sábado, 13 de julho de 2013

FOSSA LUSITANA - JÁ SE VISLUMBRA A ENORME FORTUNA AO VIRAR DA CRISE



António Veríssimo

Não será difícil prever que o futuro de Portugal é risonho e a prosperidade está já ali ao virar da esquina da fossa que Cavaco e muitos outros políticos começaram a construir há cerca de 3 décadas (pelo menos). Vamos exportar merda, estrume. A enorme fossa lusitana (melhor que petróleo ou gás) está em vias de se tornar a maior e mais desenvolvida estrumeira da Europa, sendo previsível que a continuar neste ritmo não tardará que seja a maior do mundo. Vamos exportar merda portuguesa por todo o mundo. Antes era só o fado e Fátima, para além do futebol – que não foi nem tem sido muito lucrativo – mas só pessimistas ou estúpidos não entenderão que não tardará para o El Dorado se instalar em Portugal comercializando patenteadamente nova merda a novos mundos. Será assim – com o negócio da fossa lusitana - que num ápice saldaremos as dívidas aos credores, será assim que o PIB subirá astronómicamente e o défice dará lugar a superavit em crescimento constante. Todos os portugueses estão prestes a enriquecer quase sem esforço. Imaginemos o bem que é dar um pontapé numa poia ou num cagalhão e dali resultarem imensas notas de cem euros p.ex. Os mentores desta iniciativa são de facto uns grandes patriotas. Todos eles, que durante décadas têm vindo a construir a fossa lusitana, são grandes patriotas. Cavaco Silva, Durão Barroso, Guterres, Sócrates, etc, etc. são merecedores do nosso reconhecimento e agradecimento. Afinal todas as contestações e opiniões que os portugueses manifestaram no passado, assim como na atualidade, estão eivadas de atroz injustiça para com estes patriotas, estes, já citados, e os que na Assembleia da República – os deputados dos partidos do arco do poder – tanto têm contribuído para o crescimento da fossa que está prestes a render muito mais que petróleo ou gás russo ou africano. Árabe ou americano. Mais que os veios diamantífero angolanos que são roubados por uns quantos em detrimento de milhões. Muito mais que as minas de ouro da África do Sul. Portugal está rico. Está próxima a hora do slogan português que será repetido globalmente “A Merda é Que Está a Dar”. Estamos ricos. Nós, todos os portugueses. Graças a tantos e tão bons patriotas, maravilhosos políticos e empreendedores visionários, graças ao Presidente de Todos os Portugueses, Cavaco Silva, estamos ricos. Tão ricos quanto atolados estamos na fossa que não pára de crescer graças a iniciativas como a do visionário e patriota Cavaco Silva – que não se cansa de atirar merda para a ventoinha. Atualmente ser merdoso é qualidade de patriotismo. Eis que o são e merecem homenagem: Paulo Portas, Vítor Gaspar, Passos Coelho, o Rosalino, a Maria Luís e tantos outros. Graças ao CDS, ao PSD e ao PS é um ver-se-te-avias de merda a crescer, um recorde de fossa. Não sejamos ingratos com estes patriotas. Agradeçamos. Saibamos solicitar-lhes que atirem ainda muito mais merda para as ventoinhas.  Invistam em mais ventoinhas, produzam muito mais da vossa merda de excecional qualidade, aumentem a fossa. Vivam eles. Viva Portugal. Viva a fossa lusitana.

Depois de Escrito: Os portugueses também devem reconhecimento e agradecimentos ao FMI e à União Europeia pela merda que têm produzido em prol da fossa lusitana. Jamais os olvidaremos.

Portugal – Cavaco Silva: MAGISTRATURA DE VINGANÇA



Nuno Saraiva – Diário de Notícias, opinião

Ninguém terá dúvidas - à exceção, porventura, do primeiro-ministro - de que o Governo é incompetente e irresponsável, e que está condenado, desacreditado, ferido de legitimidade - não formal, mas democrática. Como dizia Pacheco Pereira naQuadratura do Círculo, "está morto, só falta enterrá-lo". Por mais que Passos Coelho negue, a situação política em Portugal já está apodrecida.

E as últimas duas semanas deram um forte contributo para que assim seja. Primeiro a humilhação pública a que foi sujeito o Presidente da República com a notícia da demissão "irrevogável" de Paulo Portas, uma hora antes da insólita tomada de posse de Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças. Depois a pressão inaceitável sobre Cavaco Silva que significou o ato público de refundação da coligação, com o anúncio da promoção de Paulo Portas a vice-primeiro-ministro, no momento preciso em que o Presidente estava ainda em fase de avaliação e decisão. Isto para não falar das birras de uns ou das cartas públicas de outros a apoucar ex-colegas de governo, que são apenas mais um exemplo do estado de crise política em que vivemos, desde setembro do ano passado, e do irregular funcionamento das instituições.

Mas o que estes dias também trouxeram ao de cima, sem prejuízo dos factos aqui descritos, foi, mais uma vez, a verdadeira natureza do político profissional Cavaco Silva: vingativo e egocêntrico.

Depois da cooperação estratégica e da magistratura ativa, estamos agora em modo de magistratura de vingança. Ou seja, ao rejeitar o acordo "sólido e abrangente" que lhe foi proposto - por mais inacreditável que assim fosse -, Cavaco Silva vislumbrou a oportunidade, não só de reagir às últimas afrontas mas, sobretudo, de ajustar contas muito antigas com um incómodo ex-líder da JSD e com um desagradável ex-diretor de jornal que nunca se lhe vergaram nos tempos em que foi primeiro-ministro, já lá vão mais de 20 anos. Cavaco, é sabido, não esquece e não perdoa. E, mais uma vez, mostrou que pensa sempre em si próprio e no seu interesse pessoal em primeiro lugar.

Ao propor uma equação impossível que pressupõe um acordo alargado ao PS - agora? -, ao determinar que a legislatura, afinal, termina em 2014 e ao fazer regressar Paulo Portas à casa de partida, isto é, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Presidente da República dá um voto público de desconfiança a quem governa, impõe uma humilhação a Passos Coelho e Paulo Portas, a quem tira definitivamente o tapete, transforma o atual Executivo em Governo de transição e lança a incerteza nos mercados. Ao contrário do que disse na sua comunicação ao País - e basta ver a subida ontem dos juros da dívida de curto prazo para o confirmar -, a única solução rápida e credível para o impasse político em que nos encontramos era a realização de eleições imediatas. Anunciá-las e proclamá-las para 2014, além de ser um ato de deslealdade institucional e de falta de coragem política, é promover a paralisação e a apatia decisória na governação. E, com esta bomba atómica ao retardador, o inevitável incumprimento do programa de ajustamento.

Mas o político Cavaco Silva terá também outro objetivo: a decapitação da liderança legítima do PSD. Com Passos Coelho, que, aliás, nunca apreciou, deixou de ser a figura tutelar do partido. E também isso Cavaco não perdoa. Manuela Ferreira Leite descodificava esta semana o pensamento do Presidente ao afirmar que "o partido", que ela e Cavaco tão bem conhecem, nunca aceitaria o peso reforçado do CDS no Governo. Era pois chegada a hora de ensaiar um "golpe de Estado" interno, de procurar a refundação do PSD e de tentar a reabilitação do cavaquismo sem Cavaco, promovendo, quem sabe a partir de Belém, uma eventual liderança da sua confiança. No fundo, e por mais censura que o Governo mereça - e merece -, o Presidente, do alto da sua cadeira, caiu na tentação da "trica" política e partidária, com claro prejuízo para Portugal. E o resultado é o pântano em que estamos.

MORREU BANA: FUNERAL REALIZA-SE SEGUNDA-FEIRA EM LISBOA




SBR (JSD) – SMA - Lusa

O funeral do músico cabo-verdiano Bana vai realizar-se na segunda-feira, em Lisboa, informou a embaixada de Cabo Verde.

Em comunicado, a representação diplomática de Cabo Verde em Lisboa manifesta “grande pesar” pela morte de Bana, aos 81 anos, e informa que o velório se vai realizar no domingo, a partir das 13:00, na Igreja da Sagrada Família, em Benfica, onde decorrerá, no dia seguinte, à mesma hora, a missa de corpo presente.

O funeral sairá na segunda-feira, às 14:15, em direção ao Cemitério do Alto de São de São João, “onde o corpo será cremado, segundo o desejo manifestado [por Bana] em vida”, informa a nota da embaixada.

A família expressou o desejo de sepultar em Portugal o "Rei da Morna", como Bana era conhecido, que morreu na sexta-feira à noite, no Hospital de Loures.

Bana, de nome completo Adriano Gonçalves, foi um dos nomes que mais ajudou a projetar a música de Cabo Verde no mundo.

Nascido a 11 de março de 1932, no Mindelo, na ilha de São Vicente, gravou mais de meia centena de discos ao longo da sua carreira, iniciada em 1942, com apenas dez anos, nas ruas e cafés da cidade que o viu nascer.

SNOWDEN FALA NO AEROPORTO DE MOSCOVO – LEIA NA ÍNTEGRA




Leia aqui a íntegra do pronunciamento de Edward Snowden no aeroporto internacional de Moscou, feito nesta sexta-feira (12), às 17 horas de Moscou, e divulgado pelo site Wikileaks (disponível também no site do jornal ‘The Guardian’). Tradução de Flávio Aguiar

Tradução de Flávio Aguiar - Carta Maior

"Olá, meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no Paraíso, e vivia com muito conforto. Eu também tinha a capacidade de, sem qualquer autorização, para procurar, tomar e ler as suas mensagens. Na verdade, as mensagens de qualquer pessoa, a qualquer momento. Este é o poder que mudar o destino das pessoas.

Também é uma séria violação da lei. As emendas 4 e 5 da Constituição do meu país, o artigo 12 da Declaração Universal dfos Direitos Humanos, e numerosos estatutos e tratados proíbem tais sistemas de vigilância massiva e invasiva. Enquanto a Constituição dos Estados Unidos assinala que estes programas são ilegais, o meu governo argumenta que juízos de um tribunal secreto, que o mundo não pode ver, de alguma forma legitima esta atividade ilegal. Estes juízos simplesmente corrompem a noção mais básica de justiça, que precisa ser revelado. Algo imoral não pode se tornar moral através do uso de uma lei secreta.

Eu acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: “Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de independência. Portanto cidadãos individuais têm o dever de violar leis domésticas para impedir a ocorrência de crimes contra a paz e a humanidade.

Conforme esta crença, fiz o que eu acreditava ser certo e comecei uma campanha para corrigir estas ações erradas. Não procurei enriquecer, nem vender segredos dos estados Unidos. Não me aliei a qualquer país estrangeiro para garantir a minha segurança. Ao invés, revelei o que eu conhecia ao público, de tal modo que aquilo que afeta as todos nós possa ser discutido por todos nós à luz do dia, e pedi justiça ao mundo.
A decisão moral de tornar pública a espionagem que nos afeta a todos me custou muito, mas era o correto a fazer, e não me arrependo de nada.

Desde então o governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos vêm tentando fazer de mim um exemplo, um aviso para todos aqueles que quiserem vir a público como eu vim, O governo dos EUA me colocou numa lista de impedidos de viajar. Pediu a Hong Kong que me deportasse de volta, à margem de suas leis, numa clara violação do princípio de proteção – na Lei das Nações. Ameaçou com sanções países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo previsto pela ONU. Tomou inclusive a decisão sem precedentes de ordenar a aliados militares que forçassem o pouso de um avião presidencial latino-americano, na busca por um refugiado político. Esta escalação perigosa representa uma ameaça não só para a dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por qualquer pessoa, qualquer nação, no sentido de viver sem perseguições, de procurar e desfrutar de asilo.

Ainda assim, diante desta agressão historicamente desproporcional, países ao redor do mundo me ofereceram apoio e asilo. Estas nações – inclusive a Rússia, a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador, têm minha gratidão e respeito por serem as primeiras a se erguer contra a violação de direitos humanos levada a cabo pelos poderosos, não pelos indefesos. Por recusarem a comprometer seus princípios diante das intimidações, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para levar pessoalmente meus agradecimentos a seus povos e líderes.

Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio e asilo que foram feitas, e todas que forem feitas no futuro. Com, por exemplo, a garantia de asilo concedido pelo presidente Maduro da Venezuela, minha condição de asilado agora está formalizada, e nenhum estado tem base legal para limitar ou interferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porém, como já vimos, alguns países na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram sua disposição de atuar por fora da lei, e esta disposição ainda está de pé hoje. Esta ameaça fora da lei torna impossível minha viagem à América Latina para desfrutar do asilo lá concedido segundo nossos direitos comuns.

A disposição de estados poderosos de agir à margem da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que ela tenha sucesso. Portanto, peço vossa ajuda [a organizações humanitárias] no sentido de garantir o direito de passagem em segurança através das nações pertinentes, para assegurar minha viagem à América Latina, bem como no sentido de pedir asilo na Rússia até que estes estados aceitem a lei e que minha meu direito legal de viajar seja permitido. Estarei apresentando meu pedido [de asilo] à Rússia hoje, e eu espero que ele seja aceito.

Se vocês têm quaisquer perguntas, responderei na medida do meu alcance.

Obrigado." 

Questões PG sobre o "Caso Snowden" 

ONDE ANDA A ONU? ONDE ANDA A AMNISTIA INTERNACIONAL? ONDE ANDAM AS LIGAS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E TODAS AS OUTRAS TRAPALHADAS DE ORGANIZAÇÕES AGORA SILENCIOSAS MAS IDENTIFICADAS COM A DEFESA E O DIREITOS DOS CIDADÃOS? PORQUE PACTUAM TANTAS DESTAS ORGANIZAÇÕES COM O TERRORISMO E OUTRAS ILEGALIDADES COMETIDAS PELOS EUA POR TODO O MUNDO? PORQUÊ ESTE SILÊNCIO E INDIFERENÇA QUE SE TORNA CUMPLICIDADE? 

(Redação PG)

ONGs ACUSAM GIGANTES DA INTERNET DE FRAUDE E ESPIONAGEM




Duas ONGs sediadas na França, a Liga de Direitos Humanos e a Federação Internacional de Direitos Humanos, ingressaram com uma ação com o objetivo de revelar o papel desempenhado pela NSA norteamericana e pelos mastodontes da internet como Google, Yahoo!, Facebook, Microsoft, Paltalk, Skype, YouTube, AOL e Apple na espionagem planetária que Washington orquestrou mediante o sistema Prisma revelado pelo ex-agente da CIA e da NSA, Edward Snowden. Por Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro - Carta Maior

Paris - Sempre há algum valente no caminho. Duas ONGs sediadas na França, a Liga de Direitos Humanos (LDH) e a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), apresentaram um queixa ao Procurador da República com o objetivo de revelar o papel desempenhado pela NSA norteamericana e pelos mastodontes da internet como Google, Yahoo!, Facebook, Microsoft, Paltalk, Skype, YouTube, AOL e Apple na espionagem planetária que Washington orquestrou mediante o sistema Prisma revelado pelo ex-agente da CIA e da NSA, Edward Snowden. 

Ainda que tenham descoberto que foram espionados pelos Estados Unidos até na sua intimidade, os dirigentes europeus aplicaram uma pomada anestésica sobre esse escândalo. Além de uma condenação verbal não muito veemente, tudo ficou entre aliados. A FIDH e a LDH recorreram à justiça com cinco acusações na mão: acesso fraudulento a um sistema automatizado de dados e armazenagem dos mesmos, coleta de dados pessoais por meio de um método ilícito, desleal e fraudulento, violação da privacidade, violação do sigilo das correspondências eletrônicas, utilização de gravações e dados obtidos mediante violação da privacidade.

Michel Toubiana, advogado da Liga de Direitos Humanos, considera que “não se pode projetar impunemente e de maneira imperial sua própria legislação fora de suas fronteiras sem que tenha que prestar contas por isso”. O advogado Patrick Baudouin, presidente de honra da FIDH, explicou que neste caso “estamos ante um fenômeno de uma amplitude considerável: a possibilidade de controlar todas as comunicações em escala planetária. Ou seja, temos um país capaz de se imiscuir na vida de todos os cidadãos”.

Outro advogado que defende a causa, Emmanuel Daoud, esclareceu as suspeitas que pesam sobre Google, Yahoo, Facebook, Paltalk, Apple ou Microsoft. Essas empresas “colocaram à disposição do FBI e da NSA seus servidores para que as agências de espionagem norte-americanas tivessem acesso aos dados de todos os clientes da internet que utilizam os serviços dessas empresas”. A denúncia apresentada pelas duas ONGs especifica que, por meio dos documentos secretos revelados por Snowden e publicados pelo Washington Post, o diário britânico The Guardian ou o semanário alemão Der Spiegel, se mostra como “a NSA e o FBI contavam com um acesso direto aos serviços de nove empresas norte-americanas especializadas em internet: Microsoft (desde 2007), Yahoo (2008), Google, Paltalk y Facebook (desde 2009), YouTube y Skype (desde 2010), AOL (2011) y Apple (2012)”. 

As empresas que foram envolvidas por Snowden na espionagem refutaram as alegações. Larry Page, o presidente do Google, assegurou em seu blog que “nós não participamos de nenhum programa capaz de entregar ao governo norteamericano – e a nenhum outro governo – um acesso direto a nossos servidores”. Page alegou que “não sabia que existia” o programa de espionagem Prisma até que ele virou centro de um escândalo. Marc Zuckerberg, presidente do Facebook, disse exatamente a mesma coisa. Apple, Paltalk, AOL, Microsoft, Yahoo e Droopbox se expressaram em termos familiares. Aparentemente, ninguém sabia que os serviços de inteligência se serviam dessas empresas para espionar. A Microsoft afirmou que “só transmitia os dados quando havia uma obrigação legal”.

É difícil acreditar nestes argumentos. A denúncia entregue ao Procurador da República precisa que mediante o programa de espionagem Prisma as agências de informação puderam “recuperar os dados materiais conservados pelos servidores dessas empresas, incluídos os históricos de buscas e conexões efetuadas na rede, o conteúdo dos correios eletrônicos, das comunicações de vídeo e áudio, os arquivos de fotografia, o envio de documentos assim como o conteúdo das conversas em linha”. 

O advogado Emmanuel Daoud reiterou na rádio francesa France Info as fortes suspeitas que pesam sobre as empresas citadas: “ter colocado seus servidores a disposição do FBI e da NSA para que as agências pudessem ter acesso a todos os dados de seus clientes”. Todos são conscientes da quase impossibilidade que existe em matéria judicial contra esses gigantes da indústria virtual e os serviços secretos norteamericanos. O doutor Baudouin sustenta que “todos os artigos do Código Penal citados na denúncia foram violados. Mas somos realistas e modestamente otimistas”.

A meta da ação é múltipla, além do valor da denúncia em si diante do silêncio das autoridades. A este respeito, o advogado e presidente de honra da FIDH comenta que “um dos objetivos desta ação é preventivo: trata-se de que as coisas se movam, que se controle de maneira mais estrita a vigilância de nossas comunicações. Ao longo dos últimos 20 anos, a internet mudou o mundo. É preciso se adaptar. É uma ferramenta maravilhosa, mas também pode ser monstruosa quando pervertida como é o caso atual”.

Não há nenhuma garantia de que a ação judicial prospere. Para isso, a denúncia das ONGs deve conduzir a uma investigação formal. Esta segunda etapa, se ocorrer, exige que a justiça francesa peça a colaboração judicial dos Estados Unidos. No entanto, essa possibilidade é muito remota. A atitude do governo francês tem sido de perfil baixo em relação aos Estados Unidos e de quase sanção à América Latina. Quando se descobriu a espionagem global dos EUA, que incluía seus próprios aliados da União Europeia, Paris apontou para outro lado: quando correu o rumor de que Edward Snowden viajava escondido no avião do presidente boliviano Evo Morales, proveniente de Moscou, a França foi, junto com a Itália, Espanha e Portugal, um dos países que fechou seu espaço aéreo ao avião presidencial.

No entanto, Daoud insiste em pensar que “as filiais francesas dos gigantes da internet deveriam ser investigadas pelos juízes”. Emmanuel Daoud revelou que, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, o FBI e a NSA, mediante a colaboração de Google, Yahoo!, Apple, Microsoft, Paltalk, Skype, Facebook, YouTube e AOL, foram capazes de controlar ou interceptar mais de dois milhões de comunicações telefônicas privadas, SMS ou correios eletrônicos. Para os autores da ação, estamos diante de um quadro sui generis desenhado após os atentados de 11 de setembro de 2001.

O advogado Patrick Baudouin recorda que “quando se trata de investigar os cidadãos instrumentalizando seus medos com fins demagógicos termina-se por atravessar todas as fronteiras de nossas democracias”. Além da FIDH e da LDH, só uma associação europeia composta essencialmente por estudantes austríacos, Europeus contra Facebook, ousou recorrer à justiça contra as empresas estadunidenses acusadas de pactuar com os serviços secretos e entregar informação privada. Só três em um oceano de hipocrisia, covardia e silêncio.

Tradução: Katarina Peixoto

Moçambique: OPERADORES PRIVADOS CORTARAM FORNECIMENTO DE ÁGUA




O País (mz)

Zona Sul: Cerca de 98% dos operadores privados suspenderam o fornecimento de água

Os pequenos operadores privados de abasteci­mento de água não re­cuaram. Concretizaram o seu aviso, emitido última terça-feira, de suspensão do fornecimento de água em todas as zonas sob sua jurisdição. Ontem, cerca de 98 por cento destes pequenos empreendedores haviam aderi­do à causa. Os seus sistemas es­tavam paralisados e não havia água nos bairros. O caos havia se instalado em quase todas as zonas periurbanas da cidade de Maputo e da região conhecida como Grande Maputo.

O nosso jornal efectuou uma ronda nas primeiras horas do dia e constatou um cenário dra­mático: senhoras percorriam distâncias à procura do precioso líquido.

Na cidade de Maputo, visitá­mos os bairros de Laulane, Ma­goanine, Mahlazine, Benfica, Bagamoio, 25 de Junho, entre outros e o cenário era o mesmo: não jorrava água nas torneiras.

“É lamentável o que nos estão a fazer. Desde às 05h00 da ma­nhã que a água não sai”, lamen­tava uma senhora, identificada pelo nome de Lúcia Simbine, residente do bairro T3, no muni­cípio da Matola. Diz que não se surpreendeu muito com a situa­ção porque já havia recebido um aviso, em comunicado, por parte do seu fornecedor, daí ter-se pre­cavido, enchendo seus tambo­res. Mas trata-se, aos seus olhos, duma precaução temporária, porque não vai conseguir gerir a situação por muitos dias. Por isso, Simbine mostrou-se agasta­da com o cenário.

Quem foi colhida de surpre­sa foi Ester Novela, residente da Zona Verde, município da Matola. Explicou ao nosso jor­nal que ela, tal como o marido, não acompanham os noticiários porque estão na faculdade, no curso nocturno, e nem tiveram a oportunidade de ter o comuni­cado da Aforamo. “Não estou a perceber o que está a acontecer. Saí às 05h00 da manhã, surpre­endi-me quando abri a torneira e não saiu água. Meu marido foi trabalhar sem fazer banho. Não entendo o que se está a passar”, lamenta, acrescentando que “fui à casa do meu fornecedor, mas está com portões trancados. Fi­quei a saber que está com medo das populações...”.

Alternativamente, os morado­res da Zona Verde e T3 recorre­ram à água dos poços. O nosso jornal presenciou um cenário dramático nas primeiras horas de ontem, numa das famílias que possui poço. Centenas de mulheres, numa longa fila, es­tavam à espera da sua vez para tirar um bidão de água.

Cenário caótico registou, igualmente, em bairros tais como Ndlavela, Khongolote, São Dâmaso, entre outros no municí­pio da Matola. Na cidade de Ma­puto, a paralisação estendeu-se aos bairros Benfica, Mahlazine, Magoanine, parte de Laulane e Ferroviário, Mahotas, Baga­moio, 25 de Junho, entre vários.

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Moçambique: Agentes da FIR fazem-se passar por homens da Renamo e assaltam civis




O País (mz)

Detidos em Manica: O comando da PRM em Manica não confirmou o facto, mas alguns agentes da corporação reiteraram o facto

Cinco agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) encontram-se en­carcerados no seu quartel, no Bairro 7 de Abril, no Chimoio, província de Manica, acusados de se fazerem passar por homens armados da Renamo e protago­nizarem assaltos a civis na Estra­da Nacional número 1 (EN1).

Trata-se de elementos envolvi­dos no contingente policial que se encontrava em serviço de guarni­ção no posto de controlo de trá­fego e mercadorias de Inchope, no distrito de Gondola, afectos àquele unidade desde finais do ano passado, altura em que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, fixou-se em Santungira, no posto administrativo de Vunduzi, distri­to de Gorongosa, Sofala.

Fazendo aproveitamento da si­tuação e violando a missão para que foram incumbidos, os agen­tes, envergando roupa civil e em­punhando armas de fogo, simu­laram assaltos na região de Muda Serração, a aproximadamente 10 quilómetros do posto de Inchope.

O comando provincial da PRM de Manica continua a gerir sigi­losamente esta informação. Por isso, negou ter havido detenção de elementos da FIR.

“A polícia não tem nenhuma informação à volta de uma pro­vável detenção que envolva mem­bros da FIR e, se tivéssemos tido, não estaríamos a nos pronunciar porque estas atitudes não dignifi­cam a corporação e não teríamos porquê escondê-los”, disse o chefe do Departamento de Relações Pú­blicas do Comando Provincial da PRM em Manica.

Fontes da corporação em Mani­ca confirmaram à nossa equipa as detenções. De acordo com o nosso inter­locutor, cinco elementos da FIR foram detidos em consequência deste acto. Questionados sobre motivos pelos quais o Comando da PRM preferiu não se pronunciar, as fon­tes garantiram que há receio de que esta informação venha causar impacto negativo, numa altura em que o país vive momentos de tensão.

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Moçambique: PERIGOSO



Verdade (mz) - editorial

É preciso fazer alguma coisa e é já. Este não pode continuar a ser um país de filhos e enteados. O cidadão Guilherme Mavila não pode, de forma alguma, viver à grande e à francesa enquanto 22 milhões de habitantes vivem à mercê da fome e do desespero. As generalizações, sabemo-lo, pecam por fugirem à verdade. Contudo, neste caso seria hipocrisia passar ao lado delas.

É que, por mais que esfolemos os miolos, não conseguimos compreender o que terá feito o ex-ministro do Trabalho, Guilherme Mavila, para merecer tantos cargos públicos. É Presidente do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Electricidade (CENELEC), uma instituição cuja vocação devia ser arbitrar os conflitos entre a Electricidade de Moçambique (EDM) e os seus clientes. Na verdade, o CENELEC é – analisando bem as coisas – um mecanismo criado para empregar indivíduos avessos ao trabalho. Só isso justifica que nos seus 10 anos de existência não tenha resolvido sequer um caso entre a EDM e um utente.

Esta situação de total inoperância do CENELEC é, por si só, uma denúncia flagrante do gasto de dinheiro público que esta instituição representa. Curiosamente, o PCA da CENELEC é igualmente administrador no Instituto Nacional de Telecomunicações. Portanto, o ex-ministro do Trabalho é um homem com sorte e que goza de salários chorudos num país onde o emprego não abunda. Só merece tamanha confiança quem demonstra extrema competência. O que, diga-se, não é o caso de Guilherme Mavila.

Quando era ministro do Trabalho o Instituto Nacional Segurança Social (INSS) Mavila entrou em esquemas congeminados no esgoto da pior sacanice com alguns bancos da praça. Aliás, quando deixou de ser ministro foi presenteado com o cargo de administrador não executivo de uma instituição bancária onde mandou injectar, via INSS, cerca de 400 mil dólares.

Pelo passado de Guilherme Mavila não cremos – gostávamos de estar enganados – que o homem tenha vergonha na cara ao ponto de abdicar de pelo menos um destes cargos em instituições públicas. Nem é pela questão da probidade pública. Isso não é o mais preocupante num país que cria leis que não segue nem mesmo com uma arma apontada à testa. O que nos preocupa é a falta de consciência ética de quem deve servir o povo. Isso é tremendamente perigoso.

Guilherme Mavila devia ser demitido, não pela acumulação de cargos cujo salário líquido ultrapassa a fasquia dos cinco mil dólares, mas sim por manifesta incompetência. Portanto, a maior injustiça que um Governo pode cometer contra o seu povo é criar cidadãos como Mavila, que ganham muito e não fazem nada. Demitam-no e façam um favor ao povo.

Xanana Gusmão compara ONU a "tartaruga com carcaça dura" que precisa de reforma



MSE – APN - Lusa

Díli, 12 jul (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, comparou hoje a ONU a uma "tartaruga de carcaça dura e pesada" a lutar para chegar à praia, defendendo que a organização precisa de uma reforma urgente.

"A própria ONU precisa urgentemente de reforma. A pesada organização assemelha-se a uma tartaruga de carcaça dura e pesada, tentando lutar contra as marés e chegar à praia, porque à praia, em diversos países, estão continuamente a ir os agentes das missões de paz da ONU que lá trabalham e recebem medalhas pelo grande sacrifício de não poderem resolver os problemas", afirmou Xanana Gusmão.

O primeiro-ministro timorense falava no parlamento nacional no primeiro debate organizado pelo hemiciclo sobre o Estado da Nação.

Além da crítica à ONU, o primeiro-ministro falou da "globalização da hipocrisia", referindo-se aos conflitos existentes no mundo, à crise económica e aos "escândalos" do sistema financeiro mundial.

"Aos escândalos do sistema financeiro mundial, com bancos vazios de dinheiro enganando a sociedade, juntou-se o escândalo de bilionários e sociedades milionárias transferirem os seus triliões de dólares para ilhas-paraíso, fugindo dos impostos, enquanto os governos lutam por falta de dinheiro para sustentar os seus países", afirmou.

Apesar daquela realidade, são os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos que tem de "por forças do dever às convenções internacionais", que assinaram, fazer relatórios anuais sobre direitos humanos, democracia, pobreza e má-nutrição, branqueamento de capitais e corrupção e sobre transparência e direitos cívicos.

"Para conhecermos melhor o Estado da Nação é fundamental que tenhamos sempre uma visão global do que se passa no mundo, do que se desenrola na Europa, da situação na América, das dificuldades de África, dos problemas do Médio Oriente e do que acontece ao redor de nós na Ásia", afirmou.

Para Xanana Gusmão, Timor-Leste alcançou grandes progressos porque "olhando para o mundo, não há história de um país que, em tão pouco tempo, tivesse conseguido tanto".

No discurso, com 24 páginas, o primeiro-ministro prestou homenagem ao povo timorense, porque é à população que se deve o "Estado viável e em fase segura de construção e consolidação".

Na intervenção, que contou com a presença de vários elementos do governo e do corpo diplomático, Xanana Gusmão falou sobre reformas institucionais, nomeadamente ao nível da Polícia Nacional, de crescimento económico, de desenvolvimento humano e relações internacionais e do novo paradigma para o desenvolvimento.

"Acredito que nós, timorenses, podemos protagonizar mais uma iniciativa no novo paradigma de desenvolvimento, para tentar convencer o mundo quanto ao combate eficaz e sustentado à pobreza", afirmou.

Segundo Xanana Gusmão, o novo paradigma de combate à pobreza em Timor-Leste passa por "reconhecer" que os timorenses conhecem "mais do que ninguém" as suas fragilidades "independentemente dos padrões e leituras internacionais".

"Timor-Leste tem os seus próprios obstáculos e uma história de luta e sacrifício, mas tem, também, já uma história de resiliência e de progressos consideráveis que apelam à confiança no nosso percurso futuro", disse.

Para o futuro, no combate à pobreza, o primeiro-ministro timorense disse esperar contar com o "compromisso firme de todos os timorenses e com a solidez das instituições do Estado para tornar real" o ideal de um país "desenvolvido, justo e digno".

Leia mais sobre Macau e Timor-Leste – ou  outros países daquela região do mundo - em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

Portugal: OS CARRASCOS DE ASSUNÇÃO ESTEVES



Nicolau Santos – Expresso, opinião

A presidente da Assembleia da República lida muito mal com contrariedades. Lida pior com desafios ao seu autoritarismo. E não suporta as manifestações de descontentamento popular que, volta e meia, acontecem na hemiciclo de São Bento.

Esta tarde, 11 de julho, perante um numeroso grupo que nas galerias gritava "demissão!", Assunção Esteves não se enervou apenas. Fez uma sugestão, uma declaração e uma citação.

A sugestão foi que se repensasse a possibilidade do público deixar de ter acesso à casa da democracia. A declaração foi a de que "não fomos eleitos para sermos amedrontados, desrespeitados". E a citação foi de Simone de Beauvoir: "Não podemos deixar que os nossos carrascos nos criem maus costumes".

Beauvoir escreveu esta frase a propósito da opressão nazi sobre os franceses durante a II Guerra Mundial. Equiparar cidadãos portugueses que se manifestavam na casa da democracia a torturadores e carrascos nazis é inadmissível - e é totalmente inaceitável que seja a presidente da Assembleia da República a fazer essa comparação.

O povo português merece seguramente um pedido de desculpas por parte de Assunção Esteves. E quem em democracia tem medo do povo, não merece seguramente ocupar o segundo cargo na hierarquia de um Estado democrático. 

Portugal: ASSUNÇÃO ESTEVES E A AMEAÇA DOS CARRASCOS (não é a primeira vez)



TVI 24

Presidente da Assembleia da República cita Simone de Beauvoir a propósito dos protestos no Parlamento. Antes já o tinha feito sobre Guantánamo e o terrorismo

Assunção Esteves não gostou dos protestos na Assembleia da República esta quinta-feira e ameaçou mudar as regras de acesso às galerias. Depois dos protestos e da gritaria, usou uma frase para resumir a situação.

«Não podemos deixar, como dizia a Simone de Beauvoir, que os nossos carrascos nos criem maus costumes».

A escritora francesa inspirou-se nesse sentimento quando escrevia sobre os horrores da Segunda Guerra Mundial, referindo-se à opressão nazi.

Mas não foi a primeira vez que Assunção Esteves recorreu a este expediente. A 31 de maio de 2006, quando era eurodeputada pelo PSD e participava num debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a situação dos prisioneiros em Guantánamo, disse o seguinte:

«Guantânamo não define os limites do direito e da política, mas definir os limites do direito e da política é uma exigência básica dos princípios de justiça. É essa a maior vitória da democracia sobre o terrorismo. Usando as palavras de Simone de Beauvoir, não podemos deixar que os nossos carrascos nos criem maus costumes».

Mais tarde, a 6 de setembro de 2007, voltou a recorrer a expressão a propósito do terrorismo, ainda na condição de eurodeputada:

«Em primeiro lugar, a garantia dos princípios da dignidade humana e do Estado de Direito em todas as frentes no combate ao terrorismo. Não podemos fazer claudicar as bases morais da democracia que assentam justamente nesses valores. Como dizia Simone de Beauvoir, não podemos permitir que os nossos carrascos nos criem maus costumes.»

Esta quinta-feira, à saída do Parlamento, Assunção Esteves reagiu, dizendo que apenas se queria referir à necessidade de não perturbação dos trabalhos. Sobre o facto das suas declarações estarem a ser muito criticadas, respondeu: «Paciência». 

Assunção Esteves e Simone de Beauvoir - Génio da Lâmpada – comentários em TVI24

O que esta senhora não sabe, é que Simone de Beauvoir, quando afirmou o que ela citou, estava a referir-se aos na zis. É triste, ver o povo que protesta as atrocidades que a organização que ela representa está a cometer, ser chamado de carrasco. Está tudo dito... é isto a nossa democracia... 2013-07-12 12:56

Portugal – ASSUNÇÃO ESTEVES: CAMILO EM VEZ DE SIMONE



Saragoça da Malta – Jornal i, opinião

Assunção Esteves, se tivesse estado à altura do cargo e da função que desempenha, ter-se-ia limitado a dar instruções à PSP para evacuar as galerias

A 11 de Julho de 2013 viveu-se no parlamento um dos mais insólitos momentos da vida democrática dos últimos 39 anos. Perante uma manifestação nas galerias do hemiciclo, a presidente da Assembleia da República reagiu gritando aos manifestantes que fizessem o favor de sair. E repetiu várias vezes o comando! Ofacies, o tom de voz e as próprias palavras só têm uma qualificação: foram inadmissíveis e intoleráveis.

Assunção Esteves é, antes de mais, deputada. É, depois, titular do segundo cargo na hierarquia do Estado. É também uma mulher formada. Com traquejo político e social. Ex-juíza-conselheira do Tribunal Constitucional. Ex-docente universitária. Representa e vincula o Estado.

Assunção Esteves não está, portanto, obrigada apenas pelos deveres que impendem sobre os representantes da nação. Está sujeita às exigências de dignidade, probidade, educação e respeitabilidade que são inerentes ao estatuto e à função do cargo presidencial que desempenha. Cargo que implica "majestade", no mais próprio sentido do termo.

Assunção Esteves, naquele momento, escancarou a alma: percebeu-se o que sente pelo desespero daqueles que em tempos a elegeram e agora protestam, bem como a simpatia que tem pelo estado anímico de quem exerce o "direito de resistência" manifestando-se.

Assunção Esteves não esteve à altura do cargo e da função que desempenha. Para estar ter-se-ia limitado a dar instruções à PSP para evacuar as galerias, esperando em majestático silêncio poder retomar os trabalhos. Não o fez. Gritou com os manifestantes. Baixou o nível. Dirigiu-se a quem protestava ordenando-lhes, crispada, que saíssem do parlamento. Berrou contra os berros. Em tom irritado, ultrapassou os limites que lhe eram autorizados pela educação e pela dignidade que o cargo lhe exige.

E nada disso era necessário no exercício dos poderes que tem para conduzir os trabalhos do parlamento. Não sendo necessário, é indesculpável. Das mais altas figuras do Estado esperam-se apenas virtudes. Por isso são os nossos "maiores". Ora toda a respeitabilidade desaparece quando se desce ao nível do bate-boca, da fúria incontida, do descontrolo. Como dominaria a sessão se os deputados portugueses tivessem os hábitos de pugilato comuns noutros parlamentos? Se não foi eleita para ser desrespeitada, claramente desrespeitou-se, bem como a nós.

Depois do que vi e ouvi, nunca mais verei em Assunção Esteves a presidente do parlamento. Verei apenas uma mulher capaz de zanga, irritação, fúria, descontrole.

O que se seguiu ainda foi pior: já com o povo expulso, quis ter um momento de erudição invocando Simone de Beauvoir. Devia ter-se lembrado da "Queda de Um Anjo". Era mais próprio. E ao fazê-lo foi injusta, porque o brando povo luso nunca foi carrasco. Tem sido, isso sim, vítima de muitos carrascos.

Para coroar o episódio, confrontada com o espectáculo dado à nação, não pediu desculpas, não assumiu o erro, não teve o mínimo laivo de humildade. Tentou explicar o inexplicável, desculpar o indesculpável, maquilhar o intolerável. Se o tivesse feito, assumiríamos simplesmente um momento de humanidade. Não o tendo feito, ninguém esquecerá isto.

Advogado

Investimentos angolanos em Portugal ascendem a milhares de milhões de dólares



João Santa Rita – Voz da América

Novo livro detalha presença económica de Angola. Alguns investidores causam preocupação por se "esconderem por detrás da cortina"

Os investimentos de Angola em Portugal devem alcançar presentemente “sem exageros” os cinco ou seis mil milhões de Euros, disse o jornalista económico português Celso Filipe.

Filipe, subdirector do Jornal de Negócios, publicado em Lisboa,  acaba de lançar em Portugal um livro sobre a presença económica angolana em Portugal titulado “O poder angolano em Portugal”.

Filipe avisou que embora esses investimentos sejam “substantivos” tende a haver “algum exagero em como são avaliados” devido “às relações históricas entre os dois países e não com a realidade dos factos”.

“O que é óbvio é que os angolanos estão presentes em sectores importantes e estratégicos como por exemplo na banca e nas telecomunicações e isso causa alguns incómodos em alguns sectores,” disse.

O jornalista disse que as posições dos investidores angolanos em empresas cotadas em Portugal  estavam avaliadas em 2,6 mil milhões de euros.

Entre empresas não cotadas e outros investimentos essencialmente na área do imobiliário “podemos estar a falar sem exagero entre cinco mil a seis mil milhões de euros”, acrescentou.

Para além da banca e telecomunicações e “algumas tentativas na comunicação social”, há investimentos em empresas não cotadas mais pequenos no sector dos vinhos, azeite, e produtos agrícolas.

Isto, disse, tem mais a ver com uma razão ou racional de ´fechar o circuito´.

Angola é importadora deste tipo de produtos e os investidores angolanos ao comprarem empresas em Portugal que produzem esses mesmos produtos “fecham um ciclo ou seja transformam-se também eles próprios em exportadores e importadores da sua própria actividade”.

Interrogado sobre de onde vêm os investimentos em Angola, Celso Filipe, fez notar os investimentos de companhias como a Sonangol ou de empresas ligadas a Isabel dos Santos  filha do presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Contudo, disse, há investidores “menos visíveis”.

“Essa é uma das razões de algumas dúvidas em relação aos investimentos angolanos em Portugal,” disse Celso Filipe para quem “poder haver várias razões” para “essa opacidade”.

Contudo, acrescentou, “essa opacidade só joga contra eles porque a opacidade é inimiga de um bom negócio e é inimiga do lucro”.

“Ao ficarem por detrás da cortina esses investidores acabam por prejudicar o seu próprio investimento porque ao lançar-se dúvidas sobre um negocio ele é menos rentável,” disse.


Angola: FOME ASSOLA A HUÍLA



Teodoro Albano – Voz da América

Governo diz ter situação sob controlo 

HUILA — A fome que grassa os vários municípios da província da Huíla como consequência da seca fez agravar os casos de má nutrição em crianças e aumentou o risco do abandono escolar nas zonas mais atingidas.

Para minimizar os danos da subnutrição infantil, a Agência das Nações Unidas para a Infância, UNICEF está a par com as autoridades sanitárias locais a assistir no âmbito da lei do desenvolvimento e protecção da criança, a recuperação de menores vítimas da má nutrição severa.

De acordo com o representante assistente do UNICEF, na Huíla, Paulo Hélio Mendes, apesar da nutrição infantil ser uma componente rotineira dos programas da organização, a situação da seca na região, exigiu uma outra abordagem;

“O UNICEF só reforçou a resposta na componente de nutrição e essa resposta é abrangente. Está ligada as intervenções que o governo já tem estado a levar a cabo e o UNICEF apenas está a complementar naquelas componentes específicas onde achamos que há necessidade de reforço. Refiro-me nomeadamente ao fornecimento de produtos nutricionais terapêuticos e o treinamento e t´cnicos de saúde para assegurar a funcionalidade das unidades especiais de nutrição.”

E o instituto nacional da criança na Huíla, INAC, preocupado com os casos de abandono escolar, já solicitou ao executivo o reforço do programa merenda escolar nas zonas mais atingidas pela seca.

Para o director do INAC, Abel Chico Joaquim, é fundamental garantir a presença das crianças na escola.

“Fizemos uma proposta para que no quadro da emergência haja reforço para os municípios que estão na situação identificada de seca, uma situação extraordinária, para que todas as crianças tenham direito a merenda no sentido de permanecerem nas escolas e estamos também a priorizar os professores para que se mantenham nos locais de trabalho.”

A seca abrangeu mais de oitocentas mil pessoas em onze 11 dos catorze municípios da província da Huíla. O situação das famílias vítimas da fome

O plano de resposta do governo aos clamores das populações, está a ser correspondido pela sociedade que se mobiliza em ajudas várias. Hoje a directora provincial da assistência e reinserção social, Catarina Manuel, fala de uma situação controlada;

“Começamos a identificar os problemas a partir de Maio. Prontamente o governo central em colaboração com o governo provincial têm feito chegar os apoios às famílias nos onze municípios onde temos o problema e permite-nos dizer que a situação está controlada”.

Governo da Huíla garante controlo da situação das famílias vítimas da fome em face a seca que grassa a região.

DIPLOMACIA RUSSA DEMARCA-SE DO “CASO SNOWDEN”



JM – VC - Lusa

Ata, Quirguízia, 13 jul (Lusa) - O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, demarcou-se hoje do "caso Snowden", aconselhando Edward Snowden a dirigir-se ao Serviço Federal de Imigração da Rússia.

"As leis russas preveem um processo determinado para a obtenção de refúgio político e o primeiro passo é dirigir-se ao Serviço Federal de Imigração", declarou o ministro, à margem de uma cimeira dos chefes da diplomacia dos países membros da Organização de Cooperação de Xangai.

"Nós não contactamos com Snowden, eu soube das questões que ele ontem discutiu com os defensores russos dos direitos do homem tal como os outros, através dos meios de informação", acrescentou, citado pela agência Interfax.

Um porta-voz do Serviço Federal de Imigração da Rússia, citado pela agência ITAR-TASS, revelou hoje que ainda tinham recebido "qualquer pedido de asilo político da parte de Snowden".

Na véspera, teve lugar uma conversa telefónica entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo norte-americano, Barack Obama, mas o Kremlin recusou-se a avançar pormenores.

Snowden é acusado pelos Estados Unidos de violar a lei de espionagem, depois de filtrar detalhes dos programas governamentais secretos de vigilância a registos telefónicos e comunicações na Internet.

A Casa Branca apela à expulsão de Snowden e à sua extradição para os Estados Unidos, de forma a ser julgado por fugas de informação de dados confidenciais sobre segurança nacional.

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