Margarida Gomes – Público
– foto Daniel Rocha
Paula Teixeira da
Cruz e Paulo Macedo terão alegado cansaço para deixarem o Governo. Miguel
Relvas pode sair.
Há sinais de alguma
desagregação no Governo e há já ministros que terão pedido ao primeiro-ministro
para abandonar o executivo. A expectativa é que Pedro Passos Coelho se prepara
para mexer na equipa depois de ser conhecida a decisão do Tribunal
Constitucional relativamente às normas do Orçamento do Estado deste ano, o que
está a criar uma grande tensão no Governo.
O primeiro-ministro
tem-se empenhado em afastar o cenário de uma crise política - ainda na semana
passada mostrou-se seguro de que nada o fará vacilar, afirmando que "este
Governo tem garra" -, mas os sinais de desagregação e desgaste no Governo
podem obrigá-lo a mexer na equipa. Mas há quem considere que a remodelação só
acontecerá depois de Portugal receber mais uma tranche do empréstimo
(de cerca de 2000 milhões de euros), que a troika já fez saber que só
será desbloqueada depois da apresentação de programa de cortes na despesa em
Maio.
Ao que o PÚBLICO
apurou, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, estará de saída, mas por
vontade própria, e terá já informado Passos dessa sua decisão. A gota de água
terá sido um desentendimento com o primeiro-ministro durante uma reunião do Conselho
de Ministros. Nessa reunião, Paula Teixeira da Cruz ter-se-á sentido
desautorizada pelo primeiro-ministro e na refrega da discussão pediu para
abandonar o Governo. E a ministra com a tutela da Justiça, uma das pastas
sensíveis deste Governo, só ainda não saiu porque o próprio primeiro-ministro
lhe terá pedido para se manter em funções até à decisão do TC.
Em Fevereiro
passado, Paula Teixeira da Cruz perdeu o seu chefe de gabinete, João Miguel
Barros, que pediu a demissão. Nessa altura muito se especulou sobre a sua
saída, mas João Miguel Barros negou divergências com a política da ministra,
limitando-se a dizer que se esgotou nas funções de chefe de gabinete e que
mantinha total solidariedade nas reformas e na política da ministra da Justiça.
Outro ministro que
terá dado sinais de que pretenderia abandonar o executivo foi Paulo Macedo, que
terá alegado algum cansaço. Considerado por muitos como o melhor ministro deste
Governo, Paulo Macedo nem sempre terá concordado com as decisões tomadas pelo
ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e terá dado nota disso mesmo em reuniões
do Conselho de Ministros. "Paulo Macedo tem uma visão completamente
diferente da de Vítor Gaspar, que está muito centrado nas questões
administrativas, enquanto o ministro da Saúde tem uma visão transversal e isso
cria um desgaste muito grande", disse ontem ao PÚBLICO fonte do PSD.
Uma outra fonte
sublinhava, porém, que apesar das críticas de Paulo Macedo, que hoje vai estar
na Comissão Parlamentar de Saúde para falar sobre política geral de saúde, o
ministro nunca deixou de implementar as medidas decretadas por Gaspar.
"Gerir bem o orçamento não é gerir bem o Serviço Nacional de Saúde",
disse a mesma fonte.
Miguel Relvas, o
ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem criado alguns embaraços ao
primeiro-ministro, estará também de partida. Ao que foi possível apurar, Pedro
Passos Coelho e Miguel Relvas já terão conversado sobre o assunto há já algum
tempo. Relvas estará disponível para deixar o Governo, mas terá pedido que a
sua saída aconteça de uma forma isolada, sem integrar qualquer remodelação
governamental, que tem vindo a ser reclamada pelo CDS, mas também por algumas
figuras do PSD.
O PÚBLICO
confrontou ontem o gabinete de Miguel Relvas sobre a sua saída do Governo, que
se limitou a dizer que a informação era "falsa".
Ao contrário,
Álvaro Santos Pereira, que tem a tutela da pasta da Economia e do Emprego e que
assume com naturalidade o ser "remodelável", deverá deixar o Governo
no caso de uma eventual remodelação. Diz que "é muito natural" que o
seu nome seja apontado como remodelável por causa dos "interesses
instalados" nos sectores que tutela. O ministro da Economia dá mesmo
alguns exemplos desses interesses instalados: aponta as rendas energéticas e as
parcerias público-privadas.
No mesmo registo,
José Pedro Aguiar-Branco disse ontem que "todos os ministros são
remodeláveis", mas defendeu que essa decisão compete exclusivamente ao
primeiro-ministro, "o primeiro responsável pelo Governo". Ao ser
questionado pelos jornalistas sobre se o primeiro-ministro cederá aos pedidos
de remodelação vindos do CDS, o ministro da Defesa declarou apenas que "os
pedidos do CDS são dos tais que também andam na imprensa" e vincou que
essa é uma competência do primeiro-ministro.
"Todos os
ministros são remodeláveis, basta o senhor primeiro-ministro querer que haja
alguma substituição no momento certo e na hora certa. Portanto, o
primeiro-ministro é que é o responsável pelo Governo e tenho a certeza absoluta
de que não fará qualquer remodelação na base do que anda na imprensa",
disse Aguiar-Branco no final de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, no
Lumiar, em Lisboa.
Congresso do CDS em
Julho
Depois de há uma
semana o CDS ter pedido uma remodelação governamental, o PSD preferiu ontem não
responder. O vice-presidente Moreira da Silva disse que o seu partido "não
fala em público" sobre alterações na equipa governativa e remeteu essa
competência para o primeiro-ministro. Questionado pelos jornalistas, à margem
de uma comissão política do PSD (ver caixa), sobre o pedido feito pelo parceiro
de coligação, Moreira da Silva acabou por responder: "Sobre isso não faço
comentários".
Os centristas vão,
no entanto, voltar a reunir-se em conselho nacional no dia 14 de Abril, em
Lisboa, para marcar o congresso do partido. Ao que o PÚBLICO apurou, o
congresso do partido poderá ser na primeira quinzena de Julho, altura em que já
deverão ser conhecidos os números da execução orçamental do segundo trimestre.
Só quando o congresso estiver marcado,Paulo Portas revela se é novamente
candidato à liderança e em que moldes. O núcleo duro do líder do CDS acredita
que o ministro não vai abandonar a presidência para dar lugar a um sucessor e
muito menos voltar a propor o modelo de criar um presidente executivo. Mas em
que moldes irá recandidatar-se a líder é ainda um mistério para os centristas. com
S.R.