segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Brasil - Paulo Nogueira: POR QUE OS BLACK BLOCS INCOMODAM TANTA GENTE

 


Alguma coisa os jovens mascarados brasileiros devem estar fazendo de certo para desagradar tanto os dois lados do chamado sistema.
 
Paulo Nogueira - Carta Maior
 
Na história da humanidade, sempre que correntes ideologicamente antagônicas se unem num ódio a um grupo, é porque este grupo tem muito mais virtudes do que seus adversários gostariam de admitir.

É o caso, no Brasil de 2013, dos black blocs.

A mídia corporativa – a voz rouca e obsoleta do conservadorismo nacional, ou do 1% - os chama de vândalos, baderneiros, bandidos, criminosos, arruaceiros, terroristas e por aí vai.

Pela ótica da direita, o crime dos black blocs é denunciar espetacularmente a desigualdade social brasileira. O sonho da direita brasileira é um povo que aceite docilmente a divisão da sociedade entre 99% e 1%, para lembrar as porcentagens eternizadas pela campanha do movimento Ocupe Wall Street.

Pela ótica da esquerda, mais especificamente a esquerda petista, os black blocs cometem um pecado mortal. Eles não dobram os joelhos para reverenciar os avanços sociais realizados pelo PT nos últimos dez anos. Na verdade, eles acham que os avanços foram muito menores do que poderiam e deveriam ser.

Eles querem mais, muito mais inclusão – e não enxergam nem no PT e nem em outros partidos de esquerda a resposta a seus anseios.

Não é tão difícil assim enxergar os motivos da revolta dos jovens black blocs. Veja o que está acontecendo com os índios sob Dilma. Ou o que ocorreu a tantos pobres que tiveram o azar de construir seu casebre num local marcado para receber obras da Copa do Mundo.

Agora preste atenção no garoto de 17 anos da Zona Norte de São Paulo que antes de morrer ainda teve tempo de perguntar ao PM que o assassinou por que atirou. A seu lado, vendo tudo, estava o irmão do jovem mártir, de 13 anos.

Quem está cuidando dessa gente toda? Um governo popular tinha que fazer mais. Indigenistas já notaram que na ditadura militar foram feitos mais assentamentos do que nos governos do PT. (Neste caso, a atenção de Dilma está muito mais com os ruralistas, de cujo apoio depende para governar, do que com os índios.)

A esquerda petista, ou parte dela, gostaria que tudo isso ocorresse e ninguém reclamasse para não atrapalhar a marcha de Dilma rumo ao segundo mandato. E então os black blocs, para essa esquerda, viram a mesma coisa que representam para a direita. São vândalos, bandidos e tudo aquilo que você lê e ouve em reacionários como Jabor e derivados.

Alguma coisa os jovens mascarados devem estar fazendo de certo para desagradar tanto os dois lados do chamado sistema.

Tenho para mim que pelo ângulo da esquerda, que é a que me interessa, eles estão dizendo: chega de tanta iniquidade.

Caso seja entendida essa mensagem fundamental, Dilma poderá fazer um segundo governo bem melhor que o primeiro – caso, como sugerem fortemente as pesquisas, ela ganhe em 2014.

Ela talvez se anime, por exemplo, a enfrentar os grupos de mídia para uma reforma antimonopolística que é vital para a sociedade. A ‘opinião pública’ não pode ser manipulada por quatro ou cinco famílias cuja prioridade um, dois e três são seus próprios interesses econômicos.

Por que Cristina Kirchner desafiou o Clarín e nem Lula nem Dilma desafiaram a Globo? Porque as circunstâncias são diferentes – sempre são, aliás - ou porque Cristina teve mais cojones?

Qualquer que seja a alternativa que você escolha, o fato é que a sociedade argentina se beneficiará extraordinariamente da Lei de Mídia pela qual Cristina se bateu epicamente.

Enquanto isso, sob o PT, a Globo – mesmo com Ibopes com quedas recordes – levantou 6 bilhões de reais em anúncios oficiais que financiam um exército multimídia de colunistas dedicados a defender privilégios e iniquidades.

No fundo, os black blocs estão cansados de tanta acomodação. E quem pode dizer que eles estão errados?
 
Créditos da foto: Arquivo
 

INSEGURANÇA MARCA CAMPANHA ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE

 

Expresso
 
Moçambique tem eleições autárquicas a 20 de novembro. Renamo não vai a votos. Campanha eleitoral decorrerá em clima de grande insegurança social e instabilidade política.

A campanha eleitoral para as quartas eleições autárquicas em Moçambique começa amanhã e conta com a participação de "14 partidos políticos e cinco organizações da sociedade civil", refere hoje o jornal moçambicano Notícias online.
 
A Renamo, o segundo maior partido com assento parlamentar - que recolheu 30% dos votos nas legislativas de 2004 - não apresentou candidatos, afastando-se deliberadamente deste acto eleitoral que antecede em um ano as eleições legislativas e presidenciais de 2014.
 
A Renamo diz que existe uma "alegada parcialidade" da Comissão Nacional de Eleições "a favor da Frelimo", segundo a Lusa.
 
Frelimo e MDM no topo das preferências
 
A Frelimo concorre a todos os munícipios. Os outros 13 partidos apresentam candidatos nalguns dos 53 municípios que vão a votos. Destes 53, "10 terão o escrutínio pela primeira vez, dado que ascenderam ao estatuto de município este ano", informa a agência Lusa.
 
Na ausência da Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique - MDM, terceira força política em Moçambique, parece ser a segunda força política mais bem colocada para disputar as eleições de 20 de novembro.
 
O MDM foi fundado em março de 2009 pelo dissidente da Renamo, Daviz Simango, atual presidente da câmara da Beira. Simango é filho do pastor Urias Simango, que foi dirigente da Frelimo durante a guerra colonial.
 
De acordo com o Notícias online, concorrem às autárquicas de 20 de novembro os seguintes partidos: Frelimo; Movimento Democrático de Moçambique (MDM); Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO); Partido Trabalhista (PT); Partido Independente de Moçambique (PIMO); Partido de Reconciliação Nacional (PARENA); Verdes; Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM); Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Aliança Independente de Moçambique (ALIMO); Partido Ecologista - Movimento da Terra (PEC-MT); Movimento para a Democracia (MPD).
 
Para além dos partidos políticos participam estes movimentos da sociedade civil: "ASSEMONA, JPC, ASTROGAZA, ANATURMA, SINFOTECNICA e UIUIPI-Pemba", acrescenta o Notícias online.
 
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Secretário executivo da CPLP apela para recenseamento "credível" na Guiné-Bissau

 


Macau, China, 04 nov (Lusa) - O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, apelou hoje, em Macau, para um "recenseamento credível" na Guiné-Bissau, defendendo ser mais realista a realização de eleições gerais em 2014.
 
"Era irrealista ter eleições este ano, porque o processo de recenseamento eleitoral ainda não começou", disse aos jornalistas, à margem de uma tertúlia com membros da comunidade lusófona.
 
Na perspetiva do secretário executivo da CPLP, "o que é preciso é que seja feito um recenseamento credível, que não provoque contestações em termos de fraudes".
 
Murade Murargy comentava a proposta feita pelo Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, que na sexta-feira sugeriu aos partidos com assento parlamentar que as eleições sejam adiadas para 23 de fevereiro ou 02 de março de 2014.
 
A Guiné-Bissau está a ser dirigida por um Presidente e um governo de transição na sequência do golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012.
 
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) determinou inicialmente que o período de transição devia terminar antes do final deste ano. Calendário que, na opinião de Murargy, "era uma forma de pressionar" as autoridades guineenses "para que não fiquem a arrastar o processo indefinidamente".
 
Orçado no equivalente a 14,5 milhões de euros, todo o processo eleitoral vai ser financiado pela comunidade internacional, cabendo a maior fatia à CEDEAO.
 
Um orçamento que levou o representante especial da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, a recorrer ao nome de uma marca de roupa e acessórios de luxo para ironizar sobre a questão. "Com 20 milhões de dólares têm de ser umas eleições Gucci", gracejou.
 
Trata-se de um "comentário pessoal dele que não tenho de comentar ou criticar. Se ele disse isso tem as suas razões, ele encontra-se no terreno, eu não estou lá", sustentou o secretário executivo da CPLP.
 
Murade Murargy considerou que o processo eleitoral deve ser "o menos oneroso possível", acreditando ser possível fazer eleições com 13 milhões, tal como quem está no terreno - a União Africana, a CEDEAO e as Nações Unidas.
 
Murargy, que participa, como convidado, pela primeira vez, nos eventos do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), encontrou-se ao almoço com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Rui Duarte Barros, com o qual combinou encontrar-se mais tarde "para falar mais um pouco" sobre este assunto.
 
Sobre Moçambique - que vive o seu pior momento de tensão político-militar após o Acordo Geral de Paz, assinado entre Governo e Renamo em 1992 - o diplomata moçambicano não se quis alargar, dado que se encontra em Macau o ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi.
 
"O que sei ou posso dizer é que a situação está sob controlo e que o povo moçambicano, como sempre, vai conseguir ultrapassar esta situação", disse, indicando que "a CPLP ainda não foi chamada a intervir ou a pronunciar-se".
 
Sobre o ato de vandalismo de que foi alvo a embaixada de Angola em Portugal, disse ser "condenável".
 
"Estive em Angola há duas semanas, conversei com as autoridades angolanas [e] é evidente que é uma situação que eles acham que vai ser ultrapassada. Agora isto o que aconteceu ontem (domingo) em Lisboa, não é bom (...) São portugueses que o fizeram, sejam eles de que tendência forem, sempre dá um mau sinal", porque, apontou, afinal de contas, "há uma situação inamistosa".
 
O embaixador de Angola em Lisboa afastou qualquer relação entre o ato de vandalismo de domingo contra o edifício da embaixada na capital portuguesa e o estado atual das relações com Portugal.
 
"Vamos continuar a pensar no ato como um incidente, mas devemos estar atentos para que situações do género não voltem a acontecer", disse Marcos Barrica, citado hoje pela agência Angop.
 
DM (LFO/BM/EL) // JMR - Lusa
 

Mais de cinco mil professores timorenses iniciam formação, incluindo de língua portuguesa

 


Díli, 04 nov (Lusa) - Mais de cinco mil professores timorenses, de todos os níveis de ensino, iniciaram hoje um curso de formação intensiva para aprofundar conhecimentos curriculares, incluindo de língua portuguesa, para promover a qualidade da educação em Timor-Leste.
 
O curso, que vai abranger 5.167 docentes, vai decorrer até meados de dezembro, é de "caráter obrigatório" e tem como objetivo "promover a qualidade do sistema de ensino nacional", refere um comunicado do Ministério da Educação de Timor-Leste.
 
O lançamento da formação decorreu em Díli e contou com a presença do ministro da Educação, Bendito Freitas, e dos embaixadores de Portugal, Manuel Gonçalves de Jesus, e do Brasil, José Dornelles.
 
A formação visa também "aprofundar conhecimentos sobre os conteúdos curriculares específicos de cada nível de ensino/disciplina, com destaque para as áreas técnicas e das ciências exatas", acrescenta o documento.
 
"O (ensino) técnico-vocacional também vai receber cursos intensivos de formação de língua portuguesa", afirmou o ministro da Educação timorense, durante a cerimónia.
 
O curso vai ser ministrado por 285 formadores timorenses, com o apoio e supervisão de professores portugueses do Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores e dos Professores das Escolas de Referência.
 
MSE // JMR - Lusa
 

Japão dá 1,9 milhões de euros para prevenção de conflitos em Timor-Leste

 


Díli, 04 nov (Lusa) - O Japão deu hoje ao Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) 1,9 milhões de euros para financiar um projeto de prevenção de conflitos em Timor-Leste, que envolve os setores da segurança, justiça e solidariedade social.
 
"É indispensável para o crescimento económico de Timor-Leste que as pessoas que vivem nos distritos tenham acesso à justiça, solidariedade social e polícia", afirmou o embaixador do Japão, Yoshitaka Hanada, durante a assinatura do acordo, que decorreu no Ministério da Solidariedade Social, em Díli.
 
Segundo o diplomata japonês, o projeto visa melhorar aqueles serviços através do fortalecimento e capacitação daquelas instituições nos distritos para conseguirem resolver problemas.
 
Denominada "Reforçar a construção da paz em Timor-Leste através de um efetivo acesso à justiça, diálogo social e serviços policiais", é, segundo o coordenador residente das agências da ONU no país, Knut Ostby, uma "iniciativa inovadora na parceria estratégica com o país".
 
"Reforçando a ligação entre aqueles três pilares da paz e da estabilidade ao nível local estamos a dar um apoio suplementar ao governo na iniciativa de descentralização que deverá começar em 2014", acrescentou o responsável.
 
O programa visa apoiar o Ministério da Justiça a assegurar às pessoas de forma transparente, efetiva e acessível um sistema de justiça capaz de resolver os conflitos em alternativa à violência.
 
No Ministério da Solidariedade Social, o programa pretende permitir o reforço da coesão das comunidades e nas forças de segurança a capacidade para garantir serviços de policiamento, contribuindo para a construção da paz.
 
"Agora Timor-Leste é relativamente pacífico. Mas entendemos que manter a paz no futuro com coesão social é muito importante", disse a ministra da Solidariedade Social, Isabel Amaral Guterres.
 
Para o ministro da Justiça, Dionísio Babo, o programa vai permitir que os cidadãos percebam que podem resolver as disputas no sistema judicial, sem recorrerem à violência.
 
MSE // APN - Lusa
 

Inspeção das atividades económicas de Timor-Leste quer controlar alimentos importados

 


Lisboa, 04 Nov (Lusa) -- A embaixadora de Timor-Leste em Lisboa, Natália Carrascalão, disse hoje que a inspeção das atividades económicas do seu país tem como prioridade o controlo alimentar, tendo em conta que a maioria dos produtos consumidos é importada.
 
Natália Carrascalão participou hoje, em Lisboa, na cerimónia de inauguração das novas instalações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade com quem a Inspeção das Atividades Económicas (IAE) de Timor-Leste tem um protocolo de colaboração.
 
Na ocasião e ao abrigo desse protocolo, sete inspetores da IAE de Timor-Leste receberam os certificados de formação após ter frequentado, na ASAE, um estágio operacional de três semanas.
 
Pela primeira vez, inspetores da IAE de Timor-Leste, estrutura criada em 2012, receberam formação, tendo a embaixadora destacado o bom serviço que a ASAE presta em Portugal e que "poderá ajudar na inspeção alimentar" do país.
 
Segundo Natália Carrascalão, Timor-Leste tem "uma necessidade muito premente" de uma entidade que fiscalize a atividade económica, uma vez que "os produtos são quase todos importados e, por vezes, não se sabe o que se consome".
 
A prioridade da IAE passa pelo controlo alimentar, sobretudo dos produtos importados, sublinhou.
 
Nesse sentido, a embaixadora afirmou que Timor-Leste está a estudar a possibilidade de "muito em breve" instalar um laboratório de controlo alimentar.
 
Para a criação deste laboratório, técnicos portugueses poderão ir para Timor-Leste para "dar uma formação mais lata e mais abrangente a todos os funcionários da inspeção alimentar", adiantou Natália Carrascalão.
 
CMP // JMR - Lusa
 

AUTORIDADES DO TIMOR-LESTE BUSCAM PRESOS FORAGIDOS APÓS MOTIM

 


Bangcoc, 4 nov (EFE).- As autoridades do Timor-Leste continuam rastreando os bairros e florestas próximos à prisão onde no domingo mais de 20 prisioneiros escaparam, informou a imprensa local.
 
O diretor da penitenciária de Becora, João Domingos, confirmou que 24 réus fugiram de uma prisão da capital do país após espancar dois agentes e fugir pela porta principal do prédio. As autoridades já capturaram pelo menos 13 dos prisioneiros foragidos, que incluem pessoas com delitos de assassinato, estupro, roubo e militantes do grupo radical que exige a independência da província indonésia que ocupa a metade ocidental da ilha do Timor.
 
Domingos colocou o a culpa pela fuga na superlotação da unidade e na falta de equipamento e pessoal de segurança. Em 2006 cerca de 60 presos conseguiram fugir desta mesma prisão.
 
EFE nc/ma - R7 - com foto em Sapo TL
 

Macau e Timor-Leste assinam memorando para reforçar cooperação turística

 


Macau, China, 04 nov (Lusa) - Os Serviços de Turismo de Macau e a entidade congénere de Timor-Leste assinaram hoje um acordo de cooperação para reforçar as parcerias nesta área.
 
O Memorando de Entendimento para Cooperação em Matéria de Turismo foi assinado pela diretora dos Serviços de Turismo de Macau, Maria Helena de Senna Fernandes, e pelo diretor-geral da Divisão do Turismo do Ministério do Turismo de Timor-Leste, Silvino Sampaio Gonçalves.
 
"Macau é uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, por isso, o Turismo também tem que fazer parte", disse à agência Lusa Maria Helena de Senna Fernandes, ao recordar que há três anos foram assinados protocolos com Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde, pelo que, neste sentido, foi dado mais um "passo importante para continuar com a cooperação".
 
O memorando foi firmado "tendo em consideração os laços de amizade e cooperação que unem Macau e Timor-Leste, e a importância do desenvolvimento e dinamização da cooperação nos vários domínios do turismo", refere um comunicado dos Serviços de Turismo (DST).
 
O conteúdo do memorando estipula que serão promovidas iniciativas como intercâmbio de informações, definição e implementação de políticas, troca de experiências de planeamento, gestão e certificação da atividade, bem como promoção da cooperação e parcerias entre pequenas e médias empresas turísticas e apoio à organização de visitas promocionais de operadores, agentes de viagens e hoteleiros.
 
O acordo prevê ainda a troca de informações sobre a evolução dos mercados turísticos e outros dados de caráter técnico e estatístico, apoio à criação de um sistema de incentivos para a promoção da indústria, promoção turística, participação em feiras, fóruns empresariais e outros, bem como formação e desenvolvimento das competências de quadros técnicos nos domínios identificados.
 
As ações de cooperação entre Macau e Timor-Leste serão desenvolvidas sob a forma de visitas de estudo, de intercâmbio de informação e documentação, de assistência técnica, assessoria e formação.
 
Como realçou a diretora da DST, nem todas as áreas podem avançar ao mesmo tempo. "Julgo que vamos começar com a área de formação", indicou.
 
A assinatura deste acordo decorreu no âmbito da IV Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), cuja cerimónia inaugural decorre na terça-feira de manhã.
 
A cerimónia de assinatura foi testemunhada designadamente pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Cheong U, pelos ministros do Turismo e de Comércio, Indústria e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay e António da Conceição, respetivamente, tendo contado ainda, do lado de Timor-Leste, com os secretários de Estado Veneranda Lemos Martins (Apoio e Promoção do Setor Privado) e Nélio Issac Sarmento (Comunicação Social).
 
DM/JCS // VM - Lusa
 

TDM assina protocolos com agências cabo-verdiana e guineense e televisão de Timor-Leste

 


Macau, China, 04 nov (Lusa) - A Teledifusão de Macau (TDM) assinou hoje com as agências noticiosas de Cabo Verde e Guiné-Bissau e com a Rádio Televisão de Timor-Leste protocolos de cooperação para a partilha de notícias e formação.
 
Os documentos, assinados no âmbito de atividades paralelas à realização em Macau da quarta Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), seguem-se a outros já rubricados pela estação de rádio e televisão responsável pelo serviço público de radiodifusão de Macau.
 
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Frederico Rosário, da administração da TDM, salientou que a Rádio televisão de Timor-Leste já emite programas da empresa de Macau desde 01 de novembro.
 
Por parte da Infopress, agência de Cabo Verde, a formação de quadros junto da TDM é uma "componente indispensável" do acordo de cooperação, salientou José Mario Correia, presidente da empresa, secundado na mesma linha por Salvador Gomes, da agência da Guiné-Bissau que recorda que a sua empresa está em fase de "relançamento" e que a componente formativa é essencial e o ponto principal do acordo assinado.
 
Por parte da TDM, os três acordos foram assinados por Leong Kam Chun, administrador delegado da empresa que já tem vários protocolos com estações de televisão de países de língua portuguesa, o último dos quais rubricado em agosto com a televisão de São Tomé e Príncipe.
 
De acordo com a TDM, a formação dos quadros das agências noticiosas de Cabo Verde e Guiné-Bissau deverá ter início no primeiro semestre de 2014.
 
JCS // HB - Lusa
 

"Anonymous Indonesia" atacam mais de uma centena de portais australianos

 


Sydney, Austrália, 04 nov (Lusa) -- Um grupo de piratas informáticos sob o nome de "Anonymous Indonesia" atacou mais de uma centena de portais australianos como represália de notícias que acusam a Austrália de espiar comunicações na Indonésia, revela hoje a imprensa australiana.
 
O grupo de "hackers" publicou na rede social Twitter uma lista com as páginas da Internet às quais acedeu e substituiu o seu conteúdo pela frase "Pára de espiar na Indonésia" sobreposta à bandeira do país asiático.
 
As páginas, de várias organizações e áreas de intervenção económica e social, parecem ter sido escolhidas ao acaso, detalha o diário "Herald Sun".
 
A imprensa australiana refere que os ataques informáticos surgem como resposta às acusações de espionagem alegadamente feitas a partir de instalações da Embaixada da Austrália em Jacarta, como refere uma reportagem do "The Sydney Morning Herald" que aponta o país como utilizador das suas representações diplomáticas para recolher informações para os serviços de informações.
 
JCS // JCS - Lusa
 

Fórum Macau: Ministro do Comércio chinês aponta novos horizontes da cooperação

 


Macau, China, 04 nov (Lusa) - O ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, disse hoje que a cooperação do seu país com os países lusófonos traduz-se em benefícios mútuos entre os participantes do Fórum Macau e apontou novos horizontes de parceria no futuro.
 
Ao discursar no jantar de boas-vindas da quarta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Gao Hucheng sublinhou que desde a sua criação em 2003 o "Fórum Macau fez um extraordinário percurso" durante o qual todos beneficiaram da cooperação.
 
"Com estes princípios, aprofundámos a cooperação económica e comercial e enfrentámos em conjunto a crise financeira, tendo conseguido bons resultados nos brilhantes dez anos desta cooperação entre a China e os países de Língua Portuguesa", disse.
 
Gao Hucheng salientou, contudo, que o sucesso de uma década são agora a "base sólida para uma cooperação aprofundada e consolidam a convicção do desenvolvimento comum", pelo que há que continuar a desenvolver as ações de cooperação a "um nível mais alto, em áreas mais abrangentes e de forma mais aprofundada" para que se "escreva em conjunto uma nova página de amizade, baseada na confiança mútua, desenvolvimento e prosperidade".
 
O governante chinês lembrou o papel de Macau com os seus "recursos, utilizando as suas próprias vantagens a nível regional, cultural e comercial" para ser parte ativa do Fórum Macau "desempenhando "desta forma uma função indispensável".
 
Por sua vez, o líder do Governo de Macau, Fernando Chui Sai On, fez um balanço positivo da cooperação sino-lusófona ao longo da última década.
 
"Desde a realização da 1.ª edição da Conferência Ministerial em 2003 - graças ao forte apoio proporcionado pelo Governo Central e à colaboração conjunta e empenhada dos Países membros de Língua Portuguesa, - a cooperação entre a China e estes países, nos domínios económico e comercial, tem registado um progresso muito encorajador e os projetos das diversas áreas estão sendo desenvolvidos e aprofundados constantemente", avaliou.
 
Neste sentido, apontou, o Fórum Macau, "enquanto mecanismo eficaz de cooperação e plataforma de serviços de excelência, continuará a desempenhar um papel significativo na promoção da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa".
 
O Governo da Região Administrativa Especial, "enquanto entidade organizadora da 4.ª Conferência Ministerial do Fórum, cuja cerimónia de abertura terá lugar amanhã [terça-feira], sente-se particularmente honrado, pelo facto de isto representar não só um sinal de forte apoio e confiança que o Governo Central (...), mas também porque significa o reconhecimento dos países de língua portuguesa do papel de Macau como plataforma", realçou Chui Sai On.
 
"Macau tem vindo a empenhar-se na coordenação dos trabalhos do Fórum e no desenvolvimento do seu importante papel como plataforma" entre a China e o universo da lusofonia, pelo que "assente no passado e perspetivando o futuro, irá continuar a otimizar as suas potencialidades", frisou.
 
Assim irá empenhar-se, por um lado, "na construção de um centro mundial de turismo e lazer, e, por outro, na melhoria da função de plataforma, com o objetivo de impulsionar a cooperação económica e comercial entre o Interior da China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, procurando, assim, maximizar desenvolvimentos e progressos comuns", concluiu.
 
JCS/DM // VM - Lusa
 

SETE MORTOS EM ATAQUE REBELDE NO NORDESTE DA ÍNDIA

 

 
Pelo menos sete pessoas morreram e nove ficaram feridas num ataque de um grupo rebelde no distrito indiano de Goalpara, no estado de Assam, nordeste do país, revelou hoje fonte policial.

O ataque aconteceu durante a noite quando os assaltantes dispararam com armas automáticas sobre um grupo de pessoas que joga às cartas no feriado Diwali, uma espécie de natal indiano, indicaram fontes policiais citadas pelo canal de televisão NDTV.

“Os rebeldes vestiam uniformes do exército, chegaram e começaram a disparar indiscriminadamente … depois do ataque regressaram a Meghalaya”, um estado vizinho, explicou à estação de televisão o vice-diretor geral da polícia de Assam, A.P.Raut.

Lusa
 

Moçambique: Milhares de cidadãos protestam contra onda de raptos e intolerância política

 

Em Nampula
 
Esta marcha traduz o descontentamento generalizado dos populares. É uma expressão popular para que quem de direito assuma a sua responsabilidade de garantir a segurança e estabilidade aos mais de 22 milhões de moçambicanos
 
Milhares de cidadãos abandonaram as suas casas na manhã do último sábado e, sob liderança das confissões religiosas e outros organismos da sociedade civil, marcharam pelas diversas avenidas e ruas da cidade de Nampula em repúdio aos raptos e à crescente tensão político-militar instalada no país.
 
A caravana partiu no populoso bairro da Muhala e, durante cerca de uma hora, os manifestantes, maioritariamente muçulmanos, exibiram dísticos com mensagens de apelo ao diálogo, não-violência, equidade na distribuição da riqueza e da necessidade de combate serrado ao fenómeno dos raptos, entre outros males que preocupam o país.
 
Ao longo de quase todo o trajecto, de proximamente três quilómetros, ouviam-se cânticos como nopueleya (estamos saturados), numa clara alusão aos actos de violência e sequestros. os manifestantes destacaram a necessidade de uma pronta intervenção das autoridades governamentais na procura de mecanismos que garantam a reposição da moral e do bem-estar social de todos os moçambicanos.
 
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
 

MOÇAMBIQUE COM MEDO DA GUERRA. GRAÇA MACHEL REAGE

 

Margarida Bon de Sousa – Jornal i
 
Mais de 30 mil saíram às ruas na sexta-feira pedindo ao executivo que seja conseguida a paz em Moçambique
 
25 mil euros foi o pedido de resgate feito pelos raptores da primeira vítima mortal dos sequestros que têm acontecido em Moçambique de há uns meses para cá. Desta vez não foi em Maputo (local privilegiado pelos grupos que já raptaram cerca de 30 pessoas exigindo apenas dinheiro em troca), mas na Beira. A vítima foi uma criança indiana, filha dos donos de uma tabacaria, tendo a mãe acabado por ir à televisão culpar a polícia pela morte da filha.
 
Para já, a palavra de ordem por parte dos portugueses que estão naquele país, muitos deles a investir e a abrir novas empresas, é esperar para ver.
 
"Para o mal-estar convergem duas situações em princípio desconexas", disse Jaime Lacerda ao i . "Os ataques aos aquartelamentos da Renamo no centro do país e uma série de raptos que primeiro visaram unicamente a comunidade indiana e que agora se estenderam à população local e até aos filhos de europeus."
 
Os sequestros estão a ser praticados por grupos de quatro ou cinco pessoas armadas com Kalashnikovs que libertam os prisioneiros logo que recebem as verbas reivindicadas. A razão destas acções, segundo algumas fontes contactas pelo i, prende--se com a angariação de fundos para comprar armas.
 
Mesmo assim ninguém se atreve a falar de um regresso à guerra civil e o próprio executivo liderado por Alberto Clementino António Vaquina recusa responsabilizar directamente a Renamo por estes ataques. Contudo, forças governamentais voltaram a entrar pela segunda vez na base da Renamo em Sitatonga, na província de Manicando, onde vive Afonso Dhlakama, líder da resistência à Frelimo e cujo paradeiro se desconhece. O presidente Guebuza radicalizou entretanto o discurso pondo mesmo em causa o Acordo Geral de Paz, assinado entre o governo da Frelimo e a Renamo que pôs fim à luta armada entre os dois partidos.
 
O que não impediu que mais de 30 mil pessoas se tivessem manifestado na sexta-feira pedindo uma acção mais firme das autoridades moçambicanas contra a violência e a falta de segurança na capital.
 
Portugal alerta
 
O governo português desaconselhou entretanto a deslocação de cidadãos portugueses a Moçambique. A Secretaria de Estado das Comunidades alertou para uma forte possibilidade de raptos nos percursos em Maputo. Caso exista uma absoluta necessidade de uma deslocação ao país, o governo sugere que seja tentada a integração em colunas com escolta. As Associações de Direitos Humanos pediram também ajuda internacional.
 
O consulado português em Maputo também emitiu sábado um comunicado onde dizia que "tendo em conta os últimos incidentes ocorridos nas províncias de Sofala e de Nampula, desaconselham-se aos viajantes deslocações interurbanas naquelas duas províncias. Se houver absoluta necessidade de o fazer, o viajante deverá procurar integrar-se, sempre que possível, nas colunas escoltadas pelas forças de defesa e segurança. Aconselha-se, igualmente, particular diligência no acompanhamento através dos meios de comunicação social do evoluir da situação. Em caso de dúvida, deverá ser estabelecido um contacto com as entidades consulares."
 
Leia mais em jornal i
 

Portugal: O RELATÓRIO DA OIT

 

Diário de Notícias, editorial
 
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elaborou um relatório sobre a situação portuguesa e recomenda ultrapassar a crise em que estamos mergulhados, que haja um aumento do salário mínimo nacional e dos indexantes de apoios sociais, o reforço do Rendimento Social de Inserção e do crédito às empresas, um programa especial para desempregados jovens e a introdução do worksharing, uma fórmula em que o Estado paga uma parte dos vencimentos aos trabalhadores que, por acordo com a entidade patronal, aceitam receber menos mantendo assim o vínculo laboral. Além disto, a OIT sugere também, embora de forma tímida, a necessidade de investimento em infraestruturas.
 
No fundo, aquilo que a OIT hoje defende não anda muito longe do pacote de estímulos orçamentais da Comissão Europeia para fazer face ao pós-crise de 2008. Sucede porém que, em 2010, e perante o drama das dívidas soberanas, a Europa virou-se para uma receita de austeridade que, se não fosse cega, até poderia ser vituosa. É evidente que era necessário proceder a um reajustamento orçamental, sobretudo dos países mais endividados. Mas isso não invalida que não se tenha em consideração a necessidade imperiosa de haver crescimento. Sem ele não há economia, não há emprego, não há consumo.
 
Como diz em entrevista ao DN o diretor-geral da OIT, "um ajustamento feito à custa de perdas de empregos é ineficaz". E é ineficaz porque assentar os processos de ajustamento das economias na depreciação do trabalho e na destruição de emprego tem como consequência a retirada de dinheiro à economia e, por consequência, a retração ou a recessão.
 
Ou seja, quando o ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar anunciou que era chegada "a hora do investimento", era bom que assim tivesse sido mesmo. Se a troika tivesse entendido isto, talvez a nossa curva económica fosse hoje bem mais saudável.
 

Crise: SAÍRAM DE PORTUGAL 41 JOVENS POR DIA EM 2012

 


O Instituto Nacional de Estatística avança que, no ano passado, tenham emigrado quase 15 mil crianças e jovens até aos 19 anos, noticia o Diário de Notícias.
 
De acordo com o Diário de Notícias, no ano passado quase duas crianças e jovens até aos 19 anos saíram do País a cada hora, num total de 41 jovens por dia, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
 
É estimado que tenham emigrado de forma permanente ou temporária cerca de 15 mil crianças e jovens até aos 19 anos, em 2013, ficando, mesmo assim, abaixo do ano anterior, quando saíram do País mais de 18 mil crianças.
 
Se os mais novos saíram para acompanhar as famílias, há uma parte (acima dos 16 anos) que saiu por iniciativa própria, em busca de emprego.
 
Ainda de acordo com a mesma publicação, chegaram, até ao mês passado, mais de 530 crianças portuguesas ao Luxemburgo, por exemplo. Já em França, o director de uma publicação para as comunidades lusófonas no país afirmou que a emigração portuguesa voltou a subir nos últimos três anos.
 
Notícias ao Minuto
 

Portugal: GOVERNO BATE RECORDE EM GASTOS COM ADVOGADOS

 

João D' Espiney – jornal i
 
Os cortes nas despesas do Estado não são para todos. Ou melhor, não são em todas as rubricas. Há pelo menos uma em que as despesas não só não estão a diminuir como até têm vindo a aumentar. De acordo com a pesquisa do i aos procedimentos publicados no portal Base dos contratos públicos ( http://www.base.gov.pt/base2/), os vários organismos da administração central, local e regional assumiram encargos de 33,3 milhões de euros em 859 contratos de aquisição de serviços externos de consultoria/assessoria jurídica entre 2011 e 30 de Outubro deste ano.
 
Só nos primeiros dez meses deste ano já foram contratualizados 12 milhões em 302 contratos, o que representa um acréscimo de 17,6% em relação ao total das despesas nesta rubrica em todo o ano passado (10,2 milhões em 257 contratos). Estes números até pecam por defeito na medida em que nem todos os organismos divulgam os seus contratos e há procedimentos que só são publicados bastante tempo depois da data da sua assinatura.
 
O montante dos encargos com a contratação de serviços jurídicos externos, agora apurados pelo i, é superior ao valor registado nos três anos anteriores. Num artigo publicado a 28 de Outubro de 2010, a revista “Sábado” dava conta de que o Estado tinha gasto 25,9 milhões em 627 contratos com 166 escritórios de advogados entre 2008 e 2010. Nesta contabilidade entravam também as associações e outras entidades com estatuto de utilidade pública. Um universo que o i não contabilizou agora. A análise abrange os organismos da administração central, local, regional, empresas públicas, municipais e regionais, algumas fundações e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Banco central é o que mais gasta

Os montantes dos contratos, todos eles feitos por ajuste directo, variam entre os 75 euros que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo pagou em 2011 ao escritório de Pedro Rebelo de Sousa por consultoria jurídica no âmbito de uma Parceria Público Privada. E os 650 mil euros que o Banco de Portugal adjudicou em cada um de cinco contratos, dois dos quais com a Vieira de Almeida: um em 2011 e outro já este ano para representar o banco central nos processos judiciais em litígios relacionados com o Banco Privado Português (BPP).


O Banco de Portugal é mesmo o organismo público que mais recorre a este tipo de serviços. No período em análise já assumiu encargos de 2,7 milhões de euros e lidera os rankings dos contratos mais elevados nos três anos analisados.
 
Confrontado pelo i com esta informação, o banco central não quis tecer nenhum comentário. Há duas semanas, quando o “Mercado da República” se debruçou sobre os contratos publicados pelo BdP desde o início do ano, o porta-voz do banco afirmou, a propósito da contratação do escritório de Vieira de Almeida para o representar nos processos do BPP, que “o valor publicitado não tem relação com o preço efectivo dos serviços prestados, que só é conhecido no termo do contrato e é normalmente muito inferior”. Aos contratos de aquisição de serviços externos com preço/hora “é sempre atribuído o valor que corresponde ao limite superior da competência do órgão adjudicante”, acrescentou o assessor, que não quis justificar a necessidade de recorrer a serviços externos nem revelar o número de elementos que integram o departamento jurídico interno.
 
Em segundo lugar do ranking aparece a câmara de Oeiras com um total de 1,4 milhões. O relatório de gestão de 2012 do município revela que “mais de metade dos processos judiciais foi distribuída a advogados externos”. Só a sociedade de advogados Paulo de Almeida & Associados ficou com 44% dos processos. De acordo com a pesquisa do i, o contrato mais elevado tem o valor de 576 mil euros.

Sérvulo Correia é o que mais ganha

A Sérvulo & Associados foi a sociedade de advogados que mais dinheiro ganhou no período em análise. O escritório assinou 58 contratos por um total de 3,1 milhões. O principal cliente foi a Estradas de Portugal, com quatro contratos publicados por 870 mil euros. Dois deles (350 mil cada um) foram no âmbito da negociação dos contratos das SCUT. Ao i, a sociedade garante, no entanto, que o valor total dos ajustes directos disponibilizados no portal para o período em análise “é inferior” e que não tem “uma relação preferencial ou privilegiada com o Estado.” Fonte oficial do escritório revelou ainda que “o volume de serviços contratados pelo Estado decresceu significativamente nos últimos anos” e que “apresenta hoje uma relevância claramente secundária no conjunto da facturação da Sérvulo.”


Com efeito, e de acordo com as contas da “Sábado” para o período entre 2008 e 2010, esta sociedade chegou a contratualizar serviços por 6,2 milhões em 128 contratos.
 
 

Portugal: “REFORMA DO ESTADO” – UM NOVO MILAGRE

 

Tomás Vasques – jornal i, opinião
 
Paulo Portas, com a apresentação do "guião para a reforma do Estado",resvalou para o nível da santa da Ladeira
 
Numa única semana, o governo que nos pastoreia conseguiu a proeza de: 1) fazer aprovar, através dos seus deputados na Assembleia da República - e sublinho seus, dos partidos do governo, porque nesta democracia em que vivemos os deputados dependem dos líderes dos partidos que os nomeiam e não dos cidadãos que os elegem -, o Orçamento do Estado para 2014 - um diploma que legaliza a pirataria exercida pelo Estado - o roubo sobre salários, pensões de reforma, de sobrevivência e prestações sociais, retirando ao Estado o estatuto de pessoa de bem e respeitador dos seus compromissos; 2) transferir a competência da fiscalização, a cargo das Finanças, para os cidadãos, através de um sorteio semanal de um automóvel para quem alinhar no policiamento, exigindo factura nos actos de compra e venda, fazendo do Estado um gigantesco casino e de cada cidadão um bufo, remunerado por sorteio; 3) depois de dois anos e meio de governação, apresentar um "guião para a reforma do Estado" - uma débil, ridícula e infantilizada tentativa de "enquadrar" o objectivo de privatizar atribuições essenciais do Estado, como a Educação, a Saúde e a Segurança Social.
 
Este último evento, que decorreu na quarta-feira da semana passada, ilustra bem a "Era do Vazio" para onde este governo, mais do que qualquer outro anterior, conduz um país e um povo. A "reforma do Estado" - essa falácia com que se pretende esconder os cortes deste Orçamento do Estado e dos anteriores e, ao mesmo tempo, estabelecer mais cortes no futuro para justificar que os ricos devem ser mais ricos e os pobres mais pobres -, prometida há quase dois anos, foi finalmente anunciada pelo nosso vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em sessão solene, sob a forma de "guião", como se de uma "visão" se tratasse. Uma nova fundação da Pátria, como em 1143, ou uma "nova Restauração", como em 1640, como o autor deste chorrilho de vulgaridades, na sua irresponsável ligeireza, quer fazer crer. O antigo director do "Independente", que nessa altura amaldiçoava o poder, agora vice-primeiro-ministro, alucinado pelo exercício do poder, quer igualar Afonso Henriques, quando teve a "visão" de ver Cristo aparecer-lhe, na batalha de Ourique, saindo de um raio de sol e conduzindo-o à vitória contra mouros infiéis ou de Fuas Roupinho, que teve a "visão" da Nossa Senhora da Nazaré, quando foi salvo, ele e o seu cavalo, em manhã de nevoeiro, numa falésia, colocando Portugal como um país amparado pela vontade de Deus, como escreveu Alexandre Herculano. Naquela altura, estas "visões" destinavam-se a agradar e a obter os bons ofícios de Roma. As "visões" de hoje destinam-se a agradar e a obter os bons ofícios de Bruxelas e dos credores.
 
Mas, no fundo, Paulo Portas, depois de protagonizar o golpe de Estado de Julho passado, agora, com a apresentação do "guião para a reforma do Estado" apenas resvalou, irrevogavelmente, para o nível da nossa última santa milagreira - a da Ladeira do Pinheiro -, com devotos em todo o mundo, sobretudo na Polónia, e uma catedral na Meia-Via, ali para os lados de Torres Vedras, falecida em Agosto deste ano, esquecida e abandonada, tendo a Igreja Católica pedido o seu internamento nos finais da década de sessenta.
 
PS - A Constituição da República e os Juízes do Tribunal Constitucional têm estado e vão continuar a estar, nos próximos meses, debaixo de fogo cerrado de todos os "visionários". Dizem aqueles que têm "visões divinas" que os juízes devem interpretar a Constituição de modo a adequá-la às "visões" do actual governo, da troika e dos credores. Já foi aberto um precedente nestas "adequações": a senhora procuradora-geral da República deu a notícia de um estranho "arquivamento" de um processo de inquérito contra um cidadão angolano, dando a ideia de ter sido arquivado à medida de uma "visão" que Rui Machete teve e que revelou a uma rádio angolana.
 
Jurista, escreve à segunda-feira
 

Portugal - Carvalho da Silva: “É UM DRAMA TER ESTE PRESIDENTE DA REPÚBLICA”

 


O antigo líder da central sindical CGTP, Carvalho da Silva, defende, em entrevista ao Diário Económico e Antena1, que “um dos maiores dramas que aconteceu” a Portugal “foi, neste período” de crise “ter o Presidente da República que tem”. Na opinião de Carvalho da Silva, o País precisa de um chefe de Estado “capaz de puxar pelos interesses dos portugueses”.
 
Em entrevista ao Diário Económico e à rádio Antena1, o sociólogo e ex-líder da CGTP, Carvalho da Silva, afirma que Portugal precisava de “alguém que se assumisse perante um Governo, que se submeteu e que se porta como um Executivo de um país ocupado”, ou seja, “de um outro Presidente da República que fosse capaz de puxar pelos interesses dos portugueses”.
 
Mas em vez disso, refere Carvalho da Silva, “um dos maiores dramas que aconteceu a este País foi, neste período [de crise], ter o Presidente da República que tem. Isto é um drama”.
 
Apesar de considerar que “os partidos tentam fazer o melhor possível”, o antigo sindicalista sublinha que “há agendas que estão baralhadas”, como por exemplo no “Partido Socialista (PS), a charneira no País” que não mostra “uma proposta concreta que apresente dimensões de ruptura ou dimensões de compromisso”.
 
“Precisamos de inovação política, incorporando ruptura, mas também ampliando compromissos. Isto pode parecer contraditório, mas é mesmo assim. Não vamos ter resposta à actual situação sem compromissos muito amplos na sociedade”, sustenta.
 
Porém, prossegue Carvalho da Silva, “a solução não está no centrão. Partes do centrão poderão e deverão ter um contributo importante, mas há demasiadas porcarias no centrão que vão ter de ser limpas”. Neste sentido, acrescenta, “precisamos que as pessoas se envolvam na acção política, que estejam dispostas a sujar as mãos e (…) até a levar porrada, quando decidem vir ajudar à saída [da actual situação]”.
 
“Vivemos um tempo em que nos devemos mover não por ambições pessoais, mas por esta necessidade de haver mais acção e de encontrar respostas”, apela Carvalho da Silva, nesta entrevista ao Diário Económico e à Antena1.
 
Notícias ao Minuto
 

Portugal-Angola: O HÁBITO FAZ A PGR

 

Diário de Notícias, editorial
 
A singela justificação de que apesar de arquivado em julho, a notificação do processo ao procurador-geral de Angola só seguiu três meses depois porque o seu gabinete esteve a estudar a possibilidade de comunicar ou não o arquivamento ultrapassou o mais elementar bom senso. Mais ainda, porque a 4 de outubro, na sequência das declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros à Rádio Nacional de Angola - o famoso pedido de desculpas -, a própria Joana Marques Vidal garantia que "os processos estavam pendentes" e que "caso se justifique, será dada notícia pública" da decisão proferida, o que levou até o Presidente da República a aplaudir a medida - o que Cavaco Silva não saberia é que a decisão já há muito estava tomada.
 
Curiosamente, e após as repetidas queixas angolanas sobre a violação do segredo de justiça, a "notícia" prometida era divulgada a 30 de outubro num jornal e só horas depois a PGR confirmava o que já toda a gente já sabia - o processo tinha sido arquivado em julho.
 
O facto de se ter ignorado uma questão de Estado - não é exagero, basta atentar às declarações do Presidente José Eduardo dos Santos e do seu ministro das Relações Exteriores, e ao adiamento da cimeira Luso Angola - mantendo em silêncio decisão tão importante levanta, agora, dúvidas consistentes no Ministério Público. Três meses para decidir coisa tão simples?
 
Parecendo, finalmente, ter entendido a polémica criada e alimentada, Joana Marques Vidal anunciou que iria alterar as regras. A partir de agora os interessados seriam informados do fim dos processos. E porquê só agora? Porque não havia o "hábito de comunicar o arquivamento (...) não está prevista na lei a comunicação." E vai o novo "hábito" ser igual para todos? Não foi esclarecido, mas a maioria PSD/CDS já deixou um aviso claro: o Sol quando nasce é para todos.
 

Embaixador angolano afasta vandalização do estado menos bom das relações com Portugal

 


Lisboa (Do correspondente da Angop) - O embaixador angolano em Portugal, José Marcos Barrica, afastou 'por enquanto', 'quaisquer ligações' do caso da vandalização, esta manhã, das instalações da Embaixada de Angola em Portugal, ao actual estado 'menos bom' das relações com Portugal.
 
Em declarações à Angop, na sequência da vandalização das instalações da Embaixada de Angola em Portugal, Marcos Barrica rejeitou “categoricamente” ligações com o estado das relações com Portugal, por estarem, “neste momento, a decorrer averiguações”.

Negando “tirar ilações de imediato”, adiantou que “seria precipitado concluir que as razões do incidente têm a ver com o estado menos bom das relações com Portugal”.

“Vamos continuar a pensar no acto como um incidente, mas devemos estar atentos para que situações do género não voltem a acontecer”, acrescentou Barrica.
 
Entretanto, assegurou que “a Embaixada vai funcionar normalmente, enquanto decorrem as diligências” por parte das autoridades policiais lusas, que já visitaram o local para as necessárias averiguações.
 
Angop – foto Clemente Santos
 

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