sábado, 6 de setembro de 2014

Portugal: O EMPOBRECIMENTO COMPETITIVO



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O que significa hoje a palavra competitividade e o que nos querem inculcar quando falam dela? No ranking internacional de competitividade do Fórum Económico Mundial (o fórum de Davos), Portugal subiu 15 lugares. Logo apareceram governantes e alguns comentadores a valorizar o feito, mas para a generalidade das pessoas o paradoxo, por certo, não passou despercebido: como é possível o país ter melhorado as suas condições de competitividade - entendido como algo positivo para os portugueses - se a economia está em estado comatoso, a dívida vai crescendo, falta emprego, a juventude e os trabalhadores qualificados emigram, os mais velhos são tratados como fardo e os seus saberes desperdiçados, é desvalorizada a investigação e a ciência, tudo é privatizado em saldo, a natalidade continua a cair, os direitos no trabalho e a contratação coletiva vão sendo aniquilados, as prestações sociais, as reformas e os salários são cada vez piores?

As roças de café de São Tomé e Príncipe já foram muito "competitivas". O capitalismo nasceu e caminhou, muito tempo, em contextos em que o trabalho escravo ou quase era fator de competitividade.

O pensamento económico dominante diz-nos que há duas formas de procurar a competitividade - apresentada como o nó górdio da "riqueza das nações" - que podem ser complementares: i) reduzir os custos salariais para bater os rivais pelo preço; ii) sofisticar os produtos e os serviços, diferenciando-os, para contornar a concorrência.

A primeira via - compressão dos custos salariais -, a ter sucesso, situa-nos no paradoxo de um país se tornar mais competitivo, adquirindo excedentes externos, ao mesmo tempo que os trabalhadores e a população desse país empobrecem. Trata-se de um empobrecimento que, no funcionamento deste sistema capitalista em que vivemos, se traduz em menos rendimento, mas também em perda de direitos no trabalho, de direitos sociais e de condições de participação na sociedade.

Não há qualquer hipótese de reduzir salários e manter os direitos inerentes a uma sociedade democrática e desenvolvida. A esmagadora maioria das pessoas vive do trabalho: o trabalho não é apenas um custo. E é com o rendimento obtido pelo salário que as pessoas compram produtos e serviços, que pagam impostos, que cumprem necessidades e obrigações na sociedade. Além disso, a maior parte do trabalho é no setor privado e os capitalistas não acumulam riqueza para amanhã a colocar à disposição de toda a sociedade. Esta via da competitividade destrói as condições de vida das pessoas e o desenvolvimento da sociedade. Temos assim Portugal "competitivo", com desenvolvimento comprometido!

A segunda via - sofisticação dos produtos e serviços com incorporação de conhecimento de fronteira nas mercadorias - corresponderia à "solução ótima", configurada em estratégias como a "Estratégia de Lisboa" e muitas outras semelhantes em todo o Mundo. Ela pressupõe, como condição de sucesso, a apropriação e monopolização do conhecimento e da tecnologia, impedidos de circular. O resultado seria uma especialização desigual entre países, num Mundo dividido entre produtores de bens e serviços sofisticados (o mundo da economia do conhecimento) e produtores de bens e serviços banais, eventualmente intensivos em trabalho pouco qualificado (o mundo oficina).

Oproblema é que (felizmente) não é fácil aferrolhar o conhecimento e todos os povos, justamente, vão lutar por ele. Se esta via para a competitividade fosse bem-sucedida, à escala global, obteríamos um Mundo dividido por fronteiras de conhecimento e de prosperidade de forma permanente. Ora, não queremos isso. Esse objetivo não permite um Mundo solidário, de paz e cooperação.

Deve então a competitividade ser um desígnio nacional? É claro que devemos preocupar-nos com o equilíbrio das contas externas e trabalhar bem fatores conjunturais de ordem social, económica ou financeira que nos permitam obter riqueza. Mas coloquemos de lado a panaceia da competitividade e tratemos dos verdadeiros indicadores de desenvolvimento: do emprego e da sua qualidade, da educação e formação, da saúde, da segurança social, da justiça, da justa distribuição da riqueza, das infraestruturas, da democracia.

Portugal - Avante!: “Bom discurso” para Jerónimo era Passos Coelho “anunciar a demissão”




O secretário-geral do PCP comentou ainda o apelo de Maria Luís Albuquerque, que sugeriu um debate sobre a dívida pública portuguesa no Parlamento, após visitar a exposição de fotografias de Eduardo Gageiro sobre o 25 de Abril de 1974

O líder comunista desejou hoje o anúncio de demissão do primeiro-ministro, domingo, no discurso de encerramento da "Universidade de Verão" do PSD, em Castelo de Vide, garantindo que o PCP está aberto a discutir a dívida, com ambição.

"Um bom discurso era (Passos Coelho) anunciar a demissão", afirmou Jerónimo de Sousa, criticando afirmações da ministra das Finanças proferidas hoje em Castelo de Vide, segundo as quais "um dia haverá crescimento económico, não se sabe bem como nem quando".

"Mera propaganda, olhando para a situação do país", considerou.

O secretário-geral do PCP comentou ainda o apelo de Maria Luís Albuquerque, que sugeriu um debate sobre a dívida pública portuguesa no Parlamento, após visitar a exposição de fotografias de Eduardo Gageiro sobre o 25 de Abril de 1974 no recinto da 38.ª "Festa do Avante", no Seixal.

"A ministra considera um debate sobre a questão da dívida, mas sem resolver o problema de fundo, o serviço da dívida. Em relação a esse desafio, garantimos que estamos abertos, disponíveis, para discutir a questão da dívida, mas temos outra proposta - sair deste beco renegociando-a nos seus prazos, montantes e juros. Estaremos à vontade para participar nesse debate, mas com muito mais ambição", assegurou.

Lusa, em jornal i

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Brasil: DITADURA ECONÔMICA, O GRANDE TABU DAS ELEIÇÕES?




Sem reverter políticas que submetem sociedade às finanças, Brasil permanecerá paralisado. Mas tema não entra em debate, por estranhas razões

Guilherme Boulos – Outras Palavras - Imagem: Rubem Grillo, Gula (1981)

Quem diria! Mal se passaram seis anos da crise em que as políticas neoliberais afundaram o mundo e eles já estão aí com todo o vigor. A aposta na mão invisível do mercado e na desregulamentação das finanças quase levou a maior economia do mundo ao colapso em 2008. Os Estados Unidos, a Europa e a economia mundial pagam o preço até hoje.

Não demorou, porém, para que os intelectuais da banca superassem a vergonha e o descrédito, saíssem do armário e recuperassem a autoconfiança para defender a mesma rota do fracasso. Abstraíram 2008 e reaparecem de cara lavada para apresentar as mudanças necessárias na economia brasileira.

Já foi dito que a história se repete, primeiro como tragédia e depois como farsa. Neste caso até os personagens são os mesmos. Vejam vocês, Armínio Fraga! As últimas três campanhas presidenciais do PSDB o esconderam a sete chaves, assim como a FHC. Dizem que há lugares do país que quando seu nome é citado as pessoas correm para bater três vezes na madeira. Dá azar. Incrível, mas Aécio Neves teve a coragem de reabilitá-lo.

Aquele que quando foi presidente do Banco Central elevou a taxa de juros de 25% para 45%! O homem do arrocho e dos banqueiros. Que foi diretor do fundo de investimento de George Soros, símbolo da especulação financeira mundial.

E é o mesmo velho Armínio. Diz agora que os salários subiram muito ultimamente e que a redução de juros nos anos anteriores foi “preocupante”. Em entrevista à Folha de S.Paulo, esta semana, deixou claro que gostaria de rever as regras do seguro-desemprego, aumentar a idade mínima para aposentadoria e dificultar a concessão de pensões.

Tudo em nome do combate à inflação. Só deixa de dizer que ao fim de sua gestão no Banco Central, no governo FHC, a inflação era de 12,5% ao ano, quase o dobro da atual, que ele julga fora de controle. E isso com juros estrondosos.

Sorte tem o país que o candidato que o anunciou como futuro ministro da Fazenda está praticamente fora do páreo eleitoral.

Mas, como diz o povo mais acostumado a sofrer, desgraça pouca é bobagem. A queda de Aécio foi acompanhada da subida meteórica de Marina Silva. E Marina, talvez no afã de atrair o mercado para seu projeto, tinha já erigido como conselheiro econômico ninguém menos que Eduardo Giannetti da Fonseca. Economista da nata do neoliberalismo brasileiro.

Giannetti tem distribuído por aí a mesma cantilena que arruinou os trabalhadores no Brasil, produzindo desemprego, arrocho salarial e recessão econômica na década de 90. O discurso de Marina é da nova política, mas começa mal ao recorrer à velha economia.

Também em entrevista à Folha, no ano passado, Gianetti sistematizou sua listinha de desejos: autonomia do Banco Central, readequar a Petrobrás e os bancos públicos nos “critérios de mercado”, desatrelar o reajuste das aposentarias ao salário mínimo e por aí vai. O modelo de seus sonhos, disse ele, é o segundo mandato de FHC e o primeiro de Lula (o mandato mais conservador dos governos petistas). Cita como referência as “heroicas” privatizações e a desregulamentação de capitais por FHC.

Sua obsessão – agora repetida por Marina – é fortalecer o dito tripé macroeconômico. Austeridade fiscal, aumento do superávit primário e livre câmbio. Não é preciso ser economista nem ter sobrenome europeu para saber que isso implica cortes de investimentos e de gastos sociais do Estado. Austeridade fiscal é um nome elegante para dizer corte no orçamento público. Superávit primário é um termo técnico para se referir à reserva de recursos para pagar juros da dívida aos banqueiros – o que, por sua vez, implica cortes orçamentários.

Marina terá que se decidir. Ou quer manter e ampliar políticas sociais e investimentos públicos, ou quer fazer cortes. Do ponto de vista lógico, tentar conciliar os dois é tão impossível quanto empenhar-se em desenhar um círculo quadrado. Simplesmente não dá. Marina deve a todos esta resposta. Ou está com Giannetti ou está com Chico Mendes.

A reabilitação dos neoliberais, ao que parece, não foi apenas um apelo desesperado do PSDB, mas uma tendência do debate econômico nestas eleições. Não deixa de ser, de algum modo, a volta dos que não foram. Já que os governos petistas – Dilma inclusive – conservaram importantes aspectos neoliberais em sua política econômica. Não por acaso os lucros bancários foram recordes. O pré-sal foi concedido à exploração privada, assim como aeroportos e rodovias.

Mas tragicamente o discurso da mudança entre os principais candidatos não critica esse conservadorismo. Ao contrário, diz que ele foi insuficiente e volta-se contra as limitadas iniciativas de enfrentá-lo. A titubeante redução dos juros básicos, o uso de bancos públicos para baratear o crédito, a atuação das estatais na indução de investimentos e os gastos com assistência social, que não chegam a 4% do orçamento Federal.

A crítica é feita pelo viés conservador. E deixa claro que o debate econômico no Brasil ainda é pautado pelo interesse do mercado financeiro. Enquanto for assim teremos de conviver com o eterno retorno dos neoliberais.

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Brasil – Eleições: MARINA RECUA E DEFENDE ANISTIA PARA TORTURADORES DA DITADURA




Novo recuo: Marina Silva muda opinião histórica contra a anistia aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e sumiram com corpos na ditadura. Desbotada precocemente, a “nova política'' já se parece com a "velha''

Pragamatismo Político

Marina Silva recuou algumas vezes em seu programa de governo. A primeira vez foi com relação ao casamento homossexual, a segunda foi no quesito energia nuclear. Esse vai e vem suscitou críticas. Um escreve-não-lê de grande monta. No entanto, agora o assunto pode render muito mais gritas: direitos humanos. Segundo a coluna Painel, da Folha, Marina diz ser contra a revisão da Lei de Anistia. Antes de ser candidata, Marina defendia a punição de militares. Hoje, candidata, declara-se contra a revisão da lei.

Quem promete mudanças na área é o programa da candidata à reeleição Dilma Rousseff. Apesar de publicamente a petista ter se manifestado a favor da manutenção da lei, o PT aprovou por unanimidade, no 14º Encontro Nacional do partido em maio, a inclusão da revisão da Lei que anistiou os militares. “O PT, como principal partido da coalizão da candidatura de Dilma, tirou por unanimidade posição favorável pela proposta de revisão da Lei de Anistia ”, afirmou a presidente da Comissão da Verdade do Rio, Nadine Borges.
Procurado, Aécio Neves reiterou ser contra a mudança na legislação. Aécio informou por meio de nota que “vai manter e apoiar os trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão Nacional da Verdade”.

Cobranças

“Acho que os candidatos à Presidência deveriam se posicionar sobre esse assunto. Não podemos parar. Não apenas por conta do caso específico da minha família, mas especialmente porque estes casos não punidos, não investigados, servem de mau exemplo para as nossas polícias que são treinadas para funcionar como na ditadura”, defendeu Vera Paiva, filha do deputado federal cassado Rubens Paiva, vítima do regime.

Mário Magalhães, blogueiro do UOL e autor da biografia “Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo”, comentou o recuo de Marina Silva na questão da impunidade aos torturadores da ditadura. Leia o texto abaixo.

Por Mário Magalhães

A “nova política” da candidata Marina Silva (PSB) perdeu ainda mais o viço com seu pronunciamento a favor da impunidade de agentes do Estado que torturaram, assassinaram e sumiram com corpos de opositores durante a ditadura que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.

A mudança da opinião histórica de Marina contra a anistia aos violadores dos direitos humanos se tornou pública em entrevista da ex-senadora ao G1 (assista aqui).

“Defende a revisão da Lei de Anistia?”, indagaram-lhe. Ela respondeu: “Não”.

Em novembro de 2008, Marina havia publicado na “Folha” um artigo defendendo opinião oposta (leia aqui): “A tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei de Anistia. À justiça aqueles que, por decisão individual e intransferível, utilizaram esse instrumento torpe. Seu ajuste de contas não pode se limitar ao contencioso direto com suas vítimas. Somos todos atingidos duplamente, em nossa humanidade e em nossa cidadania. O Estado, que nos representa, deve agir tendo em conta essa dimensão”.

Foi o repórter Bernardo Mello Franco quem informou sobre mais essa reviravolta de Marina Silva (aqui).

Na sexta-feira, a candidata divulgou seu programa de governo. Um dia depois, mudou passagens relevantes sobre emprego de energia nuclear, casamento de pessoas do mesmo sexo e criminalização da homofobia. Alegou ter havido “falha processual na editoração” do texto.

Ao pregar que a anistia política de 1979 também ampara criminosos a serviço do Estado, Marina, em vez de se diferenciar entre os mais fortes postulantes à Presidência, adotou a mesma plataforma de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Esgrimindo palavras menos cruas, os três consideram que, ao contrário do que ocorre ainda hoje na Alemanha, Argentina, Camboja e Sérvia, funcionários públicos autores de crimes contra a humanidade merecem ser protegidos pela aberração da impunidade.

Desbotada precocemente, a “nova política” já se parece com a “velha”.

Foto: Familiares dos torturados na ditadura cobram que presidenciáveis se pronunciem sobre lei da anistia (Imagem: Pragmatismo Político)

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Ajudante de ex-chefe militar guineense condenado a 6 anos e meio de prisão por tráfico de droga




Um ajudante do ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, acusado de tráfico de droga nos Estados Unidos, foi esta semana condenado a seis anos e meio de prisão num tribunal em Nova Iorque.

Nova Iorque, 05 set (Lusa) - Um ajudante do ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, acusado de tráfico de droga nos Estados Unidos, foi esta semana condenado a seis anos e meio de prisão num tribunal em Nova Iorque.

Papis Djeme, de 31 anos, já tinha entregado a sua confissão em abril deste ano, admitindo ao juiz que conspirara para traficar cocaína da África Ocidental para a Guiné-Bissau. A droga seria depois distribuída na Europa e nos Estados Unidos.

Na mesma altura, outro ajudante de Na Tchuto, Tchamy Yala, assinou a sua confissão. Semanas depois, o ex-chefe de Estado-Maior da Armada seguiu o mesmo caminho, para conseguir uma redução da pena, que pode ir até perpétua.

"Desde o início que este caso tem mostrado que as forcas da lei dos EUA vão fazer justiça com todos os traficantes que tragam drogas ilegais para o país, mesmo quando os seus atos criminosos acontecem noutros continentes", disse o procurador do estado de Nova Iorque, Preet Bharara.

"Estou muito arrependido do que fiz aos Estados Unidos", disse ao tribunal Papis Djeme, que já cumpriu 17 meses da pena.

Os seus advogados tentaram desvalorizar o papel do guineense, dizendo que ele apenas cumpria ordens, mas o procurador disse que "seguir ordens não é defesa para um crime grave".

"Djeme e os outros acusados conspiraram para transportar droga entre a América do Sul e a África Ocidental para a vender na Europa e EUA. Agora, Djeme enfrenta 78 meses numa prisão federal", concluiu.

Em abril de 2103, Na Tchuto, Yala, Djeme e outros dois guineenses - Manuel Mamadi Mane e Saliu Sisse - foram detidos em águas internacionais, perto de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Depois da sua confissão, acontecem agora as negociações entre a acusação e defesa. Em junho, uma fonte disse à agência Lusa que estas conversas acontecem "de forma muito discreta" e que não há previsão para o seu término.

Quanto a Tchamy Yala, a sentença será lida pelo juiz Richard M. Berman no próximo dia 17 de novembro.

AYS // EL - Lusa

Plasma convalescente é "alternativa possível" para combater Ébola - especialistas




Especialistas de saúde reunidos em Genebra com a OMS consideraram hoje que o uso do "plasma convalescente", a parte do sangue que contém os anticorpos que ajudam a combater infeção, é uma "alternativa possível" para combater o Ébola.

Desde quinta-feira, a OMS e 150 especialistas de diferentes ramos da medicina e ética discutem oito propostas de tratamentos e duas vacinas contra o Ébola, uma delas já testada com "resultados promissores" em dois profissionais da saúde na Libéria.

No final do encontro de dois dias, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que o objetivo da organização é controlar o Ébola "entre seis a nove meses".

O mais recente balanço hoje divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) dá conta de que o vírus do Ébola já matou mais de 2000 pessoas e registou 3.500 casos de infeção confirmados na Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria, Senegal e Nigéria.

Falando aos jornalistas no final do encontro, a diretora geral adjunta da OMS, Mary Paule Kieny, disse que os testes sobre a segurança desses potenciais tratamentos terão lugar em novembro deste ano, e, em seguida, vai fazer-se tudo o que for preciso para que os países mais afetados tenham acesso às drogas "o mais rapidamente possível".

Na lista dos medicamentos discutidos na reunião da OMS consta uma droga experimental denominada ZMapp, cujos testes deram resultados promissores na cura de macacos infetados até cinco dias depois de contraírem o vírus do Ébola.

O medicamento ainda não foi confirmado em humanos, apesar de não ter havido problemas relatados em tratamentos a dois médicos e a uma enfermeira que contraíram o vírus em Serra Leoa e Libéria.

Pesquisas anteriores já haviam sugerido o uso do "plasma convalescente" como alternativa ao combate à epidemia que se manifesta por hemorragias, vómitos e diarreias.

Além de avaliar a eficácia destes medicamentos, o encontro pretendia igualmente discutir as mais recentes pesquisas sobre o Ébola, bem como os desafios ligados às questões éticas, legais e regulamentares.

A propósito, a diretora geral adjunta da OMS afirmou que a reunião decidiu que, caso os testes de novembro sejam aprovados, os trabalhadores de saúde serão os primeiros a receber o tratamento, tal como recomendou o Comitê de Ética da OMS há algumas semanas.

Lusa, Notícias ao Minuto

Cabo Verde: GOVERNO DESMENTE NOTÍCIA DE QUARENTENA ÉBOLA





Não há nenhum caso de cidadão, nacional ou estrangeiro, colocado em regime de quarentena por causa do vírus do Ébola

As autoridades sanitárias cabo-verdianas desmentem assim a notícia veiculada de que haveria 27 pessoas em quarentena. 

O Diretor Geral de Saúde diz que houve uma interpretação errada das palavras da Ministra de Administração Interna que ontem referiu a medida de seguimento de pessoas que chegam de países afetados pelo vírus do Ébola.

António Pedro Delgado diz que quarentena significaria um aumento do nível de alerta, já que se trata de um quadro em que há contactos de pessoas com o vírus do Éboa, e que teriam de ser isolados, o que ainda não aconteceu no país.

Para reforçar este esclarecimento o gabinete de comunicação da Chefia do Governo enviou uma nota garantindo que não existe rigorosamente nenhum caso de Ébola, suspeito ou confirmado, em Cabo Verde.

Na nota, o Governo ainda apela a serenidade e contenção no tratamento de questões relativas a esta epidemia, tendo em conta o potencial de prejuízo que pode decorrer, para as pessoas individualmente e para os países.

Na foto: António Pedro Delgado - Director Geral da Saúde

MCSA – RCV – RTC (cv)

ONU PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE VÍRUS ÉBOLA NA GUINÉ-BISSAU




As Nações Unidas organizam hoje e no domingo uma formação para formadores sobre o vírus ébola, juntando cerca de 35 técnicos de saúde guineenses e de outros países da África Ocidental numa ação ministrada por especialistas da universidade John Hopkins.

Falando na abertura da formação, o novo representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o ex-presidente de São Tomé e Príncipe Miguel Trovoada, considerou ser "fundamental capacitar" os técnicos nos domínios da gestão e prevenção do vírus ébola.

A doença ainda não chegou à Guiné-Bissau, mas Miguel Trovoada quer que os técnicos estejam preparados.

"Esperamos que as pessoas saiam (da formação) com maiores conhecimentos e estejam à altura de prestar apoio à população para a prevenção e, esperemos que nunca venha a acontecer, também para no caso da declaração de uma epidemia", observou Trovoada.

Como cuidar de um paciente de Ébola, a epidemiologia da doença, o seu seguimento, técnicas de prevenção, como interromper a cadeia de infeção com o vírus e as medidas de proteção que os agentes de saúde devem adotar são os temas da formação.

No caso específico da Guiné-Bissau, o representante da ONU disse que seria "catastrófico se a doença chegasse agora" numa altura em que o país tem pela frente "grandes desafios" no âmbito da retoma da normalidade constitucional após um período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de abril de 2012.

De acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado na sexta-feira, a febre hemorrágica ébola provocou já 2.097 mortos, em 3.944 casos registados, nos três países mais afetados pela doença.

Segundo a mesma fonte, morreram 1.089 pessoas na Libéria, 517 na Guiné-Conacri, país que faz fronteira com a Guiné-Bissau, e 491 na Serra Leoa. A Nigéria, que não faz parte destas estatísticas, declarou 22 casos e oito mortos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Ébola: São Tomé controla costa para evitar desembarque clandestino




O Governo são-tomense anunciou hoje que decidiu recorrer às Forças Armadas para patrulharem a costa e impedirem desembarques clandestinos, no âmbito das medidas de prevenção contra a propagação do vírus do Ébola.

Num comunicado do Conselho de Ministros, divulgado hoje, o executivo são-tomense considera que "a questão (do ébola) é muito séria para ser tratada com ligeireza" e, por isso, decidiu recorrer às Forças Armadas para patrulhar a costa do arquipélago, com vista a evitar "eventuais tentativas de desembarque clandestino".

"Considerando que a questão é muito séria para ser tratada com ligeireza o conselho de ministros reiterou a necessidade de reforço de todas as medidas preventivas anunciadas e determinou que sejam mantidas "in loco" as decisões tomadas no que concerne à saída e entrada nos aeroportos e portos de São Tomé e do Príncipe de aeronaves e embarcações de e para os países onde já se registam casos de Ébola", indica o comunicado.

"Tendo em conta a vulnerabilidade do nosso país, (o Conselho de Ministros) sublinhou o papel das Forças Armadas em ações de patrulhamento visando dissuadir eventuais tentativas de desembarque clandestino", acrescenta o comunicado do Governo são-tomense.

O Governo determinou ainda para o próximo dia 18 deste mês uma "campanha de limpeza e de remoção de lixo", devendo ser feita "uma mobilização geral" nesse sentido.

O executivo anunciou ainda que vão ser "intensificadas as ações de informação e educação da população com particular incidência através dos órgãos da comunicação social", e apelou ao envolvimento das rádios comunitárias para difundirem "informações e programas de interesse geral" sobre as consequências de o país vir a ser contaminado com o vírus do Ébola.

De acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado na sexta-feira, a febre hemorrágica ébola provocou já 2.097 mortos, em 3.944 casos registados, nos três países mais afetados pela doença.

Segundo a mesma fonte, morreram 1.089 pessoas na Libéria, 517 na Guiné-Conacri e 491 na Serra Leoa. A Nigéria, que não faz parte destas estatísticas, declarou 22 casos e oito mortos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

São Tomé e Príncipe: POVO VOTA NO ESCURO NAS ELEIÇÕES DE 12 DE OUTUBRO




O Povo de São Tomé e Príncipe é chamado a exercer o poder político no próximo dia 12 de Outubro, para escolher os novos membros das câmaras distritais, os deputados a Assembleia da Região Autónoma do Príncipe, e os deputados a Assembleia Nacional.

Mas quando faltam cerca de 30 dias para o dia “D”, o povo são-tomense, ainda não sabe quais são os candidatos as Assembleias Distritais, a Assembleia Regional do Príncipe, e para a Assembleia Nacional.

Os partidos políticos já depositaram nos Tribunais as listas dos candidatos às eleições para as câmaras distritais e para a Assembleia da Região Autónoma do Príncipe. Mas, recusaram dizer publicamente ao povo que vai exercer o poder político no dia 12 de Outubro, quem são essas figuras, que ele através do seu voto vai dar mandato, para administrar os poderes local e regional.

No tribunal, o Téla Nón questionou pelo menos dois partidos influentes de São Tomé e Príncipe, sobre o conteúdo da lista que apresentam ao Tribunal. Ambos, a ADI e o MLSTP, disseram que para já não revelam aos órgãos de comunicação social presentes no local, e consequentemente ao público, quais são as figuras que propõem para serem representantes do povo nas câmaras distritais e na Assembleia Regional do Príncipe.

Os outros partidos que entregaram as candidaturas ao Tribunal, tiveram a mesma posição, salvo o partido MDFM que pelo menos fez saber publicamente que o seu militante Luís de Ceita (Luizito), é cabeça de lista para ser Presidente da Câmara Distrital de Água Grande. O povo que vai escolher os representantes dos poderes local e regional, não sabe de mais nada.

Tudo indica que nos próximos dias quando os partidos e coligações em forja, apresentarem ao Tribunal Constitucional a lista dos seus candidatos para o cargo de deputados a Assembleia Nacional, no quadro das eleições legislativas, a história vai ser a mesma. O povo ficará sem saber quem são as figuras, que com seu voto, vai dar mandatos para o representar na Assembleia Nacional.

Desde o advento da democracia pluralista em 1990, que esta penumbra ensombra a democracia são-tomense. O povo é convencido a votar no partido A ou B, mas desconhece por completo as figuras que directamente dá mandato para o representar no parlamento.

Pela primeira vez na democracia são-tomense, os partidos estão a anunciar o seu candidato ao cargo de Primeiro-ministro. MLSTP, foi o primeiro indicando o nome de Osvaldo Vaz, seguiu-se o MDFM com Fradique de Menezes, e ADI com o nome de Patrice Trovoada. Tudo indica que outros farão o mesmo.

Resta no entanto, aos mesmos partidos políticos, publicarem a lista completa dos candidatos a deputados a Assembleia Nacional, para as câmaras distritais, e para a Assembleia Regional do Príncipe, de forma a que cada cidadão eleitor exerça o seu direito de voto, com convicção e esclarecido, sobre quem são as figuras que está a delegar poder, para o representar e falar em seu nome no parlamento.

Abel Veiga – Téla Nón

São Tomé e Príncipe: MLSTP/PSD e PCD formalizam candidaturas no TPI




O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), um dos maiores partidos da oposição de São Tomé e Príncipe e  o Partido de Convergência Democrática (PCD) formalizaram esta semana, no Tribunal da Primeira Instância, as candidaturas para  as próximas eleições  autárquicas e regionais de 12 de Outubro.

Segundo a notícia divulgada no portal RFI, a mandatária da candidatura dos sociais-democratas, Célia Posser, mostrou-se confiante e disse que o MLSTP vai ganhar com maioria absoluta, mas não quis revelar nomes pertencentes às listas do seu partido. "Nós acreditamos que vamos ganhar com maioria absoluta, estamos optimistas. Por isso estamos aqui em massa e temos aqui a juventude connosco", declarou a mandatária da candidatura do MLSTP.

O MLSTP/PSD conquistou nas eleições autárquicas de 2010 quatro  (4) câmaras distritais; Lembá, Caué, Cantagalo e Lobata. As autarquias de Água Grande e Mé-Zochi, duas das maiores do arquipélago, foram conquistadas pelo partido Acção Democrática Independente de São Tomé e Príncipe (ADI). O desafio lançado pelo MLSTP é o de conservar estas quatro câmaras conquistadas em 2010 e avançar para a vitória absoluta, com a conquista de Água Grande e Mé-Zochi.

O Partido de Convergência Democrática (PCD), que sustenta o actual executivo, também formalizou a sua candidatura no mesmo dia. O mandatário da candidatura do PCD, Armindo Aguiar, não apontou nenhum candidato deste partido para o cargo de primeiro-ministro uma vez que só será conhecido depois das eleições."Só depois de se encontrar a maioria é que poderemos dizer quem é que vai ser ou não candidato" garantiu Armindo Aguiar.

Jornal Tropical/rfi – em 29.08.2014

São Tomé e Príncipe: PR presente no dia das Forças Armadas presidindo ao 6 de Setembro




São Tomé, 05 Set (STP-Press)-O Presidente da República, na qualidade de Comandante Supremo, vai presidir, este sábado, o acto central da celebração do Dia Nacional das Forças Armadas, nomeadamente juramento de Bandeira de mais de três centenas de recrutas que vão incorporar o Exercito de São Tomé e Príncipe, confirmou hoje, a STP-Press, uma fonte presidencial.

De acordo com a fonte, O Presidente Manuel Pinto da Costa é esperado , por volta das 09:00h, no campo de Futebol do Quartel do Mouro, para se dar arranque ao acto central das Forças Armadas.

E para este ano, contrariando com os anos anteriores, a cerimónia conta com a presença já garantida no país de algumas entidades militares de alta patente estrangeira, especialmente o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Revolucionárias de Timor-Leste.

O general Sane Timuc, que, lidera uma delegação militar de Timor-Leste, único Estado na Ásia que fala português,  chegou esta quinta-feira a São Tomé, a convite do seu homologo santomense, Brigadeiro-General Justino Lima, para tomar parte no acto central das Forças Armadas, 6 de Setembro, dia em que em 1974, um grupo de jovens militares santomenses, que, integravam o exercito colonial posicionaram – se em sentido contrario aliando – se aos nacionalistas que lutavam pela independência de São Tomé e Príncipe.

Sem Timuc em declarações a imprensa reconheceu a ‘’solidariedade multiforme’’ de São Tomé e Príncipe na luta pela independência de Timor-Leste, considerando, também, que ‘’graças a luta dos povos africanos de língua em momentos, mais difíceis, a voz de Timor-Leste se fez ouvir no Mundo. E de facto[…] estamos muito agradecidos a São Tomé e Príncipe e aos outros povos como os de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, dos PALOP’’.

No âmbito da semana nacional das Forças Armadas, iniciada há cinco dias, as autoridades promoveram varas actividades sociopolítico e cultural, incluindo uma palestra sobre o papel das Forças Armadas, no qual o Primeiro – Ministro Gabriel Costa propôs um debate ‘’franco’’, inspirado na verdade e boa fé sobre o futuro da sociedade castrense em São Tomé Príncipe, com base na Lei de programação militar.

(MD)-Fim/STP_Press

Angola: POLÍCIA DETÉM JOVENS QUE SE MANIFESTAVAM CONTRA A TPA




Os detidos foram levados para parte incerta e três conseguiram fugir

Manuel José – Voz da América

Oito jovens activistas cívicos foram presos hoje pela polícia nacional quando tentavam manifestar-se contra a programação que consideram parcial da Televisão Publica de Angola (TPA). Três dos manifestantes conseguiram escapar enquanto os restantes cinco foram levados para lugar incerto.

Tudo aconteceu na manhã de hoje quando aqueles jovens que se consideram activistas cívicos independentes decidiram concentrar-se em frente à sede da TPA para protestar contra aquilo que chamam de programação parcial em favor de José Eduardo dos Santos e o seu partido MPLA.

Entretanto, a manifestação foi interrompida por um aparato policial que deteve cinco dos manifestantes que se encontram neste momento em lugar incerto. São eles Ideólogo Malafaia, Albano Bingo Bingo, Graciano Bring, Mario Ganga e Francisco Dago.

A VOA conseguiu falar ao telefone com Francisco Dago que relatou o motivo do protesto. "A parcialidade da TPA em não dar voz ao cidadão, não mostrar a realidade angolana como tal: As zungueiras são maltratadas, acontecem varias demolições em Angola mas a televisão pública não apresenta nada disso".

Segundo Dago, a detenção foi acompanhada de violência ao ponto de uma das jovens manifestantes, Laurinda Gouveia, ter desmaiado.

O activista acusa a TPA de estar ao serviço do partido no poder “por isso queremos a despartidarização da TPA e que dê voz ao cidadão".

Angola - Ngola Kabango: “FNLA ESTÁ DOENTE E EM CRISE”




A FNLA está doente e em crise e tem que caminhar para o diálogo para se reafirmar, disse o líder histórico da FNLA Ngola Kbango no programa Angola Fala Só desta sexta-feira, 5

Voz da América, em Angola Fala

Ngola Kabango, que diz ser o líder eleito da FNLA, lidera uma das facções do partido. A outra, reconhecida por um tribunal angolano, é dirigida por Lucas Ngonda.

No programa e em resposta a vários ouvintes, Ngola Kabango deu o seu apoio à realização de um congresso extraordinário para se resolver a crise.

Anteriormente, vários militantes do partido afirmaram ser necessária a realização de um congresso extraordinário, aventando a hipótese da crise ser resolvida pelo afastamento da liderança do partido dos dois dirigentes.

“O mais importante é realizar o diálogo para que possamos realizar um congresso democrático”, disse Ngola Kabango,  afirmando que questões de liderança poderão ser resolvidas nesse congresso.

Para Ngola Kabango o tribunal “errou” ao reconhecer a liderança de Lucas Ngonda, mas acrescentou: “Deixemos o tribunal de lado. Concentremos os nossos esforços na realização de um congresso”.

A figura histórica da FNLA disse não existir um problema pessoal com Lucas Ngonda. “O conflito que existe não é entre Lucas Ngonda e Ngola  Kbango, pois não tenho, nem nunca tive e espero nunca ter qualquer problema pessoal com Lucas Ngonda”, reiterou.

Para o convidado, o que existe é um problema político, um problema de orientação e diz estar "mais preocupado em criar condições para um diálogo”.

Interrogado por um ouvinte sobre se as divisões dentro da FNLA se deviam a interferências externas, Kabango disse que “as ingerências do MPLA são bem conhecidas, pelo que “é necessário reforçar a coesão através de um congresso”.

“A FNLA não é um partido satélite nem nunca o será”, disse, voltando a sublinhar  a necessidade da unificação partidário  para que a FNLA seja forte.

Um ouvinte fez notar que no passado a FNLA tinha realizado outros congressos sem que os problemas da divisão interna tivessem sido resolvidos. Ngola Kabango reconheceu que até agora não recebeu qualquer resposta de Lucas Ngonda para um congresso extraordinário já proposto por vários militantes.

“Temos que mudar a situação e virar a página”, disse Ngola Kabango que acrescentou ser sua intensão “tudo fazer para que o partido se possa reencontrar”. Para ele "um partido fraco não pode governar”.

Um ouvinte quis saber a sua opinião sobre a suspensão dos alegados assassinos dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue. O tribunal diz estar a estudar se tem competência para continuar com o julgamento porque um dos acusados foi promovido a general.

Para Ngola Kabango, essa promoção é algo de “indigno”. “É nojento. Não se promove um assassino”, disse.

Ngola Kabango insurgiu-se também contra a proposta de lei que dá poderes ao presidente da República para conceder a nacionalidade angolana e afirmou que o Chefe de Estado “não pode colocar-se acima da Assembleia nacional”.

“A Assembleia Nacional não é uma célula do MPLA, a assembleia é nacional”, afirmou Ngola Kabango que rejeitou também a acusação de alguns ouvintes de que os partidos da oposição pouco ou nada fazem.

“A oposição tem feito o que é possível”, reiterou e adaintou que ela tem “muitas dificuldades” para levar a cabo as suas acções principalmente nas zonas do interior do país.

No que diz respeito a Cabinda Ngola Kabango defendeu a “integridade territorial de Angola, mas disse que o problema “político-militar” tem que ser resolvido através de um dialogo nacional em que se tenha em conta que o povo de Cabinda “tem direito ás suas riquezas”.

“A única maneira (de resolver a questão de Cabinda) é o diálogo”, disse,  afirmando ainda que dentro do respeito pela “integridade territorial” se podem “resolver os problemas locais”.

A verdadeira paz em Angola só será encontrada com a paz emCabinda, acrescentou.


Angola: Ébola e "tolerância zero" com excessos marcam peregrinação à 'Mamã Muxima'




A epidemia do Ébola e a "tolerância zero" com os excessos, como álcool e na estrada, marcam a anual peregrinação à "Mamã Muxima", o maior centro mariano da África subsaariana, que começa hoje no norte de Angola.

Localizada na província do Bengo, a vila de Muxima - que na língua nacional quimbundo significa "coração" - foi ocupada pelos portugueses em 1589 que, dez anos depois, ali construíram uma fortaleza e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como "Mamã Muxima".

No santuário "pontifica" uma imagem da virgem Maria e o local, segundo a Igreja Católica angolana, tornou-se de "devoção espiritual que tem passado de geração em geração", sendo o "maior espaço de devoção popular em Angola e em toda a África Cristã".

O vice-governador da província de Luanda para a área Social, Adriano Mendes de Carvalho, garante que as autoridades policiais estão em situação de "tolerância zero" para com o "consumo de álcool" e as "velocidades", para prevenir os habituais problemas de sinistralidade rodoviária.

O abate e consumo de animais de caça durante a peregrinação merece igualmente a preocupação das autoridades angolanas, face à ameaça de propagação da epidemia do Ébola na África Ocidental.

Além de mais de meia centena de profissionais de saúde mobilizados para o santuário, para apoio direto aos peregrinos, outros técnicos vão estar no terreno a "chamar a atenção" para a doença, alertando "para os principais sintomas" e "sobre os cuidados a ter", informaram as autoridades de Saúde Pública.

A peregrinação, que decorre entre sábado e domingo, realiza-se este ano subordinada ao lema "enraizados em Cristo, caminhemos com Maria".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: “ASSASSINO” PROMOVIDO A GENERAL NA CADEIA



Folha 8, 06 setembro 2014

EDUARDO DOS SANTOS COMPROVA QUE, AFINAL, O CRIME COMPENSA

O ex-delegado do SINSE, em Luanda, António Manuel Gamboa Vieira Lopes, angolano, casado, de 47 anos de idade, natural de Kilenda, província do Kwanza Sul, também conhecido por “Tó”, para os mais chegados, incluindo os altos dignitários do regime, mesmo na cadeia, num caso “sui generis” acabou por ser promovido ao Grau Militar de Brigadeiro.

Foi uma deci­são de José Eduardo dos Santos na sua qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas que, tal como as que tem tomado na qualidade de Presiden­te da República, revelam que no nosso país o crime compensa. Basta ser cri­minoso ligado ao regime. Por muitas voltas que se dê, esta nomeação com­promete directamente o titular do Poder Execu­tivo de estar por dentro das acções ilícitas deste quadro.

Qual a motivação, numa altura como esta de se promover, alguém com­prometido, com um as­sassinato bárbaro, contra um ex-militar da Guarda Presidencial, quando a ló­gica e a legalidade seriam, no mínimo, a expulsão dos quadros do órgão de Segurança de Estado?
Se direcção contrária não houve, significa ter a “Or­dem Superior”, vindo do gabinete do Comandante em Chefe, logo todos es­tão implicados.

António Gamboa Vieira Lopes foi quem ordenou, no 27 de Maio de 2012, o assassinato de Alves Kamulingue. Foi, ao que tudo indica, uma decisão premeditada, dolosa e de­cisiva para que, dois anos depois, precisamente no 27 de Maio de 2014, atra­vés da Ordem do Coman­dante em – chefe n.º 12/14 fosse o oficial superior do ex-MINSE (Ministério da Segurança do Estado) pro­movido ao grau militar de Brigadeiro.

José Eduardo dos San­tos, tal como acontece em relação ao seu direito unipessoal e exclusivo de dizer quem é ou não an­golano, não esquece os altos serviços prestados ao Estado (entenda-se re­gime), situação em que se enquadra o ex-delegado do SINSE, que desde 2013, se encontra a contas com a justiça.

O agora Brigadeiro está na cadeia, onde com todo o conforto recorda emble­maticamente a sua pro­moção, e lá continua pois o julgamento sobre o as­sassinato de Alves Kamu­lingue só teve início no dia 01 de Setembro, na 6.ª Sec­ção do Tribunal Provincial de Luanda.

Recorde-se que no dia 27 de Maio de 2012, pelas 14h00, o agente secreto Tucayano, do SINSE, li­gou para Alves Kamulin­gue, propondo-lhe um en­contro para uma suposta entrevista nas bombas de combustível da Sonangol junto aos Bombeiros, por detrás do Hospital Militar de Luanda. Kamulingue aceitou e aí chegado, sur­ge uma viatura Chevro­let Spark de onde, saem alguns capangas que o empurram para dentro da viatura que arranca de imediato em alta velocida­de.

E quem eram os raptores?

A fazer fé nos altos crité­rios do Comandante em Chefe das Forças Arma­das, só cidadãos honorá­veis são promovidos. Foi o caso. Os raptores de Ka­mulingue foram António Manuel Gamboa Vieira Lopes, então delegado do SINSE em Luanda, Paulo Mota, delegado adjunto do SINSE Luanda, Comis­sário Dias do Nascimento, 2.º comandante provincial de Luanda, Manuel Miran­da, chefe de Investigação Criminal da Ingombota, Luís Miranda, chefe dos Serviços Sectores do Co­mando de Divisão da In­gombota.

Com base nas diligências realizadas e na matéria de facto carreada para o processo, no dia 05 de Novembro do ano passa­do processaram-se as pri­meiras detenções de Lou­renço Sebastião, chefe do SINSE-Viana, Paulo Mota, delegado adjunto do SIN­SE-Luanda e Loy, agente do SINSE-Luanda.

Nas suas primeiras decla­rações, em acto de inter­rogatório, na Procurado­ria-Geral da República, todos foram unânimes em acusar Sebastião Martins e António Manuel Gamboa Vieira Lopes, como man­dantes dos assassinatos.

Crê-se que, na posse des­tes elementos que são públicos mas, certamen­te, também de outros que são secretos, José Eduar­do dos Santos achou por bem promover António Manuel Gamboa Vieira Lopes.

Será, aliás, de esperar que na sua linha de coerência, o Presidente da República promova outros crimino­sos de alta patente.

É verdade que são mui­tos. Mas também não é por ter mais uns tantos brigadeiros ou generais que as Forças Armadas perdem o seu prestígio, nem a imagem de esta­dista de gabarito inter­nacional de José Eduardo dos Santos sairá macula­da, depois de no dia 28 de Agosto de 2014, terem sido “contratados baju­ladores internacionais”, que já tiveram interven­ção directa ou indirecta no processo de paz de Angola, para virem dar uma polidela na imagem do alegado arquitecto da paz, nomeadamente, Olusejum Obassanjo, ex­-presidente da Nigéria, Margareth Ansthee, ex­-representante do secre­tário-geral das Nações Unidas e Sam Nujoma, ex-presidente da Namí­bia. Uma imagem patéti­ca de quem deveria man­ter a imagem de isenção e não afrontar os angola­nos, com a imagem de te­rem privilegiado uns em detrimento de outros.

Voltando à vaca fria, An­tónio Manuel Gamboa Vieira Lopes protegido de Eduardo dos Santos, o Comandante em Chefe está acusado na prática do crime de Homicídio Qua­lificado, previsto e punível pelo art.º 351.º do Código Penal, cuja moldura penal é de 20 à 24 anos de prisão maior.

Entretanto a defesa de Vieira Lopes, inconfor­mada com a acusação e a qualidade do fórum, veio apresentar contestação, alegando incompetência do juízo, face à promoção recaída sobre o seu clien­te, ao grau militar de Bri­gadeiro, através da Ordem 12/14 de 06 de Maio, publi­cada no Diário da Repúbli­ca de 27 de Maio de 2014.

Na sua visão, interpre­tando a al.ª b) do n.º 1 do art.º 34.º da Lei n.º 13/11 de 18 de Março (Orgânica do Tribunal Supremo), que estabelece o julgamen­to em primeira instância dos processos crimes co­metidos por Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, mem­bros dos Conselhos Supe­riores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público, Generais das For­ças Armadas Angolanas e entidades equiparadas, pela Câmara dos Crimes Comuns do Tribunal Su­premo.

Na realidade o legislador material ao dar enqua­dramento a norma visou, todos quanto estejam a exercer, na altura do cometimento de actos ilícitos, as funções acima referenciadas. Não pare­cendo ser o caso, pois na altura dos factos: 27 de Maio de 2012, o ora réu, era coronel das FAA, na reforma, com o NIP 8974931 e nesta condição esteve preso por um ano, até chegar a promoção no 27 de Maio de 2014.

Num outro capítulo, o da lei mais favorável ser aplicada, também, não pode vigorar, por estar­mos diante de um crime de homicídio qualifica­do, devidamente pre­meditado e dolosamente executado, com total co­nhecimento do réu.

Ora sendo a vida um bem maior, com cobertura constitucional, art.º 30.º (Direito à vida) “O Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável”, logo não pode um acto cruel como o de homicídio qualificado ser colorido, ao ponto de con­ceder tapete vermelho ao prevaricador, satisfazendo as suas exigências, que tão pouco encontram poiso na farta jurisprudência do Tribunal Supremo, pelo contrário.

Aqui ancorados temos a competência do Tribunal Comum, logo não deve proceder o pedido.

Um eventual acolhimen­to poderia ser a Lei 4/94 de 28 de Janeiro, Lei dos Crimes Militares, uma vez estar o António Vieira Lo­pes enquadrado no art.º 2.º (Agentes dos crimes militares): “Só respondem pela prática de crimes mi­litares:

a) os membros das Forças Armadas;

b) os membros da Polícia nacional;

c) os membros de ou­tras forças para-militares quando no exercício das suas funções e demais pessoas que a lei expres­samente determinar.

O caminho a seguir bem poderia ser o recurso ao Tribunal Militar, mas aqui chegado a moldura penal é exactamente igual, ao Código Penal, segundo o n.º 3 do art.º 19.º, da Lei 4/79, cuja pena é de 20 a 24 anos.

Finalmente, temos que a doutrina, no caso pre­sente não aconselha o levantar da âncora do tribunal comum, onde o réu está a ser julgado, sob pena de se abrir um grave precedente.

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