fragilidades do Estado, é importante trazer ao conhecimento da opinião pública alguns outros factos que nos parecem relevantes:

Usurpação de competências: Desde a tomada de posse do Primeiro-ministro, nomeado por decreto 6/2015, este tem ignorado de forma grosseira o princípio da continuidade do Estado, chamando a si todas as competências do Governo (em gestão até empossamento do próximo). Assim, para além da já conhecida medida de suspensão da Directora-Geral da Televisão e do Director-Geral da Radio Nacional, o Primeiro-ministro nomeado também tem sido o exclusivo ordenador de todas as despesas públicas.

Se por um lado esta medida representa uma violação flagrante dos dispositivos legais e extravasam o âmbito das competências do Primeiro-ministro, configurando portanto um crime que deve merecer oportuna prossecução pelas instâncias judiciais, por outro lado, ela já está a ter repercussões negativas na gestão das finanças públicas, nomeadamente pela não reconciliação das contas públicas no final do mês de Agosto, no âmbito da elaboração da Posição Líquida do Tesouro, ou pelo não pagamento do serviço da dívida com o Banco Mundial devido ao cancelamento de operações de transferência para o exterior.

Queda das receitas fiscais. A Guiné-Bissau nunca antes registara níveis de receitas fiscais equivalentes aos que se registaram em 2014 e agora em 2015. As receitas fiscais em 2014 aumentaram 60% em relação ao previsto e em finais de Julho de 2015, as receitas fiscais já tinham atingido o nível global de 2014. Esta dinâmica foi interrompida com a exoneração do Governo. No mês de Agosto passado, as receitas fiscais caíram a pique. Estima-se em cerca de 4 bilhões de CFAs as perdas de receitas desde a paragem do país. Alguém se responsabilizará? As escolas abrirão a tempo? Continuaremos a ter uma reserva financeira para a prevenção de endemias, nomeadamente da cólera e do ébola?

Situação económica: Contrariamente aos argumentos do Presidente da República, a evolução da situação económica do país é bastante encorajadora. Em matéria de crescimento económico, todos se recordarão que o PAIGC apresentou no seu programa de governação uma meta de 7% de taxa de crescimento a atingir no final da legislatura. Um objectivo que mais parecia uma miragem perante o ponto de partida de 0,3% em 2013. Se a taxa de 2,7% registada em 2014 já era animadora, a projeção de 4,7% para 2015 foi considerada muito ousada.

Ora, dados mais recentes apontam que o crescimento económico em 2015 ultrapassará 5%, podendo mesmo atingir 7% ainda este ano. Se estes dados, que estão neste momento a ser analisados pelo FMI, se confirmarem, a questão que se coloca é óbvia: em que ficamos face às acusações do Presidente da República de mau desempenho económico e financeiro do governo? Quem será responsável pelo recuo desses indicadores? E, finalmente, se o crescimento económico é o único caminho que pode levar ao desenvolvimento, quem está contra o desenvolvimento do país?

Risco de suspensão ou cancelamento de apoios prometidos na mesa redonda de Bruxelas: Vários países e organizações que em Bruxelas se disponibilizaram a financiar o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka começam a dar sinais de agastamento perante a situação de incerteza que o país vive. Por outro lado, não se pode ignorar que Terra Ranka teve um promotor e a esse em grande parte se associa a relação de credibilidade e confiança entre beneficiário e doador. Será normal aceitar que alguém ponha tudo em causa por razões particulares e quase pessoais? Será normal que as estradas do Sul se mantenham intransitáveis e em terra batida nos próximos anos? Será aceitável que as comemorações do 24 de Setembro continuem sem definição? E as obras prometidas de requalificação para os pôlos de desenvolvimento urbano?

Risco de não cumprimento de acordos com os nossos parceiros e de perdas de outras promessas de financiamento: A situação actual do país está a colocar também em risco o cumprimento dos acordos com os nossos principais parceiros de desenvolvimento, nomeadamente o FMI e a União Europeia. Além disso, um importante apoio adicional do Banco mundial à Guiné-Bissau denominado “Turn-around facility”, no valor de 20 milhões de dólares por ano, no decurso dos próximos três anos, está em risco, bem como outras perspectivas de financiamento. Com a queda do governo e a prevalecente instabilidade governativa, o país terá desperdiçado importantes recursos necessários ao seu desenvolvimento. Quem é que se responsabiliza por estas perdas e prejuízos?

Estas são somente algumas das muitas implicações da actual situação de impasse político em que se encontra o país. A Assembleia Nacional Popular, por via do último debate de urgência, apontou o caminho, e os partidos políticos com representação parlamentar deram corpo ao manifesto, exortando o Presidente da República a se alinhar com os desígnios e aspirações do povo e a não subverter a verdade política ditada pelas urnas.

O PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta, tem a responsabilidade de governar, e não existe alternativa a essa disposição.

Para tal, há que anular o decreto presidencial n.º 6/2015 e convidar o PAIGC a apontar o Primeiro-ministro e a formar um novo executivo.

A isto se pode associar um pacto de estabilidade para clarificar as regras do jogo e dissipar eventuais dúvidas na interpretação das leis aplicáveis.

Um braço de ferro que não encontre eco na interpretação do povo nem noutra instância de soberania é uma aberração desnecessária e prejudicial para a qual terão de ser apuradas responsabilidades políticas, sociais e judiciais.

Bissau, 2 de Setembro de 2015

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira

Na foto: Domingos Simões Pereira


Brasil e Cabo Verde apoiam missão da CPLP para a Guiné-Bissau sair da crise




Na Cidade da Praia, a Terceira Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas entre o Brasil e Cabo Verde não só tratou da cooperação bilateral mas destacou a importância da Guiné-Bissau resolver a crise política.

Brasil e Cabo Verde apoiaram, nesta terça-feira (01.09.2015), o envio de uma missão ministerial da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, à Bissau, para ajudar a Guiné-Bissau a sair da crise política em que se encontra há três semanas.

A posição foi dada a conhecer à imprensa pelos ministros das Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Jorge Tolentino (dir.), e do Brasil, Mauro Vieira (esq.), após o final da Terceira Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas entre os dois países, que aconteceu na Cidade da Praia.

Tolentino explicou que ambos os países concordaram na necessidade de se dar um apoio forte e imediato para a retoma da normalidade institucional na Guiné-Bissau, "que se traduza no respeito por parte de todos os atores políticos da cultura democrática e institucional e do equilíbrio institucional estabelecido na Constituição da República da Guiné-Bissau", disse ele.

Apoio do Brasil mesmo após escândalos

O ministro das Relações Exteriores do Brasil disse que Brasília acompanha o que se passa em Bissau com muita atenção: "O Brasil mantêm tanto com a Guiné-Bissau quanto com Cabo Verde relações históricas estreitas e tradicionais desde o momento da independência. E estamos empenhados em contribuir para a criação de condições que leve cada vez mais estababilidade ao Governo local bem como ao crescimento da economia".

O Governo da Presidente brasileira Dilma Roussef tem sido afetado por escândalos de corrupção e fortes contestações no Congresso e manifestações de rua. Mauro Vieira garante que isso não irá afetar os apoios do Brasil à Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O Brasil continuará a manter todos os seus programas de cooperação, não só com a Guiné-Bissau mas com todos os países membros da CPLP, defendeu Vieira. " E tudo que estiver ao nosso alcance no sentido de promover o diálogo, o entendimento e trazer uma palavra de apoio do Brasil será feito", explicou.

O chefe da diplomacia brasileira está hoje (01.09) em Cabo Verde para uma visita oficial de 24 horas, a convite do seu homólogo cabo-verdiano para o reforço das relações de amizade e de cooperação entre os dois países.

Durante a sua estada na Cidade da Praia, foi recebido em visitas de cortesia separadas pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, e pelo Primeiro-ministro, José Maria Neves.

A passagem de Mauro Vieira por Cabo Verde insere-se num périplo que está a fazer desde sexta-feira (28.09) pela República Democrática do Congo, Camarões e Senegal.

Organização económica da África Ocidental garante apoios a Baciro Dja

A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) anunciou esta terça-feira (01.09) apoios ao novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá, com quem a organização pretende continuar a executar os programas por si financiadas. A ideia foi transmitida a Baciro Djá por Hassani Mohamed, representante da UEMOA em Bissau, conforme noticiou a agência Lusa.

Hassani Mohamed esteve reunido com o novo primeiro-ministro guineense a quem disse ter remetido uma "mensagem pessoal" da Comissão da UEMOA, cujo teor não quis precisar, mas adiantou tratar-se de uma manifestação de apoios e de continuidade dos projetos em curso na Guiné-Bissau.

O representante da organização económica dos oito estados da Africa Ocidental (além da Guiné- Bissau, o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) quer "acelerar a execução dos projetos" financiados pela UEMOA com o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Na perspetiva da UEMOA, o que se passa na Guiné-Bissau "é um problema entre os homens e as instituições" do país lusófono, mas que vai ser resolvido também entre os guineenses, salientou Mohamed. Para o representante da organização africana, a crise guineense "é conjuntural" e terá uma resolução para breve.

Nélio dos Santos (Cidade da Praia) / Lusa – Deutsche Welle

Angola e Guiné-Bissau analisam crise política em encontro nos EUA




Nova Iorque (Dos enviados especiais) - O presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, entregou nesta segunda-feira, em Nova Iorque (EUA), quatro resoluções ao seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com quem analisou a crise política naquele país africano.

Segundo o parlamentar, que falava à imprensa, à saída de uma audiência, as resoluções espelham o esforço do Parlamento Guineense tendente a desanuviar o clima de tensão política actual.

"Pude entregar ao meu colega quatro resoluções, onde manifestamos o nosso apoio total ao governo de Domingos Simões Pereira, a total assistência e o desacordo com o Presidente da República em fazer cair o seu governo", exprimiu.

Cipriano Cassama explicou que informou ao seu homólogo angolano sobre o andamento da situação crítica na Guiné-Bissau, onde diz haver "a indefinição e paralisia das instituições da República e dos seus conselhos".

"Enquanto presidente da Assembleia Nacional de Angola, penso que ele tem direito de ser informado, para nos acompanhar a encontrar uma solução, através do diálogo, para tirar o povo da Guiné-Bissau dessa situação", vincou.

A propósito da situação política, disse que o Parlamento tem tomado várias iniciativas, através das suas estruturas competentes, para encontrar uma solução.

Informou que aguardam com expectativa a decisão do Supremo Tribunal, único órgão competente para dirimir conflitos no país.  

Assegurou que, enquanto presidente do Parlamento, fizeram tudo e vão continuar a trabalhar para preservar a paz e a estabilidade da Guiné-Bissau e do seu povo.

"Penso que vamos encontrar uma solução, através do diálogo. Mas entre o Presidente da República e o PAIGC penso que já não há outra possibilidade. Só o tribunal poderá encontrar uma solução", declarou.

A Guine-Bissau vive uma crise política que se agudizou com a demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira, pelo Presidente da República, José Mario Vaz.

A esse respeito, o presidente da Assembleia da Guiné-Bissau reagiu, recentemente, à decisão do Chefe de Estado de demitir o governo e disse estar triste com a medida.

Pediu que o Presidente da República, José Mário Vaz, ouvisse o povo e advertiu os deputados para a possibilidade do Presidente vir a dissolver a Assembleia Nacional.

A audiência foi realizada à margem da IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, que decorre até 02 de Setembro, em Nova Iorque. O evento está a congregar presidentes dos parlamentos de todo o mundo, que têm uma oportunidade única para lançar uma nova era de liderança política, com potencial para transformar o mundo.

Congrega quase 180 líderes parlamentares, dos quais mais de 35 vice-presidentes, em representação de quase 140 países. Angola faz-se representar pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que encabeça uma delegação composta pelos deputados Carolina Cerqueira, Exalgina Gamboa e Ernesto Mulato.

Complementa a delegação parlamentar, o secretário-geral do Parlamento angolano, Pedro Agostinho de Neri.  

Angop

Laurinda Gouveia e Rosa Conde passam a arguidas no processo dos ativistas angolanos




As duas jovens angolanas respondem no mesmo processo de alegado golpe de Estado pelo qual outros 15 ativistas estão detidos desde junho.

Em Angola, mais dois nomes foram incluídos no processo dos mais de 15 ativistas detidos desde junho, por suposta tentativa de golpe de Estado. As jovens, Laurinda Gouveia e Rosa Conde que até esta segunda-feira (31.08) eram apenas declarantes, passaram agora a arguidas.

A DW África entrevistou Laurinda Gouveia sobre o desenvolvimento do caso.

DW África: Que novos dados foram apresentados para que as duas passassem de declarantes à condição de arguidas?

Laurinda Gouveia (LG): Na verdade foi devido às declarações que fizemos na sub-procuradoria , no edifício do bairro Kinaxixi, em Luanda, onde fomos notificadas para nos dizer que passávamos agora a ser arguidas e que no dia do julgamento poderíamos ser testemunhas. Então, comecei a falar e contei tudo o que vi e, em função das declarações que fiz, o sub-procurador depois de me fazer várias ameaças comunicou-me que passamos de declarantes a arguidas não detidas. Ele acrescentou que a decisão veio na sequência do interrogatório e com as respostas que demos podemos ir até ao tribunal juntamente com os ativistas que estão presos.

DW África: E que ameaças o senhor sub-procurador proferiu contra as duas?

LG: Por exemplo, dirigindo-se a mim disse que se publicasse ou desse a conhecer a alguns amigos mais uma vez qualquer notificação enviada pelas autoridades iria abrir um outro processo contra a minha pessoa e que a situação ficaria muito mais complicada. Em resposta disse-lhe que não podia estar a falar desta forma comigo. Foi então que me disse que não podia responder a ninguém sobre as perguntas que me tinha feito durante o interrogatório porque se o fizesse poderia estar a praticar um crime.

DW África: A Laurinda Gouveia esteve de facto envolvida numa suposta tentativa de golpe de Estado como afirma a polícia angolana?

LG: Não tenho experiência disso e em nenhum momento nos debates que tivemos (entre os ativistas) chegamos a falar disso. Até porque não temos condições para fazer um golpe de Estado e também porque não era a linha de pensamento dos debates que tivemos nos nossos encontros.

DW África: O que diz o seu advogado sobre este assunto?

LG: No momento da audição o advogado não disse absolutamente nada até porque na altura o sub-procurador exerceu praticamente uma tortura psicológica, forçando-me a falar e a dizer coisas, tentando dizer-me que tinha esquecido esta ou aquela informação. Então foi aqui que o meu advogado, que é também dos outros 15 ativistas, interveio para chamar a atenção do sub-procurador que insistia em questões que já nem me lembrava.

DW África: Soubemos que dois dos ativistas presos não estão bem de saúde. A Laurinda tem alguma informação sobre a saúde do Nito Alves e do Arante Kivuvu?

LG: Sei, até porque estive no domingo (30.08) com eles e o Arante está com uma inflamação na barriga, que surgiu depois de ele estar na prisão. E cada dia que passa essa inflamação aumenta de volume. Já o Nito Alves, está com problemas sérios de visão. Aliás desde o princípio tem dito que está a sofrer com dores de cabeça, muita febre e não teve ainda assistência médica. Assim, nestas últimas semanas como estava a sentir muitas dores o Nito pediu ao advogado para elaborar um documento para que fosse transferido para o hospital. O advogado fez a carta e as autoridades da própria cadeia onde ele está preso também assinaram a transferência mas até ao momento só transferiram o Arante. O Nito só está a receber injeções e disse-me que está muito preocupado com essas injeções porque nem sabe para que servem, se são para o matar ou para outra coisa qualquer. Mas o certo é que ele se encontra em más condições de saúde.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

Angola. O PRESIDENTE NO SEU LABIRINTO



Reginaldo Silva – Rede Angola, opinião

De todos os protagonistas quantos passaram pelo mês de Agosto, que acaba de nos deixar, nascendo nele ou morrendo com ele, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES), é, obviamente, a maior referência política, por tudo quanto já é consabido e por tudo mais quanto ainda não sabemos muito bem como é que se vai passar em relação ao seu futuro.

O que sabemos é que o futuro deste país continua a passar pela sua incontornável figura, numa altura em que todos aguardam que ele diga mais alguma coisa.

Também sabemos que ainda ninguém sabe como é que ele quer fazer a transição, depois de pela primeira vez, neste ano do seu 73º aniversário natalício, ter admitido esta possibilidade com alguma objectividade, bem diferente do laconismo e do tom ambíguo a que já nos habituou, sempre que o assunto vem a baila.

Antes desta ocasião, a primeira vez que JES falou do “tabú” foi no ano de 2000 e em Cabo-Verde, se a memória não nos falha, quando ele próprio afirmou que o próximo candidato do MPLA às eleições presidenciais não se chamaria mais José Eduardo dos Santos.

Na época Jonas Savimbi, o outro protagonista do mês de Agosto, ainda estava vivo, mas pelos vistos sua carreira já estava em contagem decrescente, o que se veio a confirmar de forma trágica dois anos mais tarde.

Salvaguardando as devidas distâncias, importâncias e especificidades e contextos, quando olhamos para a trajectória de José Eduardo dos Santos, há uma referência literária que faz questão de nos assaltar na hora da reflexão sobre a sua figura, que é “O General no seu Labirinto”, título de um dos livros mais conhecidos do mundialmente famoso colombiano, que atende pelo nome de Gabriel García Marquez.

O “General no seu Labirinto” narra os últimos dias do herói latino-americano Simon Bolívar (1783-1830) depois de todas glórias militares e sucessos políticos.

É um final pouco feliz que acontece num contexto de muitas dificuldades políticas e debilidades físicas, devido a doença que consumia o General e que ele se recusava tratar com o recurso à medicina convencional.

Bolívar preferiu colocar-se nas mãos de outras sabedorias mais ancestrais, mas pelos vistos muito pouco eficazes para o libertarem da maleita pulmonar, que acabou por matá-lo de tuberculose aos 47 anos de idade.

Nesta tentativa, algo temerária, de aproximarmos duas figuras tão distanciadas pela história e pela geografia, a imagem do labirinto é aquela que mais nos convoca e que, pelos vistos, mais parece dizer respeito aos dois Generais, embora por razões diametralmente opostas.

JES na condição de Comandante em Chefe, ontem das FAPLA e hoje das FAA, também ostenta esta patente, como manda a praxe militar.

O Presidente angolano chega aos 73 anos de idade, após 34 anos de poder, com todas as medalhas ao peito que havia para ganhar em todas as frentes onde confrontou os seus inimigos figadais de ontem e adversários de hoje.

Foram combates travados quer com as armas na mão, quer com recurso às urnas eleitorais, embora em relação a estas últimas, ainda não tenha conseguido convencer em definitivo o país que não vota nele ou que se abstém, sobre a sua inquestionável superioridade democrática.

As dúvidas adensaram-se particularmente depois dele ter “evitado” as eleições presidências que deviam ter acontecido em 2009, conforme rezava o calendário oficial, que acabou por ser atirado para as urtigas do esquecimento, para dar lugar a um polémico modelo atípico que é contestado até hoje.

Como sabemos, não é tão pouca gente que pensa assim ou está convencida que em matéria de resultados eleitorais, ainda há muito por esclarecer, mesmo ficando-nos apenas pelos dados oficiais, isto é da população registada.

Ao fim de todos estes anos e para além de outros desafios conjunturais, o principal labirinto em que se encontra JES é o da sua própria sucessão.

Não pensar nisto nesta altura do campeonato só mesmo porque quem duvida desta impossibilidade não pode prová-lo.

É evidente a sua dificuldade em encontrar alguém que o vá substituir, após a sua possível reforma, mas inevitável desaparecimento físico que irá ocorrer mais tarde ou mais cedo.

Alguém que possa dar-lhe as garantias necessárias de que não iremos ver em Angola repetirem-se algumas cenas africanas que podem estar a tirar-lhe o sono e com alguma razão, por mais que queiramos acreditar que o nosso país é diferente ou é um caso único em matéria de estabilidade.

A este respeito já o escrevemos numa outra ocasião, JES após ter ganho todas as batalhas em que se envolveu, arrisca-se efectivamente a perder a última, que é a de encontrar um sucessor ideal, no contexto concreto de Angola.

Foi Barack Obama quem o disse que quando um líder acha que não tem um sucessor à altura é porque foi ele que falhou.

Nesta altura, e depois de alguma relutância, já não são poucas as vozes que começam a admitir, ainda que timidamente, a possibilidade de estar na forja uma “sucessão consanguínea”, que pode ser aquela que mais se aproxima da ideal, por razões óbvias.

JES pode estar a fazer já as suas contas de tempo de vida política útil tendo agora como paradigma o seu homólogo zimbabwano, muito mais velho que ele, embora nesta altura do campeonato as diferenças quanto aos riscos de vida já não sejam tão significativas assim para nos tranquilizar.

Contrariamente ao que aconteceu com Simon Bolívar, José Eduardo dos Santos está no labirinto mas tem a situação política interna completamente controlada e a seu favor, embora por vezes se percebam alguns sinais algo contraditórios com todo este domínio, que para já não nos merece alguma dúvida mais objectiva.

Angola. RAIVA (DES)CONTROLADA




O surto de raiva que casou de Janeiro a Julho 17 mortos na província do Huambo está controlado, garantiram hoje as autoridades sanitárias locais. Será?

Segundo o chefe de departamento de veterinária da província, Teodoro de Almeida, o controlo da epidemia é resultado da campanha de vacinação animal realizada para conter o surto.

O técnico de saúde disse que o maior número de mortes foi registado de Janeiro a Abril, com 13 óbitos, tendo a cifra baixado para quatro entre Maio e Julho.

Teodoro de Almeida frisou que em Julho a Agosto foram notificados 675 casos de mordeduras, realçando que o número de pessoas mordidas também tem estado a baixar significativamente, com os apelos feitos para um maior controlo dos animais.

“Já tivemos registos alarmantes, tanto de mordeduras como de raiva, mas actualmente os indicadores apontam para uma grande redução”, sublinhou o responsável.

Recorde-se que em Abril deste ano, os serviços de veterinária da província do Huambo estavam preocupados com a falta de meios para a campanha de vacinação animal ao domicílio, no âmbito da luta contra a raiva.

Segundo o director do serviço de veterinária do Huambo, a vacinação porta a porta estava ameaçada por falta de condições humanas, materiais e financeiras, realçando que esta é a melhor forma de conter a propagação da raiva, por isso uma proposta do projecto foi remetida ao governo da província para sua análise.

O responsável adiantou ainda caso não seja possível a campanha nesses moldes, a solução será a criação de postos de vacinação em bairros, sobretudo onde há o registo de mortes pela doença.

“Tendo em conta o aumento de casos de raiva, pretendíamos implementar uma campanha de vacinação de casa em casa, mas infelizmente estamos sem condições para o fazer”, lamentou Teodoro de Almeida.

Para fazer face ao elevado número de ataques animais, principalmente de cães, as autoridades sanitárias realizaram desde Janeiro uma campanha de vacinação antirrábica.

É claro que estes cães, tão famintos quanto grande parte dos angolanos, não pertencem a gente do regime. Veja-se:

“Durmo bem, como bem e o que restar no meu prato dou aos meus cães e não aos pobres”, afirmou – naquela que é uma emblemática máxima do regime do MPLA – o então ministro da Defesa do MPLA, hoje governador do Huambo e empresário de alto gabarito no esquema económico do regime. Não, não há engano. Reflectindo a filosofia basilar do MPLA, Kundy Paihama disse exactamente isso: o que sobra não vai para os pobres, vai para os coitados dos cães.

Não, obviamente, para estes que vagueiam pelas ruas das nossas cidades. Até para ser cão é preciso ter sorte ou ser… do MPLA.

“Eu semanalmente mando um avião para as minhas fazendas buscar duas cabeças de gado; uma para mim e filhos e outra para os cães”, explicou Kundy Paihama.

É claro que, embora reconhecendo a legitimidade que os cães de Kundy Paihama (bem como de todos os outros donos do país) têm para reivindicar uma boa alimentação, pensamos que os angolanos que são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome, não devem transformar-se em cães só para ter um prato de comida…

Folha 8

Angola. MPLA EXORTA GOVERNO A LUTAR CONTRA A POBREZA




O Bureau Político do Comité Central do MPLA encorajou o Executivo a prosseguir com a aplicação do Programa Nacional de Habitação e com o Programa de Combate à Fome e à Pobreza, com vista a garantir bem-estar ao povo angolano.

Reunido ontem em sessão ordinária, sob orientação do líder do partido, José Eduardo dos Santos, o órgão de cúpula do MPLA apreciou o Memorando sobre a Revisão da Programação Macroeconómica Executiva para o ano de 2015 e o Plano Operacional para as Linhas de Crédito da China.

Em relação à vida interna do partido da maioria, o Bureau Político do Comité Central apreciou o Plano de Realização do Primeiro Encontro Nacional de Quadros do MPLA, a ter lugar no próximo mês de Outubro. A iniciativa tem por objectivo promover uma profunda reflexão sobre a política de quadros no contexto actual do desenvolvimento de Angola, abordando aspectos inerentes à sua valorização e reconhecimento.

O Bureau Político do Comité Central do MPLA apreciou igualmente os projectos de regulamentos sobre a avaliação de desempenho, sobre a nomenclatura de cargos e sobre a Reserva de Quadros do Partido. 

O Bureau Político do Comité Central do MPLA apreciou as resoluções do Comité Nacional da OMA, sobre o princípio da renovação e continuidade nos seus órgãos e organismos e sobre a composição numérica das suas estruturas no quadro do processo orgânico do VI Congresso desta organização feminina do partido, que vai decorrer de dois a cinco de Março do próximo ano. Na mesma reunião foi aprovada a logomarca do VII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar-se de 17 a 20 de Agosto do próximo ano, sob o lema “MPLA – Com Apoio do Povo Rumo à Vitória”. O VII Congresso do MPLA foi convocado no passado mês de Julho, durante a terceira sessão extraordinária do Comité Central, que aprovou também a Metodologia Geral de Preparação e realização do conclave, bem como o Regimento da Comissão Nacional Preparatória, a Composição da Comissão Nacional Preparatória e o Plano de Marketing Político.

Na ocasião, o líder do partido falou da importância de uma “profunda reflexão” sobre a selecção de candidatos aos cargos de direcção e a sua posterior eleição, incluindo ao cargo de presidente do partido e ao de candidato à eleição para Presidente da República.

Jornal de Angola

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