sábado, 17 de janeiro de 2015

Moçambique: NYUSI FORMA O SEU GOVERNO




Presidente nomeia novos Ministros e Vice-Ministros

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeou através do Despachos Presidenciais separados, de 16 de Janeiro, os seguintes Membros do Governo:

Adriano Afonso Maleiane, para cargo de Ministro da Economia e Finanças;
Oldemiro Júlio Marques Balói, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
Jaime Basílio Monteiro, para o cargo de Ministro do Interior;
Atanásio Salvador Ntumuke, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional;
José Condugua António Pacheco, para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar;
Carmelita Rita Namashulua, para o cargo de Ministro de Administração Estatal e Função Pública;
Vitória Dias Diogo, para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;
Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;
Agostinho Salvador Mondlane, para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas;
Pedro Conceição Couto, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia;
Abdurremane Lino de Almeida, para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;
Nazira Karimo Vali Abdula, para o cargo de Ministro da Saúde;
Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos;
Cidália Manuel Chaúque Oliveira, para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social;
Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;
Ernesto Max Elias Tonela, para o cargo Ministro de Indústria e Comércio;
Carlos Alberto Fortes Mesquita, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações;
Celso Ismael Correia, para o cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Silva Armando Dunduro, para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo;
Eusébio Lambo Gumbiwa, para o Cargo de Ministro dos Combatentes;
Jorge Olívio Penicela Nhambiu, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
Carlos Bonete Martinho Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Em outros despachos separados, o Chefe de Estado moçambicano nomeou os seguintes Vice-Ministros:
Amélia Tomás Taime Nakhare, para cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças;
Nyeleti Brooke Mondlane, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
José dos Santos Coimbra, para o cargo de Vice-Ministro do Interior;
Patrício José, para o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional
Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações
Ana Comoana, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo;
Joaquim Veríssimo, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;
Armindo Saul Atelela Ngunga, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;
Maria de Fátima Mwanza Pelembe, para o cargo de ViceMinistro dos Combatentes;
Ana Ismael Senda Coani, para o cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Omar Mithá, para o cargo de Vice-Ministro de Indústria e Comércio;
Mouzinho Saíde, para o cargo de Vice-Ministro da Saúde;
Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social;
Roque Silva Samuel, para o cargo de Vice-Ministro de Administração Estatal e Função Pública;
João Osvaldo Moisés Machatine, para o cargo de ViceMinistro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
Oswaldo Armindo Fakir Petersburgo, para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;
Ana Flávia João de Azinheira, para o cargo de Vice-Ministrada Juventude e Desporto

O País (mz)

Moçambique: CHEIAS FAZEM MILHARES DE DESALOJADOS NA ZAMBÉZIA




As autoridades dizem que a situação é crítica na província central moçambicana. 20 mil famílias ficaram desalojadas. Mais de 1500 famílias estão abrigadas em escolas e armazéns, mas falta comida e água potável.

A província da Zambézia está em alerta vermelho. Desde segunda-feira (12.01) que chove torrencialmente em quase toda a região. Dezasseis pessoas morreram arrastadas pelas águas ou vítimas de desabamentos de casas, segundo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

As enxurradas destruíram total ou parcialmente centenas de edifícios, incluindo escolas e postos de saúde. Pontes desabaram e as estradas estão inundadas. Os distritos mais afetados são Mocuba, Namacurra e Nicoadala.

"Dois copos de arroz, óleo, sal e uma sardinha para cinco pessoas"

De acordo com o INGC, centenas de pessoas estão isoladas, à espera de ajuda em cima de telhados ou nas copas de árvores.

Entretanto, nos últimos dias, cinco mil pessoas chegaram ao posto administrativo de Licuar, no distrito de Nicoadala. Muitas delas estão abrigadas nas salas de aula da Escola Primária Josina Machel. Mas as vítimas das inundações afirmam que estão a passar mal: falta comida e a água que consomem é de má qualidade.

"A situação está péssima. Uma saquinha de arroz de 25 quilos e um litro de óleo não chega. Eu tenho cinco crianças. Passo mal mesmo", disse um dos homens a viver temporariamente na escola.

"Cada pessoa só tem direito a dois copos de arroz, óleo, um pouco de sal. E uma sardinha é para cinco pessoas", contou outra refugiada em entrevista à DW África.

Maria Madalena Luciano, delegada do INGC na Zambézia, disse que não deve avançar qualquer informação relacionada com as vítimas das cheias, remetendo esclarecimentos para a secretária permanente do instituto. À agência de notícias Lusa, o INGC disse querer evitar "mortes por fome" das pessoas por resgatar, que ainda estão cercadas pelas águas.
Doenças são outra preocupação

Na Escola Primária Josina Machel, a situação de higiene é outra preocupação dos desalojados. Eles pedem ao Governo moçambicano tendas de abrigo, redes mosquiteiras e instrumentos de limpeza, porque os que têm à sua disposição não chegam.

"Os homens só têm luvas e não têm botas. Mas como é que vão conseguir tirar o lixo? São precisos mais instrumentos", afirmou um dos deslocados.

Marcelino Mueia (Zambézia) / Lusa – Deutsche Welle

BLOGUEIRO SAUDITA MERECE SOLIDARIEDADE, opinião




Condenado a mil chibatadas por exercer liberdade de expressão, Raif Badawi não é vítima de terroristas, mas de Estado parceiro do Ocidente. Devemos protestar, como no caso "Charlie", opina Rainer Sollich, da DW.

Angela Merkel repetidamente ressaltou que o islã e os muçulmanos não devem ser vistos como suspeitos a priori, mas também enfatizou que "liberdade e tolerância religiosa não significam que, em caso de dúvida, a sharia esteja acima da Constituição".

Caso ela não fosse a chanceler federal alemã e sim uma cidadã da Arábia Saudita, provavelmente seria passível de penalidades draconianas. Assim como Raif Badawi. O blogueiro foi condenado em seu país a mil chicotadas e a severas pena de prisão e multa, por supostamente "insultar" o islã.

Na realidade, o veredicto é um insulto ao islã e danifica sua reputação. Pois o suposto "crime" de Badawi se reduz à expressão de uma opinião que encontra adeptos não só no Ocidente, mas também em muitos países muçulmanos. Badawi tinha questionado a falta da separação entre Estado e religião em seu país. E ele ainda "ousou" se referir ao islã como equivalente ao cristianismo, judaísmo e à liberdade religiosa.

Quando Badawi recebeu suas primeiras 50 chibatadas na sexta-feira (09/01), a notícia não teve destaque em muitos meios de comunicação ocidentais. Todos olhavam para Paris, todos condenaram o terror e defendiam a liberdade de expressão, todos afirmavam "somos Charlie".

Ninguém organizou protestos em massa por Badawi, embora ele, como os cartunistas assassinados, não tenha feito nada mais do que exercer seu direito à liberdade de expressão. Apenas alguns ativistas de direitos humanos e políticos de esquerda afirmaram "não sou apenas Charlie, também sou Raif!"

A solidariedade do mundo árabe também, até agora, deixou a desejar. Embora existam alguns apoiadores do blogueiro, lá, a maioria dos intelectuais e ativistas se ocupa com a questão do Charlie Hebdo e das caricaturas de Maomé.

E, também neste caso, é necessário o clamor público – especialmente no Ocidente. Badawi não está sendo torturado por militantes terroristas e sim, oficialmente, pela Justiça de um suposto país "parceiro" do Ocidente; por um Estado em que, além de açoitamentos, decapitações são parte das medidas punitivas comuns.

O fato de tal regime ser considerado um parceiro pleno na luta internacional contra o terrorismo é prova de total cinismo. Não é a corrupta família real saudita que merece nosso apoio, e sim ativistas como Raif Badawi.

Rainer Sollich (md) – Deutsche Welle, opinião

A IMPIEDOSA JUSTIÇA DA ARÁBIA SAUDITA




Desde o início do ano (2014), 60 pessoas foram executadas no país, onde o Estado atua como guardião do islamismo sunita e até crimes religiosos são passíveis de punição com a pena de morte.

A pena foi dura. Mas, para alguns, branda demais. Em seu site Liberais sauditas, Raif Badawi criticou líderes religiosos da Arábia Saudita e o papel do islã na sociedade. Por seus textos, foi acusado de "insulto à fé", ultrapassar "os limites da obediência" e de "apostasia" – ou seja, o abandono da fé. No país, isso pode ser punido com a pena de morte.

Em julho de 2013, a pena foi anunciada: 600 chibatadas e sete anos de prisão. Badawi entrou com recurso. Em maio deste ano, o juiz proferiu nova sentença: mil chibatadas, uma década de reclusão e uma multa de 195 mil euros.

O destino de Badawi não é um caso isolado. Regularmente, ativistas de direitos humanos e críticos do regime são condenados a penas draconianas na Arábia Saudita. Em julho de 2014, um tribunal condenou o ativista Waleed Abu al-Khair a 15 anos de prisão.

Seus crimes: "desobediência ao governante"; "tentativa de questionar a legitimidade do rei"; "danos à reputação do Estado por meio da comunicação com organizações internacionais"; "processamento, armazenamento e transmissão de informações que põem em risco a ordem pública".

Khair é ativista de direitos humanos e ganha a vida como advogado. Um dos seus clientes mais conhecidos é Raif Badawi.

Lei vaga

O juiz designado para o caso de Khair baseou o seu veredicto também na nova lei de combate ao terrorismo. Ela, porém, não estava em vigor no momento em que foi feita a acusação contra o ativista.

A lei que passou a vigorar em fevereiro de 2014 proporciona ao Estado instrumentos para atuar contra "crimes terroristas". Para a Justiça saudita, isso inclui: "perturbar a ordem pública do Estado", "desestabilizar a segurança da população ou do Estado", "ameaçar a unidade nacional" ou "prejudicar a reputação ou renome do Estado".

Sobretudo nos últimos dois anos, ativistas de direitos humanos e blogueiros sauditas foram condenados a duras penas de reclusão. Dessa forma, o Estado saudita também restringe a liberdade de imprensa no país.

No atual Índice de Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, a Arábia Saudita ocupa a 164ª posição entre 180 países listados.

A Arábia Saudita também está à frente no quesito pena de morte. De acordo com a Anistia Internacional, em 2013, foram executadas ao menos 79 sentenças no país. Até agora em 2014, foram mortas 60 pessoas.

Insulto à religião

A pena de morte é aplicada principalmente contra assassinos e traficantes de drogas. No entanto, ela também pode ser usada no caso dos chamados "crimes religiosos". Em outubro de 2014, o religioso xiita Nemr Baqir al-Nemr foi condenado à pena capital, acusado de ter incitado a violência entre as confissões religiosas e de ter organizado protestos.

Para o estudioso do islamismo Breno Preuschaft, que leciona atualmente na Universidade de Münster, a sentença tem um efeito simbólico: "Isso demonstra que eles não estão dispostos a tolerar qualquer forma de agitação e tendências revolucionárias."

Muitos julgamentos são baseados no crime religioso. Segundo Preuschaft, isso não é de surpreender. Para a Casa Real saudita, a sua legitimidade política provém de seu papel de protetora do islã e guardiã dos lugares sagrados.

É assim que a Arábia Saudita justifica, dentro do islamismo sunita, a sua liderança teológica, afirma o especialista. "Para a família real, qualquer crítica à religião é também uma crítica ao seu estilo de liderança. Isso também é uma forma de promover o seu monopólio de poder", diz Preuschaft.

Kersten Knipp (ca) – Deutsche Welle, 03.11.2014

Magistrados timorenses não trabalham para "apanhar" membros do Governo - ministro




Díli, 17 jan (Lusa) - O ministro da Justiça timorense considerou hoje, em entrevista à Lusa que os magistrados timorenses trabalham de forma "muito profissional" sem uma agenda de vingança pessoal e sem qualquer intenção de "apanhar" os membros do Governo.

"Tenho boas relações pessoais e formais com os membros da magistratura e creio que estão a agir de uma forma muito profissional. Não vejo qualquer vingança pessoal", afirmou Dionísio Babo.

"Nesse aspeto quero defende-los. Creio que estão a trabalhar de uma forma muito profissional. Isso não impede opiniões pessoais dos cidadãos. Cada um tem a sua interpretação sobre um ou outro caso. Mas não se pode generalizar como se toda a magistratura está ali com intenções de apanhar os membros do Governo", afirmou.

Babo falava à agência Lusa depois de uma reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesa, José Cesário, que iniciou hoje uma visita de quatro dias a Timor-Leste, durante a qual se reunirá com vários membros do Governo e com o presidente da República.

"A cooperação com Portugal foi suspensa e temos que renovar, principalmente em termos de modificar algumas partes do protocolo entre os dois países", disse.

"Mas há uma vontade muito grande, mais forte do que antes, para continuar a cooperação nessa área", disse

Recorde-se que em outubro de 2014 o Governo timorense ordenou a expulsão, num prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano, o que levou Portugal a suspender o protocolo de colaboração com o setor judicial timorense.

"Há outras formas de preencher as lacunas que existem. Além da cooperação via formal que vai ser novamente instituída há também outras formas de recrutamento a que podemos proceder para apoiar o setor da justiça em Timor", disse.

Babo insistiu que o novo modelo pretende "reforçar a timorização" para que, no futuro, a magistratura "seja toda timorense" ainda que continuando "a necessitar de assessores e mentores, principalmente de Portugal".

"Já temos 12 anos de idade e temos que ser independentes. Se já aprendemos com os nossos irmãos internacionais, se não formos independentes agora quando seremos? Temos que mudar os modelos da cooperação para dar mais soberania a esse órgão do Estado", disse.

O ministro respondeu também às críticas recentes do presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino da Silva, que acusou o Governo de cortes no orçamento dos tribunais a intenção do executivo de contratar especialistas para os tribunais era uma ingerência na Justiça.

Admitindo ter ficado "assustado" com as declarações do magistrado - que considerou esse corte orçamental um "assalto" à independência dos tribunais - Babo disse que as relações com a magistratura "correm de forma normal".

Acho que isso não é um grande problema. Estamos a explicar isso e espero que nos possamos reunir nas próximas semanas para poder arrefecer a tensão", disse.

"Não há nenhuma intenção de cortar ou reduzir o orçamento da parte dos tribunais ou do ministério publico ou defensoria pública", garantiu.

O ministro explicou que a redução do orçamento dos tribunais, como de outras instituições, se devem a "regras orçamentais que têm de ser cumpridas" e que as verbas foram integradas no Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano.

"E por isso não vejo nada de qualquer intenção de fazer um assalto à independência judiciária como foi acusado", afirmou.

ASP // CC

Justiça timorense precisava urgentemente de polícia científica - ministro




Díli, 17 jan (Lusa) - Timor-Leste precisava urgentemente dos investigadores e peritos da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), formados com o apoio da Polícia Judiciária portuguesa e que tomam posse no final do mês em Díli, disse hoje o ministro da Justiça timorense.

"Hoje o modus operandi dos crimes transnacionais é muito sofisticado e nós necessitamos de uma polícia especializada na área forense que possa apoiar o nosso sistema judicial", disse Dionísio Babo à Lusa.

"O sistema jurídico timorense também precisa deste tipo de polícia, com especialidade na área forense, para poder ajudar a apurar os factos das provas que podem depois fundamentar as decisões dos tribunais", acrescentou.

O ministro referiu que, no passado, "houve crimes que tiveram que ser arquivados pela falta da produção de factos ou da ausência de uma investigação que vai ser instalada com a PCIC".

Ficar dependentes do envio de provas para outros países, com os riscos que isso comportava, não era viável pelo que "foi uma sorte a Polícia Judiciária de Portugal ter vindo também a Timor".

"E hoje já temos pelo menos 47 investigadores e 30 e tal peritos de investigação, preparados para iniciar funções" disse.

O ministro disse que os agentes ainda não vão poder funcionar de "forma ideal", mas garantiu que o Governo está a estudar os meios necessários (incluindo veículos, armas e outro) para equipar adequadamente os membros da PCIC.

Trata-se de 47 investigadores e 31 peritos selecionados e formados em Portugal e Timor-Leste na Escola da PJ, no Laboratório de Polícia Científica da PJ e no Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

A tomada de posse, a 30 de janeiro, marca o fim de um processo que começou em 2009 com a visita a Timor-Leste do diretor nacional da PJ, no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os Ministérios de Justiça dos dois países.

O programa, que foi financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Governação foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério da Justiça de Timor-Leste.

As equipas formadas incluem 10 investigadores-chefes e 37 investigadores criminais que depois de sete meses de formação cumpriram um estágio de 24 meses em Timor-Leste.

Foram ainda formados dois especialistas superiores e 19 especialistas no Laboratório de Polícia Científica da PJ, entre os quais 16 especializados na análise de cenas de crimes (recolha e tratamento de vestígios biológicos e não biológicos, como é o caso da lofoscopia, a recolha de impressões digitais) e em toxicologia (3 meses e meio).

Dois médicos timorenses receberam ainda, durante um ano, formação especializada em ciências forenses no Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

Dionísio Babo disse que, para já, os dois médicos ficam a trabalhar nos hospitais "mas quando for necessário serão chamados e com a entrada em vigor da lei da PCIC serão transferidos, definitivamente".

Criada, formalmente, em maio do ano passado a PCIC nasce como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira especial na dependência orgânica do Ministério da Justiça.

Um dia antes da cerimónia de tomada de posse decorre em Dili uma conferência sobre a "organização da investigação criminal em Timor-Leste" em que participam, entre outros o ministro da Justiça timorense, o diretor nacional da PJ, o comandante-geral da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e o procurador-geral timorense, José da Costa Ximenes.

ASP // CC

Alfaro interessado em ampliar presença na TT se Estado timorense comprar capital PT




Díli, 16 jan (Lusa) - O empresário timorense Julio Alfaro disse hoje estar interessado em ampliar a sua participação na Timor Telecom, caso a PT coloque a sua participação maioritária à venda e se o Estado timorense assumir o controlo da operadora.

"Sentimos grande preocupação pela oscilação que se vive em Portugal relativamente à PT. Para mim, como acionista, a única e maior tranquilidade seria o Estado timorense comprar as ações da PT, podendo até beneficiar da gestão dos profissionais atuais que já cá estão", disse em entrevista à agência Lusa.

"Esta seria a melhor saída para o atual cenário. Se o Estado ampliasse o seu capital, ficando como maior acionista e gestor da empresa, nessa altura eu teria confiança e teria tranquilidade para comprar uma parte das ações de acordo com a minha participação", disse.

Julio Alfaro é o único investidor timorense com capital na TT, em concreto 4,49%, com o restante capital da operadora dividido pela participada da PT, a TPT (54,01%), o Estado timorense (20,59%), a empresa com sede em Macau VDT Operator Holdings (17,86%) e a PT Participações SGPS (3,05%).

O capital da TPT é controlado pela PT (76%), pela Fundação Harii - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor-Leste (ligada à diocese de Baucau) que detém 18% e pela Fundação Oriente (6%).

Recorde-se que quando a OI anunciou a intenção de vender a PT à Altice, em dezembro, explicou que iria definir a estratégia a seguir nos negócios da PT não alienados na venda, incluindo os investimentos na Africatel e na TT.

Num cenário de alienação Julio Alfaro admite ser comprador, mas apela a que a PT contacte, desde logo, o Governo timorense e a que o executivo diga sim à operação.

"Não sabemos ainda o que vai acontecer. Se a PT quer ou não vender, ou como reagirá o Governo. Mas para mim a TT é uma operadora nacional", disse.

"Agora já há capacidade de vários timorenses participarem no negócio. Mas fica sempre uma preocupação e dúvida. Enquanto não houver intervenção direta no Estado ninguém terá coragem de dar o passo. É preciso essa intervenção do Estado para dar tranquilidade e confiança aos investidores, quer aos acionistas atuais quer a outros", disse.

Julio Alfaro mostra-se "surpreendido" com toda a forma como o negócio PT tem sido conduzido, questionando porque é que o Estado português não interveio para proteger uma empresa "num negócio que faz dinheiro todos os dias, todos os minutos, todos os segundos".

"Esta é agora a nossa preocupação em relação à TT. Espero que o nosso Governo não cometa o mesmo erro que o Governo português cometeu na PT em não atuar", afirmou.

Questionada sobre se as ligações da TT a Portugal são ou não prejudiciais, Alfaro disse que "a TT é uma operadora timorense".

"E se queremos ter orgulho em alguma operadora das três que operam em Timor, tem que ser a operadora timorense, a TT", disse.

Considerando o projeto da TT, "um investimento modelo" numa altura em que ninguém estava interessado em investir nessa região, Alfaro admite que em algum período a operadora esteve algo "paralisada".

"Poderia ter sido mais proativa. Se tivesse sido mais ativa com a ampliação dos serviços ou alterações aos preços, poderia ter sido mais dinâmica. E a dívida criada pelo desenvolvimento das infraestruturas teria tido um pagamento mais rápido.

Mas, ao mesmo tempo considera que a liberalização do setor concretizada em 2012 foi feita "de forma atabalhoada" continuando em falta um regulador que verifique as atuações das operações existentes.

As operadoras que entraram, a Telemor do Ministério da Defesa vietnamita e a Telksomsel da Indonésia vieram para cá para destruir o mercado e poderem, depois, apoderar-se do mercado e implementarem as suas próprias regras", disse.

"Os quadros médios e superiores são todos indonésios e vietnamitas. Há timorenses, mas nos cargos mais baixos e com salários baixos. Isso não acontece na TT. É pena que os outros dois operadores atuem como querem, perante a ausência de um regulador", disse.

ASP // JCS - Na foto: Julio Alfaro

Indonésia nega pedido de clemência de Dilma Rousseff para brasileiros condenados




O Presidente indonésio, Joko Widodo, negou o pedido feito por telefone pela chefe de Estado brasileira, Dilma Rousseff, pela clemência a dois brasileiros condenados à morte, anunciou a Presidência do Brasil.

A execução por pelotão de fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas em 2013, está prevista para hoje às 17h, hora portuguesa. O outro brasileiro que espera no corredor da morte do país é Rodrigo Muxfeldt Gularte.

A Presidente «ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros» e «respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias», lê-se na nota.

Rousseff afirmou ainda que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que o seu «enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira».

O presidente Joko Widodo respondeu que compreende a preocupação de Rousseff com o brasileiros, mas não pode suspender a sentença de Cardoso Moreira, pois «todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei, e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal», diz-se na nota do governo de Rousseff.

A chefe de Estado brasileira lamentou a decisão de Widodo e afirmou que a execução irá «gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral».

TSF – Na foto: Marco Archer Cardoso Moreira - Reuters / Beawihorta



Brasil apela ao papa Francisco por clemência a condenado à morte na Indonésia

Brasília, 16 jan (Lusa) - O Brasil encaminhou à representação da Santa Sé no país um dossier com detalhes do caso do cidadão brasileiro condenado à morte na Indonésia, com a intenção de que o documento chegue ao papa Francisco e ele possa interceder.

"Foi-me assegurado que [o dossier] seria enviado à Secretaria de Estado do Vaticano para que Sua Santidade pudesse interceder em favor de uma atitude de clemência por parte do governo indonésio", disse o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, citado pela Agência Brasil.

A execução de Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas em 2013, está prevista para este fim de semana, por fuzilamento. Há ainda outro brasileiro que espera no corredor da morte do país, Rodrigo Muxfeldt Gularte.

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, falou hoje por telefone com o seu homólogo indonésio Joko Widodo, pedindo clemência aos condenados à morte, mas o apelo não foi atendido.

Marco Aurélio Garcia chegou a afirmar, em conversa com jornalistas em Brasília, que é preciso esperar que "um milagre" possa reverter a situação.

FYB // EL

Mais atualização a publicar em PG

GRANDE FARSA NO ATENTADO EM PARIS? PARA ONDE CAMINHAM OS EUROPEUS?




O massacre em Paris no Charlie Hebdo e a torrente de acontecimentos que estão a ocorrer na Europa trouxeram ainda mais instabilidade aos cidadãos europeus. Não só em França mas noutros países como a Bélgica confrontam-se com acontecimentos que os Estados relacionam com o terrorismo importado do islamismo. Da Alcaeda e do ISIS que o mundo ocidental criou, principalmente os EUA e aliados europeus e australianos.

No caso ocorrido em Paris, com mais de uma dezena de vítimas, há quem elabore análise e submeta a operação no Charlie Hebdo a questões pertinentes e documentadas com o material vídeo disponível. Dir-se-á que são teorias da conspiração. Talvez sim. Talvez não. Certo é que só muito dificilmente a verdade dos factos tomará a luz da transparência que elucide os cidadãos e corrobore a versão oficial. Existem muitas dúvidas, sendo que algumas delas adquirem a pertinência que dificilmente os Estados, os políticos, conseguirão explicar. O saldo, nestas teorias da conspiração, que são ocorrências por explicar, transportam os políticos e as polícias secretas à classe de terroristas nos seus próprios países. Esse estado de espírito cavalga a mãe de todas as instabilidades. Ainda mais quando ouvimos falar em coartar as liberdades dos cidadãos europeus, em espiá-los, em controlá-los, retirando-lhes direitos que pertencem à democracia e às liberdades individuais de cada um de nós. Os direitos dos cidadãos já são hoje uma falácia na Europa. Depois do que aconteceu em Paris e noutros países europeus tudo se agravará. A democracia sai a perder. Também por isso a tendência para desconfiar dos regimes europeus, do Estado e dos políticos, aumenta e justifica a existência das teorias da conspiração que nos assola e nos transporta ao desconforto e temor por não sabermos exatamente que inimigos devemos combater - se os nossos terroristas nos poderes, se aqueles que os poderes políticos e policiais nos apontam como os únicos e verdadeiros nossos inimigos.

Retirado da página online de Marden pretendemos trazer à análise dos que se interessarem pelo tema as questões que ali são postas e que só parcialmente reproduzimos. Convidando os leitores a pular para a referida página e visualisarem os vídeos e inteirarem-se do que ali é exposto e nos transporta a uma inquietação absolutamente justificável, ao temor de estarmos a ser governados e dominados por um complot de maquiavélicos criminosos. O recomendado é que a divulgação destas questões nos possa iluminar com contributos que realmente permitam chegarmos aos esclarecimentos que contenham a credibilidade que nos há-de sossegar, ou não. Para onde caminham os povos europeus? E o resto do mundo? (CT / PG)

Novos vídeos do atentado em Paris revelam que tudo não passou de uma grande farsa


De acordo com as nossas suspeitas, um vasto número de policiais das forças especiais francesa já se encontravam no local mesmo antes de aparecer os tais “terroristas”. Conforme um vídeo e fotografia que disponibilizamos em nosso artigo anterior, pode-se ver claramente três policiais das forças especiais correndo na rua perpendicular ao escritório da Charlie Hebdo, onde eles foram orientados, por alguém usando um colete, a virarem para a esquerda, mas acabaram virando para a direita.

Agora temos uma confirmação de uma testemunha local que afirma que havia muitos policiais no momento em que ele ouvia os tiros. Inclusive pensava que os “terroristas” eram na verdade policiais. Aqui ele confirma uma de nossas suspeitas.


A partir dos 0:58” pode perceber quando ele confirma nossas suspeitas (o áudio inicia em francês e depois tem uma tradução para o inglês).

No novo vídeo que foi liberado pelas cadeias de televisão, seis dias depois do ocorrido (não entendo como as pessoas podem manter um vídeo destes guardado em segredo ou uma televisão não publicá-lo imediatamente, mas tudo bem), podemos notar que os dois “terroristas” aparentemente trocam tiros com a polícia (ou a policia que apenas leva tiros dos “terroristas”). A polícia recua com o carro para trás até se chocar com outro veículo na Boulevard Richard-Lenoir. Depois percebe-se que ambas as portas dianteira do carro de polícia se abrem, o que dá a entender que dois policiais abandonam a viatura.

Será que um dos “terroristas” era uma mulher?

Um nosso comentarista, Nelson Correia, disse que neste vídeo, a sua esposa suspeitou de que a pessoa com a estatura menor teria a aparência de uma mulher, pela forma do seu andado. O que para nós parece ser bastante plausível.

Essa suposta mulher, como demonstra o vídeo, parece não saber trocar a carga da munição. E foi ela também que se atrapalhou toda, deixando cair um tênis e que depois o recupera, como foi mostrado nas filmagens.

Ela também usa uma espécie de porta munição frontal, o que neste caso ajudaria a camuflar os seus seios.

Mas e se a intenção não fosse a de camuflá-la como sendo uma mulher, mas sim a de colocar Amedy Coulibaly e Hayat Boumeddiene como os autores destes disparos? Faria mais sentido, não?

Talvez algo tenha dado errado no enredo desta história, como foi o caso do estudante Amidy Mourad, de 18 anos, que inicialmente para a “grande polícia investigativa” francesa, era o terceiro suspeito e também o motorista do carro.

E este estudante só foi salvo porque seus colegas começaram a fazer uma campanha através do Twitter de que ele estaria no momento do atentado em sala de aula.


Será que os “terroristas” não conheciam as ruas próximas de onde eles iriam atacar?

Tudo indica que não.

No final do vídeo pode-se perceber que o citroen preto vira para a esquerda, ou seja, na contramão, em sentido oposto aos outros carros. Enquanto ele deveria ter virado para a direita.

Mas se eles realmente foram por esta mão, violando as leis de trânsito francesa, tiveram que dar muita volta. E sabem porque? Porque as ruas ali perto, algumas são sem saída para carros, como poderão ver na imagem abaixo.

Então tracei as possíveis trajetórias que os “terroristas” percorreram, para “assassinarem” o policial com um tiro na cabeça, justamente do outro lado do canteiro central da Boulevard Richard-Lenoir.

Observe que os “terroristas” não tinham a intenção de fugir, pois eles voltam à cena do crime para “matar o policial com um tiro na cabeça”, depois de percorrer pouco mais de dois quilômetros.

Será que não existem telefones com boa qualidade de imagens na França?

Calma, não é bem assim, claro que na França existem telefones com boas câmeras (som e imagens), mas é que neste cenário as coisas tinham que ser assim.

- Por acaso você não notou que todas as imagens eram de cima para baixo?
- Por acaso você não notou que todas as imagens aparecem meio borradas?
- Por acaso você não notou que todas as imagens são trêmulas?
- Por acaso você não notou que todas as imagens tem um desvio do foco principal?
- Por acaso você não notou que todas as imagens apresentam alguns cortes?


A EUROPA À BEIRA DO ESTADO DE SÍTIO - Boaventura




A liberdade de expressão e seus limites — inclusive no “Charlie Hebdo”… “Valores ocidentais” ou hipocrisia? EUA alimentam o fundamentalismo islâmico. As vidas festejadas e as vidas esquecidas

Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras

O crime hediondo que foi cometido contra os jornalistas e cartunistas do Charlie Hebdotorna muito difícil uma análise serena do que está envolvido neste ato bárbaro, do seu contexto e seus precedentes e do seu impacto e repercussões futuras. No entanto, esta análise é urgente, sob pena de continuarmos a atear um fogo que amanhã pode atingir as escolas dos nossos filhos, as nossas casas, as nossas instituições e as nossas consciências. Eis algumas das pistas para tal análise.

A luta contra o terrorismo, tortura e democracia. Não se podem estabelecer ligações diretas entre a tragédia do Charlie Hebdo e a luta contra o terrorismo que os EUA e seus aliados travam desde o 11 de setembro de 2001. Mas é sabido que a extrema agressividade do Ocidente tem causado a morte de muitos milhares de civis inocentes (quase todos muçulmanos) e tem sujeitado a níveis de tortura de uma violência inacreditável jovens muçulmanos contra os quais as suspeitas são  meramente especulativas, como consta do recente relatório apresentado ao Congresso norte-americano. E também é sabido que muitos jovens islâmicos radicais declaram que a sua radicalização nasceu da revolta contra tanta violência impune.

Perante isto, devemos refletir se o caminho para travar a espiral de violência é continuar seguindo as mesmas políticas que a têm alimentado, como é agora demasiado patente. A resposta francesa ao ataque mostra que a normalidade constitucional democrática está suspensa e que um estado de sítio não declarado está em vigor, que os criminosos deste tipo, em vez de presos e julgados, devem ser abatidos, que este fato não representa aparentemente nenhuma contradição com os valores ocidentais. Entramos num clima de guerra civil de baixa intensidade. Quem ganha com ela na Europa? Certamente não o partido Podemos, na Espanha, ou o Syriza, na Grécia.

A liberdade de expressão. É um bem precioso mas tem limites, e a verdade é que a  esmagadora maioria deles são impostos por aqueles que defendem a liberdade sem limites sempre que é a “sua” liberdade a sofrê-los. Exemplos de limites são imensos: se na Inglaterra um manifestante disser que David Cameron tem sangue nas mãos, pode ser preso; na França, as mulheres islâmicas não podem usar o hijab; em 2008 o cartunista Maurice Siné foi despedido do Charlie Hebdo por ter escrito uma crônica alegadamente antissemita. Isto significa que os limites existem, mas são diferentes para diferentes grupos de interesse. Por exemplo, na América Latina, os grandes meios de comunicação, controlados por famílias oligárquicas e pelo grande capital, são os que mais clamam pela liberdade de expressão sem limites para insultar os governos progressistas e ocultar tudo o que de bom estes governos têm feito pelo bem-estar dos mais pobres.

Aparentemente, o Charlie Hebdo não reconhecia limites para insultar os muçulmanos, mesmo que muitos dos cartuns fossem propaganda racista e alimentassem a onda islamofóbica e anti-imigrante que avassala a França e a Europa em geral. Para além de muitos cartuns com o Profeta em poses pornográficas, um deles, bem aproveitado pela extrema-direita, mostrava um conjunto de mulheres muçulmanas grávidas, apresentadas como escravas sexuais do Boko Haram,  que, apontando para a barriga, pediam que não lhes fosse retirado o apoio social à gravidez. De um golpe, estigmatizava-se o Islã, as mulheres e o estado de bem-estar social. Obviamente, que, ao longo dos anos, a maior comunidade islâmica da Europa foi-se sentindo ofendida por esta linha editorial, mas foi igualmente imediato o seu repúdio por este crime bárbaro. Devemos, pois, refletir sobre as contradições e assimetrias na vida vivida dos valores que alguns creem  ser universais.

A tolerância e os “valores ocidentais”.  O contexto em que o crime ocorreu é dominado por duas correntes de opinião, nenhuma delas favorável à construção de uma Europa inclusiva e intercultural. A mais radical é frontalmente islamofóbica e anti-imigrante. É a linha dura da extrema direita em toda a Europa e da direita, sempre que se vê ameaçada por eleições próximas (o caso de Antonis Samara na Grécia). Para esta corrente, os inimigos da civilização europeia estão entre “nós”, odeiam-nos, têm os nossos passaportes, e a situação só se resolve vendo-nos nós livres deles. A pulsão anti-imigrante é evidente. A outra corrente é a da tolerância. Estas populações são muito distintas de nós, são um fardo, mas temos de as “aguentar”, até porque nos são uteis; no entanto, só o devemos fazer se elas forem moderadas e assimilarem os nossos valores. Mas o que são os “valores ocidentais”?

Depois de muitos séculos de atrocidades cometidas em nome destes valores dentro e fora da Europa — da violência colonial às duas guerras mundiais — exige-se algum cuidado e muita reflexão sobre o que são esses valores e por que razão, consoante os contextos, ora se afirmam uns, ora se afirmam outros. Por exemplo, ninguém põe hoje em causa o valor da liberdade, mas já o mesmo não se pode dizer dos valores da igualdade e da fraternidade. Ora, foram estes dois valores que fundaram o Estado social de bem-estar que dominou a Europa democrática depois de segunda guerra mundial. No entanto, nos últimos anos, a proteção social, que garantia níveis mais altos de integração social, começou a ser posta em causa pelos políticos conservadores e é hoje concebida como um luxo inacessível para os partidos do chamado “arco da governabilidade”. A crise social causada pela erosão da proteção social e pelo aumento do desemprego, sobretudo entre jovens, não será lenha para a fogueira do radicalismo por parte dos jovens que, além do desemprego, sofrem a discriminação étnico-religiosa?

O choque de fanatismos, não de civilizações. Não estamos perante um choque de civilizações, até porque a cristã tem as mesmas raízes que a islâmica. Estamos perante um choque de fanatismos, mesmo que alguns deles não apareçam como tal por nos serem mais próximos. A história mostra como muitos dos fanatismos e seus choques estiveram relacionados com interesses econômicos e políticos que, aliás, nunca beneficiaram os que mais sofreram com tais fanatismos. Na Europa e suas áreas de influência é o caso das cruzadas, da Inquisição, da evangelização das populações coloniais, das guerras religiosas e da Irlanda do Norte. Fora da Europa, uma religião tão pacífica como o budismo legitimou o massacre de muitos milhares de membros da minoria tamil do Sri Lanka; do mesmo modo, os fundamentalistas hindus massacraram as populações muçulmanas de Gujarat em 2003 e o eventual maior acesso ao poder que terão conquistado recentemente com a vitória do Presidente Modi faz prever o  pior; é também em nome da religião que Israel continua a impune limpeza étnica da Palestina e que o chamado califado massacra populações muçulmanas na Síria e no Iraque.

A defesa da laicidade sem limites numa Europa intercultural, onde muitas populações não se reconhecem em tal valor, será afinal uma forma de extremismo? Os diferentes extremismos opõem-se ou articulam-se? Quais as relações entre os jihadistas e os serviços secretos ocidentais? Por que é que os jihadistas do Emirato Islâmico, que são agora terroristas, eram combatentes de liberdade quando lutavam contra Kadhafi e contra Assad? Como se explica que o Emirato Islâmico seja financiado pela Arábia Saudita, Qatar, Kuwait e Turquia, todos aliados do Ocidente? Uma coisa é certa: pelo menos na última década, a esmagadora maioria das vítimas de todos os fanatismos (incluindo o islâmico) são populações muçulmanas não fanáticas.

O valor da vida. A repulsa total e incondicional que os europeus sentem  perante estas mortes devem-nos fazer pensar por que razão  não sentem a mesma repulsa perante um número igual ou muito superior de mortes inocentes em resultado de conflitos que, no fundo, talvez tenham algo a ver com a tragédia do Charlie Hebdo? No mesmo dia, 37 jovens foram mortos no Yemen num atentado a bomba. No ano passado, a invasão israelense causou a morte de 2000 palestinos, dos quais cerca de 1500 civis e 500 crianças. No México, desde 2000, foram assassinados 102 jornalistas por defenderem a liberdade de imprensa e, em Novembro de 2014, 43 jovens, em Ayotzinapa. Certamente que a diferença na reação não pode estar baseada na ideia de que a vida de europeus brancos, de cultura cristã, vale mais que a vida de não europeus ou de europeus de outras cores e de culturas assentes noutras religiões ou regiões. Será então porque estes últimos estão mais longe dos europeus ou são pior conhecidos por eles? Mas o mandato cristão de amar o próximo permite tais distinções? Será porque os grande media e os líderes políticos do Ocidente trivializam o sofrimento causado a esses outros, quando não os demonizam ao ponto de fazerem pensar que eles não merecem outra coisa?

TERRORISMO DE ESTADO TOMOU A UE COMO FEZ NOS EUA. É O QUE QUEREM


Bocas do Inferno

Carlos Tadeu

Os mais céticos podem não acreditar. Estão no seu direito se realmente viverem num Estado democrático. Mas Estados Democráticos já são raros. A partir do momento em que os políticos eleitos passam a dispor de um estatuto de manipulação perversa dos seus eleitores o Estado democráticos é uma evidente falácia. Mesmo assim, apesar das evidências, a maioria dos povos e dos que elegem criminosos que classificam de políticos, permitem que os poderes sejam usurpados “democraticamente” por organizações elaboradas e absolutamente organizadas que dominam meio-mundo. E se assim o faziam em África e nos países do terceiro-mundo atualmente já possuem os poderes governamentais na Europa e nos EUA. Eleger este ou aquele no ato aparentemente democrático das eleições presidenciais ou legislativas já é uma fraude porque anteriormente os eleitores já foram convenientemente manipulados – com base em promessas de mentira – para assegurarem a eleição de autênticos executantes do assassínio da democracia. Grosso modo, assistimos à eleição de presidentes das Repúblicas e de primeiros.ministros que fazem parte de sindicatos do crime sofisticado. E crime é crime. Não é por acaso que assistimos à condenação de mártires dos povos por via de bombardeamentos de drones, anunciando que eliminaram terroristas. Que terroristas? Mulheres e crianças que nem sabem ler nem escrever, nem como manejar uma arma letal? Inocentes, cujos cadáveres servem as satisfações de Obamas e associados dos governos dos regimes ocidentais em que a União Europeia se destaca. Existiu aquilo a que alguns chamam o “Massacre das Torres Gémeas” em 11 de Setembro. Milhares de inocentes norte-americanos foram vítimas naquele dia por decisões de mentes criminosas que não ficam somente condicionadas à Alcaeda e a Bin Laden mas também a uma associação criminosa de que George W. Bush proeminente faz parte. Considerem a outra versão sobre os acontecimentos do 11 de Setembro a “Teoria da Conspiração”.  Pois bem. Tomem em consideração o que vem a seguir na prosa e nesta sociedade do conhecimento e da liberdade de expressão (se não é, devia de ser).

O ex-subsecretário do Tesouro dos EUA, Paul Craig Roberts, diz que “o ataque terrorista à sede da "Charlie Hebdo" em Paris foi uma falsa operação de conveniência do governo francês, destinada a reforçar o estado vassalo da França para Washington".

Parece impossível que Paul Craig Roberts tenha declarado isto, mas foi o que fez. E mais: "A polícia encontrou o cartão de identidade de Kouachi na cena do tiroteio [perto da sede de 'Charlie Hebdo']. Será que isso soa familiar? Lembremo-nos que as autoridades afirmaram ter encontrado o passaporte intacto de um dos supostos terroristas do 11 de setembro nas ruínas das torres gémeas.”

É Paul Craigs Roberts que o diz, não é um lunático qualquer. E acrescenta:  A partir do momento em que "os poderes concluem que os povos ocidentais acreditam estupidamente em mentiras e manipulações aparentemente transparentes, eles recorrem a mentiras de novo e de novo, e de novo, até que lhes seja conveniente ", disse Roberts.

Afinal estamos perante o quê e perante quem?

Em França assistimos a uma devassa de incompetentes e trampolineiros que destroem a República e democracia em prol de interesses de congregações criminosas, terroristas sob proteção dos poderes de Estado. Nos EUA o figurino já ocorreu anteriormente e há anos atrás. A cópia é fiel mas sob modelo próeuropeu. Na Alemanha tudo se conjuga para que se volte a assistir ao suposto ato terrorista de incêndio do Reichstag, à moda de Hitler. Tudo são atos terroristas… E são, de facto. Só que perpetrados por elementos ao serviço de políticos que ocupam nos Estados Ocidentais os poderes máximos. Caso de George W. Bush e, recentemente, do presidente da Republica Francesa. E se Hollande nada tem que ver com esta verdadeira cruzada contra o islamismo e a instauração do terror em França e na Europa que investigue com transparência o que deve investigar sobre os terroristas institucionais que tem em casa, no país, nas secretas, nas congregações mafiosas francesas mas do mundo de uma certa máfia que se apoderou dos governantes dos Estados democráticos europeus e norte-americano. Não existe fumo sem fogo e o fogo está a olhos-vistos a transpor a opacidade que nos é imposta por Obamas e Hollandes, entre outros e outra – Ângela Merkel. Afinal, mais parece, um sindicato de criminosos, com um cadastro de vítimas muito superior a Al Capone. Parecem até concorrer com a história e Hitler no número de vítimas e nos métodos para conseguir atingir os seus objetivos.

Repare-se que têm sido os EUA e países da UE a fornecer armas e outros apoios ao ISIS. São exatamente a EU e os EUA que atualmente dizem bombardear o exército do ISIS… Que sentido faz isto? A não ser que os EUA e a UE fornecem e treinam terroristas para suas conveniências. Suas, dos políticos e dos militares e fornecedores de armamentos. Não dos povos e dos países. Muito menos da liberdade e da democracia.

Os atuais políticos, ao aparentarem deliberar levar a justiça e democracia aos povos do Médio Oriente e do Norte de África – caso da Líbia e da Primavera Árabe – têm tido por resultado (certamente por objetivo) o inverso nos países antidemocráticos dessas regiões (quase sempre islâmicas). Além disso têm conseguido importar para os EUA e para a Europa radicalismos inexistentes até há pouco tempo. De tudo isso tem resultado o défice de democracia na Europa, as restrições, o domínio dos poderosos como num qualquer reino ou emirato do terceiro ou quarto mundo. Se isto não foi anteriormente planificado…

Diz-se no entanto que na Europa se rege num sistema democrático. Nos EUA também assim é dito. Infelizmente o que é dito não corresponde à realidade. A democracia no chamado “mundo ocidental” já não existe. Nem a justiça, nem a liberdade. Os poderes do dito ocidente democrático controlam e oprimem os seus povos com base no terror instigado pelas estratégias que têm vindo a planificar, a construir, a trazer com toda a boçalidade para a realidade. Tudo isso à custa da vida de muitos inocentes. O terrorismo chegou de modo mais evidente à Europa mas foram e têm sido os políticos europeus a importá-lo para as nossas sociedades. O terrorismo são eles e os povos até os elegem. Compreende-se tal realidade e alienação?

É o terrorismo de Estado nos EUA e na UE. É o que lhes convém. Não aos povos que os sustentam e estupidamente os elegem.

Será que temos de admitir e de dizer em uníssono que somos muito estúpidos, muito burros?

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