segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Angola: CADEIAS DO PAÍS FORMAM PANELEIROS



Dionísio Halata - Folha 8, 06 setembro 2014

O director na­cional dos Serviços Prisionais, Joaquim For­tunato, con­siderou que tem havido prática de sexo forçado entre prisioneiros nas unidades penitenciá­rias, durante um encontro sobre direitos humanos.

Segundo os dados avança­dos no evento, nas unidades prisionais das comarcas, um pouco por todo o País, os reclusos do sexo mascu­lino estão sujeitos a praticar sexo anal com os outros presos. “Não tenho como dizer que isso é mentira. Se em sítios abertos exis­tem abusos sexuais, porquê que num lugar fechado não pode haver?”, disse aquele alto responsável do Minis­tério do Interior, nas ins­talações da Procuradoria­-Geral. Joaquim Fortunato, responsável pelo órgão nacional que tutela as insti­tuições de correcção social, reconheceu, por outro lado, que embora seja silenciosa, ainda há casos de chanta­gem em que os prisioneiros só têm acesso a comida me­diante a troca de favores do fórum sexual entre si. Para o mesmo, há também viola­ções cometidas por agentes da autoridade, sobretudo agentes das forças de defe­sa e segurança, destacados nas fronteiras nacionais, que aproveitam-se reitera­damente das prisioneiras

As mulheres adultas, e mes­mo as raparigas, que são frequentemente detidas, as vezes com os próprios filhos menores às costas, jamais têm sido poupadas; fazem-nas vítimas da es­cravidão sexual, incluindo violações em grupo, explo­ração, entre outras situa­ções humilhantes, desaba­fou Joaquim Fortunato, em Luanda. O governante mos­trou-se preocupado com o fenómeno, por considerar que as situações verifica­das nas áreas masculinas poderão influenciar, consi­deravelmente, no aumento dos casos de homossexua­lidade em Angola. Existem outros actos, nem por isso menores, julgados atenta­tórios aos direitos humanos colectivos e individuais das pessoas, como são os casos de espancamentos, trata­mentos degradantes, deten­ções arbitrárias, rusgas aos emigrantes sem documen­tação, assim como a recusa de um justo e célere aos vi­sados.

Na opinião daquele respon­sável é “necessário criar com urgência uma insti­tuição no sistema prisional nacional a fim de proteger as condições sociais e dig­nidade dos detentos, pois os indivíduos que cometem crimes e são responsabili­zados precisam de ser sub­metidos a um tratamento com base na ressocializa­ção, assegurado através de programas personalizados de adaptação, para que o processo seja satisfatório”.

A Associação Angolana dos Direitos Humanos, por sua vez, afirmou já ter levado ao Ministério do Interior, a Comissão competente da Assembleia Nacional e aos organismos das Nações Unidas, todas as queixas relacionadas com a proble­mática das violações nas prisões, por achar que o ce­nário tem contribuído para a ocorrência das revoltas dos reclusos, como aconte­ceram, há bem pouco tempo, na Cadeia Central de Luan­da e na Comarca de Viana, respectivamente; até hoje nada foi resolvido e o Es­tado jamais se pronunciou.

Angola – José Ribeiro desapareceu em combate ou apenas prepara regresso à terrinha



Folha 8, 06 setembro 2014

Presidente do Conselho de Adminis­tração das “Edições No­vembro” e di­rector do Jornal de Ango­la, António José Ribeiro, parece ter desaparecido em combate e estar re­fém da sua própria am­bição. Diz-se que entrou em depressão por ter sido informado que deixará a direcção do Pravda, que se sente traído pelo seu sipaio predilecto, Artur Queiroz, e incompreen­dido por todos aqueles a quem bajulou.

Mas, provavelmente, es­tará apenas a gozar fé­rias e a limar arestas que permitam uma comissão de serviço num dos mui­tos meios de comunica­ção social que o regime, seja via António Mos­quito (Jornal de Notícias e Diário de Notícias) ou Newshold (Sol e i), com­prou em Portugal.

António Mosquito, a pe­dido de quem manda (Isa­bel dos Santos), continua a querer que José Ribeiro integre a direcção de um dos jornais da Controlin­veste, solução que per­mitiria ao regime correr com um mercenário que deixou de ser útil.

Dessa forma, como aqui foi escrito, a concretizar­-se a “aquisição” do actual director do Jornal de An­gola, bem como do seu braço direito nos jogos sujos em que o jornal é pródigo, Artur Queiroz, o regime via-se livre de duas figuras polémicas e pagas a peso de ouro e que, ao fim e ao cabo, têm mar­cado negativamente as relações com Portugal, de­lapidado os cofres do jor­nal e contrariando a linha moderada do MPLA que advoga uma maior civili­dade na informação dada pelo único diário do país.

A isso acresce o mau am­biente no jornal que José Ribeiro dirige como um velho chefe do posto co­lonial, tratando os autóc­tones como sipaios.

“Para nós seria muito bom. Ficaríamos sem dois mercenários racis­tas que, cada vez mais, se assumem como per­tencendo a uma raça superior”, diz um co­laborador do Jornal de Angola, emprateleirado por contestar o estatuto do quero, posso e mando de que goza José Ribeiro. Mas, acrescenta, “o que seria bom para nós seria péssimo para os nossos colegas portugueses”.

A estratégia de António Mosquito, que parece nada incomodar os seus sócios, seria chutar Ar­tur Queiroz para o Por­to (Jornal de Notícias) onde, aliás, já trabalhou há umas décadas, dando a José Ribeiro um cargo honorífico sem efeitos efectivos na estratégia editorial do grupo.

“Seria uma forma de com uma cajadada matar dos coelhos”, diz uma fon­te portuguesa ligada aos media, explicando que “Angola se livraria de duas figuras extremistas e de diminuta credibili­dade profissional, ao mes­mo tempo que a Contro­linveste facturaria sobre esta concessão feita a An­tónio Mosquito, sobretu­do através da entrada de dinheiro da publicidade de empresas angolanas”.

Importa igualmente con­siderar que, mais uma vez via António Mosquito, existe a possibilidade de se estreitar as relações entre a Controlinveste e as Edições Novembro, criando sinergias – so­bretudo financeiras – que permitam criar um gran­de grupo empresarial.

Recorde-se que, com a anuência de José Ribeiro, Artur Queiroz, continua a pavonear-se pelo país como se fosse uma figura intocável. Em muitos ca­sos até parece intocável. Comete todo o tipo de abusos e ninguém o põe no lugar ou o manda de volta para a sua terra. Tem regalias superiores às dos ministros, ganha cerca de 12 mil dólares e todas as suas despesas (até a guarda e alimentação do seus cães quando está de férias) são pagas por fora.

Brasil – Eleições: A eleição, a economia e as ameaças neoliberais aos bancos públicos



Paulo Vinícius*

Criança, vi a inflação mensal de até 89% ao mês. Com uma verdadeira guerra econômica e midiática em curso, vê-se uma pressão monstruosa para impor um ajuste neoliberal ao país, independentemente de quem ganhe, vemos o terrorismo midiático em economia, chantageando o país e o governo, querendo um nome dos bancos estrangeiros para comandar a Fazenda, sob a "gravíssima" situação de uma inflação está em 0,25% ao mês!

E no programa de governo da candidata Marina está claro o seu rumo. Com uma mão, dá a "independência" ao Banco Central, um eufemismo para dizer que a imprensa golpista e o "mercado" - que ganham com os juros Selic altos - terão o Banco Central dependente deles para ampliar o patamar dos juros que afetam o cartão de crédito, as prestações da casa, as prestações do carro, os juros dos financiamentos e do capital de giro das empresas e microempresas.

Depois de uma série de generalidades, inclusive dizendo que o spread é alto, que a Selic é alta, olhe, colega bancário(a), correntista, microempresário(a), como o que diz Marina Silva nada tem com a constatação, porque propõe mais veneno, e não a cura da doença. Em seu Programa, exatamente na página 60, ela diz:

"devemos caminhar gradualmente para um sistema no qual o crédito público para empresas seja complementar, e não inibidor do sistema de crédito privado, focando em negócios com as seguintes características:

1) empresas pequenas e nascentes;
2) projetos inovadores ou com alto impacto social;
3) projetos de maturação muito longa que exijam alto volume de recursos, como obras de infraestrutura.

Os subsídios ao crédito agropecuário e aos programas de habitação popular deverão continuar, mas com maior participação dos bancos privados, evitando subsídios não computados e ineficiências na alocação".
Traduzindo:

a) Marina propõe o que Dilma já fez, pois nunca os bancos receberam tanto povo e emprestaram tanto e a juros tão baixos às microempresas, aos microempreendedores que antes eram informais. Marina pretende retirar da Caixa e do Banco do Brasil as possibilidades mais atrativas de negócios, restringindo como jamais a possibilidade de ação dos bancos públicos para emprestar. Isso é a resposta do sistema financeiro privado à ação empreendida por Lula e Dilma através do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES, BASA e BNB para dominuir os juros que até então se cobravam. É ter diminuído o patamar dos juros que ela chama de fator "inibidor" aos bancos privados.

b) Se ela, por um lado, permite ao BC aumentar a Selic à vontade - com "independência" do Bano Central e sua gestão exclusiva por critérios supostamente "técnicos" e com a ajuda da imprensa golpista, a consequência será necessariamente um aumento, e não redução da taxa SELIC, e um aumento do patamar dos juros e do spread bancário. Afinal, propõe diminuir o papel dos bancos públicos em emprestar para as empresas, para o agronegócio, para a agricultura familiar. Mas é um grande negócio para os bancos privados;

c) Com a perda da lucratividade nos bancos públicos, ver-se-á outra vez a campanha pela sua privatização. Já no programa de governo, a candidata neoliberal alfineta os bancos públicos: "ineficiências na alocação", "subsídios não computados" são acusações que negam o papel importantíssimo dos Bancos Públicos em impedir a crise de se apossar do Brasil. Marina nega a eficiência e o talento dos bancários dos bancos públicos, criadores de uma tecnologia competitiva em todo o mundo, sucessivamente vitoriosos(as) em seguidos resultados positivos, impulsionando o Microcrédito, o Cartão BNDES, os empréstimos dos Fundos Constitucionais. Tão eficientes e competitivos são os Bancos Públicos, que a candidata apoiada pela herdeira do Itaú, que coordena o seu Programa de Governo, propõe uma intervenção na política de crédito para prejudicá-los e "dar uma forcinha" para a banca privada.

Não há máscara, não há pudor. A candidata neoliberal Marina Silva investe contra os bancos públicos e propõe uma agenda que, na verdade, levará à redução do crédito, à ampliação dos juros e aos ataques a uma das principais bases da soberania brasileira, o sistema financeiro com o protagonismo público. Marina promete a volta de páginas da nossa história recente vividas pelos(as) funcionários(as) do BB, da CEF, BNB, BASA e dos bancos estaduais. Histórias tristes, de perseguições, suicídios, de profunda insatisfação com o trabalho, porque os bancários e bancárias sofrem duplamente nesse tipo de situação. Sofrem por serem levados ao desespero no trabalho, perseguindo metas inalcançáveis, enfrentando o enxugamento do quadro e a liquidação das instituições, porque é isso que se prepara com as medidas acima elencadas. E sofre porque com juros altos é o bancário que cobra, é ele que vê a falência e o empobrecimento dos clientes. Com Lula e com Dilma ajudamos a realizar sonhos, de viver na casa própria, de estudar, de acesso ao conforto, ao lazer, à informação. É muito diferente de ser bancário para ver no olhar dos clientes o medo, o desemprego, a perda do que eles conquistaram com tanto sacrifício.

Não haja dúvidas para bancários e bancárias, nem para clientes: a agenda de Marina é contra os bancos públicos, é a favor dos bancos privados, levará aos juros mais altos, comprometerá o desenvolvimento do país, levará as famílias a uma situação de maior endividamento e as microempresas à insolvência.

Dilma é a única candidata que defende os interesses do Brasil, que são inseparáveis de sólidos e poderosos Bancos Públicos. Mas Dilma tem de mostrá-lo claramente aos bancários e bancárias que, às vésperas da sua campanha salarial nacional, extenuados pela imensa responsabilidades que sobre si recaíram, necessitam de maior valorização, de reconhecimento.

Apesar de os anos de Dilma e Lula terem recuperado os salários dos bancários dos bancos públicos, com aumentos superiores à inflação, a herança maldita de oito anos sem aumento salarial nos anos de FHC ainda levam a uma remuneração básica baixíssima para o papel da categoria bancária na sociedade. No entanto, essa constatação não pode nos levar a uma postura irresponsável que leve à própria liquidação desse patrimônio que são os bancos públicos, as grandes molas impulsionadoras do desenvolvimento. Na eleição, Marina assume claramente o lado dos especuladores e maiores inimigos dos bancos públicos. Por isso a campanha salarial de 2014, em plena eleição, terá uma especial complexidade política: é preciso defender a categoria e ao mesmo tempo defender o Brasil e os Bancos Públicos. E isso só será possível com Dilma.

*Sociólogo e Bancário. Membro da direção Nacional da CTB.

Este artigo encontra-se em Vermelho

Brasil – Eleições – MARINA SILVA: AQUELA QUE MUDOU DE LADO



Leonardo Boff * - Jornal do Brasil

Já vai acalorada a campanha presidencial com uma disputa aberta entre Dilma Rousseff, atual Presidenta, e a pretendente Marina Silva. Trata-se, na verdade,  do confronto de dois projetos: a manutenção por parte do PT de um projeto progressista, marcado por fortes políticas públicas que permitiram integrar uma Argentina inteira na sociedade organizada. A prática política, imposta pelas elites, era de os governos fazerem políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres. Mas aconteceu uma viragem em nossa história. Alguém do povo chegou ao centro dopoder e conferiu outra direção ao poder político.  Não se pode negar que o Brasil numa perspectiva geral, especialmente na ótica dos pobres, melhorou muito. Negá-lo é mentir à realidade.

A este projeto progressista se opõe o que a candidata Marina chama de “nova política”. Quando observada de perto, porém, não passa de um projeto conservador e velho que beneficia os já beneficiados e que alinha o país à macroeconomia voraz que faz com que 1% dos americanos possua o equivalente ao que 99% da população ganha. Esse projeto visa conter o processo progressista, evidentemente, sem anulá-lo, porque haveria, sem dúvidas, uma rebelião popular.

As opções do PSB e de Marina Silva representam um retrocesso do que havíamos ganho em 12 anos. A centralidade não será o Estado republicano que coloca a “coisa (res) pública” em primeiro plano, o estado dinamizador de mudanças que beneficiam as grandes maiorias a ponto de ter em 12 anos diminuído a desigualdade social em 17%. O foco é o Estado menor para conceder maior espaço ao mercado, ao livre fluxo de capitais sem lei, reafirmando as teses neoliberais: o aumento do superavit primário, que se faz com corte dos gastos públicos, com arrocho salarial e desemprego  para assim controlar a inflação e finalmente impondo a autonomia do Banco Central. Especialmente este último ponto é grave porque um presidente foi eleito também para gerenciar a economia (que é parte da política e não da estatística) e não entregá-la às pressões dos capitais, dos bancos e dos rentistas. Seria um atentado à soberania monetária do pais.

Este projeto velho foi aplicado no Brasil pelo governo do PSDB, não deu certo, quebrou a economia da União Europeia e lançou o mundo numa crise da qual ninguém sabe como sair. O efeito imediato será, como referimos, o arrocho salarial e o desemprego com o repasse de grandes lucros para os donos do capital financeiro e dos bancos.

Marina quer governar com os melhores da sociedade e dos partidos, por cima das alianças inevitáveis no nosso presidencialismo de coalização. As alianças se farão, provavelmente, com o PSDB e com o PMDB e terá assim que engolir José Sarney, Renan Calheiros e Fernando Collor que ela tanto abomina. Caso contrário, Marina corre o risco de não ver passar no parlamento os projetos que propõe, por falta de base de sustentação.

Quem a escuta e lê seu programa parece que fez um passeio pelo Jardim do Eden: tudo é harmonioso, todos são cooperativos e não há conflitos por choques de interesses. Esquece que  vivemos num tipo de sociedade de mercado (e não apenas com mercado) como a nossa que se caracteriza pela competição feroz e por parca cooperação. Estimo que Marina, religiosa como é, se inspire no sonho do paleo-cristianismo dos Atos dos Apóstolos onde se diz que “a multidão era um só coração e uma só alma; ninguém considerava sua a propriedade que possuía; tudo entre eles era comum”(At 4,32).

Estas opções mostram claramente que ela mudou de lado. Antes quando estava no PT do qual é uma das fundadoras falava-se na opção pelos pobres e por sua libertação. Construía no canteiro dos explorados e injustiçados. Agora ela constroi no canteiro dos seus opressores:  os endinheirados, os bancos, o capital financeiro e especulativo. Leva a eles o tijolo, o cimento e a água. Seus assessores na economia são todo neoliberais. Os seringueiros do Acre e a família de Chico Mendes, este colocado entre as elites, numa formulação infeliz e até injuriosa feita por Marina. Eles são conscientes de que foram agentes dessas elites que o assassinaram; por isso, protestaram  veementemente contra sua  opção e reafirmaram a tradição do PT apoiando a candidata Dilma.

Minha suspeita é de que Marina persegue o poder e visa a alcançar a presidência, por um projeto pessoal, custe o que custar. Diz-se por aí que uma profetiza de sua igreja evangélica, a Assembléia de Deus, profetizou que ela, Marina, seria presidenta. E ela crê cegamente nisso como crê no que, diariamente lê na Bíblia passagens abertas ao acaso, como se aí se revelasse a vontade de Deus para aquele dia. São as patologias de um tipo de compreensão fundamenalista da Bíblia que substitui a inteligência humana e a busca coletiva dos melhores caminhos para o país.

Serei duro na crítica? Sou. E o sou para alertar os eleitores/as sobre a responsabilidade de eleger uma presidente com tais ideias. Já erramos duas vezes, com Jânio e com Collor. Não nos é mais permitido errar agora que a humanidade passa por uma grave crise global, social e ambiental e que reverbera em nosso país. Não devemos desistir do que deu certo e avançou e que deve ainda ser mais aprofundado e enriquecido com novas políticas públicas.

* teólogo e escritor

O CAVACO MORREU



Mário Motta, Lisboa

A miséria em Portugal encontra-se em qualquer canto do país, talvez seja mais notório em Lisboa e noutras grandes cidades. “Temos de empobrecer”, disse Pedro Passos Coelho logo a seguir a ser empossado como primeiro-ministro. Poucos dias depois de em campanha eleitoral ter afirmado o contrário, inclusive que não aumentava impostos, como o IVA. Desde que se apossou do cargo de PM que tem vindo a semear a pobreza, a miséria. Cúmplices: Cavaco Silva e Paulo Portas, assim como os deputados PSD/CDS que asseguram a maioria parlamentar de atropelos – se possível inconstitucionais.

“Vivemos acima das nossas possibilidades”, também o disse Passos Coelho. Atirando culpas para os portugueses que já então se deparavam com dificuldades. Denodadamente tudo fez para culpabilizar os portugueses comuns acerca do descalabro a que as finanças e a economia de Portugal chegaram, deixando de parte os que viveram e vivem à bruta, à grande e sem restrições – caso dele – por regra geral serem os tais das elites – popularmente conhecidos por corruptos, políticos, grandes empresários, banqueiros, ladrões, chulos, parasitas, salafrários e etc.

Sim. Eles, e os das negociatas com os políticos, levaram Portugal a gastar acima das suas possibilidades. Encheram-se e enchem-se com os dinheiros públicos. Roubam, literalmente, o que a todos pertence. Impunes. E assim continuam e vão continuar caso os portugueses não se decidam a pôr cobro a tais desmandos destas nefastas elites.

Na verdade tudo se conjugou para que a crise estalasse quando Cavaco Silva ocupa a Presidência da República e os partidos da direita portuguesa e europeia assumissem os poderes. Na União Europeia existe uma direita fascizante a governar, Cavaco assumiu o seu saudosismo salazarista e abençoou conivente o seu delfim de ocasião, Passos Coelho, do PSD, eleito com base em mentiras que imediatamente o denunciaram como um farsante de dimensões descomunais ao serviço do grande capital.

Nestas circunstâncias não admira que a pobreza aumentasse exponencialmente em Portugal. A fome mostrou-se. Os sem-abrigo têm vindo a aumentar, as famílias sem casa caíram nas ruas ou em casa de familiares e amigos.

Homens e mulheres de família conheceram a falência à velocidade da luz. Sem empresa, sem trabalho. A seguir sem casa (que era dos bancos)… Quase tudo era (e é) dos bancos. Daqueles que fizeram desaparecer milhões nos offshores ou onde melhor aprouveram e que também vêm declarando “insuficiências económicas” a que os contribuintes atendem e custeiam por decisão do governo e de seu cúmplice Cavaco.

Um sem-abrigo, antes empresário (2010), viu a sua vida descarregada nessa crise, nessa miséria. Era um pequeno-médio empresário. Era.

Ele dizia chamar-se Cavaco mas não Aníbal, nem Silva, porque esse, alapado em Belém, governa-se muito bem à custa dos contribuintes e de favores de banqueiros e outros amigalhaços. Favores com favores se pagam. Até assim é na máfia, segundo os filmes e livros que lemos.

Este Cavaco morava num banco de jardim de Lisboa, habitualmente. Adoeceu, foi levado para o hospital já nas últimas de vida... e morreu. Um outro sem-abrigo seu vizinho anunciou a desgraça, pesaroso. Matutando que muito provavelmente será o que lhe vai acontecer nesta vida, cidade e país que tão mal trata os seus cidadãos, condenando-os a vulnerabilidades associadas à pobreza e à miséria.

O Cavaco era uma pessoa culta mas de poucas palavras. "Alguém que vivia bem", como ele dizia. Mas a crise causada e abençoada pelos do grande capital derrubou aquele Cavaco até o despojar de tudo, menos da miséria para que o atirou.

Entretanto, os políticos, o governo e o outro Cavaco em Belém satisfazem as suas ganâncias com as migalhas que o grande capital lhes proporciona.

Ao Bom Cavaco: o repouso eterno. Aos outros: o inferno.

Portugal: ESQUECIMENTO E MEMÓRIA



Tomás Vasques – jornal i, opinião

Nestes três anos, nada de estrutural mudou, a não ser a vida dos muitos milhares de famílias a quem penalizaram com impostos e cortes em salários e pensões de reforma

O ano político que, por estes dias se iniciou, é o último ano de vida deste governo. Para trás - ter memória, é importante -, estão três anos em que o governo exigiu pesadíssimos sacrifícios a quem menos podia fazê-los (culpabilizando-os com a afronta de terem "vivido acima das suas posses"); em que se aumentou até ao limite do escandaloso a carga fiscal; em que se arrasou a qualidade dos serviços públicos, nomeadamente na saúde e na educação; em que os salários dos funcionários públicos e as reformas dos pensionistas constituíram a presa mais fácil de sangrar; em que o desemprego e a emigração atingiram números nunca antes conhecidos.

E, apesar de tudo isto, nestes três anos, nada de estrutural mudou, a não ser a vida dos muitos milhares de famílias a quem penalizaram com impostos e cortes em salários e pensões de reforma, ou que foram lançadas no desemprego. O Estado continua a viver na sua habitual opulência, apesar de ter vendido, nalguns casos ao desbarato, os nossos anéis, alguns deles valiosos, como a ANA ou os CTT; os salários dos administradores e dirigentes de topo das empresas continuaram a subir, de acordo com um estudo recente; as grandes fortunas não pararam de engordar. A economia do país está mais fragilizada, o crescimento é invisível, e para sairmos da recessão foi preciso o Tribunal Constitucional contrariar algumas medidas do governo.

Dir-nos-ão, os partidos do governo, nos próximos meses deste ano eleitoral, que nada disto foi em vão e que o nosso futuro é radiante. Mas não é verdade. Em 2010, último ano completo do anterior governo, o défice orçamental chegou aos 10%. É exactamente o mesmo défice que está previsto para este ano, de 2014, último ano completo deste governo, usando os mesmo critérios de contabilização. O facto de Bruxelas e Berlim aceitarem, desta vez, outros critérios para disfarçar o défice, de modo a salvarem a face da sua parte de responsabilidade no fracasso das medidas aplicadas, não nos livra do peso, e das consequências, de um défice igual ao de 2010, depois de todos os sacrifícios que conhecemos. Fernand Ulrich, um banqueiro sempre na berlinda e bem informado, em relação ao BES/Novo Banco, no qual os contribuintes entraram com quase 4 mil milhões de euros, declarou: "O que pode acontecer é que o Banco de Portugal tenha feito mal as contas e aquilo seja vendido, por exemplo, por um euro." Isto significa que o governo está a empurrar as desgraças que estão à vista para depois das eleições legislativas.

Pior ainda quanto à situação da divida externa. Esta agravou-se substancialmente nestes três anos de chumbo de austeridade, e sem renegociação, sufocará a economia, famílias e empresas, condenando todos à pobreza e à austeridade, durante várias décadas. Não é por acaso que a senhora ministra das Finanças "propôs", há dias, um debate com a oposição sobre este explosivo tema, proposta que terá o mesmo destino que a discussão sobre a "reforma do Estado" - zero. Não se trata de propor uma discussão séria e aberta com a oposição e na sociedade, mas iludir a questão, marcar a agenda mediática e, também, empurrar a inevitável reestruturação da dívida pública (quanto a montantes, juros e prazos) para depois das eleições.

Aparentemente, foi aberto, com a aprovação do orçamento rectificativo, um "período de tréguas". O primeiro--ministro afirmou, no Pontal, que deixava em paz os reformados e pensionistas até ao fim da legislatura. Na semana passada declarou que o Orçamento do Estado de 2015 não terá aumento de impostos. Os partidos do governo vão querer, daqui até às eleições legislativas, fazer esquecer as medidas aplicadas neste três anos e disfarçar os maus resultados obtidos, atirando para uma fogueira os esforços da maioria dos portugueses. Nem sequer é de estranhar que, num ou noutro momento, surja a tentação de dizerem que o défice orçamental se equilibra com a eliminação das "gorduras do Estado", sem necessidade de mais sacrifícios. Agora acrescentando, sem pudor, que todos os problemas serão resolvidos com crescimento. As próximas eleições vão ser uma luta entre o esquecimento e a memória.

Jurista - Escreve à segunda-feira

Portugal: PS MAIS PARTIDO QUE NUNCA



Rita Tavares – jornal i

Apoiantes de Seguro sublinham que "partido está profundamente dividido". Costistas reclamam vitória

A maioria das federações do PS (10 em 19) está, desde sábado, do lado de António Costa, com o candidato às primárias a conseguir virar o cenário que até aqui pendia a favor de António José Seguro, que tinha apoiantes seus nos presidentes de várias federações. Mas a vitória de Costa esteve longe do K.O., naquele que é tido como o primeiro round das primárias para o candidato do PS a primeiro-ministro.

A batalha tem uma representação reduzida naquele que é o universo eleitoral previsto - descontando eventuais abstenções - para as primárias de 28 de Setembro (ver texto ao lado), ainda assim deixa claro o estado do PS pelo país a 20 dias da grande guerra: completamente dividido. Do total de 19 federações distritais, António Costa viu apoiantes seus conquistarem 10 presidências de federação e os de António José Seguro a liderarem nove. Mas os números de votos divulgados pelo PS, ontem ao fim da tarde, davam conta que a frente-Seguro teve, no final das contas, mais cerca de 1200 votos que a frente-Costa.

Mas entre os apoiantes do autarca de Lisboa, o resultado de Seguro é visto como uma "derrota óbvia". Ontem à tarde, na sua página no facebook, Duarte Cordeiro acusava mesmo Seguro de estar a tentar "disfarçar" esta derrota: "Foi ele que marcou as eleições das Federações para esta semana porque achava que ia conservar o apoio da maioria dos presidentes de Federação. PERDEU nos seus termos." Já do lado de Seguro, Eurico Brilhante Dias fez a sua síntese do resultado nas federações, em declarações ao i: "É evidente que a base eleitoral para as primárias dentro do partido está profundamente dividida."

À vantagem que teve em número absoluto de votos, a candidatura de António José Seguro aponta ainda a magra vantagem de Costa em federações como Braga (onde foram cerca de 500 os votos que separaram os dois candidatos, um apoiante de Costa e outro de Seguro) ou Leiria (onde José Miguel Medeiros derrotou António Sales por apenas sete votos). E foi precisamente aqui que Seguro virou uma contagem a seu favor: nestas eleições, os militantes do PS elegeram também os delegados ao congresso federativo e aí foram 10 federações onde venceram listas afectas a Seguro e nove a Costa. O curtíssimo diferencial em Leiria desequilibrou para outro lado, neste ponto.

AFINAL De parte-a-parte reclama-se vitória, até porque o combate maior ainda está para vir. Na noite de sábado e na manhã de ontem, as informações prestadas por ambas as candidaturas já afinavam argumentos. O mais curioso prende-se com a leitura global dos resultados, com ambos os lados a entrarem em ruptura com o que defenderam mais recentemente. Se Costa desvalorizou sempre a vantagem de Seguro na batalha distrital, depois da maioria das federações conquistadas, fonte da sua candidatura dizia: "Devemos lembrar que sempre enfatizámos a autonomia das federações e recusámos extrapolações [para as primárias], mas a fazer-se, então...". Já o lado afecto a António José Seguro sempre reclamou - desde que o desafio à liderança foi colocado - ter consigo o partido, acenando com os presidentes de federação que contava entre as suas espingardas - começaram até por ser decisivos para evitar a convocação de um congresso extraordinário, antes ainda de a Comissão Nacional de Jurisdição ter vindo declarar a sua impossibilidade. Mas ontem, no rescaldo das eleições, Eurico Brilhante Dias sublinhava ao i que "nas primárias os presidentes de federação têm um voto como os outros".

Mas Duarte Cordeiro avisa que "António José Seguro já não pode dizer que tem a maioria dos dirigentes do partido com ele", elencando: "A maioria dos presidentes de Federação apoia António Costa. A maioria dos presidentes de Concelhia apoia António Costa. A maioria dos presidentes de câmara apoia António Costa. A maioria dos deputados apoia António Costa." Mas a maioria que pode vir a decidir o resultado do dia 28 não está dentro do partido: os mais de 55 mil (até agora) simpatizantes incritos nas primárias para eleger o candidato do PS a primeiro-ministro.

Foto: Rodrigo Cabrita

Angola: HUMANIZAÇÃO DOS HOSPITAIS



Jornal de Angola, editorial

Os hospitais são locais onde as pessoas doentes esperam ser bem atendidas e ser submetidas a tratamento que combata o mal ou os males de que padecem.

É suposto que num hospital estão  trabalhadores da saúde (médicos e enfermeiros nomeadamente) com total disponibilidade para salvar incondicionalmente vidas humanas.

O Estado cria hospitais para neles se prestarem serviços excelentes à população, devendo os trabalhadores da Saúde que têm por missão prestar assistência médica e medicamentosa aos  pacientes assumir uma conduta exemplar e consentânea com os princípios éticos e deontológicos por que se pauta a profissão de médico ou de enfermeiro.

Muita coisa tem mudado no nosso país ao nível da actividade sanitária, que constitui uma das grandes prioridades da agenda das autoridades, apostadas num serviço público de saúde eficiente e eficaz. Milhares de pessoas acorrem diariamente aos estabelecimentos hospitalares de grande ou pequena dimensão, espalhados por todo o território nacional, pelo que deve existir um serviço de atendimento aos pacientes que concorra para a satisfação das inúmeras  necessidades das comunidades no domínio da saúde.

Porque são muitas as necessidades a satisfazer no sector da Saúde, muitos estabelecimentos hospitalares foram reabilitados ou edificados em todo o país para  atender à grande procura de serviços em condições dignas. A todo o esforço que tem sido feito pelas autoridades, em termos de criação de infra-estruturas hospitalares, deve seguir-se uma entrega efectiva dos trabalhadores da Saúde à sua missão de curar todos os que, sem excepção, precisem de assistência médica e medicamentosa.

A prestação do serviço de saúde é universal. Todos os cidadãos  angolanos, independentemente da sua condição social, têm direito a tratamento nos hospitais públicos. A Constituição de Angola estabelece que “o Estado promove e garante as medidas necessárias  para assegurar a todos o direito à assistência médica  e sanitária”. Os que, pela natureza da sua actividade,  têm de salvar vidas humanas devem cultivar o amor ao próximo. Um alto responsável do Ministério da Saúde disse certa vez que o profissional desse pelouro  a funcionar em hospitais deve tratar o doente como se de seu familiar se tratasse. Esse responsável quis certamente enaltecer o facto de que quando o profissional da Saúde está a lidar com o doente deve colocar todo o seu saber e a sua experiência ao serviço da cura de um ser humano. A vida humana é um bem fundamental e deve ser respeitada. A ninguém deve ser denegada assistência médica e medicamentosa, que deve ser prestada sem hesitações. O profissional da Saúde deve sentir orgulho da profissão que exerce e deve actuar com elevado sentido de responsabilidade quando tem o dever de salvar pessoas.

É  louvável o grandioso trabalho que os profissionais da saúde desenvolvem diariamente, nem sempre em condições totalmente satisfatórias. As comunidades admiram e respeitam o trabalho desses profissionais, que são também agentes da promoção do bem-estar das populações.

Temos entretanto de reconhecer que há ainda problemas por resolver, no que diz respeito à assistência médica e sanitária, mas isso não pode justificar comportamentos negativos por parte de trabalhadores de saúde no atendimento a pacientes.

É por isso acertada e oportuna a campanha que o Ministério da Saúde leva a cabo de humanização do atendimento nos hospitais públicos, para se acabar com casos de maus tratos  a doentes. O mau atendimento não é, felizmente, uma prática generalizada, mas o número de  casos que ocorrem em estabelecimentos hospitalares públicos é preocupante e requer terapias que devem ser aplicadas em primeira linha pelos responsáveis pela gestão dessas unidades da Saúde.

O gestor hospitalar deve desempenhar um papel importante na inspecção dos serviços que, por inerência da sua função, deve fiscalizar. Importa por outro lado que o gestor hospitalar esteja permanentemente atento às reclamações dos cidadãos, em caso de mau atendimento ao público na unidade que dirige, para poder, com celeridade e oportunidade, superar os problemas. É preciso também cuidar afinal das patologias que existem no funcionamento das unidades hospitalares para termos um serviço de saúde com bom nível de assistência.

Os problemas com o atendimento ao público nos hospitais devem suscitar discussão à volta  da formação ética e deontológica dos profissionais da Saúde. Se um serviço da Saúde eficiente e eficaz depende de bons recursos humanos, há que apostar numa formação multidimensional, em que a ética, a deontologia, o humanismo e a solidariedade assumam relevância, para bem das comunidades.

PANDEMIA DO ÉBOLA NA AGENDA AFRICANA




A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que o vírus ébola na África Ocidental “é o mais longo, grave e complexo” de que há memória e que foram registados 3.500 casos na Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa, que resultaram em 1.900 mortes.

A directora-geral da OMS, Margaret Chan, que referiu que “a pandemia continua a crescer”, salientou que os números “demonstram um grande aumento da mortalidade”.  A OMS, que revelou na semana passada 1.552 mortes em 3.069 infecções, disse que as mortes provocadas pela doença “ultrapassam as de todos os surtos anteriores”.  

Margaret Chan declarou que a transmissão do vírus pode ser travada em nove meses, dependendo da resposta internacional. 

“Com resposta internacional co­ordenada, a mobilização de fundos e de especialistas, esperamos travar a transmissão entre seis a nove meses”, disse.

Sobre o roteiro para combater a epidemia divulgado na semana passada, afirmou que nos países onde o surto é mais intenso – Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa – a OMS “quer reverter a tendência de infecção em três meses” e no Senegal e à República Democrática do Congo, em oito semanas. Os casos verificados naqueles dois últimos países, recordou, não estão relacionados com os da África Ocidental e os da Nigéria.

A ONU revelou serem necessários 600 milhões de dólares para controlar o ébola na África Ocidental e que na Guiné Conacri a doença atingiu uma nova região.  O coordenador das Nações Unidas para o ébola disse que o desafio é permitir que os profissionais de saúde voltem ao trabalho naqueles países, mas que para isso é preciso fornecer materiais e equipamentos.

O porta-voz do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) lamentou que os sistemas de saúde dos países afectados pelo ébola, “já fracos”, são prejudicados pelas tentativas de travar a doença.  Christophe Boulierac disse que a vacinação na África Ocidental está “virtualmente parada” e que os casos de malária, cólera, diarreia, pneumonia, desnutrição aguda, sarampo e poliomielite não são tratados.

Os sistemas de saúde estão inactivos e as crianças correm risco de morrer de doenças evitáveis, lamentou.  O ébola, referiu o porta-voz, também afecta a educação, pois muitas escolas são usadas como centros de isolamento de doentes. A Guiné Conacri, que revelara ter contido o surto da doença, anunciou nove casos novos. O Presidente da Guiné Conacri, Alpha Conde, pediu aos profissionais de saúde que intensifiquem os esforços para evitar novas infecções. 

O país registou até ao primeiro dia deste mês 749 casos de ébola, que resultaram em 489 mortes. Na Nigéria foram detectados 17 casos, três dos quais no centro petrolífero de Port Harcourt. O quinto país infectado foi Senegal, que confirmou na semana passada o primeiro caso no seu território, o de um jovem proveniente da Guiné Conacri.

Reacção de África

A União Africana (UA) organiza na segunda-feira, em Addis Abeba, uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros dos 54 países-membros que vão discutir a resposta a dar ao vírus ébola, que provocou uma crise humanitária e carências alimentares na África Ocidental.

O Comissário da União Africana para os Assuntos Sociais disse que na reunião são discutidas medidas de intervenção e formas de travar os seus efeitos na economia regional e continental. Mustapha Kaloko declarou que vão igualmente ser discutidos compromissos e medidas para gerir a crise.  Um comunicado da União Africana sublinha que a reabertura das fronteiras e a adopção de medidas que diminuam as causas que impedem o crescimento económico de África a longo prazo são essenciais para acabar com a pandemia. 

Jornal de Angola

Angola - Ébola: Luanda entre onze províncias angolanas de 'alto risco'




As autoridades de saúde angolanas definiram onze das 18 províncias do país, incluindo Luanda, como de "alto risco" para uma eventual propagação da epidemia da febre hemorrágica do Ébola a Angola, foi hoje anunciado.

A classificação, feita pela Direção Nacional da Saúde Pública, deve-se ao movimento fronteiriço destas províncias, seja por via terrestre, fluvial ou aérea, no âmbito do plano de contingência para controlo e prevenção do vírus Ébola.

Além de Luanda, estão classificadas como de "alto risco" as províncias de Cabinda, Zaire, Benguela, Cunene, Uíge, Malange, Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul e Cuando Cubango.

"Em todas essas províncias estão a ser formados os profissionais de saúde e as populações, caso surja algum caso suspeito", adiantou Eusébio Manuel, da Direção Nacional da Saúde Pública.

O responsável, citado pela rádio pública, acrescentou que estão a ser colocados no terreno meios de biossegurança, para proteção dos profissionais.

Angola passou a integrar o grupo de países com risco "moderado a alto" de infeção por Ébola, depois de confirmados casos e mortes na vizinha República Democrática do Congo.

As autoridades sanitárias angolanas reafirmam que o país não conta com qualquer caso suspeito e estão a "redobrar" e a "acelerar" a mobilização de equipas para o controlo, alerta e vigilância sanitária, nomeadamente nos postos de fronteira a norte.

No caso de Luanda, estão em alerta "todos os municípios" da província capital.

As autoridades de saúde estão ainda a preparar o lançamento de um simulacro para testar as condições disponíveis para lidar com possíveis casos de Ébola.

"Não foi identificado nenhum caso. Temos tido alguns rumores e casos suspeitos, mas até agora todos foram descartados", disse ainda Eusébio Manuel.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique – Eleições: CAMPANHA PROSSEGUE COM NYUSI (FRELIMO) A ACELERAR




Simango promete habitação

O candidato presidencial do MDM prometeu criar um fundo de habitação para os jovens caso ganhe a eleição de Outubro.

Daviz Simango, que no fim-de-semana orientou três comícios eleitorais em Maquival, Mopeia e Maganja da Costa, na Zambézia, afirmou que com os rendimentos gerados pelos megaprojectos e outros impostos que o Tesouro Público colecta poderá criar incentivos não só para os jovens trabalhadores como também para os desempregados usando políticas habitacionais mais acertadas com a realidade nacional. 

O líder do MDM criticou o que considera insensibilidade do Governo, que na sua opinião não potencia a habitação para os jovens, apesar dos impostos e rendimentos dos megaprojectos.



Dhlakama inicia no centro

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, confirmou que a sua campanha eleitoral para as eleições de 15 de Outubro será feita a partir da região centro do país. Sem avançar datas exactas, muito menos os locais para o efeito, Dhlakama assegurou na sexta-feira que começará a campanha num ponto ainda por anunciar na zona centro do país.

“Eu não sei onde vou iniciar a campanha. Daqui volto para o centro. Sou capaz de iniciar no centro, entre Beira e Chimoio. Não posso dizer quando é que volto”, disse o líder da Renamo, que se encontra em Maputo desde quinta-feira, citado pela AIM. Na sexta-feira o líder da oposição manteve um encontro com a Liga da Juventude do seu partido que, embora sejam desconhecidos os assuntos abordados, fontes indicam que o acento tónico gravitou sobre a campanha eleitoral rumo ao escrutínio de 15 de Outubro.


Gás não nos pode dividir

O candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, defende que o gás de Palma, na bacia do Rovuma, Cabo Delgado, não pode servir de motivo para a divisão entre os moçambicanos e que as comunidades locais terão uma palavra na sua exploração.

Filipe Nyusi, que falava num comício no distrito de Palma, sublinhou que o mais importante é saber que todos os recursos existentes no país a sua exploração deve beneficiar a todos, independentemente das origens. 

Durante o fim-de-semana o candidato presidencial da Frelimo trabalhou em Mocímboa da Praia, Mueda e Pemba, no âmbito da sua campanha eleitoral, em Cabo Delgado.

Notícias (mz)

*Título PG

Moçambique: Guebuza anuncia fundo para paz. Dhlakama manda recados à governação




O Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, homologaram, sexta-feira, em Maputo, o acordo de cessação de hostilidades assinado a 24 de Agosto último, entre as delegações do governo e do maior partido da oposição em sede do diálogo político.

Assim, o documento será submetido à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano. Este facto força a convocação de uma sessão extraordinária do mais alto órgão do poder legislativo, no país, para tornar o acordo lei.

Incorporam o documento final o memorando de entendimento, que garante, entre outros aspectos, os termos de referência dos observadores militares internacionais que vão fiscalizar a cessação das hostilidades.

O acordo permitirá, ainda, a “livre” participação de Afonso Dhlakama na campanha eleitoral em curso rumo às eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, a 15 de Outubro próximo.

A chegada do líder da Renamo, quinta-feira, a Maputo, foi facilitada pelos embaixadores de Portugal, Itália, Estados Unidos da América, Botswana e pela alta comissária da Grã-Bretanha.

As delegações do governo e da Renamo alcançaram este consenso na 75a ronda do diálogo político. Contudo, este não é o fim do diálogo político, pois ainda faltam, na mesa do diálogo, dois pontos, nomeadamente, a despartidarização do aparelho do Estado e assuntos económicos.

A assinatura do acordo contou com a presença de membros do governo, corpo diplomático e sociedade civil.

Falando momentos depois da assinatura, o Presidente Armando Guebuza disse que o documento deve, de facto, dar início à desmilitarização das forças residuais da Renamo, de modo a integrá-los na vida civil. Guebuza disse ainda que “quero saudar o nosso povo, que, mesmo no desespero, esperou paciente e firme por este dia, consciente de que a solução seria alcançada sem a força das armas”.

Na foto: Guebuza e Dhlakama fecham acordo de paz

O País (mz)

Moçambique: Paz custa mais de 17 milhões de dólares aos cofres do Estado




Horas depois de assinar o acordo de cessação das hostilidades militares com o líder da Renamo, o Presidente da República submeteu à apreciação da Assembleia da República a proposta de lei que viabiliza os consensos alcançados.

Armando Guebuza solicitou ao Parlamento o agendamento urgente da apreciação da proposta, que inclui a declaração da cessação das hostilidades militares, o memorando de entendimento, mecanismos de garantia e termos de referência da equipa militar de observação da cessação das hostilidades militares.

Com o efeito, a 1a comissão da Assembleia da República reuniu, este sábado e domingo, para analisar a proposta, tendo o presidente daquela comissão avançado que há condições para a sua aprovação.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Teodoro Waty, garantiu que já foi concluída a proposta de parecer que será analisada hoje em plenário pela Assembleia da República.

“A lei vai dar um carácter executório e vinculativo para todos cidadãos, instituições e órgãos do Estado em relação a estes entendimentos a que o Presidente da República chegou com o presidente da Renamo.

A implementação da lei que aprova o acordo sobre a cessação das hostilidades militares vai custar aos cofres de Estado mais de 540 milhões de meticais.

BANCADAS CONVERGEM

As bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo dizem que vão acolher positivamente a proposta de lei que aprova o acordo sobre a cessação das hostilidades militares.

O porta-voz da bancada da Frelimo, Galiza Matos Júnior, disse que em sede do parlamento e em plenária a sua bancada irá aprovar a proposta de lei. Já o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, entende que era impensável avançar-se só com os acordos assinados de ambas as partes sem o pronunciamento do Parlamento.

Na foto: Teodoro Waty, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade

O País (mz)

A QUESTÃO DE MACAU




HUGO PINTO – Hoje Macau, em Opinião,Próximo Oriente


A ruína da fachada do segundo sistema não tem sido um espectáculo bonito. É verdade que tanto em Hong Kong como em Macau nunca houve dúvidas sobre onde está o verdadeiro poder, mas quando essa força se materializa e desce à cidade, não há chefe do Executivo que escape a tornar-se um mero súbdito.

Além de conceder ao governo local um papel decorativo, a visita a Hong Kong de Li Fei, o presidente da Comissão da Lei Básica da Assembleia Popular Nacional, para explicar que as coisas são como são, serviu, sobretudo, para dissipar as dúvidas que ainda persistissem a respeito da autoridade, deixando uma mensagem bastante clara de intransigência que se traduziu numa imensa desilusão para a Hong Kong e as suas gentes que reclamam o direito a uma cidadania plena, como um genuíno sufrágio universal.

Não basta ser, é preciso parecer, lembram as boas maneiras conscientes das boas intenções de que o inferno está cheio, mas nesta espécie de jogo de espelhos, de reflexos, sombras e aparências movidas por operadores invisíveis, não deveria causar espanto que um princípio naturalmente ambíguo como “um país, dois sistemas” pudesse deixar tantos divididos. De “equivocados”, todavia, só uns – os que ditam as regras do jogo -, têm o poder e o direito de acusar os outros.

A última semana, negra para o campo pró-democracia de Hong Kong, acabou ainda mais escura quando, em Pequim, no 60º aniversário da Assembleia Popular Nacional, Xi Jinping fez a defesa do regime de partido único, afastando a adopção de qualquer reforma política de “estilo Ocidental”, repetindo o que cada líder chinês tem feito desde 1949, e que, no fundo, é a sua principal missão:

a preservação do poder. E isso, explicou mais uma vez o presidente, só se consegue com uma liderança unida e centralizada que evite lutas políticas.

A tese é conhecida: a democracia não é a única forma de substituir os “maus” pelos “bons”, não promove a unidade social (a tal “harmonia” que tanto é prezada nos discursos oficiais), não favorece a igualdade política, não cria escolhas verdadeiramente livres e independentes, e, do mesmo modo que depõe ditadores, também os instala. 
Acresce que não se pode contrariar este “pensamento único”. Neste ponto residirá um problema que só tenderá a agravar-se, pois apenas gera uma maior repressão, consequentes divisões e o extremar de posições.

Não é possível calar toda a gente o tempo todo, sobretudo numa nação com a dimensão da China, e depositar no milagre económico as esperanças de manter a população distraída a enriquecer é um salto de fé arriscado até para laicos comunistas. No entanto, é o capital que continua a guiar os destinos, dele dependendo, trimestre a trimestre, a estabilidade. “It’s business as usual”. Como sempre.

Muito antes do princípio “um pais, dois sistemas”, já havia aquilo que os historiadores chamaram “Macao formula”. Permitiu, por exemplo, desde tempos que remontam à fixação dos portugueses no pequeno enclave do sul da China, que os mandarins conciliassem as atitudes pro-mercantilistas que levam a um menor proteccionismo, ao mesmo tempo que se debatiam com preocupações relativas às questões de defesa, decorrentes do reforço do estabelecimento que os estrangeiros iam consolidando. Era este o dilema: a necessidade de lucrar e a necessidade de defender. É legítimo supor que a situação tenha sobrevivido à história e se mantenha, hoje, como ontem. Em Macau, como em Hong Kong.

Ma
s apesar de as duas regiões terem futuros traçados, não será difícil de prever que o presente será considerado para os seus habitantes demasiado importante para deixar de ser vivido. E o futuro que mais importa é amanhã.

É com este sentido pragmático em mente que tanto numa como noutra cidade se deveria saudar a luta por sociedades mais justas, abertas e promotoras da igualdade, com maior transparência na governação e nos negócios, mais responsabilização, abertura para o debate de ideias e um maior desenvolvimento social. Pesem embora os acontecimentos dos últimos dias, em Hong Kong esta consciência não anda desaparecida. Já em Macau é preciso, antes de mais, esperar que nada disto seja considerado radical ou desordeiro, ou sequer utópico. É preciso que se tornem desejos e possibilidades. Caso contrário, nem terra dos sonhos, só de oportunidades perdidas e promessas quebradas. Para Macau, é uma questão de escolha.

Tribunal Internacional de Justiça adia audições a Timor-Leste e à Austrália




Díli, 06 set (Lusa) - O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anunciou sexta-feira, em comunicado, ter adiado o início das audições a Timor-Leste e à Austrália no caso sobre a apreensão de documentos das autoridades australianas a um advogado timorense.

Em comunicado, o TIJ, principal órgão judicial da ONU, afirma ter decidido aceitar um pedido feito pelos dois países para o início das audições ser adiado.

As audições estavam previstas decorrer entre 17 e 24 de setembro.

Segundo o TIJ, Timor-Leste e a Austrália enviaram uma carta conjunta a pedir para "adiar a audiência para tentarem encontrar uma solução amigável".

O TIJ decidiu em março impedir a Austrália de utilizar os documentos apreendidos nas buscas ao escritório do advogado que representa Timor-Leste nas acusações de alegada espionagem que opõem os dois países.

Na decisão, o TIJ, o principal órgão judicial das Nações Unidas, decidiu que a Austrália "deve assegurar que o conteúdo do material apreendido não é, em momento algum, utilizado por alguma pessoa ou pessoas, até que o caso presente seja encerrado".

O TIJ exige que a Austrália mantenha selados os documentos e informação eletrónica e quaisquer cópias até "futuras decisões do Tribunal".

O tribunal decidiu também que Camberra não pode "interferir de forma nenhuma nas comunicações entre Timor-Leste e os seus advogados" relacionadas com a arbitragem pendente do tratado do mar de Timor, com quaisquer futuras negociações relativas à delimitação marítima ou com qualquer outro procedimento que envolva os dois países, incluindo o atual caso presente a tribunal.

O tribunal realizou as audiências ao caso em janeiro, com Timor-Leste a pedir respeito pela soberania do país e a restituição dos documentos confidenciais, enquanto a Austrália se comprometia a não ler ou estudar os materiais apreendidos até à existência de uma decisão.

Timor-Leste pedia ainda que o TIJ ordenasse à Austrália a restituição dos documentos apreendidos e que apresentasse desculpas oficiais e garantias do pagamento das custas judiciais.

As rusgas ao escritório e residência do advogado timorense ocorreram após Timor-Leste ter acusado formalmente, junto do tribunal arbitral de Haia, a Austrália de espionagem quando estava a ser negociado o Tratado sobre Certos Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), em 2004.

O processo de espionagem também está a ser tratado em Haia, mas pelo Tribunal Permanente de Arbitragem.

Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a limitação das fronteiras marítimas e tirar todos os proveitos da exploração do campo de gás de Greater Sunrise, que vale milhares de milhões de dólares.

MSE // FV - Lusa

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