quarta-feira, 26 de junho de 2013

GREVE GERAL. PORTUGAL VAI PARAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E GOVERNO RUA!



Redação PG

Ainda não é meia-noite em Portugal (23:40) e já se nota redução de movimento nas ruas, principalmente menor circulação de autocarros e eléctricos da Companhia Carris. Os efeitos da greve geral já são ligeiramente perceptíveis.  A expetativa é a de que amanhã Portugal esteja com imensos serviços paralisados.

Independentemente da equipa do Página Global estar completamente solidária com a greve geral e todos os trabalhadores portugueses contamos manter a publicação dedicada ao tema Greve Geral e tudo que isso venha a implicar e seja digno de fazer notar. É provável que as publicações sejam um pouco reduzidas mas a atualidade sobre países lusófonos e sobre o mundo será também aqui abordada em conformidade com o que nos for possível.

Fazemos votos de que Portugal obtenha os melhores resultados desta jornada de luta contra o governo fascizante chefiado por Passos-Portas-Gaspar e um presidente da República que apoia as políticas dos atores que vêm destruindo ainda mais Portugal desde há dois anos a esta data.

Portugal - VITÓRIA DOS PROFESSORES: UM EXEMPLO PARA A GREVE GERAL



Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Os sindicatos dos professores fizeram mal em exercer o direito greve que, na forma como uma parte razoável dos políticos portugueses o vê, nunca deve ser mais do que simbólico. Fizeram? Pela primeira vez, nos dois últimos anos, o governo sentou-se mesmo à mesa das negociações. Não antes da greve aos exames. Não antes da greve às avaliações. Mas quando se corria  risco de se instalar o caos nas escolas.

Apesar de ainda não haver acordo, os professores conseguiram, com as suas greves, a integração de mais medidas que contribuirão para que não haja professores com horário-zero e em risco de ir para "requalificação" (eufemismo para despedimento). Um regime que só se aplicará aos professores a partir de fevereiro de 2015. O limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola que não tenham serviço letivo passou a ser de 60 quilómetros, tal como acontece com a restante Função Pública. E o governo garantiu que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas incidirá apenas na componente não leciva de trabalho individual. Por fim, a direção de turma volta a integrar a componente letiva.

Os professores não terão conseguido tudo. Mas conseguiram, pela primeira vez em qualquer confronto com este governo, cedências relevantes. E por isso, a FNE desmarcou as greves e a Fenprof interrompeu-as (com excepção, claro, da greve geral). Para os que, durante o último mês, zurziram nos professores, fica uma importante lição: mostrar indignação no facebook e falar mal dos "políticos" serve de muito pouco se não se está disponível para levar até ao fim, de forma consequente, o confronto. O governo conta com a divisão das pessoas. Desta vez não lhe chegou.

Amanhã, há uma greve geral. O exemplo dos professores deve ser, para todos nós, uma inspiração. Solidário com esta greve, não encontrarão aqui nenhum texto meu.

Portugal: TRANSPORTES PRATICAMENTE PARADOS EM DIA DE GREVE GERAL



Jornal i - Lusa

Apenas algumas empresas asseguram serviços mínimos

A greve geral marcada para amanhã vai por os transportes a meio gás em todo o país.

O tribunal arbitral decidiu não fixar serviços mínimos para a circulação do metro de Lisboa. Assim, apenas deverão ser assegurados os serviços mínimos necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações, o que passa pela obrigação da presença de dez trabalhadores distribuídos por postos de comando.

A Carris vai assegurar 13 das suas carreiras. Em comunicado, a Carris indicou que as carreiras 703, 708, 735, 736, 738, 742, 751, 755, 758, 760, 767 e 781 vão funcionar a “50% do seu regime normal”. A empresa tem ainda que garantir o funcionamento do transporte para deficientes.

O grupo Transtejo, responsável pelas ligações fluviais entre a margem sul e Lisboa, anunciou que as carreiras não estão garantidas na quinta-feira, dia da greve geral, referindo que está previsto que não se efectuem ligações. Os trabalhadores daSoflusa, empresa que faz a ligação entre o Barreiro e Lisboa, aprovaram também em plenário a adesão à greve geral.

A CP prevê uma paralisação total nos comboios durante a greve geral de quinta-feira e antecipa perturbações na quarta-feira à noite e sexta-feira de manhã. A CP informou ainda que será garantido transbordo rodoviário para os comboios Sud-Express, para França, e Lusitânia, para Espanha.

Além da falta de comboios, o Porto terá também o Metro e a Sociedade de Transportes Colectivos (STCP) apenas co serviços mínimos. As duas empresas de transportes públicos referem que a oferta habitual será “bastante reduzida”. “O Metro funcionará de modo muito condicionado, circulando apenas na Linha Amarela (D) e no troço entre as estações da Senhora da Hora e do Estádio do Dragão”, entre as 07:00 e as 21:00. Em toda a restante rede “não haverá serviço”, acrescenta o comunicado.

Também o tráfego aéreo será afectado. A ANA “informa todos os passageiros e demais utentes das suas infra-estruturas que o tráfego aéreo poderá ser afectado em virtude da greve geral “.Perante esta possibilidade, a gestora aeroportuária recomenda a confirmação dos voos junto das companhias aéreas, dos respectivos representantes locais ou agentes de viagens, antes da deslocação para os aeroportos.

Brasil: SABERÁ O PT IDENTIFICAR E APROVEITAR A JANELA HISTÓRICA?




Mais do que bom ou ruim, estamos diante de uma janela histórica. Cabe a esquerda aproveitá-la. Sobretudo ao PT. O problema é que há muito tempo não faz parte da sua estratégia mobilizar a sociedade, pois o lulismo se baseia na acomodação e não no conflito. Por Antônio David e Lincoln Secco

Antônio David e Lincoln Secco, especial para o Viomundo – Carta Maior

Em Botucatu, próspera cidade do oeste paulista, a elite local foi às ruas para protestar no mesmo dia 20 de junho em que a esquerda foi expulsa da Avenida Paulista por militantes de direita. Um metalúrgico de 45 anos vestia uma camisa do Partido Comunista Revolucionário com a foice e o martelo. Dois jovens declarando-se do MPL e sem dizer os nomes mandaram aquele homem retirar sua camisa, pois aquela não era uma manifestação de partidos.

Por que dois jovens que nunca trabalharam e talvez nunca lutaram por nenhuma causa coletiva, podiam se dirigir naquela forma a um operário comunista? Em tempo: não existia até aquele momento MPL em Botucatu.

Os ataques físicos à esquerda partidária e ao próprio Movimento Passe Livre deixaram as esquerdas perplexas. É que há muito ela se sentia dona das ruas. Por mais que repudiemos tais ataques, é preciso dizer que não são manifestos de intelectuais (embora importantes) e defesa do direito democrático de erguer qualquer bandeira que calarão os direitistas nas ruas.

Os militantes mais maduros lembram que em 1988, quando um grupo de carecas de direita tentou invadir um comício de primeiro de maio na Praça da Sé em São Paulo, eles foram violentamente reprimidos pela esquerda. Mesmo nas manifestações maiores era impensável a presença de alguém com símbolos de direita nas ruas. A Direita não se manifestava assim ou o fazia em locais isolados.

Que a esquerda seja reduzida a isto seria lamentável. O primeiro passo para sair do impasse é compreender que há nas ruas uma classe média híbrida, mas claramente influenciada pela mídia conservadora. Suas opiniões são irracionais, embora manipuladas racionalmente pela imprensa.

A composição social da maioria dos manifestantes pelo menos até o fim de junho revelou uma rebelião da classe média com a participação um pouco maior de pobres em algumas regiões do país. Segundo a Folha de S. Paulo, 84% dos manifestantes paulistas do dia 17 de junho não tinham preferência partidária, 71% participaram pela primeira vez num protesto e 53% têm menos de 25 anos. Os estudantes eram 22% entre os manifestantes e pessoas com ensino superior 77%.

A composição social determina a agenda do movimento? A classe média é uma classe em trânsito. Como num ônibus, alguns querem entrar. Mas diferentemente de um ônibus lotado, muitos têm medo de descer. Só uma pequena parcela acredita mesmo que vai ascender rapidamente à classe superior. Ora, uma classe em trânsito é uma classe em transe. Ela é capaz de unir programas opostos num mesmo movimento. Ela pode oscilar para a esquerda e a direita.

Nas manifestações de 2013 é possível que estivessem jovens da classe média tradicional com medo de descer e jovens beneficiários das melhorias sociais induzidas pelo Governo Lula. Estes querem “entrar no ônibus” porque suas expectativas subiram mais do que sua condição social.

O que as manifestações nas últimas duas semanas mostraram? Que havia uma demanda represada latente por radicalização na sociedade. Ou seja, por mais que se esforce e seja parcialmente bem-sucedido na estratégia de arbitragem de interesses, o governo cada vez menos conseguirá evitar a polarização de classe, que agora chegou às ruas.

Aqui é necessário fazer uma digressão. A classe trabalhadora brasileira não é um todo homogêneo. Possui frações. Além do proletariado fabril, cujo paradigma é o metalúrgico, há uma nova classe trabalhadora, predominantemente jovem, que ascendeu via ensino superior privado, que consome mais, tem maiores expectativas, mas não enxerga perspectivas de futuro no mercado de trabalho. Por isso, vive sob tensão. E as ruas mostraram que essa tensão pode ser canalizada tanto pela esquerda como pela direita.

Por outro lado, há uma outra fração da classe trabalhadora, muito superior em tamanho, que ainda vive em condições de pobreza e miséria, e que constitui a principal base social e eleitoral do lulismo. Segundo André Singer, essa fração quer mudanças, mas possui um traço conservador: rejeita a radicalização política, pois associa o tumulto social ao desemprego e à carestia. Para mantê-los a seu lado e favorecê-los, a estratégia dos governos Lula e Dilma consiste em evitar a radicalização. De fato, este setor tem sido beneficiado: a pobreza e a desigualdade estão caindo – o traço conservador está na lentidão do processo.

Mas há aqui um paradoxo. O governo tem razões para evitar a radicalização política: a radicalização suscitaria crises, instabilidade, fuga de capitais etc., o que tenderia a elevar o nível de desemprego e a afetar diretamente o subproletariado. Nessa situação, além do risco de ver bloqueado o processo (lento) de redução da pobreza, essa fração de classe provavelmente enxergaria na direita uma alternativa política; some-se a isso o fato de que hoje a classe média tradicional é, dentre todas as classes, aquela que está se sentido mais prejudicada e tem maior força de ânimo para ir às ruas manifestar seu descontentamento com pitadas de protofascismo, como já ocorreu outrora na história do Brasil.

Porém, na medida em que viabiliza a ascensão social dos de baixo, a estratégia precisa viabilizar a organização e a mobilização da nova classe trabalhadora, caso contrário essa fração de classe poderá optar por alternativas conservadoras – e a explosão que houve agora o comprova. Se a nova classe trabalhadora pender para a direita, não se trata de perder apenas o governo nas urnas. É o processo em curso de combate à pobreza e à desigualdade que será bloqueado.

Dito isso, o impasse da estratégia do lulismo pode ser colocado nestes termos: de um lado, é necessário evitar a radicalização, pois sua base social rejeita a radicalização; de outro, é necessário preparar-se para a radicalização, pois, na medida em que essa base social ascende, a radicalização torna-se inevitável. Mas como preparar-se para a radicalização, senão através da organização, mobilização e luta? A estratégia do lulismo só poderá viabilizar-se se tiver força para superar-se, ultrapassar o paradoxo inscrito nela mesma.

A radicalização ensaiada em 2005 não teve eco nas ruas, só nas redes virtuais. Hoje, tem apoio de massas e aprovação de uma parte imensa dos expectadores. A presidenta Dilma Roussef parece ter feito dois movimentos ousados. O primeiro é legitimar nas manifestações os interlocutores de esquerda: o MPL, o qual de fato já foi ultrapassado pelas ruas, e o MTST. O segundo movimento da presidenta foi jogar as manifestações contra o Congresso e este já acusou o golpe e chamou a proposta de Constituinte exclusiva de autoritária.

Mais do que bom ou ruim, estamos diante de uma janela histórica. Cabe a esquerda aproveitá-la. Sobretudo ao PT. O problema é que há muito tempo não faz parte da sua estratégia mobilizar a sociedade, pois o lulismo se baseia na acomodação e não no conflito. Voltamos, assim, ao paradoxo. Saberá o PT identificar e assumir a inevitável necessidade de radicalização inscrita em sua própria estratégia de não radicalização?

*Lincoln Secco é Professor de História Contemporânea na USP; Antonio David é Pós Graduando em Filosofia na USP

Brasil: STF MANDA PRENDER DEPUTADO NATAN DONADON



Pragmatismo Político

Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon. É a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.

O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a 1. Na sessão, os ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a uma pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime fechado.

Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.


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Brasil: A IMPORTÂNCIA DA VOZ ROUCA DAS RUAS



Mário Augusto Jakobskind – Direto da Redação

Muito importante o Brasil ter uma presidenta atenta à voz rouca das ruas e dialogar com representantes dos movimentos sociais. Faz parte do jogo democrático, mas só que Dilma Rousseff já poderia ter feito isso desde o início do governo. Não foi o que aconteceu, segundo admitem as lideranças.

Mas tudo bem, antes tarde do que nunca. Para começar a decodificar a voz das ruas urge que o governo federal se empenhe no sentido de pressionar os executivos estaduais e municipais a abrirem as contas das empresas que exploram os serviços de transporte coletivo.

Essas mesmas empresas tinham recebido isenção fiscal por parte do governo Dilma Rousseff e ainda por cima os prefeitos e governadores aumentaram o preço das passagens, que acabaram reduzindo, mas sem informar por quanto tempo e se as empresas serão subvencionadas pelo Estado para cobrir a redução.

No Rio de Janeiro, empresários do setor de transportes coletivos financiam campanhas de candidatos, que ao serem eleitos retribuem os favores concedidos. Conhecedores do setor acusam prefeitos e governadores, não só os atuais, como anteriores, de nomearem secretários de transportes indicados pelos empresários dos transportes. Promiscuidade total.

A voz rouca das ruas está dando outros recados. Da indecorosa privatização do Maracanã ao sucateamento dos hospitais, isso em todo o país, passando pela repressão indiscriminada em determinadas áreas.

Violência rotineira - Sobre este último item, o povo das áreas carentes do Rio há tempos conhece a truculência da PM, sob total silêncio da mídia de mercado. Agora, ao reprimir as legítimas e pacíficas manifestações dos jovens, os batalhões de choque cumprem a voz de comando, leia-se Sergio Cabral. A classe média sentiu de perto a truculência rotineira nas áreas carentes, prática habitual do tempo da ditadura.

Marginais e agentes provocadores do gênero pitbul não fizeram parte das manifestações. Pegaram carona, no caso dos agentes provocadores, para disseminar o pânico e mesmo agredir militantes de partidos. Há denúncias até de que além de estimulados, alguns receberam ajuda de custo para fazer o que fizeram.

Em Brasília foi claríssima a ação de agentes provocadores no prédio do Itamaraty e na Catedral. Manifestante na acepção da palavra não faz isso. Há indícios de incitamento por parte de grupos extremistas descontentes com as denúncias que a Comissão da Verdade vem divulgando e a discussão sobre a revisão da lei da anistia. É gente que tem culpa no cartório e teme a verdade.

Quanto à marginalidade no Rio, a Polícia Militar não estava presente durante a ação do setor, tanto que as depredações ocorreram sem obstáculos sob o olhar, muitas vezes exclusivo, das câmeras da Globo.

A Rede Globo, por sinal, entrou de sola nas manifestações. Com a soberbia de sempre, tentou pautar os acontecimentos. Aproveitou ao máximo as imagens dos quebra-quebras para disseminar o temor e mesmo o pânico a quem não esteve nas manifestações dos jovens, na prática tentando convencer a opinião pública que o melhor para o país deve ser o que a mídia de mercado sempre defendeu, ou seja, a paz dos cemitérios.

Depois de criminalizar o movimento dos jovens, prática rotineira contra os movimentos sociais, a mídia de mercado teve de mudar de enfoque na cobertura diante do crescimento dos protestos e da ação truculenta da PM contra jornalistas. Mesmo assim, os meios de comunicação de mercado priorizaram os quebra-quebras relegando as manifestações propriamente ditas a segundo plano. Ou seja, na batalha da opinião pública o papel da mídia de mercado foi o de sempre.

Voz de comando - Não adianta apenas falar sobre o despreparo policial, pois os soldados e oficiais obedecem a voz do comando de Sergio Cabral, um governador que não está a altura da importância do mandato, como comprova até a afirmação do mentiroso Secretário de Segurança, Mariano Beltrame, ao admitir que a PM perdeu o controle da situação, não descartando inclusive a possiblidade de convocação do Exército em próximas manifestações. A PM não perdeu o controle, ela simplesmente deixou correr em certos momentos. Só reprimiu indiscriminadamente e covardemente os verdadeiros manifestantes. Beltrame estava numa sala informatizada da Secretaria de Segurança acompanhando a movimentação na cidade. Dava ordens para reprimir e agora posa de bonzinho. Os covardes não assumem o que fazem em matéria de truculência.

Outro recado que a Presidenta deve considerar: a representação popular não pode estar sujeita aos lobies empresariais, muito menos a campanhas milionárias financiadas por grupos econômicos que vão cobrar a fatura depois das eleições.

Reforma política para valer - A reforma política que se faz necessária para aprimorar a democracia precisa levar isso em conta. Presidenta, por que não baixar um decreto, ou encaminhar ao Congresso, projeto impedindo que empresas financiadoras de campanhas eleitorais sejam impedidas de realizar obras públicas?

Para tudo isso acontecer é necessário que o povo seja informado de forma plural e não ficar sujeito ao esquema do pensamento único a serviço de interesses econômicos dos mais variados matizes. Dilma Rousseff, ouça a voz dos que pedem a democratização dos meios de comunicação e não ceda às pressões da mídia de mercado.

*É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

Portugal: CONTAS À MODA DA TROIKA E NÃO SÓ



Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

Há vários mistérios à volta das contas nacionais, além da crueza dos números que diariamente nos vão sendo debitados, qual deles o mais assustador, tanto no campo macroeconómico como no âmbito das famílias.

Ainda ontem se soube que o défice aumentou 13% no primeiro trimestre, apesar do brutal aumento de impostos decretado pelo governo.

Mas quanto aos mistérios, diga-se que um deles tem a ver com a definição em concreto da meta do défice para 2014. A informação de que o governo tem vindo a negociar uma tolerância maior para o ano que vem começou por ser negada veementemente, para a seguir começar a ser admitida como hipótese teórica, com tendência já para uma pré- -confirmação para algo de óbvio.

É que a situação catatónica da economia nacional é tal que não há hipótese a não ser renegociar esse défice, e quanto mais cedo melhor, por forma a que os ministérios possam elaborar os seus orçamentos sectoriais com um mínimo de rigor. E convém lembrar de passagem que os orçamentos são feitos durante o Verão e devem ser apresentados à Assembleia até 15 de Outubro.

Mais grave é a questão dos célebres 4,7 mil milhões de euros que se pretende cortar por vontade interna e da troika e que se irão traduzir na reforma do Estado que Paulo Portas anda há meses a fugir de apresentar como o Diabo foge da cruz.

Inicialmente a apresentação do documento ao país estava planeada para este mês. Mas o que em concreto existe neste momento é um misterioso guião que circula entre Portas e Passos, admitindo-se que com passagem por Vítor Gaspar, mas aparentemente à margem dos próprios ministros.

Relativamente à reforma do Estado e aos montantes concretos dos cortes, a situação é confrangedora. Já ninguém, a começar pelos próprios governantes, consegue explicar os montantes que se pretende reduzir. As informações variam entre 4 mil milhões e 6 mil milhões consoante as fontes, sendo o montante mais consensual os tais 4,7 mil milhões, vá-se lá saber porquê. O número é, aliás, atirado sem que se saiba se esses cortes são para fazer em 2013, 2013 e 2014, 2014 e 2015, ou até se podem ir para além disso, ou seja, para uma legislatura que já não dependa deste governo.

A questão dos cortes é, aliás, e para citar alguns dos mais conhecidos economistas que tenham adesão ao país real, absolutamente irrelevante, uma vez que é impossível amputar uma quantia tão grande, muito menos durante a permanência da troika, sensivelmente até esta altura do ano que vem. Para uma redução tão ampla seria necessário, na prática, um choque tão grande que se instalaria uma situação de completa e total ruptura em áreas tão essenciais como a saúde, a segurança social, a protecção civil, a justiça, as forças de segurança, etc.

Os dados disponíveis e a reserva que tem havido na identificação das áreas a atingir por essa austeridade de carácter definitivo indicam que o governo está consciente de um problema que tem de ser gerido com pinças para evitar o que pode ser uma crise social sem precedentes e um afundamento definitivo do país.

Portugal: GRANDE MAIORIA DOS ORGÃOS DO ESTADO NÃO PRESTA CONTAS



Duarte Garrido e João D' Espiney - Jornal i

De uma lista de 164 serviços, só 58 publicaram o plano de actividades para este ano e 34 divulgaram o relatório de actividades de 2012

A grande maioria dos organismos da administração directa e indirecta do Estado continua a não prestar contas públicas sobre a sua actividade, violando não só a legislação em vigor como as mais elementares regras de transparência.

O i consultou as páginas da internet de 164 organismos públicos tutelados por 10 ministérios e a Presidência do Conselho de Ministros e concluiu que, até anteontem, apenas 34 (20%) tinham divulgado os respectivos relatórios e contas de 2012 e só 58 (35%) publicaram o plano anual de actividades para o corrente ano.

A obrigatoriedade de os organismos elaborarem planos e relatórios de actividade remonta a 1987, mas a legislação que determina a sua divulgação só foi aprovada em 1996 (ver texto na página ao lado).

No caso dos planos anuais de actividades, os organismos deverão apresentar ao ministro respectivo, que "fundamentará a proposta de orçamento a apresentar na fase de preparação do Orçamento do Estado, devendo ser corrigido em função deste após a aprovação da Lei do Orçamento". Ou seja, em Janeiro já deveriam começar a ser divulgados publicamente. Já os relatórios de actividades, o diploma estabelece que "é submetido a aprovação do ministro competente até 31 de Março do ano seguinte".

O i tentou obter uma reacção dos gabinetes de todos os ministros envolvidos mas não obteve respostas até à hora de fecho desta edição. A excepção foi a Segurança Social. O porta-voz de Pedro Mota Soares garantiu que quer os planos quer os relatórios de actividade "estão todos feitos à excepção do Gabinete de Estudos e Planeamento, que em virtude da separação orgânica com o Ministério da Economia, demorou mais tempo".

POUCO MUDOU DESDE 2006 

Os números agora apurados pelo i evidenciam que não se registaram grandes melhorias em relação a 2006. Em Abril desse ano, uma pesquisa efectuada pelo "Jornal de Negócios" concluiu que apenas 18% dos organismos de seis ministérios (Finanças, Trabalho, Economia, Obras Públicas, Educação e Saúde) tinham dado a conhecer os seus planos de actividades.

Dos 154 organismos que figuravam nos organogramas dos ministérios publicados no relatório do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, só 27 é que tinham publicado o seu plano de actividades para 2006.

DEFESA É O MENOS TRANSPARENTE 

A análise por ministério permitiu concluir que a Defesa, a Agricultura e os Negócios Estrangeiros são os mais incumpridores e menos transparentes (ver infografia).

Nos organismos tutelados pelas Finanças, é de destacar o facto da Secretaria-Geral, a Direcção-Geral do Tesouro, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Direcção-Geral da Administração e Emprego Público não terem publicado nenhum destes dois documentos de gestão obrigatórios.

A Inspecção-Geral de Finanças e a ADSE só divulgaram o plano de actividades para este ano e a Caixa Geral de Aposentações apenas o relatório de 2012.

Na Economia, também não se encontra nenhum dos dois instrumentos no site do Instituto Nacional de Aviação Civil, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Na Educação, a Inspecção-Geral, as direcções regionais e a Fundação para a Ciência e Tecnologia não apresentaram nenhum e no MAI apenas a GNR e a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária o fizeram. Na Justiça, os únicos que divulgaram os dois documentos foram a Inspecção-Geral e a Secretaria-Geral.

No MNE, apenas o Instituto de Investigação Científica e Tropical publicou ambos os relatórios e na Saúde só a Inspecção-Geral, a Direcção-Geral de Saúde e o Infarmed.

Portugal: Greve Geral. Austeridade de governo de Passos volta a unir CGTP e UGT



Jornal i - Lusa

O agravamento da austeridade determinou a convocação da quarta greve geral realizada em Portugal nos últimos dois anos de governo, unindo as duas centrais, à semelhança do protesto de 2011

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, prevê "uma grande adesão" à greve geral de quinta-feira, o que, acredita, será "uma grande derrota para o governo", que pretende ver derrubado para conseguir um novo rumo político.

"Uma grande adesão dos trabalhadores à próxima greve geral corresponde a uma grande derrota do governo e a uma fragilização da sua base social de apoio", disse Arménio Carlos em entrevista à agência Lusa.

Depois de ter participado em plenários por todo o país, o sindicalista afirmou que as perspectivas apontam para "uma greve geral muito boa" na quinta-feira porque "há um grande descontentamento e indignação contra a política do governo". Segundo Arménio Carlos, os trabalhadores auscultados têm manifestado compreensão e apoio às propostas e posições da CGTP.

"Os trabalhadores em geral têm consciência que este é um momento especial ao qual têm de dar resposta", disse acrescentando que "esta greve geral era inevitável porque o governo assim o quis".O líder da Intersindical explicou que a paralisação se realiza em defesa da dignidade dos portugueses e dos seus direitos e responsabilizou o executivo pelo conflito ao aprovar um conjunto de legislação para o sector público e privado que desregula as relações laborais e reduz a protecção social e as condições de vida.

"Não se perspectiva nenhuma resposta do governo para melhorar o poder de compra das famílias ou o crescimento da economia e, pelo contrário, o que se perspectiva é mais recessão e desemprego. Se assim é, não há volta a dar senão assumir no presente a resposta para assegurar o futuro", disse.

O sindicalista considerou que existe um sentimento generalizado de repúdio pela política do governo e de desejo da sua queda e salientou que, nos plenários que têm feito, muitos têm sido os trabalhadores que votaram no PSD que manifestam a sua frustração e disponibilidade para participar na greve geral.

Tendo em conta o descontentamento generalizado da população e a necessidade de "derrotar a política de direita que tem destruído o tecido económico e desestruturado o tecido social", Arménio Carlos manifestou-se convicto de que a próxima greve geral "vai ser uma greve geral muito abrangente" envolvendo trabalhadores do sector público e privado, embora com maior visibilidade nos transportes e nos serviços públicos de educação, saúde e recolha de lixo.

Os protestos sociais em curso em vários países, nomeadamente no Brasil, podem, segundo o sindicalista, influenciar os portugueses.

"Temos todas as razões para nos mobilizar por nós próprios, dado os problemas com que nos confrontamos, mas a mobilização e os protestos em curso em várias cidades do mundo podem influenciar positivamente a participação cívica dos portugueses, quer na greve geral, quer mas manifestações que vão ocorrer em todos os distritos", disse.

Arménio Carlos manifestou-se, no entanto, contra qualquer manifestação de violência e defendeu o direito à resistência.

"Não podemos confundir violência com resistência. Vamos combater qualquer tipo de violência mas não abdicamos de resistir a estas políticas", concluiu o líder da Intersindical.

UGT. Protesto é "grito de insubmissão" em tempo de "tolerância zero"

Também o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considera que a greve geral é um "grito de insubmissão" perante as políticas de austeridade impostas, numa altura de "tolerância zero" para com o governo.

"O que a UGT tem vindo a fazer enquanto parceiro social é, gradualmente, percorrer os degraus que nos levam a um determinado patamar e, com a greve geral, esse patamar é atingido. Tolerância para a negociação há sempre, mas a tolerância em relação a estas políticas de austeridade é zero", disse Carlos Silva em entrevista à Lusa.

 Carlos Silva disse esperar que "o rumo do governo seja um rumo que não desperdice as vontades dos parceiros sociais em fazer da concertação social um verdadeiro fórum de entendimento".

No entender do líder da UGT, "um governo que se confronta claramente com todos os parceiros sociais da forma como o está a fazer significa que é o dono da verdade absoluta e isso não existe em democracia, mas em regimes de ditadura e totalitários".

"Esta política implementada nos últimos dois anos falhou, não foi bem-sucedida. O país continua a empobrecer, o desemprego aumenta, a economia não cresce, os empresários não investem. Basta de políticas de austeridade que castigam o país, violentam as pessoas, penalizam os trabalhadores, os reformados e os pensionistas", acentuou Carlos Silva.

Perante a actual situação do país, o secretário-geral da UGT advogou que "há mais do que razões para que os trabalhadores se sintam mobilizados para a greve geral", mas lembrou que "aderir à greve é uma questão de consciência individual de cada trabalhador".

O agravamento da austeridade determinou a convocação da quarta greve geral realizada em Portugal nos últimos dois anos de governo, unindo agora a CGTP e a UGT, à semelhança do protesto de 2011.

A greve geral que a UGT e a CGTP fizeram a 24 de Novembro de 2011 foi a segunda conjunta das duas centrais sindicais e a sétima greve geral realizada em Portugal depois da revolução de Abril de 1974.

Angola: DECLARAÇÃO DA FAO REPUDIADA NO NAMIBE



Armando Chicoca – Voz da América

Partidos e organizações dizem ser falso que Angola tenha reduzido a fome

Entidades partidárias e da sociedade civil rejeitaram uma declaração da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, que considera que Angola reduziu em metade a pobreza e a fome no país.

A decisão da FAO tinha merecido um forte repúdio do maior partido da oposição angolana, a UNITA, que pela voz do seu secretário geral Vitorino Nhany qualificou de “mentira” a declaração daquela organização.

No Namibe Nas escolas do ensino médio e ensino universitário, em cada uma das esquinas das ruas  da capital da província do Namibe, o clima é de repúdio em torno da questão.

Manuel de Brito, da associação dos estudantes universitários diz que a declaração é “insultuosa” e peca porque pode provocar uma revolta dos angolanos em manifestação pública.

Por outro lado, alerta as Nações Unidas para um acompanhamento mais responsável dos quadros da FAO que se deslocam em Luanda, capital de Angola, país endémico em actos de corrupção, sob pena de se manchar o bom-nome desta instituição internacional.

Silas José Augusto membro do “Fidega” Fórum dos desmobilizados de guerra  dse por seu turno que foi com muita surpresa e vergonha que tomou conhecimento da declaração da FAO que considerou de falsa.

Já o Secretàrio da UNITA, Vitorino Ndunduma convida os peritos da FAO a visitar as zonas cinzentas do Namibe, Cunene, Huila e de Benguela onde o político diz que habitantes estão entregues a morte.

Quem também se manifesta desapontado com a declaração da FAO, é o secretário Provincial para o acompanhamento e disciplina do PRS, no Namibe, Inácio Nunda Kakussunka.

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Angola: JOVEM PRESO EM LUANDA POR TER CARTAZ DE PROTESTO



Coque Mukuta – Voz da América

Um jovem foi detido na Sexta-feira passada por possuir um cartão criado para identificar os jovens que protestam a governação angolana. 

Tudo aconteceu quando João Ambrósio de 20 anos de idade pediu ao seu amigo para plastificar uma folha de A4, onde continha dados como: cartão de identificação de cidadão em protesto permanente. Motivo de adesão: por uma angola mais justa. Ocupação: desempregado. Residência: Do Tio, província de Luanda assim como o seu respectivo nº do Bilhete de Identidade.

Segundo Pedro Sozinho irmão do jovem detido, até agora não foram informados sobre as razões que levaram à detenção do Jovem João Ambrósio.

“Questionei a polícia quando é que provavelmente ele devia sair, mas até agora não conseguiram nos dizer nem as causas da sua detenção,”disse.

A Voz da América sabe de fontes do Comando Geral da Polícia Nacional que João Ambrósio está a ser acusado de falsificação de documentos.

Pedro Sozinho disse no entanto que a detenção do seu irmão está relacionada a sua participação nas manifestações.

“Concluímos que o problema tem haver com a questão da manifestações já que é com a questão das manifestações, então como é este o caso a polícia que resolva” acrescentou.

Tentamos o contacto com o Porta-voz do Comando Geral, Aristófenes Santos o mesmo mostrou-se indisponível para qualquer esclarecimento.

Moçambique: Renamo intensifica ataques a colunas de viaturas entre Muxúnguè e Rio Save



O País (mz)

A CIRCULAÇÃO NA ESTRADA NACIONAL 1 ESTÁ LONGE DE SER SEGURA

A circulação na Estrada Nacional número Um está longe de ser segura, apesar da escolta que a Força de Intervenção Rápida e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique fazem às viaturas organizadas em colunas.

É que, durante a tarde e a noite da última segunda-feira, os homens Armados da Renamo atacaram a coluna de viaturas, sem, no entanto, causar vítimas humanas.

O primeiro ataque aconteceu por volta das 16h00, quando uma coluna composta por aproximadamente cinquenta viaturas fazia o percurso Muxúnguè-Rio Save. O segundo ataque aconteceu por volta das 21h00, quando a escolta regressava de Rio-Save para Muxúnguè, com viaturas que seguiam viagem da zona sul do país para centro e norte.

Devido ao pânico que os disparos causaram, alguns automobilistas perderam controlo das viaturas - que circulavam à alta velocidade - as quais despistaram, tendo outras sido atingidas nos pneus pelas balas disparadas pelos atacantes.

A forças de defesa e segurança que tem garantido a circulação de viaturas naquele troço conseguiram evitar que o pior acontecesse e permitiu que os carros sinistrados fossem rebocados até Muxúnguè, de onde seguiram a sua viagem.

No último ataque, os homens da Renamo estiveram posicionados em três locais diferentes ao longo do troço Rio Save-Muxúnguè. Por conta disso, as viaturas perfiladas em coluna são obrigadas, desde ontem, a andar a velocidades reduzidas, para permitir às forças de defesa garantir segurança a todos. é que, antes dos últimos ataques, cada automobilista que pusesse o seu carro na escolta procurava andar à alta velocidade possível, o que desagregava a coluna e expunha os carros ao perigo. Pior porque a Renamo tem estado a intensificar os ataques.

Por outro lado, a cada dia sente-se o desgaste dos agentes que garantem a segurança naquele troço. É que são os mesmos agentes que têm a missão de proteger os carros que circulam nos dois sentidos, e contam com apenas um único blindado para acompanhar a coluna.

Neste momento, o grande receio é que a Renamo realize ataques para além de Muxúnguè, o que complicaria cada vez mais a logística das forças de defesa e segurança. Por isso, os utentes da Estrada Nacional número Um, que não têm outra alternativa para chegar aos seus destinos, continuam a apelar ao Governo e à “perdiz” a rapidamente encontrarem consensos que permitam o regresso à normalidade, porque, se a insegurança continuar por mais dias, começará a ter efeitos nefastos na vida das pessoas que dependem directamente da transitabilidade segura da EN1.

Moçambique - PR e os ataques de Muxúngué: Incidentes vão ser ultrapassados




O Presidente Armando Guebuza disse ontem, em Maputo, que os incidentes de Muxúnguè serão ultrapassados. Ajuntou que Moçambique está em paz e que os ataques dos homens armados da Renamo em algumas regiões de Sofala constituem incidentes que visam testar a determinação dos moçambicanos na sua missão de preservação da unidade nacional, paz e consolidação da independência nacional.

Falando a Jornalistas nas cerimónias centrais de comemoração dos 38 anos de Independência Nacional ontem assinalados, o Chefe de Estado disse que o Governo acredita que através do diálogo conseguirá resolver esta situação para o bem de todos. 

“Obviamente não há motivos para desesperarmos, porque este é um teste à nossa determinação de continuarmos unidos, de continuarmos a construir o nosso país e de continuarmos na batalha de acabar com a pobreza”, afirmou o Presidente.

Segundo Guebuza, algumas pessoas, neste momento, estão impacientes e ficam desesperadas, pensando que tudo acabou e não compreendem que mesmo na vida de cada indivíduo, há períodos que as pessoas são testadas na sua determinação de fazer as coisas. E ao serem testadas, devem provar que acreditam nos princípios e na sua determinação de vencer o sofrimento, de vencer a pobreza e fazendo isso, sobretudo, garantindo que há paz.

“Não é porque houve um incidente aqui e acolá, que ceifou vidas a moçambicanos, cujas famílias transmitimos a nossa solidariedade e repúdio a esses actos criminosos, que vamos acreditar e pensar que Moçambique já não está em paz”, sublinhou.

Na ocasião, o Presidente reiterou que o Governo permanece firme na sua determinação de, pela via do diálogo, encontrar respostas para esta situação.  

Questionado pelos Jornalistas se estaria disponível a se encontrar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para acabar com esta situação, Guebuza disse que sim.

“Nunca me recusei a falar com o líder da Renamo. Ele é que se escapa, sempre”, disse.

Segundo o Chefe do Estado, o Governo não está desanimado e tudo fará para resolver o problema dos ataques dos homens armados da Renamo em Sofala.

“Nós não estamos desanimados. Acreditamos que vamos resolver o problema. E nós acreditamos ainda que o nosso papel, o papel de Moçambique na região e no mundo permanece o mesmo. Isto é um teste a todos nós, moçambicanos, para ver se estamos determinados ou não. E eu conhecendo os moçambicanos, como vocês também conhecem, sei que eles querem a paz, não querem a guerra e, por conseguinte, vamos trabalhar com determinação nesse sentido”, acrescentou.

No concernente aos resultados do diálogo político levado a cabo entre o Governo e a Renamo, o  Chefe do Estado pediu paciência aos moçambicanos, afirmando que se está a dialogar em torno de assuntos sensíveis e, sobretudo, porque este diálogo está a ser feito com alguém que não age como todos gostariam que agisse. “Uma pessoa que utiliza o povo como seu escudo, ameaça e mata população civil, podem imaginar a complexidade do diálogo com ele”, disse.

Entretanto, informações que nos chegam de várias províncias do país indicam que os 38 anos de Independência Nacional foram assinalados com manifestações a favor da paz e contra a guerra.

Assim, marchas e comícios populares marcaram a efeméride nas diferentes capitais provinciais. Para além da colocação da coroa de flores na Cidade de Maputo, uma marcha a favor da paz promovida por organizações da sociedade civil, marcou as comemorações, enquanto na Cidade da Beira, o Governador de Sofala, enaltecia as conquistas da independência ao mesmo tempo que apelava para o envolvimento de todos na manutenção da paz.

No mesmo diapasão pronunciaram-se os governadores de Nampula, Cidália Chaúque, de Tete, Rachid Gogo, de Gaza, Raimundo Diomba e de Inhambane, Agostinho Trinta.

Guiné-Bissau: Abdu Camara nomeado secretário-geral do Ministério do Interior




Bissau – O Coronel Abdu Camara foi nomeado, esta segunda-feira, 24 de Junho, para exercer as funções de secretário-geral do Ministério do Interior.

O despacho assinado por Antonio Suca Ntchama, titular da pasta do Ministério do Interior, ao qual a PNN teve acesso, refere a necessidade de restaurar a instituição e todos os seus serviços, imprimindo maior dinâmica no cumprimento das suas missões, no que respeita à manutenção da «ordem constitucional».

O ex-director do Serviço de Informação e Inspector-geral do Ministério do Interior vai, em parte, ocupar a vaga do Secretário de Estado de Segurança Nacional e Ordem Pública, Basílio Sanca, cuja pasta foi extinta na última remodelação do Governo inclusivo de transição. 

Apoiante do Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, Abdu Camara foi Administrador da Empresa «Sakala», durante a campanha de comercialização da castanha de caju em 2006, uma firma que teve pouco tempo de duração devido a uma má gestão.

Trata-se da segunda nomeação feita por António Suca Ntchama, duas semanas depois da mexida no actual Executivo, que, na semana passada, procedeu à nomeação de Biong Na Ntchongo para o cargo do Director-geral do Serviço de Informação do Estado da Guiné-Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network

Corrupção e indisciplina afetam função pública cabo-verdiana -- Ex-PR Mascarenhas Monteiro



JSD – PJA - Lusa

Cidade da Praia, 25 jun (Lusa) - A corrupção, a falta de respeito, de cortesia e de disciplina são alguns dos males que afetam a administração pública em Cabo Verde, afirmou o ex-presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro.

Segundo o antigo chefe de Estado (1991/2001), a autoridade do Estado tem de ser exercida com "maior acutilância" na luta pelo respeito ético e pela manutenção da disciplina e da produtividade na administração pública cabo-verdiana.

Mascarenhas Monteiro falava segunda-feira na conferência subordinada ao tema "Ética e Governação Pública", realizada no quadro da comemoração alusiva ao dia da Função Pública, assinalado domingo, e em que apresentou o tema "A Importância da Ética para uma Boa Governação".

Falando sobre o tema corrupção, Mascarenhas Monteiro disse que esse fenómeno tem surgido no arquipélago com uma "frequência inabitual", salientado que tal comportamento "não pode ser banalizado e considerado um caso isolado".

"Esses casos devem ser encarados como sintomas de um mal mais profundo que importa combater de maneira estrutural e determinada. É preciso inscrever a luta contra corrupção como uma das tarefas prioritárias da agenda política nacional", indicou.

Mascarenhas Monteiro defendeu que, sendo a corrupção um fenómeno global, o combate tem de ser travado tanto no plano nacional como internacional, exigindo um "esforço conjunto e solidário" de todos os países.

Além da corrupção, que considera ser "o maior atentado à ética", Mascarenhas Monteiro apontou outras "infrações disciplinares menos graves" que, apesar do seu caráter menos lesivo, devem ser combatidos com a mesma determinação, pois podem, ter impactos "extremamente negativos" no desempenho da administração.

"Infelizmente, a cortesia e o respeito não constituem apanágio de grande parte dos nossos funcionários. Muitas vezes consideram o utente como alguém que vem perturbar o merecido sossego dos funcionários. Assim, tratam-no de forma descortês", disse, exemplificando também com a violação dos deveres de zelo e discrição.

Para erguer e manter uma administração que não suscite desconfiança dos cidadãos e possa servir de exemplo às atividades privadas, recomendou, é necessário punir não só o ato de corrupção como também as pequenas infrações disciplinares.

"Existe um sentimento generalizado de que a falta de princípios e valores éticos na administração pública é um mal que pode causar grandes danos à sociedade, minando a confiança dos cidadãos nos seus dirigentes, o que pode provocar descrença nas instituições democráticas e dos processos eleitorais.

Ao comentar as considerações e recomendações de Mascarenhas Monteiro, o secretário de Estado da Administração Pública cabo-verdiano, Romeu Modesto, indicou que serão levadas pelo Governo e que serão integradas no Código de Ética e Deontologia para a Administração Pública, atualmente em elaboração.

Governo de Cabo Verde admite "graves problemas éticos" na administração pública



JSD – APN - Lusa

Cidade da Praia, 24 jun (Lusa) - O secretário de Estado da Administração Pública de Cabo Verde admitiu hoje que há "graves problemas éticos e fortes sinais de corrupção" na administração pública cabo-verdiana, cujas consequências podem colocar em causa a democracia.

Romeu Modesto, citado pela Inforpress, falava aos jornalistas no quadro da conferência subordinada ao tema "Ética e Governação Pública", realizada no âmbito das comemorações do Dia da Função Pública Africana, assinalado a 13 deste mês.

O governante adiantou que em Cabo Verde existem várias legislações e que o Governo tem tomado medidas em que estão a ser identificados problemas, mas reconheceu a necessidade de se aprofundarem as leis para combater mais frontalmente os problemas.

"Trata-se de um problema difícil porque onde existe o homem, onde há uma sociedade, esses fenómenos acontecem, mas estamos no caminho de criar instrumentos para poder trabalhar de forma frontal esses fenómenos que acontecem também a nível internacional", sustentou.

O processo das contratações é um dos aspectos apontados pelos cidadãos como sendo pouco transparente, reconheceu Romeu Modesto, argumentando que o executivo está a criar mecanismos de responsabilização dos funcionários e dirigentes.

"Temos a Lei de Base da Função Pública, que define um conjunto de princípios éticos e deontológicos, e a própria Constituição da República, mas vamos elaborar este ano um Código Ético da Administração Pública e aí teremos mais mecanismos, mais instrumentos para permitir um combate frontal a esse fenómeno", indicou.

A conferência sobre Ética e Governação Pública tem por objetivo debater a importância da ética como princípio fundamental para uma gestão pública democrática, e condição fundamental para o desenvolvimento de Cabo Verde.

No evento serão debatidos temas como "A Importância da Ética para uma Boa Governação", apresentado pelo ex-presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro, e "Os Princípios Norteadores da Gestão Pública dos EUA", apresentado pela embaixadora dos Estados Unidos em Cabo Verde, Adrienne O'Neal.

Durante o encontro serão ainda apresentados os instrumentos de promoção de ética e transparência na Administração Pública cabo-verdiana e a Carta Africana dos Valores e Princípios da Administração.

SIONAZISMO



Rui Peralta, Luanda

I - O que sempre irritou os judeus não sionistas, em relação ao sionismo foi a partilha de conceitos entre os sionistas e os antissemitas, sobre a “Questão Judaica” principalmente porque ambos faziam o mesmo diagnóstico e o que era mais irritante, era que sionistas e antissemitas partilhavam, também a mesma solução: Judeus, fora da Europa!

A “Questão Judaica” foi levantada pela Reforma Protestante, com a recuperação do Velho Testamento, que vinculava os judeus modernos da Europa aos hebreus antigos da Palestina, vinculo que foi reforçado pelos filólogos dos seculo XVIII, quando incluíram o hebreu e o árabe na família das línguas semitas. Enquanto os protestantes divulgavam a crença de que os judeus, por serem os descendentes dos antigos hebreus, deviam abandonar a Europa e partirem para a Palestina, assegurando assim a “segunda vinda de Cristo”, os filólogos continuavam a chamá-los semitas e no seculo XIX, as ciências biológicas reafirmam esta denominação, realçando a descendência racial.

Mas o seculo XIX entendeu, também, que para além das determinações linguísticas e biológicas, existia um potencial politico nesta situação de “devolver” os judeus á Palestina e que não se prendia com a segunda vinda de Cristo, mas com objectivos muito mais concretos e racionais. Um grupo de políticos laicos da década de sessenta, do seculo XIX, defendeu a expulsão e a transformação dos judeus em “agentes civilizadores da Europa no Oriente”. Esta política seria apoiada pelos sectores antissemitas mais radicais da sociedade europeia.

O “antissemitismo” é um conceito reflectido pelo vienense Wilhelm Marr, para caracterizar os princípios antijudaicos dos racistas europeus. Marr publicou, em 1879, um manifesto intitulado “A Vitória do Judaísmo sobre o Germanismo”, onde defendia a política racial e a separação imediata entre europeus, descendentes de arianos e judeus, descendentes dos antigos hebreus. O “antissemitismo científico” do século XIX era baseado no princípio de que os judeus eram diferentes dos europeus e que a sua presença na Europa era responsável pelas vagas violentas antissemitas, porque os judeus não tinham raízes, logo não tinham lealdade aos países onde viviam. E este era um problema efectivo no século XIX, o século dos nacionalismos europeus e da concretização do conceito de Estado-Nação. Os judeus não se enquadravam nesta configuração nacional, que redesenhava as fronteiras da Europa. Os nacionalismos europeus da época necessitavam da figura da pureza nacional, o que os atirava para os braços da pureza racial.

No lado judaico esta evolução do pensamento europeu, do romantismo cosmopolita para o nacionalismo do século XIX, deixa a porta aberta a preocupações e sobreavisos. Tanto os judeus laicos, como os judeus religiosos opuseram-se a esta nefasta linha de pensamento. Judeus reformistas, judeus ortodoxos, ateus, socialistas, anarquistas, comunistas, vastos sectores das comunidades yiddish, judeus cosmopolitas, opunham-se á expulsão das suas pátrias europeias e á separação que os nacionalistas pretendiam. Na sua busca pela “pureza nacional” pelos “valores nacionais”, na sua continuada ladainha de que “só o nacional é bom” que carateriza o discurso nacionalista, os nacionalismos europeus evidenciaram a xenofobia e o racismo, factores latentes na praxis nacionalista.

Na época surgiu, como reacção ao antissemitismo europeu, o movimento Haskalah, que assimilava os judeus às culturas europeias laicas e que exigia o final do papel dos rabinos ortodoxos sobre as comunidades e pequenos povoados judeus na Europa de Leste. O Haskalah lançou campanhas entre as comunidades judaicas europeias, na época, com o objetivo de as fazer abandonar as prácticas medievalistas, a favor da moderna cultura laica europeia. Não exacerbava as diferenças culturais e negava as diferenças físicas e as teses raciais, considerava a Europa a sua casa e afirmava que os judeus europeus poderiam ter vindo do deserto, caminhando pelas suas areias desde a Asia Ocidental, mas eram europeus e eram cidadãos dos países europeus onde habitavam.

Do lado judaico, nem todos partilhavam esta visão. Existiam vastos sectores que defendiam as raízes e o retorno às mesmas, que tinham uma práctica cultural que os isolava das sociedades europeias e que representavam a “identidade judaica”. Estes sectores reagiram ao antissemitismo, aceitando-o e nos anos noventa do século XIX surge o sionismo, para o qual os judeus eram semitas e descendentes dos antigos hebreus. No seu manifesto fundador era explicado que de facto os judeus provocavam o antissemitismo e propunha o abandono da Europa (tese dos antissemitas) e defendiam a restauração da nacionalidade.

O discurso racial, a pureza da nacionalidade e a aceitação das diferenças biológicas, repugnavam a grande maioria das comunidades judaicas europeias, que mantiveram-se afastadas do sionismo, considerando-o com a mesma apreensão com que consideravam o antissemitismo. Quando os sionistas realizaram o seu I Congresso, em Basileia, Suíça, no ano de 1897, durante finais do mês de Agosto, os sectores judaicos opostos ao sionismo fundaram, na cidade de Vilna, na Lituânia, em Outubro de 1897, o BUND, União Geral dos Trabalhadores Judeus, organização que abrangia a Rússia, Lituânia e Polonia. O BUND, algum tempo depois da sua formação, juntou-se á Coligação Judaica Anti Sionista, formada por judeus reformistas e rabinos ortodoxos e que representavam vastos sectores das comunidades judaicas na Europa e nos USA.

II - Em 1903 os líderes sionistas encontraram-se com o ministro russo do interior, Vyacheslav von Plehve, um assumido antissemita, encarregado pelo Czar de supervisionar os “progroms” contra os judeus na Rússia. O sentido desta reunião (e outras que seguiram) foi visível em 1905, quando Lord Balfour, primeiro-ministro britânico (e outro notório antissemita) promulgou um decreto que proibia a entrada na Grã-Bretanha, de judeus provenientes da Rússia e da Europa de Leste, que eram, precisamente as comunidades vitimas dos “progroms”.

Foi em 1917 com a Declaração de Balfour, que criava um “lugar nacional” para os judeus, na Palestina, que os resultados dos sucessivos encontros entre os líderes sionistas e os antissemitas tornaram-se evidentes. Nesta Declaração juntou-se a fome á vontade de comer, a necessidade que uns tinham de expulsar os judeus da Europa e a necessidade que alguns judeus sentiam em sair. Tinha também a Declaração de Balfour uma função que serviu para travar o apoio judeu á Revolução Russa. Os Judeus anti sionistas de esquerda, organizados na BUND, militavam no Partido Operário Social- Democrata Russo (POSDR). O mesmo se passou com os sionistas de esquerda, que se tinham organizado no seio do movimento sionista e que tentaram uma aproximação ao BUND. (conseguida, através dos sindicalistas judeus norte-americanos). O resultado foi que as organizações judaicas de esquerda (sionistas ou não) e os anarquistas judeus (na sua maioria de origem alemã, francesa e russa) apoiavam a Revolução Russa.

Os governos europeus sentiram esse apoio e tentaram colocar um travão no projecto soviético de criação de uma república judaica naquela que seria, alguns anos depois a URSS. A Declaração de Balfour acabou com as pretensões da esquerda sionista, que voltou a centrar-se nas “terras judaicas da Palestina”. Anos mais tarde encontram-se sectores sionistas a negociar com os nazis, em 1933, a Ha´avara, o acordo que permitiria aos judeus alemães serem transferidos para a Palestina. Representantes nazis foram enviados á Palestina, em 1937, para constatarem os “sucessos” da colonização judaica. Um deles foi Adolf Eichmann, que regressou entusiasmado á Alemanha, com as colectividades ashknazies, racialmente separatistas. Eichmann foi hóspede dos sionistas num colonato situado em Monte Carmelo.  

Os sionistas concordavam com os nazis (e com todos os antissemitas) sobre o facto de judeus e arianos serem raças separadas e separáveis. Inicialmente, antes de optarem pela Solução Final, os nazis pretendiam colocar os judeus alemães no Madagáscar e a federação Sionista da Alemanha colaborava activamente. O resultado final desta colaboração é conhecido. 90% dos judeus europeus desapareceram, não no Madagáscar, nem na  Palestina, mas nos campos de concentração nazis. E a grande maioria dos judeus mortos não eram sionistas. Morreram porque negaram-se a seguir o apelo sionista, porque eram europeus e porque não acreditavam num mundo de apartheid.    

III - No período imediato pós-guerra, apesar do holocausto, o antissemitismo prevaleceu nas elites políticas europeias, que apressaram-se a apoiar o sionismo, como forma de garantir que as comunidades judaicas abandonariam a Europa. Em 1947, os países árabes apresentaram uma resolução na ONU, no sentido da Europa reassentar nos seus países os judeus europeus sobreviventes do holocausto. Mas os governos ocidentais não só não aprovaram a resolução, como negaram-se a receber os sobreviventes judeus e no mesmo ano aprovaram o Plano de Participação da ONU, para criação de um Estado Judaico na Palestina. A “questão judaica” seria, desta forma, resolvida. As indesejadas comunidades judaicas europeias já tinham para onde ir e os governos ocidentais esfregaram as mãos de contentamento, com os seus aliados sionistas. Uma vez mais, sionismo e antissemitismo caminhavam juntos.

O antissemitismo é, na actualidade, um princípio universal, consubstanciado na existência do Estado de Israel. O consenso entre as elites ocidentais e os sionistas é absoluto e a pressão existente na Ásia Ocidental para aceitação deste princípio é, no mínimo, atroz. As políticas concernentes á Paz nesta região, apresentadas pelo Ocidente, são baseadas na aceitação do antissemitismo através do reconhecimento do sionismo, ou seja através da obrigação de reconhecimento do Estado de Israel aos povos árabes.

Para tás ficaram as longas lutas travadas por árabes e judeus contra o antissemitismo na Europa, onde comunidades judaicas residiram durante séculos. Propositadamente omitidas ficam as grandes comunidades judaicas que sempre viveram em toda a região do Médio Oriente, Turquia e Norte de África. Quem fala hoje dos judeus marroquinos , tunisinos, egípcios, sírios, turcos e iranianos?  Quem alguma vez refere os judeus do Iraque? Quem se recorda da vergonha que foi a ponte aérea que os sionistas realizaram para retirar os judeus etíopes e eritreus das suas terras? Quem refere as comunidades judaicas islâmicas?

IV - Um dos exemplos de comunidades judaicas não sionistas foi criado durante a Primeira Guerra Mundial, quando judeus ortodoxos, não sionistas, residentes em Jerusalém, organizaram uma comunidade a que denominaram Neturei Karta, que em aramaico significava Guardiões da Cidade. O próprio facto de utilizarem o aramaico distinguia-os dos colonos sionistas. O aramaico era utilizado pelas comunidades judaicas na Palestina e com a ascensão do sionismo, os judeus árabes utilizaram o aramaico para se distinguirem e desvincularem do sionismo. A Terra Santa sempre foi uma figura central do imaginário judaico, mas sempre sob um ponto de vista estrictamente religioso e cultural, nunca sob a perspectiva política de domínio. A perspectiva de domínio político da Terra Santa foi introduzida pelo sionismo que a transformou a noção de espaço espiritual ancestral num conceito alienígena de Estado-Nação.

A Neturei Karta conseguiu desenvolver-se e sobreviver aos acontecimentos que se desenrolaram na Palestina. Hoje é uma comunidade autónoma, que não reconhece o Estado de Israel, cujos membros recusam-se a cumprir serviço militar (inclusive alguns grupos radicais desta comunidade ameaçaram, quando da revisão da lei sobre a objecção de consciência, que se tivessem de pegar em armas seria contra os sionistas) e não pagam impostos às autoridades sionistas, embora acordassem contribuições com a Autoridade Palestiniana. Esta comunidade autónoma reconhece a OLP, e considera-a a sua representação política, a que prestam lealdade.

Este é um dos muitos exemplos de comunidades judaicas árabes, que habitam na Palestina desde á seculos e que nunca reconheceram o sionismo. È gente que vive no interior da sua comunidade, que estabelecem relações com os árabes, e declaram-se palestinianos.

V - Em 1948 os sionistas forçaram os árabes a abandonar os seus territórios. As tácticas utilizadas foram as aprendidas com os antissemitas que organizavam os “progroms” e com os mestres nazis. Em mais de 120 aldeias e povoados, as milícias sionistas, massacraram, saquearam, torturam e expulsaram, realizando um “ritual de limpeza étnica”. Os palestinianos denominam período por Nakba. Na altura Ben Gurion e a elite sionista declararam que os árabes abandonaram os territórios de livre vontade e com essa mentira se vive até hoje.

Estas atitudes tipicamente racistas dos sionistas demonstram bem a sua origem, mergulhada nas áreas obscuras do pensamento nacionalista nascido no seculo XIX. A Nakba foi um acto repudiável, que deveria ser julgado como crime contra a humanidade, nas instâncias internacionais. Uma típica represália colonialista, similar a tantas outras praticadas pelos colonialistas em todo o mundo: casas incendiadas, assassinatos em massa, aldeias queimadas, mulheres violadas, crianças degoladas, idosos espancados…A humanidade assistiu a isto durante séculos e todos os povos colonizados sofreram estes “rituais” dos colonos.

Em Jafa, foram descobertas no início deste mês, seis valas comuns, que datam dos acontecimentos da Nakba, em 1948. As valas foram descobertas durante os trabalhos de manutenção do cemitério da cidade. Contêm centenas de esqueletos e restos humanos. Jafa foi uma cidade que sofreu durante semanas os ataques das milícias sionistas. Segundo relatos da época, na cidade podiam ser vistos centenas e centenas de cadáveres, espalhados pelas ruas, vítimas das explosões, bombardeamentos e dos tiroteios intensos. A descoberta destas valas comuns e as centenas de esqueletos nelas contidas revelaram aquilo que os sionistas sempre esconderam sobre os acontecimentos de 1948. O que acontecia às comunidades judaicas europeias, vitimas dos “progroms”, obrigadas a abandonar os seus espaços, sujeitas às perseguições e humilhações de todo o tipo, aconteceu em 1948 às populações árabes, que os sionistas consideravam indesejáveis. Uma vez mais ficou patente o antissemitismo dos sionistas.

VI - Ao fim de todos estes anos a “Questão Judaica” não só não foi resolvida pelo sionismo, como, também, foi criada uma “Questão Palestiniana”. O véu com que o Ocidente encobre estas questões, gera os juízos mais absurdos sobre a realidade da região. É frequente ouvirmos comentários sobre o problema da “disputa de terras”, da “intransigência” de ambas as partes, que dificulta os acordos e de concluir o apartheid na região, com a criação dos dois estados.

Mas a colonização sionista não é uma disputa de terras, nem o fracasso contínuo das negociações são culpas de ambas as partes, nem a solução está nos dois estados, conforme a ONU considera justa e equitativa. A Europa nunca soube lidar com as comunidades judaicas, historicamente implantadas no velho continente. No imaginário europeu os judeus eram inimigos da fé e perigosos para ordem social e cultural. Eram um resíduo, um “lixo”, uma presença que a Europa não sabia explicar (provavelmente os europeus nunca perdoaram aos judeus o facto de Cristo - sobre o qual assentavam as superestruturas europeias desde a decadência do Imperio Romano – ser judeu) mas que sempre esteve presente, ainda a Europa não tinha qualquer ideia da sua identidade.

A solução europeia foi a de colocar o “lixo” na casa do outro. Se a ciência do seculo XIX definiu os judeus como semitas, então a Europa mandou-os para casa dos semitas. Nada mais cómodo. De uma assentada as elites europeias matavam dois coelhos com um só cajado. Viam-se livres dos “judeus errantes” e arranjavam agentes de colonização na Ásia Ocidental, ou aquilo a que os ocidentais chamam o Médio Oriente, tudo com o mesmo personagem: o judeu.

Pelo caminho, os europeus, apanharam boleia dos sionistas, choraram lágrimas de crocodilo com o holocausto e eis que 65 anos depois criaram mais uma serie de funções e funcionários, os “especialistas em assuntos do Médio Oriente”, uma mistura cinzelada de personagens que dizem umas coisas sobre Israel, a OLP, a Autoridade Palestiniana, Gaza, negociações, terrorismo e por aí e que ganha a vida em intricadas negociações, que os sionistas desfazem sempre que querem e entendem.

Quanto aos sionistas, são colonos, racistas, que gozam do apoio do Ocidente comprometido com as suas ambições etnocêntricas. Nas suas relações com o Ocidente, os sionistas constituíram um lobby forte e inteligente, que joga pesado com as fraquezas dos responsáveis europeus (a fraqueza da culpa) e que trata os norte-americanos por tu, sejam republicanos ou democratas, texanos ou afroamericanos. E são colonos, colonos intransigentes, que jogam sujo e se escondem sob inúmeras capas, para além de antissemitas convictos, que desprezam tanto o judeu, como os europeus do antanho o desprezava. 

E os palestinianos? Foram apanhados na nova armadilha antissemita do Ocidente pomposamente denominada “choque civilizacional”, apresentada como uma obra monumental do pensamento único ocidental mas que não passa de um enredo mal escrito e de uma produção de série B, que realiza o sonho antissemita e do qual Gaza é um experimento: o de passar de campos de concentração a “zonas concentracionárias”. Umas serão para palestinianos e árabes em geral, o espaço que restar será a “zona concentracionária para judeus” E os guardiões das zonas são os sionistas, que viverão num espaço maior: o Grande Israel.

Para os europeus (já mais descansados porque Cristo está prestes a perder a paternidade e já poderá ser apresentado como louro e de olhos azuis) a Grande Cruzada continua. Objectivo? Damasco…

Fontes
Massad, Joseph Colonial Effects: the Making of Colonial Identity in Jordan. Columbia University Press, NY, 2001
Massad, Joseph The Persistence of the Palestinian Question: Essays on Zionism and the Palestinians Columbia University Press, NY, 2006
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