terça-feira, 21 de maio de 2013

Portugal: O CONSELHO DE ESTADO ADIVINHA O FUTURO?




Estava a pensar na reunião do Conselho de Estado que ontem ocupou o Presidente da República. Aceitando de barato a agenda tornada pública, mais ou menos validada por dois membros da simpática sinecura que se dedicam à atividade bem mais lucrativa e prestigiante do comentário político em canal televisivo de sinal aberto, ter-se-á discutido o Portugal do pós-troika, o destino a dar ao pouco que sobrará da chacina financeira em curso.

Para visionar esse futuro, a um ano e picos de distância, se tudo correr como previsto - o que seria extraordinário, pois nos últimos dois anos nada do que a troika e o Governo programaram veio a acontecer, a não ser a espoliação generalizada dos bens dos cidadãos - temos sentado numa das 19 cadeiras reservadas a cérebros da Nação, aceites em Belém, um brilhante neurologista.

Estou a referir-me a João Lobo Antunes, especialista em hipotálamo e hipófise. Esta glândula, não sei se o leitor sabe, é uma das responsáveis pelo crescimento e secreção do leite através das mamas.

Talvez seja essa a última esperança de Cavaco Silva, talvez espere que dali venha uma ideia qualquer para o País voltar a fornecer-se numa teta generosa, como fez cinco séculos nas colónias e 25 anos na União Europeia.

A não ser esse eventual milagroso contributo, muito duvidoso, não vejo nas competências dos restantes conselheiros algo que possa motivar ao Presidente, em particular, e ao cidadão, em geral, uma remota possibilidade de vislumbrar um futuro qualquer, quanto mais um futuro melhor.

Talvez se um astrólogo ocupasse uma daquelas cadeiras - no meio dos juristas, gestores, militares, economistas, poetas, médicos e políticos que lá estão - essa discussão sobre o futuro pudesse fazer algum sentido. Assim, trata-se de um exercício teórico estimável mas certamente pueril.

(Aparte: não há um único engenheiro no Conselho de Estado! Certamente não deve fazer falta ao futuro ter ali alguém que saiba construir coisas que se vejam.)

Porque estou tão cético? Bom, amanhã , dia 22 de maio de 2013, temos a certeza que ainda há Governo? Temos a certeza que ainda há euro? E União Europeia? E já nem lhe pergunto sobre o seu futuro pessoal, caro leitor ou leitora...

Dar palpites sobre o pós-junho de 2014 é, hoje, face à realidade concreta, um ato grotesco, é alimentar a ilusão de que estamos a resolver os problemas quando, manifestamente, os agravamos. Essa ilusão, essa finta à realidade que o Presidente e os conselheiros ontem, se mais nada se passou, exercitaram, não serve o País, nem hoje nem no hipotético futuro.

Portugal: “A COLIGAÇÃO É UM FATOR DE INSTABILIDADE”, diz Manuel Alegre



Nuno Cerqueira – Jornal de Notícias

"A coligação é um fator de instabilidade", afirma Manuel Alegre. À margem da apresentação do livro "Tudo é e Não é", ao final desta tarde de terça-feira em Braga, o ex-candidato à Presidência da República escusou-se a tecer comentários sobre a reunião do Conselho de Estado e considerou que "é preciso dar voz ao povo".

"Para além da crise financeira, económica e ética, há uma crise política dentro da coligação. A coligação é neste momento um fator de instabilidade. Ou seja, há mais que razões para que se dê a voz ao povo", defendeu Manuel Alegre.

Para o ex-candidato à Presidência da República, "ninguém quer assumir a austeridade". "Já nem a Merkel quer assumir e atribui o fracasso da austeridade à Comissão Europeia. No momento em que as pessoas percebem que a austeridade não está a dar resultados, em Portugal ameaçam-nos com mais austeridade", criticou.

Manuel Alegre considera o corte de pensões "um roubo". "E ainda vêm falar em mais uma taxa que não se sabe que vai ser aplicada. Quando há um impasse político, há uma solução: eleições", defendeu. "Não se pode invocar a crise para evitar soluções democráticas", concluiu.

SÍMBOLO DOS EUA NO BANCO DOS RÉUS



Mário Augusto Jakobskind – Direto da Redação

Estados Unidos tem dois símbolos que remetem ao chamado american way of life: McDonald`s e a Coca-Cola, esta conhecida também com “acqua nera del imperialismo”. Volta e meia, os dois símbolos têm sido questionados criminalmente em várias partes do mundo por violarem direitos trabalhistas. É o caso aqui no Brasil, do MCDonald, que esta sendo investigado pela Polícia Federal.

A acusação é a de que uma funcionária não recebeu salário durante oito meses, ou seja, uma brasileira foi submetida à condição análoga de trabalho escravo. O fato, praticamente desconhecido da população brasileira, é de responsabilidade da Arcos Dourado, a maior franqueadora do McDonald.

A Polícia Fedral, que investiga a denúncia desde outubro do ano passado, ainda não concluiu o trabalho ou se concluiu não divulgou o resultado. A alegação para o silêncio é a de que o inquérito corre em segredo de Justiça. Dois meses depois da abertura do inquérito, um delegado da Polícia Federal de nome Oscar Kouti pediu mais tempo para investigar o caso e alegou então que “há indícios suficientes da prática do crime de redução à condição análoga a de escravo” por parte da empresa de fast food.

É importante que os brasileiros sejam informados sobre este caso e de outros que correm na Justiça do Trabalho contra o McDonald, porque a empresa em sua propaganda (enganosa) se apresenta como defensora de muita coisa e tem como alvo principal as crianças.

Uma vez por ano, o McDonald faz até campanha de ajuda a pessoas doentes de câncer, quando se sabe que os seus produtos são responsáveis por uma série de doenças, coronarianas e até mesmo o próprio câncer.

A Justiça do Trabalho, depois de marchas e contramarchas deu ganho de causa a funcionários que entraram com ações trabalhistas, porque a empresa de fast food proibia que eles trouxessem de casa refeições, obrigando-os a ingerir apenas os seus produtos.

Monsanto – O site WikiLeaks prestou mais um serviço de utilidade pública ao mundo ao divulgar 260 mil telegramas expedidos pelo Departamento de Estado desde 2010. Com isso, o grupo de proteção ao consumidor Food & Water Watch divulgou informe segundo o qual o governo estadunidense colabora com algumas empresas do setor de biotecnología, entre as quais a Monsanto, que nos últimos anos inundaram o mercado mundial com seus produtos geneticamente modificados.

Quer dizer, o Departamento de Estado se colocou à serviço da Monsanto e outras empresas do gênero pressionando governos estrangeiros a darem apoio total às empresas de biotecnologia.

Da estratégia montada constam quatro etapas: promover os interesses comerciais dessas indústrias, relaxamento no exterior dos regulamentos em matéria de biotecnología, proteção às referidas indústrias e ainda pressão sobre os governos dos países em desenvolvimento (ou subdesenvolvidos, para quem preferir o termo) a adotarem os cultivos em questão.

Leilões das bacias petrolíferas – Em matéria de pressões, vale o registro do que aconteceu neste dias aqui no Brasil. Sob os aplausos entusiásticos da mídia de mercado e de figuras do gênero do ex-genro de FHC, David Zilberstain, foi realizado o 11o. leilão de bacias petrolíferas. Algo que vale mais de 3 trilhões de reais foi arrematado por cerca de 2,8 bilhões de reais. Ziberstain é o tal que numa reunião com representantes de multinacionais do setor petrolífero disse textualmente que “o petróleo é vosso”.

O maior prejudicado nesta história toda é o povo brasileiro, que inclusive não é informado suficientemente para saber o que aconteceu. Os jornalões no dia seguinte ao leilão abriram páginas e páginas para louvar a presença de grupos estrangeiros na área petrolífera e abordar os lucros inexistentes.

Defender a entrega de riquezas da nação faz parte do DNA de alguns meios de comunicação de mercado, daí a euforia, que seria ainda maior se conseguissem privatizar a Petrobras.

Está marcado para novembro deste ano um novo leilão, desta vez para que grupos estrangeiros abocanhem áreas do pré-sal. Resta saber se o site WikiLeaks em algum momento divulgará telegramas mostrando que o Departamento de Estado pressionou governos estrangeiros a abrirem as comportas petrolíferas.

Se quando Barak Obama esteve no Brasil e daqui mesmo autorizou os bombardeios da OTAN na Líbia, não seria de se estranhar que também tivesse se apresentado como porta-voz de petrolíferas interessadas nas riquezas do setor.

Personagem hediondo - Rafael Videla pelo menos morreu cumprindo pena pelas atrocidades que cometeu depois de tomar o poder na Argentina. Outros ditadores desta América Latina responsáveis por crimes de lesa humanidade morreram impunes. Por aqui, torturadores do gênero Videla receberam até nome de rua. Nesta altura, o inferno para Videla, que nunca se arrependeu das atrocidades cometidas, é pouco. O único a lamentar é que o criminoso argentino levou para o inferno muitos segredos da época da ditadura.

*É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

EUA – Tornado em Oklahoma: “É COMO SE UMA BOMBA TIVESSE CAÍDO EM MOORE”



KATHLEEN GOMES (Washington) - Público

Tornado reduz cidade americana a escombros e causa 24 mortos

As buscas de salvamento continuam nesta terça-feira em Moore, um subúrbio 25 quilómetros a sul de Oklahoma City que foi atingido por um tornado raro e extremamente violento na segunda-feira, causando pelo menos 24 mortos.

O balanço inicial das autoridades apontava para um número maior de vítimas mortais – 51, incluindo 20 crianças –, mas o gabinete de medicina legal do estado de Oklahoma reviu o número nesta terça-feira de manhã para 24, incluindo sete crianças.

Segundo a Associated Press, uma porta-voz do gabinete de medicina legal de Oklahoma explicou que algumas vítimas mortais poderão ter sido contadas duas vezes nas primeiras horas de caos depois de o tornado atingir aquela região.

Até esta manhã mais de 100 pessoas tinham sido resgatadas com vida dos destroços e, segundo o New York Times, os hospitais estavam a tratar 145 feridos, 70 dos quais são crianças.

O Presidente norte-americano, Barack Obama, declarou o estado de grande calamidade na região, autorizando a disponibilização de assistência federal às vítimas e para apoiar as equipas de socorro locais e estaduais. Segundo a Bloomberg, o tornado de segunda-feira pode ser o desastre natural mais custoso deste ano nos Estados Unidos.

Numa breve declaração a partir da Casa Branca esta manhã, Obama disse que este foi “um dos mais destrutivos tornados da história” dos Estados Unidos.

Moore, uma cidade de cerca de 41 mil habitantes, foi devastada por um tornado com ventos até 320 quilómetros por hora que achatou casa após casa e deixou pilhas de entulho à sua passagem.

Os repórteres televisivos no local diziam a mesma coisa esta manhã: “Nunca vi nada assim”.

Nas imagens televisivas Moore parece uma gigantesca lixeira. As comparações com uma zona de guerra são recorrentes. “É como se uma bomba tivesse caído em Moore”, disse ao Wall Street Journal um habitante local. “Há agora espaços vazios onde antes existiam salas de estar, quartos e salas de aulas”, descreveu Obama. Algumas famílias perderam tudo o que tinham. “Nada é recuperável”, disse ao Wall Street Journal uma residente de 71 anos, Carolyn Booher, cuja casa e dois carros foram destruídos, bem como as casas dos seus dois filhos. Mas Booher estava resignada: todos os seus familiares estavam a salvo.

A cidade teve apenas 16 minutos entre o primeiro alerta do Centro de Previsão de Tempestades do Serviço Nacional de Meteorologia e o impacto do tornado, que abateu sobre Moore poucos minutos antes das 15h de segunda-feira (20h em Portugal). O Serviço Nacional de Meteorologia classificou o tornado na categoria EF-4, o segundo tipo mais forte de tornados, numa escala de zero a cinco.

Uma sobrevivente, Ninia Lay, de 48 anos, refugiou-se no guarda-roupa depois de ouvir os alertas e diz ter sentido “algo que parecia um comboio a aproximar-se”. Segundo a Reuters, Ninia Lay esteve soterrada nos destroços da sua casa durante duas horas antes de o marido e as equipas de salvamento terem conseguido retirá-la.

A previsão de mais tempestades na região para terça-feira ameaçava complicar os esforços das equipas de socorro, embora Moore não estivesse entre as áreas em risco. As equipas faziam buscas em silêncio, para eventualmente poderem ouvir vozes de pessoas presas debaixo dos destroços.

Duas escolas primárias e um hospital foram arrasados pelo tornado. A Plaza Towers Elementary School sofreu o impacto directo do tornado e o edifício abateu quando muitas crianças estavam ainda no seu interior. Secções inteiras da escola deixaram de existir. Segundo uma televisão local, as sete crianças dadas como mortas pelas autoridades pertenciam a esta escola. Na segunda-feira à noite, famílias aguardavam ansiosamente nas igrejas locais para saber se os seus filhos estavam bem enquanto os nomes das crianças sobreviventes eram anunciados por megafone.

Os tornados não são um fenómeno raro em Moore, que desde 1998 já viu quatro. Em Maio de 1999, a cidade foi fustigada por um tornado ainda mais forte do que o de ontem, com ventos até 480 quilómetros por hora, causando a morte de 36 pessoas.

Leia grande reportagem e veja videos em Timor Lorosae Nação: USA: CREWS SEARCH FOR SURVIVORS IN OKLAHOMA AFTER TORNADO (with video)

EUA: TORNADO DESTRÓI CIDADES E DEIXA DEZENAS DE MORTOS EM OKLAHOMA





Ventos acima de 320 quilômetros por hora deixam rastro de destruição nos arredores de Oklahoma City. Mais de 300 casas foram destruídas e ao menos 24 pessoas morreram, segundo autoridades.

Ventos acima de 320 quilômetros por hora deixam rastro de destruição nos arredores de Oklahoma City. Mais de 300 casas foram destruídas e ao menos 24 pessoas morreram, segundo autoridades.

O número de vítimas fatais da passagem de um tornado nesta segunda-feira (20/05) pela região metropolitana de Oklahoma, no sul dos Estados Unidos, foi reduzido de 91 para 24 pelas autoridades.

O violento tornado com ventos acima de 320 quilômetros por hora e um diâmetro de 3,2 quilômetros espalhou a destruição e o caos entre as cidades de Moore e Newcastle, nos arredores de Oklahoma.

A porta-voz das forças de resgate, Amy Elliott, confirmou a morte de 24 pessoas, entre elas 7 crianças. Ela disse acreditar que o número anterior era maior devido a contagens duplicadas. O número de mortos deve subir, pois as buscas por vítimas continuam.

Antes, a própria Elliott e outras fontes haviam informado que ao menos 91 pessoas morreram durante a passagem do tornado, e que entre os mortos haveria pelo menos 20 crianças, a maioria com menos de 12 anos. A emissora local KFOR-TV noticiou que ao menos 230 pessoas saíram feridas, de acordo com dados de autoridades.

O tornado provocou danos graves numa escola primária e destruiu outra por completo. Até agora, somente uma das instalações registrou vítimas.

Rastro de destruição

O tornado deixou um rastro de destruição numa faixa de três quilômetros de largura nos arredores de Oklahoma City. Mais de 300 casas foram destruídas, afirmou a rede de TV CNN. De Washington, o presidente Barack Obama prometeu ajuda à região de catástrofe.

Obama declarou os condados de Cleveland, Lincoln, McClain e Pottawatomie como região de catástrofe. Assim, os moradores e negociantes afetados podem ter acesso a meios financeiros públicos para moradias de emergência e reconstrução, afirmou um comunicado da Casa Branca.

Emissoras de TV mostraram imagens de uma imensa coluna escura que destruía tudo que estava em seu caminho. Uma testemunha descreveu o caos provocado pela tormenta à emissora CNN: "Foi igual ao filme Twister". Uma mulher relatou que de sua casa só sobrou uma parede e que também seu carro foi arremessado pela tempestade.

Trajeto semelhante

O tornado devastou Moore com uma velocidade de mais de 300 quilômetros por hora. Por volta das 15h da segunda-feira (horário local), a coluna de ar atingiu o solo, somente 16 minutos depois que o alerta foi anunciado às localidades da região, afirmou uma porta-voz do Serviço Nacional de Meteorologia ao New York Times. Na região atingida falta água e a energia elétrica é fornecida somente por geradores.

Com a destruição da iluminação pública, os destroços ficaram no escuro, o que dificultou os trabalhos de resgate, relatou a emissora local KFOR-TV. A princípio, os moradores e ajudantes procuravam sobreviventes com lanternas.

Segundo as autoridades meteorológicas, o tornado atingiu a intensidade EF4 – a segunda mais elevada na escala Fujita, que vai até 5. Menos de 1% de todos os tornados alcançam velocidades acima de 320 quilômetros por hora.

O tornado desta segunda-feira reproduziu em parte o trajeto realizado por um fenômeno semelhante, em maio de 1999, que provocou a morte de mais de 40 pessoas, feriu centenas e destruiu milhares de casas em Oklahoma City.

CA/dpa/afp/lusa/ap

Leia grande reportagem e veja videos em Timor Lorosae Nação: USA: CREWS SEARCH FOR SURVIVORS IN OKLAHOMA AFTER TORNADO (with video)

UE – JERSEY: A ILHA DO TESOURO NO CENTRO DAS ATENÇÕES




EL PAÍS, MADRID – Presseurop – imagem Richard Manin

A UE está a levar a sério a luta contra os paraísos fiscais, conforme prova a cimeira que se realiza em 22 de maio com esse objetivo. Mas a limpeza deve começar pela própria casa, onde territórios como Jersey prosperaram, tirando partido da tradicional ambiguidade política.


As autoridades deste território semi-independente estão envolvidas numa polémica que nada tem a ver com o passado. Sabem que o seu sistema económico – assente em impostos muito baixos ou inexistentes – suscita cada vez mais suspeitas dos governos e, sobretudo, dos cidadãos de outros países, aos quais, todos os dias, são exigidos cada vez mais sacrifícios, enquanto alguns se livram de ajudar a economia, graças a territórios como este.

“Não somos um casino, mas um centro que recolhe investimentos e os injeta noutros locais. É justamente disso que a Europa precisa. Somos parte da solução e não o problema”, garante o ministro das Finanças, Philip Ozouf. “Este Governo sempre cumpriu as regras internacionais e continuará a cumpri-las”, insistiu, esta semana, o primeiro-ministro, Ian Gorst.

Face aos argumentos do Governo de Jersey e do lóbi financeiro, os ativistas da organização Tax Justice Network qualificam esta minúscula ilha – que tem menos de 100 mil habitantes e acumula depósitos bancários superiores a €140 mil milhões – como o sétimo maior paraíso fiscal do mundo, na lista que esta organização elabora sobre sigilo financeiro. “Apesar de, formalmente, Jersey não ter sigilo bancário, como a Suíça ou as Bahamas, o sigilo é conseguido por outras vias: fundos, empresas deslocalizadas e, desde 2009, fundações”, garante esta ONG, que defende a transparência no sistema financeiro internacional.

Hemorragia de capitais

“A OCDE não nos inclui na sua lista de paraísos fiscais”, repetem as autoridades de Jersey. “Nessa lista, só figuram duas ilhas minúsculas do Pacífico, Nauru e Niue. Se esse critério fosse válido, não haveria paraísos fiscais no mundo”, replica Mike Lewis, assessor da organização Action Aid. “Todos os paraísos fiscais dizem o mesmo. Só usam as listas da OCDE para tentarem provar que estão limpos”, acrescenta o escritor e jornalista Nicholas Shaxson.

Mas os problemas de Jersey não resultam apenas da pressão das organizações não governamentais nem da mobilização da sociedade civil. Os governos também parecem decididos a travar uma hemorragia de capitais que escapa ao seu controlo.

“A mensagem é simples. Iremos atrás de quem esconde o seu dinheiro”,disse, na semana passada, o ministro das Finanças britânico, George Osborne, depois de o Reino Unido ter detetado 100 casos graves de evasão fiscal, na sequência de uma investigação conjunta com os Estados Unidos e com a Austrália, realizada em Singapura e nas Ilhas Virgens Britânicas, nas ilhas Caimão e nas ilhas Cook. Foi este impulso renovado de realizar cobranças que levou Jersey a aceitar o intercâmbio automático de informação bancária com Londres e Washington.

Organizações como a Tax Justice exigem que, para poder ser levada a sério, esta medida seja alargada a todos os países da UE. Jersey contrapõe que dará esse passo, quando os Vinte e Sete se comprometerem também a fazê-lo.

RU controla um em cinco paraísos fiscais

O representante do setor financeiro, Geoff Cook, admite ter reservas quanto a esta nova onda de regulamentação. “Queremos ser bons vizinhos e cooperar com o que outros governos decidirem. Mas existe o risco de, se se difundir a ideia de que nós, europeus, vamos divulgar toda a informação sobre os nossos clientes, estes preferirem transferir o seu dinheiro para outros territórios. O intercâmbio de informação está muito bem, se todos o praticarem”, garante este britânico que, como conselheiro delegado da Jersey Finance, representa os interesses de um setor que absorve 40% da economia.

O ministro Ozouf mostra-se muito amável com o jornalista que se deslocou ao seu país. Mas uma pergunta congela o seu sorriso. O próprio Governo britânico estima que um acordo de intercâmbio automático de informação com as três dependências da Coroa renderia aos cofres públicos cerca de 1000 milhões de libras (€1185 milhões). Não estará o Reino Unido a admitir, assim, que vocês são um paraíso fiscal? “Esses números não são nossos e não os reconhecemos. Mas, mesmo partindo do princípio de que estão certos, esse montante equivaleria ao que pagariam, no total, Jersey, Guernsey e Man, ao longo dos próximos cinco anos”, responde o ministro.

Apesar deste novo papel de irmão mais velho, que obriga os pequenos a seguir as regras, o Reino Unido tem primado, até agora, por uma indefinição que permitia que as suas antigas colónias, os territórios ultramarinos e as Dependências da Coroa agissem como entendessem. O Reino Unido controla um em cada cinco paraísos fiscais existentes no mundo e muitos críticos consideram que poderia ter feito muito mais.

Oportunidade perdida?

No seu bestseller Treasure Islands (Ilhas do Tesouro) – que se transformou na bíblia do movimento contra os paraísos fiscais –, Nicholas Shaxson define Jersey como uma combinação de “finanças deslocalizadas futuristas, com um sistema político medieval”.
A estrutura política de Jersey é muito particular, mas o seu sistema tributário não lhe fica atrás. Os legisladores não gostam de complicações mas, em contrapartida, adoram os números redondos: 0% de impostos para as empresas não financeiras; 10% para as financeiras e 20% diretos de imposto sobre os rendimentos, independentemente do valor desses rendimentos.

A aposta é alta. Organizações como a Tax Justice estabeleceram um triplo objetivo: saber quais os particulares, empresas, fundos e fundações que depositam dinheiro nos paraísos fiscais; acordos de intercâmbio de informação entre todos os governos e envolver os países em desenvolvimento, para que estes beneficiem destas melhorias.

Já foram dados alguns passos. Os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália chegaram a acordo para esquadrinhar os capitais das empresas em paraísos fiscais de meio mundo. Na cimeira desta semana, os dirigentes europeus tratarão de conceber um quadro comum para combater a evasão fiscal. Se os gigantes da política agirem com decisão, os anões como Jersey serão obrigados a responder. Mas ninguém pode garantir que esta não vá ser uma oportunidade perdida. Mais uma.

Traduzido por Fernanda Barão

Portugal: UM DEBATE IMPOSSÍVEL, DILETANTE, INCONSEQUENTE E FORA DO LUGAR




Daniel Oliveira - Expresso, opinião

O Presidente da República juntou ontem os conselheiros para uma conversa. Uma conversa "interessante", disse Jorge Sampaio à saída de Belém. Um debate inútil, percebemos todos.

Cavaco Silva queria falar sobre o País depois da troika se ir embora. Diz que assim se discute o futuro. É um hábito da política nacional: no presente, tapam-se buracos e debate-se o futuro sem que este pareça ter qualquer relação com o que se está a fazer agora. Agora cumprem-se metas e destrói-se o País. As decisões certas tomam-se amanhã. O problema da política portuguesa nunca foi não pensar no futuro. Foi não decidir no presente em consonância com o que desejamos para o futuro. A forma como usámos os fundos europeus foi disso um excelente exemplo.

Este debate promovido por Cavaco Silva tem vários problemas.

O primeiro é a sua impossibilidade: o Estado em que o País estará daqui a um ano ou é imprevisível, tornando qualquer debate impossível de se fazer, ou, sendo previsível, é uma catástrofe, obrigando a pôr possibilidades que Cavaco Silva, avesso a qualquer ato de coragem, nunca aceitará olhar de frente.

O segundo é ser diletante: com o governo em crise profunda, ninguém sabe ao certo até quando ele durará. Não é, mesmo que o Presidente gostasse que fosse, o mesmo ter este ou outro governo. Tudo o que ali se tenha discutido morreria no minuto em que este governo cair. É isso que deveria preocupar o Presidente, que deveria ser o garante do regular funcionamento das instituições.

O terceiro é a sua inconsequência: não fazendo o corte que, segundo as últimas sondagens, a maioria dos portugueses deseja fazer com o programa do memorando da troika, haverá mais troika com outro nome. Ou não conseguimos regressar aos mercados, e continuaremos sob intervenção externa (mesmo que numa modalidade diferente), ou vamos para os mercados em profunda crise e os juros que pagaremos serão, como provou a última venda de dívida, ainda mais altos. O que nos obrigará a mais austeridade. Se nada fizermos, o pós-troika será ainda pior do que a troika.

O quarto é formal: não cabe ao Conselho de Estado e ao Presidente definir o programa do próximo governo. Mesmo que Cavaco Silva queira provar, como quis, com este "evento", que nada de diferente pode ser feito, e queira mostrar que é ele, e não o poder executivo, que determina o que será feito, os seus poderes são outros. Querer transportar para Belém um debate que cabe ao Parlamento é uma tentativa de usurpação de poderes. Felizmente, uma tentativa inútil. Na realidade, já ninguém quer saber o que o Presidente acha da situação do País.

Compreendo que um Presidente que consegue a proeza de ter uma popularidade negativa tente arranjar estes números para se dar a si próprio uma importância que já não tem. Mas é agora, com as decisões que estão a ser tomadas, que o futuro pós-troika (ou o futuro da neotroika) se decide. Se nada pretende fazer para travar isto, se a demissão do governo ou uma negociação séria com a troika são tabus para Cavaco, de pouco servem as suas "interessantes" conversas. São como os números de teatro de Paulo Portas: atos desesperados a pensar na sua própria sobrevivência política.

Portugal: ONTEM EM BELÉM




We Have Kaos in the Garden

Ontem em Belém olhava para aquele Palácio cercado de Policia e só imaginava um monte de múmias e de gente miserável  em volta de uma mesa. Triste pensar que são gente como aquela que deve "pensar" o nosso futuro. Temos mesmo de mudar isto e passar essa responsabilidade para todos nós, afinal é das nossas vidas que se trata e aquela gente não nos merece qualquer confiança.

*Clicar imagem para ampliar ou ver no original

UNITA: “NÃO HÁ LIBERDADE DE IMPRENSA EM ANGOLA” - Samakuva




Sol - Lusa

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou à Lusa que "não há liberdade de expressão nem liberdade de imprensa em Angola", considerando que "o regime cortou o acesso das forças democráticas à imprensa".

Em entrevista à Lusa, o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, afirmou que "os jornalistas têm sido permanentemente perseguidos e outros morreram mesmo no quadro dessas perseguições".

Na quarta-feira, o Governo angolano acusou o semanário Folha 8 e a Rádio Despertar de veicularem "ofensas e calúnias contra instituições do Estado e titulares de órgãos de soberania" e de apelarem à "desordem pública".

Em comunicado citado pela agência de notícias Angop, o Ministério da Comunicação Social instou os dois órgãos a mudarem de "conduta", avisando que, caso contrário, poderá adoptar medidas administrativas e judiciais, incluindo a "suspensão temporária das emissões da Rádio Despertar" e a aplicação de uma sanção idêntica ao jornal Folha 8.

Para Samakuva, o que o regime "fez agora com essas ameaças reflecte apenas a sua natureza", porque "o Governo ou aqueles que representam o Governo não conseguem ouvir vozes contrárias ao que proclamam".

No entanto, o dirigente partidário disse acreditar que "Angola está a mudar" e que "o povo angolano não vai permitir que esta ameaça seja concretizada".

Em Portugal, onde termina uma viagem de duas semanas pela Europa e pelos Estados Unidos, Isaías Samakuva fez um balanço positivo dos contactos feitos.

"Nós constatámos que o que a comunidade internacional sabe da realidade de Angola é através da propaganda", mas "não sabe o sofrimento do povo", porque "os media públicos estão completamente controlados pelo Governo", afirmou o dirigente da UNITA.

"O que o Governo procura é silenciar as forças democráticas que se batem pelas liberdades individuais", acrescentou.

Cidadão gambiano tentou sair de Angola com dois milhões de dólares na mochila




NME – VM - Lusa

Luanda, 21 mai (Lusa) - Um cidadão da Gâmbia foi detido no domingo em Luanda pela Polícia Nacional quando tentava embarcar para a África do Sul com mais de dois milhões de dólares (1,5 milhões de euros) transportados na mochila, noticiou hoje o Jornal de Angola.

O ato ilícito aconteceu quando o cidadão se encontrava já a sair do autocarro de embarque para o avião, explicou o diretor do aeroporto internacional 4 de Fevereiro, Costa Lima, citado pelo diário angolano.

"O cidadão ia descendo do autocarro para a escada do avião com um ar comprometido e dadas as características apresentadas foi logo intercetado e levado às instâncias judiciais do aeroporto", disse Costa Lima.

Segundo aquele responsável, o cidadão gambiano está detido para averiguações e o dinheiro sob custódia dos serviços alfandegários, para posterior entrega ao Banco Nacional de Angola.

Além do cidadão gambiano, informou Costa Lima, encontram-se igualmente detidos quatro funcionários aeroportuários, que terão alegadamente colaborado para a saída dos valores referidos.

"Quatro angolanos da comunidade aeroportuária envolvidos no caso estão detidos para uma melhor investigação", referiu o diretor do aeroporto, realçando que "o sistema de segurança está instalado em toda a extensão do aeroporto e comporta várias forças".

"Está a funcionar (o sistema de segurança) e quem tentar infringir a lei será intercetado. Temos uma rede de comunicações que funciona e a vigilância humana", acrescentou Costa Lima.

Por outro lado, o comandante da Unidade Aeroportuária, António Guedes, também citado pelo diário angolano, considerou "dúbio" o atual sistema de segurança do aeroporto, tendo em conta que as pessoas têm conhecimento dos meios de segurança usados, conseguindo assim "furar" o mesmo.

"É preciso tapar os furos para não haver infração", disse António Guedes, apontando a necessidade de a direção central melhorar os seus serviços.

O comandante a Unidade Aeroportuária denunciou tratar-se de uma rede, que conta com o apoio de funcionários aeroportuários, "por isso, as investigações continuam e o Ministério Público vai definir o destino de cada infrator".

Em Angola, a lei permite aos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes viajarem com valores até 15 mil dólares (11.600 euros)

Angola: REALÇES DE CHICOTI. NEGÓCIOS EM LUANDA. DENGUE MATA O PRIMEIRO




Chefe da diplomacia angolana realça "renovação e desenvolvimento" do continente

20 de Maio de 2013, 13:37

Luanda, 20 mai (Lusa) -- O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, disse hoje em Luanda que a União Africana completa 50 anos numa altura em que África está engajada em "concorrer para uma renovação e o seu desenvolvimento económico".

Georges Chicoti, que falava à imprensa sobre o 50.º aniversário da organização, que se assinala no sábado, frisou que a celebração desta data "decorre num período em que África está a definir o renascimento do continente africano".

O governante angolano, que parte hoje para a Etiópia para participar na reunião de Conselho de Ministros preparatória da cimeira de chefes de Estado, fez referência às dificuldades ainda existentes no processo de integração do continente, atualmente dividido em cinco regiões.

"Há alguns atrasos, há algumas deficiências neste processo, mas o objetivo principal que África pretende realizar é chegar a uma integração total do seu continente", disse o chefe da diplomacia angolana.

Segundo o ministro, este percurso "é difícil, porque, neste processo da independência política, ainda a África tem-se confrontado com muitos problemas, desde os conflitos internos, os golpes de Estado".

"O que atrasa de algum modo a democratização do continente africano, mas é necessário dizer que foram alcançadas importantes metas em termos da libertação do continente", frisou.

"Agora, o desafio é que as gerações africanas possam construir um regime político que possa permitir o desenvolvimento do continente", acrescentou.

E os desafios para a nova geração africana, no sentido do desenvolvimento do continente, passam, segundo Georges Chicoti, por vencer "os desafios sociais, os direitos humanos", bem como consolidar os seus próprios Governos, "como prevê a arquitetura da União Africana".

"A União Africana prevê chegar-se a este nível de organização, mas até este momento ainda há muitas fraquezas por causa dessas divergências que o continente tem, desde diferenças políticas, conflitos, golpes de Estado e alguma instabilidade em certos países e regiões, mas o objetivo final que se quer é uma estabilidade e ir-se para a frente em termos de desenvolvimento", salientou.

Relativamente ao papel de Angola, o governante angolano destacou a contribuição "significativa e muito clara", para a libertação da África Austral.

"Angola foi uma placa giratória para a libertação da Namíbia, do Zimbabué, da África do Sul e a consolidação da democracia e da estabilidade nesta região (Austral)", disse Georges Chicoti, frisando que cidadãos angolanos morreram para que a região austral fosse libertada.

O ministro apontou igualmente o contributo de Angola, que, sublinhou, também foi ajudada pela organização no seu processo de independência, na elaboração dos documentos atuais que deram origem à União Africana.

O programa de atividades comemorativas da data inclui homenagens de reconhecimento de várias entidades pelo seu papel nas lutas por várias causas africanas, destacando-se, da parte angolana, o primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, e a nacionalista Deolinda Rodrigues.

À Organização de Unidade Africana, criada em 25 de maio de 1963, no âmbito das lutas independentistas, sucedeu, em julho de 2002, a União Africana, que visa a integração política e económica dos seus 54 Estados membros.

NME // MLL

Empresários dos países de língua portuguesa marcam encontro para julho em Luanda

21 de Maio de 2013, 10:05

Luanda, 21 mai (Lusa) - Angola vai acolher, de 15 a 18 de julho, o III Congresso dos Empreendedores dos Países de Língua Portuguesa, com o objetivo de dar a conhecer as políticas setoriais e globais existentes na comunidade lusófona, disse hoje à Lusa fonte da organização.

O evento, organizado pela Prestígio - Liga de Jovens Empresários e Executivos de Angola, visa, igualmente, dar a conhecer os desafios, oportunidades e casos de sucesso nos países de língua portuguesa, lê-se no comunicado enviado à Lusa.

"A Prestígio pretende igualmente descortinar os meandros das áreas do Crescimento, Desenvolvimento e as Parcerias, todas elas tidas como relevantes na construção de um clima de confiança e respeito às decisões e compromissos assumidos entre as organizações congéneres", lê-se no documento.

No encontro, onde se espera a presença de perto de 350 empresários nacionais e estrangeiros provenientes de Portugal, Brasil, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os participantes vão ainda discutir o uso das redes sociais como ferramenta para a troca de informação entre si.

"É igualmente pretensão da Liga dos Empresários e Executivos de Angola realizar um congresso com um número considerável de empreendedores, para uma melhor abordagem e que os resultados sejam concretos, na troca de experiências e de contratações", salienta o comunicado.

O I Congresso dos Empreendedores dos Países de Língua Portuguesa realizou-se em 2011 na cidade do Porto, Portugal, tendo a cidade de Vitória do Espírito Santo, Brasil, albergado o segundo encontro, em 2012.

NME // MLL

Primeira vítima mortal da febre dengue em Angola

20 de Maio de 2013, 18:44

Luanda, 20 mai (Lusa) - O surto de febre dengue em Angola, que contabiliza já 301 casos, provocou a primeira vítima mortal, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

O primeiro caso de dengue foi registado a 12 de março, a primeira vez que a doença se manifestou em Angola.

A fonte do Ministério da Saúde, citada pela agência Angop, acrescentou que os 301 casos confirmados laboratorialmente fazem parte de um total de 400 registados até ao passado dia 17, unicamente nas províncias de Luanda e Malanje.

A febre dengue é uma doença infeciosa aguda causada por um vírus da família Flaviridae e é transmitida através do mosquito Aedes aegypti, também infetado pelo vírus.

Esta é a primeira vez que Angola regista casos de dengue, cujos sintomas se confundem com os de paludismo, doença que é a principal causa de morte no país.

EL (NME) // JMR

*Título PG

Governo de Cabo Verde acha normal fiscalização de diploma sobre Conselho das Comunidades




JSD – APN - Lusa

Cidade da Praia, 20 mai (Lusa) - A ministra das Comunidades de Cabo Verde desdramatizou hoje o pedido de fiscalização preventiva feito pelo presidente cabo-verdiano ao diploma que cria o Conselho das Comunidades, considerando-o um "ato normal".

Numa conferência de imprensa, Fernanda Fernandes salientou que o pedido de Jorge Carlos Fonseca, que reencaminhou a 17 deste mês o diploma para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - que faz a vez do Tribunal Constitucional (TC) -, enquadra-se nas prorrogativas do chefe de Estado, mas defendeu que nenhuma das questões que suscitaram dúvidas viola a Constituição.

"Nenhuma das questões levantadas, uma em relação ao número de deputados que devem votar a proposta e outra com o facto de o conselho não vir a ser suficientemente autónomo, porque deve ser integrado no Conselho Económico, Social e Ambiental, são más propostas. Por isso aguardamos a respostas da decisão", disse.

"Acreditamos que a proposta é a melhor que foi apresentada ao longo dos últimos anos em relação à participação dos cabo-verdianos na diáspora na vida política e social de Cabo Verde e também nas questões que dizem respeito à sua integração. O diploma vem ao encontro das expectativas das nossas comunidades", acrescentou.

A 17 deste mês, Jorge Carlos Fonseca requereu a fiscalização preventiva de algumas normas constantes do ato legislativo que regula a composição, competência e funcionamento do Conselho das Comunidades (CC).

No site oficial da Presidência da República, Jorge Carlos Fonseca disse que, além de dúvidas sobre a composição do CC, tem "reservas" quanto à maioria necessária para a aprovação das disposições que regulam a matéria de eleição dos seus membros.

A proposta de lei sobre o Conselho das Comunidades foi aprovada a 24 de abril no Parlamento, com 36 votos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e 26 contra da oposição - 24 do Movimento para a Democracia (MpD) e dois da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).

Cabo Verde - Demolição na Baía das Gatas: Câmara cede terreno que já estava vendido





Para resolver o conflito que opõe a Câmara Municipal de São Vicente (CMSV) a Helena Matos e Anildo Silva, casal que teve sua casa demolida na Baía das Gatas, a autarquia cedeu um terreno em Santa Filomena. Só que este já se encontrava vendido a uma outra pessoa.

Contactado pelo A NAÇÃO, Anildo Silva confirmou o facto, preferindo contudo falar primeiro com o seu advogado antes de prestar quaisquer declarações à imprensa sobre mais esta contrariedade na já longa e arrastada novela que o opõe à Câmara Municipal de São Vicente (CMSV).

Já Amadeu Oliveira, o advogado do casal, avança que ele e os seus clientes ainda estão em negociações com a CMSV e que por isso prefere também não comentar este novo episódio.

Quanto à CMSV, os nossos esforços no sentido de chegar à fala com a edilidade revelaram-se infrutíferos.

Anildo Silva e Helena Matos, recorde-se, viram sua casa em fase de acabamento na Baía das Gatas ser demolida, em 2005, pela CMSV porque no local “iria passar uma estrada e um parque de estacionamento”, conforme alegou a edilidade comandada então por Isaura Gomes.

E porque não houve processo de negociação ou expropriação, o casal entendeu que não foram accionados os mecanismos legais pela CMSV e recorreu ao tribunal. No fim, ao cabo de vários anos de espera, as partes chegaram a um acordo: a CMSV cederia um novo terreno próximo ao Palacinho, na Baía das Gatas, e ao pagamento de cerca de oito mil contos, valores que não confirmados pelas partes.

PROCESSO-CRIME

Pelo meio ainda foi instaurado um processo-crime ao advogado Amadeu Oliveira por “quebra de segredo de justiça” e alegado “exercício ilegal de advocacia” por não pagar as quotas na Ordem dos Advogados. Oliveira envolveu-se numa briga com o Procurador-Geral da República, Júlio Martins, que terminou no julgamento e absolvição do advogado neste processo-crime. Ainda, Isaura “Zau” Gomes, também ela acusada de crime público por causa desta demolição, não comparecia no tribunal por “razões de saúde”.

Em resumo, um caso a todos os títulos rocambolesco que, apesar do surpreendente acordo, parece não chegado ainda ao fim. Isto apesar dos vários desgastes provocados aos envolvidos.

S. Tomé e Príncipe: Ilha do Príncipe na IV Bienal de Culturas Lusófonas Odivelas 2013





Pela 2ª vez a ilha do Príncipe marca presença na Bienal de Culturas Lusófonas. Uma iniciativa da Câmara Municipal de Odivelas que de 2 em 2 anos promove a cultura dos países lusófonos.

Desta vez a participação da ilha do Príncipe irá acontecer no último dia da Bienal, dia 26 de Maio a partir das 15:30h, no Strada Outlet Shopping (antigamente conhecido por Centro Comercial Odivelas Park.

Trata-se de um evento invulgar tendo em conta que o desfile do Auto de Floripes será feito dentro do Centro Comercial no meio da multidão, bem como a dança Dexa e o espectáculo do artista Tonecas Prazeres.

No próximo domingo, Odivelas vai encher-se de cores, sons e cantares da ilha do Príncipe.

Tonecas Prazeres – Portugal  - COM APOIO DO JORNAL DIGITAL TÉLA NÓN

PR de Timor-Leste diz que é preciso saber passar aos jovens exemplo de serviço ao país




CFF – VM - Lusa

Díli, 20 mai (Lusa) - O Presidente timorense, Taur Matan Ruak, disse hoje que é preciso saber passar aos jovens "o exemplo de sacrifício e serviço ao país" dos heróis da libertação para conseguir criar uma "Nação pacífica, mais segura e mais rica".

"O nacionalismo e a liberdade foram sempre instrumentos para desenvolver a sociedade, superar a pobreza, melhorar as condições de vida e criar uma Nação pacífica, mais segura e mais rica. Este é o trabalho que temos, agora, à nossa frente. Temos de saber passar aos jovens o exemplo de sacrifício, serviço ao país, firmeza na luta pela soberania nacional e outras lições que a história nos ensinou nas últimas décadas", disse Taur Matan Ruak.

O Presidente timorense, que discursava hoje nas cerimónias comemorativas do 11.º aniversário da Independência de Timor-Leste, lembrou a luta de 24 anos pela independência e soberania do país em relação à vizinha Indonésia, sublinhando a união entre "líderes e povo, a frente armada, a clandestina e a diplomática".

Taur Matan Ruak, que cumpre o primeiro ano do seu primeiro mandato presidencial, assinalou que o 11.º aniversário da independência se comemora numa altura em que "o país entrou numa nova era de desenvolvimento e realização social e económica".

"Trabalharmos juntos na construção do país que ambicionamos é a melhor homenagem que podemos prestar aos heróis da libertação nacional", disse.

Em termos políticos, o Presidente destacou a convergência que tem sido possível entre Governo e oposição, considerando que "a situação política tem sido cada vez mais marcada pelo diálogo e concertação".

"As diferenças políticas enriquecem a sociedade e o debate político tem ajudado a encontrar formas de unidade na ação, contribuindo para incluir o esforço de todos no trabalho para uma nova economia e de uma sociedade mais dinâmica", considerou.

"Estão reunidas condições para -- todos juntos -- imprimirmos um novo impulso, decisivo, em direção ao desenvolvimento social e económico", disse.

Entre as prioridades para o futuro, apontou o aumento da presença do Estado em todo o país, a criação de polos de desenvolvimento, a modernização de infraestruturas e o desenvolvimento do setor produtivo.

A nível internacional, Taur Matan Ruak sublinhou o sucesso da parceria com as Nações Unidas e adiantou que o país irá continuar a trabalhar na adesão à Associação das Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN).

No âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), destacou que Timor-Leste irá presidir à organização por dois anos a partir de 2014 e sublinhou "os desenvolvimentos positivos" conseguidos na Guiné-Bissau, sem deixar de expressar satisfação por "ver um filho de Timor" como representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, referindo-se ao antigo Presidente timorense José Ramos-Horta.

O chefe de Estado timorense destacou ainda a importância das mulheres no desenvolvimento do país, considerando que, apesar de o Parlamento timorense ter das taxas mais elevadas da Ásia em termos de presença feminina, "a contribuição das mulheres para a sociedade ainda não é suficientemente valorizada".

Taur Matan Ruak lembrou que a violência doméstica e o abuso sexual "continuam a exigir atenção e medidas firmes de proteção das vítimas" e saudou "as mulheres e os homens que contribuem para a proteção das vítimas da violência".

No discurso, o Presidente timorense destacou ainda o papel da Igreja Católica em todo o processo de independência e de transformação do país e apelou a todos para que participem na construção de uma sociedade melhor.

"O nosso país atravessa um momento raro, histórico, em que temos a oportunidade de ajudar a desenhar o nosso futuro e a modernizar a nossa sociedade -- reforçando a nossa identidade e a vivência dos melhores valores da nossa tradição. Todos os filhos de Timor são chamados a participar para melhorar a nossa sociedade e o país", disse.

A República Democrática de Timor-Leste tornou-se independente da Indonésia, que considerava a antiga colónia portuguesa a sua 27.ª província, em 20 de maio de 2002, depois de 24 anos de resistência armada e de um referendo, realizado a 30 de agosto de 1999, em que 80 por cento dos timorenses se manifestaram pela independência do território.

Leia mais sobre aquela região do mundo e Timor-Leste em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

Mais lidas da semana