António
Veríssimo, Lisboa
Para
além da polémica que no seu todo tem duas principais vertentes, Timor ter
perdido ações contra as petrolíferas e a expulsão de juízes portugueses de
Timor-Leste por, alegadamente, não terem defendido a tese timorense
convenientemente, existem outros pormenores que são de tomar em consideração e
que carecem de uma versão definitiva que seja baseada em verdade e não na
confusão que só prejudica o aclaramento de responsabilidades.
Fonte
dentro da questão esclareceu no Página Global determinados pormenores que mal
seria se não os trouxéssemos ao destaque merecido. É nas informações dessa
fonte que ficámos esclarecidos sobre a incorreção de referência no PG de ontem,
no título Juiz
Paulo Teixeira e Glória Alves estiveram envolvidos no julgamento das
petrolíferas onde acerca do juiz Paulo Teixeira o incluíamos no lote de juízes
expulsos quando tal não corresponde à verdade – como terão oportunidade de se
aperceber no texto que se segue e que incluímos por esclarecimento no referido
título em atualização
Depois de Escrito.
Sobre
a Procuradora Glória Alves também se seguem referências que tomamos por valor a
acrescentar a toda esta panóplia de incertezas construídas à volta da polémica
expulsão dos juízes de Timor-Leste. Há algo que não é claramente desmentido e
que tem toda a importância: os portugueses expulsos estavam adstritos aos
processos que Glória Alves refere sobre os investigados de corrupção, cerca de
50 indivíduos, incluindo 8 ministros, segundo declarações conhecidas. Evidentemente
que, sendo assim, decerto que Xanana Gusmão teria todos os motivos para abraçar
a utilidade de expulsar os juízes portugueses. Até porque ele próprio tem
contas a ajustar no capítulo de corrupção, conluio e nepotismo. E desde o seu
primeiro governo que tais acusações ou suspeições são referidas na comunicação
social timorense, prontamente abafadas.
Recorde-se
que José Brito, o oficial de polícia (PSP) português, também expulso de Timor,
declarou igualmente ao jornal Expresso que “ Xanana Gusmão está “envolvido
em vários casos de corrupção” e assegura que tem provas contra o
primeiro-ministro timorense”. Garantindo que “foi expulso da antiga colónia
portuguesa porque o seu trabalho “os estava a incomodar” e revela que foi
“ameaçado por capangas do Xanana”.”
Temos
portanto declarações várias e comunicação social que aborda práticas de corrupção
de elementos do governo e do próprio Xanana Gusmão, com provas. Podemos e
devemos perguntar se essa não foi a razão principal que levou aqueles
portugueses a caberem num quadro tão radical de expulsão de Timor-Leste. É que
o figurino cabe perfeitamente na personalidade e comportamentos de Xanana Gusmão.
Essa perspetiva deve ser muito tomada em conta e valorizada com o objetivo
primordial de fazer cair as investigações, o processo, a eventual comprovação e
condenação. Imaginem uma “lenda” como Xanana ser julgado e condenado com pena
de prisão por comportamentos corruptos. É evidente que ele não aceitaria. Não
aceitou. Seria razão para mais um golpe de Estado. Muito mais mortes e destruições
recairiam sobre Timor-Leste e os timorenses, porque Xanana é mesmo assim. É
radical quando algo não lhe agrada e vai até ao fim, como se viu em 2006. Não o
faz por Timor-Leste nem pelos timorenses. Fá-lo por ele e pelos que o rodeiam e
se prestam incondicionalmente a agir e pensar de acordo com “o pai da nação”. Desprovidos
de coluna vertebral.
Abreviando
o dito e redito sobre Xanana Gusmão (baseado nos quadros de acontecimentos
destes últimos oito anos) devemos perguntar: Onde anda a oposição?
Serenidade.
É aquilo que nos propõe muito objetivamente (e bem) a fonte que comenta e
esclarece determinados aspetos de toda esta triste novela sobre os processos,
as expulsões, as declarações, etc. Não tardará que a comunicação social revele
noticiário referente ao encontro do ministro da Justiça timorense que viajou
para Portugal e se encontrou com elementos do governo português trazendo
esclarecimentos. É que, como a referida fonte diz, “nem Timor nem Portugal
mereciam isto”. Absolutamente de acordo. Oxalá tudo se esclareça e que o prejuízo seja nulo para os timorenses. (AV/PG)
O comentário da referida fonte:
"O juiz Paulo Teixeira não constava entre os juízes expulsos", mas...
Recomendo
que esperemos com serenidade os resultados dos encontros entre o ministro de justiça
Dionísio Babo e as autoridades portuguesas e depois se exija que elas sejam totalmente
honestas e informem o público sobre tudo o que foi apresentado. Existem dados
muito mais graves relativamente a actuação de certos magistrados aqui em Timor,
tanto portugueses como timorenses, que obviamente nunca poderiam ser logo à
partida abertos ao público sem que primeiro as autoridades portuguesas fossem
informadas. Depois será da discrição do governo português decidir revelá-las ou
não ao público.
”Correcão. O juiz Paulo Teixeira não constava entre os juízes expulsos. Ele saiu antes de Timor no fim de 2013 pela porta de trás e está agora
É
verdade, tecnicamente, que Timor ainda não tinha perdido dinheiro porque todos
os casos perdidos foram interpostos em recurso. Mas também é verdade que alguns
portugueses presentes num almoço poderiam confirmar que Glória Alves tinha dito
com antecedência que os casos estavam todos desde já perdidos e Timor estava a
perder tempo ao defendê-los. Por agora isto não pode ser visto como nada mais
que uma alegação, mas este facto foi registado e relatado a quem de competência
e virá à tona mais cedo ou mais tarde.
A procuradora Glória Alves tem sido muito militante em criar uma imagem de auto-defesa como que em antecipação às informações que hão-de sair. Se ela for bem sucedida o que irá acontecer é que as pessoas não vão acreditar nas provas que aparecerem depois. Até porque as expulsões foram sem dúvida uma medida radical e chocante e com o actual estado de emoções de humilhação e repudio pelos portugueses será mais fácil concluírem que quem fala a verdade é a procuradora Glória Alves mesmo não sendo a verdade. Enfim. Coisas da vida.
Nem Timor nem Portugal mereciam isto.
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1 comentário:
Costuma-se dizer que ‘o diabo está nos detalhes’ e que ‘Pela boca morre o peixe’. Assim é com a tentativa de resposta da procuradora Glória Alves no Facebook ao publicado pelo PG. No mínimo conseguiu-se fazer a senhora admitir que afinal teve mesmo interferência nos processos das petrolíferas. Assim, o que antes nunca era, passou a ser uma possibilidade admitida;
Ora vejamos, nas palavras da procuradora Glória Alves:
“4. Se o meu nome consta na página do Ministério da Justiça, o que não consegui confirmar, há que apurar qual a data da intervenção, pois tal só pode ter acontecido por qual impossibilidade do magistrado do Ministério Público titular.”
Isto é uma mudança de posição da Gloria Alves que logo de chegada à Portugal garantiu ao público que, com a exepção de um procurador cabo-verdiano, nenhum dos expulsos tinham tido qualquer interferência nos processos do petróleo.
Confrontada agora pela existência de um registo oficial referenciado no Pagina Global, Glória Alves (mesmo sem verificar) admite desde logo a possibilidade de também ter tido alguma interferência. Só há uma conclusão! A Glória Alves teve mesmo interferência nos dito processos, irrespectivamente de como a quer qualificar, algo que a partida ela garantia não ser o caso.
Muito MAIS GRAVE ainda, afirma a procuradora Glória Alves que:
“9. Se o Estado timorense vier a perder milhões, o que parece estar perto de acontecer, não nos tribunais judiciais de Timor-Leste, mas no Tribunal arbitral de Singapura, onde só a Alen Fox participou em defesa do Estado,...”
Ora, vejamos como morre aqui este peixe. É verdade, a senhora não teve qualquer interferência nesse processo, nem mesmo à título acessório. Também que não conhece o colectivo em Singapura (nenhum deles português). Os advogados da Arent Fox não lhe confidenciaram esta prognosticada derrota. Até a data, não existe ainda qualquer decisão proferida pelo colectivo do referido tribunál.
Como pode então a Glória Alves, prognosticar com tanta convicçao e antecedência uma perda para o Estado timorense? Melhor, que interesses obscuros a movem a fazer estas previsões sem que tivesse tido algo a haver com este processo? Será a tal “parcialidade contra o Estado” de que estes magistrados são acusados? Ou será algo ainda mais sinistro considerando os episódios registados de contactos impróprios de representantes das petrolíferas junto de oficiais do Ministério Público que nunca foram denunciados pelas partes contactadas? Foi por isso que disse em Dili num almoço que Timor já tinha tudo perdido?
Continua a senhora que: “11. …e é absolutamente inaceitável responsabilizar os Tribunais pelos insucessos do Governo na defesa dos interesses do Estado.”
Falso! Leia os pareceres dos dois professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Detetaram erros técnicos graves e inadmissíveis por parte dos tribunais que resultaram em sentencas contra o Estado. Perder pelo insucesso do Governo é uma coisa, perder pela corrupção dos agentes judiciais é absolutamente condenável e inadmissível.
Diz Ainda: “12. O Estado de Direito, a separação dos poderes e a independência dos Tribunais são essenciais à democracia e à credibilidade dos Estados.”
Isso não se aplica só e exclusivamente à outro orgãos de soberania, muuito mais à interesses externos alheios. O contrário legitima a intervenção dos demais orgãos de soberania em prol da defesa dos interesses nacionais do Estado, como aliás aconteceu.
E depois: “13. Erra ainda de forma leviana o Página Global ao divulgar a fotografia e ao falar das pretensas indicações que o juiz Paulo Teixeira estaria a dar aos seus colegas timorenses, planadas na fotografia. Não é o juiz Paulo Teixeira o malai que está na fotografia, não é uma sessão do julgamento das petrolíferas, nem sequer sei quem é!”
Para quem afirma nada ter a haver com os processos do petróleo, tão afadigada com os processos de corrupção como andava, a senhora aparenta ter um conhecimento íntimo de quais foram ou não foram as sessões de julgamento dos processos em questão.
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