BES: "o banco de quem quer mais"

Mariana Mortágua – Expresso, em Blogues

"Neste sétimo Domingo seguido da viagem (...) vou mais contente a pensar que se os deuses nos foram propícios estarei aí no próximo domingo e poderei matar as saudades que já pesam no meu coração", escrevia Ricardo Espírito Santo Silva, avô de Ricardo Salgado e, como ele, presidente do BES, a António de Oliveira Salazar.

Longas e sólidas são as relações da família e do seu banco ao poder, ou melhor, aos poderes. Regimes mais ou menos despóticos, mais ou menos democráticos, mais ou menos liberais, mas sempre corruptos. Para o provar estão as contas off-shore de Pinochet no BES Miami. 

O BES é uma família e é uma instituição, talvez por isso a sucessão seja tão ou mais sangrenta que em qualquer dinastia monárquica. Dois dos candidatos eram José Maria Ricciardi (presidente do BES Investimento) e Amilcar Morais Pires (diretor financeiro do BES), ambos constituídos arguidos num caso de tráfico de influências e abuso de informação envolvendo ações da EDP e REN. Esta investigação teve origem e faz parte do caso de branqueamento de capitais e fuga ao fisco conhecido por operação Monte Branco.

De acordo com o que é público, as operações de transação das ações da EDP e REN terão sido efetuadas através de sociedades offshore ligadas à Akoya Asset Management. A Akoya é uma empresa gestora de fortunas sediada na Suiça, que tem como principal acionista o angolano Álvaro Madaleno Sobrinho, apontado como o terceiro possível sucessor na liderança do BES. 

Sobrinho é detentor de participações do Sporting (24%), Bom Petisco (80%), Cofina (Jornal de Negócios e Correio da Manhã, 15%), Impresa (3,2%),  e ainda da Espírito Santo International (3%), que controla a maior accionista do BES, a Espírito Santo Financial Group; e do BES Angola (BESA, 5%). Sobrinho é, de facto, um dos fundadores do banco angolano, detido na sua maioria por Ricardo Salgado, tendo sido seu presidente executivo até Outubro de 2012. 

O Expresso deu a conhecer há dias o escândalo que envolve este banco, vencedor do prémio "Best Bank in Angola", atribuído pela World Finance Magazine. Foi revelado que o BESA terá na sua carteira 5700 milhões de dólares em créditos cujo destinatários, motivos ou garantias são desconhecidos ou insuficientes, e que estão em risco de não ser pagos. Desses, há 1624 milhões que estão minimamente identificados: terão ido para 5 empresas com ligações a Sobrinho. A partir delas, 40 milhões destinaram-se (alegadamente) à Pineview Overseas, uma empresa offshore propriedade de Sobrinho, que detém a Newshold, dona do jornal SOL. Adicionalmente, 913 milhões terão sido transferidos para outras 10 empresas. Desses, 840 milhões seriam destinados ao negócio de compra das Torres Sky à ESCOM sendo que, segundo o Expresso, só 360 milhões chegaram ao seu destino, os restantes foram desviados. Um dos beneficiários destas transferências terá sido Hélder Bataglia, na altura acionista e presidente executivo da ESCOM (Grupo Espírito Santo), administrador executivo do BESA, e imagine-se, accionista da Akoya Asset Management. 

Vale a pena lembrar ainda que, durante todo este período, era administrador executivo do BESA Ricardo Abecassis, primo de Salgado, e seu (quarto) putativo sucessor. 

A história vai longa, e nesta fase torna-se mais confusa, já que a própria venda da ESCOM, também envolvida também na Operação Furacão, é outro capítulo da Operação Monte Branco. 

Segundo notícias na imprensa nacional, o Grupo Espírito Santo afirma que a empresa ESCOM foi vendida a capitais angolanos em 2010. O comprador conhecido era a Sonangol, liderada por Manuel Vicente, vice-presidente da República de Angola. O valor inicialmente proposto seria de 800 milhões. Como sinal, a Sonangol terá pago 15 milhões de euros, mas acontece que, além desse valor, foram encontrados mais 85 milhões (que estão a ser investigados pelo DIAP), depositados diretamente numa conta do Crédit Suisse através da ... Akoya. A partir daí a Sonangol ter-se-á recusado a fazer novas transferências, contestando até o valor de venda da ESCOM. Na prática, a venda não se concretizou. 

Qual é a história de fundo? Bom, segundo a investigação apresentada no Donos Angolanos de Portugal (Costa et al, 2014, p.80, Bertrand), o BES terá usado o BESA para ir buscar 500 milhões de euros durante a crise de liquidez na Europa. A operação deixou o próprio BESA com problemas financeiros, tendo o banco sido salvo por uma injeção do Banco de Angola. Em troca, o governo Angolano terá feito pressão para que o Grupo Espírito Santo vendesse a ESCOM, por um valor que nunca conseguiu o acordo das duas partes.  

A introdução do Governo de José Eduardo dos Santos nesta teia ajuda, por fim, a explicar por que razão o último resolveu garantir os créditos mal parados do BESA com dinheiro dos contribuintes Angolanos. 

A serem confirmados, os relatos desta complexa rede deixam transparecer uma tendência maior. São os pequenos passos de uma elite angolana, da qual Álvaro Sobrinho é exemplo, que se constitui como grande interesse capitalista. A acumulação faz-se através de fundos públicos, usados para cobrir os desfalques dentro do sistema bancário luso-angolano, com a conivência e benefício das fortunas portuguesas, como a dos Espírito Santo.  

Ao contrário da obra de George R. R. Martin, e salvo raras e até corajosas exceções, esta história tem cativado pouco interesse mediático. É pena. Bem vindos à Guerra dos Tronos do capitalismo moderno.

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Angola: MISTERIOSO VOO DOS BILIÕES DA “BESA AIRLINES”

PIB: Mudança nas contas europeias vai fazer PIB subir 2,5%

Uma mudança nas contas europeias vai fazer com que o PIB suba 2,5% a partir de setembro. A estimativa foi divulgada ontem pelo INE, que realça o risco que daqui advém para as contas públicas, noticia o semanário Sol.

O PIB português vai aumentar em 2,5% depois de uma revisão do sistema de contas da União Europeia, a partir de setembro. Contudo, há um risco para as contas púbicas que não está ainda totalmente apurado e que pode dificultar o cumprimento do défice de 4% para este ano, devido à inclusão de empresas públicas no perímetro orçamental, noticia o Sol.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou as estimativas mais recentes dos efeitos do novo Sistema Europeu de Contas. No caso do PIB, a maior alteração passa pela nova forma de registo das despesas com I&D, relativamente à investigação, que antes contavam como consumo intermédio.

As ‘empresas virtuais’ registadas nas contas do offshore da Madeira, para pagarem menos impostos, entravam para o PIB regional e nacional, o que vai deixar de acontecer, levando a um impacto negativo entre 0,3% e 0,4% na economia.

Além dos efeitos no PIB, vai também haver um impacto nas contas públicas. Por um lado, as transferências de fundos de pensões deixam de ser contabilizadas, baixando o défice e passando a ter um efeito neutro no saldo orçamental.

Num todo, o grande risco são as empresas públicas, pois várias terão de ser incluídas no orçamento devido a uma nova forma de contabilizar os custos e a autonomia financeira. Empresas públicas como a Parpública, Sagestamos, Estamo, Hospitais EPE e outras entidades reguladoras já contava para o défice. A CP, por exemplo, que é uma empresa deficitária, vai passar agora a contar.

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Bruxelas preocupada com impacto de empresas públicas no défice

Congresso PS: Parecer do Conselho de Jurisdição está com a presidente do partido

Jerónimo de Sousa: PCP vai pedir a Cavaco demissão do Governo e eleições antecipadas

António Galamba: Política vive "obcecada pelo espelho retrovisor

Portugal: VERGONHA E ESPERANÇA

Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

No espaço de dois dias, duas deputadas do PSD fizeram declarações sobre o último acórdão do Tribunal Constitucional e o conflito institucional que o Governo e alguns sectores do PSD pretendem criar.

No passado domingo, Francisca Almeida, no Expresso, escreveu um artigo em que critica a deliberação do TC duma forma equilibrada, sustentada, com argumentos sérios e pertinentes, mas sem nunca pôr em causa a instituição, nem o seu papel na arquitetura do nosso Estado de direito, nem os juízes. No mesmo texto interpela o primeiro-ministro perguntando "a quem serve e de que serve juntar aos constrangimentos da decisão constitucional um conflito institucional?", põe em causa as infelicíssimas declarações de Passos Coelho sobre a suposta falta de legitimidade democrática dos juízes (dando-lhe uma lição sobre a forma como são escolhidos), explica que certos princípios que estarão sempre presentes em Constituições de países democráticos serão sempre alvo de interpretação subjetiva e que a inclinação partidária não é, evidentemente e felizmente, garantia de decisão neste ou naquele sentido.

Na terça-feira, Teresa Leal Coelho, em entrevista ao Público, faz o mais descabelado, ignorante e vergonhoso ataque ao TC de que há memória.

A deputada, entre outros despropósitos, sugere sanções jurídicas "para os casos em que os poderes que são distribuídos, incluindo ao TC, são extravasados". Trocando por miúdos: Teresa Leal Coelho quer sanções jurídicas ao TC, sempre que este não delibere segundo a sua interpretação da Constituição ou sempre que ela pense que exista usurpação de poderes - provavelmente a deputada não saberá, mas é do que acusa o TC . Entretanto, esquece-se, claro está, de esclarecer que tribunal julgaria o TC ou se ela mesmo se encarregaria dessa tarefa.

A senhora também lamenta que alguns juízes tenham iludido quem os escolheu. Portanto, segundo a professora de direito Teresa Leal Coelho, os malandros dos juízes iludiram os atuais responsáveis do PSD. A prova disso é que até os designados com a sua ajuda não decidem segundo a "visão filosófica-política que seria compatível com aquilo que é o projeto reformista que temos para o País", diz a deputada. Em termos simples: os bons juízes são os que respeitarem sempre as propostas legislativas de quem os indicou. Isso do respeito pela Constituição, pela lei, pela independência dos juízes serão detalhes, talvez mesmo sinais de falta de "maturidade política", que segundo Teresa Leal Coelho parece faltar aos senhores e senhoras do TC. Mas, se assim fosse, para que serviria o TC? Punham--se uns fantoches no Palácio Ratton e estava o assunto resolvido, até se poupava dinheiro.

Tivesse o PSD ao seu leme gente que respeitasse o legado do partido e percebesse que acima das lutas políticas conjunturais estão princípios básicos da democracia liberal e do Estado de direito, e Teresa Leal Coelho seria imediatamente destituída de vice-presidente do partido e não mais falaria pelo PSD. Mas, claro está, quando é o próprio líder do partido e do Governo a pôr em causa um pilar do Estado de direito, é de esperar ver acólitos, para quem a fidelidade pessoal é mais importante que as responsabilidades com a comunidade, a serem mais fundamentalistas que o chefe.

Declarações do teor das da vice-presidente do PSD são indignas de alguém que é representante do povo e devia pugnar pela defesa do Estado de direito acima de tudo. Claramente, é essa a dimensão mais grave dos dislates que proferiu. Mas são, por isso mesmo, também um insulto à história do PSD e aos princípios que o partido sempre defendeu. Um partido defensor das instituições, um partido reformador, não esta caricatura de movimento revolucionário que se permite ter gente que cospe na herança e nos contributos do partido para a evolução do País, como fez o inefável Bruno Maçães, qual Trostski de trazer por casa, ou, agora, Teresa Leal Coelho, qual nova Passionaria.

Francisca Almeida, com 31 anos de idade e sem responsabilidades de monta no PSD, está mais consciente do que deve ser a postura institucional dum Governo, mais alinhada com o papel de defesa das instituições típica dum partido de centro-direita e mais lembrada do conjunto de valores e princípios que o PSD sempre defendeu do que uma vice-presidente do partido e do que o próprio primeiro-ministro. Há, de facto, outro PSD que não este que não percebe o Estado de direito e que não hesita em pôr em causa o equilíbrio institucional por medíocres objetivos táticos. O PSD em que, estou firmemente convicto, os seus eleitores tradicionais se reveem.

E não, os políticos não são todos iguais. Há políticos que envergonham esse nome e há outros que merecem esse tão nobre título.

António Costa: Não vou "perder tempo" a responder "a ataques pessoais"

O presidente da Câmara de Lisboa e candidato à liderança do PS, António Costa, reafirmou hoje, em Vizela, que não vai "perder tempo" com questões estatutárias, nem a "responder a ataques pessoais".

"Eu não me afastarei do meu caminho, nem perderei tempo com questões estatutárias, nem a responder a ataques pessoais e, muito menos, a fazê-los", disse António Costa à agência Lusa, à margem de um encontro com militantes.

Recusando comentar quaisquer declarações do secretário-geral do PS, António José Seguro, António Costa rejeitou a existência de um clima de resposta e contrarresposta neste período de disputa pela liderança dos socialistas.

"Eu não tenho falado das questões estatutárias e pessoais. Tenho falado dos portugueses, de Portugal, e é assim que continuarei até ao fim deste processo", assegurou.

O candidato à liderança do maior partido da oposição disse estar empenhado em "fortalecer o PS e centrar o debate no que importa para os portugueses", nomeadamente saber quais são "os programas e as estratégias".

"Se centrarmos aí o debate, o PS será enobrecido, honrará a sua história e prestigiar-se-á. Se seguir outros caminhos, porventura não", avisou.

António Costa disse à agência Lusa estar hoje "mais certo" de ter "interpretado bem os sinais do partido e da sociedade portuguesa", quando decidiu candidatar-se.

"Aquilo que eu tenho verificado em todos os sítios onde tenho ido é que a mobilização está a existir, quer de socialistas, quer de pessoas próximas do PS ou pessoas que têm tido percursos diversos e acreditam que é possível dar a volta à situação", disse.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, "o PS e a sociedade portuguesa estão mobilizados e empenhados em transformar esta maioria do contra numa solução de governo para Portugal".

"O contributo que desejo dar é ajudar o PS a fortalecer-se e a mobilizar Portugal", insistiu.

António Costa foi hoje recebido na sede do PS de Vizela e participou depois num almoço com algumas dezenas de militantes.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: ÂNGELO VEIGA DEMONSTRA INCAPACIDADE DE GESTÃO

MINISTÉRIO DO INTERIOR TRANSFORMADO EM MINISTÉRIO DA INTOLERÂNCIA PARTIDÁRIA

Folha 8 – 13 junho 2014

O actual mi­nistro do Interior criou, mais interna do que exter­namente, muitas expectativas com a sua ascensão, mas com o calcorrear do tempo, estas dão lugar a frustração e ao desânimo.

O ministério está afun­dado em escândalos de roubos, corrupção, es­pancamentos, violações e assassinatos de pessoas e bens, praticados por altas patentes do Interior e da corporação policial, sem que daí resultem conse­quências disciplinares ou criminais.

O ilícito parece institucio­nalizado e é sempre pre­miado, quem mais roubar dinheiro público, como ocorre no SME, Polícia de Investigação Crimi­nal, Polícia Fiscal, Polícia de Trânsito, entre outras, melhor.

Isto percebe-se pelo ca­rácter dúbio do ministro do Interior que, inexpli­cavelmente, adoptou uma postura pouco digna, na manutenção da ordem pública, onde se destaca a prevenção de delitos, a formulação, coordenação e execução da ordem in­terna, controlo de entrada, permanência, residência e saída de cidadãos estran­geiros.

Veja como, segundo uma fonte de F8, o ministro terá mandado a Polícia de Intervenção Rápida, con­tra a posição defendida pelo Comando Geral da Polícia, chamado a si a res­ponsabilidade de ordenar a repressão da manifesta­ção dos jovens, no 27 de Maio de 2014.

Acresce-se a isso, a execu­ção de medidas privativas da liberdade e a falta de garantia do exercício dos direitos e liberdades fun­damentais dos cidadãos, recorde-se a ilegalidade e abuso de poder, de uma das suas mais recentes medidas de transferir, por vingança, só com a roupa que tinham no corpo os 20 polícias, anteriormente a cumprir pena na Comarca de Viana, para a cadeia de Caxito, sem direito a visi­ta. Uma autêntica viola­ção dos direitos humanos, mas esta é uma imagem de marca destes partida­rizados sectores, autênti­cas células do partido no poder.

O ministério do Interior com responsabilidades acrescidas, parece ter-se convertido numa institui­ção de vaidosos brutamon­tes, arrogantes, violadores da lei e sem transparência nos seus métodos de ac­tuação, tudo fruto da pos­tura do seu titular, cuja falta de senso de justiça, humanidade e cordialida­de com os colaboradores, tem vindo a evidenciar-se, quando divide os quadros para melhor reinar.

Tanto assim é que, tal como fazia Sebastião Martins, antigo ministro, Ângelo não deixou de le­var amigos de estimação e obediência cega, como o Hermenegildo Félix, ac­tual Secretário de Estado, que superintende a pasta de Finanças, acusado de controlar a “bufunfa” e os muitos tentáculos “des­viadores”, subvertendo o controlo de unidades or­çamentadas independen­tes, como o SME, onde foi colocado, um afilhado do actual ministro Ângelo da Veiga, no departamen­to das Finanças, o agente Chaves, estando ainda a Direcção de Logística, ou­tra sua protegida e familiar a dona Prudência.

Dai, não ser de espan­tar que, numa espécie de colocar-se como autênti­co juiz, Ângelo da Veiga Tavares é acusado de ter despenalizado matérias de provas bastantes do come­timento de vários crimes, alienadamente, praticados pelos seus protegidos e ter “tapado o sol com a penei­ra”, nas direcções dos Ser­viços Prisionais, da Caixa de Protecção Social e nos Serviços de Migração e Estrangeiros.

Nos primeiros órgãos, al­guns titulares exonerados como, a oficial Rosária, pelo seu acervo, que pode deflagrar, com os estilha­ços a atingirem o titular do ministério, este, decidiu e bem, reabilitada, antes mesmo da conclusão do processo de investigação, nomeando-a sua consul­tora, igual comportamento teve como a colocação do actual gestor de recursos Humanos do SME, Mário Ramos, hipoteticamente, recomendado pela madri­nha do ministro, Margari­da Jordão, actual inspec­tora-geral do MININT. Sem cadastro migratório Ramos, seria enquadra­do, em tempo record, nos quadros, pelo inspector Froz, director dos Recur­sos Humanos do Ministé­rio do Interior e elevado a chefe de departamento e é com esta promiscuidade, que ele se arroga em espe­zinhar e desrespeitar seus superiores hierárquicos.

E para culminar, a manu­tenção de Paulino da Silva, cujas provas de má gestão e desvio de fundos, denun­ciadas pela comissão de inquérito, criada por des­pacho do próprio minis­tro, são a prova de que “o crime compensa”.

Isto porque, a luz do novo instrumento das Carreiras do SME, publicado por Decreto Presidencial, Má­rio Ramos, mesmo tendo sido, rapidamente e fora dos prazos legais, promo­vido, duas vezes, a catego­ria não lhe permite conti­nuidade no exercício de funções, dada a incompati­bilidade entre o posto e o grau que ostenta. Situação semelhante vivem outros agentes do Ministério do Interior e da Policia Na­cional, que mesmo recla­mando em praça pública, vêem sistematicamente a violação da lei e o tráfico de influência imperar.

Uma nota que transita de consulado em consulado e que se pensava poderia mudar com Ângelo Veiga é a contratação de empre­sas de prestação de servi­ços, que deveria ser por contratos públicos, mas continua a ser por, quase adjudicação directa; simu­la-se concorrerem três, mas, sabe-se, desde o iní­cio, que quem ganha, são as empresas do núcleo do ministro.

Aproxima-se o 22 de Ju­nho, dia do Ministério do Interior ou Ministério da Intolerância e Espanca­mento, contra a democra­cia… Sim porque com a mentira de os roubos e ir­regularidades anunciadas interna e externamente e denunciadas pela impren­sa, dentre as quais o F8, não serem significativas e tratarem-se, pasme-se de uns poucos pedidos feitos pela Casa de Segurança e pela Semba Comunica­ções só para aproveitarem comer da boa fatia do bolo, sem serem incomodados e há quem acredite nisso e continue a proteger Pau­lino da Silva e Ângelo Ta­vares.

ESQUEMAS DO SME EM CABINDA

Em Cabinda os Serviços de Migração e Estrangei­ros, não estão bem, con­vivem, também, com o espectro da suspeição na gestão, com acusações de corrupção, apadrinha­das pelo actual director do SME, Paulino da Silva, alegado, protegido e sócio do ministro do Interior, na apropriação ilícita de avultados bens financei­ros, móveis e imóveis do erário público, através do seu ponta de lança o di­rector provincial, Manuel Gomes, quadro do SINSE (Serviços de Segurança).

Desembarcado como moralizador é apontado, como tendo desviado, nos últimos dois meses, cer­ca de 20.000 (vinte mil) passes de travessia, ao preço individual de Kwz: 1.500,00 (mil e quinhentos Kwanzas). Assim 20.000 x 1.500,00 = 30.000.000,00, significando muito dinhei­ro, desviado dos cofres do Estado, para os bolsos de Manuel Gomes e Cª, uma companhia que se estende, aos chefes dos postos de fronteiras e de travessia, por sinal, todos, também, provenientes do SINSE.

Este esquema foi denun­ciado e os fortes indícios levaram o delegado do Ministério do Interior em Cabinda a suspender “Go­mes e seus machuchos”, mas muitos acreditam que o mesmo comprou uma briga, não só com “Paulino da Silva, mas fundamen­talmente, com o ministro Ângelo Tavares…

Recorde-se que Manuel Gomes recebeu, recente­mente, um voto de con­fiança de Paulino da Silva, na única visita que reali­zou aos órgãos provinciais do SME, durante o seu consulado de quase de 2 anos.

“Os desvios em Cabinda são abrangentes aos de­mais actos migratórios, recepcionados e conce­didos, incluindo os do SME/Malongo e Porto de Cabinda (emissão e ree­missão de passaportes, prorrogações de diversos vistos e reemissões de cartões de estrangeiros re­sidente, entrada e saída de navios e multas diversas).

Os passes de travessia resultam dos Acordos Bi­laterais entre Angola e os dois Congo, bem como Angola e Namíbia e têm como finalidade facilitar a circulação dos residentes fronteiriços, mas por ape­tência ao lucro fácil tem estado a ser emitido a fa­vor de outras categorias de viajantes. De Janeiro a Abril de 2014, foram emi­tidos mais de 30.000 pas­ses, cujos valores, a sua maioria, não deu entrada, na Conta Única do Tesou­ro (CUT). Igual cenário se passa nas outras provín­cias fronteiriças, nomea­damente, Kunene; Kwan­do Kubango, Uíge, Zaire e Moxico.

Angola vai continuar a ser um país rico com um povo pobre

Angola vai continuar a crescer economicamente, mas a um ritmo lento demais para que a população sinta as melhorias. Esta é a conclusão de dois estudos apresentados esta quarta-feira (11.06), em Luanda.

Angola, o segundo produtor de petróleo da África subsariana, é um "país rico" mas com um "povo pobre" face às "profundas disparidades" na distribuição da riqueza e "défices no desenvolvimento social", de acordo com um relatório económico agora divulgado.

As análises ao estado social e da economia em Angola, no ano de 2013, produzidas pelo Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, foram apresentadas pelo diretor da instituição, Manuel Alves da Rocha. O economista e professor universitário garante que o crescimento económico que Angola regista e registará nos próximos anos não é suficiente para combater as desigualdades.

"Nas nossas projeções a preocupação está justamente no facto da capacidade de crescimento da economia até 2019 andar à volta, já com o setor petrolífero e com os seus problemas, potencialidades e novas descobertas, de uma taxa média anual de 5%. Este número é também de acordo com projeções do FMI”, informa o economista.

“Ainda que seja 5,5 no curto-prazo, a diferença entre 5,5% e 3,2% significa dois pontos percentuais e isto não é suficiente para melhorar o nível de vida”, assegura.

Crescimento abaixo do patamar da ONU

Na opinião do especialista, basta olhar para dados das Nações Unidas para tirar estas conclusões.

“Se nós analisarmos os vários textos das Nações Unidas sobre os objetivos para o desenvolvimento do milénio, o que está escrito é que em África para que houvesse melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano e uma redução da pobreza, as economias tinham de crescer em média 8,5% ao ano. É uma diferença significativa”, reitera.

Outro problema que volta a ser apontado neste último relatório económico é a dependência extrema da economia angolana face ao petróleo.

“Os caminhos para a diversificação da economia são tortuosos, são longos, são complexos”, começa por explicar.

“É necessário que os investimentos que possam diversificar a economia sejam bons, o que nos pode levantar dúvidas na área da construção. Sabemos que muitos investimentos na reconstrução de estradas e pontes têm ocasionado mais custos do que benefícios, porque são obras que são criticadas e ao final de cinco ou sete anos precisam de nova intervenção”, recorda.

“Nos manuais de macroeconomia, costuma dizer-se que só se deve investir em infraestruturas que durem no mínimo 25 anos, para que produzam retorno económico”, indica.

Condições de vida sem melhorias até 2017

“Outra conclusão relevante do relatório económico é que, do nosso ponto de vista, a melhoria das condições de vida da população no que toca à distribuição do rendimento, dificilmente vai ocorrer até 2017”, conclui.

O outro relatório - o relatório social - foi apresentado pelo investigador Nelson Pestana. Este último complementa o que já é referido no relatório económico.

O Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola emite ainda um outro relatório anual: o relatório energético. Este último é apresentado ao público em setembro.

Deutsche Welle - Autoria António Cascais / Lusa – Edição: Nuno de Noronha / António Rocha

Angola: MISTERIOSO VOO DOS BILIÕES DA “BESA AIRLINES”

A propósito do sumiço de 5,7 biliões de dólares no “Caso Sobrinho/BESA”, uma observação assaz pertinente, publicada em primeira mão no estrangeiro e “postada” no Facebook sobre o que se passou nestes últimos quatro ou cinco anos no Banco Espírito Santo Angola, chama à atenção do leitor o volume do dinheiro sacado nesse banco por “Quem de direito”: «Quanto dinheiro cabe numa mala? Numa mala de executivo cabe um milhãozito em notas de cem dólares, bem apertadinhas. Agora imagine que levantou de um banco 525 milhões. 525 malas, um camião TIR! (pelo que se diz são mais de setecentos milhões o que Sobrinho papou). É de outro mundo? Não, é deste.

William Tonet e Arlaindo Santana – Folha 8 – 13 junho 2014

Aconteceu em Angola, no BESA, com gestores an­golanos e portugueses. Onde está o dinheiro? Uma parte foi depositada em contas de não se sabe quem, a outra em contas do presidente e de um administrador do banco. Chocado? Então continue a ler».

Foi o que fizemos, conti­nuámos a ler, mas antes de entrar no miolo deste golpe magistral, quase mortal para qualquer ban­co, vamos fazer um pe­queno retorno no tempo para melhor entender a situação actual.

No ano de graça de 2009 depois de Jesus Cristo, o Banco Espírito Santo An­gola (BESA) foi distingui­do com o prémio Banco do Planeta, atribuído pe­las Nações Unidas através da Unesco. O seu director executivo desse tempo era um angolano, Álvaro Madaleno Sobrinho, per­sonagem perseguida pelo fisco e Ministério Público de Portugal por ter sido, alegadamente, surpreen­dido numa tarefa rotinei­ra de lavar dinheiro sujo proveniente, vejam só, de Angola.

Não sei se estão a ver o topo da montanha, esta­mos em plena crise finan­ceira e económica, oferta­da sem juros pela falência do gigantesco banco ame­ricano Lehman Brothers, e eis que neste cataclismo monetário uma institui­ção bancária angolana faz.

A mostra das suas excelen­tes qualidades de gestão e recebe de mão beijada uma prestigiosa distin­ção internacional. Palmas na assistência e restante povo, festa entre os accio­nários, louros para Álvaro Sobrinho, tudo ouro sobre azul, com os juízes portu­gueses a encolherem-se e, claro está, o brasão des­se bancário a brilhar de novo em todo o seu fulgor d’antanho, novinho em fo­lha!

Sobrinho continuou a diri­gir o BESA, o homem fez o que quis e o BES de Lisboa deixou fazer. O Sobrinho agradeceu, foi ao cofre e serviu-se, mas só depois – e disso não restam muitas dúvidas -, de ter servido em grande as mais gigan­tescas “Trutas” empresa­riais, financeiras e políticas do regime JES/MPLA. Tão simples como isso.

Nesta proveitosa passea­ta ao longo da majesto­sa auto (mática)-estrada da corrupção angolana, passaram dois anos sem qualquer problema, mas, em 2011, os auditores co­manditados por Lisboa repararam que o BESA estava numa situação tão má que só com ajuda ex­terior poderia escapar a uma fraudulenta bancarro­ta, o buraco atingia quase seis biliões de dólares e…já agora, adivinhem quem foi ao socorro do BESA… não vale a pena adivinhar, é elementar, foi o Estado an­golano, graças à interven­ção providencial de JES, que se prestou a assumir e a prestar garantias oficiais sobre estes créditos mal­parados.

Isto há maneiras de ga­nhar dinheiro e enrique­cer em dois tempos e três movimentos que nem ao Mafarrico passaria pela cabeça! Foram quase 6 mil milhões de dólares (vulgo seis biliões) para os cane­cos privados. Desapare­ceram, não se sabe onde estão, eram empréstimos sem nome certo do bene­ficiário, nem qualquer ga­rantia, uma festa.

O PONTO DA SITUAÇÃO ACTUAL

Em finais de 2013, depois de uma espécie de revolução palaciana nas altas esferas do Banco Espírito Santo Angola (BESA) a situação por que estava a passar o banco foi explicada aos ac­cionistas pelo novo CEO, Rui Guerra, em duas reu­niões que decorreram em Angola, mais precisamen­te, em Luanda.

O panorama apresentado por Guerra foi descrito em poucas palavras, o que se justifica plenamente, pois é extremamente complicado justificar com alguma lógi­ca o desaparecimento de um valor de 5,7 biliões de dólares de crédito (cinco mil e setecentos milhões de dólares) concedido pelo BESA “a alguém”, o que representa nada menos do que 80% do total da cartei­ra desse estabelecimento bancário. Curiosamente, não há informação sobre quem são os beneficiários económicos nem para que fins foi utilizado o dinheiro. Há muito poucas garantias reais e as que existem não estão avaliadas. Eis pelo essencial a notícia dada no final da semana passada pelo semanário português Expresso.

Sabendo nós que em 2009 o BES Angola chegou a ser distinguido com o prémio Banco do Planeta, atribuí­do pelas Nações Unidas através da Unesco, não vale a pena argumentar, para justificar o que se pas­sou, recorrendo a noções como desleixo, distracção, negligência, não, o acto foi cirúrgico e magistralmente executado durante vários anos. Os que comeram do mesmo bolo não devem ser poucos! E todos eles, são, com certeza, membros da mais ufana “High Socie­ty” de Angola.

A EXUBERANTE ROUBALHEIRA

As reacções a esta bom­ba mediática não se fize­ram esperar. O semanário Expresso, revelador do “Caso”, escreveu, «Na his­tória de empréstimos sem registos nem garantias do Banco Espírito Santo Angola (BESA), “não há inocentes”, “só culpados”, numa clara alusão ao bra­dar aos Céus de João Vieira Pereira, director adjunto do BES em Portugal, “Como é que em pleno século XXI é possível que um banco atribua créditos de quase 6 mil milhões de dólares sem saber em concreto quem beneficiava desses empréstimos? Nesta his­tória não há inocentes, só culpados”, garantiu, para em seguida acrescentar, «porque se o empresário Álvaro Sobrinho é o rosto das operações”, havia um conselho de administração que “é co-responsável”, uma empresa encarregue da auditoria, a KPMG, que nada disse, e um regulador, o Banco Nacional de Ango­la, que nada fez».

Todos no mesmo saco: CULPADOS. O BNA tam­bém? Sim, também…

Pedro Santos Guerreiro, o director executivo, por seu lado, num artigo de opinião que subscreveu, descortica o que se passou: “Paremos para pensar na loucura de tudo isto. Um homem fez o que quis, o BES de Lisboa deixou fazer, os audito­res só repararam em 2011. Nessa altura, o BESA esta­va numa situação tão má que foi necessário o Esta­do angolano, graças a JES, avançar com uma garantia sobre estes créditos”. E rematou, “Mas alguém vai perder muito dinheiro. Os accionistas, claro. Mas é provável que também o Es­tado de Angola perca».

Façamos aqui uma pausa. Neste passo da história levantam-se questões inte­ressantes:

a. Que interesses le­varam JES a acordar uma garantia de Estado de um montante tão elevado ao BESA, empresa privada?

b. Que teria perdido o Estado angolano com o descaminho definitivo desses biliões do BESA?

c. Que elos unem tão estreitamente JES ao BESA?

d. Será o Estado angolano/JES, sócio do BESA pela calada?...

A partir deste ponto, a nossa e qualquer outra análise entrarão, como barco à vela, num mar de espesso nevoeiro, sem vento nem correntio e, de velas pandas não vai dar para poder navegar, vamos sim derivar, espe­cular, imaginar o óbvio, como foi possível esse óbvio acontecer, pondo sistematicamente de lado, por termos medo dos ja­carés, a única hipótese vá­lida: trata-se de um roubo evidente com mais que provavelmente, inteira e entusiástica cumplicidade directa das mais altas es­feras do Estado angolano.

O HOMEM DA SITUAÇÃO

Álvaro Madaleno Sobrinho é um homem tumultuoso e polémico. Acusado em Portugal de fuga e bran­queamento de capital, não tendo actividade econó­mica em Angola capaz de justificar os grandiosos investimentos que ia fa­zendo, vai de si que, antes desta descoberta do mega buraco do BESA, não era preciso apresentar provas de que este homem não podia ser o financiador das compras que as suas socie­dades faziam e pretendiam fazer (comprar a RTP, por exemplo), pois ele tra­balhava em empresas de terceiros, logo não podia ter outro dinheiro que não fosse o que lhe era pago em emolumentos.

Contudo, como ele traba­lhava no BESA e este, em Angola, é conhecido como sendo testa de ferro do sec­tor bancário com capitais do MPLA em Portugal, não é preciso ser bruxo para adivinhar que ele e seus parentes. esses cavalheiros da família Madaleno, são laranjas do principal accio­nista do banco em Angola, o MPLA (ver mais adiante), ou então são da presidên­cia da Republica, pois os Madalenos ou “Sobrinhos” não têm actividade em empresas de comunicação social em Angola, apenas compraram jornais para si­lenciar vozes discordantes.

A actual gerência do BESA pensa que neste imbróglio, Sobrinho teria abocanha­do mais de setecentos mi­lhões, o que acrescido às suas anteriores operações financeiras dúbias, explica o facto de ele estar liga­do por um porta-moedas bilionário às empresas Newshold, Pineview Over­seas e Akoya, isto para não ir mais longe pois o andor do Santo Kumbú é grande e a procissão comprida… Este homem, como já refe­rimos, é dono do semaná­rio SOL, mas o seu nome nem sequer figura na lista dos dez principais accio­nários desse periódico. Só que a Newshold, dona des­se semanário, é dele. Por­tanto…por quê esconder?

O primeiro número do Sol, semanário português publi­cado às sextas-feiras, saiu a 16 de Setembro de 2006, num lançamento em fanfar­ra, com uma tiragem de 128 mil exemplares. É obra!

Em boa verdade, numa pri­meira análise nada se pode encontrar nessa compra como sendo motivo para noticiar de modo incisivo. A referida compra parece ter as características duma notíciazeca sem peso na balança de poderes da im­prensa escrita, especifica­mente no mercado de re­vistas periódicas.

Mas, contrariamente às aparências, nem tanto as­sim, porque o que nos é revelado vem-se juntar a um fluxo importante de investimentos angolanos no meio de negócios por­tugueses, nomeadamente nos círculos restritos dos sectores bancário e de imprensa, o que contraria em tudo o que se propaga na mãe pátria desses in­vestidores, Angola, onde desde há uns tempos a esta parte, ao invés de vermos aparecer financiamentos privados a apostar na re­construção nacional, como continuamente se anuncia na imprensa estatal, tem­-se vindo a assinalar um grande acréscimo de inte­resse dos seus filhos por investimentos fora do país, e particularmente entre aqueles que «se encontram especialmente atraídos pe­los arautos do “business” luso.

Vem a propósito aqui, ci­tar um dos últimos lances negociais de Sobrinho a atingir as luzes da ribalta, o da sua proposta de com­pra da RTP pela Newshold, isto sem esquecer que ele próprio revelou ser tam­bém accionista da empresa Pineview Overseas, que é detida (leia-se detentor de poderes delegados por quem de facto é dono) em partes iguais pelos seus fa­miliares Carlos de Oliveira Madaleno, Generosa Alves dos Santos e Silva Madale­no, Álvaro de Oliveira Ma­daleno Sobrinho, Emanuel Jorge Alves Madaleno e Síl­vio Alves Madaleno , sendo este último o presidente da Newshold, dona do SOL e de 15% da Cofina (esta proprietária, entre outros, do Correio da Manhã e do Jornal de Negócios) e 1,7% da Impresa (Expresso e SIC). Um império! Para um empregado de banco, “c’est pas mal”, parabéns.

Debate conclui que educação não melhorou em Angola, apesar da reforma

Reforma educativa avaliada por responsáveis e especialistas

Arão Ndipa – Voz da América – com acesso a áudio

LUANDA — O Ministério da Educação de Angola apresentou recentemente o resultado da avaliação da reforma educativa.

O documento, que foi analisado pelos técnicos do sector, em todo o país indica que a reforma não melhorou a qualidade de ensino no país.

Para nos falar sobre o assunto, ouvimos António Pacavira, presidente da Associação Nacional do Ensino Particular, Lourenço Neto, chefe da Inspecção Geral da Educação de Luanda, e Joaquim Cabral, consultor do Ministério da Educação.

Áudio no original

João Guerra: "Só não vê progressos em Angola quem não quer"

Voz da América, em Angola Fala Só – com acesso a áudio 

Só não vê progressos em Angola quem não quer ver, disse o primeiro secretário do Comité Municipal do MPLA no Namibe, João Guerra.

Num animado e ás vezes “quente” Angola Fala Só, gravado na cidade do Namibe, Guerra defendeu acerrimamente o governo do MPLA afirmando que o estado angolano “está a criar  condições sociais para todas as pessoas sem olhar para o seu credo religioso, os seus pontos de visita políticos, o seu estatuto social ou económico”.

“O governo de Angola trabalha para todos os angolanos,” disse aquele dirigente local do MPLA que é também membro do Comité Central deste partido.

A gravação do programa foi feita num hotel da cidade do Namibe perante uma audiência de cidadãos locais e em certas ocasiões resultou numa troca animada de opiniões sobre responsabilidade pela destruição durante a guerra civil em Angola.

“Alguém lembrou-se de partir Angola, de  ´somalizar´ Angola de reduzir Angola a pó,” disse João Guerra que acusou também indirectamente a Voz da América de não ser imparcial perante a situação no país.

“A Voz da América tem que por os pontos nos i e os traços nos T, de forma a que quem ouve a Voz da América  possa ouvir aquilo que nós dizemos,” disse.

“Eu quero que aquilo que estou a dizer passe na Voz da América,” acrescentou.

Pressionado por um dos membros da audiência sobre a responsabilidade das destruições e mortes durante a guerra, o dirigente local do MPLA disse contudo “ que isso tudo está encerrado desde 2002”.

“Não sonhem mais com o diabo, esses problemas acabaram,” disse.

Um outro ouvinte recordou que tinha sido o próprio presidente Eduardo dos Santos que tinha afirmado que na guerra em Angola não houve “nem vencedores nem vencidos”, enquanto um outro membro da audiência disse quem embora fosse jovem e não soubesse os pormenores da guerra “ o  mais importante é que as pessoas esqueçam daquilo que aconteceu”.

“Se continuarmos com isto não vamos longe,” disse o ouvinte no que foi aplaudido por João Guerra.

O militante do MPLA defendeu o papel da China no desenvolvimento de Angola afirmando que após a guerra quando Angola precisava de financiamento “ o único que nos deu a mão foi a China”

João Guerra recordou que Angola tinha sido destruída pela guerra pelo que o governo “não tinha outra alternativa senão contactar um país que nos pudesse ajudar.

Outro problema abordado durante o encontro foi o da situação dos veteranos das diversas forças armadas, muitos dos quais afirmam continuar a não receber qualquer compensação monetária como previsto nos acordos de paz.

O primeiro secretário do comité municipal do MPLA disse o governo tem demonstrado “uma grande abertura pra tentar resolver este problema”.

“Tenho a certeza que este problema não ser resolvido na Voz da América,” disse, afirmando  ainda que um dos problemas com que as autoridades se debatem é a fraude de pessoas que reivindicam o estatuto de veterano quando não o são.

“É preciso dizer também que nós devemos ser o país no mundo onde os antigos combatentes aumentam todos os dias,” disse afirmando que “o problema dos veteranos resolve-se falando com o Sr. Ministro, com o ser director provincial e não na Voz da América”.

Interrogado sobre recentes deserções na Namibia de elementos de partidos da oposição para o MPLA disse que isso acontece  “porque todos sabem que o MPLA é o partido da independência, é o partido da democracia, é o partido das liberdades”.

Para João Guerra outra razão é que os partidos da oposição não têm uma visão claro da realidade angolana.

“Como é que as pessoas se vão rever em membros de umpartido que vê a ponte, atravessa ponte e depois diz que o governo nºão construiu a ponte?” interrogou.

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