Moçambique: ELES TÊM MEDO DE NÓS!

Verdade (mz) - editorial

Somos incapazes de fiscalizar os nossos recursos naturais e de proteger, devidamente, as nossas fronteiras. O saque aos nossos recursos e fauna bravia não nos deixa mentir. No entanto, a Força de Intervenção Rápida anda fortemente armada o que é, no mínimo, estranho para um país em paz. Ou seja, vivemos amordaçados por um Governo que, pelos gastos em material bélico, está voltado para a repressão aos seus cidadãos e não para proteger as suas/nossas fronteiras. O que prova, sem grandes dificuldades, que o Executivo teme os cidadãos que dirige.

Importa, portanto, questionar a raiz do medo. O que leva um Governo eleito com maioria a agir de tal forma? Qual é a necessidade de armar até aos dentes a PRM, sobretudo quando a retórica governativa fala de um povo maravilhoso e trabalhador? Afinal a legitimidade da Frelimo não assenta na democracia das urnas?

É provável que sim. Contudo, os resultados das eleições dizem mais da qualidade do povo que somos do que da competência governativa da Frelimo. Descontando, também, o facto de o grosso dos moçambicanos não exercer tal dever importa salientar que, em grande parte do país, os cidadãos desconhecem a existência de qualquer direito.

Nem é preciso andar muito pelo país para deparar com tal realidade. Grande parte dos moçambicanos que reside nas áreas onde a informação e a educação ainda não chegaram acredita que um posto de saúde é um favor.

Essas pessoas não falam da distribuição de riqueza porque a desconhecem e nem pensam que têm direito à Educação. Portanto, quando sentem os açoites da vida madrasta não é para o Governo que olham, mas para os seus antepassados. A morte, a doença e as calamidades naturais, nesses espaços, não são explicados pela ausência de políticas públicas, mas pela zanga de um antepassado qualquer a quem não se deu a devida atenção na época da colheita. Essas pessoas que realizam o seu desejo de consumo no período das campanhas eleitorais não representam, de forma alguma, um perigo para a Frelimo. Exigem camisetas, capulanas e bonés porque precisam de roupa para esconder o corpo. Portanto, o problema que enfrentam, aos seus olhos, não é da escolha de liderança, mas da satisfação de necessidades imediatas. Questionar ainda não é uma prioridade.

Não é com esses que o Governo se preocupa quando apetrecha a FIR de material de guerra. O inimigo da Frelimo reside nos grandes meios urbanos. Onde a contestação é maior e a informação circula sem que ela possa controlar. É, portanto, para o meio urbano que a FIR é treinada e armada. Aliás, os resultados eleitorais do MDM, na cidade de cimento, revelam a razão do medo. O meio urbano já se libertou das amarras da história libertária e da gratidão que justifica tudo.

É de nós, portanto, que a Frelimo tem medo.

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Polónia – República Checa: UMA REUNIFICAÇÃO “FREESTYLE”

GAZETA WYBORCZA, VARSÓVIA – Presseurop – imagem Freestyle City Festival

Como afastar os problemas e reaproximar as duas partes de uma cidade cortada por uma fronteira? Na Cieszyn polaca e na Cesky Tesin checa, os jovens decidiram tomar o assunto em mãos e promover a reconciliação, através da cultura e do voluntariado. Excertos.

Jakub Ciećkiewicz

É uma reportagem “freestyle”

Para ser lida como se ouve, em dois polos. Polaridades positivas e negativas que recuperam momentos fugazes da vida de pessoas que abandonaram as suas carreiras para criar projetos únicos em conjunto: uma universidade para os sem-abrigo, um centro de mudança de mentalidades, uma ponte checo-polaca de voluntários.

Ação, ação, ação, é o que é preciso, acredite-se, para acompanhar Michał Paluch, animador social e líder “freestyle” da juventude de Cieszyn, extraordinariamente determinado a juntar jovens e menos jovens, checos e polacos, católicos e protestantes... e até alunos, professores e funcionários numa comunidade ecuménica e multicultural.

O herói deste texto é Cieszyn, uma cidade bipartida em transformação. Vamos lá!

Ação: O inquérito

Dezembro de 2012. “Bom, vamos a isto”, brinca Michal Paluch. “Vamos fazer ‘shadowing’, vais ser a minha sombra, vamos conhecer-nos ao longo da ação.”

Os 22400 alunos de liceu de Cieszyn preparam-se para preencher um inquérito que permitirá identificar, de entre eles, líderes, jovens fora do comum, capazes de gerir projetos transfronteiriços. Michał pretende selecionar uma centena de pessoas e criar um parlamento juvenil checo-polaco.

E em seguida... Em seguida, as duas cidades de 30 mil habitantes formarão uma única cidade de 60 mil pessoas, no centro de uma Europa unida, uma cidade universitária, multirreligiosa, multicultural, com um belo passado e um futuro promissor. As margens do rio Olza serão ligadas por um bonito elétrico vermelho, com que os habitantes há muito sonham em Cieszyn. O mito da “Pequena Viena” renascerá, tal como as caleches e o personagem do Imperador Francisco José, que será visto a passear na praça principal. Um liceu de fronteira e uma festa de juventude, na data do aniversário da entrada em Schengen completarão o quadro.

Porque foi mesmo aqui que o tratado foi selado, em 20 de dezembro de 2007, quando os dois presidentes de Câmara se reuniram e serraram a barreira da fronteira. Apesar de destruída fisicamente, a barreira permanece na cabeça das pessoas. Os polacos não falam checo e vice-versa.

Polo negativo: A solidão de um líder

Michał tem 31 anos. A escola foi um pesadelo. O pós-comunismo. O jornalismo foi a libertação, para ele: uma bicicleta, uma máquina fotográfica e um gravador. Aos 17 anos, entrevistou o assessor do Presidente norte-americano, Richard Pipes, nascido em Cieszyn, e o ator polaco Jerzy Stuhr, que representava pela primeira vez no teatro local. No dia em que acabou o secundário, Michał ganhou um prestigioso concurso de jornalismo [...], entrou para a Universidade de verão para a Sociedade Civil fundada por Zbigniew Pelczynski, filósofo e professor emérito da Universidade de Oxford.

“Pela primeira vez, perguntaram-me quem era e o que queria fazer. E quem foi? O professor de Bill Clinton, em pessoa!” Foi uma oportunidade de andar por toda a parte, de entrar nos gabinetes do primeiro-ministro e do Presidente, nos ministérios. A formação terminou com um seminário sobre corrupção.

Polo positivo: Unidos por um sonho

Sede do Centro Transfronteiriço do Voluntariado:

numa sala do Centro, projeta-se o filme rodado no Festival Freestyle City, que foi onde tudo começou, há três anos. “Terminados os estudos, voltei para a minha cidade e tive esta ideia”, recorda Michał.

A cidade medieval vai acolher 310 entusiastas de desportos radicais. Na praça da cidade, vão voar motorizadas por cima da cabeça de St. Florian. Ciclistas vão descer a toda velocidade as ruas estreitas do centro. Serão dezenas de eventos em quatro dias. Tudo para unir as pessoas. Uma espécie de antídoto contra a depressão e os problemas locais.

No final dos festivais de 2010 e 2011, foi criada uma rede de 120 jovens gestores de eventos. Michał comenta: “O que podia eu fazer com eles? Fui ter com o vice-presidente e disse: vamos elaborar um projeto europeu, criar um Centro Transfronteiriço de Voluntariado (Transgraniczne Centrum Wolontariatu – TCW.”

Ação! Os voluntários!

A sede do TCW é um centro de formação moderno, criado com fundos europeus. Um projetor multimédia, uma câmara, uma tribuna verde muito “freestyle” (com um espelho e uma campainha de bicicleta) para ensinar a falar em público, e computadores portáteis.

Os jovens chegam descontraidamente. Atiram as mochilas para um canto e sentam-se em pufes. Przemek Lose, de 16 anos, organizador de uma conferência checo-polaca, tem um ar sereno, depois de ter concluído os preparativos todos na véspera. “O que acontece no centro é absolutamente incrível”, declara. “Não é uma escola, nem um centro cultural, não é uma organização de escoteiros, nem um refúgio. É algo completamente diferente! Aqui, mexe-se com a cidade!”

Polo positivo: Petr Kantor

Petr parece-se com Vaclav Havel em jovem. Pequeno, magro, concentrado. Estamos sentados numa casa de chá checa de Cieszyn. Petr tem 35 anos, estudou teatro e gestão no Japão, dá aulas em Ostrava. Graças a ele, os voluntários polacos invadiram, no ano passado, as escolas secundárias checas com música, filmes, oficinas, convidando toda a gente a participar nos encontros. Depois, começaram aulas de checo.

Mas a construção de uma comunidade avança devagar. “Os checos são diferentes”, diz Petr. “Trabalham em pequenos grupos dentro do seu meio, de preferência nas escolas.” No entanto, Kantor distribui inquéritos pelas escolas, em busca de jovens animadores, para criar um parlamento transfronteiriço, o marco fundamental para a grande mudança. Está otimista, porque as coisas estão a andar: o município vizinho checo, Karvin, criou um centro transfronteiriço de voluntariado baseado no modelo de Cieszyn.

Polo negativo: criação de laços

A seguir à Segunda Grande Guerra, não houve comunicação alguma entre as duas cidades. Na década de 1960, por ocasião do 1150º aniversário da cidade, a fronteira foi aberta por alguns instantes. O mesmo se passava durante as festividades comunistas, sobretudo no 1º de maio. De ambos os lados, o acontecimento era sempre acompanhado por graçolas dos funcionários da alfândega e piadas chauvinistas.

Depois, deu-se o trágico ano de 1968. No cemitério do outro lado do Olza, fica a sepultura de Lada Krumniklowa, uma jornalista polaca de Cesky Tesin que, em 1968, difundiu um apelo aos soldados polacos: “Não disparem sobre o povo, não há contrarrevolução entre nós. É uma mentira, uma ignominiosa ocupação de um país soberano.” Foi presa e forçada a trabalhar como empregada de balcão, com um salário miserável. O seu túmulo é um local importante para criar laços.

No início da década de 1990, os laços foram sendo tecidos de uma forma suave, através da associação checo-polaca “Solidariedade” e do festival de teatro Granicy (que significa “Na fronteira”), que ainda existe. Depois, com apoios europeus destinados à adesão e com fundos europeus posteriores à entrada para a União, a aproximação teve manifestações concretas, como a construção de estradas e infraestruturas. Hoje, há uma série de eventos conjuntos, como atletismo e torneios de basquetebol. A biblioteca polaca, Ksieznica Cieszynska, organiza encontros com testemunhas da história, enquanto a biblioteca municipal checa, Mestska Knihovna, debate as relações entre polacos e checos.

A cidade vai-se aproximando. Lentamente. Demasiado lentamente para a juventude, como é natural.

COMO UM ESTUDANTE DESMONTOU AS TESES DE DOIS ECONOMISTAS DE HARVARD

Thomas Herndon tem 28 anos e é doutorando em economia na Universidade de Massachusetts. Ao fazer um trabalho para uma das disciplinas que cursava, descobriu que as teses dos economistas Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, de Harvard, que relacionavam endividamento público e desaceleração econômica, estavam baseadas em cálculos equivocados.

Inês Balreira – Jornal de Negócios, de Portugal – Carta Maior

Foi na elaboração de um artigo científico para a disciplina de Econometria que Thomas Herndon descobriu o erro de Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, dois dos mais prestigiados economistas de Harvard.

Herndon tem 28 anos e é doutorando em economia na Universidade de Massachusetts. O trabalho do estudante de Economia consistia em replicar os resultados de Rogoff e Reinhart e, em seguida, contra-argumentar a tese de que uma elevada dívida pública conduzia a um crescimento econômico mais lento. 

Herndon nunca havia chegado tão longe. As várias tentativas falhas em replicar os dados dos dois economistas de Harvard despertaram o interesse do estudante. Herndon fez então os cálculos, utilizando os dados de Rogoff e Reinhart, que tinha requisitado no início de abril, e descobriu que em vez de uma queda de 0,1% no PIB, que os dois economistas tinham previsto para países com uma dívida acima dos 90% do PIB, os cálculos apontavam para um crescimento de 2,2%.

“Quase não acreditei no que os meus olhos estavam vendo quando vi aquele erro tão básico na folha de Excel. Tem de haver uma explicação”, afirma Herndon, citado pela Reuters. “Então chamei a minha namorada para saber se só eu é que estava vendo o erro”, conta. 

Perante a descoberta, Herndon comunicou o erro de Rogoff e Reinhart aos seus professores, Robert Pollin e Michael Asch, que mais tarde co-elaboraram o artigo em que questionam a teoria dos economistas de Harvard. 

“No início não acreditei nele. Pensei: ok, ele é um estudante, tem de estar errado. Eles são economistas proeminentes e ele é um estudante de doutoramento”, revela Pollin. O professor afirma que durante um mês pressionou o estudante para rever os cálculos. “Depois de um mês disse: ‘Ele está certo’”, afirma o economista.

O artigo dos três investigadores abalou o meio académico e Herndon pensa mesmo alargar o seu trabalho e torná-lo na sua tese de doutoramento.

O erro de Rogoff e Reinhart

Em 2010, Rogoff e Reinhart publicaram um artigo, intitulado “Crescimento em tempo de dívida”, que sustentava que países com uma dívida pública acima dos 90% do PIB tem um crescimento muito inferior comparativamente com os países onde o valor da dívida não é tão elevado.

O estudo dos dois economistas é uma das teorias centrais na fundamentação teórica das políticas de austeridade para a estabilização do endividamento público. Para chegarem a tal conclusão, os dois economistas utilizaram estatísticas de vários países, relativas ao período entre 1946 e 2009.

Primeiro sozinho e mais tarde em conjunto com Pollin e Ash, Herdon descobriu várias fragilidades no estudo “Crescimento em tempo de dívida”, que se podem dividir em três grupos: seleção de dados, ponderação do peso e códigos de Excel.

De acordo com os três investigadores, foram excluídos da análise anos em que dívidas acima de 90% conviveram com crescimentos sólidos: Austrália (1946-1950), Nova Zelândia (1946-1949) e Canadá (1946-1950). Outro dos equívocos prende-se com a ponderação do peso, ou seja, observações diferentes têm o mesmo peso. 

Por exemplo, o Reino Unido teve um crescimento médio de 2,4% durante 19 anos com uma dívida superior a 90%. Rogoff e Reinhart deixaram ainda de fora no estudo cinco países com uma dívida superior a 90%, o que se deve a um erro na fórmula de Excel.

Os dois economistas reconheceram já o erro na fórmula de cálculo, reiterando, no entanto, que continua a haver uma relação entre a dívida pública elevada e o baixo crescimento econômico.

“É preocupante que tal erro tenha sido incluído num dos nossos artigos, apesar dos nossos esforços constantes e do nosso cuidado”, afirmam Rogoff e Reinhart num comunicado de resposta à descoberta do erro. “Não acreditamos, no entanto, que este lamentável deslize afete de forma significativa a teoria central do artigo ou do nosso trabalho posterior”, asseveram os economistas. 

“Crescimento em tempo de dívida” foi utilizado como base para trabalhos posteriores, nomeadamente o artigo “Sobreendividamento: passado e presente”, escrito ainda com Vincent Reinhart, no qual os economistas aprofundam o trabalho anterior. 

“Concluímos que elevados níveis de endividamento, da ordem de 90% do PIB, constituem um travão a longo prazo para o crescimento, uma situação que pode durar 20 anos ou mesmo mais. Os custos acumulados são impressionantes. Desde 1800, as fases de sobre-endividamento duram em média 23 anos e estão associadas a uma taxa de crescimento inferior em mais de um ponto percentual à taxa de crescimento das fases de menor endividamento. Dito de outra forma, após 25 anos de sobre-endividamento, as receitas de um país são 25% inferiores ao que obteriam se a taxa de crescimento não tivesse sido perturbada”, sintetizava Rogoff num texto para o Project Syndicate. 

Rogoff e Reinhart lecionam atualmente em Harvard e já trabalharam para o Fundo Monetário Internacional, em que ocuparam altos cargos. Antes, Rogoff foi economista-chefe no banco de investimento Bear Stearns. Já Reinhart trabalhou para a FED, passando antes por Yale e pelo MIT.

CONHEÇA O “MAPA NEONAZISTA” NO BRASIL

Pragmatismo Político

Mapa da intolerância: região sul concentra maioria dos grupos neonazistas no Brasil, mas crescem em São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais

O crescimento do número de simpatizantes neonazistas tem se tornado uma tendência internacional. É o que aponta um monitoramento da internet realizado pela antropóloga e pesquisadora da Unicamp, Adriana Dias. De 2002 a 2009, o número de sites que veiculam informações de interesse neonazistas subiu 170%, saltando de 7.600 para 20.502. No mesmo período, os comentários em fóruns sobre o tema cresceram 42.585%.

Nas redes sociais, os dados são igualmente alarmantes. Existem comunidades neonazistas, antissemitas e negacionistas em 91% das 250 redes sociais analisadas pela antropóloga. E nos últimos 9 anos, o número de blogs sobre o assunto cresceu mais de 550%.

Adriana Dias trabalha há 11 anos mapeando grupos neonazistas que atuam na internet e também no mundo não virtual. Devido ao conhecimento construído, a pesquisadora já prestou consultoria para a Polícia Federal e para serviços de inteligência de Portugal, Espanha e outros países.

Brasil

Segunda Adriana, os grupos neonazistas eram predominantes no sul do país, mas nos últimos anos têm crescido vertiginosamente no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo. Ela vem mapeando o número de internautas que baixam arquivos de sites neonazistas e considera simpatizantes aqueles que já fizeram mais de 100 downloads. Por esse critério, seus dados de 2013 apontam que há aproximadamente 105 mil neonazistas na região Sul.

- Estados com maior número de internautas que baixaram mais de 100 arquivos de sites neonazistas:

Minas Gerais: Simpatizantes neonazistas: 6.000

Goiás: Simpatizantes neonazistas: 8.000

Paraná: Simpatizantes neonazistas: 18.000

São Paulo: Simpatizantes neonazistas: 29.000

Rio Grande do Sul: Simpatizantes neonazistas: 42.000

Santa Catarina: Simpatizantes neonazistas: 45.000

No caso de Minas Gerais, os movimentos parecem ter ganhado fôlego em 2009, como forma de responder ao assassinato de Bernardo Dayrell Pedroso. Fundador da revista digital “O Martelo”, ele era uma referência do movimento neonazista na cidade. Acabou morto em um evento no município de Quatro Barras (PR), por uma outra gangue de skinheads neonazistas que via em Bernardo uma barreira para sua ascenção.

Organização

Não é possível descrever um único percurso para ingresso no movimento neonazista. Mas há uma trajetória mais comum: “Geralmente, eles atendem ao proselitismo na juventude. O jovem em busca de uma causa acaba recebido pelo grupo, que o convencem de que o negro ou o judeu tomou seu espaço no mercado de trabalho, na universidade, etc”, explica Adriana Dias.

Os líderes dos grupos geralmente não participam das ações violentas. “São pessoas que já possuem uma condição financeira melhor e geralmente possuem curso superior. Eles conduzem o movimento e leem muito material antissemita. Possuem um alto grau de instrução e buscam se resguardar de eventuais ações judiciais”, descreve a pesquisadora.

Léo Rodrigues, EBC

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Brasil - Joaquim Barbosa: SALVADOR DA PÁTRIA OU COLECIONADOR DE LAMBANÇAS?

A mídia conservadora e a televisão, com amplo apoio popular, transformaram Joaquim Barbosa no “herói nacional” que lavou a alma do brasileiro condenando gente da Casa Grande. Mas ele, agora, está ficando cada vez mais isolado, mais esquecido institucionalmente.

Luiz Flávio Gomes - Carta Maior

Do pó viemos e ao pó retornaremos. A finitude é da essência humana. Não existe exceção. A mídia conservadora e a televisão, com amplo apoio popular, transformaram Joaquim Barbosa no “herói nacional”, no salvador da pátria, que lavou a alma do brasileiro condenando gente da Casa Grande, gente que não tem nada a ver com a senzala. Ele mesmo, no entanto, diz coisa bem diferente: considera-se um anti-herói (declarou isso para a Folha de S. Paulo). 

Herói ou anti-herói? A população está cada vez mais dividida (sobretudo a que manifesta nas redes sociais). Para a presidência da República Joaquim Barbosa tem 9% dos votos, diz o Datafolha. Unanimidade, sobretudo nas personalidades públicas, nunca haverá! Por quê?

Porque “em todas as coisas existe um misto de atração-repulsa, amor-ódio, generosidade e egoísmo. Basta olhar um pouco mais de perto para constatar que os sentimentos mais elevados são permeados de seu contrário (...) na origem do processo de hominização existe uma contradição fundamental entre o comportamento do primata frugívoro, omnívoro, de um lado, e, do outro, o carniceiro terrestre (...) o apolíneo é antagônico ao dionisíaco (...) em cada coisa, em cada situação, existe seu contrário (...) até Deus, na tradição ocidental, tem seu contrário: Satã (...) Eros é o arquétipo da imperfeição, do equilíbrio conflituoso, de uma sede de alteridade que persegue tudo e todos” (Mafessoli: 2004, p. 63).

Em grande parte somos os responsáveis pela construção da nossa história de vida, que necessariamente tem que estar pautada pela ética (entendida como a arte de viver bem humanamente, como diz Savater). Joaquim Barbosa continua apoiado por muita gente, que anda irada (com razão) contra os desmandos no nosso país, com as falcatruas, com as malandragens feitas com o dinheiro ou os gastos públicos, com a discriminação dos pobres e miseráveis, com a impunidade dos ricos (sic) (a impunidade, na verdade, é geral, porque é irmã gêmea da seletividade). 

De qualquer modo, dentro do Poder Judiciário brasileiro talvez nunca tenha havido um juiz populista tão habilidoso em explorar a comoção nacional contra as injustiças, o sentimento de impotência da população diante da impunidade, sua ira, sua irresignação. Mas todo mundo tem seu lado anti-herói: tratamento descortês com os próprios colegas do STF, ataques pessoais graves contra eles, xingamentos gratuitos contra jornalistas, acusações genéricas contra os juízes e advogados, ofensas depreciativas aos juízes (que seriam tendenciosos em favor da impunidade) etc. 

Seguindo o mesmo caminho conflitivo e populista do ex-senador Demóstenes, Joaquim Barbosa está ficando cada vez mais isolado, mais esquecido institucionalmente. Aprovaram uma Emenda Constitucional no Congresso, criando mais Tribunais no país, sem que ele tivesse sido sequer comunicado do dia da votação (tanto que ele reclamou que tudo foi feito na “surdina”, que agiram “sorrateiramente”). Num estado institucional normal, jamais o Congresso deixaria de avisar e protagonizar o presidente do Poder Judiciário. 

Qual é o problema? Quem exerce o poder no isolamento (sobretudo dentro do seu próprio Tribunal), tem sempre um final muito triste. Joaquim Barbosa não está ouvindo os conselhos de Maquiavel. Adula o povo, com seus sedativos populistas, mas ao mesmo tempo faz lambanças com seu desequilíbrio emocional, denotando falta de sensatez, de prudência e de razoabilidade. Joaquim Barbosa não está percebendo que na hora do ”impeachment” (tal como o do Demóstenes) o povo (que o apoia incondicionalmente) não vota. E mesmo que votasse, sua aprovação é minoritária (9%). 

O brasileiro (diz Sérgio Buarque de Holanda) tem mesmo disposição para cumprir ordens e adora alguns tiranos ou tiranetes, mas é preciso saber mandar, com muita liderança e habilidade. Contra o autoritarismo terceiro-mundista, herdeiro dos absolutismos do tipo Luís XIV, até mesmo o mais humilde dos miseráveis da senzala sabe reagir. A cobrança virá, começando, claro, por todos os que foram ofendidos grosseira e injustamente por ele, que prontamente contarão com o apoio dos insatisfeitos da Casa Grande (banqueiros, políticos, donos da mídia etc.). O processo de fritura da criatura já começou! Isso é muito ruim para o já esgarçado funcionamento das instituições. Estamos cada vez mais distantes de fazer do Brasil uma grande nação. Que pena!

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil 

(www. institutoavantebrasil.com.br).

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Brasil - Carandiru: CONDENAÇÃO DE PMs É UM GOLPE NAS HERANÇAS DA DITADURA

Leonardo Sakamoto* em seu blogue

O júri condenou, na madrugada deste domingo (21), 23 dos 26 policiais militares acusados pela morte de 13 detentos (eram 15, mas o Ministério Público retirou dois casos), durante  o Massacre do Carandiru, em outubro de 1992. As penas são de 156 anos em regime fechado. Outros 53 policiais ainda devem ser julgados até o final do ano.

É uma decisão de primeira instância e, a ela, cabe recurso. Mas a turminha da escola de samba “Unidos da Lei de Talião”, que canta o lema “olho por olho, dente por dente”, desde que o mundo é mundo, vai ter que engolir o recado: funcionários públicos não possuem o direito de executar sumariamente alguém e ignorar que a pena de morte inexiste no Brasil. Pelo menos, não em tese.

E, se assim fizerem, serão condenados por isso. Pelo menor, por agora. Carandiru não é Raccon City e o Coronel Ubiratan Guimarães (que a terra lhe seja leve) não é Mila Jovovich. Não importa quem, não importa onde, não importa que o Datena diga que não, todos têm direitos. De um julgamento justo, de poderem cumprir sua pena, de serem reintegrados à sociedade sem o risco de um massacre no meio do caminho.

Contudo, estamos falando do estranho sistema judicial paulista, que mantém perigosas senhoras presas por conta do roubo de um xampu, e, por isso, tudo pode acontecer daqui para frente. Vale lembrar que o povo de São Paulo, em 2001, condenou Ubiratan, o comandante da operação no Carandiru, a 632 de prisão. Mas nosso amado Tribunal de Justiça aceitou um recurso, cinco anos mais tarde, e o absolveu. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no “estrito cumprimento do dever” quando ordenou a invasão do Pavilhão 9 da Casa de Detenção – a mesma justificativa dos réus de agora. Seu chefe, Luiz Antônio Fleury Filho, então governador do Estado de São Paulo, não foi envolvido como réu no caso. Pelo contrario, acabou arrolado como testemunha de defesa. Fascinante.

A justificativa dada após a sentença pela advogada de defesa Ieda Ribeiro de Souza é de uma sinceridade contundente: “Não é essa a vontade da sociedade brasileira”. E não é mesmo. A massa, não raro, opta pela saída mais fácil, é manipulável, tem medo de tudo. O indivíduo, ele sim, é mais racional. Mas se Justiça fosse pesquisa de opinião, era só acionar o Datafolha e o Ibope e deixar a massa se manifestar antes do martelinho do juiz gongar a mesa.

Como já disse antes, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós, paulistas, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido esteja morto. A sociedade demorou para julgar esse caso porque não suportava um espelho no banco dos réus. Muitos dos presos perderam a vida por conta de uma irracionalidade coletiva pois, para muita gente, essas limpezas sumárias são lindas, sejam feitam pelas mãos da população, sejam pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele.

Momentos como o julgamento que se encerrou nesta madrugada são importantes para que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo.

Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial. E uma coisa está diretamente relacionada a outra. Durante os anos de chumbo, o regime dos verde-oliva cometeram crimes contra a humanidade – que a esvaziada Comissão da Verdade, criada pelo governo Dilma, está agora remexendo para tentar restabelecer o que realmente ocorreu naquele tempo. Vai ter algum efeito, mas não conseguirá ir a fundo, como deveria. E não foi organizada para punir e sim para resgatar os fatos. Punições que seriam didáticas para o país

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Não estou esquecendo que existe uma Lei da Anistia, que está em vigor, e que o Supremo Tribunal Federal (infelizmente) decidiu por mantê-la quando questionado pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos. A discussão aqui não é legal, ou seja, não é um debate sobre a mudança da lei e sim sobre a percepção coletiva sobre a impunidade de um Estado que serve a si mesmo e a grupos sociais que o controlam.

Ao contrário de outros países, como a Argentina (eles têm Messi, eles têm o papa, eles quitam melhor as contas com o passado…), o Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar não são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, manteve aqueles crimes impunes. E, ei, para o pessoal que só aciona o seu Tico-e-Teco bissextamente: estou falando de violência de quem deve zelar pela integridade da população.

Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. Foram-se as garrafas, ficaram-se os rótulos. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento e, consequentemente, apoio, da própria população.

O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, em presídios, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.

A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Guerra contra a violência, guerra contra as drogas, guerra contra inimigos externos. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.

Não é de estranhar que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 93% de paulistanos que concorda com a redução da maioridade penal para os 16 anos e fique radiante com as ações truculentas da polícia militar na Cracolândia do Centro de São Paulo. São as mesmas pessoas que, no fundo, pensam “Bem feito!” ao lembrar dos 19 sem-terra mortos na Chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, que completou 17 anos no ultimo dia 17.

Não querem discutir (atenção, discutir, não empurrar goela abaixo) propostas para garantir direitos pela mesma razão que não se importam se alguma pessoa foi tratada de forma injusta por forças de segurança do Estado. São seguidores da doutrina: “se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem”. E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.

Enfim, não estou falando de qualquer espelho que deveria estar no banco dos réus. A verdade é que não queremos olhar para um retrovisor por ele mostrar nossa cara hoje, mas também por nos lembrar que , apesar de um longo caminho percorrido, temos a mesma cara do passado que, só em tese, deixamos para trás.

* Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

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ACABE COM O DOMÍNIO DA MONSANTO

Avaaz

Uma mega empresa está gradualmente tomando conta do nosso estoque global de alimentos, envenenando nossa política e colocando o futuro da comida do planeta em perigo.Para impedir que isso aconteça, temos que desmascará-los e desarticular a rede de controle global da Monsanto.

Monsanto, a gigante química que nos deu venenos como o Agente Laranja e DDT, tem um esquema superlucrativo.Primeiro passo: desenvolver pesticidas e sementes geneticamente modificadas (GM) projetadas para resistir aos mesmos pesticidas, patentear as sementes, proibir os agricultores de replantar suas sementes ano após ano e, em seguida, enviar espiões para investigar e processar os agricultores que não cumprirem essas diretrizes. Segundo passo: gastar milhões em lobby com funcionários do governo e contribuir para campanhas políticas, colocar ex-figurões da Monsanto em altos cargos no governo, e, em seguida, trabalhar com eles para enfraquecer os regulamentos e colocar os produtos da Monsanto nos mercados mundiais.

Como a lei dos EUA permite que as empresas gastem quantias ilimitadas para influenciar a política, muitas vezes isso significa que elas podem comprar as leis que quiserem. No ano passado, a Monsanto e empresas gigantes de biotecnologia gastaram absurdos US$45 milhões para acabar com uma iniciativa que rotularia produtos GM na Califórnia, ainda que 82% dos estadunidenses queiram saber se estão comprando GM ou não. Neste mês, a empresa ajudou a forçar a aprovação da "Lei de Proteção da Monsanto", que impede os tribunais de proibirem a venda de um produto, mesmo que este produto tenha sido aprovado pelo governo por um equívoco.

O poder da Monsanto nos EUA serve de base para que a empresa exerça seu domínio ao redor do mundo. No entanto, corajosos agricultores e ativistas da UE, do Brasil, da Índia e do Canadá estão resistindo e começando a vencer.

Estamos em um ponto de inflexão global. Comprometa-se agora a unir forças para romper o controle da Monsanto sobre nossa política e comida e ajude a acabar com a apropriação dos nossos governos pelas grandes corporações. A Avaaz só irá processar sua doação se conseguirmos o suficiente para fazer uma diferença real.

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O Presidente da República defendeu nesta sexta-feira em Lima, no Peru, que “não há democracia política sem justiça social” e que esta também só existe se se tiver em atenção “as necessidades básicas dos que mais precisam”.

E se fosse à merda. Mais um que vai lá para fora falar como se fosse o paladino da democracia e da justiça social para depois no seu país permitir que a miséria alastre, que o roubo continue e que a democracia não passe de uma caricatura. Se em vez de nos andar a dar música fosse à merda fazia muito melhor.

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Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

1 - Alguém com quem trabalhei dizia que quando uma reunião era muito longa, das duas uma: ou ninguém se entendia ou ninguém sabia o que fazer. Esse empresário e gestor também gostava de lembrar que um chefe que num quarto de hora não percebia que não se ia decidir nada ou que antes da reunião não sabia já o seu desenlace não servia para liderar coisa nenhuma.

Em poucas dimensões, a comparação entre gerir empresas privadas e o Estado faz sentido, e mal andam políticos e gestores quando confundem as duas realidades na maioria dos métodos e sobretudo nos objectivos, mas foi impossível não recordar as palavras desse meu antigo chefe enquanto via a conferência de imprensa do Governo na passada quinta-feira.

O actual Governo já nos habituou a cenas não muito ortodoxas, digamos assim, mas depois duma reunião de onze horas convocar os jornalistas para, no fundo, dizer que não havia nada a dizer é, no mínimo, patético. Não nos disseram onde vão ser feitos os cortes, nem em que rubricas, nem como vão ser taxados os subsídios de desemprego e doença e também ninguém percebeu bem o novo possível imposto às PPP. Não fosse o ministro Marques Guedes ter lido as directivas comunitárias e a capacidade do ministro Maduro para repetir a palavra consenso e nada tinha saído daquela risível conferência.

Como se presume que os ministros não estiveram a falar de futebol, uma de duas coisas pode ter acontecido: ou não se entenderam e o primeiro-ministro não foi capaz de lhes impor uma determinada linha, ou ninguém no Governo faz a mais pequena ideia do que fazer. Tendo sido o próprio Passos Coelho a anunciar que depois desse Conselho de Ministros iam ser anunciadas as medidas concretas e que com esse anúncio ia até ser suspenso o despacho que dava todo o poder nos gastos dos ministérios a Gaspar (entretanto o dito despacho continua a vigorar), tudo levava a crer que já estava tudo pensado. Mas, como é habitual neste Governo, nada estava feito, nada estava estudado.

Não, o Governo não sabe o que fazer. O que não surpreende. Andam há meses para explicar como vão fazer o corte de 4000 milhões, que fará agora quando têm de acrescentar mais 1300. No final será como de costume: uma coisa feita em cima do joelho sem reflexão ou critério com um valor no fundo da coluna para agradar a burocrata troikiano.

Bom, pode ser que a um qualquer ministro reste um pingo de bom senso e tenha explicado o óbvio: o corte de 5500 milhões pode ser feito claro está, mas com ele vai o País. Vai a nossa coesão social, as desigualdades atingiriam níveis inimagináveis, o desemprego dispararia , a nossa saúde pública não teria o mínimo de qualidade e a nossa educação pública seria apenas uma caricatura. Mas não, mesmo que isso tivesse acontecido, lá estaria o primeiro-ministro para destratar tal herege.

O facto é que o Governo com o fim da quimera dos 4,5% e com a constatação do criminoso falhanço da receita troikiana não sabe, pura e simplesmente, o que fazer. Tentou ir buscar o passado para se desculpar, mas desculpas não servem para governar um país.

Agora o Governo tem um novo discurso: o consenso. Aliás, o ministro Maduro, na conferência de imprensa, repetiu e voltou a repetir a palavra. Esqueceu-se foi de explicar de que consenso estava a falar. Consenso sobre o quê? Em relação a que políticas? O responsável pela comunicação do Governo passou a mensagem, o coordenador político é que se esqueceu de lhe dar conteúdo.

De que consenso se fala quando grande parte do PSD, do PS, de todos os parceiros sociais sem excepção, da esquerda à direita, dizem que o caminho que o Governo e a troika querem continuar a prosseguir não é o defendido por eles?

O consenso na boca do Governo não passa duma palavra vazia de significado. Pior, o consenso que o Governo quer é em redor de políticas e medidas que já se provaram erradas e que estão a destruir o País. Consensos para o suicídio, não obrigado.

2-O CDS está a ser alvo de bullying político. A falta de respeito é tanta que o primeiro-ministro até no Parlamento trata mal o líder parlamentar do CDS.

Pode João Almeida falar, Diogo Feio gritar, Pires de Lima pedir remodelações, Portas faltar a tomadas de posse, que para o primeiro-ministro é música. Não ouve o CDS nem lhe dá a confiança de lhe dizer o que quer que seja.

Passos Coelho sabe que Portas sabe que está amarrado ao Governo e está a fazê-lo pagar o episódio da TSU, desconsiderações passadas e outras mais recentes. Portas teve a oportunidade de sair do Governo (e ele sabia, e sabe, que o caminho estava errado) e conservar capital político, agora é tarde. Vai ser humilhado até ao fim por Passos Coelho e depois vai sofrer uma hecatombe eleitoral. Há horas infelizes.

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Portugal: “CAVACO NÃO TEM SABIDO OUVIR A VONTADE DO PAÍS”, diz Ferro Rodrigues

Expresso - Lusa

O ex-líder socialista diz que o Presidente da República tem sido contraditório e escolhe os momentos errados para intervir e alerta para as consequências que esta situação de impasse pode ter para a democracia.

O ex-secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, acusa o Presidente da República de não saber ouvir a vontade dos portugueses, de dualidade na atuação face aos executivos de Passos e de Sócrates e de escolher momentos desadequados para intervir.

"O Presidente da República não tem sabido ouvir a vontade do país. Como se demonstra, nos últimos meses, a evolução tem sido dramática para o prestígio das instituições democráticas, não apenas do próprio Presidente da República, como do Governo e da  Assembleia da República", aponta Ferro Rodrigues em entrevista à agência Lusa.

Entre outros pontos, Ferro Rodrigues discorda da interpretação de Cavaco Silva sobre os poderes presidenciais em relação à manutenção dos governos.

"Compreendemos quando diz que desde a revisão constitucional de 1982 há uma mudança nos poderes do chefe de Estado na relação do Presidente com o Governo. Mas, depois disso - e embora tenha havido algumas divergências com ele por parte de mim próprio -,  o ex-presidente da República Jorge Sampaio utilizou os seus poderes presidenciais em determinado momento com generalizado aplauso da opinião pública", argumenta, numa alusão à queda do executivo de Pedro Santana Lopes no final de 2004.

Relação do Presidente da República e do Governo é "diferente"

Ferro Rodrigues entende que Cavaco Silva "está neste momento bastante mais envolvido nas políticas do Governo, o que é um pouco contraditório com aquilo que tem vindo a dizer".

"O Presidente da República não apenas alertou para a espiral recessiva que estava a fazer o seu caminho, como também mandou para o Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva [do Orçamento]. Há uma atitude que parece contraditória",  aponta o ex-líder socialista.

O ex-secretário-geral considera ainda que "óbvio" que há "uma relação, pelo menos do ponto de vista público, bastante diferente entre o Presidente da República e este Governo e o Presidente da República, o mesmo, e o anterior Governo".

"Penso também que os silêncios quando se deve intervir e intervenções que não são adequadas quando se deve estar em silêncio não têm contribuído para um aumento do prestígio do Presidente da República. Ainda falta muito tempo para o seu mandato terminar  e há que admitir que, compreendendo melhor os impasses que esta situação pode ter para a democracia portuguesa, o Presidente da República poderá mudar de rumo", ressalva Ferro Rodrigues.

Questionado se considera que foi o processo Casa Pia e a decisão do ex-Presidente da República Jorge Sampaio de nomear o Governo de Pedro Santana Lopes em 2004 os fatores que o impediram de ser depois primeiro-ministro, Ferro afirma que considera essas  "etapas encerradas".

É evidente que se pode especular o que teria acontecido neste ou naquele cenário, mas não passa de especulações, porque não foi feita a prova dos factos", argumenta.

Relações normais com Jorge Sampaio 

O atual vice-presidente da Assembleia da República aceita que, caso não se tivesse demitido da liderança do PS em 2004 (dando depois lugar a José Sócrates), o percurso do país "teria sido certamente diferente".

"Mas sobre quais as diferenças e como, é possível fazermos um romance de ficção sobre isso, mas não nenhuma tese política a apresentar para doutoramento", refere, numa nota de humor.

Interrogado se teria sido um primeiro-ministro mais consensual do que José Sócrates, Ferro Rodrigues responde: "Essa questão não se pode colocar assim. Da prática política do ex-primeiro-ministro José Sócrates, entendo que houve muita coisa positiva. As  pessoas são diferentes, mas não é altura neste momento de me pôr em bicos dos pés falando sobre o que é que teria acontecido há dez anos", alega.

Já quando questionado se perdoou a Jorge Sampaio não ter dissolvido o parlamento no verão de 2004, optando antes por nomear Santana Lopes primeiro-ministro, Ferro Rodrigues reagiu: "o verbo [perdoar] é excessivo".

"Neste momento, as minhas relações [com Jorge Sampaio] são normais. Encontramo-nos várias vezes por ano. Evidentemente que na amizade há também evoluções, há patamares diferentes e as coisas não se esquecem. Mas eu penso que hoje em dia tanto eu como ele  nos consideramos amigos", refere.

PORTUGAL É A SÉTIMA ECONOMIA MAIS LENTA DO MUNDO – com opinião PG

João Silvestre - Expresso

Austeridade e recessão na zona euro no vermelho são mistura explosiva para o desempenho económico português nos próximos anos.

A economia nacional foi uma das tartarugas do crescimento mundial nos primeiros dez anos do século XXI e prepara-se para repetir a 'proeza' nesta segunda década. Os números do Fundo Monetário Internacional (FMI) só vão até 2018 mas, mesmo excluindo 2011 e 2012, dois anos de recessão, a economia nacional está entre as mais lentas do planeta.

Contas do Expresso a partir das novas previsões do World Economic Outlook publicadas esta semana, durante a reunião de primavera do FMI e Banco Mundial que decorre em Washington, apontam para um crescimento médio anual de 0,9% entre 2013 e 2018. Pior desempenho só em seis países: Guiné-Equatorial, São Marino, Suazilândia, Micronésia, Itália e Espanha.

PERIGOSO GASPAR. RESPONSABILIDADE DE CAVACO ACENTUA-SE – opinião Página Global

Praticamente todos os indicadores mostram que Portugal está nos primeiros lugares entre o pior e nos últimos lugares no melhor. Portugal está a padecer de morte lenta. A responsabilidade de assim acontecer poderá ter origem em governos do passado (incluindo os de Cavaco Silva quando foi PM por quase 12 anos) mas ninguém tem dúvidas que este governo de Cavaco-Passos-Gaspar-Portas tem tido por missão arrasar ainda mais a economia de Portugal. A miséria portuguesa fede por toda a Europa e no mundo.

Vitor Gaspar, ministro das Finanças, é perigoso. Tem falhado todas as suas previsões, todas as suas políticas. Está ao serviço dos talibans radicais da Europa, do FMI e dos Mercados. Disso já nem restam dúvidas. Ou, se não, é estrondosamente incompetente. A quase totalidade dos observadores, portugueses e estrangeiros, não se cansa de alertar para esse facto. E para a necessidade urgente de mudanças na política que arrasta Portugal para o fosso.

E o que faz Cavaco Silva? E o que fez aquele dito presidente da República cujo consulado tem sido tão prejudicial ao país? Cavaco limita-se a conservar o seu governo. A dar-lhe toda a confiança. A não o demitir. Para Cavaco o governo que tem Passos por PM é o seu e dos que fazem o caminho da miserabilização do povo português e de Portugal. Se isto é o presidente com as políticas prometidas aos portugueses não há quem se recorde de ele as mencionar durante a sua campanha eleitoral, antes pelo contrário.

Cavaco Silva é um revanchista, um parasita que suga a seiva do país com a mesquinhez e a vingança tacanha e reacionária que a sua parolice e mesquinhez lhe ditam. Ainda agora se viu isso mesmo na visita à América Latina, onde numa Feira do Livro se pronunciou sobre Garcia Marquez, sobre isto e aquilo das letras, mas deixou por referir o único prémio Nobel da Literatura que distinguiu um escritor de vulto português, José Saramago. E fê-lo intencionalmente, fê-lo por mesquinhez, por vingança, por Saramago, enquanto vivo, ser um sincero crítico de Cavaco na implementação das suas políticas. Aliás, foge de Saramago como diabo da cruz.

Cavaco Silva é um sujeito que no desempenho do seu cargo de PR tem demonstrado a sua pequenez, a sua tacanhez, a sua inutilidade, o seu revanchismo, a sua parolice, as suas limitações intelectuais, o seu caráter doentio. Cavaco denuncia-se um político e um sujeito perigoso. É aquilo que tem exposto com os seus procedimentos e políticas. Tão perigoso ou mais quanto Vitor Gaspar, dito ministro das Finanças.

Quis o infortúnio de Portugal que os poderes se conjugassem entre Cavaco-Passos-Gaspar-Portas. Portugal afunda-se no descalabro e a responsabilidade de Cavaco Silva acentua-se. Porque o adágio diz que “não há bem que sempre dure nem mal que não acabe” é mais que tempo de acabar com esta trupe de nocivos atores que ocupam a presidência da República, o Parlamento e o governo. Eles são muito perigosos com as suas políticas de depauperamento da Nação Lusa. (Redação PG - AV)