terça-feira, 3 de junho de 2014

Portugal: ENFIM, O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FALOU



Mário Soares – Diário de Notícias, opinião

Demorou muito tempo a pronunciar-se. É verdade. Sofreu muitas pressões dos portugueses ligados ao atual Governo, mesmo estando em funções no estrangeiro e não devendo falar, como foi o caso de Durão Barroso e de outros súbditos dos mercados e indiferentes às pessoas.

Seguramente, o Tribunal Constitucional não quis falar antes das eleições, como se compreende, dadas as pressões que sobre ele foram descaradamente feitas por portugueses e alguns estrangeiros.

Contudo, pela terceira vez, voltou a chumbar um Governo que não tem senso nem emenda.

O senhor Presidente da República, que sempre tem protegido o atual Governo, não pode agora continuar a falar da legitimidade de um Governo de coligação que não se entende entre si, não tem senso e é incapaz de acertar com um único Orçamento, que há três anos têm sido sempre chumbados. Seria ignorar o Tribunal Constitucional e expor-se ao ridículo perante o País inteiro, ignorando a Constituição da República, que jurou cumprir, e deixando de ter qualquer respeito pelas pessoas, sobretudo as mais conscientes.

Além disso, está muito próximo de ser um Presidente que tendo ainda dois anos de mandato deixa de ter em breve qualquer poder. Vide a Constituição da República.

Espero, por isso, que o senhor Presidente da República tenha a consciência da situação e não volte a falar da legitimidade de um Governo incapaz, incompetente e desvairado, que chegou ao fim, não se entende na própria coligação, não sabe o que quer nem que futuro o espera. Certo é que não pode deixar de sair sujo, muito sujo, da triste posição em que se encontra.

Se o Presidente da República continuar a desculpar um tal Governo, acabará muito mal.

Se o senhor Presidente da República não falar e à última hora voltar a considerar que o Governo é legítimo - e não ter a coragem de o demitir -, continuará a ser cúmplice desta desastrada coligação, como tem sido até agora, e corre o risco de não poder sair à rua sem ser vaiado pelo povo português, como tem sido inúmeras vezes.

O povo português é um grande povo e não se engana. Viu-se nas últimas eleições, em que a esmagadora maioria não votou apesar do seu apelo nem perdoou ao PS, cujo líder é António José Seguro, ter estado ou à direita ou crítico da direita, conforme as situações. Mas nunca claramente à esquerda, como foi sempre a posição do PS desde que se tornou um partido em 1973, data da sua constituição. E, por isso, perante a crise atual nunca passou dos 30 e poucos por cento. Resultado inaceitável para um partido como o PS, se estivesse realmente à esquerda.

Voltando ao senhor Presidente da República, permito-me insistir: não volte a proteger o Governo. Demita-o! Se o não fizer, não tem desculpa nem perdão. O povo, que é muito consciente e quem mais ordena, nunca lhe perdoará.

PRESIDENTE ANGOLANO PODE SER “LUDIBRIADO”




Eduardo dos Santos esteve no Uíge onde frisou a importância dos investimentos privados

Voz da América

Dirigentes da oposição exortaram o Presidente angolano a efectuar mais visitas às províncias do país para se inteirar da realidade de Angola.

Os comentários surgiram na sequência de uma visita de Eduardo dos Santos a essa província do norte do país onde inaugurou um novo aeroporto e discutiu a situação económica local.

A oposição considera que as visitas são essenciais para o Presidente constatar o grau do cumprimento das promessas feitas nas últimas eleições gerais de 2012 mas avisou que em visitas de curta duração o Presidente pode ser “ludibriado” pelos governos provinciais.

O secretário geral do partido da Unita, Vitorino Nhany, declarou à VOA que “o Presidente deveria estar mais nas províncias porque ele é o titular do Executivo, e deve ver se as políticas aplicadas na campanha eleitoral estão sendo cumpridas ou não”.

“Mas o Presidente da República está a visitar muito pouco o país, se eu me lembro nunca passou noite em nenhuma província e isto é muito mão, deveria ter o contacto directo com a população” acrescentou .

Vitorino Nhany disse ainda que as visitas de algumas horas que o presidente Jose Eduardo dos Santos tem feito às províncias dão mais probabilidades de ser “ludibriado” pelos governos provinciais.

Nhany disse que no Uíge o governo tinha feito obras como pavimentar “alguns passeios… só para o inglês ver”.

O secretário provincial da CASA-CE António Fernando, disse também que “o presidente deveria agendar formas de visitas constantes sempre que possível” fazendo notar que com a anunciada visita do presidente ao Uíge “começou a se tapar os buracos e pintar os prédios” disse.

Durante a sua estadia o Presidente da República reuniu com o conselho económico de ministros. Na ocasião Jose Eduardo dos Santos apresentou o plano do desenvolvimento da província do Uíge, com mais realce aos investimentos económicos nos sectores públicos e privados.

Mas dos Santos sublinhou que o investimento privado deve ser “o motor” do crescimento pelo que há que criar incentivos para o mesmo.

O chefe de Estado angolano disse que o Uíge em particular e as províncias na generalidade têm que criar as suas próprias fontes de financiamento dos seus programas de desenvolvimento.

Para além de inaugurar o Aeroporto Manuel Quarta Mpunza, Eduardo dos Santos visitou as centralidades do Quilumoço e de Negage, e a infra-estrutura do núcleo de apoio aos deputados da assembleia nacional no Uíge.

EUA DÃO CRÉDITO A ANGOLA



Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

O presidente do Banco de Importação e Exportação dos Estados Unidos, Fred Hochberg, anunciou ontem a concessão de um crédito de mil milhões de dólares para financiar projectos nas áreas de electricidade e fornecimento de locomotivas a Angola.

“Trata-se de dois grandes projectos que vão marcar o nosso primeiro passo de trabalho com Angola no sentido do reforço e diversificação da economia angolana. São 350 milhões para projectos de locomotivas e os restantes 650 milhões para os projectos do sector eléctrico, que visa o reforço da industrialização e diversificação da economia”, disse Fred Hochberg, à saída de uma audiência com o Chefe de Estado angolano, no Palácio da Cidade Alta.

Do encontro, referiu, saiu a ‘luz verde’ que o Eximbank e a General Electrics precisavam para avançar com a operação de crédito. O número um do Eximbank-EUA anunciou que após operações bem sucedidas no ramo da aviação civil a intenção é explorar outras áreas de cooperação.

Fred Hochberg disse ter conversado com o Presidente José Eduardo dos Santos sobre “investimentos, infra-estruturas e electricidade”. O presidente do Eximbank-EUA confirmou a encomenda de três aeronaves Boeing 777, disponíveis dentro de dois anos.
 “Temos aprovado um projecto final para o financiamento de uma aeronave para agora, um Boeing 777, outra para 2015 e uma outra para 2016”, informou. Fred Hochberg salientou considerar Angola um “excelente parceiro” tendo destacado a fiabilidade das relações e a confiança mútua. Durante a sua estada em Angola, Fred Hochberg vai manter encontros com empresários e representantes do sistema bancário de Angola e dos Estados Unidos. Fred Hochberg faz-se acompanhar do director regional do Eximbank para África, Rick Angiuoni.

A encomenda dos aviões é a segunda operação do género, depois de em 2010 terem sido entregues seis aviões Boeing de última geração à TAAG, com financiamento do Eximbank.

Angola: O SUCESSO DO CENSO



Jornal de Angola, editorial

Terminou o Recenseamento Geral da População e Habitação, uma operação marcada pela entrega total de milhares de recenseadores a uma gigantesca tarefa de recolha de informações junto das famílias, para se saber quantos somos e como vivemos em todo o território nacional.


Nunca antes, desde a independência nacional, tinha sido realizado um Censo Geral da População e Habitação, um esforço protagonizado pelo Executivo que colocou à disposição desta importante operação estatística recursos financeiros que permitiram concretizar uma tarefa cujos resultados hão-de repercutir-se positivamente nas nossas vidas.

Mais de 100 mil recenseadores percorreram incansavelmente o território nacional para, de casa em casa, não só contarem as pessoas, mas também para recolherem dados sobre o nosso nível de educação, as nossas condições de habitação e sobre o acesso que temos a serviços públicos, como o de abastecimento de energia eléctrica e de água potável.

Trata-se de dados de que os governantes hão-de fazer uso para planificarem melhor o nosso desenvolvimento, concebendo programas que levem em conta a realidade do país, uma realidade que resulta de informações fiáveis.

Com os resultados do Censo, vão ter os governantes a possibilidade de ter acesso a indicadores que hão-de servir de orientação para a complexa missão de satisfazer as necessidades dos cidadãos em diferentes campos da vida nacional. 

Com dados estatísticos fiáveis , passa-se a conhecer melhor os problemas das comunidades e, tendo-se conhecimento real do país, tomam-se as decisões mais acertadas, em prol de uma maior qualidade da governação, em termos de planificação e de resultados.

São enormes as vantagens do Recenseamento Geral da População e Habitação, em particular num país como o nosso em que se luta incessantemente pelo fim da pobreza e pelo aumento da qualidade de vida dos cidadãos. Não se compreende pois que houvesse pessoas que quisessem impedir o êxito do Censo, cujos resultados vão contribuir para a melhoria das condições de vida de todos nós, independentemente das convicções políticas , ideológicas ou religiosas de cada um. 

Realizado o Censo Geral da População e Habitação, termina uma etapa fundamental de obtenção de informações, estando agora todos os angolanos ansiosos por saber quantos somos em Angola. Era grande a incerteza quanto ao número de habitantes no nosso país, um dado que deve ser do conhecimento público daqui a alguns meses.

Nos próximos anos, as políticas públicas que vierem a ser criadas pelas nossas autoridades estarão alicerçadas em informações credíveis recolhidas no Censo geral de 2014, e acredita-se que os dados obtidos no processo censitário hão-de levar os governantes a fazer boas opções.

Quem tem de formular políticas públicas para resolver problemas que afectam muitos milhões de pessoas vai poder daqui a alguns meses munir-se de informações com alto grau de fiabilidade, aumentando-se a capacidade dos decisores públicos para fazerem programas de grande alcance social.

Os milhares de recenseadores que estiveram no processo censitário prestaram um relevante serviço ao país ao fazerem parte da operação . A sua missão, que terminou com sucesso, será recordada por todos nós como uma das mais importantes tarefas executadas por angolanos em prol do crescimento e desenvolvimento do país. 

É justo que se enalteça o labor dos recenseadores e supervisores que perceberam a importância do seu papel nos quinze de dias de recolha de informações, indo sem hesitações até aos mais recônditos lugares do nosso vasto território.

Terminou o Censo e finalmente vamos saber ainda este ano os resultados provisórios dessa grande operação estatística. Feita a recolha de informações, mais uma etapa se vai seguir e que consiste no processamento dos dados recolhidos, esperando-se que continue a haver entrega total na fase derradeira da operação. 

Estamos todos satisfeitos com a percentagem de cobertura, 99 por cento, anunciada pelo director do Instituto Nacional de Estatística, Camilo Ceita. A referida percentagem demonstra o excelente trabalho realizado por todos quantos estiveram envolvidos directamente na preparação e execução do Censo e é revelador do elevado grau de organização dos que estiveram a coordenar uma operação que mobilizou um número considerável de recursos humanos. 

Depois do Censo Geral da População e Habitação, acreditamos que vamos ter daqui a alguns anos um país diferente, com execução de programas que hão-de primar por modelos que vão ter em vista a eficiência.Valeu a pena todo o esforço empreendido para a realização do censo geral.

Guiné-Bissau: Doentes com Sida tratados sem custo multiplicaram por sete




O número de pessoas infetadas com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) tratadas gratuitamente com antirretrovirais (ARV) na Guiné-Bissau multiplicou por sete em cinco anos, disse hoje à Lusa Anaximandro Menut, secretário-executivo do Serviço Nacional de Luta contra a SIDA (SNLS).

"Começámos em 2009 com menos de mil pessoas em tratamento e os dados do primeiro trimestre de 2014 apontam para mais de 7000 pessoas em tratamento ARV", explicou.

O secretário-executivo do SNLS falava hoje na sede do serviço, em Bissau, na cerimónia de entrega de motas por parte do Programa Alimentar Mundial (PAM) para reforço de ações descentralizadas de apoio a seropositivos.

Há ainda "aproximadamente 10 mil pessoas que fazem pré-TARV (pré-tratamento antirretroviral), ou seja, às quais já foi diagnosticado VIH, mas estão em fase de acompanhamento, ainda sem critérios de elegibilidade para tratamento", acrescentou Anaximandro Menut.

Para aquele responsável, trata-se de uma "evolução positiva em termos da resposta nos centros de tratamento ARV em todo o país", numa altura em que a Guiné-Bissau continua a registar valores alarmantes de prevalência da SIDA, sublinhou.

"O VIH e a SIDA representam um desafio enorme para a Guiné-Bissau: a prevalência é de 3,3% na população geral, mas superior a 5% na faixa etária dos 15 aos 49 anos, uma das prevalências mais elevadas da região", destacou Anaximandro Menut à Lusa.

No terreno, uma das preocupações prioritárias passa por prevenir a "transmissão vertical", ou seja, de mãe para filho, razão pela qual o SNLS está a fazer apelos constantes para que as grávidas façam testes rápidos ao VIH, disponíveis em todos os centros de saúde.

Com um novo governo e Presidente da República prestes a tomar posse, Anaximandro Menut considera prioritários os contactos com parceiros internacionais para conseguir mais quantidades de antirretrovirais.

"São necessários mais medicamentos ARV para poder responder à demanda", refere, tendo em conta que agora o SNLS só conta com um parceiro, o Fundo Global de Luta Contra a Sida e a Tuberculose, que financia as atividades a 80 por cento.

"No passado tínhamos outros parceiros, como o Banco Mundial, que precisamos de atrair de novo", concluiu.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique: Um morto e seis feridos em coluna emboscada duas vezes




Dois novos ataques atribuídos a homens da Renamo mataram hoje um militar e deixaram seis feridos, quatro dos quais civis, próximo de Zove, na região de Muxúnguè, província de Sofala, centro de Moçambique, disse à Lusa fonte médica.

Segundo Pedro Vidamão, diretor do Hospital Rural de Muxúnguè, uma coluna do Exército foi emboscada duas vezes na manhã de hoje, em menos de meia-hora, na principal estrada de Moçambique e que une o sul e o norte do país.

Esta sucessão de ataques segue-se ao anúncio, na segunda-feira, do fim do cessar-fogo declarado unilateralmente pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição, devido ao impasse nas negociações com o Governo.

O primeiro ataque provocou quatro feridos e o segundo deixou outros dois e ainda o militar do Exército morto.

"Deram entrada no hospital de forma faseada dois grupos, o primeiro de três civis e um militar [feridos] e o segundo de um civil e um militar feridos e um militar morto", disse à Lusa o diretor do Hospital Rural de Muxúnguè.

Todas as pessoas que foram encaminhadas para o hospital apresentam ferimentos de balas e algumas lesões provocadas por quedas dos camiões em que viajavam, informou.

Apenas um dos feridos apresenta um quadro clínico grave, com um traumatismo craniano, provocado por uma queda, e foi operado hoje de manhã.

Pedro Vidamão disse que o hospital foi reforçado em pessoal médico para atender urgências motivada pela tensão militar na região centro do país, embora saliente que o número de casos destes recentes ataques seja inferior aos de outros períodos.

A Renamo anunciou na sexta-feira o cessar-fogo que havia declarado unilateralmente, para que os homens armados do movimento se possam defender da alegada ofensiva do Exército, na província de Sofala.

"Os comandantes da Renamo entendem que só se voltará a cessar-fogo depois de um entendimento pelas duas delegações no diálogo e com a chegada da mediação internacional, para garantir o respeito pelo compromisso pelas partes", afirmou o porta-voz do partido, António Muchanga.

Depois de várias semanas de acalmia nas hostilidades entre o braço armado da Renamo e as forças de defesa e segurança moçambicanas, na sequência de um cessar-fogo unilateral decretado pelo movimento, no dia 07 de maio, as duas partes voltaram aos confrontos na sexta-feira.

O porta-voz da Renamo disse ainda que, com a suspensão do cessar-fogo, o seu partido já não pode dar garantias de segurança na circulação na principal estrada do país, no troço da região centro, onde a movimentação de passageiros e carga tem sido feita sob escolta militar, desde abril do ano passado, quando eclodiram os primeiros confrontos.

Depois de 21 anos sem guerra, com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) entre a Renamo e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência em 1975, o país voltou a conhecer a instabilidade militar, desde abril do ano passado, na sequência do diferendo sobre a lei eleitoral.

Apesar de o litígio em relação à lei eleitoral ter sido ultrapassado, as escaramuças ainda não cessaram, porque as duas partes não chegam a acordo em relação ao desarmamento do braço armado da Renamo, que o movimento manteve ao abrigo do AGP, para garantir a segurança dos seus dirigentes.

Lusa, em Notícias ao Minuto

CPLP vive "ciclo virtuoso de crescimento" - Miguel Frasquilho




Lisboa, 03 jun (Lusa) - O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) considerou hoje que é "apropriado falar-se de um ciclo virtuoso de crescimento" na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevendo que este grupo adquira maior preponderância mundial.

"O futuro do conjunto dos países da lusofonia encaminha-se, de forma clara, para uma maior preponderância no panorama económico mundial", disse Miguel Frasquilho na abertura da conferência Internacionalização das Economias, que hoje e quarta-feira decorre em Lisboa, sublinhando que é "apropriado falar-se de um ciclo virtuoso de crescimento na CPLP".

Este ciclo virtuoso, argumentou, baseia-se num conjunto de dados: "Prevê-se que o número de pessoas a falar português possa aumentar dos atuais cerca de 250 milhões para cerca de 325 milhões até 2050; em média, o dinamismo e o crescimento económico elevado são características deste conjunto de países; tem-se assistido à emergência de uma classe média com poder de compra e catalisador da criação/crescimento do mercado de consumo interno; é conhecida a abundância de recursos naturais no seio da CPLP, nomeadamente gás e petróleo (por exemplo, Brasil, Angola e Moçambique representam mais de 50% das descobertas petrolíferas dos últimos anos); os fluxos de investimento direto estrangeiro dirigidos aos países da CPLP têm sido intensos e crescentes, registando desde 2009 uma taxa de crescimento médio anual de cerca de 9%".

Na intervenção, o presidente da AICEP sublinhou a importância da língua comum e lembrou alguns números que mostram que é possível aprofundar as relações comerciais entre Portugal e os países que falam português.

"As exportações das empresas portuguesas para a CPLP registaram uma taxa de crescimento médio anual de mais de 11% entre 2009 e 2013, tendo passando de 2,9 mil milhões de euros para cerca de 4,5 mil milhões de euros, respetivamente", disse o responsável, acrescentando que "as importações portuguesas evidenciaram também um elevado dinamismo com esta comunidade, atingindo uma taxa de crescimento médio anual de cerca de 34%, ascendendo em 2013 a cerca de 3,5 mil milhões de euros".

Lembrando os números do ano passado, em que "os países da CPLP foram o destino de cerca de 10% das exportações portuguesas, e a origem de cerca de 6% das importações", o antigo governante salientou que, "face a 2008, o envolvimento das empresas portuguesas com a CPLP registou um acréscimo de 5 pontos percentuais o que, em valor, representa mais de 4 mil milhões de euros, ou cerca de 2,5% do PIB português".

No entanto, concluiu, "apesar deste notável dinamismo dos últimos anos, e a título de exemplo, as exportações de Portugal para os outros países da lusofonia representaram, em 2013, apenas 10% do total das exportações portuguesas".

Para Frasquilho, isto mostra que "o potencial de relacionamento entre os países da CPLP está longe de esgotado e são inúmeras as oportunidades de negócios e de investimentos por explorar".

MBA // PJA - Lusa

Fretilin pede ao MP para investigar Ministério da Saúde de Timor-Leste




Díli, 03 jun (Lusa) - A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) pediu ao Ministério Público para investigar alegadas irregularidades cometidas pelo Ministério da Saúde, disse hoje à agência Lusa o vice-presidente da bancada parlamentar daquele partido, Francisco Branco.

"Já entregámos os documentos ao Ministério Público para fazer as devidas investigações", relatou o deputado Francisco Branco.

Segundo o vice-presidente da bancada parlamentar da Fretilin, em causa estão "indícios fortes de incumprimento da lei do aprovisionamento" e a adjudicação de compras de medicamentos a uma empresa, cuja uma das proprietárias é irmã do ministro da Saúde timorense, Sérgio Lobo.

No caso do incumprimento da lei do aprovisionamento, Francisco Branco explicou que "houve uma tentativa de controlar o visto prévio do Tribunal de Contas.

"Todos os projetos no valor de cinco milhões de dólares devem ter visto prévio do Tribunal de Contas e houve uma tentativa de divisão do projeto em montantes inferiores para impedir o visto", afirmou.

O deputado da Fretilin disse que foi também verificado um "conflito de interesses" na compra de medicamentos a uma empresa, cuja irmã do ministro da Saúde é uma das proprietárias, o que é proibido na lei timorense.

"Nós estamos preocupados com o nosso sistema de saúde, com a falta de medicamentos e materiais", disse, acrescentando que apesar do aumento do orçamento para a Saúde o resultado não é melhor.

Questionado pela agência Lusa sobre se a bancada parlamentar da Fretilin pensa pedir mais investigações ao Ministério Público, o deputado disse que estão "a pensar nisso".

"É a única forma de aplicarmos a lei segundo as nossas competências, como fiscalizadores. Esta é a melhor forma de contribuir para a justiça e para impedir a má aplicação dos nossos recursos financeiros. Estamos a salvaguardar o bem de todos", concluiu.

MSE // ARA - Lusa

Xanana Gusmão nomeado para o Conselho Consultivo do G7+



03 de Junho de 2014, 09:40

O primeiro ministro Xanana Gusmão, foi nomeado, por unanimidade de votos, para o Conselho Consultivo do G7+, durante a 3ª Reunião Ministerial do G7+ realizada em Lomé, Togo, no passado dia 29 e 30 de maio, segundo o comunicado de imprensa.

O Conselho Consultivo foi pensado para ser um grupo dedicado à Construção da Paz e do Estado que pode orientar o G7+, e, quando as circunstâncias o exigirem, ser utilizado como promotor e mediador. O Primeiro-Ministro é a primeira pessoa nomeada para este Conselho.

Timor-Leste terminou o seu papel como Presidente do G7+ e um novo Presidente, da Serra Leoa, foi nomeado. A Serra Leoa será bem representada pelo seu Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, Kaifala Marah.

Os Ministros do G7+ presentes na reunião expressaram a sua gratidão pelos esforços e empenho de Timor-Leste na criação e condução do Grupo ao longo dos primeiros quatro anos da sua história, saudaram o papel do Presidente cessante, Emília Pires e a orientação do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão. O Grupo nomeou a Ministra Emília Pires como Enviada Especial do G7+ e convidou-a para continuar num cargo de Alto Nível, dedicada às áreas de advocacia e educação, segundo o comunicado.

Durante a sua visita ao Togo o Primeiro-Ministro teve reuniões bilaterais com o Presidente do Togo, Faure Essozimna Gnassingbé, e com o Primeiro-Ministro do Togo, Arthème Séléagodji Ahoomey-Zunu.

Nesses encontros discutiram as relações bilaterais entre o Togo e Timor-Leste, falando sobre questões como a paz, reconciliação, desenvolvimento e gestão de recursos naturais.

Antes da visita ao Togo o Primeiro-Ministro, que também é Ministro da Defesa e Segurança, realizou uma visita de trabalho a Portugal e participou na 15ª Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Xanana Gusmão já deixou o Togo e está em viagem para a Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde, antes de regressar a Timor-Leste.

As visitas a estes países vão permitir que o primeiro-ministro possa fortalecer ainda mais os laços mútuos de amizade e informar os respectivos Chefes de Governo e Chefes de Estado sobre as próximas reuniões em Díli, quando Timor-Leste assumir a presidência da CPLP, em Julho.

A Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe são também membros do G7+.

O Primeiro-Ministro e sua comitiva vão regressar a Timor-Leste no dia 13 de Junho.

Sapo TL 

Moçambique: RENAMO ANUNCIA FIM DO CESSAR-FOGO




Perdiz diz que não garante segurança na circulação na EN1

A Renamo anunciou ontem a suspensão do cessar-fogo unilateral que anunciara no dia 7 de Maio do ano em curso para permitir que a população de Gorongosa e o seu líder Afonso Dhlakama se recenseassem.

Em conferência de imprensa hoje em Maputo, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, disse que o seu partido vai suspender, a partir de hoje, o cessar-fogo, para que os homens armados do movimento se possam defender da alegada ofensiva do Exército, na província de Sofala com o objesctivo de matar de Afonso Dhlakama.

Muchanga acrescentou que, com a suspensão do “cessar-fogo”, a Renamo não pode dar garantias de segurança na circulação na Estrada Nacional Número Um (EN1), particularmente no troço Muxúngue-Save, onde a movimentação de pessoas e bens tem sido feita sob escolta militar.

a Renamo apontou ainda como condição da cessação das hostilidades a chegada da mediação internacional ao diálogo, pois só assim é que haverá um respeito pelo compromisso entre as duas partes em conversações.

O País (mz)

Goa: Nacionalidade portuguesa é passaporte para uma vida melhor




De bilhete para o espaço Schengen, a propinas mais baratas em universidades europeias até a ordenados superiores no Golfo Pérsico. Em Goa, o passaporte português continua a figurar como sinónimo de garantia para uma vida melhor.

É uma realidade difícil de ignorar. O relógio ainda não bateu oito da manhã e a fila tem mais de uma centena de pessoas, como confirma o segurança à porta do Consulado-Geral de Portugal, em Goa.

Nem todos vão tratar do cartão de cidadão, do passaporte ou do pedido de nacionalidade portuguesa mas, face a tão grande universo, é possível encontrar quem acordou cedo com esse propósito.

A maioria recusa falar, quem aceita pede para não ser identificado. "Torna-se mais difícil viajar, porque não tenho trabalho fixo", contou uma goesa de 26 anos, que pensar ir para França. "Vim primeiro para pedir o cartão de cidadão. Depois logo se vê", acrescentou.

Um pouco mais adiante está outro goês, de 65 anos. "Eu tinha ainda o passaporte dos meus pais, pelo que foi mais fácil resolver as burocracias. Já tenho o cartão de cidadão. Vim tratar das coisas para a minha filha", disse Manuel.

"Com a nacionalidade portuguesa [ela] pode ir para todo o lado. Não é fácil arranjar emprego em Goa", afirmou o sexagenário que não pretende sair de Bombaim, onde vive a maior parte do tempo.

"Muitos estão a adquirir a nacionalidade portuguesa por razões económicas não por estarem interessados em tê-la, mas porque veem uma oportunidade para os seus filhos se mudarem para a Europa", sublinhou o cônsul-geral de Portugal em Goa.

António Sabido da Costa deu um exemplo: "Basta ver que nas universidades o facto de ser cidadão europeu e não indiano permite ter propinas muito mais baixas".

Além de aproveitarem o passaporte português para irem para outras partes do mundo, sobretudo da Europa, "o facto de terem passaporte português pode significar tanto aqui, como no resto da Índia ou no Golfo - onde existe uma grande comunidade goesa - ordenados muito superiores, muitas vezes o dobro do que ganhariam com o passaporte indiano, portanto, é um atrativo forte", realçou.

"Há melhores oportunidades económicas, [pelo que] as pessoas tentam para ir para a Europa, usam Portugal como ?porta de entrada' para acederem ao espaço Schengen", constatou, por seu turno, o ministro-chefe de Goa, em declarações à agência Lusa.

Segundo Manohar Parrikar, "existem também muitos goeses que não deixaram o país, e que só efetuaram o registo, de forma a "não terem os ovos todos no mesmo cesto", acautelando-se a si e aos seus para uma eventualidade no futuro.

Lourdes Bravo da Costa, bibliotecária aposentada, partilha da mesma opinião: "Ninguém está a adquirir nacionalidade portuguesa por motivos emocionais, especialmente a nova geração. A anterior tem ligações com o país mas, no caso dos mais novos, é mais porque se trata de uma porta para o mercado europeu ou para conseguir trabalho e ganhar mais".

"Legalmente sou indiano", atirou Vasco Pinho, descrevendo a recente ?febre' da nacionalidade portuguesa como "esquisita", sem esquecer que também representa "um grande benefício para a Índia: É muito dinheiro que entra em divisas estrangeiras".

"Nunca quis porque sabia que um dia me ia meter em problemas e em sarilhos", relatou à Lusa o antigo professor de 71 anos, segundo o qual os que têm passaporte português e ficam (ou regressam) "estarão sempre sujeitos a certas investigações e discriminações iniciadas para fins políticos".

Para Percival Noronha, 91 anos, "é muito perigoso ter duas nacionalidades". "Fazem o diabo a quatro e se for funcionário [público] está ?lixado'. Fica sem pensão, fica sem nada", advertiu o historiador.

Dez descendentes de cidadãos naturais de Goa, Damão e Diu obtiveram, em média, por dia, nacionalidade portuguesa nos últimos sete anos, de acordo com dados oficiais facultados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) à agência Lusa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

O pavor dos abastados: a desigualdade e a taxação das riquezas



Leonardo Boff, Rio de Janeiro – Correio do Brasil

Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e principalmente pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Transformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. O livro se intitula O capital no século XXI (Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os USA.

A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental, mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persistir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos USA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceber que é uma democracia mais formal que real.

Esta tese sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E, se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farsa. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.

Piketty vê nos USA e na Gran Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais, o que é atestado também por um dos maiores especialistas em desigualdade Richard Wilkinson. Nos USA executivos ganham 331 vezes mais que um trabalhador médio. Eric Hobsbawn, numa de suas últimas intervenções antes de sua morte, diz claramente que a economia política ocidental do neoliberalismo “subordinou propositalmente o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inigualitário”.

Em termos globais, citemos o corajoso documento da Oxfam Intermón, enviado aos opulentos empresários e banqueiros reunidos em Davos em janeiro deste ano como conclusão de seu relatório “Governar para as elites, sequestro democrático e desigualdade econômica”: 85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres do mundo.

O discurso ideológico aventado por esses plutocratas é que tal riqueza é fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas merecidas, como recompensa pelos bons serviços prestados. Ofendem-se quando são apontados como o 1% de ricos contra os 99% dos demais cidadãos, pois se imaginam os grandes geradores de emprego.

Os prêmios nobéis J. Stiglitz e P. Krugman têm mostrado que o dinheiro que receberam do Governo para salvarem seus bancos e empresas mal foram empregados na geração de empregos. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende sempre muito mais sem precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de 91 mil pessoas.

Como é possível estabelecer relações mínimas de equidade, de participação, de cooperação e de real democracia quando se revelam estas excrecências humanas que se fazem surdas aos gritos que sobem da Terra e cegas sobre as chagas de milhões de co-semelhantes?

Voltemos à situação da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nosso melhor especialista na área, Márcio Pochmann (veja também Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil famílias vivem da aplicação de suas riquezas no circuito da financeirização, portanto, ganham através da especulação. Continua Poschmann: os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%”(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).

Segundo dados de organismos econômicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo. Mas graças às políticas sociais dos últimos dois governos, diga-se honrosamente, o índice de Geni (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para 0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.

Piketty não vê caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que a severa intervenção do Estado e da taxação progressiva da riqueza, até 80%, o que apavora os super-ricos. Sábias são as palavras de Eric Hobsbawn: “O objetivo da economia não é o ganho mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.

E como um granfinale a frase de Robert F. Kennedy: ”O PIB inclui tudo; exceto o que faz a vida valer a pena”.

Leonardo Boff é teólogo, doutorado em Teologia pela Universidade de Munique, um dos  iniciadores da teologia da libertação. Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios.

PARA CALCULAR O FUTURO




Busca de novo papel internacional, pelo Brasil, impõe riscos. Enfrentá-los exigirá enorme inventividade, mas acovardar-se seria trágico. E já não há como voltar atrás

José Luis Fiori – Outras Palavras

As “grandes potências” se protegem coletivamente, impedindo o surgimento de novos estados e economias líderes,
através da monopolização das armas, da moeda e das finanças,
da informação e da inovação tecnológica. Por isto, uma “potencia emergente”
é sempre um fator de desestabilização e mudança do sistema mundial,
porque sua ascensão ameaça o monopólio das potências estabelecidas.

J.L.F. História, Estratégia e Desenvolvimento. Para uma Geopolítica do Capitalismo - Editora Boitempo, 2014, SP ( no prelo )

No Século XX, o Brasil deu um passo enorme e sofreu uma transformação profunda e irreversível, do ponto de vista econômico, sociológico e político. No início do século, era um país agrário, com um estado fraco e fragmentado, e com um poder econômico e militar muito inferior ao da Argentina. Hoje, na segunda década do século XXI, o Brasil é o país mais industrializado da América Latina, e a sétima maior economia do mundo; possui um estado centralizado e democrático, uma sociedade altamente urbanizada – ainda que desigual — e é o principal player internacional do continente sul-americano. Além disso, é um dos países do mundo com maior potencial de crescimento pela frente, se tomarmos em conta seu território, sua população e sua dotação de recursos estratégicos, sobretudo se for capaz de combinar seu potencial exportador de commodities com a expansão sustentada do seu próprio parque industrial e tecnológico.

Tudo isto são fatos e conquistas inquestionáveis, mas estes fatos e conquistas colocaram o Brasil frente a um novo elenco de desafios internacionais, e hoje, em particular, o país está enfrentando uma disjuntiva extremamente complexa. As próprias dimensões que o Brasil adquiriu, e as decisões que tomou no passado recente, colocaram o país dentro do grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do núcleo de poder do “caleidoscópio mundial”: um pequeno número de estados e economias nacionais que exercem – em maior ou menor grau – um efeito gravitacional sobre todo o sistema, e que são capazes, simultaneamente, de produzir um “rastro de crescimento” dentro de suas próprias regiões. Queiram ou não queiram, estes países criam em torno de si “zonas de influencia”, onde têm uma responsabilidade política maior que a dos seus vizinhos, enquanto são chamados a se posicionar sobre acontecimentos e situações longe de suas regiões, o que não acontecia antes de sua ascensão. Mas ao mesmo tempo, os países que ingressam neste pequeno “clube” dos países mais ricos e poderosos tem que estar preparados, porque entram automaticamente num novo patamar de competição, cada vez mais feroz, entre os próprios membros desse “núcleo” que lutam entre si para impor a todo o sistema, os seus objetivos e as suas estratégias nacionais de expansão e crescimento.

Neste momento, o Brasil já não tem como recuar sem pagar um preço muito alto. Mas por outro lado, para avançar, o país precisará de uma dose extra de coragem, persistência e inventividade. Além disto, terá que ter objetivos claros e uma coordenação estreita, entre as agencias responsáveis pela política externa do país, envolvendo a sua diplomacia, a sua política de defesa, articuladas com sua política econômica e com sua política de difusão global de sua cultura e dos seus valores. E o que é mais importante, o Brasil terá que sustentar uma “vontade estratégica” consistente e permanente, ou seja, uma capacidade social e estatal de construir consensos em torno de objetivos internacionais de longo prazo, junto com a capacidade de planejar e implementar ações de curto e médio prazo, mobilizando os atores sociais, políticos e econômicos relevantes, frente a cada situação e desafio em particular.

Mais difícil do que tudo isto, entretanto, será o Brasil descobrir um novo caminho de afirmação da sua liderança e do seu poder internacional, dentro e fora de sua zona de influencia imediata. Um caminho que não siga o mesmo roteiro das grandes potências do passado, e que não utilize a mesma arrogância e a mesma violência que utilizaram os europeus e os norte-americanos para conquistar, submeter e “civilizar” suas colônias e protetorados. Em segundo lugar, como todo país que ascende dentro do sistema internacional, o Brasil terá que questionar de forma cada vez mais incisiva, a ordem institucional estabelecida e os grandes acordos geopolíticos em que se sustenta. Mas o Brasil terá que fazê-lo sem o uso das armas, e através de sua capacidade de construir alianças com quem quer que seja desde que mantenha seus objetivos e valores, e consiga expandir-se e conquistar novas posições dentro da hierarquia política e econômica internacional.

Este objetivo já não obedece mais a nenhum tipo de ideologia nacionalista, nem muito menos a qualquer tipo de cartilha militar, obedece a um imperativo “funcional”’ do próprio “sistema interestatal capitalista”: neste sistema, “quem não sobe cai”1. Mas ao mesmo tempo, “quem sobe”, tem que estar preparado, porque será atacado e desqualificado inevitavelmente e de forma cada vez mais intensa e coordenada, dentro e fora de suas próprias fronteiras, caso não se submeta à vontade estratégica dos antigos donos do poder global. Em qualquer momento da história, é possível acovardar-se e submeter-se. Mas atenção, porque o preço desta humilhação será cada vez maior e insuportável para a sociedade brasileira.

1
 Elias, N. O Processo Civilizador, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, vol 2, p: 134

Guerra sem quartel entre as extremas direitas na Europa




O que está em jogo não é uma mera disputa simbólica, mas sim um pacote de privilégios que se obtém no parlamento europeu para a constituição de um grupo.

Eduardo Febbro – Carta Maior 

Paris - Os partidos da extrema direita – também chamados de “eurófobos” – que subiram ao topo com as eleições para renovar o parlamento europeu (22 a 25 de maio) sacaram das urnas a machadinha da guerra. Ainda que na França, Inglaterra, Dinamarca, Suécia, Itália, Hungria e Grécia, os extremistas tenham conseguido uma legitimidade jamais alcançada até hoje, e ainda que professem a mesma oposição à União Europeia e alguns tenham ideias similares, hoje eles combatem entre si palmo a palmo para ver quem é capaz de formar primeiro um grupo parlamentar no parlamento europeu.

O fato de terem ideologias similares não significa que se entendam como irmãos, longe isso. O britânico Nigel Farage, chefe do partido UKIP, detesta a líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, a qual julga demasiado extremista. Por sua vez, a senhora Le Pen não quer se associar com os nazis gregos da Aurora Dourada e muito menos com os neonazis alemães do Partido Nacional Democrata, os ultradireitistas húngaros do partido Jobbik ou os búlgaros de Ataka. Há um ardente perfume de incompatibilidade entres estes novos eurodemocratas dos extremos.

O que está em jogo não é uma mera disputa simbólica, mas sim um pacote de privilégios que se obtém dentro do parlamento europeu para a constituição de um grupo: mais dinheiro (três milhões de euros), secretarias, escritórios maiores, mais tempo para usar a palavra, mais visibilidade e postos importantes nas comissões.

Na legislatura 2009-2013, os sete grupos existentes repartiram entre si 57 milhões de euros. As condições para contar com um grupo próprio no Parlamento europeu são drásticas: é preciso ter pelo menos 25 eurodeputados oriundos de sete países distintos. “Há uma série de movimentos que, na minha opinião, estão interessados em participar de uma grande força política cuja meta consiste sempre em impedir qualquer avanço da Europa Federal”, explicou Marine Le Pen.

Essa convergência não resulta, porém, em uma irmandade automática. Hoje, a confrontação mais dura ocorre entre Marine Le Pen e Nigel Farage. O excêntrico líder do UKIP tem um grupo próprio da legislatura anterior (Europa, Liberdade e Democracia), mas a chefe da Frente Nacional francesa também quer ter o seu grupo. A FN ganhou 24 deputados no parlamento de Estrasburgo, o mesmo número que o UKIP. No entanto, as posições radicais da Frente Nacional, seu racismo declarado e sua islamofobia militante o privam de muitos apoios, começando pelo partido britânico. Farage acusou em várias oportunidades a líder francesa e seu movimento de antissemitismo e excluiu por isso qualquer pacto com Marine Le Pen. A mesma reprovação é feita por outros extremistas europeus, especialmente os escandinavos. “Não quero ser mal educado com Marine Le Pen, não é necessário, mas não penso que seu partido faça parte de nossa família política”, disse Farage há alguns dias.

Nesta luta política na qual partidos com o mesmo DNA se rechaçam, a extrema-direita francesa também traçou a sua linha vermelha: os infrequentáveis são o Aurora Dourada (Grécia, três deputados), o Partido Nacional Democrata (Alemanha, um deputado), Jobbik (Hungria, três deputados), Ataka (Bulgária, dois deputados). O eurodeputado eleito pelo Partido Nacional Democrata da Almanha, Udo Voigt, classificou Adolf Hitler como “um grande homem de Estado”.

As contas, no momento, são favoráveis ao britânico UKIP. Nigel Farage pode contar com o apoio dos partidos eurófobos escandinavos, começando pelos dois deputados do partido finlandês Verdearos, dois dos Democratas suecos e os quatro do Partido Popular dinamarquês. É possível, igualmente, que Farage consiga o apoio do partido anti-euro alemão AFD (7 deputados), dos gregos independentes (um deputado) , sobretudo, dos 17 eurodeputados do movimento italiano 5 Estrelas de Pepe Grillo. Ao todo, são seis países. Faltaria um. O britânico teria a promessa de outros dois partidos, o checo Svobodni (um deputado),  e o lituano Ordem e Justiça (dois deputados).

Os cálculos de Marine Le Pen são mais apertados. A Frente Nacional poderia contar com os sete deputados do holandês PVV, os quatro do Partido pela Liberdade da Áustria, o único eurodeputado que resta ao Vlaams Belan, da Bélgica, e, talvez, os 5 deputados da autonomista e xenófoba Liga do Norte italiana que antes fazia parte do grupo Europa, Liberdade e Democracia, de Nigel Farage. No total, são cinco países. Faltam dois. A caça se dirige ao KNP, partido eurófobo da Polônia (2 deputados) e ao lituano Ordem e Justiça.

O impacto dos resultados das eleições europeias e seu impressionante exército de neonazistas, neofascistas ou eurocéticos que ingressou no Parlamento não deve, porém, ocultar a realidade da geometria política. Após os primeiros contatos entre o britânico Farage e o italiano Pepe Grillo, o líder do UKIP disse: “se conseguirmos nos entender, poderemos nos divertir e criar muitos problemas para Bruxelas”.

Seria melhor dizer obstáculos antes que verdadeiros problemas. Mesmo que Marine Le Pen e Nigel Farage consigam formar seus respectivos grupos, seu peso é mais que relativo. Os quatro núcleos pró-europeus, centro-direita, socialistas, liberais e verdes, repartem entre si 70% dos 751 eurodeputados.

Tradução: Louise Antônia León

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