domingo, 9 de novembro de 2014

MAIS UMA ESTÓRIA FALSA DE BIN LADEN



Paul Craig Roberts

A RT, uma das minhas novas fontes favoritas, embarcou numa estória falsa avançada pelo Pentágono a fim de apoiar a fantasia de que uma equipe de comando SEAL (Sea, Air, Land) matou Osama bin Laden, o qual teria morrido uma segunda vez em Abbottabad, Paquistão, uma década depois da sua primeira morte, por doença. rt.com/usa/202895-navy-seal-shot-binladen/

Esta estória falsa, juntamente com o falso filme e o falso livro de um alegado membro da equipe SEAL, é o meio pelo qual é perpetuada a estória falsa do assassínio de bin Laden. A alegada morte de Bin Laden às mãos de uma equipe SEAL foi uma orquestração propagandista cujo propósito era dar a Obama fama de herói e afastar a conversa de seis membros do Partido Democrata que contestavam sua nomeação para um segundo mandato.

Osama bin Laden morreu em Dezembro de 2001 de insuficiência renal e outros problemas de saúde, tendo negado no seu último vídeo registado qualquer responsabilidade pelo 11/Set e, ao contrário, incitado os americanos a examinarem o seu próprio governo. O próprio FBI declarou que não há evidência de que Osama bin Laden fosse responsável pelo 11/Set. O obituário de bin Laden foi publicado em numerosos jornais estrangeiros e árabes, e também na Fox News. Ninguém pode sobreviver à insuficiência renal durante uma década e nenhuma máquina de diálise foi encontrada no alegado edifício de bin Laden em Abbottabad no qual alegadamente foi assassinado pelos SEALs uma década após o seu óbito.

Além disso, ninguém na tripulação do navio do qual o corpo teria sido sepultado no mar, conforme informou a Casa Branca, viu qualquer sinal do enterro. E os marinheiros enviaram mensagens para casa acerca disso. De alguma maneira teria sido efectuado um enterro num navio no qual há observadores permanentes e uma tripulação alerta a todas as horas – e ninguém o testemunhou.

Além disso, ainda, a estória da Casa Branca do alegado assassínio de bin Laden mudou duas vezes nas primeiras 24 horas. A afirmação de que Obama e o seu governo assistiram à acção transmitida ao vivo a partir de câmaras nos capacetes dos SEALs foi rapidamente abandonada, apesar da divulgação de uma foto do regime Obama intensamente concentrado num aparelho de TV e de ter sido alegado estarem a assistir a acção ao vivo. Nenhum vídeo do feito foi alguma vez divulgado. Até à data não há qualquer evidência que corrobore a afirmação do regime Obama. Nem um minúsculo fragmento de evidência. Apenas afirmações em causa própria não comprovadas.

Além disso, mais uma vez, como disponibilizei no meu sítio web, testemunhas entrevistadas pela TV do Paquistão informaram que apenas um helicóptero aterrou em Abbottabad e que, quando os seus ocupantes retornaram do alegado edifício de bin Laden, o helicóptero explodiu na decolagem e não houve sobreviventes. Por outras palavras, não havia cadáver de bin Laden a entregar ao navio que não testemunhou a sepultura e nenhum herói SEAL a retornar do qual alegado assassinato de um bin Laden desarmado. Mais: os residentes em Abbottabad entrevistados pela BBC, incluindo aqueles da porta vizinha do alegado "edifício de bin Laden", dizem todos que conheciam a pessoa que ali viveu e que não era bin Laden. 

Qualquer SEAL que fosse tão totalmente estúpido para matar o "Mestre do Terror" desarmado provavelmente teria sido submetido a corte marcial por incompetência. Olhem o sorriso na cara do homem "que matou Bin Laden". Ele pensa que a sua afirmação de que assassinou um homem torna-o um herói, o que é um retrato poderoso da degeneração moral dos americanos.

Assim, a que vem esta afirmação de Rob O'Nell? Ele é apresentado como um "orador motivacional" em busca de clientes. Que estratagema melhor entre americanos crédulos do que afirmar "fui eu que atirei em bin Laden"? Lembra-me do filme de farwest " The Man Who Shot Liberty Valance ". Que melhor meio para validar a afirmação de Rob O'Neill de que o Pentágono denunciar a sua revelação por quebra da obrigação de permanecer em silêncio. O Pentágono afirma que O'Neill ao reclamar crédito pelo se feito pintou um grande sinal de alvo sobre a nossa porta a pedir ao ISIS para vir apanhar-nos.

Que insensatez incrível. O ISIS e qualquer um que acreditasse na afirmação de Obama de ter liquidado bin Laden já saberia, se acreditasse na mentira, que o regime Obama assumiu a responsabilidade pelo assassínio de um bin Laden desarmado. A razão porque a equipe SEAL foi impedida de falar é que nenhum membro da equipe estava na alegada missão.

Assim como o navio no qual bin Laden foi alegadamente sepultado não tem testemunhas do feito, a unidade SEAL – cujos membros teriam integrado a equipe que alegadamente despachou um Mestre Terrorista desarmado ao invés de detê-lo para interrogatório – morreu misteriosamente num desastre de helicóptero quando era embarcada em violação de procedimentos num velho helicóptero da década de 1960 e enviada para zona de combate no Afeganistão pouco após o alegado ataque ao "edifício de bin Laden".

Por algum tempo houve notícias de que as famílias destes SEALs mortos não acreditaram nem uma palavra no relato do governo. Além disso, as famílias informaram terem recebido mensagens de SEALs que subitamente se sentiam ameaçados e não sabiam porque. Os SEALs têm-se perguntado uns aos outros: "Esteve na missão bin Laden?" Aparentemente, nenhum deles esteve. E para manter isto em segredo, os SEALs foram enviados à morte.

Qualquer um que acredite em qualquer coisa do que o governo dos EUA diz está para lá de crédulo. 

Ver também 
Bush Administration knew the Whereabouts of Osama (A administração Bush sabia o paradeiro de Osama), 16/Nov/2003
Hospital Worker: I Saw Osama (Trabalhador do hospital: eu vi Osama), vídeo, 28/Jan/2002 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Parecer de juristas portugueses identifica erros nos processos entre Timor e petrolíferas




Um parecer de juristas da Faculdade de Direito de Coimbra indica que o tribunal de Díli cometeu diversos erros técnicos na avaliação dos processos jurídicos entre o Estado timorense e as petrolíferas que operam no país.

Os pareceres assinados por José Casalta Nabais e Suzana Tavares da Silva encomendados pelo Estado timorense, a que a agência Lusa teve acesso, identificam vários erros nos acórdãos em primeira instância de coletivos de juízes -- que incluíam magistrados portugueses -- do Tribunal Distrital de Díli relativos aos processos das empresas petrolíferas Conoco Phillips, Minza e Tokyo Timor Sea Resources.

As petrolíferas ganharam, em primeira instância, os processos referentes a pagamentos de milhões de euros referentes a impostos em dívida, tendo os casos subido para apreciação no Tribunal de Recurso, em Díli. Em simultâneo decorrem arbitragens em Singapura.

No caso da Minza, o parecer foi pedido pelo Estado timorense, depois de ter sido condenado em primeira instância a devolver a quantia de cerca de 800 mil euros, um valor que não tinha ainda sido pago pela empresa e que não era requerido na ação proposta pela petrolífera.

O tribunal concluiu que o Estado timorense teria de pagar uma verba que não havia sido sequer pedida pela empresa e dizia respeito a impostos de 2011 que ainda não tinham sido sujeitos a cobrança coerciva junto da petrolífera.

Segundo os juristas, «o Estado de Timor-Leste ainda não recebeu qualquer quantia (daquela empresa) a título de pagamento do imposto que lhe foi liquidado» em 2011, pelo que «é, por isso, totalmente descabido e inadmissível a decisão proferida pelo Tribunal Distrital de Díli, a qual constitui evidente fundamento de nulidade».

O Tribunal Distrital de Díli declarou também a nulidade do ato de tributação, que era pedido pelo Estado, alegando que faltava a assinatura do diretor-geral dos Impostos, que fez uma delegação de competências na Diretora-Geral das Alfândegas.

«Todavia, o autor da ação (a petrolífera) nunca suscitou este incidente de falsidade de documento», refere o parecer, salientando que todos os documentos «provam que o ato de liquidação adicional em causa é válido e eficaz».

No que respeita ao processo da Tokyo Timor Sea Resources, os juristas colocam em causa a legalidade de liquidações adicionais efetuados pelo Estado timorense baseadas em legislação indonésia ainda em vigor.

O Tribunal Distrital de Díli não deu razão ao Estado timorense, considerando que atuou de má-fé, porque aceitou «comodamente liquidações anteriores» e agora não pode «sem mais» aplicar retroativamente uma «obscura instrução administrativa indonésia a situações passadas».

Ora, segundo os juristas portugueses da Universidade de Coimbra, a própria lei timorense, através de um regulamento da Administração Transitória da ONU em Timor-Leste, remete para a lei indonésia do imposto sobre o rendimento.

Além disso, segundo o parecer, a revisão dos atos de liquidação tributária, que foi decidida pelo Estado timorense, não configura uma situação de "má-fé" porque as alterações da cobrança visaram a correção de ilegalidades cometidas pelos sujeitos passivos, as petrolíferas.

No processo que opõe a empresa petrolífera Conoco Phillips ao Estado timorense, está em causa a contabilização das deduções das despesas de desativação nos anos de 2008 e 2009 referentes ao plano de desativação do Bayu-Udan, campo de gás e petróleo.

No entanto, qualquer Plano de Desativação depende da prévia aprovação pela autoridade nomeada, que neste caso é a Autoridade Nacional do Petróleo timorense.

Por isso, os juristas portugueses consideram que a decisão do tribunal de Díli, dando razão à reivindicação da empresa de deduzir nos impostos os custos de fecho do poço, foi feita com base em "pressupostos errados", já que não existia uma «prévia aprovação pela autoridade nomeada de um plano de desativação».

Segundo o parecer, a empresa apresentou duas propostas de plano fora dos prazos, com valores que variam entre os 134 milhões de dólares (inicialmente estimados) para os 730 milhões.

Por causa destas discrepâncias, que revelaram "incerteza técnica", a Autoridade Nacional do Petróleo só veio a aprovar condicionalmente em 2011 o plano, fazendo depender uma decisão final de um estudo independente, que ainda não foi feito.

Apesar disso, a Conoco Phillips deduziu despesas de desativação em 2008 e 2009, violando, segundo o parecer, a lei e o contrato.

A empresa acabou por processar Timor-Leste, porque a Direção-Geral de Receitas e Alfândegas detetou o erro e procedeu a uma liquidação adicional do imposto em falta e aplicou também medidas administrativas sancionatórias, porque a lei não admite liquidações baseadas em planos aprovados condicionalmente.

Estas foram algumas das razões que levaram Timor-Leste a ordenar uma auditoria ao sistema de justiça e a ordenar a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, entre os quais sete portugueses e um cabo-verdiano.

Em declarações à Lusa, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, explicou que a decisão estava relacionada com o incumprimento da resolução, decidida depois de terem sido verificados "erros inadmissíveis" nos processos que envolvem as empresas petrolíferas no valor de 378 milhões de dólares.

Lusa, em TSF

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ADIVINHA QUEM ESTÁ A INVESTIR CONTRA TIMOR-LESTE?



António Veríssimo, Lisboa

A polémica sobre Timor-Leste e o défice de democracia, Justiça, liberdade, equidade e justiça social, os abusos de poder, a corrupção ao mais alto nível e também generalizada por via de ser seguido o exemplo das elites - somado à desonestidade que prejudica a maioria dos timorenses carenciados e indefesos - tem vindo a contaminar o ADN timorense dos que decidem, dos que dirigem, dos que têm a possibilidade de manipular verbas e vantagens no interesse próprio ou de associados (familiares ou amigos). É disso que se tem tratado na comunicação social nesta última semana com intensidade. Existem até graves acusações que envolvem Xanana Gusmão e outros ministros na corrupção apontada em Timor-Leste. A corrupção, a mentalidade e postura gangster que é evidenciada nas perseguições e ameaças a quem se opõe a ilegalidades estão a corroer Timor-Leste.

A propósito da ação próparalização do setor da Justiça em Timor-Leste - desencadeada pelo Parlamento às ordens de Xanana Gusmão e posta em curso pelo seu governo - que culminou com a expulsão de juízes, procuradores e um oficial de polícia portugueses e um caboverdiano,  Mari Alkatiri, líder da Fretilin, afirma na sua página no Facebook que não permitirá “que se continue a politizar uma questão processual e apelo a toda a liderança timorense para se unir na procura de solução para todas as investidas contra o nosso país."

Alkatiri não aborda o aspeto da corrupção nem o facto de ser do conhecimento público que oito ministros timorenses estavam a ser investigados, além de outros dirigentes de topo. Não tem cabimento Alkatiri afirmar que estão a haver investidas contra Timor-Leste porque não é essa a leitura correta. Já é correto afirmar que o caso da expulsão de juízes foi polítizado. Foi, mas... Por Xanana e pelos Parlamentares às suas ordens. Tudo porque existem suspeições e até provas de que ele próprio e ministros do seu governo estão envolvidos em ações de corrupção. Tal qual como é do conhecimento público, não só a nível de Portugal mas também mundial. Não é o povo de Timor-Leste que está a ser atacado (antes pelo contrário), nem há em Portugal quem esteja a investir contra Timor-Leste, mas sim contra os corruptos e eventuais corruptos que dirigem o país e fazem parte da elite. A opinião generalizada é essa. O objetivo é fazer com que a Justiça combata com êxito a corrupção tão largamente instalada no país, investindo - isso sim - contra os corruptos e os corruptores.

Mas isso Mari Alkatiri não aborda ali naquele seu texto na página do Facebook. Nem a Agência Lusa tal refere na notícia que hoje publicou sobre a participação de Alkatiri no Facebook. Talvez o faça mais tarde. Ali, naquela sua página, ou em entrevista. Certo é que Mari Alkatiri e a Fretilin sempre se dispuseram a tornar público as suas críticas à corrupção, ao conluio e ao nepotismo praticado por elementos do governo de Xanana. Pelo menos no governo anterior. Certamente que nem Alkatiri, nem a Fretilin, vão mudar. Nem acreditam que todos os "vícios" passaram num ápice e que agora é tudo transparência, legalidade e honestidade. Se assim fosse certamente que a Justiça em nada suspeitaria dos ministros ou até do primeiro-ministro, não havendo razão para todo este processo kafkiano despoletado por Xanana Gusmão, somado ao seu pedido ao Parlamento para que não retire a imunidade aos membros do governo.

Pergunte-se: O que teme Xanana? Porque afirma Xanana que os juízes portugueses são responsáveis por prejuízos a Timor-Leste nos processos com as petrolíferas quando isso é mentira, quando se sabe que eles não estavam envolvidos com tais processos mas sim com ações criminosas de corrupção?

Afinal, pelo que se conhece só pela rama da realidade e da razão, quem investiu contra a Justiça, contra os portugueses, contra Portugal, foi Xanana Gusmão. Através de uma expulsão inconcebível, desproporcionada e inadmissível. Escandalosa, ingrata. Com o objetivo de paralizar a Justiça e os processos de investigação ao PM e a alguns dos seus ministros, entre outros.

Nem os timorenses, nem os portugueses (nenhum povo) merecem estes tratos de polé. Os criminosos - independentemente das suas nacionalidades ou posições socio-políticas, sim. É disso que se trata. Vítimas são os povos cujas elites são corruptas e agem como verdadeiras associações criminosas que permitem a familiares e amigos enriquecerem com os pertences materiais do coletivo, das populações que nascem, mal-sobrevivem e morrem na absoluta pobreza porque as elites os roubam.

Quem está a investir contra Timor-Leste é o próprio Xanana Gusmão & Associados, pelo que sabemos do passado e pelo que vimos atualmente.

Para que não se perca na memória tomo a liberdade de recordar um texto maravilhoso de Pedro Rosa Mendes, jornalista que esteve algum tempo em Timor-Leste e conheceu a realidade do país. É um trabalho datado de há seis anos. Arrepia como ainda é tão atual. Infelizmente. (AV/PG)

TIMOR-LESTE: A ILHA INSUSTENTÁVEL

Pedro Rosa Mendes, especial para o Público – 25 novembro 2008

Este é o retrato implacável de uma realidade que não podemos continuar a fingir que não existe. Estas são algumas das verdades, duras como punhos, sobre um país que sonhou ser diferente - e nos fez também sonhar 

1. Timor não é um Estado falhado. É pior. Falhou o projecto nacional idealizado há uma década

Em nove anos de liberdade, Timor-Leste não conseguiu assegurar água, luz e esgotos para a sua pequena capital. Baucau, a segunda "cidade", é uma versão apenas ajardinada da favela que é Díli, graças à gestão autárquica (oficiosa) do bispado.

O resto, nos "distritos", é um país de cordilheiras que vive o neolítico como quotidiano, longe do mínimo humano aceitável. Chega-se lá pelas estradas e picadas deixadas pelos "indonésios". Há estradas principais onde não entrou uma picareta desde 1999.

O bem público e as necessidades do povo são ignorados há nove anos com um desprezo obsceno. O melhor exemplo é a companhia de electricidade: durante cinco anos, a central de Díli não teve manutenção de nenhum dos 14 geradores - todos oferecidos -, até que a última máquina de grande potência resfolegou.

O Hospital Nacional Guido Valadares, onde se inaugura esta semana instalações rutilantes, não teve até hoje um ecógrafo decente nem ventiladores nos Cuidados Intensivos. Não há um TAC no país (embora custe o mesmo que dois dos novos carros dos deputados); a menina timorense com que Portugal se comove teve o tumor diagnosticado pelo acaso de um navio-hospital americano que lançou âncora em Díli. A taxa de mortalidade infantil é apenas superada a nível mundial pelo Afeganistão. A mortalidade pós-parto é assustadora. 
Entretanto, cada mulher timorense em idade fértil tem em média 7,6 filhos.

Circulam entre diplomatas e humanitários os "transparentes" de um relatório do Banco Mundial que conclui que "a pobreza aumentou significativamente" entre 2001 e 2007 (um balanço arrasador do consulado Fretilin, porque o estudo usa indicadores até 2006). Cerca de metade dos timorenses vive com menos de 60 cêntimos de euro por dia e, desses, metade são crianças. Timor é um país rico atolado na indigência, onde os líderes se insultam por causa de orçamentos que ninguém tem sequer unhas para gastar.

2. A "identidade maubere" é uma ficção dispendiosa

A identidade "nacional" do espaço político timorense não existe, como explicam os bons historiadores, que sempre referem no plural os "povos" de Timor. Sob o mito do "povo maubere" existe um mosaico de dezena e meia de entidades etnolinguísticas que se definem por oposição (em conflito, separação, desconfiança, distância) ao "outro", mesmo em aliança. O "outro" de fora, ou o "outro" de dentro. É um tipo de coesão circunstancial e oportunista que morre com o conflito, engendrando a prazo outros conflitos, em ciclos de calma e crise numa ilha com paradigmas medievais.

A gesta "maubere" produziu, finalmente, uma inversão cronológica. A RDTL é uma cristalização política de uma sociedade que teve alforria de Estado antes de construir uma identidade que o sustentasse.

A filiação de cada timorense continua a ser à respectiva "uma lulik" (casa sagrada) e às linhagens que definem outros territórios e outras leis que não passam por ministros, juízes nem polícias, mas por monarcas, oligarcas e chefes de guerra. É isto que os líderes tentam ser - ou, de contrário, não são.

3. O Estado independente é sabotado pelas estruturas da resistência

O Estado timorense funciona. Não significa, porém, que produza algum resultado, exceptuando a Autoridade Bancária de Pagamentos, única instituição onde a aposta na localização de quadros e a recompensa do mérito fizeram do futuro banco central um oásis de probidade nórdica.

As estruturas operativas do país são paralelas, oficiosas e opacas. Vêm do tempo da resistência e não houve coragem ou inteligência para as formalizar no jovem Estado.

Um caso óbvio é o dos veteranos das Falintil que não integraram as novas Forças de Defesa (FDTL). Em 2006, foi a 200 desses "civis" que o brigadeiro-general Taur Matan Ruak recorreu num momento crítico de sobrevivência do Estado. O Estado-Maior timorense está, porém, a contas com a justiça. Se passar da fase de inquérito, talvez o processo das armas e da milícia "20-20" abra um debate que devia ter acontecido antes. O lugar das "reservas morais" tem de ser formalizado, sob pena de não haver linha de separação entre patriotismo e delinquência. O major Alfredo Reinado ilustrou, de forma trágica, a facilidade deste salto.

As estruturas paralelas, porém, não são exclusivo do sector de segurança. O ex-comandante Xanana Gusmão não esconde que a Caixa, a rede clandestina de "inteligência", continua activa. As fidelidades, mas também os reflexos e atavismos da resistência, continuam em vigor. A "velha" voz de comando é, por vezes, a última instância e, mesmo em Conselho de Ministros, o último argumento é por vezes o voto de qualidade por murro na mesa.

José Ramos-Horta, diasporizado das Falintil e do mato até 1999, não tem cão mas caça com gato. O chefe de Estado, em linha com os símbolos maçónicos debruados nas suas camisas, é desde há dois anos o segundo "pai" da Sagrada Família. É uma sociedade fundada em 1989 pelo comandante Cornélio Gama "L7", que evoluiu para uma combinação algo mística de grupo religioso, partido político e milícia justiceira. Foi "L7", com a bênção de Xanana Gusmão, que apresentou a candidatura de Ramos-Horta à Presidência em Fevereiro de 2007, em Laga. Vários elementos da Sagrada Família integram a guarda do chefe de Estado.

A República timorense é limitada e sabotada pela recorrência do ocultismo, apadrinhamento, vassalagem e mentalidade de célula. No entanto, se não fossem as redes informais de confiança e de comando, por onde passam também os códigos de fidelidade e os valores de grupo, a RDTL já teria implodido.

Versão moderna dos Estados dentro do Estado: a última contagem, confidencial, dá conta de 350 assessores internacionais junto do IV Governo Constitucional.

4. A estratégia dominante na sociedade está tipificada no Código Penal. Chama-se extorsão

A simpatia pela "causa" timorense estagnou num ideal de sociedade e de pessoa que é desmentido pela frustrante experiência quotidiana. Ignorância, trauma, miséria e negligência, polvilhados com os venenos da complacência, paternalismo e piedade, banalizaram comportamentos de rapina, desonestidade, egoísmo e má-fé. A solidariedade, a generosidade e a gratidão estão em minoria. O que é marginal ou criminal noutros sítios faz, no Timor de hoje, catecismo nas repartições, nos negócios, no mercado, no trânsito, no lar.

A "liderança histórica" reina sobre um país intratável, em passiva desobediência civil, que pensa e age como se todo o mundo lhe devesse tudo e como se tudo estivesse disponível para ser colhido, do petróleo ao investimento e à atenção internacional. A cobiça e a inveja social infectam a esfera política, social, laboral e até familiar. "Aqui todos mandam e ninguém obedece", para citar um velho timorense educado em princípios que deixaram de ter valor corrente no seu país.

A "estabilidade" actual é comprada com um Natal todos os dias. Tudo é subsidiado, desde o arroz ao combustível, com uma chuva de benesses e compensações a um leque impensável de clientelas e capelas. A sociedade civil, digamos, é uma soma de grupos de pressão que recebem na mesma moeda em que ameaçam com incêndios e pedradas, desde os deslocados aos peticionários ou aos estudantes.

Todo esse dinheiro nada produz. Algum sai para a Indonésia, que os novos-ricos timorenses consideram um sítio mais seguro para investir. O que fica compra motorizadas e telemóveis. A Timor Telecom vai fechar o ano com 120 mil clientes na rede móvel, 12 por cento da população, uma taxa ao nível de países com o triplo de rendimento per capita do timorense.

A maioria dos timorenses não paga o que consome: água, electricidade (por isso o consumo aumenta 25 por cento ao ano, um ritmo impossível de acompanhar por qualquer investimento nas infra-estruturas), casa, terra, crédito, arroz. Este modelo de pilhagem e esbanjamento é insustentável na economia, na banca, na ecologia, na demografia e, a prazo, até na política.

5. A ocupação indonésia foi implacável e a líderança timorense desmantela com zelo o que restava: a dignidade

O gangster mais conhecido do submundo de Jacarta nos anos 1990 - o timorense Hércules - é, hoje, o dono de obra no melhor jardim da capital. Os condenados por crimes contra a humanidade, como Joni Marques, da "Tim Alfa" (pôs Portugal de lenço branco em Setembro de 1999 com um massacre de freiras e padres), voltam às suas aldeias com indemnizações por casas que foram queimadas, enquanto eles estavam na prisão.

Na Comissão mista de Verdade e Amizade (CVA), foi a parte timorense, perante a surpresa indonésia, que tentou conseguir uma amnistia geral para os crimes de 1999, com uma persistência de virar o estômago.

O relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR), uma monumentae historica de 24 anos de dor em sete volumes, espera há três anos a honra de um debate no Parlamento. Duas datas estiveram marcadas em Novembro, mas, nos bastidores, os titulares políticos tentam obter uma prévia sanitização das recomendações da CAVR.

Mari Alkatiri, Xanana Gusmão e José Ramos-Horta, ao sectarizar a memória da violência, desbarataram o capital obtido à custa de duzentos mil mortos (incluindo os seus entes queridos). A herança do genocídio é aviltada na praça como capital de risco e como cartão de visita. O resultado é uma distopia moral, um abismo de proporções tremendas em que se afunda um país cuja soberania teve, afinal, uma legitimidade essencialmente moral no seu contexto geográfico e histórico.

Os mortos são a parte nobre de Timor, merecedores de tributos em rituais, lutos e deslutos. Mas nesta terra de cruzes, valas comuns e desaparecidos, não houve ainda a caridade de 200 mil euros para instalar um laboratório de ADN que permitisse, enfim, devolver os ossos ao apaziguamento dos vivos.
A injustiça e a impunidade são valores seguros em Timor-Leste.

6. Timor fala todas as línguas e nenhuma

Timor é uma ficção lusófona onde a língua portuguesa navega contra uma geração culturalmente integrada na Indonésia, contra a geografia, contra manipulações políticas internas e contra a sabotagem de várias agências internacionais. A reintrodução do português só poderá ter êxito com a cumulação de duas coisas: firmeza política, em Díli, sobre as suas línguas oficiais; massificação de meios ao serviço de ambas.

O Instituto Nacional de Linguística tem 500 dólares de orçamento mensal (exacto, seis mil USD por ano).

Na "Babel lorosa'e", como lhe chamou Luiz Filipe Thomaz, não se fala bem nenhuma das línguas da praça (tétum, português, inglês, indonésio). Uma língua é a articulação de um mundo e do nosso lugar nele. Perdidos da gramática e do vocabulário, uma geração de timorenses chegou à idade adulta e ao mercado de trabalho sem muitas vezes conhecer conceitos como a lei da gravidade, o fuso horário ou as formas geométricas, apenas para dar exemplos fáceis.

Aos poucos bancos com balcão em Díli (três) chegam projectos de investimento estrangeiro cujos planos de amortização não prevêem mão-de-obra timorense ou que contam os timorenses como peso-morto na massa salarial, ao lado de operários ou técnicos importados que responderão pela produção.

7. "Entrar nas Nações Unidas é ficar politicamente inimputável"

Diz um diplomata que gosta do teatro de sombras javanês: "A ONU em Díli está em sintonia com os dirigentes timorenses. Todos fabricam fantasmas: o grande estratego, o grande diplomata, o grande guerrilheiro. Se não fosse assim, as máscaras cairiam e seria um grande embaraço..."

A UNMIT, uma das missões mais caras da ONU, afunda-se penosamente no mesmo vazio moral da liderança timorense. Três mil funcionários, polícias e militares, uma massa crítica formidável que poderia ser um contrapeso à incompetência e à insensatez, são esmagados pelo cabotinismo carreirista do chefe de missão, Atul Khare, e de acólitos que acham bem em Timor aquilo que jamais admitiriam nos seus países desenvolvidos. "Entrar nas Nações Unidas é ficar politicamente inimputável", explicou um alto-
-funcionário da UNMIT.

8. Não há nenhuma bandeira de Portugal no mar de Timor

Não há interesses portugueses em Timor-Leste, porque não há condições objectivas mínimas para fazer vingar qualquer interesse mensurável. Não, decerto, pelos critérios que vigoram em qualquer outro lado. Seria bom que isto fosse entendido pelos nossos responsáveis políticos. Portugal concedeu mais de 440 milhões de euros de 1999 a 2007 em ajuda ao desenvolvimento a Timor-Leste, que consome quase metade do bolo total da nossa cooperação.

Continuando uma tradição portuguesa, as projecções pós-imperiais e os fascínios com sucessivos aprendizes de Mandela ganham precedência sobre as informações que chegam dos operadores económicos no terreno. "Mas você nunca ouvirá um governante português dizer nada contra Timor", dizia, este ano, à mesa do café, um governante português de visita.

9. "Tudo ainda não aconteceu"

A ferida feia no corpo de Ramos-Horta, quando o Presidente jazia numa poça de sangue depois de levar dois tiros de cano-longo, é um buraco tão fundo como a vergonha da nação. A ressurreição do profeta-Nobel criou um cristo gnóstico mas as chagas, nesta terra dilacerada, já não fundam religiões com a facilidade com que há dez anos fundavam Estados.

Díli, como um circo máximo de gladiadores, fervilha de jovens empurrados para a luta. Não têm emprego, educação ou perspectiva. Alguém lhes diz: "Não sois bandidos. Sois guerreiros." Mas dos aswain, os heróis das montanhas timorenses, resta-lhes a coragem física, um retalho de rituais dispersos por grupos rivais e a intransigente sacralização do seu território. Uma mistura inflamável para toda a nação. "A resistência continua mas agora sem rumo. E, sem rumo, só faz merda", diz o ex-assessor de Ramos-Horta para a Juventude José Sousa-Santos.

"Tudo ainda não aconteceu", avisava um "espírito" antepassado, pela voz de uma menina de Ermera, no Natal ainda inocente de 2005.

Díli, Novembro de 2008 

PM de Cabo Verde acompanha "com preocupação" expulsão de magistrados de Timor Leste



09 de Novembro de 2014

O primeiro-ministro cabo-verdiano garantiu que tem acompanhado "com alguma preocupação" a expulsão de Timor Leste do magistrado do país e que espera encontrar "as melhores soluções", que não ponham em causa as relações entre os dois países.

José Maria Neves, que falava ontem aos jornalistas durante a inauguração da barragem de Figueira Gorda, no concelho de Santa Cruz, interior da ilha de Santiago, disse também que está solidário com as decisões tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) cabo-verdiano, que repudiou a expulsão e anulou as licenças concedidas aos magistrados do país.

"Tenho acompanhado o caso (da expulsão dos magistrados internacionais de Timor Leste) com alguma preocupação", começou por dizer o primeiro-ministro cabo-verdiano.

"Solidarizo-me com as decisões já tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público e espero que, através do diálogo e da negociação com o Governo de Timor Leste, Cabo Verde possa encontrar as melhores soluções, que não põem em causa as relações entre os dois Estados", completou.

Na quarta-feira, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu "inteligência, sensatez e lucidez" no tratamento da questão, tendo em conta as "boas relações" entre os dois países.

Um dia antes, o ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Tolentino, garantiu que a decisão do Governo timorense não vai afetar as "excelentes relações" entre os dois países e que acredita num "desfecho positivo" do caso.

Na segunda-feira, o Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo um procurador cabo-verdiano e sete portugueses.

A medida consta numa resolução do Conselho de Ministros, publicada em Jornal da República, e determinou a expulsão dos cidadãos estrangeiros no prazo de 48 horas.

Segundo o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, a decisão de expulsar os profissionais internacionais foi tomada por incumprimento da resolução aprovada pelo parlamento e pelo Governo que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao setor.

Os motivos de "força maior" e de "interesse nacional" invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo o primeiro-ministro, referem-se a 51 processos no tribunal, no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país.

Lusa, em Sapo TL


ALKATIRI PEDE LIDERANÇA UNIDA PARA LUTAR CONTRA ATAQUES A TIMOR-LESTE




O ex-primeiro-ministro timorense e secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, Mari Alkatiri, apelou hoje à união da liderança do país para encontrar uma solução para as investidas que estão a ser feitas contra o Estado timorense.

"Declaro que não permitirei que se continue a politizar uma questão processual e apelo a toda a liderança timorense para se unir na procura de solução para todas as investidas contra o nosso país", afirmou, numa mensagem divulgada na sua página na rede social Facebook.

Na mensagem, Mari Alkatiri reafirma que não vai permitir que se "use um erro processual para se procurarem atingir a coesão nacional do Estado de Timor-Leste".

"Todo o ataque que tem sido feito contra figuras da liderança faz-me lembrar a crise de 2006. Na altura o diabo era eu", salientou.

O Governo de Timor-Leste ordenou segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

"Um parlamento irresponsável - Parlamento de Timor-Leste (de que sou membro) - adotou uma resolução de constitucionalidade duvidosa que acabou por politizar uma questão que podia ter sido fácil e corretamente tratada por via administrativa, técnica e legislativa", refere o antigo primeiro-ministro, sublinhando que era conhecido o mal-estar que se avolumava entre o Governo, tribunais e Ministério Público.

Para Mari Alkatiri, "só por milagre" um país acabado de nascer "ficaria ileso de problemas desta natureza".

"Em Timor-Leste também não é a primeira vez que isto acontece. Já durante a primeira legislatura o mesmo se verificou. Só que na altura o Governo optou por apoiar o sistema judiciário timorense a encontrar soluções no sentido de se introduzirem correções no sistema. E seria este o caminho certo que teria evitado a politização do assunto", acrescenta.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique: Exportação ilegal de madeira ameaça centenas de carvoeiros




A exportação ilegal de madeira em toros ameaça devolver à pobreza centenas de carvoeiros no bairro da Cerâmica, Sofala, centro de Moçambique, que tinha nas sobras do processamento da matéria-prima o seu sustento, denunciou o grupo à Lusa.

Moçambique aprovou, em maio de 2010, legislação a banir a exportação de madeira em toros, sobretudo sete espécies de madeira de primeira qualidade sem processamento: chanfuta, jambirre, umbila, pau-ferro, mecrusse (cimbirre), panga-panga e mondzo.

Desde então, um grupo de carvoeiros, a maioria mulheres viúvas, inovou a produção de carvão no bairro da Cerâmica, zona limítrofe entre a cidade da Beira e o distrito de Dondo (Sofala), com base em cascas de madeira das sobras de processamento simples para exportação e tinham nesse procedimento o sustento familiar.

Apesar da proibição em vigor, madeira não processada e protegida por lei, continua a ser exportada com "desrespeito reiterado", denunciam relatórios florestais a que a Lusa teve acesso, explicando a pouca saída da casca e consequente explosão de preço de comercialização, levando os carvoeiros a declarar que a iniciativa que os beneficiava não passou de "lavagem de imagem".

"O custo da casca da madeira quase triplicou. Por vezes investimos 4800 meticais (123 euros) de madeira para fazer um forno, o que nos força a fazer sociedade por falta de capital", disse à Lusa Maria Meque, sustentando que os preços elevados estão associados ao retorno de "exportações em toro".

Um relatório, de 2013, da Agência de Investigação Ambiental, organização não-governamental do Reino Unido, aponta que "entre 80% e 90% das árvores derrubadas em Moçambique têm como destino final a China", destinadas aos setores de construção civil e imobiliário.

O valor das exportações de madeira moçambicana para aquele país asiático aumentou de oito milhões de dólares em 2001 para cerca de 100 milhões em 2010.

"O número de pessoas que desiste deste projeto, desincentivadas pelo alto preço da casca da madeira, cresce a cada dia" disse à Lusa o carvoeiro Artur Sebastião, acrescentando que persiste no negócio com medo de "voltar a casar com pobreza".

O negócio de produção de carvão baseia-se na compra das sobras da madeira e construção dos fornos nas bermas da N6, a principal estrada que liga o porto da Beira aos países africanos do interior, junto às gigantes unidades onde é processada a madeira e depois embalada em contentores.

O lucro partilha-se entre o proprietário do terreno, a maioria machambas (quintas) de produção de arroz abandonadas por infertilidade, e o dono do forno, que o aluga aos carvoeiros.

Um forno demora em média sete dias para produzir carvão.

"Quando começámos o negócio o saco de carvão custava 150 meticais (3,8 euros) e agora dobrou o preço, mas o lucro não justifica o esforço", declarou à Lusa Joana Meque, que confessa sentir-se frágil, e assegurando que a debilidade resulta da ingestão de fumo e constante exposição do peito ao aquecimento do forno.

A Lusa tentou ouvir as autoridades locais mas não obteve resposta.

Lusa, em Notícias ao Minuto

ECONOMIA MOCAMBICANA CRESCEU EM 6,9 % NO SEGUNDO TRIMESTRE 2014




Maputo, 09 Nov (AIM) A economia moçambicana registou um crescimento anual de 6,9 por cento no segundo trimestre de 2014, o que representa um abrandamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre assim como em igual período de 2013.

O desempenho da actividade económica durante o período em referência, segundo o Banco de Moçambique (BM), deveu-se a evolução do sector secundário em 10,9 por cento, influenciado pelo crescimento da indústria transformadora que tem estado a recuperar depois da queda que registou em 2013.

Este desempenho da economia, segundo o BM, foi amortecido pelo abrandamento do sector de electricidade e agua.

O sector terciário, apesar de ter registado uma desaceleração associada ao abrandamento dos principais ramos, designadamente comércio, hotelaria e transportes e comunicações, manteve, durante o período em apreço, uma contribuição significativa no crescimento global.

Em termos estruturais a agricultura continua a ser o ramo com maior peso na economia moçambicana, comportando cerca de 34 por cento do PIB, sendo o sector que mais contribui para o crescimento económico com uma média anual de dois pontos percentuais, aponta o banco central.

Durante o período em análise, a agricultura registou uma ligeira recuperação em relação aos trimestres precedentes ao crescer em 6,3 por cento, o que se traduziu no aumento da produção de bens alimentares, incluindo citrinos e outras culturas de rendimento como algodão e tabaco.

Segundo o BM, o ramo da extracção mineira continuou a ser o mais dinâmico ao registar um crescimento anual de 12,6 por cento, desempenho que foi influenciado pela exploração das areias pesadas e pelo desempenho do carvão coque e térmico apesar da queda de preco no mercado internacional.

A indústria transformadora com um desempenho de 10 por cento da produção global foi o segundo sector mais dinâmico da economia depois da extractiva ao registar um crescimento anual de 12,5 por cento.

Este desempenho esteve associado ao papel da indústria metalúrgica, alimentar e de bebidas, elevando a contribuição deste sector para 1,22 pontos percentuais do total de crescimento anual, destaca o BM.

A produção de alumínio manteve o sinal de recuperação, favorecido pela evolução positiva dos preços desta mercadoria no mercado internacional, mesmo assim continuou abaixo dos níveis alcançados nos dois últimos períodos homólogos.

O ramo dos transportes e comunicações manteve a tendência de abrandamento, passando a representar oito por cento da produção global, depois de ter atingido 13,1 por cento no trimestre anterior.

O desempenho deste sector foi favorecido pela dinâmica registada nos transportes ferroviário e de carga, manuseamento portuário, trafego de carga da marinha e do aumento dos serviços de comunicações e de correios.

Apesar de tudo, a interrupção temporária nas linhas férreas de Limpopo, Ressano Garcia e Linha de Sena por causa das chuvas registadas no final do primeiro trimestre, os serviços de transportes ferroviários afectaram o ritmo de crescimento deste ramo de actividade.


(AIM) MAD/FF

Angola: PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL JUSTIFICA POSSE DE TERRAS


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Rafael Marques de Morais – Folha 8, 08 novembro 2014

Um requerimen­to em nome do juiz presiden­te do Tribunal Constitucional, enquanto re­presentante de uma sociedade anónima, para a aquisição do direito de superfície de milhares de hectares de terra, no Kwan­za-Sul, levantou suspeitas de conduta ilegal. A Constitui­ção proíbe os magistrados de exercer outras funções públicas ou privadas. O pre­sidente do TC esclarece o assunto, numa breve e ame­na conversa com Maka An­gola.

Eis a narrativa.

No que resta da parede de­crépita de uma antiga casa colonial invadida por ve­getação daninha, alguém escreveu: “Seja bem-vindo [Cartaz com a fotografia es­tampada do presidente dos Santos] ao Lonhe”. A comu­na faz parte do município da Quibala, na província do Kwanza-Sul.

Um magistrado, sob ano­nimato, adianta que “o caso pode ser impugna­do, podendo depois o juiz formalizar, de outra maneira [a aquisição do direito de superfície]”.

“O que não entra pela porta, entra pela janela”, diz ironicamente o ma­gistrado.

Por sua vez, o delegado provincial da CASA-CE no Kwanza-Sul, Domin­gos Francisco Sobral, re­fere que “a atribuição de mais de 24 000 hectares de terra a um pai e dois filhos é mais do que um exagero”.

“Nós conhecemos bem a área do Lonhe e temos registado a expropriação de terras a milhares de camponeses que sempre viveram nessa área, há várias gerações. Os cam­poneses já não têm terras próprias para cultivarem para a sua subsistência”, explica o político.

Segundo Domingos Francisco Sobral, “essa situação poderá gerar conflitos dentro de vá­rios anos, por causa da exclusão da maioria. É importante revermos essa situação”.

“Hoje, todo o dirigente, incluindo o presidente da República, tem uma fazenda no Kwanza-Sul. Há alguns que têm qua­tro ou cinco”, sublinha.

Por via das suas investi­gações, Maka Angola, já tem contabilizados mais de 300,000 hectares de terras em posse de al­tos dirigentes angolanos e seus familiares só na província do Kwanza­-Sul.

O representante da CA­SA-CE recorda um fa­moso poema do primei­ro presidente de Angola, Agostinho Neto, segun­do o qual “hoje a África é como um corpo inerte, onde cada abutre vem debicar o seu pedaço”. Sobral enfatiza que, hoje, “o Kwanza-Sul é a pro­víncia onde cada abutre vem retirar o seu pedaço de terra”.

Angola: E NÓS E OS NOSSOS DOUTORES?



José Kaliengue – O País (ao), opinião

O Parlamento acaba de discutir a nova lei do trabalho, a sua proposta. O PAÍS traz nesta edição uma matéria sobre os licenciados desempregados.

Portugal está em pulgas porque a chanceler alemã, Angela Merkel, disse que Portugal e Espanha têm demasiados licenciados… ou seja, gente com canudo e que não serve para nada, pelo menos não encontra soluções para o desenvolvimento dos seus países.

Nós, em Angola, já não corremos o risco apenas, já estamos agarrados pelos ares de Portugal, enchemo-nos de cursos superiores que sabemos que não vão produzir gente de jeito.

Estamos a formar desempregados e “descapacitados” ou descopetentes” como diz um amigo meu.

Em Benguela, por exemplo, é comum falarmos com jovens que estão a tirar um curso superior no colégio X. para nós, colégio não é universidade. Mas…

Então entrevistamos alguns destes jovens, licenciados já, pelos colégios ou mesmo por algumas universidades… onde os empregaria? Eu? em lado algum. E vão-se acumulando por aí aos milhares, com os seus canudos. E diremos que temos uma geração de doutores, etc.
Então, estamos criar carradas de gente orgulhosa por ter um canudo e triste por não ter um emprego, por não saber fazer. Porque no nosso país o que importa é ser Sr. Doutor. Não interessa a felicidade de um bom técnico, bem formado, com emprego e a ganhar dinheiro. Temos universidade onde se forma mal (com as devidas excepções, claro) e inventamos cursos que não desembocam em emprego. E vamos felizes, até um dia alguém de fora, com autoridade, porque fez diferente e tem bons resultados, nos vir atirar isso ao rosto, e nós, talvez barafustemos, mas não fará diferença.

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OPOSIÇÃO ANGOLANA ANDA "A FAZER QUEIXAS EM PORTUGAL"



Casimiro Pedro – Jornal de Angola

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Angola: PROJETOS SOCIAIS



Jornal de Angola, editorial - 8 de Novembro, 2014

A execução de projectos sociais em todo o país tem contribuído para a melhoria da vida das comunidades e para uma mudança significativa dos indicadores sociais. Nos últimos anos, assistimos a um  aumento considerável  da oferta de serviços sociais básicos às populações, com reflexos tangíveis na educação e a saúde, apenas para mencionar estes dois sectores.

O número de escolas erguidas de raiz e reabilitadas em todo o país, a formação e contratação de professores comprovam a determinação do Executivo em incluir todas as crianças no  sistema de ensino . Há ainda um longo trabalho a fazer. Os números da cobertura escolar são bons, mas precisam de crescer ainda mais em quantidade e qualidade. Ao nível da saúde, os esforços do Estado visam a contínua melhoria das condições nos hospitais e nas unidades da rede de cuidados primários, a garantia de dignidade no trabalho a todos os técnicos, nomeadamente médicos e enfermeiros. Os ganhos obtidos com a execução de milhares de projectos em todos os outros sectores, como confirmam os números, devem ser preservados e merecer o devido acompanhamento por parte das instituições e das comunidades.

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros fez uma avaliação positiva sobre a execução de numerosos projectos, tendo encorajado as instituições responsáveis por tais realizações a prosseguirem na mesma senda. Foram deixadas importantes recomendações que servem para dar continuidade às tarefas já executadas, que visam assegurar as melhores condições de vida para todos os angolanos. Numa altura em que estamos para o último trimestre do ano, é natural que surjam avaliações que indicam o rol de projectos por executar e já executados, as metas alcançadas e por alcançar.

Projectos como a construção de centralidades e de casas sociais, escolas, centros de saúde e outros equipamentos sociais e produtivos para as comunidades, as obras de requalificação das vias e bairros devem conhecer um processo de continuidade. As obras de manutenção devem ter carácter permanente, para que a rede viária nacional esteja sempre operacional. Os arruamentos dos centros urbanos precisam igualmente de manutenção constante e diária.

Uma das mais importantes recomendações saídas da reunião da Comissão para a  Política Social tem a ver com a necessidade de monitorização dos projectos, uma medida que visa o acompanhamento, melhor controlo e durabilidade das obras feitas.

Todos os anos e ao longo de vários meses são postos em marcha milhares de projectos públicos e os de parceria em que entram também no sector público. O acompanhamento e monitorização dos projectos sociais com impacto directo na vidas das comunidades constitui uma forma através do qual o Estado e os cidadãos se certificam da execução e finalização dos projectos sociais. Precisamos de inverter o quadro ainda existente, em muitos casos,  em que numerosos projectos de grande utilidade social permanecem inacabados simplesmente porque o empreiteiro a quem a obra foi adjudicada desistiu, mesmo depois de ver honrado os compromissos financeiros da parte contratante. Com a efectivação de um sistema rigoroso de monitorização, sobretudo quando as verbas consignadas tenham sido efectivamente cabimentadas, não temos dúvidas de que os projectos conhecem continuidade, controlo e conclusão.

Angola precisa de viver com projectos exequíveis, conclusivos e sustentáveis, razão pela qual urge fazer avaliação periódica das principais obras de impacto junto das comunidades, com o envolvimento da sociedade. O Estado não pode desperdiçar recursos, várias vezes,  para as mesmas realizações porque os recursos são sempre escassos para a incomensurável gama de projectos para o desenvolvimento do país. Tal como reconheceu a Comissão para Política Social, relativamente à redução da taxa de mortalidade atribuída à malária e da taxa de prevalência do VIH/SIDA,  precisamos de continuar os esforços neste sentido para livrar milhares de angolanos do flagelo causado por tais doenças.

As políticas públicas, gizadas pelo Executivo, têm surtido os efeitos esperados e contribuem de forma sustentável para melhorar as condições das crianças e a promoção da condição das mulheres. Não há dúvidas de que com a aprovação da Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género, Angola caminha para atingir níveis aceitáveis de paridade entre homens e mulheres, numa altura em que cresce a representação de género nas mais diferentes instituições do país. A forma exemplar como foram criadas as condições mínimas que estiveram na base do repatriamento voluntário, permitiu a  acomodação e reinserção de milhares de angolanos regressados dos países vizinhos. 

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HÁ 25 ANOS CAIU UM MURO. E HOJE?



Eugénio Costa Almeida* - Pululu

Foi há 25 anos que o “Muro de Berlim”, erguido em 1961, foi derrubado e reuniu, de novo, a Alemanha numa única nação.

Um erro de um dirigente socialista, da então Alemanha do Leste, ao afirmar que estavam totalmente abertas as portas que dividiam a cidade, permitiu que a “invasão” do Leste para o Ocidente tornasse válida a vontade do mundo ocidental e efectiva a célebre frase de Kennedy, em Junho de 1963, «Ich bin ein Berliner» ("Eu sou um berlinense", em alemão).

Hoje há muros e muros que dividem povos e nações. Uns, físicos, outros, psicológicos ou traumáticos. Em Nicósia (Chipre), na Palestina, no Saara; ou Povos que desejam a sua independência e ela é negada: no Tibete, no Curdistão.

Ou, na Catalunha onde hoje haverá o N9, ou seja, uma consulta popular – não é referendo e ainda não é o grito do Ipiranga catalão, mas para lá caminha – sobre a hipótese de separação ou de maior autonomia do Reino de Espanha.

Dependendo do resultado da consulta, poderão haver outras comunidades espanholas com ideias autonómicas mais avançadas, como o País Basco, – que não devemos esquecer também ocupa uma pequena parte do noroeste do “hexágono”.

E como a Europa não vê com bons olhos a independência catalã – mas já aceitava (paradoxos europeus e eurocratas) a da Escócia – talvez, hoje, haja um “muro” que se derrube e a Espanha se torne, num futuro próximo, num Reino Unido das Espanhas.

E, quem sabe, outros muros também acabem por cair por falta de… “concreto” moral!

*Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Berlim: QUEDA DO MURO VIROU MITO DE VENCEDORES



 Breno Altman* – Opera Mundi

O noticiário internacional está marcado, nos últimos dias, pelas festividades comemorativas dos 25 anos da queda do Muro de Berlim. A maioria da imprensa celebra o evento com galhardia.

Trata-se, afinal, do símbolo mais emblemático da derrocada do socialismo e da possibilidade histórica de qualquer sistema distinto do capitalismo triunfante.

A conjugação de uma incrível máquina de propaganda com o complexo de vira-lata comum aos perdedores foi capaz de atrair para essa comemoração amplos setores progressistas e de esquerda, que simplesmente mandaram às favas qualquer espírito crítico.

Alguns porque honestamente concordam com a retórica sobre o muro maligno. Outros porque temem ser apontados como antidemocráticos e fora de moda.

A submissão intelectual chega ao ponto de não se questionar sequer a legitimidade dos grandes agitadores contra a obra do mal.

Onde está, afinal, a autoridade dos Estados Unidos e seus meios de comunicação?

No muro da morte que separa seu território dos aliados mexicanos, matando por ano os oitenta caídos durante três décadas na Berlim dividida?

Na base de Guantánamo, onde centenas de muçulmanos estão presos sem o devido processo legal e são sistematicamente torturados?

Ou teria a Europa ocidental mais credibilidade, com sua política discriminatória contra os imigrantes?

Ou ainda Israel, pródigo em adotar práticas de pogrom contra os palestinos e expeditivos em construir sua própria muralha de isolamento dos territórios ocupados?

A lista de participantes desse festim é bastante longa, vários com muitas contas a acertar, e de cada qual deveria ser solicitado o devido atestado de idoneidade.
Não é o caso, obviamente, de se justificar um pecado com outro, mas evitar comportamentos cuja índole é hipócrita.

Vamos aos fatos, portanto.

O Muro de Berlim costuma ser apresentado, pelos campeões da liberdade, como produto de um sistema político tirânico, cuja natureza seria a divisão dos povos e sua subordinação ao tacape de uma ideologia totalitária.

Quando terminou a 2ª Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em quatro zonas de influência, entre norte-americanos, ingleses, franceses e soviéticos.

A capital histórica, Berlim, pertencente ao território controlado pelo Exército Vermelho, acabou igualmente repartida em áreas controladas pelos países vitoriosos.

Quem se der ao trabalho de ler as atas das conferências de Ialta, Potsdam e Teerã, se dará conta que Moscou era contrário a essa divisão.

Sua proposta era dotar a Alemanha de um governo provisório, sem divisão do território, que organizasse em dois anos um processo eleitoral nacional.

Os demais aliados, temerosos que o país caísse nas mãos dos comunistas, exigiram o modelo adotado.

A União Soviética acatou, depois que viu garantido seu direito de hegemonia sobre os demais países fronteiriços, além de preservado seu controle militar sobre a antiga Prússia Oriental.

Em nome de sua política de segurança e da manutenção da aliança que derrotou o nazismo, abdicou de parte da sua influência na porção ocidental da Alemanha e do antigo Império Austro-Húngaro, apesar de os comunistas já serem maioria na Áustria.

Outro compromisso que constava da agenda pós-guerra era a constituição de um fundo mundial para a reconstrução europeia.

O papel principal, nesse trâmite, cabia aos Estados Unidos, a potência que menos havia sofrido com o esforço de combate, cuja economia havia sido vitaminada pelo conflito e dispunha de imensos recursos financeiros.

Mas a vitória eleitoral dos comunistas na então Tchecoslováquia, seguida de resultados espetaculares na Itália e França, em 1946, provocou uma reviravolta.

A Casa Branca decidiu-se por quebrar o pacto da reconstrução e inundar de financiamento apenas sua área de influência, dando origem ao Plano Marshall, em 1947. Cerca de 140 bilhões de dólares, em valores atualizados, foram injetados no ocidente europeu.

Tinha início a chamada Guerra Fria, antecipada, em março de 1946, pelo famoso discurso de Winston Churchill em Fulton.

A União Soviética, que havia arcado com um incalculável custo humano e material ao ser o grande vetor da vitória contra Hitler, passou a enfrentar uma outra guerra, financeira e de sabotagem, contra suas posições. Especialmente na Alemanha Oriental, constituída em 1949 como República Democrática da Alemanha.

A estratégia norte-americana era roubar os melhores profissionais alemães, atrai-los a peso de ouro a partir de sua cabeça-de-ponte em Berlim Ocidental, que recebia aportes formidáveis para ser exibida como vitrine esplendorosa da pujança capitalista.

A fuga de cérebros e braços asfixiava a jovem RDA, que pouco podia contar com a ajuda material soviética, pois estava o Kremlin às voltas com o dificílimo reerguimento do próprio país.

Foram mais de 12 anos em uma batalha árdua e desigual.

A URSS tinha quebrado a máquina de guerra do nazismo, retesando cada músculo e cada nervo da nação, e se via diante de uma situação que poderia levar à desestabilização de suas fronteiras, exatamente a aposta maior da Casa Branca.

Essa escalada teve seu desfecho no dia 13 de agosto de 1961, data inaugural do Muro de Berlim.

O fluxo entre os dois países e as duas áreas da antiga capital foi militarmente interrompido, obstaculizado por uma construção que chegou a ter 66,5 km de redeamento metálico e murado.

Famílias e amigos foram separados por quase 30 anos.

Aprofundou-se a fratura entre ocidente e oriente na Europa.

Uma nação histórica foi dividida. Oitenta pessoas morreram e 142 ficaram feridas ao tentar ultrapassar o muro, finalmente derrubado em 1989.

Sua construção foi um ato de guerra, mas de caráter defensivo. As hostilidades e operações de sabotagem, que impediram a permanência de uma Alemanha unida e a coexistência pacífica de dois sistemas, foram iniciadas pelas potências que romperam o acordo de paz, impondo ao leste europeu e socialista, com sua economia ferida pela guerra, um longo estado de exceção.

Claro, havia outras alternativas.

A URSS e seus aliados poderiam, por exemplo, ter capitulado de antemão à ideia de desenvolver outro sistema de produção e poder, pois era essa tentativa dissidente o motivo da Guerra Fria. Afinal, não foi assim que tudo terminou, lá se vão 25 anos?

Mas com seus erros e seus acertos, suas glórias e seus desastres, seus feitos e até seus crimes, o socialismo foi, durante gerações, a bandeira e o sonho de povos que aceitaram pagar com sacrifício, dor e sangue por um outro mundo possível.

Teria sido impensável, se assim não fosse, a extraordinária vitória na guerra de trinta anos que vai da Revolução Russa à caída de Berlim nas mãos do Exército Vermelho, em 1945.

O muro de Berlim talvez tenha sido a criatura disforme de um processo no qual seus protagonistas tiveram que enfrentar circunstâncias e teatros de batalha escolhidos, no fundamental, por inimigos poderosos.

De certo modo foi, durante décadas, marco de resistência e de equilíbrio entre dois sistemas. Caiu quando a força propulsora de um dos lados já tinha se esgotado

O resto é a mitologia dos vencedores.

Observação: este texto é uma adaptação, com poucas alterações, de artigo que escrevi há cinco anos. Também foram poucas as mudanças na narrativa tendenciosa e falsificada dos fenômenos históricos que precederam a queda do Muro de Berlim.

*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

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