Portugal: TCHIN TCHIN

Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

Isto das dívidas soberanas é um bocado como as vacas loucas e o antrax, é por ondas. Qualquer dia se calhar ninguém fala disto, como ninguém falou antes."A frase é de um dos entrevistados do DN de amanhã, quadro de uma multinacional alemã despedido em 2012 que agora, usando as poupanças, joga na bolsa para sustentar a família.

Vítor - chama-se Vítor, 40 anos - julga ter aprendido a seguir "a mão invisível": "Há ciclos. E nestes três anos houve gente a fazer muito, muito dinheiro. Houve bancos e empresas portuguesas que subiram 300%. E enquanto os resultados do País eram cada vez piores, os juros da dívida desciam cada vez mais. Um dos ativos mais lucrativos, aliás, foi a dívida grega - os especuladores perceberam que o caminho era sempre a descer, e portanto valia a pena comprar." Porque, explica, "deve-se comprar no caos e vender quando está tudo eufórico".

Mas, claro, quando a esmola é muita o pobre deve desconfiar: "Houve uma altura em que éramos os piores do mundo, e agora somos os melhores, e sem ter mudado nada. Tenho receio do que pode suceder." O que pode suceder, risco para o qual muitos economistas não engajados na teoria da "austeridade salvífica" alertam, é que não tendo a descida dos juros qualquer relação com o estado da economia dos países, tudo pode mudar de um momento para o outro - e sem aviso.

Numa entrevista dada nesta semana ao Público, o britânico Philippe Legrain, conselheiro de Barroso entre 2011 e fevereiro de 2014 ("Nunca seguiu os meus conselhos", comenta), reforça a teoria da conspiração de Vítor. Os resgates da Grécia, Portugal e Irlanda foram resgates aos bancos alemães e franceses, diz Legrain: não foi reestruturada a dívida grega, em 2010, quando se revelou o estado das contas da Grécia, porque isso implicava grandes perdas para os bancos dos dois países do "diretório". "Emprestar dinheiro a uma Grécia insolvente transformou os maus empréstimos privados dos bancos em obrigações entre governos", explica este economista, que publicou neste ano um livro sobre a crise europeia. "O que começou por ser uma crise bancária que deveria ter unido a Europa nos esforços para limitar os bancos acabou por se transformar numa crise da dívida que dividiu a Europa entre países credores e países devedores. E em que as instituições europeias funcionaram como instrumentos para os credores imporem a sua vontade aos devedores."

Em 1936, a três dias de ganhar o segundo mandato, Roosevelt, o presidente que regulou o sistema bancário que causara a Grande Depressão de 1929 e ergueu a América da miséria com o New Deal, disse: "Sabemos agora que o governo pelo dinheiro organizado é tão perigoso como o governo da máfia." Setenta e oito anos depois, o dinheiro organizado brinda à vitória. E os servos, alvares, emulam-no.

Reforma das Forças Armadas é dilema do novo PR da Guiné-Bissau

Nuno Nabiam, o candidato apoiado pelos militares, perdeu as eleições na Guiné-Bissau. O voto a favor de José Mário Vaz terá sido um protesto aberto contra a ingerência das Forças Armadas na política do país?

No domingo, 18 de maio, José Mário Vaz, também conhecido por “Jomav”, ganhou a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau com 61,9% dos votos, relegando para a segunda posição o seu adversário Nuno Nabiam. Fica assim concluído o processo de retorno à normalidade institucional violada pelos militares com o golpe de Estado de abril de 2012.

A DW África falou com o analista português, Paulo Gorjão, diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança – IPRIS, sobre as perspectivas do resultado das eleições para a estabilidade e segurança do país.

DW África: A vitória de José Mário Vaz é um voto contra a ingerência do exército na política da Guiné-Bissau?

Paulo Gorjão (PG): É claramente um voto maciço a favor do regresso à legalidade constitucional e, portanto, à normalidade. Penso que mais do que o voto em Jomav ter sido um voto contra os militares, eu diria, um pouco nessa linha mas ao contrário: que o apoio que os militares deram a Nabiam o prejudicou.

DW África: O Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo-Verde (PAIGG) ganhou para além da maioria absoluta no Parlamento e do primeiro-ministro, que vai ser do PAIGC, agora também a presidencial. Vai pois ser o partido que vai dominar a agenda política nos próximos anos. Será que isto vai criar a possibilidade de mais distúrbios, tentativas de golpe, ou até mesmo um golpe de Estado por parte dos militares, tal como aconteceu contra Carlos Gomes Júnior, do PAIGC, em 2012?

PG: Eu diria que não está colocada de parte a possibilidade de novas violações da ordem constitucional. Em todo o caso, quer o Presidente eleito, quer o novo primeiro-ministro, qualquer um dos dois fizeram declarações no sentido de que adoptariam abordagens inclusivas, e que gostariam de trabalhar com os militares. Evidentemente, se nada fizerem que mexa nos interesses dos militares, e sobretudo dos militares que estarão envolvidos potencialmente em atividades ilícitas, não haverá nenhum golpe de Estado. De alguma maneira, se houver um golpe de Estado, é sinal de que há vontade do primeiro-ministro, e sobretudo do Presidente, de forçar reformas. E voltamos sempre à mesma questão de há dez ou 15 anos para cá. Os golpes de Estado ocorrem sempre que determinados setores dentro dos militares consideram que são candidatos ou iniciativas que são contrários aos seus interesses. Eu diria que tendo em conta a História da Guiné-Bissau, que se leve muito a sério a possibilidade de ocorrerem novos distúrbios na Guiné-Bissau.

DW África: Acha que existe por parte da comunidade internacional, como certos analistas dizem, menos tolerância em relação a ações militares como a de 2012. Refiro-me sobretudo à comunidade internacional regional na África Ocidental.

PG: Vimos no último golpe de Estado que quem teve um papel fundamental na legitimação e no reconhecimento do “fait accompli” do golpe de Estado anterior foi a CEDEAO (Comunidade Económica da África Ocidental). A CEDEAO proclama uma política de tolerância zero, mas vimos que não é bem o caso, nem na Guiné-Bissau, nem noutros locais. Em todo o caso penso que com este ciclo de liderança militar na Guiné-Bissau, neste momento, de fato, o espaço de manobra é muito diminuto. Penso que António Indjai não tem grandes condições para continuar no cargo. Para culminar o processo de regresso à legalidade constitucional ainda falta o seu afastamento. Mas mesmo que este afastamento não ocorra de imediato, penso que a CEDEAO não voltará a ter uma posição tão benévola, assumindo esse cenário, que esperemos que não aconteça, de um novo golpe de Estado ou de novos distúrbios com os militares nas ruas da Guiné-Bissau.

DW África: Será que Jomav terá a mesma coragem que Carlos Gomes Júnior teve, quando tentou reformar e controlar as Forças Armadas do país?

PG: Eu julgo que ele não tem uma posição fechada e que tem a clara noção de que os militares, na sua atual situação, serão sempre parte de um problema e não parte de uma solução. Com isto quero dizer que ele tem a clara noção de que a reforma do setor de segurança é fundamental para se ultrapassar um conjunto de impasses e problemas que envolvem as Forças Armadas da Guiné-Bissau, que são um factor de desestabilização permanente no país. E portanto esta questão tem de ser resolvida. Os militares, uma vez por todas, têm que regressar aos quartéis, e têm que assumir uma cultura militar que não tem nada a ver com aquela que tem sido corrente nas últimas décadas. Mas, se, por um lado, José Mário Vaz tem essa consciência, a verdade é que ele também tem consciência de que não tem meios para empreender essa tão desejada e necessária reforma das Forças Armadas e do setor de segurança em geral. Portanto, sem o apoio político inequívoco por parte da comunidade internacional, e financeiro, também, - e esta reforma não é uma reforma barata – eu penso que mais vale o Presidente não se meter nisso. Se a comunidade internacional não disponibiliza os meios financeiros necessários, e se não dá o apoio político necessário a Jomav, então ele nada fará.

Deutsche Welle - Autoria: Johannes Beck – Edição: Cristina Krippahl/António Rocha

Xanana apela à aceitação dos resultados eleitorais na Guiné-Bissau

Díli, 21 mai (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, apelou hoje a todos os cidadãos da Guiné-Bissau para aceitarem os resultados da segunda volta das eleições presidenciais realizadas no domingo naquele país africano.

"As eleições são eleições e espero que todos respeitem os resultados", afirmou Xanana Gusmão, em declarações à Agência Lusa, no aeroporto internacional Nicolau Lobato, em Díli, momentos antes de iniciar uma visita de trabalho a vários países, incluindo à Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro timorense afirmou estar "confiante" e disse que antes do escrutínio falou pessoalmente com o chefe das Forças Armadas guineense, general Indjai.

"Eu falei pessoalmente com o general Indjai, que assumiu o compromisso de as Forças Armadas respeitarem os resultados", disse, acrescentando que também pediu à sociedade civil para continuar a influenciar a restauração da ordem constitucional no país.

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau anunciou terça-feira, num hotel de Bissau, que José Mário Vaz, candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) e antigo ministro das Finanças do governo deposto no golpe de Estado de abril de 2012, foi o vencedor das eleições presidenciais com 61,9% dos votos.

O candidato Nuno Nabian, que obteve 38,1% dos votos, anunciou que vai impugnar os resultados.

As eleições põem fim ao período de transição, que resultou do golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

Antes das presidenciais realizaram-se eleições legislativas a 13 de abril, que o Partido Africano da Independência da Guiné a Cabo Verde venceu com maioria absoluta.

O primeiro-ministro timorense visita a Guiné-Bissau entre 06 e 10 de junho.

MSE // JPS – Lusa

Fundo Petrolífero de Timor-Leste ultrapassa 11 mil milhões de euros

Díli, 21 mai (Lusa) - O Fundo Petrolífero de Timor-Leste atingiu em março de 2014 o valor de 15,7 mil milhões de dólares (11,4 mil milhões de euros), segundo um relatório hoje divulgado pelo Banco Central timorense.

No final de 2013, o Fundo Petrolífero timorense era de 14,9 mil milhões de euros (10,8 mil milhões de euros).

O relatório, referente ao período entre janeiro e março de 2014, refere que as entradas brutas de capital durante o primeiro trimestre deste ano foram de 543,65 milhões de dólares (cerca de 396 milhões de euros), dos quais 231,18 milhões (cerca de 168 milhões de euros) em contribuições e 312 milhões (cerca de 228 milhões de euros) em pagamentos de 'royalties' (privilégios) provenientes da Autoridade Nacional de Petróleo.

"O rendimento dos investimentos do Fundo foi de 179,82 milhões de USD (131,2 milhões de euros), dos quais 87,38 milhões (63,7 milhões de euros) sob a forma de recebimentos do dividendo e de juros e 92,44 milhões (67,4 milhões de euros) resultado das alterações do valor de mercados dos títulos detidos", refere o relatório.

Segundo o documento, o resultado foi um retorno para a carteira de títulos do Fundo de 1,15 por cento, enquanto o do "benchmark" para o mesmo período foi de 1,16 por cento.

Criado em agosto de 2005, o Fundo Petrolífero de Timor acolhe as receitas do Estado proveniente da exploração dos recursos petrolíferos.

As receitas do fundo são depois investidas em ativos financeiros no exterior e as únicas saídas de dinheiro previstas são para o Orçamento do Estado, mas têm de ser aprovadas pelo parlamento.

A gestão global do fundo é feita pelo Governo, através do Ministério das Finanças, e a gestão operativa pelo Banco Central do país.

MSE // FV - Lusa

Xanana Gusmão reafirma apoio à adesão da Guiné-Equatorial à CPLP

Díli, 21 mai (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, revelou hoje que a sua visita à Guiné-Equatorial pretende reafirmar o apoio à adesão daquele país à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O chefe do governo timorense vai estar na Guiné Equatorial entre 01 e 04 de junho, no âmbito de visitas de trabalho a vários países, incluindo Portugal.

"Vou lá falar sobre os valores da CPLP, mas vou afirmar-lhes que sou um defensor da entrada deles", disse Xanana Gusmão, em declarações à Agência Lusa, no aeroporto internacional Nicolau Lobato, em Díli, momentos antes de viajar para Jacarta.

Xanana Gusmão adiantou que na Guiné Equatorial vai também convidar o presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979, a participar na cimeira de Díli, que vai decorrer em julho.

Em fevereiro, os chefes da diplomacia da CPLP decidiram recomendar a entrada da Guiné Equatorial na organização, que será decidida pelos chefes de Estado e de Governo na cimeira de Díli, na qual Timor-Leste assumirá pela primeira vez a presidência.

Além da Guiné Equatorial, o primeiro-ministro timorense vai realizar visitas de trabalho a Jacarta (quinta-feira), Singapura (sexta e sábado) e Portugal.

Em Portugal, onde vai estar entre os dias 25 e 27, Xanana Gusmão vai participar num encontro com os ministros das Defesa da CPLP, devendo ainda reunir-se com os ministros da Defesa e da Administração Interna portugueses.

A XV reunião dos ministros da Defesa da CPLP decorre no dia 26 no forte de São Julião da Barra, em Cascais.

De Lisboa, Xanana Gusmão segue para o Togo, para a reunião do G7+, que vai decorrer entre 29 e 30, seguindo depois para a Guiné Equatorial.

A visita de trabalho prossegue em São Tomé e Príncipe (entre 04 e 05 de junho), Guiné-Bissau (entre 06 e 10 de junho) e termina em Cabo Verde, onde vai estar entre 10 e 11 de junho.

MSE // JPS - Lusa

SG da Fretilin quer partido concentrado em tirar timorenses da miséria

Díli, 20 mai (Lusa) - O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, disse hoje, nas comemorações do 40º aniversário daquela formação política, que quer o partido concentrado em tirar o povo timorense da "miséria e do obscurantismo".

"Naturalmente que há toda uma trajetória do passado que nos dá dignidade mas fundamentalmente o mais importante agora é olhar para a frente e ver o que fazer para tirar este povo da pobreza e do obscurantismo e isso só se faz investindo na educação, saúde, desenvolvimento e economia", afirmou à agência Lusa Mari Alkatiri.

Mas, segundo o antigo primeiro-ministro timorense, aquilo "só se faz se houver uma vontade nacional comum, independentemente da democracia, para colocar os interesses do povo acima de tudo".

A Fretilin celebrou hoje 40 anos de criação com uma festa em Taci Tolu, Díli, que juntou milhares de militantes e simpatizantes, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, o presidente do parlamento, Vicente Guterres, vários membros do governo e corpo diplomático.

"A Fretilin é o partido mais organizado, que tem estruturas até às aldeias, mas eu ainda não estou satisfeito com a capacidade de resposta por parte de algumas das nossas estruturas", disse Mari Alkatiri, sobre os 40 anos de existência daquela formação política, responsável pelo início da luta pela restauração da independência, após a ocupação indonésia em 1975.

Sobre os 12 anos da restauração da independência do país, que também se celebram hoje, o secretário-geral do partido disse que Timor-Leste já avançou "alguma coisa".

"Mas o fundamental é voltarmos a investir na vida institucional do Estado. Não há vida institucional, não há cultura de Estado, não há sentido de Estado", disse.

Segundo Mari Alkatiri, é preciso a entrega total dos quadros timorenses à causa do povo.

"Há valores que devem ser ressuscitados se já morreram. Se estão por ai e estão a ser ignorados temos de os trazer de volta", salientou.

Questionado sobre o apelo à mudança de mentalidade feito por Xanana Gusmão durante um discurso na cerimónia, Mari Alkatiri disse que é fundamental investir nessa mudança.

"Isso faz-se com um Estado com uma liderança com clareza e com um Estado que traga toda a gente para participar no processo", salientou.

MSE // EL - Lusa

Acordo marítimo pode ajudar Timor-Leste a enfrentar pobreza

Jacarta, 20 mai (Lusa) - O Programa de Ação Estratégica para proteger os mares de Arafura e Timor representa uma "nova oportunidade" para Timor-Leste enfrentar a pobreza através da "economia azul", defendeu hoje na Indonésia o responsável pelo projeto, Tonny Wagey.

O programa foi assinado quinta-feira em Manado, na Indonésia, pelo ministro da Agricultura e das Pescas de Timor-Leste, Mariano Assanami Sabino, o ministro dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Indonésia, Sharif Cicip Sutardjo, e o embaixador da Austrália na Indonésia, Greg Moriarty, e deverá ter efeitos na vida de milhões de pessoas.

Com uma economia assente sobretudo nas receitas do petróleo e na agricultura, Timor-Leste, considerado um dos países mais pobres do mundo, tem uma "nova oportunidade" na "economia azul", dado que grande parte da população vive nas zonas costeiras, disse à Lusa Tonny Wagey, após regressar a Jacarta.

O responsável advertiu que a "pesca ilegal" tem consequências na "segurança alimentar" e no desemprego das populações costeiras e ainda nas exportações, devido às capacidades limitadas de patrulha em Timor-Leste e na Indonésia.

A pesca ilegal traduz-se em perdas anuais de dois mil milhões de dólares (1,46 mil milhões de euros) na Indonésia, sendo que em fevereiro passado também o Presidente da República de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, deu conta de perdas de "milhões de dólares" no seu país.

Tonny Wagey disse ainda que o mecanismo para a gestão sustentável do ecossistema marinho e costeiro da região visa combater a "erosão costeira", um "grande problema em Díli e na costa do sul", bem como evitar a "destruição dos recifes de coral" - uma das atrações turísticas do país -, resultante da "acidificação" provocada pelas alterações climáticas.

A região, - igualmente rica em petróleo e gás, o que continua a motivar disputas territoriais entre a Austrália e Timor-Leste -, sofre também com a poluição provocada por derrames e por resíduos lançados ao mar.

O programa estabelece vários objetivos para dez anos, como reduzir a pesca ilegal "entre 10 a 15 por cento", melhorar a "proteção em 10 a 20% de importantes habitats de espécies marinhas migratórias ameaçadas" e o "estabelecimento de planos de gestão para mais de 60% das aldeias costeiras em risco".

De acordo com Tonny Wagey, o programa envolverá ainda formação junto das comunidades costeiras e uma aposta na rentabilização dos recursos na região, indo além da mera venda de matérias-primas.

A proteção da zona marinha começou a ser equacionada em 2002 - quando "as relações entre a Indonésia e Timor-Leste ainda eram bastante tensas", devido à ocupação indonésia do país vizinho -, recordou, justificando a demora na implementação com a dificuldade em reunir apoios.

O programa tem contado com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e pelos governos dos três países, mas Tonny Wagey admite pedir apoios a outras entidades, como "a União Europeia, através de Portugal", e ao setor privado, porque as verbas atuais, "quase nove milhões de dólares" (6,57 milhões de euros), não são suficientes.

Após quatro anos de estudo, inicia-se agora a preparação para a fase da implementação do programa, que deverá ter início "talvez no final do próximo ano", informou Tonny Wagey, segundo o qual será instalado um secretariado em Bali dentro de dois ou três anos.

AYN // APN - Lusa

Maior partido da oposição moçambicana volta a fazer exigências

Moçambique não consegue se livrar do impasse entre a RENAMO e o Governo no que se refere a desmilitarização dos homens armados do partido de Afonso Dlhakama.

Nesta segunda feira (19.05), o maior partido da oposição moçambicana colocou mais uma exigência para se desarmar. Desta vez, relacionada aos observadores internacionais.

Assessores e reorganização

O diálogo político entre a RENAMO e o Governo de Moçambique está difícil. A RENAMO quer a presença de assessores militares estrangeiros no lugar de mediadores internacionais.

A participação de assessores militares estrangeiros visa fiscalizar o fim dos confrontos entre o exército e homens armados da maior força política da oposição, no centro do país.

O chefe-substituto da delegação governamental, Gabriel Muthisse, porém, classificou de irresponsável a exigência da RENAMO e disse que isso dilui a existência de um Estado. Assessoria negocia-se a outros níveis e de acordo com termos de referência específicos, especificou.

Além disso, a RENAMO quer a reorganização do exército. Um desejo que o governo considera inconcebível. Muthisse comenta que isso não faz sentido pois as forças armadas não estão desorganizadas.

Toma lá dá cá

O Governo já afirmou que está disposto a integrar os homens armados da RENAMO no exército e na polícia, respeitando as posições que ocupam dentro do partido.

Mas com relação a reorganização, Muthisse partiu para a nomenclatura dizendo que a palavra “organização” significa modificar o organigrama de uma entidade e não é isso que está a ser discutido.

Além disso, Muthisse questiona por que uma reorganização, se as forças armadas não estão desorganizadas, disse ele.

O chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, justificou impasse registrado na ronda negocial - da última segunda feira - com a não retirada das forças armadas na zona de conflito.

Ele disse que isso é necessário para proporcionar tranquilidade aos moçambicanos que vivem naquelas zonas. Observado isso, a RENAMO está pronta para entregar as armas, comentou Macuiane.

Em relação a organização das Forças Armadas, o maior partido da oposição declarou que o fato permitiria a inclusão dos homens armados do partido de Afonso Dlhakama.

Uma visão de fora

Dom Dinis Sengulane, um dos observadores do diálogo, afirmou acreditar na capacidade de se encontrar consenso, mas não esconde a sua tristeza pelo ritmo destes encontros.

Na opinião dele, está tudo a caminhar muito lentamente. Mas ele não esconde a esperança ao dizer que, na medida que as delegações irão se encontrando, irá aumentar a confiança, defendeu.

Deutsche Welle - Autoria: Romeu da Silva (Maputo) – Edição: Bettina Riffel / António Rocha

Moçambique: “Não aceito que seja cercado por forças do governo”

Informação Página Global

A entrevista que se segue, compilada do jornal moçambicano O País, data de 20 de Abril último naquela publicação. Consideramos oportuno publicá-la agora no PG pelo facto de manifesto interesse por Moçambique e sua atualidade dos que nos visitam e na data mencionada não ser possível  proceder a publicações no PG. Como anteriormente vimos anunciando. 

Na verdade estivemos impossibilitados de publicar no PG por cerca de três semanas e só há cerca de uma semana conseguimos - de modo muito limitado - efetuar algumas postagens. Contamos que até ao inicio do mês de Junho retomaremos a normalidade e ritmo anterior de publicações. Até lá agradecemos a vossa compreensão e paciência. (Redação PG)

Afonso Dhlakama em entrevista

Arsénio Henriques – O País (mz)

Guebuza, ou seja quem for membro da Frelimo. Aquilo que dizem não é o que fazem. Se a Frelimo fosse sincera e credível, estaria tudo feito. A guerra cessou em 1992 e nessa altura já teríamos estabelecido de facto um laço de confiança. Mas são instáveis. Falam de paz hoje, mas dia seguinte atacam. Não aceito, de maneira alguma, que seja cercado pelas forças governamentais, vindas de Maputo com intenção de me aniquilar. Se vier hoje, podemos sentar. Só saio se retirarem todas as forças militares governamentais.

A Frelimo exibe canhões todos os dias e ninguém diz nada. Mas se Dhlakama mandar um batalhão para atravessar o rio Save, a dois quilómetros de Inhambane ou de Gaza, todo o mundo irá gritar. Mas todos temos os mesmos direitos como seres humanos.

Julga que as forças governamentais querem matá-lo?

Não são eles. Mas são os dirigentes da Frelimo. Eles são um instrumento usado para me matar e nem sabem por que aqui estão.  Uns desistem, outros fogem para África do Sul. Os países vizinhos estão cheios desses “piriquitos”. Foram mandados sem saber. Não é aquele Macaringue, nem o Graça. Eles apenas recebem ordens. Não se trata de um problema político, mas sim militar.

Mas de quem são as ordens?

São do presidente, que é Comandante-em-Chefe, Armando Guebuza. Você pensa que o Graça pode planificar matar-me sem ordens? Seria preso.

Neste momento, o que é preciso para o cessar-fogo?

É preciso que façamos um acordo sério. Porque cessar-fogo não significa nada. Queremos um acordo não do cessar do fogo apenas, porque poderíamos acordar cessar o fogo 20 vezes por dia, mas as pessoas continuariam a disparar.

É preciso negociar com boa-fé e chegar a um entendimento. Por exemplo, dissemos que juntassem as forças da Renamo e as Armadas para criar um exército credível como instituição do Estado, e não aquela fantochadas das FADM que tem o “cartão vermelho””. Mas não é do interesse deles que haja esta junção. Contrariaram aquele acordo de Roma, 50% Renamo, 50% Frelimo. E mais: querem até desarmar meia dúzia de guardas que protegem o presidente da Renamo. Tem medo de meia dúzia e querem que Dhlakama não tenha medo da Intervenção Rápida, da polícia e da FADM; mas eles querem que eu acredite que têm medo de quatro ou 20 seguranças da Renamo, isto é absurdo e má-fé. Já teríamos cessado fogo há muito tempo, meu amigo. É que não estou em Maputo, estou no mato e às vezes não tenho tempo para esclarecer bem através dos meios da comunicação social. Só querem aniquilar a Renamo fisicamente, arrancar as armas; não posso aceitar, porque não sou filho da Frelimo. Tenho direitos como cidadão e a constituição defende o meu partido também. Portanto, se a Frelimo não nos quer, arranje uma ilha para nos colocar.

Está disposto a conversar com o presidente Guebuza em Santungira?

Claro que sim. Pergunte ao Dom Dinis Sengulane, professor doutor Lourenço do Rosário e ao Observatório Eleitoral; vinham sempre negociar para saber se seria na Beira ou em Chimoio. As coisas já estavam maduras.

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SOLIDARIEDADE NA CPLP

Adelina Inácio – Jornal de Angola

Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram ontem, em Luanda, um acordo para o acesso à Justiça e assistência integral gratuita entre os Estados membros.

O acordo, assinado no final da reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa, prevê o acesso à Justiça através das instituições de assistência jurídica e a garantia do exercício efectivo dos direitos fundamentais, em particular os direitos humanos. 

O documento refere a necessidade de se materializar uma maior cooperação e assistência técnica mútua entre as instituições de assistência dos Estados da CPLP.  

O acordo defende o crescimento das exigências técnicas e profissionais para o adequado desempenho da defesa pública e a extensão da aplicação dos meios alternativos de resolução de litígios. 

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, afirmou que o acordo assinado vai garantir uma comunicação adequada entre os Estados membros. Rui Mangueira espera que cada país membro da CPLP, através de procedimentos administrativos, faça com que o acordo entre em vigor em breve. 

O encontro, sublinhou o ministro Rui Mangueira, permitiu a troca de experiências em matérias de acesso à Justiça, como garantia para o exercício dos direitos humanos. “O cidadão que não tem dinheiro tem que ter acesso à Justiça”, defendeu Rui Mangueira, que anunciou a criação da figura do Defensor Público, que vai funcionar como um advogado do Estado.

Os participantes recomendaram a criação e aplicação de um quadro jurídico que viabilize o funcionamento das instituições de assistência jurídica dos países da CPLP, uma maior divulgação dos serviços de defesa pública e dos meios alternativos de resolução de conflitos, em especial aos cidadãos com insuficiência de meios económicos e nos casos de patrocínio judiciário. 

No encontro, que decorreu durante dois dias, os participantes defenderam o desenvolvimento de uma abordagem integrada de assistência jurídica entre defensores públicos, advogados e os demais mecanismos de apoio jurídico e judiciário, para a protecção dos cidadãos mais carenciados. 

A reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa decorreu sob o lema “o acesso à justiça como garantia para o exercício dos direitos humanos”. Os participantes recomendaram a criação de mecanismos de inspecção de defesa pública, de acordo com o ordenamento jurídico de cada Estado. 

Na abertura da reunião, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República propôs aos países membros a definição de estratégias para o aprofundamento da cooperação e intercâmbio entre as instituições e entidades vocacionadas para a prestação de assistência jurídica nos países da comunidade. O ministro lembrou que o Executivo está a trabalhar no processo de reformas em todos os sectores de actividade, tendo destacado o Programa de Reforma da Justiça e do Direito em curso no país.

Cabo Verde assumiu, desde ontem, a Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa.

LUANDA E MAPUTO FALAM DE PETRÓLEO

Nilza Massango – Jornal de Angola

A ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, considerou ontem em Luanda que Angola é um país atractivo, quando saía de uma audiência com o ministro angolano dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos.

Esperança Bias disse que a reunião com o ministro Botelho de Vasconcelos serviu para a troca de experiências e informações na área do petróleo e gás. “Queremos saber como Angola está a gerir o petróleo e como se tornou um país atractivo. Como sabe, Moçambique é produtor de gás em quantidades industriais e acreditamos que cada um dos países tem experiências a trocar”, disse. 

Acompanhada de uma delegação, a ministra moçambicana informou que o seu país está aberto ao investimento de empresas angolanas para o mercado de petróleo e gás. “As empresas angolanas são bem-vindas. A cooperação com a Sonangol nos diversos ramos está a ser bem sucessiva. A Sonangol conseguiu fortalecer-se no mercado dos petróleos e Moçambique também quer seguir o mesmo caminho”, referiu Esperança Bias. 

A ministra moçambicana reconheceu que o seu país tem muito por fazer em termos de regulamentação do sector do petróleo e gás e com Angola pretende também colher experiências e conhecimentos sobre o quadro legal, jurídico e regulamentar e também a forma como tem financiado a formação de quadros angolanos. 

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos reforçou a disposição de Angola na troca de experiências com Moçambique, numa altura em que o país pretende melhorar a actividade de pesquisa e exploração do gás e aumentar o potencial que ainda considera insignificante. “Podemos no futuro trabalhar nesta direcção. Enviar técnicos angolanos para Moçambique e moçambicanos para Angola”, disse Esperança Bias.

Formação de quadros

A ministra disse que existe um grupo de moçambicanos em formação no Sumbe. Existe também uma estratégia de formação aprovada pelo governo moçambicano que prevê a formação de 10 mil moçambicanos, num período de 10 anos. “Queremos que Angola apoie Moçambique. 

Queremos também, para além da formação, que seja possível estudantes moçambicanos estagiarem nas instituições que lidam com o petróleo, quer no sector privado ou público, de forma que ao regressarem a Moçambique levem alguma experiência, afirmou. 

Depois da reunião com o ministro Botelho Vasconcelos, no Ministério dos Petróleos, a ministra dos Recursos Minerais de Moçambique tinha na sua agenda do dia, uma visita à Base da Sonils. Uma base industrial que serve de apoio ao sector petrolífero e que contribui para o desenvolvimento da indústria angolana, disse Botelho de Vasconcelos.

Estado melhora receitas

O Governo de Moçambique arrecadou mais de 1,3 mil milhões de dólares nos últimos dois anos em impostos sobre os lucros das empresas que operam no sector mineiro, o que representa 9,0 por cento de toda a riqueza do país. 

De acordo com o relatório mensal do gabinete de estudos económicos e financeiros do BPI, “ a autoridade fiscal moçambicana anunciou a recolha de 520 milhões de dólares no final de Março com a venda de 10,0 por cento da participação da companhia petrolífera Anadarko na bacia de Rovuma, o que, juntando aos ganhos de capital obtidos desde 2012, quando o Governo começou a taxar as grandes transacções financeiras, representa ganhos cumulativos de 1,3 mil milhões de dólares, o equivalente a 9,0 por cento  do PIB do ano passado".

No relatório, os analistas do BPI consideram que \"a exploração das reservas naturais pode dar uma ajuda ao desenvolvimento do país se o Governo usar essas verbas para resolver as necessidades básicas".

No ano passado, a economia de Moçambique cresceu 7,0 por cento, vincando o desenvolvimento sustentado do país, escrevem os autores do relatório do BPI, que notam que o crescimento foi \"mais elevado nas indústria com mais capital intensivo e nas actividades com maior exposição aos grandes projectos estrangeiros do que nos sectores tradicionais\". O BPI exemplifica que a produção mineira subiu 38,2 por cento.

Foto: Vigas da Purificação/JA

TRAVAR O SUCESSO DA AL QAEDA

Benjamim Formigo – Jornal de Angola, opinião

A Al Qaeda tornou-se desde o 11 de Setembro (ataque às torres gémeas em Nova Iorque) um “franchising” de sucesso que faz tocar alarmes em todas as capitais.

O seu segredo deriva da falta ou insuficiência de políticas sociais dos Estados vítimas de ataques terroristas.Desde que com a “Primavera Árabe” a Líbia foi desmembrada os radicais islâmicos dispersaram-se pela zona do Saara e do Sahel juntando-se a outras facções islamitas, as expulsas da Argélia na década de 90 do século passado, e aos tuaregues sem o controlo de Kadhafi. 

Da costa atlântica de África até à Somália os grupos islâmicos têm-se multiplicado e aproveitado de vazios de poder para se instalarem, criarem bases e lançarem ataques como o de há três semanas no Norte da Nigéria, onde foram raptadas 200 raparigas de uma escola.

O grupo Boko Haram estabeleceu-se há um ano na floresta de Sambisa ao longo da fronteira com os Camarões após uma ofensiva governamental no Norte do país. É uma zona de grande potencial económico que não tem sido suficientemente aproveitado para travar o avanço dos grupos de militantes através de uma melhor distribuição social da riqueza. 

A falta de investimento dos países da região em Educação, Saúde, promoção de empresas industriais ou agrícolas de toda e qualquer dimensão deixa o caminho aberto às ideias dos militantes radicais e da sua muito peculiar interpretação do Corão. Pouco depois do rapto dirigentes do Boko Haram afirmaram que as raparigas iam ser vendidas e que isso era o castigo por andarem na escola em vez de casarem.A semana passada na África do Sul, o ANC regressou ao poder com uma maioria esmagadora de votos. Muito está por fazer no país e o presidente reeleito Jacob Zuma enfrentou graves acusações durante a campanha.

 

Contudo o ANC tem lançado as bases para um Serviço Nacional de Saúde, mesmo contra a pressão da indústria privada de saúde. conseguiu aprovar e pôr em marcha a atribuição de subsídios sociais aos desempregados e mais desfavorecidos apesar da situação económica do país já ter conhecido melhores dias. 

O ANC luta contra um sector privado que não parece querer investir e com isso criar empregos e dinamizar a economia. Todavia os eleitores, mesmo os chamados “born free” (nasceram depois do fim do apartheid), desculpabilizam o partido afirmando que 20 anos não são suficientes para alcançar as metas apontadas pelo falecido Presidente Nelson Mandela na primeira campanha eleitoral com participação da maioria negra.

Mesmo que o sistema educativo na República África do Sul não seja suficiente, e haja uma oposição que conseguiu mais de 20 por cento dos votos, o Governo, por entre críticas, tem um plano de desenvolvimento. 

Por pequena que seja a formação escolar há uma medida de compreensão. Não é eterna, obviamente, mas existe.

Na África Central e Ocidental, como na Somália e no Sudão as situações são bastante diversas da África Austral. A pressão dos grupos radicais islâmicos aliada a dos tuaregues é cada vez maior. Acresce que para muitos que vivem nessa região o conhecimento dos trilhos do deserto tornou-se uma fonte de rendimentos para vários tráfegos e actividades ilícitas de que beneficiam financeiramente e através das quais os grupos militantes se financiam. A esta pressão acresce a ausência de uma política de desenvolvimento económico e social. O problema da distribuição da riqueza coloca-se com maior acuidade.

A tudo isto acresce a já falada incapacidade de uma força de intervenção africana que apoie os exércitos nacionais contra estes grupos consideravelmente equipados e armados e isentos de qualquer ética ou limites morais. Abrem-se pois dois caminhos. Um à intervenção externa, a França já interveio no Níger e na República Centro Africana, e prepara-se para intervir no Norte da Nigéria em coordenação com o Governo nigeriano.

 

As tropas francesas reforçam os seus efectivos estacionados na zona e criam uma base logística na Costa do Marfim. Outro à livre movimentação e expansão dos grupos islâmicos radicais que se ligam a uma entidade, a Al Qaeda, dando-lhe um peso e uma disseminação que nunca conseguiria por si mesma.

A necessidade de travar esse “franchising” do terrorismo é cada vez maior porquanto os Governos dos países mais fracos ficam reféns dos países poderosos no que se refere à estabilidade interna, estabilidade de fronteiras e à sua própria defesa.