segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Angola: CRESCIMENTO ECONÓMICO COM AMBIENTE FAVORÁVEL



Jornal de Angola

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que as perspectivas de crescimento económico de Angola a médio prazo são favoráveis, em parte, graças a um crescimento médio do sector do petróleo de dois por cento ao ano ao longo dos próximos cinco.

Num relatório de avaliação publicado na semana passada, o Fundo Monetário afirma que o declínio da produção em alguns campos de petróleo que este ano provoca uma drástica contracção do PIB, pode ser mais do que compensado pela entrada em operação de novos campos.

Grandes investimentos no sector não petrolífero e as políticas das autoridades para melhorar o ambiente de negócios devem gerar a diversificação necessária e a criação de emprego, principalmente na agricultura, mas também na energia eléctrica, indústria transformadora e serviços, declara o documento.

O relatório considera que a diversificação económica “não é apenas um imperativo para reduzir a dependência do petróleo, mas também para aumentar o emprego e reduzir a pobreza”, algo que deve ser alcançado pela criação de postos de trabalho, principalmente com o surgimento de pequenas e médias empresas não petrolíferas para proverem a maior parte do emprego.

O Fundo Monetário alerta, no entanto, que a perspectiva fiscal de médio prazo representa um desafio, com as receitas do petróleo projectadas para uma redução em proporção do PIB e uma elevada pressão para o aumento das despesas em infra-estrutura e a redução da pobreza.

Eliminar obstáculos

Todos os esforços que visam melhorar a posição fiscal devem começar já este ano, aconselham os técnicos do Fundo Monetário Internacional, apontando para a necessidade de se moderar o crescimento da massa salarial e os gastos com bens e serviços.

O relatório do FMI as autoridades a eliminarem progressivamente “os caros subsídios aos combustíveis”, enquanto reduzem o impacto dessa medida sobre os mais pobres por meio de uma assistência social bem orientada. Os autores do documento do Fundo Monetário Internacional consideram que “Angola é um dos maiores subsidiadores de preços dos combustíveis do mundo” e apontam que o custo fiscal dessas transferências tem vindo a aumentar nos últimos anos, devido ao aumento dos preços internacionais de combustíveis.

“Os subsídios aos combustíveis devem ser revistos e reduzidos gradualmente. A experiência  indica que uma campanha pública e consultas abertas com as principais partes interessadas para explicar a medida podem facilitar o processo”, indica o documento.

A análise do relatório do Fundo Monetário
também mostrou que há espaço significativo para melhorar a eficiência dos gastos de capital público. Um aumento na eficiência pode ajudar a aumentar a quantidade de infra-estrutura disponível, sem a necessidade de recursos adicionais para despesas de capital.

No relatório de avaliação do desempenho da economia angolana ao longo de 2013, o FMI adverte que a interrupção de uma década de crescimento elevado com ganhos de bem-estar modestos deve dar lugar ao reforço de programas de segurança social.

A queda da produção de petróleo conduz à perda de crescimento este ano, antes de uma recuperação no próximo. O PIB cresce 3,9 em 2014 e 5,9 em 2015.

O documento sublinha que o Executivo angolano conseguiu restaurar a estabilidade macroeconómica depois de o país ter sido fortemente atingido pela crise, o que se reflecte numa inflação de níveis historicamente baixos, as reservas internacionais  adequadas e o começo de poupança de parte da riqueza petrolífera para as gerações futuras através do Fundo Soberano de Angola.

LUTA PELA ESTABILIDADE



Jornal de Angola, editorial

A estabilidade em África é um pilar fundamental que países do continente querem ver consolidado, promovendo parcerias multilaterais destinadas à criação de mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e à realização de operações de assistência a vítimas de guerras

Num mundo cada vez mais complexo, com forças retrógradas a pretenderem inviabilizar o desenvolvimento do continente africano, com recurso à violência extrema para paralisar o funcionamento normal dos Estados, é compreensível que estes se organizem para formar frentes coesas com vista a fazer face a crises, dotando-se de meios humanos e materiais capazes de acudir rapidamente a situações que ponham em causa a segurança e paz dos seus povos.

Angola faz parte da região Austral do continente africano, onde tem assumido responsabilidades, na sua adesão aos esforços que são empreendidos nessa parte de África no sentido de se afastarem a qualquer momento eventuais perigos para a paz e segurança.

O nosso país  faz parte de uma comunidade - a SADC - que promove o desenvolvimento dos seus povos, fazendo  todo o sentido que esta organização assegure a estabilidade para conseguir atingir os seus objectivos em termos de progresso económico e social.

Pretendem todos os Estados membros da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) actuar em conjunto para enfrentar os problemas comuns, e isso é positivo, na medida  em que cada país pode colocar ao serviço daquela organização regional conhecimentos e experiências, para que todos tirem partido das vantagens de  pertencerem a uma organização regional que prioriza a defesa de interesses colectivos. O terrorismo, o tráfico de drogas e de seres humanos e os conflitos armados são desafios a que têm hoje de fazer também face os Estados da África Austral, o que requer preparação constante, para se ultrapassarem os problemas decorrentes de fenómenos nocivos às sociedades, como é o caso das guerras intra-estatais.

Os Estados compreendem que a cooperação multilateral os torna mais fortes e em condições de intervirem com elevado nível de eficiência e eficácia  em graves situações de crise, geradas por forças que pretendem desestabilizar instituições estatais e perturbar a vida das populações. Na África Austral, a SADC leva a cabo acções concretas de preparação de forças especiais dos exércitos dos países membros, para que estes estejam à altura de, em quaisquer circunstâncias, defender a sua soberania e integridade territorial e de prestar também, se for caso disso, ajuda a outros Estados que se situam fora da região e que estejam afectados por crises.

Pretende-se que haja um continente africano livre de crises, ou seja, sem conflitos armados, para que os Estados possam dedicar-se exclusivamente à promoção do bem-estar. A experiência da SADC de criar forças especiais para a manutenção da paz constitui um passo significativo em busca da necessária estabilidade de que o continente precisa para retirar a África do subdesenvolvimento.

Os olhos de potenciais investidores de muitas partes do mundo estão postos em África, que dizem ser a terra das grandes oportunidades e onde podem realizar negócios lucrativos. A África precisa de investimentos para transformar a riqueza potencial em riqueza real. Governos dos países de África têm criado um ambiente propício ao investimento, não só de empresas  de outros continentes, mas também de investidores africanos, que, por via de políticas públicas, têm sido incentivados a investir no seu próprio continente.

Para tanto, é preciso estabilidade permanente. Na verdade, não é possível impulsionar o crescimento e o desenvolvimento económico se não houver paz. E a paz  tem de ser defendida, para o que são necessárias umas forças armadas  competentes e com grau de operacionalidade que dê garantias de efectiva segurança em toda a extensão dos territórios  dos Estados. Só em condições de estabilidade é possível atrair empresários ou potenciais empresários para a actividade económica, em que as unidades de produção de bens e serviços sejam agentes geradores de riqueza para a superação de muitos problemas de África. 

Há uma relação entre a estabilidade e o desenvolvimento. De forma recorrente se tem dito que sem paz e segurança no continente não podemos construir sociedades prósperas, com boa qualidade de vida. Os efeitos da instabilidade são nefastos. Sabe-se que as guerras  causam danos de difícil reparação, e nem todos os países africanos  possuem recursos financeiros suficientes para reconstruir o que é destruído. Evitar as guerras, por via de mecanismos de prevenção, deve continuar a ser uma prioridade, no interesse dos povos de África, que estão cansados de viver no atraso económico e social.

Angola: CONTESTAÇÃO DO MPLA A DOS SANTOS PODE RESULTAR NUM GOLPE DE ESTADO


Clicar para ampliar
Folha 8, 13 setembro 2014

Há mais de meio ano que o F8 revelou o que, agora e cada vez com maior insistência, parece ser uma inevita­bilidade. Um golpe de Estado no nosso país para depor José Eduardo dos Santos ou, para ten­tar evitá-lo, uma purga. E, segundo os serviços de informação dos EUA e de alguns países da Eu­ropa, tudo se passa no seio do MPLA, partido que dirige o país desde 1975 e que é comandado pela mesma pessoa des­de 1979. A Oposição nada tem a ver com a situação mas, é claro, acabará por ser um bode expiatório oportuno.

De acordo com infor­mações diplomáticas ocidentais, baseadas nas informações oriundas do nosso país, é cada vez maior e mais crispado o ambiente nas altas esfe­ras do MPLA, do Gover­no e da Presidência da República, com diferen­tes núcleos a contestar a liderança de José Eduar­do dos Santos. O cenário conhecido ainda não é tratado como de golpe mas como de “latente convulsão”.

No âmago da contagem de espingardas estão os sectores da defesa e da segurança, manifes­tamente desagradados com a falta de poder e com a constante e cres­cente perda de credibili­dade, considerada como resultado do enclausu­ramento do Presidente da República e da sua atávica tendência au­tocrática. Embora esta seja uma característica antiga, durante a guerra tal realidade foi diluída pelo conflito. Com o ad­vento da paz, a socieda­de castrense também se apercebeu que, afinal, se o poder corrompe, o po­der vitalício corrompe por toda a vida.

José Eduardo dos Santos terá concluído que, afi­nal, em vez de garantir a inviolabilidade do re­gime, o Serviço de Inte­ligência e Segurança de Estado – SINSE, está a cometer arbitrariedades atrás de arbitrarieda­des, de nada valendo ter meios materiais sofisti­cados se os seus quadros são de um nível muito baixo.

Na altura em que o Folha 8 levantou esta questão, Fevereiro deste ano, al­tos dignitários do MPLA, quase todos pertencen­do ao escalão dos his­tóricos, aumentaram os seus contactos secretos para, a nível do partido, aquilatarem da possibili­dade de fazerem alguma coisa para alterar a auto­cracia do regime, come­çando pelo próprio José Eduardo dos Santos.

Muitos desse contesta­tários são velhos com­panheiros de Eduardo dos Santos, muitos são da mesma geração do Presidente. Isso não os impede de, nesta altura, dizer que o líder do par­tido desde 1979 só olha para o seu umbigo e para o da família, comprando fidelidades políticas e militares a peso de ouro.

E se as acusações, mais do que comprovadas, de que Eduardo dos Santos fez, faz e fará tudo para que a sua família e o nú­cleo restrito de apoian­tes continuem a enri­quecer, continuam em cima da mesa, outras há que até agora eram ape­nas comentadas à boca pequena.

São disso exemplos a crescente centraliza­ção em si de decisões políticas que, do ponto de vista legal, lhe estão vedadas, bem como o esvaziamento das insti­tuições do Estado, Par­lamento e Procuradoria­-Geral – por exemplo, e ainda a minimização ou ate mesmo achincalha­mento da própria Cons­tituição da República.

Pouco preocupado com as regras democráticas e com a institucionaliza­ção de um verdadeiro Es­tado de Direito, Eduardo dos Santos quer ter todo o poder nas suas mãos, com realce para a segu­rança, política externa e controlo financeiro.

Mas o Presidente enten­de que a verdadeira lei fundamental do país é a que ele quiser, quando quiser, sempre que qui­ser. Nem a Assembleia Nacional, muito menos o Governo, mandam no que quer que seja. Os deputados do MPLA, bem como os ministros, limitam-se a assinar de cruz onde e quando José Eduardo dos Santos man­dar. Não importa que a lei diga o contrário. Não importa que a lei diga que a questão da nacionali­dade, por exemplo, não é uma prerrogativa do Presidente. O que apenas importa é a vontade dele.

No recente e emblemá­tico caso do BESA, pro­fusamente tratado pelo Folha 8, nomeadamen­te quanto à garantia do Estado, sabe-se que a Assembleia Nacional de­veria ser chamada a dar, ou não, tal aprovação. É claro que daria, mas – mesmo assim – Eduardo dos Santos entendeu que não era preciso cumprir essa formalidade.

Cansado de ter colabo­radores que, mesmo a medo, o queriam salvar através da manifestação de ideias diferentes, José Eduardo dos Santos pre­fere ser assassinado pe­los bajuladores. Por isso são muitos os que o ro­deiam. Mesmo nestes o nível está pelas ruas da amargura. O núcleo de sipaios que rodeiam o Presidente é constituído por rapaziada jovem sem experiência profissional ou política, socialmen­te desconhecida. Mas, é claro, têm a qualidade “sine qua non”. Todos dizem: “yes, President”.

Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa é ministro de Esta­do e Chefe da Casa Civil do Presidente. Pois. Esse é o cargo, mas quem é ele? Um “ilustre desco­nhecido” que todavia, tem a vantagem de ser o mordomo, feitor se pre­ferirem, do general “Ko­pelipa”.

Em teoria, nesta altura de grande BESA(na), o minis­tro das Finanças, Arman­do Manuel, deveria ter um papel relevante. Mas não tem. É uma figura decora­tiva e protocolar.

Manuel António Rabe­lais, especialista flutuan­te, é agora, nada mais nada menos, Secretário do Presidente da Repú­blica para os Assuntos de Comunicação Insti­tucional e Imprensa. Do seu currículo consta a proximidade com os fi­lhos do Presidente, e as velhas negociatas com a entrega da TPA 2 e a criação do GRECIMA para desempenhar o pa­pel do Ministério da Co­municação Social.

Mas se a maioria dos contestatários ainda per­manecem mais ou me­nos calados, alguns há que abertamente dizem o que pensam. O vete­rano e respeitado gene­ral na reforma, Manuel Alexandre Duarte Rodri­gues “Kito”, embaixador de Angola na Namíbia, quando foi auscultado para se aposentar da di­plomacia, não só recu­sou como disse que o fa­ria quando o Presidente José Eduardo dos Santos também se retirasse.

Embora de forma indirec­ta, registe-se a atitude do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que no discurso de encer­ramento da última sessão legislativa, quebrou o há­bito de não fez nenhuma referência laudatória a Eduardo dos Santos, e, inclusive, contrariou a vontade do Presidente ao manifestar-se a favor da transmissão dos debates parlamentares.

Enquanto isso, o Presi­dente da República tenta blindar todo o seu cír­culo interno, humano e material, tapando todas as fugas que possam pôr em causa o seu poder, que pretende vitalício. A isso junta o marketing externo e a tentativa de aparecer nos areópagos internacionais como um estadista de gabarito mundial, peça insubs­tituível no contexto da paz regional.

Essa blindagem passa igualmente por ter, ou tentar ter, nas mãos as Forças Armadas, atri­buindo-lhes funções que escapam ao seu enqua­dramento institucional, como seja o controlo, vigilância e combate a eventuais distúrbios in­ternos.

Portugal: CAVACO, PASSOS E O NOVO BANCO



Paulo Ferreira – Jornal de Notícias, opinião - ontem

A meio desta semana, presidente da República e Governo trocaram uns recados por causa do Novo Banco. Basicamente, Cavaco Silva lembrou a Passos Coelho que o chefe de Estado deve estar na posse de toda a informação relevante sobre este escaldante dossiê, a que o consagrado e influente "Finantial Times" chamou, por estes dias, "o maior colapso financeiro da Europa".

Para bom entendedor, meia palavra basta: Cavaco sabia que algo estava a passar-se, mas não conhecia o alcance do que estava a passar-se. O primeiro-ministro apressou-se a responder, garantindo que o Executivo não sonegava informação ao senhor presidente. Perante a consumada demissão da Administração do Novo Banco, uma de duas coisas aconteceu: ou Cavaco estava a forçar em público o que não conseguiu em privado - o que é grave; ou Passos estava a garantir em público o que não garantira em privado - o que é igualmente grave.

O Governo quis, desde muito cedo, colocar-se do lado de fora deste gigante imbróglio. Estava bom de ver que, empurrando o óbice da matéria para o governador do Banco de Portugal, se a coisa corresse mal, como correu, o caso cair-lhe-ia com estrondo nos braços. Isto é, perante o descalabro, cabe agora ao Governo responder à pergunta que está na cabeça dos portugueses, em geral, e dos depositantes do Novo Banco, em particular: é garantido que, no final do dia, a operação não terá custos para os massacrados contribuintes? E o que devem fazer os depositantes: continuam a acreditar na estabilidade da instituição, ou é de esperar que aos cerca de 10 mil milhões de euros transferidos para outros bancos se junte, pelo menos, outro tanto, num fatal movimento de descapitalização do Novo Banco?

As repercussões deste triste episódio no sistema bancário e na confiança dos depositantes e investidores não conseguem, ainda, estimar-se. Mas isto é certo e incontornável: o medo vai alastrar-se, sobretudo entre aqueles que, com menos informação e mais desconfiança, deixarão de acreditar nas virtudes dos fundos de garantia e coisas afins. Estão entre a espada e a parede. Não sabem o que fazer. Temem pelas poupanças de uma vida. E com razão, porque nisto de recuperar um banco lá do fundo onde se meteu só há uma certeza: os prejuízos, normalmente medidos em milhões de milhões de euros, são para distribuir por todos. Mais por uns do que por outros, é certo, mas por todos.

É por isso que, regressando ao início, percebe-se mal, muito mal, que o presidente da República, chefe máximo da nação, e o primeiro-ministro, executivo máximo da nação, se entretenham a mandar recados em público um ao outro em vez de, juntos, ampararem os estragos provocados pela detonação de uma bomba. É tudo rasteirinho. E o pior é que temos (quase) todos a sensação de que a coisa só ainda saiu do adro.

Portugal: Passos diz que Governo esteve ao lado do SNS "no seu momento mais difícil"




O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, enalteceu, esta segunda-feira, o Serviço Nacional de Saúde como "instituição basilar" de uma "sociedade próspera", advogando que o Governo esteve ao lado do SNS "no seu momento mais difícil".

"Este Governo esteve ao lado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao preparar o seu futuro. E foi por isso que assumimos a responsabilidade pela sua reforma e pela sua continuidade. Por vezes existe a ideia errada de que a introdução de reformas indica uma ruptura com a instituição e com a sua vocação. Mas é exatamente o contrário", declarou Pedro Passos Coelho, em Lisboa, na abertura da sessão comemorativa do 35.º aniversário do SNS.

No seu discurso na cerimónia que decorre durante o dia de hoje no polo de Campolide da Universidade Nova, Passos Coelho sustentou que o Governo tem vindo a "trabalhar intensamente" para que o SNS "possa servir não só os portugueses de hoje, mas os portugueses de amanhã".

"Com a pré-bancarrota de 2011, o SNS sofreu a maior ameaça de toda a sua história. É preciso termos consciência deste facto indiscutível (...). Ora, este Governo agiu", declarou o primeiro-ministro.

Para o chefe de Governo, os "maiores depreciadores do consenso nacional em torno do SNS são aqueles que são indiferentes à sua sustentabilidade", sendo que a valorização do Serviço de Saúde "não se mede com palavras inconsequentes", mas antes com "compromissos políticos e com escolhas públicas".

"Recebemos dos portugueses a responsabilidade de salvar o SNS e de o transmitir mais forte, mais eficiente e mais transparente às gerações seguintes. Foi o que fizemos. É o que continuaremos a fazer", sustentou.

Passos Coelho falou também daquilo a que chamou a "recuperação financeira" da saúde pública: a redução dos custos, advogou, "foi feita de forma assimétrica, com ênfase nos agentes com mais poder e que conservavam maiores margens de lucro".

No que refere ao défice global do sistema, agrupando os hospitais EPE e o SNS, o valor, disse o primeiro-ministro, era de mais de 830 milhões de euros em 2010, sendo que em 2013 "esse défice global estava reduzido a 150 milhões de euros e o défice do SNS já tinha desaparecido".

"Para este ano, contamos com um equilíbrio financeiro global, estancando-se a acumulação de novos pagamentos em atraso", ressalvou o primeiro-ministro.

Os três anos de "intensa atividade" do Governo foram destacados numa intervenção de cerca de 20 minutos, na qual foram abordadas decisões tomadas em áreas como a vacinação, consultas, médico de família e taxas moderadoras, por exemplo.

A "determinante resposta" dos profissionais de saúde foi também enaltecida por Pedro Passos Coelho, que elogiou a "dedicação e o profissionalismo que revelam todos aqueles que em cada dia trabalham para proporcionar aos utentes o melhor serviço a que têm direito".

"Não exagero quando digo que todos os portugueses depositam uma confiança fundamental em todos eles. São eles a quem recorremos em momentos de maior vulnerabilidade. É do seu julgamento profissional que dependemos. É com a sua competência e dedicação que contamos nessas horas de inquietação natural", declarou.

Jornal de Notícias

Leia mais em Jornal de Notícias

Portugal: O TRIÂNGULO DAS BERMUDAS (1)



Tomás Vasques – jornal i, opinião

Se os socialistas não saírem reforçados no processo interno que atravessam, Marinho e Pinto é uma inevitabilidade

O governo insiste em lavar as mãos do que se passa à volta do "caso BES", remetendo a responsabilidades das soluções, e suas consequências, para o governador do Banco de Portugal. Este comportamento opaco faz parte de todo este sinuoso processo gerido por baixo das mesas. Começou pelas declarações solenes de que o BES estava bem de saúde e tinha "folgas financeiras" para o salvar da exposição ao Grupo Espírito Santo, proferidas pelo Presidente da República, pelo primeiro-ministro e pelo governador do Banco de Portugal. E confiaram a administração deste "embrulho" a Vítor Bento, afiançando-nos com a mesma solenidade que o "negócio" estava em boas mãos.

O "conforto" a accionistas e depositantes veio a ser desmentido, e anunciado em primeira mão, por um comentador político num canal de televisão. Só um dia depois, Carlos Costa oficializou a informação fornecida por Marques Mendes: afinal, tinham-se enganado. O BES era um "banco mau" e não tinha "folgas". Paciência. Procedeu-se, então, à operação de corte entre o "banco mau" e o "banco bom" - o Novo Banco -, o qual tinha uma particularidade caricata: 90% do capital foi metido pelo Estado - pelos contribuintes, naturalmente -, a propriedade era de um conjunto de bancos, através do Fundo de Resolução, mas quem decidia tudo era o governador do Banco de Portugal, remetendo a administração ao papel de moço de recados. E dentro do Banco "bom" deixaram, inexplicavelmente, uma dívida má - a do BES Angola.

Confuso, mas verdadeiro. Tratou-se, no fundo, de uma nacionalização envergonhada à moda neoliberal: os contribuintes metem o dinheiro, a propriedade é entregue ao sistema financeiro e o governo, à socapa, vai soprando as orientações. A partir daqui - declararam todos de novo -, tudo ia correr bem. Enganaram-se de novo. Vítor Bento não quis fazer de "papel de embrulho" e bateu com a porta, dois meses depois de ser nomeado. Agora, o governo, que tarda em assumir a paternidade deste imbróglio, vai nomear nova administração para "a concretização do projecto de desenvolvimento e criação de valor para o banco".

Neste momento, já paira no horizonte o desastre: a falta de transparência e de credibilidade de todo este processo pode levar à debandada dos clientes do banco, receando serem as próximas vítimas. Quando chegar a parte final desta história, vão dizer que se enganaram outra vez: o banco é vendido a preço de saldos e os contribuintes pagam a factura. Os portugueses podiam ter salários e reformas condignas, saúde, educação e justiça social à altura dos impostos que lhes são cobrados, mas com estes sorvedoiros, do BPN aos juros da dívida externa, cada vez vão ser mais pobres e mais desprotegidos. E ainda lhes lançam a vergonhosa afronta de que "vivem acima das suas posses".

É por estas, e muitas outras nos últimos anos, que engrossou o exército de descontentes e descrentes na capacidade do sistema político-partidário se renovar, se identificar com as pessoas e as tratar como "povo soberano". E é por aqui, exactamente, que entra o ex--bastonário da Ordem dos Advogados. Marinho e Pinto convenceu-se que é - ele, e só ele - um dos vértices deste "triângulo das Bermudas" em que o nosso futuro se enleia. Fez a primeira experiência eleitoral nas europeias e o resultado obtido convenceu-o de que há um vasto eleitorado descontente e descrente nos partidos do "arco parlamentar", o qual o pode levar mais longe. Nesta sua segunda caminhada, rumo às eleições legislativas, começou por bater com a porta, sem se despedir, na cara do partido que o albergou no início desta viagem. Vai fundar um novo partido, situado entre "o PS e o PSD", segundo o próprio informou, mantendo-se no parlamento europeu até que "os portugueses decidam se o querem ou não na Assembleia da República". O novo partido surgirá sem ideologia, nem programa, mas com um discurso tão pobre quanto ao que fazer, como rico quanto a zurzir a eito num sistema político-partidário afastado dos portugueses. O descontentamento e a descrença no sistema são o seu imenso viveiro; um populismo desbragado a sua principal arma; ele, o salvador dos pobres desprotegidos. Se os socialistas não saírem reforçados no processo interno que atravessam, Marinho e Pinto é uma inevitabilidade.

Jurista. Escreve à segunda-feira

Portugal - BESgate: STOCK DA CUNHA PARA VENDER AO DESBARATO O NOVO BANCO




BESgate. Toda a história saída da administração do Novo Banco

Luís Rosa – jornal i

O Banco de Portugal deu ontem luz verde à equipa escolhida por Eduardo Stock da Cunha para liderar a nova fase da instituição financeira que ficou com os activos não tóxicos do BES

O  Fundo  de  Resolução  e  o  Banco  de Portugal confirmaram ontem à tarde a nomeação de Eduardo Stock da Cunha para o lugar deixado vago por Vítor Bento no Novo Banco, referindo que o novo CEO “tem uma longa experiência de sucesso no sector financeiro,  tanto  nacional  como  internacional”. 

Este terá sido, aliás, um dos argumentos determinantes para a escolha de um dos homens próximos de António Horta Osório. Stock da Cunha é um estrangeirado, que fez grande parte da sua carreira fora de Portugal, logo está mais imune às pressões do poder político e do próprio sector. Actualmente desempenhava funções de director no Lloyds Banking Group (LBG), em Londres, depois de ter trabalhado vinte  anos como administrador no Grupo Santander Totta e mais tarde no Sovereign Bank / Santander Bank, nos Estados Unidos.

Dia D 

Desde quarta-feira que Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, sabia que tinha de substituir Vítor Bento na administração da instituição financeira que ficou com os activos saudáveis do BES. O ex-homem forte da SIBBS bateu com a porta nesse dia (o que deveria ter acontecido na terça-feira), num gesto secundado por João Moreira Rato e José Honório. Razão oficial: as circunstâncias, que “alteraram profundamente a natureza do desafio com base no qual aceitáramos esta missão em meados de Julho”. Oficiosamente, ao longo do último mês, eram cada vez mais evidentes as divergências entre os três administradores que agora saíram e o governador relativamente quer à condução do Novo Banco quer à celeridade da sua venda.

Recorde-se que Vítor Bento, José Honório e Moreira Rato tinham sido cooptados para o Conselho de Administração do BES em substituição de Ricardo Salgado e de outros administradores da família Espírito Santo. A 3 de Agosto, e depois da medida de resolução aplicada ao BES, Carlos Costa convidou Bento e os dois gestores da sua confiança a transitarem para a liderança do Novo Banco.

Aqui começam as divergências entre as fontes contactadas pelo i. Fontes do Novo Banco garantem que Carlos Costa não disse a Vítor Bento que tinha de vender a nova instituição até ao final do ano, enquanto que a posição oficial do Banco de Portugal assenta numa venda a curto prazo, como ficou patente na contratação do BNP Paribas para assessorar o respectivo processo de alienação. 

As divergências entre Vítor Bento e Carlos Costa ganharam importância pública já em Agosto, quando foi noticiado que a administração do Novo Banco queria que o Banco de Portugal clarificasse o seu mandato em termos de autonomia e de duração do mesmo. Isto é, a equipa de Bento entendia que não tinha autonomia para alienar nenhum activo e não percebia por que razão o governo de Passos Coelho garantia publicamente que a venda do Novo Banco tinha de ser realizada até ao final do ano quando o mandato era de cinco anos. Teve de ser marcada uma reunião de urgência para o dia 26 de Agosto de forma a que Bento e Costa negociassem uma solução – o que deu lugar a um comunicado público que apaziguou os ânimos.

O mal, contudo, já estava feito. Vítor Bento, por exemplo, sentiu-se enganado pelo Banco de Portugal na suspensão dos administradores Joaquim Goes, Rui Silveira e António de Souto que ocorreu a 30 de Julho. Carlos Costa, segundo fontes próximas de Bento, tinha pedido a continuidade desses gestores na administração do Novo Banco, o que torna incompreensível, segundo fontes do Novo Banco, a suspensão decretada em Julho.

Outra divergência entre as fontes contactadas pelo i, prende-se como timing para o anúncio da decisão. Eduardo Stock da Cunha terá sido convidado na 5.ª feira pelo governador do Banco de Portugal, o que pressupõe que Carlos Costa aceitou a demissão de Vítor Bento e dos dois administradores do Novo Banco no dia anterior. Fontes desta última instituição, contudo, asseguram que o governador pediu a Bento para esperar até à próxima 3.ª feira, dia 16, com o objectivo de encontrar uma solução. Todas as fontes garantem que foi a fuga de informação para o “Expresso” que fez acelerar todo o processo – facto que surpreendeu o próprio Stock da Cunha que estava em pleno processo de auscultação de nomes para a nova administração.

O Banco de Portugal viu-se assim obrigado a emitir um comunicado ontem, onde se pode ler que, “no  seguimento das propostas do Dr. Eduardo Stock da Cunha como presidente, o novo conselho de administração do Novo Banco integrará o Dr. Jorge Freire Cardoso, como administrador  responsável  pela  área financeira, contando também com o Dr. Vítor Fernandes e o Dr. José João Guilherme”.

Jorge  Freire  Cardoso era até  aqui  administrador da Caixa Geral de Depósitos   (CGD). Vítor Fernandes foi administrador do Banco  Comercial Português, da Caixa Geral de Depósitos e CEO da Seguradora Mundial Confiança. Já José João Guilherme, após cessar as suas funções  como  administrador do Banco Comercial Português e de CEO do BIM – Banco  Internacional de Moçambique, estava actualmente a administrar empresas não financeiras.

Vender logo que possível 

A nova equipa tem também uma incumbência clara definida pelo regulador no comunicado de ontem:  “num prazo tão curto quanto razoavelmente exequível, o Novo Banco terá de passar a contar com uma estrutura accionista estável e que  garanta  o desenvolvimento  de um projecto criador de valor para a instituição, para os seus trabalhadores, para o sistema financeiro e para a economia nacional”.

*Título PG

Leia mais em jornal i

INGLESES MOBILIZAM-SE FORTEMENTE CONTRA ESCÓCIA INDEPENDENTE



Diogo Vaz Pinto - jornal i

A dois dias da votação, a campanha atinge o clímax e os jornais britânicos declaram guerra aos independentistas

A calculadora foi afastada para um canto da mesa onde têm sido equacionados os dois cenários possíveis do referendo sobre a independência escocesa que, pelo menos até quinta-feira, irá dominar a atenção do mundo inteiro. Já não se trata de listar prós e contras calculando o que, com as costas escocesas viradas a uma união de mais de três séculos, terá de mudar a nível de impostos ou o que o país terá a beneficiar retendo a totalidade das suas receitas petrolíferas do Mar do Norte. Nos últimos dias, o debate centrou-se decisivamente em questões de identidade e poder. Um súbito fervor dos escoceses face a uma oportunidade histórica de assumirem as rédeas dos seus destinos, levou a campanha indepentista a um ameaçador sprint final aproximando-se do "Não" nas sondagens. Ao ponto das apostas sobre a vitória não passarem hoje de simples palpites. O "Sim" continua atrás, mas houve pelo menos uma consulta em que a maioria dos inquiridos garantiu que ia ignorar os avisos de catástrofe e exigir o divórcio.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que há uns anos deu o aval ao chamado Acordo de Edimburgo sem sonhar então os trabalhos em que se estava a meter, regressa pela segunda vez no espaço de uma semana à Escócia para lutar até à última pelo futuro do Reino Unido. O primeiro-ministro escocês e líder da campanha pró-independência, Alex Salmond, insistiu que a nação se encontrava perante uma oportunidade que surge "uma vez a cada geração, quem sabe apenas uma vez na vida" e mostrou-se confiante numa vitória por uma "maioria substancial". Já o líder da campanha pelo "Não" e antigo ministro britânico das Finanças, Alistair Darling, lembrou que "não há volta a dar" se o país votar pela independência e garantiu que, para começar, há cerca de um milhão de postos de trabalho que estão dependentes da permanência da Escócia no Reino Unido.

"Por esta altura não fazemos ideia de como havemos de evitar a perda de empregos, com várias empresas a afirmarem que irão deslocar as suas sedes para fora da Escócia - o que seria um desastre para o país", disse Darling. "Também não fazemos ideia de como vamos compensar o financiamento adicional que recebemos para a garantia do Serviço Nacional de Saúde. E não sabemos quem é que vai pagar as pensões."

À medida que a vantagem do "Não" se esbatia, o referendo começou a gerar nervosismo nos mercados financeiros, com os analistas a preverem inclusivamente que a libra poderia ser fortemente desvalorizada caso o "Sim" vença, foram mobilizados fortes argumentos de ordem económica para dissuadir os ânimos nacionalistas que se alevantaram. O diário "Sunday Telegraph" citou uma sondagem a 100 presidentes de empresas britânicas, com 80% deles a afirmarem que aquele cenário teria "um significativo efeito económico negativo" no Reino Unido e dando crédito aos avisos de que a economia escocesa poderia sofrer uma contracção económica de até 5% do seu PIB, perdendo muitos senão mesmo todos os seus bancos para Londres, além da libra. As receitas do petróleo deveriam também ver-se diminuídas, enquanto os preços nos supermercados iriam subir e a factura dos telemóveis também reflectiria o suposto passo em falso dos escoceses.

Bastaria seguir os editorais da maioria dos jornais com sede em Londres este fim-de-semana para se radiografar uma campanha que atinge o seu clímax num ambiente de quase histeria. Não há já margem para contemplações. Desde os títulos, a mensagem era bastante directa: "Vote Não". A guerra aos independentistas foi declarada, com os jornais de domingo a cederem páginas e páginas não só a notícias como aos artigos de opinião. O "Sunday Times" cobriu oito páginas debaixo da advertência: "A Batalha pela Grã-Bretanha", com a bandeira da união em fundo.

Que dizem então os analistas que irá acontecer no caso da Escócia abrir caminho à mutilação da Grande Ilha? Para começar, as grandes companhias e bancos - orientadas exclusivamente pelas suas perspectivas de lucro - têm já bem definidos os planos de fuga. Estas entidades vão do gigante japonês Nomura ao Royal Bank of Scotland, que tomaram medidas para se protegerem dos efeitos de uma vitória do "Sim" e estão de malas feitas se for necessário mudar de escritórios de um momento para o outro, além de preventivamente terem dado início a uma transferência substancial de fundos de Edimburgo para Londres.

Com as últimas sondagens a reforçarem a tendência para o nervosismo dos mercados, a libra tem vindo a cair e quase 1,24 mil milhões (cerca de 1,55 mil milhões de euros) foram retirados dos fundos de acções britânicas. Naturalmente, isto é apenas um aperitivo e é relativamente insignificante comparado com as consequências do caos que irá abalar os mercados se o "Sim" se impuser.

O executivo britânico tem negado a possibilidade da Escócia segurar a libra enquanto parte de uma união monetária, mas Salmond garante que esta não passa de outra ameaça da campanha que irá desvanecer-se face à nova realidade que o "Sim" virá desenhar. O primeiro-ministro escocês garante que se a união monetária for negada à Escócia, esta não irá assumir a sua parte na dívida do Reino Unido. O resultado seria uma subida da dívida para 85% do rendimento nacional britânico, o que, segundo os analistas, representaria dificuldades sérias no esforço do Reino Unido para recuperar a avaliação AAA do seu crédito. Em contrapartida, a Escócia independente teria a vida dificultada quando quisesse pedir dinheiro emprestado aos mercados.

Com o debate cada vez mais polarizado, as duas campanhas vão nestes últimos dois dias concentrar os seus esforços nos indecisos. Entretanto, Joseph Stiglitz veio reequilibrar a balança quanto aos argumentos económicos ao rebater a opinião do colega também galardoado com o Nobel da economia, Paul Krugman, que recentemente advertiu que a Escócia irá enfrentar "enormes riscos" se decidir caminhar a sós no futuro, garantindo que os escoceses devem encarar "com muito medo" a eventual vitória do "Sim". Stiglitz defendeu que mesmo que o "Sim" comporte alguns riscos, o risco da Escócia permanecer ligada ao Reino Unido e deste abandonar a União Europeia é ainda "mais significativo".

Num artigo que publicou no "Sunday Herald" e no "Scotsman", Stiglitz encorajou os escoceses a preocuparem-se acima de tudo com "a visão e os valores" que querem promover na hora de irem votar. "Krugman, por exemplo, prefere notar que há que ter em conta as diferenças de escala das economias: uma pequena economia, segundo parece sugerir, não tem grandes hipóteses. Mas uma Escócia independente ainda estará integrada na Europa, e o grande sucesso da UE está na criação de uma grande zona económica", sublinha. Mas Stiglitz lembra ainda que "por uma razão de magnitude, bem mais importante do que o tamanho é a busca das políticas correctas".

Não sendo possível prever o desfecho do referendo, é importante notar como as sondagens parecem indicar o quanto os escoceses estão dispostos a arriscar para desferir um rude golpe na poderosa união que é descrita pelos seus defensores como "uma das mais bem-sucedidas da história". A Grã-Bretanha pode estar na iminência de perder um terço do território e um décimo da população, e isto quando os séculos de guerras e rivalidades entre Londres e Edimburgo nem sequer foram chamados para firmar a divisão no debate.

Alex Salmond concebeu uma estratégia melhor. A campanha preferiu nutrir--se do descontentamento e desconfiança dos escoceses face à elite que, na distante Westminster, os governa. As políticas de austeridade impostas por Cameron ajudaram a aprofundar estes sentimentos. No fundo, e o que foi destacado por publicações como a "Economist" - que assumiu um apoio claro ao "Não" -, o sucesso da campanha do "Sim" passou por convencer os escoceses de que em Londres não há alternativa que alguma vez possa servir os interesses escoceses.

Leia mais em jornal i

Independência na Escócia vai demorar a entrar em pleno funcionamento - previsão




A implementação da independência da Escócia vai demorar mais do que os 18 meses que o Partido Nacionalista Escocês determinou caso o "sim" vença no referendo de quinta-feira, afirmou o professor de direito Jo Murkens.

"Mesmo que corra bem e sejam pragmáticos, deve demorar pelo menos dois ou três anos. Mas ninguém sabe o que vai acontecer", disse à agência Lusa o académico da universidade London School of Economics (LSE) que participou na escrita, ainda em 2002, de um "Guia Prático" para a independência escocesa.

O Partido Nacionalista Escocês (SNP, sigla inglesa) projetou para 24 de março de 2016 o dia da independência num documento em que delineou o roteiro para a autonomia total e separação do resto do Reino Unido.

Mas, segundo Murkens, "há muitas coisas a discutir, desde a defesa nacional -- em que a União Europeia e os EUA [enquanto proprietários dos mísseis nucleares] terão uma palavra a dizer - à moeda, a questões como o financiamento das universidades, a [televisão pública] BBC ou o serviço nacional de saúde".  

O especialista referiu a questão dos submarinos nucleares britânicos, que o SNP pretende desalojar da base naval de Faslane, na costa leste da Escócia, como um exemplo das complicações que podem surgir durante as negociações com o Governo britânico.

"O problema é que não existe mais nenhum lugar no Reino Unido para onde os levar. Construir uma nova base custará milhares de milhões de libras", estimou. 

O académico da LSE referiu que grande parte da incerteza sobre a transição surge do próprio formato que os nacionalistas escoceses escolheram para a independência do país.

"Representa alguma mudança, mas não total. Querem controlar a política fiscal, mas ao mesmo tempo querem manter o serviço nacional de saúde, a rainha e a libra. O que eles querem não é uma secessão, mas algo com um grau de continuidade", vincou.

As contradições continuam, disse Murkens à Lusa, sobre a relação com a União Europeia, à qual a Escócia independente pretende aderir tão rápido quanto possível.

"É interessante", indicou, "porque ao mesmo tempo recusa aderir ao euro [moeda única] ou ao acordo de Schengen [que permite aos cidadãos europeus passarem fronteiras europeias sem controlo dos documentos de identificação]".

Ao todo, quase 4,3 milhões de residentes no país com idade a partir dos 16 anos estão registados para responder "sim" ou "não" na quinta-feira à pergunta: "Deve a Escócia ser um país independente?".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Mais lidas da semana