terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Portugal – Guiné Equatorial: VENDER A ALMA A PATACO

 


A Guiné Equatorial não é um país recomendável
 
Áurea Sampaio – Visão, opinião
 
Há um país da África subsariana, chamado Guiné Equatorial, que quer aderir à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Parece estranho e é, mas há laços históricos e a fronteira com S. Tomé e Príncipe a servirem de pretexto às autoridades de Malabo para justificar a iniciativa. Na verdade, foram os portugueses os primeiros a colonizar grande parte do território que faz hoje parte da Guiné Equatorial. Por aí ficaram quase 300 anos, grande parte dos quais explorando importantes entrepostos de tráfico de escravos, até saírem, por volta de 1780, depois de um acordo com os espanhóis: estes ficavam com os direitos sobre o lucrativo comércio da região e, em troca, deixavam de atrapalhar a demarcação de fronteiras no Brasil e outros interesses da área de influência portuguesa, na América do Sul. Foi assim que a Guiné Equatorial passou para a alçada espanhola e aí se manteve até 1968, ano da sua independência. É o único país de África cuja língua oficial é o castelhano, embora o francês e, desde há pouco, o português, o sejam também. Mas quase ninguém fala estes dois idiomas.
 
O pedido da Guiné Equatorial jaz nas gavetas da CPLP desde 2010 e, desde então, o tema tem estado em cima da mesa de cada cimeira, suscitando acaloradas discussões. Percebe-se porquê. A Guiné Equatorial não é um país recomendável. Não o seu povo, claro, mas o Presidente, o inenarrável Teodoro Obiang, e o regime que construiu a partir de um golpe de Estado sangrento, em 1979. Além disso, vigora ali a pena de morte e a vida política resume-se a uma ditadura com total predomínio de um partido e o esmagamento de qualquer veleidade oposicionista. Não só as eleições serem uma farsa, como os direitos e liberdades civis são sistematicamente violados com prisões arbitrárias, tortura e censura à imprensa e a falta de condições de independência do poder judicial. Apesar dos imensos recursos petrolíferos do país, 70% da população vive abaixo do limiar da pobreza, a esperança média de vida é de 51 anos, há poucas escolas e menos hospitais. A vida económica, totalmente dependente do petróleo, é controlada, com mão de ferro, pela família de Teodoro Obiang, eleito pela revista Forbes como o oitavo presidente mais rico do mundo. Tanta riqueza só pode prosperar num dos Estados mais obscuros do planeta, que, justamente, a Transparência Internacional coloca na posição 172.° de um total de 183 nações analisadas. É a medição da opacidade.
 
O petróleo, a crise, os negócios há muito quebraram as resistências à entrada da Guiné Equatorial na CPLP. Portugal aguentou, sozinho... até agora. Até o país de Obiang ter celebrado um Memorando de Entendimento com o Banif para "iniciativas de colaboração no setor bancário". Ao que parece, tais "iniciativas" irão tomar a forma de uma "participação qualificada" de 133,5 milhões de euros no capital social daquele banco, que está em processo de recapitalização. A eurodeputada Ana Gomes pediu a intervenção da Comissão Europeia para impedir a entrada da Guiné Equatorial no Banif, lembrando que este banco está a ser resgatado com fundos emprestados a Portugal e denunciando que a operação "é um esquema de lavagem de dinheiro de um regime corrupto e criminoso". Regista-se a pertinente iniciativa de Ana Gomes, mas o Governo português, esse, já capitulou. Vendeu, vendeu, vendeu, já pouco mais resta. Agora só a alma, e essa, pelos vistos, vai a pataco.
 

Ministro da Guiné-Equatorial na reunião da CPLP para falar sobre adesão

 


Lisboa, 18 fev (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Guiné-Equatorial participará na quinta-feira na reunião de homólogos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para transmitir as medidas adotadas para permitir a adesão à organização lusófona.
 
Em declarações à Lusa, o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, revelou que o ministro Agapito Mba Mokuy estará presente na sessão extraordinária do Conselho de Ministros da organização, em Maputo, que tem como um dos pontos de agenda o processo de adesão da Guiné-Equatorial como membro pleno.
 
Esta reunião extraordinária foi decidida na última sessão do Conselho de Ministros, em Maputo, em julho do ano passado, porque a questão deste país "não chegou a ser debatida profundamente", recordou Murargy à Lusa.
 
Na reunião da próxima quinta-feira, será apresentado o relatório do grupo de acompanhamento -- cuja criação foi decidida pela conferência de chefes de Estado (cimeira), também na capital moçambicana, em julho de 2012.
 
O grupo, que esteve na Guiné-Equatorial e manteve reuniões com as autoridades nacionais, dará conta do cumprimento do plano de ação definido pela CPLP para permitir a adesão daquele país, que prevê, entre outras medidas, a adoção de uma moratória sobre a pena de morte e a promoção do uso do português -- a língua mais falada é o castelhano.
 
Além disso, "o ministro [dos Negócios Estrangeiros] trará novos elementos que nos permitirão fazer uma avaliação mais realista do que se passa no cumprimento do plano de ação da Guiné-Equatorial para a sua adesão como membro pleno da CPLP", disse o secretário executivo da comunidade, atualmente presidida por Moçambique.
 
Murade Murargy acrescentou que aquele país "está a implementar o plano de ação", mas admitiu que "alguns itens ainda estão para ser cumpridos".
 
O responsável da CPLP lembrou que ainda faltam "alguns meses" até à cimeira de chefes de Estado em Díli, que deverá decorrer em julho, em que será decidido se a Guiné-Equatorial entra ou não para a organização, algo que o país aguarda desde 2010.
 
Da reunião desta quinta-feira, sairá uma recomendação à conferência de chefes de Estado sobre esta matéria.
 
Outro assunto em cima da mesa na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP será a situação política da Guiné-Bissau, que vive um período de transição após um golpe de Estado em abril de 2012, e cujo governo, liderado por Rui de Barros, não é reconhecido pela maioria da comunidade internacional.
 
Da Guiné-Bissau não estará presente qualquer político, adiantou Murade Murargy, que revelou que participará no Conselho de Ministros o representante especial da CPLP para aquele país, Carlos Moura, que "vai fazer o relatório de como está a avaliar a situação neste momento".
 
Sobre o possível adiamento das eleições legislativas e presidenciais naquele país, previstas para 16 de março, o secretário executivo da CPLP salientou que, até ao momento, ainda não foi alterada a data.
 
Na agenda da reunião estão ainda a adoção do Plano de Ação de Lisboa, que define estratégias para a promoção do uso da língua portuguesa -- nomeadamente no âmbito da ciência -- e a institucionalização da reunião de ministros da Energia da CPLP.
 
JH // PJA - Lusa
 

Cabo Verde acredita em consenso na adesão da Guiné Equatorial à CPLP já em Maputo

 


Cidade da Praia, 18 fev (Lusa) - O ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores afirmou hoje acreditar num consenso sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP já na reunião do Conselho de Ministros de Maputo, que começa quarta-feira na capital moçambicana.
 
Entrevistado pela Rádio de Cabo Verde (RCV) antes de partir para Maputo, Jorge Borges indicou que Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste já defenderam a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com Portugal como único Estado que se opõe.
 
"Não podemos colocar a questão entre Portugal e a Guiné Equatorial. Politicamente, teremos de a analisar enquanto instituição, pelo que têm de se aproximar posições e dirimir os pontos que não estão bem esclarecidos. Há um consenso, é uma instituição que se gere por consensos, e ninguém tem direito de veto", disse.
 
"Eu não colocaria essa questão nessa base. Portugal e a Guiné Equatorial têm estado a falar diretamente, era isso que era necessário proporcionar, e isso já aconteceu. Pensamos que poderemos ter uma posição de consenso na reunião" em Maputo, acrescentou.
 
Por outro lado, Jorge Borges afirmou que o que está em causa na candidatura da Guiné Equatorial não é o seu potencial económico, mas sim os laços culturais comuns aos restantes países da CPLP.
 
"Há outros países também economicamente fortes, com quem podemos trocar experiências, apoiar-nos mutuamente, o que é o princípio da própria organização. Não penso, não creio, ser esse só o móbil, por ser um país economicamente forte. Há afinidades culturais e relações históricas que o justificam", sustentou.
 
"A própria Guiné Equatorial sente que a CPLP, pelo desenvolvimento que tem, pode ajudá-la nesse processo de democratização e de desenvolvimento inclusivo, mais nessa base cultural e política do que numa ótica puramente económica.
 
Sobre outro dos temas que estará em destaque no Conselho de Ministros de Maputo é a questão das eleições na Guiné-Bissau, o chefe da diplomacia cabo-verdiana desdramatizou um eventual adiamento da votação, marcada para 16 de março e manifestou-se satisfeito pelo evoluir do processo.
 
"Tudo aponta que haverá um adiamento. Regozijamo-nos com as notícias de que o processo decorreu com o agrado de todas as partes. Agora, há que garantir que o processo eleitoral decorra da melhor forma e tentar estabelecer o acompanhamento após as eleições", concluiu.
 
A candidatura da Guiné Equatorial à CPLP foi chumbada por Portugal, que impôs três condições: a introdução do português como língua oficial (já aprovada), o ensino do português (que está em curso) e uma moratória sobre a pena de morte, que ainda falta ser aprovada pelo governo de Obiang.
 
JSD // PJA - Lusa
 

CAMPANHA DA CRUZ VERMELHA TIMORENSE AJUDA A PREVENIR DENGUE

 


Díli, 18 fev (Lusa) - Os voluntários da Cruz Vermelha de Timor-Leste ocupam duas vezes por semana os bairros de Díli para combater o dengue, numa luta que se faz essencialmente pela mudança de mentalidade das pessoas e pela partilha de informação.
 
Parceiros do Ministério da Saúde timorense, às terças e quinta-feira os jovens voluntários, a maior parte dos quais estudantes universitários, dedicam as manhãs a bater às portas das pessoas para ensinar como se previne o dengue, que desde outubro já provocou dois mortos.
 
Desta vez o destino foi Metiaut, em Díli, na praia da Areia Branca. No local, os coordenadores da campanha dirigem-se ao chefe de suco para pedir autorização para iniciar a prevenção. A eles juntam-se elementos do Ministério da Saúde.
 
"A limpeza do ambiente é o mais importante para prevenir o dengue", explicou à agência Lusa Adelita Soares, 24 anos, estudante de química na Universidade Nacional de Timor-Leste e coordenadora dos voluntários em ações no terreno.
 
Díli é dos 13 distritos do país o mais afetado pela doença, entre outubro e janeiro já foram assinalados 267 indivíduos com dengue.
 
Dos restantes distritos, o maior número de casos detetados, segundo a Cruz Vermelha de Timor-Leste, ocorreram em Baucau com 10 casos e Bobonaro com 08.
 
Às pessoas, os voluntários da Cruz Vermelha dão repelentes para mosquitos, insistem na necessidade de usar mosquiteiro e colocam desinfetantes em poços, sanitários públicos e zonas onde existe água parada.
 
"Dizemos às pessoas para limparem as casas e para se prevenirem das picadas de mosquito. Damos informação básica e também produtos essenciais para prevenir a doença", afirmou Adelita Soares.
 
Questionada pela agência Lusa sobre como as pessoas reagem às campanhas de prevenção, Adelita Soares afirmou que as comunidades aceitam e que "já vão tendo mais cuidado".
 
"Comparando com depois da independência, alguns já têm conhecimentos para a prevenção", afirmou José da Silva, oficial do Ministério da Saúde do departamento de combate às doenças infeciosas.
 
Mas, acrescentou o responsável, a mentalidade das pessoas continua a ser um obstáculo.
 
"A mentalidade das pessoas", disse quando questionado pela Lusa sobre o principal obstáculo para a prevenção e combate ao dengue.
 
"A nossa comunidade tem falta de conhecimentos sobre como se previnem as doenças. Esse fator determina o aumento do dengue", explicou, acrescentando que paralelamente à prevenção o Ministério da Saúde faz desinfestação nos bairros para matar os mosquitos.
 
Segundo a Organização Mundial de Saúde, o dengue transmite-se através da picadela de mosquito e os sintomas aparecem entre três e 14 dias depois de se ter sido picado.
 
Os sintomas são febre, dores musculares e de cabeça. Não há um medicamento específico para combater a doença, por isso a importância da prevenção.
 
MSE // PJA - Lusa
 

Fundo Petrolífero de Timor-Leste com quase 15 mil milhões de dólares em 2013

 


Díli, 18 fev (Lusa) - O Fundo Petrolífero de Timor-Leste atingiu em dezembro de 2013 o valor de 14,9 mil milhões de dólares (cerca de 10,8 mil milhões de euros), segundo um relatório hoje divulgado pelo Banco Central timorense.
 
O relatório, referente ao período entre setembro e dezembro de 2013, refere que as entradas brutas de capital durante o último trimestre do ano passado foram de 604,70 milhões de dólares (cerca de 441 milhões de euros), dos quais 234,70 milhões (cerca de 171 milhões de euros) em contribuições e 370 milhões (cerca de 270 milhões de euros) em pagamentos de 'royalties' (previlégios) provenientes da Autoridade Nacional de Petróleo.
 
"O rendimento dos investimentos do Fundo foi de 342,88 milhões de dólares (cerca de 250 milhões de euros), dos quais 68,10 milhões (cerca de 49 milhões de euros) sob a forma de recebimentos de cupões e de juros e 274,77 milhões (aproximadamente 200 milhões de euros) resultado das alterações do valor de mercados dos títulos detidos", refere o comunicado.
 
Segundo o relatório, o resultado foi um retorno para a carteira de títulos do Fundo de 2,33 por cento, enquanto o do 'benchmark' (marca de referência) para o mesmo período foi de 2,27 por cento.
 
Criado em agosto de 2005, o Fundo Petrolífero de Timor acolhe as receitas do Estado proveniente da exploração dos recursos petrolíferos.
 
As receitas do fundo são depois investidas em ativos financeiros no exterior e as únicas saídas de dinheiro previstas são para o Orçamento do Estado, mas têm de ser aprovadas pelo parlamento.
 
A gestão global do fundo é feita pelo Governo, através do Ministério das Finanças, e a gestão operativa pelo Banco Central do país.
 
MSE // ARA - Lusa
 

PR Taur Matan Ruak apoia comissão organizadora da CPLP em Timor-Leste

 

18 de Fevereiro de 2014, 17:37
 
Timor-Leste irá presidir a cimeira das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) neste ano e o presidente da república Taur Matan Ruak disse a Francisco Guterres Lu Olo, presidente da comissão organizadora da cimeira da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa), num encontro, que irá apoiar, segundo o Suara Timor Lorosae.

Segundo Lu Olo, “O objetivo do nosso encontro foi de pedir apoio ao presidente em relação à realização da cimeira no nosso país. O chefe de Estado está pronto para apoiar e acredita em nós”.

O presidente da comissão organizadora da cimeira da CPLP informou ainda que o evento vai gastar mais de dois milhões de doláres do orçamento geral de 2014.

Luís da Costa, coordenador do Partido Social Democrata, disse que para se ter sucesso neste evento é preciso criar-se bons recursos.

SAPO TL com STL

Timor-Leste: ZONA COSTEIRA DE METIAUT NÃO PODE SER OCUPADA

 

17 de Fevereiro de 2014, 15:25
 
O secretário de Estado Terras e Propriedades, Jaime Xavier Lopes, colocou uma placa na zona costeira de Metiaut, de forma a que ninguém possa ocupar aquela área. Outras irão ser colocadas em zonas como Tasi Tolu, Hera, entre outras, segundo o Suara Timor Lorosa’e.
 
“O objectivo da colocação dessas placas deve-se ao facto de serem lugares públicos e propriedade do Estado, ou seja, ninguém poderá ocupar essas áreas porque irão ser desenvolvidos locais turísticos, no que consta na decisão política”, disse Jaime Xavier Lopes.

O chefe de suco de Bidau Santa-Ana Francisco de Assis Freitas considerou que a colocação das placas em toda a área costeira do país é muito importante para que as comunidades tenham consciência de que esses lugares pertencem ao Governo e não devem ser ocupadas por ninguém.

O director Geral da direcção Nacional das Terras e Propriedades e Serviço Cadastrais (DNTPSC) Romão Guterres, através do secretário das Terras e Propriedades, disse que o governo já tinha estabelecido um contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Díli para desenvolver a área turística desde a costa de Díli até Metinaro, no total de 35 hectares.

SAPO TL com STL

 

Portugal: POLÍTICAMENTE INCORRETO

 


O problema é que (na oposição) também está tudo errado. Está errado o PS, por não ter um líder à altura, e o BE, por estar minado por sectarismos cruzados
 
Boaventura Sousa Santos – Visão, opinião
 
Estou de partida para Ásia, envolvido num projeto científico em que coordeno dezenas de jovens cientistas sociais de diferentes países, todos apostados em defender o património científico que o atual Governo quer desbaratar. Parto com um nó na garganta, ao pensar que neste ano em que celebramos os 40 anos do 25 de Abril talvez estejamos a regressar ao 24 de abril. Não ao tempo, mas à imaginação política sufocada a que o 25 de Abril devolveu a respiração.
 
A brutalidade política que desabou sobre nós atua ora com punhos de aço (quando corta salários e pensões e esmaga com impostos os mais pequenos), ora com luvas de veludo (quando destrói o Serviço Nacional de Saúde, sem que ninguém dê conta: sabia o leitor que fica mais barato ao beneficiário da ADSE ir aos privados do que ao seu Centro de Saúde, para que amanhã ninguém defenda este último e os preços privados possam então subir sem restrições?). É por isso que hoje decidi escrever uma crónica politicamente incorreta, pois só ela me pode permitir expressar o que me vai na alma.
 
Em democracia há sempre alternativas, diz a teoria. Se na nossa não parece haver alternativa, é porque algo está errado com ela. Admitamos que está errado que os portugueses não se decidam a vir para a rua defender pacificamente os direitos que os constitucionalistas da vergonha dizem ser precários (refiro-me, por exemplo, às pensões). Mas se a realidade é esta, poderão os partidos da oposição ser um sinal de esperança?
 
O problema é que aqui também está tudo errado. Está errado o PS, por não ter um líder à altura, e o BE, por estar minado por sectarismos cruzados que continuam a invocar princípios e identidades como se estivéssemos a brincar ao 25 de Abril quando, de facto, é o 24 de abril quem guarda o recreio. Um líder que não tem ego por onde se lhe pegue proclama em letras garrafais nas paredes do Largo do Rato: "Eu quero o Novo Rumo". Não é o PS ou os portugueses que querem, é o "Eu", uma dramatização populista que, colada à personagem, parece um ventriloquismo ridiculamente amador.
 
Que esperar deste "quero" cujo Eu só tem a força do papel pintado? O BE, por sua vez, está minado pelo medo de deixar de existir e por isso não quer deixar existir qualquer vontade política convergente pelo temor de ser comido por ela. O PCP é o menos errado: não toma iniciativas para além da sua história, mas não deixará escapar uma alternativa democrática real quando ela surgir.
 
A alternativa seria simples se o PS e o BE mudassem. Eis o road map. O BE e o Manifesto 3D associam-se para uma plataforma comum nas eleições europeias. Fica claro que há só um partido em jogo: BE. A cabeça de lista é a figura política mais notável da nova geração: Marisa Matias. O segundo nome é Manuel Carvalho da Silva, um dos políticos mais dignos e a quem mais devemos nestes últimos 40 anos. Uma lista forte, munida de uma alternativa que devolva a dignidade aos portugueses, pode atrair parte do eleitorado do PS.
 
Perante um resultado medíocre nestas eleições, o PS agita-se internamente e elege um novo secretário-geral, António Costa. Costa abandona, por agora, o refúgio-armadilha a que o PS o quer condenar (a Presidência da República) e lança-se numa campanha forte e decidida que arrasa o PSD-CDS nas legislativas. Se não tiver maioria absoluta, estará disponível para uma aliança com o BE, que finalmente terá dado uma prova de maturidade política, ao agregar em vez de desagregar nas eleições europeias.
 
Começa assim um novo ciclo político. As condições iniciais serão difíceis. As agências de rating, a Comissão Europeia, e o FMI farão chantagem (o papão do risco político) mas uma liderança forte saberá construir alianças, convencida de que, ante os sinais cada vez mais perturbadores de desagregação (agora na França e logo depois na Itália), a Europa, ou se reinventa com coesão, ou desaparece como entidade política. Para as eleições presidenciais abundam nomes, tanto à direita como à esquerda, e qualquer deles brilhará depois da desertificação cavaquista. À luz da nossa história recente, tudo isto é sonho. Por isso, tantos portugueses vivem num pesadelo.
 

Portugal: OS GATOS NO SACO DA ESQUERDA

 


Pedro d’Anunciação – Sol, opinião
 
Há por aí umas pessoas que querem a unidade da esquerda. E acham que a melhor maneira de a atingir é desmultiplicarem a esquerda em múltiplos partidos.
 
O Bloco poderia vir ocupar um espaço, mas deu-lhe para se manter na adolescência da politica, muito critico e pouco aberto a pôr a mão na massa com os outros. Dos outros, o PCP prefere coligar-se com a direita, para arrasar o PS. E o PS tem andado muitas vezes por mãos pouco recomendáveis (vou só dizer 2 nomes: Sócrates e Vara), embrenhado numa luta de alas irreconciliáveis, e mais deslumbrado com o poder à direita do que à esquerda. Pior: deixa-se arrastar para politicas fracturantes, tradicionalmente de direita, para esconder a falta de empenho nas políticas sociais, tradicionalmente de esquerda.
 
Resultado: há quem ache que a melhor maneira de promover a unidade da esquerda é dividi-la mais em partidos: cá temos portanto o Partido Livre, do Tavares, e o 3-D, do Daniel Oliveira. Cheira mais a ambições pessoais do que a programas ideológicos ou plataformas de unidade (cada vez mais difícil). A esquerda é um saco com cada vez maior número de gatos. E as suas figuras principais (tirando talvez no PS e no PCP) parecem aspirar apenas ao estatuto de gato dentro do saco.
 

Portugal: Portas só não cora porque não tem vergonha, diz PCP – João Oliveira

 


O líder parlamentar do PCP voltou hoje a condenar o que chama de manobras de "propaganda" por parte do Governo, dizendo que o vice-primeiro-ministro Paulo Portas só não cora "porque para corar é preciso que haja vergonha".
 
"Em alguns casos, o Governo atreve-se mesmo a tentar vender a cura depois de ter criado a doença. Depois do saque fiscal com que esmagou os rendimentos do trabalho nos últimos anos, o anúncio de uma descida de impostos lá para 2015 só não faz corar Paulo Portas porque para corar é preciso que haja vergonha", afirmou João Oliveira no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas com os eurodeputados, em Setúbal.
 
Segundo o deputado comunista, "o ano de 2013 voltou a ser de recessão, com uma quebra no PIB de 1,4%, e, em três anos, a recessão acumulada atinge já os 5,8%, com cerca de 9.440 milhões de euros de riqueza destruída".
 
"O Governo responde aos problemas do país com propaganda, sabendo que os anúncios de recuperação económica não compensam a economia destruída nos últimos três anos, sabendo que a manipulação das estatísticas não trava as falências, o desemprego ou a emigração, mas sabendo também que só com muita propaganda pode tentar evitar os estragos eleitorais que se anunciam", disse ainda.
 
O PCP considera igualmente que "o Governo anuncia a saída da 'troika' como se lhe nunca tivesse aberto a porta e sempre se tivesse batido com as suas intenções".
 
"Passos e Portas preparam-se para assinalar o dia 17 de maio como o último dia de todos os males do país, mas vão tratando de pôr em letra de lei todas as malfeitorias com que atingiram os trabalhadores e o povo, incluindo as novas regras que a 'troika' exigiu para facilitar os despedimentos", afirmou João Oliveira.
 
Lusa, em Diário de Notícias
 

Angola: SINSE E PRG/MILITAR ORQUESTRARAM CONDENAÇÃO DE QUIM RIBEIRO...

 

... MAIS 20 POLÍCIAS
 
Folha 8 – 14 fevereiro 2014
 
Depois de uns tantos ou quan­tos golpes de teatro numa peça escrita e encenada por três dramaturgos/encenado­res, Procuradoria-Geral da República/Militar, DNIC e SINSE, as mentiras e os entre­mezes ficcionistas da acusação do ministério público militar, capitaneado pelo procura­dor-adjunto da República e procurador­-adjunto das FAA, Adão Adriano, co­meçam, malembe, malembe, a ficar cada vez mais a descoberto.
 
No dia 10 de Fevereiro, numa sessão de julgamento na 3ª ses­são do Tribunal Provincial de Luanda, o réu Celso Azevedo disse ter sido interrogado durante mais de 14 horas por elementos do SINSE (Serviços de Segurança do Estado), nomeada­mente pelo antigo de­legado provincial dessa organozação, Vieira Lo­pes, posteriormente im­plicado no rapto e morte de Alves Kamulingue, o operativo chefe Pau­lo Mota, o oficial Lau e o coronel Fernandes, todos oficiais opera­tivos SINSE, que tudo fizeram para o obrigar a dar uma versão inven­tada dos aconte­cimentos com o único objectivo de incriminar Quim ribeiro mais os 20 policias. Como não conse­guiram chegar aos seus sinistros objectivos, forjaram situações em que o indigitado Celso se viu de repente envolvido numa armadilha bem montada, acusado de ter assassinado o chefe da gang do HDA, Julinho. Provas para que, não era preciso e vai daí, o homem passa de agente da DPIC a delinquente, e quando se defendeu de ataques orquestrados pelo SINSE, foi acusado do crime de homicídio, sem morto à vista, foi também impugnado por associação de malfeitores, sem compa­nheiro que se visse e assim de seguida, numa sequência de outros actos teatrais transfigu­rados em crimes forjados.
 
Recorde-se que numa das primeiras acu­sações o próprio de Celso, face à gravidade da situação chegou a dar informações fal­sas destinadas entregá-lo para que ficasse à guarda da DNIC, num local em segu­rança. Mas os seus cálculos foram vãos, pois, numa reviravolta inesperada, o mesmo local foi invadido por elemen­tos do SINSE para apagarem a sua ficha, entenda-se, para lhe limpar o sarampo.
 
F8 tinha e tem razão, sobre a forma in­digna como se moveu a justiça militar neste caso. Não queremos dizer que Quim Ribeiro e pares sejam santos, mas no caso seria importante a apresenta­ção de provas e elas não apareceram nem aparecem e pensamos mesmo que nunca aparecerão, pelo contrá­rio, o que começa a saltar à vista de observadores mais atentos é que, afi­nal, os assassinos só agora estão a ser recolhidos em cadeia e à cadeia e, como que por acaso não deveria no caso aco­lher os indigitados que acabaram por ser condenados sem provas.
 
Voltaremos.
 

AUTORIDADES ANGOLANAS ACUSADAS DE USAR DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

 


Oposição exige que o governo abdique da política da vitimização e assuma uma postura mais coerente.
 
Arão Ndipa – Voz da América
 
LUANDA — Altas figuras do aparelho governamental em Angola têm sido citadas pela imprensa internacional por alegado envolvimento em crimes de corrupção e de branqueamento de capitais.

Os casos mais mediáticos foram despoletados pela imprensa portuguesa através de revelações sobre processos judiciais que foram intentados pelo ministério público português contra governantes angolanos que sempre negaram a sua inocência até prova em contrário.

Para o caso em referência, e em retaliação, as autoridades angolanas impuseram a sua vontade e congelaram a anunciada parceria estratégica com o governo português.

Muito recentemente mais um caso envolvendo uma alta figura do regime angolano foi denunciado pela imprensa brasileira no alegado tráfico de prostituição de mulheres havendo inclusive informações sobre um mandado de captura contra o general Bento Cangamba, o rosto mais visível no "caso Garina", desencadeado pela justiça brasileira e comunicado à Interpol, estando o mesmo oficial general "impedido" de abandonar o país se não quiser ser preso.

Perante todos estes factos reportados, a oposição politica em Angola não tem dúvidas em considerar que as autoridades utilizam a política de dois pesos e de duas medidas nas reacções a processos judiciais instaurados contra angolanos em Portugal e no Brasil.

A oposição defende, para o efeito, que o governo abdique da política da vitimização e assuma uma postura mais coerente.

Para falar sobre o assunto, ouvimos o deputado Manuel Fernandes e o secretário para a informação do Partido de Renovação Social, Joaquim Nafoia.

Angola: “É PRECISO ACELERAR AS AÇÕES DE REPATRIAMENTO” - entrevista

 

Adelina Inácio – Jornal de Angola
 
Com a aplicação da cláusula de cessação do Estatuto do Refugiado aplicado aos angolanos residentes nos países vizinhos, o Executivo decidiu acelerar o repatriamento e criar condições para o acolhimento e integração de milhares de ex-refugiados na vida social. Como deixaram de ser refugiados, enfrentam dificuldades no acesso a múltiplos serviços ou privilégios, por terem a situação migratória irregular.
 
O director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo, afirma mesmo que muitos destes angolanos perdem a dignidade.

Jornal de Angola - Quando começa o repatriamento dos refugiados angolanos na RDC?

Joaquim do Espírito Santo – Ainda não se procedeu ao repatriamento devido ao adiamento da reunião tripartida, inicialmente prevista para Outubro do ano passado, que ia decidir o prazo da conclusão dos trabalhos de triagem, atribuição da identificação nacional e definição e coordenação com as províncias de destino sobre os locais de concentração.

JA - Quantos são repatriados?

JES- Os dados da última reunião tripartida entre os governos de Angola e da República Democrática do Congo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, realizada em Julho do ano passado, em Kinshasa, apontavam para 23.940 angolanos registados como candidatos ao repatriamento e 47.875 que optaram pela sua permanência e integração na RDC.

JA – Por que razão ainda não começou o repatriamento?

JES – É um processo que encerra alguma complexidade, se tivermos em conta o número de pessoas abrangidas e a necessidade do seu realojamento ser feito com dignidade. Estamos a reforçar a coordenação intersectorial para o sucesso do processo de assistência às pessoas nessa condição.

JA- Como está o realojamento?

JES- Existem orientações claras sobre isso. Vão ser instalados provisoriamente nos locais de recepção, nas províncias de destino, com garantia de assistência social e segurança sanitária. O Executivo vai assegurar o transporte dos centros de recepção até às áreas de destino final, onde lhes vão ser atribuídas terras para desenvolverem actividade agrícola e auto-construção dirigida.

JA - As condições para o realojamento estão criadas?

JES - As pessoas nessas condições experimentam inúmeras dificuldades. O Executivo pretende minimizá-las e facilitar a vida dos angolanos com a realização de acções como o registo civil e a atribuição da documentação de cidadania nacional, o reconhecimento dos cursos realizados nos países de acolhimento e a integração no sistema de ensino nacional. Portanto, a pergunta sobre as condições não se coloca, pois o Governo, através das instituições competentes, tem a obrigação de as criar.

JA - Como está o repatriamento de angolanos de outros países?

JES- Esse processo abrange também os ex-refugiados na África do Sul, no Botswana, no Congo, na Namíbia e na Zâmbia. O processo decorre normalmente, num clima de abertura e de solidariedade, apesar de alguns escolhos, em virtude da sua complexidade, face à necessidade de se aplicar o plano operativo para o repatriamento voluntário e organizado dos ex-refugiados.

JA- Qual é a situação dos angolanos nos países africanos?

JES- Com a cessação do Estatuto de Refugiado aos angolanos nos países vizinhos e na região deixaram de ser considerados refugiados e enfrentam dificuldades no acesso a múltiplos serviços ou privilégios, por terem a situação migratória irregular. Em muitos casos perdem mesmo a dignidade.

JA – O que está a ser feito para resolver a situação?

JES- Estamos a acelerar a criação das condições técnicas e materiais com vista ao seu repatriamento voluntário ou regularização da situação no país de acolhimento para aqueles que se decidiram pela permanência e integração. O Executivo tem acompanhado com muita atenção este processo e estamos em crer que vamos ter êxito.
 
Foto: Nuno Flash
 

Angola-Cuba: JORGE RISQUET EM LUANDA

 

Kumuenho da Rosa – Jornal de Angola

O Presidente José Eduardo dos Santos recebeu ontem em audiência, Jorge Risquet Valdes, dirigente histórico do Partido Comunista Cubano, portador de uma mensagem do Chefe de Estado do seu país, Raul Castro, e outra de Fidel Castro
Na audiência, que durou cerca de uma hora, foram trocadas impressões sobre vários aspectos das relações entre Angola e Cuba e revisitadas memórias de um dos períodos mas decisivos da História recente de Angola e da África Austral.

Em trânsito para Havana, proveniente do Congo, onde participou na cerimónia de aniversário dos 25 anos do Protocolo de Brazzaville, Jorge Risquet Valdes teve um papel activo no processo de negociações políticas para a paz e a estabilidade na África Austral que permitiram a aplicação da resolução 354 das Nações Unida sobre a independência da Namíbia. Jorge Risquet Valdes integrou, pelo lado cubano, a frente comum contra o regime segregacionista sul-africano ao lado do Executivo e da direcção da SWAPO, principal movimento de libertação da Namíbia, então ocupada ilegalmente pela África do Sul.

O dirigente do Partido Comunista Cubano sublinhou a importância do Protocolo de Brazzaville, assinado ao fim de uma “longa jornada negocial”, com Angola e Cuba, de um lado, e a África do Sul e Estados Unidos, do outro.

“Foi a última de 13 reuniões quadripartidas, antes dos Acordos de Nova Iorque, nas quais estávamos ao lado dos companheiros angolanos e os norte-americanos a negociar ao lado dos sul-africanos”, disse. O Protocolo de Brazzaville, continuou a recordar, criou as bases para os Acordos de Nova Iorque que defiram os moldes da retirada das tropas cubanas de Angola, da independência da Namíbia e da libertação de Nelson Mandela, então o preso político mais famoso do mundo, num quadro de declínio do apartheid. As festividades do 25º aniversário do Protocolo de Brazzaville estiveram marcadas para 13 de Dezembro, mas foram adiadas devido à morte de Nelson Mandela em 5 de Dezembro.

Foto: Francisco Bernardo
 

Moçambique: Reclusos amotinados trocam tiros na prisão com agentes da Polícia

 

Na Cadeia do Comando da Cidade de Maputo
 
O País (mz)
 
Maus tratos e condições desumanas são as prováveis razões para o deflagrar do tiroteio que marcou o cair da tarde de ontem entre polícias e reclusos e que, supostamente, terá resultado em baixas por parte dos agentes da polícia da república de Moçambique (PRM) no comando da cidade de Maputo.
 
Uma fonte anónima, que vive próximo do Comando e que presenciou o cenário, disse à nossa reportagem que os reclusos amotinados protestavam contra alegados maus tratos e condições desumanas a que têm sido submetidos.
 
De acordo com a mesma fonte, os reclusos tomam banho apenas uma vez por mês e têm direito a uma única refeição por dia. “Os reclusos fizeram reféns quatro polícias e apoderaram-se das suas armas, na hora da refeição. Depois, começou o tiroteio, que durou cerca de duas horas”, revelou a fonte sob o anonimato.
 
No local, era audível o barulho nas celas, mas a nossa equipa de reportagem não teve permissão de entrar no Comando pelos agentes da autoridade.
 
Porém, durante a permanência da equipa de reportagem de “O País” no local, um carro do Corpo de Salvação pública (Bombeiros) entrou no Comando e não se sabe ao certo o motivo da sua presença.
 
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
 

Moçambique: GURÚÈ, MAIS UMA “ZONA LIBERTADA” PELO MDM

 


"A Frelimo saiu do nosso coração. Queremos ver o que vai fazer o MDM", gritava um jovem à beira do improvisado perímetro de segurança do STAE nas presentes eleições na Escola Primária Completa de Gurúè. "Aqui neste bairro não há energia e nós queremos uma moageira, mas a Frelimo nunca nos quis dar", concluiu.
 
As declarações dos jovens tornavam-se mais vigorosas à medida que alguém de dentro vinha anunciar os resultados de cada mesa que iam saindo. "Estamos aqui para controlar o nosso voto", diziam sem manifestar preocupação em relação ao resultado geral. Festejavam simplesmente a confirmação da convicção de que não traíram, eles, a causa 'colectiva' de derrubar a Frelimo e colocar Orlando Janeiro e o MDM no poder.
 
Efectivamente, os temores de uma noite de violência, que levaram os jovens a manter uma distância prudente das Assembleias de Voto não se consumaram. Tão só ocorreu uma tentativa de enchimento de urnas que não degenerou em violência pela pronta e conivente intervenção da polícia. A Frelimo, através dos seus militantes que circulavam pelas mesas sem credencial logrou criar um ambiente de crispação nas Assembleias de Voto, mas fracassou no seu intento de impedir que milhares de guruenses exercessem o seu direito de cidadania e que o resultado reflectisse a vontade destes. Este segundo pleito, que ficou conhecido, nas casas de pasto e mercados, como "as eleições da vingança" teve maior adesão de eleitores.
 
Orlando Janeiro obteve 7812 (55%) contra 6385 (45%) de Jahanguir Jussub. A Frelimo 6551 (46%) contra 7677 (54%) do MDM. Em relação aos resultados do dia 20 os papéis invertem-se e a derrota, desta vez, cola-se à pele da Frelimo como um papel aderente.
 
O discurso em voga, no seio dos apoiantes da Frelimo apontava para inocência linguística de Orlando Janeiro no que ao português diz respeito como um defeito. Esqueceram-se, porém, que os votos eram pedidos na língua local e aí Janeiro revelou-se um exímio orador e falou ao coração dos seus conterrâneos. O português polido de Jahanguir e um discurso coerente não foram suficientes para convencer o eleitorado.
 
A única coisa que Janeiro prometeu e de forma atabalhoada foi resolver o problema de água. Afirmou categoricamente que essa será a sua prioridade. Jahanguir prometeu muito mais. Começou por falar de alargar o sistema de distribuição e abastecimento de água, apetrechar e reabilitar as decrépitas escolas da cidade, reabilitar o campo de futebol salão e do 11. Até prometeu baixar a taxa de uso e ocupação do mercado.
 
Na verdade, Janeiro tornado herói desde o roubo de 20 de Janeiro de que foi vítima não tinha adversário em sede da vontade popular, apesar de ter prometido menos. O desafio, como ficou provado, estava na fiscalização das Assembleias de Votação. Só aí, na introdução de votos, é que o vendedor de lenha e carvão e quase analfabeto quanto à educação formal poderia sucumbir.
 
Em todas escolas Janeiro ganhou e a sua vitória foi e continua a ser celebrada graças ao apoio que recebeu das populações da periferia e dos funcionários públicos.
 
Verdade (mz), em Tema de Fundo
 

Polícia moçambicana diz ter dispersado grupos armados da Renamo do sul do país

 


A Polícia da República de Moçambique (PRM) garante que os grupos armados da Renamo já abandonaram completamente a província de Inhambane, no sul do país, segundo o jornal estatal Notícias.
 
Maputo - A Polícia da República de Moçambique (PRM) garante que os grupos armados da Renamo, principal partido da oposição e antigo movimento rebelde, já abandonaram completamente a província de Inhambane, no sul do país, segundo o jornal estatal Notícias.
 
"As Forças de Defesa e Segurança, com grande participação das comunidades, já fizeram limpeza na floresta e não há vestígios de existência de homens armados da Renamo na província de Inhambane. A vida voltou à normalidade, as escolas estão a funcionar, os professores e técnicos da Saúde estão a desempenhar as suas actividades normalmente, as populações que tinham abandonado as suas zonas de origem em Catine e Pembe, no distrito de Homoíne, e em Pululo "A" e "B", em Funhalouro, já estão a retornar às suas casas para começar as colheitas da sua produção agrícola", disse o comandante da PRM em Inhambane, Raul Ossufo Omar, citado pelo "Notícias".
 
Desde Abril do ano passado, Moçambique vive um clima de tensão político- militar, caracterizado por confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e grupos armados da Renamo, cujo saldo são várias dezenas de mortos.
 
Até finais do ano passado, o principal palco desses confrontos era a província de Sofala, centro do país, onde a Renamo possuía diversas bases. Contudo, em Janeiro último, os homens do partido liderado por Afonso Dhlakama intensificaram a sua presença em Inhambane, provocando a fuga generalizada da população em Homoíne, particularmente nas localidades de Fanha-Fanha e Pembe, para procurar refúgio seguro na vila sede do distrito.
 
Segundo o "Notícias", os homens armados da Renamo abandonaram Catine em debandada, escorraçados pelas FDS, e espalharam-se pela floresta em pequenos grupos, avançando em direcção ao Save, em busca da saída para Gorongosa, na província de Sofala.
 
O Comandante Provincial da PRM explicou que as operações realizadas resultaram na captura de oito homens armados, bem como a detenção de 95 pessoas suspeitas de ter ligação com a presença dos grupos da Renamo em Inhambane.
 
"Apertámos o cerco com o objectivo de estancar qualquer tentativa de penetração de homens armados. As Forças de Defesa e Segurança tomaram posições e estão a fazer movimentações regulares em todos os pontos da província. A base foi tomada pelas nossas forças e tudo está sob controlo das autoridades", disse.
 
África 21, com agência
 

REUNIÃO MINISTERIAL DA CPLP VAI DISCUTIR ADESÃO DA GUINÉ EQUATORIAL

 


Os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estarão reunidos nesta quinta-feira (20) em Maputo para analisar a adesão da Guiné Equatorial.
 
Lisboa - Os ministros dos Negócios Estrengeiros e Relações Exteriores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estarão reunidos nesta quinta-feira (20) em Maputo para analisar a adesão da Guiné Equatorial.
 
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Guiné-Equatorial, Agapito Mba Mokuy, deverá participar da reunião e apresentar um relatório sobre os passos dados pelo seu país para se adaptar às exigências colocadas pela CPLP para adesão plena à organização lusófona. Atualmente, a Guiné Equatorial tem estatuto de observador.
 
A Guiné Equatorial pretende obter o estatuto de membro pleno durante a cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP prevista para Díli, capital de Timor Leste, em julho deste ano.
 
África 21
 

Comissão parlamentar brasileira investiga tráfico de mulheres em que angolano é suspeito

 


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico de pessoas do Brasil, da Cámara de Deputados, anunciou uma investigação ao esquema de envio de brasileiras para o exterior, que envolve o empresário angolano Bento dos Santos "Kangamba".
 
Cinco brasileiros e dois angolanos – ‘Kangamba' e Fernando Vasco Republicano -, são acusados de participar na rede internacional de tráfico de mulheres que levava as vítimas para a prostituição em Angola, Portugal, África do Sul e Áustria, em troca de pagamentos entre 10 mil dólares (7,2 mil euros) e 100 mil dólares (72,9 mil euros).
 
A CPI convocou um dos suspeitos brasileiros, Wellington Edward Santos de Souza, conhecido como Latyno, para depor, e pediu informações à Embaixada de Angola no Brasil, segundo o gabinete do presidente da Comissão, o deputado Arnaldo Jordy.
 
A comissão, temporária, foi aberta em meados de 2012 e tem o seu encerramento previsto para o fim de março deste ano. O objetivo é entregar um relatório com investigações sobre casos de tráfico de mulheres no Brasil e com sugestões para melhorar a legislação do país para combater o crime.
 
Segundo informações do gabinete de Jordy, o esquema criminoso que supostamente envolve Bento "Kangamba" chamou a atenção por ser uma rota desconhecida de tráfico de mulheres brasileiras.
 
A comissão pode pedir à Justiça o indiciamento de suspeitos dos crimes que investiga.
 
A 07 de fevereiro, o advogado de Bento dos Santos "Kangamba", Paulo Iazs de Morais, afirmou que irá participar na audiência dos acusados brasileiros de integrarem a rede internacional de tráfico de mulheres, no dia 31 de março, em São Paulo.
 
'Kangamba', apontado pelo Ministério Público Federal brasileiro como o principal financiador da rede criminosa, é sobrinho, por afinidade, do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e a sua prisão preventiva foi pedida pela Justiça brasileira.
 
"Na audiência vão ser ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, e o conteúdo poderá ser utilizado como prova para nós", afirmou Paulo Morais à agência Lusa, realçando que poderá fazer perguntas como advogado de uma das partes interessadas.
 
O advogado acrescentou que algumas das supostas vítimas devem ser ouvidas e que elas "vão dizer que não houve prostituição, mas sim que viajaram para realizar shows".
 
A investigação aponta que os suspeitos movimentaram cerca de 45 milhões de dólares (14,7 milhões de euros) em seis anos de atividade ilegal.
 
A audiência de março diz respeito somente ao núcleo brasileiro. O processo dos angolanos foi separado e será julgado separadamente.
 
O advogado de "Kangamba", que sempre negou as acusações, afirma que as mulheres viajaram a Angola contratadas pelo seu cliente para fazer shows.
 
Paulo Morais disse também ter entrado com um ‘habeas corpus’ contra o pedido de prisão preventiva de ‘Kangamba'. O advogado alega que a Justiça brasileira é incompetente para julgar o caso, recordando que seu cliente tem imunidade diplomática e que a suposta prostituição teria ocorrido em Angola, e não no Brasil.
 
No caso de crime cometido internacionalmente, a lei brasileira prevê que os estrangeiros só podem ser julgados no Brasil caso as leis penais sejam similares, o que não ocorre entre Brasil e Angola.
 
Entretanto, o desembargador federal Paulo Fontes afirmou no seu parecer que a competência do julgamento é da Justiça Federal do Brasil, considerando que o crime "se teria iniciado em solo nacional, com o aliciamento e envio das mulheres ao exterior". O recurso ainda será julgado.
 
FYB // HB - Lusa
 

Líder do PAIGC exclui apoio a Gomes Júnior nas eleições presidenciais na Guiné-Bissau

 


O presidente do PAIGC excluiu hoje o apoio do partido a Carlos Gomes Júnior, ex-líder da força política e primeiro-ministro deposto em 2012, como candidato presidencial nas eleições gerais deste ano na Guiné-Bissau.
 
"Quando falo nos candidatos presidenciais, não estou a incluir Carlos Gomes Júnior", referiu Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), à agência Lusa.
 
"Eu sei que isso pode suscitar algum mal-entendido, mas é preciso sermos realistas", acrescentou, considerando que o antigo líder só deve regressar à Guiné-Bissau "num quadro de normalidade", com "segurança e tranquilidade de todos os atores políticos".
 
Ao mesmo tempo que era primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior venceu a primeira volta das eleições presidenciais quando se deu um golpe de Estado militar que o depôs em abril de 2012 e o obrigou a viver em Portugal e Cabo Verde.
 
Já este ano, escreveu uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas em que pediu condições de segurança para voltar ao país, depois de ter anunciado que pretende candidatar-se às próximas eleições presidenciais.
 
A carta surgiu após forças de segurança e militares guineenses terem mandado parar viaturas diplomáticas e terem ameaçado invadir instalações das Nações Unidas com a justificação de que procuravam Carlos Gomes Júnior.
 
"É um caso especial que precisa de ter um tratamento diferente junto de outras instâncias", sublinhou o novo presidente do PAIGC.
 
O partido define a partir de quinta-feira quem vai apoiar como candidato presidencial nas eleições gerais na Guiné-Bissau: o processo arranca com reuniões "do ‘bureau político' e do comité central em que ficarão estabelecidos os critérios para a seleção do candidato", explicou Domingos Simões Pereira.
 
Haverá depois uma nova reunião daqueles órgãos dirigentes para escolher o nome que deverá ser anunciado "na próxima semana", acrescentou.
 
"Há várias intenções de candidatura e deverá estar salvaguardada a qualidade necessária", referiu, sem arriscar nomes, sendo certo que será um militante do partido, como definido nos regulamentos internos.
 
Sobre a nova data das eleições (atualmente marcadas para 16 de março), o líder do PAIGC sugeriu na última semana ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, o adiamento para 04 de maio de maneira a acautelar alguns prazos legais.
 
"Quando fomos consultados fizemos sempre referência à lei eleitoral e ao dispositivo constitucional", no entanto, segundo Simões Pereira, Nhamadjo já anunciou ter liberdade de marcação, justificando-a como "uma prorrogativa que o Supremo [Tribunal de Justiça] entende estar à disposição do Presidente" em tempos atípicos.
 
LFO // VM – Lusa – foto Inácio Rosa
 

Supremo decide que vice-presidente da Guiné Equatorial se entrar no Brasil será preso…

 

… e extraditado para França
 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, para evitar a prisão e extradição para a França, onde é acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança.
 
Brasília - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do vice-presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, para evitar a prisão e extradição para a França, onde é acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança.
 
A Justiça francesa pediu ao governo brasileiro que ele seja extraditado, de modo a responder às acusações na França.
 
Teodoro Mangue é filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder desde 1979, depois de um golpe de Estado que foi marcado pela violência.
 
No ano passado, o acusado foi visto em Salvador, capital da Bahia, durante o carnaval, mas seu paradeiro atual é desconhecido. O pedido de extradição para a França foi feito ao Ministério da Justiça, mas ainda não chegou ao Supremo, órgão responsável por decretar a prisão e julgar o processo de extradição.
 
A defesa de Mangue argumentou, no STF, que ele não pode ser extraditado, porque não há condenação definitiva, fixada pelas autoridades francesas. Os advogados também sustentam no pedido que, pela Convenção de Viena, de 1961, o pedido de prisão preventiva e extradição, em casos como esse, desrespeita as diretrizes do tratado internacional, que regula as relações diplomáticas entre os países signatários, como o Brasil.
 
Na decisão, o ministro entendeu que o pedido de extradição, mesmo sem condenação definitiva, não configura ilegalidade. "Não estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida liminar. O pedido de prisão preventiva, formulado pelo governo francês, por via diplomática, e encaminhado ao Ministério da Justiça, não representa, por si só, constrangimento ilegal ao direito de locomoção do paciente", afirmou o ministro. Agência Brasil
 
África 21, com Agência Brasil
 

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