segunda-feira, 25 de março de 2013

Portugal: CHEIRA A FIM DE REGIME




Pedro Bidarra – Dinheiro Vivo, opinião

É um cheiro que está no ar. Este regime, que se enreda em jogos e salamaleques homeostáticos (em jogos do mais do mesmo) pelos salões desta falida democracia, despertou em mim memórias “olfactivas” que me recordam o outro, o que eu vi cair era ainda adolescente. Na altura, se o meu nariz não me engana, cheirava mal: cheirava a mofo. E o regime de então morreu.

Agora também me cheira a mofo. É o cheiro do fim.

Há uns meses assisti ao concerto de comemoração dos 40 anos do Expresso, que nasceu quando o anterior regime estava a morrer e fez 40 quando este tem os mesmíssimos sintomas do outro: incapacidade de os seus actores mudarem os papéis que desempenharam até hoje e nos trouxeram até aqui. No concerto ouviram-se as canções que marcaram estes anos. Começou nas do PREC, passou pelas do optimismo dos anos 80, depois pelas dos anos 90, já em tom de ressaca, e acabou com o Boss AC a cantar o É sexta-feira.

No auditório estavam representantes do regime: políticos, banqueiros, CEO famosos, jornalistas, empresários. O Boss AC cantou coisas como“Os cotas já me querem ver pelas costas” ou “Os bancos só emprestam a quem não precisa” ou “Eles enterram o país”; e “eles” bateram palmas e pediram um encore.

O É sexta-feira lembrou-me então a Tourada que o Tordo cantou no fim do outro regime. E veio-me à memória o cheiro a mofo.

Neste regime democrático vimos o país sair miséria, vimo-lo desenvolver-se e vimos gerações, pelo menos duas, crescer em democracia; como se falar livremente, estudar quase de borla, ir ao hospital e ser atendido por bons médicos, trabalhar e ganhar dinheiro, e fazer parte do mundo (pela viagem e pelo poliglotismo de que somos capazes) fossem coisas normais. Como se viver em paz, na Europa, fosse uma coisa normal. Não é. Diz a História a quem se dá ao trabalho de a ler.

O cheiro a fim, sinto-o hoje quando oiço a bafienta Grândola que me soa ao Ó tempo volta pra trás. Ou quando oiço falar nos partidos do “arco-da-governação” e me lembro da União Nacional e da corja clientelar que por lá parasitava: “arco-da-governação” o tanas, é o “arco-da-velha”. Ou quando oiço o agitprop da esquerda a mentir ao povo que há dinheiro de borla.

Durante a minha adolescência ouvi muitas vezes a referência aos 48 anos de obscurantismo. Não era o obscurantismo que me fazia confusão – sendo eu adolescente, o obscurantismo era um lugar romântico, um sítio onde se lutava pela luz. O que me fazia confusão eram os 48 anos. Parecia-me uma eternidade. Afinal, não tarda serão 40 deste regime. De acordo com o que é normal na vida dos regimes em Portugal, está pronto a acabar. Pelo menos os sinais estão por aqui todos. Cá e lá fora, na Europa, que também cheira, insuportavelmente, a fim de regime. No caso, ao fim da paz.

Publicitário, psicossociólogo e autor 
Escreve à sexta-feira
Escreve de acordo com a antiga ortografia

Carta à troika: PS QUER “DERRUBAR O GOVERNO” E RENEGOCIAR ACORDO


Dinheiro Vivo

António José Seguro escreveu à troika para explicar o objetivo da moção de censura que o PS apresenta na próxima semana. Na carta, segundo fonte do PS explicou ao Negócios, o líder socialista é claro: o governo é para deitar abaixo e o acordo para renegociar.

Na mensagem enviada à troika, segundo aquele jornal, o secretário-geral socialista assume que, a conseguir fazer vingar o seu objetivo de derrubar o governo e assumir ele o novo Executivo, o PS “honrará os compromissos assumidos pelo Estado Português”, mas antes disso pretende alterá-los cita o Negócios. 

“A carta é muito dura com a troika e assume que o objetivo do PS é derrubar o governo e substituí-lo por um que representa o consenso da sociedade portuguesa, coisa que este já não consegue”, cita o Negócios. “A carta apresenta claramente as razões da moção de censura do PS mas diz que Portugal honrará os compromissos do país.” Depois de renegociá-los, esclarece-se.

Portugal: HITLER NA ESCOLA


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Esther Mucznik - Público

Há poucos dias, fui informada por professores de uma escola pública, em Portugal, de que no passado ano lectivo fora colocado um cartaz (ver foto) na entrada do edifício, nas paredes dos corredores e na sala de professores, apelando à inscrição dos alunos num “workshop de alemão”, como forma de “sobrevivência linguística”. Nada disto seria digno de nota se não fosse o facto de o apelo à inscrição invocar a submissão ao “Chefe”, neste caso o Führer em pessoa, retratado numa imagem a fazer a saudação nazi

O cartaz acabou por ser retirado, não por iniciativa da direcção da escola ou de um repúdio generalizado, mas pelo protesto de um único professor, que, para além de exprimir a sua indignação junto da docente que autorizou tal cartaz, exigiu da direcção da escola que o mesmo fosse retirado. O que veio efectivamente a acontecer, juntamente com um pedido de desculpas da professora em questão, afirmando que "não fazia ideia de que o mesmo iria provocar tanta susceptibilidade”. Doce inocência, tranquila ignorância…

Na verdade, não sabemos se é de ignorância que se trata ou de convicções ideológicas. Mas inclino-me mais para a primeira hipótese: no estado da educação em Portugal consequência das inúmeras e sempre mais “inovadoras” reformas do sistema educativo desde o 25 de Abril, do baixo nível de cultura geral de grande parte dos professores – com honrosas e importantes excepções –, da subalternização durante décadas das disciplinas de Ciências Humanas, em nome da “eficácia” e do “sucesso” das carreiras profissionais, a ignorância é certamente a hipótese mais plausível – mas totalmente inadmissível. É absolutamente inadmissível que alunos do 12.º ano, depois de terem estudado a Segunda Guerra Mundial nos currículos de História, elaborem um cartaz destes; é absolutamente inadmissível que professores de uma escola pública supostamente responsável por ensinar e educar permitam a colocação de um cartaz deste tipo; é absolutamente inadmissível que a direcção da escola não tenha, ela própria, tomado a iniciativa de o retirar imediatamente.

Só que, na realidade, esta ignorância ou ainda mais provavelmente esta indiferença é apenas o reflexo de algo muito mais profundo, muito mais atávico em Portugal e que não data nem de hoje nem do 25 de Abril. É aquilo que nós gostamos de chamar “tolerância” e que mais não é, na maior parte das vezes, indiferença, falta de princípios, desprezo pelas ideias e pelas convicções. Em nome de uma liberdade de expressão, tão instrumentalizada quanto pervertida, não se entende que sem ética nem moral esta não passa de um relativismo esvaziado de sentido. Sob a cómoda e aparentemente tão tolerante expressão “cada qual é livre de dizer o que quiser” esconde-se na maior parte das vezes a indefinição ética, a recusa tacticista de tomar partido, a indiferença e a contemporização com o inadmissível. É este encolher de ombros que levou o historiador Ian Kershaw a escrever que “a estrada de Auschwitz foi construída pelo ódio, mas o seu pavimento foi a indiferença”.

Exagero? Talvez, mas é com este encolher de ombros, em nome do “contraditório” (?!), do “Estado de direito e democrático” ou citando de peito cheio a famosa frase “Não concordo com o que diz, mas defenderei até à morte o seu direito de o dizer” que se defende a contratação do engenheiro Sócrates pela televisão pública portuguesa, sem se perceber que o que está em causa não é “o que ele diz”, mas a total imoralidade quer do convite, quer da sua aceitação. O ex-chefe do Governo de Portugal que durante seis anos nos conduziu de vitória em vitória até à situação actual, que fugiu para França e das responsabilidades que nunca reconheceu, e cujo único comentário que exprimiu a propósito do Memorando – que ele próprio assinou – foi que as dívidas não são para pagar, esse homem não merece um espaço de autopromoção numa televisão que é paga com o dinheiro dos contribuintes. No momento difícil que o país atravessa, esta contratação é escarnecer dos portugueses. Se não se percebe que ela nada tem a ver com a liberdade de expressão, é porque não se entende nada nem de ética, nem de princípios, e muito menos de liberdade.

RENAMO E MDM CRITICAM DISCURSO “RETRÓGADO” DE PRESIDENTE MOÇAMBICANO




MMT – MLL - Lusa

Maputo, 25 mar (Lusa) - A Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), principais partidos da oposição, criticaram hoje o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, pelo discurso "retrógrado" segundo o qual país "não precisa de um patrão estrangeiro".

Falando no encerramento da II Sessão Ordinária do comité central da Frelimo, no domingo, o também presidente do partido no poder em Moçambique disse "a todos os que se sentem carentes de patrão" que o país não precisa de "um patrão estrangeiro".

"A todos os que se sentem carentes de patrão, um patrão que deve ser necessariamente estrangeiro, nós já somos um Moçambique livre e independente, um país cujo patrão é o maravilhoso povo moçambicano. Repetimos, nós não precisamos de um patrão estrangeiro", declarou o líder da Frelimo.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, considerou "incoerente" o discurso de Armando Guebuza, afirmando que "quando quer pedir ajuda vai esticar a mão a estes patrões, mas quando estes querem impor transparência, os humilha".
"Ficamos bastante embasbacados com este tipo de discurso", aliás, "são retrógrados e está fora de uso designar parceiros como estrangeiros", pois "isso demonstra falta de coerência discursiva. Estamos na era da globalização", referiu Fernando Mazanga.

A referência a um patrão estrangeiro aparentemente aludia ao facto de a Renamo ter recebido apoios do regime de minoria branca da Rodésia do Sul, atual Zimbabué, e, mais tarde, do "apartheid", da África do Sul, durante o tempo em que movia uma guerra contra a Frelimo.

O porta-voz da Renamo lembrou que as autoridades moçambicanas "têm a tendência de olhar para a mão externa" sempre que se lançam críticas ao sistema governativo, mas, disse, "estes estrangeiros não têm falta de comida no seu país, estão é preocupados em ajudar Moçambique no que diz respeito aos direitos humanos".

Por seu turno, o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango, sublinhou que "o grande problema é que o país está a seguir a economia de mercado", mas o que se quer é que "haja honestidade" do capital proveniente dos empresários nacionais ou estrangeiros.

"Quando os moçambicanos questionam não o fazem por ser este ou aquele estrangeiro a trazer o capital. Pretendem que o capital seja justo, livre e honesto", disse Lutero Simango, em declarações à Lusa.

Opinião Página Global

Independentemente do contexto em que o Presidente Guebuza se pronunciou, a simples frase, só por si, tem toda a razão de existir num país que esteve durante séculos sob o jugo do colonialismo português, que era “seu patrão e seu dono”, dizemos nós. É evidente que Moçambique ou outro país que pelejou tanto pela sua independência e liberdade, o seu povo, não precisa de novos patrões nem de novos donos num novo formato de colonialismo – ou se quiserem de neocolonialismo.

O facto de os partidos políticos opositores terem perspetivas diferentes da Frelimo, que é o partido que está atualmente no poder, e de apontarem erros crassos à governança, de se queixarem com razão da corrupção e certas prepotências em que têm toda a razão, mostra que não deveriam, em nossa opinião, de esvaziar e discordar da frase em questão e pronunciada por Guebuza. Certamente que os moçambicanos não querem voltar a ter novos donos e novos patrões (ou patrão). Nenhum moçambicano deve desejar que esse tempo volte. O imperioso é, muito simplesmente, não cobiçar o poder pelo poder e para se governarem (roubarem) mas sim para governar o povo e o país com sabedoria, civilidade, justiça, democracia, honestidade. Isso é o que apontam (com alguma razão) que falta à Frelimo… Mas não queiram o poder para fazer o mesmo ou ainda pior. Não impliquem com frases cujo significado é razoável e até justificado, patriótico, para ser oposição, porque assim o que demonstram é querer o poder pelo poder (confundir o povo) e o país e o povo ficam para segundo ou terceiro plano. Saibam ser oposição digna e credível, merecedora de ser eleita para servir e não para se servirem. 

Na realidade os moçambicanos não precisam de mais nenhum patrão estrangeiro ou nacional introduzido no próprio governo – tratando o povo como “contratados”. Qualquer povo do mundo merece o melhor da liderança que se instale no poder. Isso é o que em imensos casos não acontece. A falência de bons lideres está a ser mais que evidente. (Redação PG)

RENAMO APELA A MILITANTES PARA BOICOTAREM AUTÁRQUICAS EM MOÇAMBIQUE



MMT – MLL - Lusa

Maputo, 25 mar (Lusa) - A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, apelou aos militantes, este fim de semana, na Beira, centro de Moçambique, para não se recensearem, visando materializar o plano de boicote às eleições autárquicas de 20 de novembro.

A Renamo tem ameaçado boicotar as eleições gerais e autárquicas em Moçambique, por discordar da lei eleitoral recentemente aprovada no parlamento, considerando que não garante a integridade do processo eleitoral.

O partido liderado por Afonso Dhlakama boicotou este mês a constituição de uma comissão parlamentar 'ad-hoc' para selecionar membros da sociedade civil para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovada em 2012 ao abrigo da nova lei eleitoral.

Falando aos membros e simpatizantes, o chefe da mobilização da Renamo ao nível da cidade da Beira, Horácio Calavete, disse que a maior força política da oposição de Moçambique "não vai permitir que haja recenseamento eleitoral e muito menos eleições autárquicas deste ano e gerais do próximo ano".

"Não estamos a dizer que não vamos concorrer às eleições deste ano. Estamos a dizer que não permitiremos que haja recenseamento eleitoral e muito menos eleições autárquicas deste ano e gerais do próximo ano. A Frelimo e a Comissão Nacional de Eleições estão a brincar connosco", disse.

Horácio Calavete considerou a legislação eleitoral aprovada pela Assembleia da República "um documento que visa oficializar o roubo de votos", pelo que, se a Frelimo pretender realizar eleições à base da lei, que seja "fora do território nacional, numa ilha ou espaço aéreo que não seja de Moçambique".

Se for concretizado o boicote pela Renamo, dos partidos com representação parlamentar apenas a Frelimo, no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), concorrerão às quartas eleições autárquicas.

Liga dos Direitos Humanos de Moçambique condena morte "bárbara" de motorista pela polícia



PMA – MLL - Lusa

Maputo, 25 mar (Lusa) - A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique condenou hoje a morte "bárbara", na semana passada, de um motorista de transporte de passageiros, vulgo "chapa", pela polícia moçambicana.

Segundo relatos da imprensa, o motorista, 31 anos, foi baleado, quando pôs o seu veículo em marcha, após ser interpelado pela polícia, alegadamente por fazer "ralis" na via pública, num bairro dos arredores de Maputo.

Outros relatos referem que os polícias quiseram extorquir dinheiro ao motorista e que este, ao tentar evitá-los, foi alvejado mortalmente.

A morte provocou a ira da população, que tentou invadir a esquadra local, arremessando pedras, ao que a polícia respondeu com tiros para o ar.

"A LDH condena veementemente este vil e bárbaro ato e reitera a sua posição de que a punição deve também recair sobre as hierarquias mais altas da corporação, que nada fazem para estancar esta onda de atrocidades praticadas por estes homens treinados para defender o povo, mas que viram seu inimigo", refere um comunicado de imprensa da LDH.
Na nota, assinada pela sua presidente, Alice Mabota, a organização dispõe-se a prestar apoio jurídico à família da vítima.

O baleamento do motorista segue-se à morte, no final de fevereiro, do taxista Mido Macia pela polícia sul-africana, que originou uma onda de contestação na África do Sul e em Moçambique.

Brasil - UM HOMEM PRA CHAMAR DE SEU

 


Rodolpho Motta Lima* - Direto da Redação
 
Penso que um dos grandes embrulhos ideológicos do pessoal da direita passa pela sua absoluta convicção de que o individual vale mais do que o social. Essa tese despreza o coletivo como agente, mas adora vê-lo como paciente - alienado e inerte. A direita cultua personalidades, valorizando os “que se fazem por si mesmos”, os “empreendedores”, os “que fazem diferença”. Ela precisa disso para justificar os bilionários, os especuladores, os banqueiros e todos os que, no mundo do capital, são apresentados como pessoas únicas, diferenciadas, até beneméritas. Afinal, o que seria desse bando de empregados sem essa elite de empregadores?
 
Na ânsia de se promover o sucesso individual a uma categoria paradisíaca, não raro se elevam nulidades à condição de mitos, privilegiando – bem ao gosto dos tempos que correm – narcisismos e egocentrismos, que fogem do social como o diabo, se existisse, fugiria da cruz...
 
Acontece que os ídolos, esses super-heróis que povoam os noticiários do cotidiano, podem ter – e não raro têm , porque sua natureza é humana – momentos de “pés de barro”. Aí, é preciso um esforço incrível da turma para desconstruir o que construiu, às vezes com sofismas, meias verdades, manipulações e omissões. Quem conhece bem a história recente da terra do Super-Homem, do Batman, do Homem-Aranha, do Homem de Ferro, do Indiana Jones, do Rambo, do Rocky e similares sabe das alianças que o império estadunidense manteve , ao sabor de conveniências econômicas, com diversos ditadores que, não mais que de repente, de grandes líderes mitificados foram transformados em agentes do mal. Para ficar apenas em dois exemplos marcantes, é só estudar a trajetória de um Saddam Hussein , de um Bin Laden, e suas ligações com os EUA.
 
Quando estava pensando nesse tema, me veio à lembrança uma canção entoada pela Marina (a cantora, não a Silva) e de autoria do Erasmo Carlos, chamada “Mesmo que seja eu” ( Veja o vídeo ) O contexto da letra da composição nada tem a ver com meu assunto aqui, mas um dos seus versos (“Um homem pra chamar de seu”) me pareceu um bom título para este artigo. A direita, nacional ou planetária, precisa sempre de um homem – às vezes uma mulher – para chamar de seu (sua). E é tal essa sua “crença”, que mitifica a torto e a direito. A ironia é que faz isso até para denegrir. Entre nós, ela quer que se acredite que o Brasil recente só trilhou os caminhos que trilhou porque um homem cheio de defeitos , mas “carismático”, conduziu os brasileiros. Não acredita em forças sociais. Por isso, atribuiu à Dilma (que não tinha “carisma”) a condição de “poste”, e está se dando mal, pois o que o povo valoriza hoje no país, queiram ou não, é muito mais uma política voltada para o combate às injustiças , mesmo com eventuais desacertos, do que esta ou aquela personalidade. Os índices de popularidade da Presidenta vêm de um continuado trabalho de muitos e que atende a anseios coletivos, mas nunca do exercício solitário de um comando.
 
A direita repete, agora, esse mantra do “poste” no caso da Venezuela. Convenientemente cega diante dos índices de redução das desigualdades naquele país, atribui o “bolivarismo” ao fato de um “populista demagogo” ter empalmado o poder. Para ela, não há conquistas a garantir, o povo é uma abstração, e como Maduro não é um Chávez, será fácil à turma do capital recuperar o comando. Será? É o que vamos ver. Nada como os fatos para contrariar os desejos...
 
A “metodologia do endeusamento” adora criar falsos heróis, amplificados pela mídia, para esconder o sistema que os cerca ou que eles representam. É por isso que as eleições na pátria do individualismo, por exemplo, não se definem pelas ideias , mas pelas pessoas. Uma cara simpática, uma família bonita e aparentemente bem constituída, coisas assim elegem presidentes... E aí está Obama - cheio de aparentes boas intenções, mas imobilizado por forças bem superiores às de um indivíduo - que até agora não foi para frente nem pra trás, muito pelo contrário...
 
O caso da eleição do Papa é emblemático. Como não consegue , ou não quer conseguir, enxergar o estrutural, o coletivo, a mídia que representa esse pensamento repercute, amplia e supervaloriza os mais simples atos do novo mito, para muitos um jogo para a plateia alienada, como ensina a boa e velha demagogia. É como se quisessem impregnar nas mentes a ideia de que, agora sim, temos (?) Papa... Mas será que um homem (falível ou infalível, não entro nessa) conseguirá, com suas quebras de protocolo, reverter os tortuosos caminhos de uma Igreja que tem, hoje, muitos de seus mais altos representantes envolvidos em diversos pecados capitais? Implantará a “ficha limpa” no Vaticano? Estão aí, nesse festival de “malfeitos” que hoje não dá mais para esconder, escândalos de luxúria (pedofilia), ganância (Banco do vaticano), inveja (disputas pelo poder), etc.
 
A direita assanhada já tenta emplacar o novo Papa como “um homem pra chamar de seu”. Imagina-o como contraponto ao que chama de “governos populistas”. Acho que, para variar, está dando um tiro no pé. O ídolo pode ter os pés de barro. Outros, que ocuparam o seu posto, já tiveram... Muitas mudanças já se fizeram na Igreja...para deixar tudo igual. E aí se desconstruirá mais um mito. Mas, por outro lado, pode ser que o simpático Papa resolva efetivamente fazer com que a Igreja se volte para os pobres do mundo. Se isso acontecer, ele não poderá jamais trilhar o mesmo caminho dos adoradores do mercado, dos especuladores, dos exploradores do povo. E a direita terá que buscar, mais uma vez, um representante para chamar de seu...
 
*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.
 

Mulher tem dedos decepados durante abordagem policial: “irei tratá-la como homem”

 


Pragmatismo Político – 22.03.13 - foto Divulgação
 
Além de xingadas pelos policiais por causa da orientação sexual, uma das vítimas foi brutalmente espancada e teve dois dedos mutilados
 
O abuso de poder ocorreu no último domingo, no Parque São Bernardo, em Valparaíso. Kyvia Torres Rego, 34 anos, discutia com a companheira Renata Agrale, 24 anos, dentro de casa. A briga tomou grandes proporções e foi parar no meio da rua. Vizinhos que presenciaram o fato acionaram uma viatura da polícia que circulava próximo à residência do casal.
 
Segundo Heyrovsky Torres – irmão de Kyvia, dois policiais militares chegaram ao local e abordaram as duas. Um deles pegou as chaves e os documentos do carro de Renata que estavam jogados no chão e pediu para que a mulher fosse embora. Kyvia, na tentativa de impedir a saída da namorada, entrou no banco de trás do carro
 
Ainda segundo Heyrovsky, um dos policiais tirou a moça do carro e a jogou no chão. “O policial perguntou quem era o homem da relação e em seguida começou a espancar minha irmã, falando que, a partir daquele momento iria tratá-la como homem” explicou Torres.
 
De acordo com Kyvia, os policiais tentaram retirá-la do carro com socos e tapas no rosto. As marcas ficaram por todo o corpo. Ela afirmou que pediu aos policiais que parassem com a agressão. Mas não teria sido atendida. Os policiais então puxaram a jovem de dentro do carro que teve os dedos presos na porta do veículo.
 
O delegado de Valparaíso Alexandre Moreira, informou que vai convocar todos envolvidos para prestar depoimento e providenciar o laudo de corpo de delito para provar a suposta agressão policial. Todas as provas serão encaminhadas para a corregedoria da Polícia Militar de Goiás para procedimentos internos.
 
As famílias das vítimas comunicaram que irão entrar com ação indenizatória contra o estado e contra os policiais militares.
 
Mulher que teve dedos decepados denunciará ação policial a órgão de defesa de Direitos Humanos. Médicos tentaram reconstruir os dedos mutilados, mas não foi possível
 
O advogado da gerente comercial Kyvia Torres que perdeu parte de dois dedos da mão esquerda durante uma abordagem policial na última quarta-feira (20), informou que vai denunciar o caso aos principais órgãos de defesa dos Diretos Humanos no País. Heyrovsky Torres disse que enviará um ofício relatando os fatos e pedirá providências a Secretária de Direitos Humanos da Presidência, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás, a Câmara Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de Segurança Pública e ao gabinete do governador de Goiás.
 
- Agências e Portal R7
 
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POR QUE A DIREITA PERDE NO BRASIL?

 


Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir
 
A direita esgotou suas distintas modalidades de governo – ditadura militar, governos neoliberais – entre 1964 e 2002, ficou esvaziada de alternativas e tem que ver, passivamente, governos pós-neoliberais derrotá-la – de 2002 a 2010, muito provavelmente 2014, completando, pelo menos, 16 anos fora do governo.

Por que isso acontece? Em primeiro lugar, porque se equivoca nos diagnósticos dos problemas brasileiros e coloca em prática soluções equivocadas, sem capacidade de fazer autocritica e emendar seus caminhos.

Prévio ao golpe de 1964, o diagnóstico se voltava contra “a subversão”, acusando complôs internacionais que buscaria implantar no Brasil “o comunismo”. O Estadão, por exemplo, chamava, nos seus vetustos editoriais, o moderado governo Jango de governo “petebo-castro-comunista”.

Daí que o centro do regime militar foi a repressão, para extirpar todos os vírus da subversão, limpando o organismo brasileiro dos elementos infiltrados. Nasceu de um golpe apoiado consensualmente pelo bloco dominante – grande empresariado, imprensa, Igreja católica, governo dos EUA, FFAA.

Passada a euforia inicial, o regime se estabilizou apoiado sempre na repressão, mas também numa política econômica, em que o santo do “milagre” foi o arrocho salarial, que permitiu o crescimento exponencial da exploração dos trabalhadores e dos lucros das grandes empresas nacionais e estrangeiras.

A retomada do crescimento econômico se baseou num modelo com um marco classista evidente: se baseava no consumo das esferas altas do mercado e na exportação, relegando a grande massa da população, afetada pelo arrocho salarial. Foi uma lua de mel idílica para o grande capital, que recebia todo o apoio governamental e não encontrava resistência nos sindicatos – todos sob intervenção militar.

Foi um sucesso que, assentado também nos empréstimos externos – especialmente quando o capitalismo internacional passou do seu ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra a seu ciclo longo recessivo, iniciado em 1973 –, o que fez com que o modelo se esgotasse com a crise da divida – na virada dos anos 1970 à década seguinte.

Passou-se a apostar na democracia como a solução de tantos problemas acumulados no Brasil. O bloco dominante fez uma tortuosa transição da passagem do apoio à ditadura para a democracia, ajudado pela fundação do PFL e pela aliança, pela derrota da campanha das diretas e pela eleição do novo presidente pelo Colégio Eleitoral, que consagrou a aliança entre o velho e o novo – este na sua modalidade mais moderada, com Tancredo Neves.

O governo Sarney funcionou como transição entre a temática ditadura/democracia para a temática Estado/mercado. A democratização reduziu-se ao restabelecimento formal dos direitos políticos, sem democratizar nenhuma outra estrutura da sociedade: nem as grandes corporações privadas, nem os bancos, a terra, a mídia.

Com Collor introduziu-se no Brasil o diagnóstico neoliberal: a economia não voltava a crescer por excesso de regulamentação. E, no seu bojo, vieram as privatizações, o Estado mínimo, a precarização laboral, a abertura do mercado. A queda do Collor deixou essas bandeiras disponíveis, que encontraram em FHC sua reformulação – naquela que passou, até hoje, a ser o diagnóstico da direita sobre os problemas do Brasil, resumidos num tema: o Estado não é a solução, mas o problema – como enunciado por Ronald Reagan há já mais de 30 anos.

Lula veio para desmontar esses diagnósticos. O Estado mínimo favoreceu a centralidade do mercado e, com ela, a exclusão social e a concentração de renda, pela falta de proteção que politicas sociais levadas a cabo pelo Estado poderiam levar adiante.

O sucesso dos governos Lula e Dilma deixa desarmados e desconcertados os próceres – partidários e midiáticos – da direita. A crise do capitalismo iniciada em 2008 e que segue sem hora para acabar, gerou um novo consenso na necessidade de intervenção anticíclica do Estado. A capacidade de resistência dos governos progressistas da América Latina pela prioridade das politicas sociais, dos processos de integração regional e dos intercâmbios Sul-Sul, e pela recuperação do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia das dos direitos sociais da maioria – terminou de desarvorar a direita e deixá-la sem plataforma e sem alternativas.

Os candidatos que buscam uma brecha para se projetar – sejam Serra, Heloisa Helena, Alckmin, Marina, Plínio, Aécio, Eduardo Campos – se situam à direita do governo. Não conseguem reconhecer o extraordinário processo de democratização social que o pais vive há mais de 10 anos. Ou tentam aparecer como seus continuadores – como na primeira parte da campanha do Serra em 2010 –, ou desconhecem o novo panorama social brasileiro e atacam o Estado – de forma direta, como o Alckmin em 2006, ou de forma indireta, com a centralidade do combate à corrupção, outra forma do diagnostico de que o problema do Brasil é o Estado ou ainda na temática ecológica com a visão de que a “sociedade civil” é alternativa ao Estado, como a Marina.

Assim, a direita perdeu em 2002, 2006, 2010, e tem todas as possibilidades de seguir perdendo em 2014 e depois também. Porque não entende o Brasil contemporâneo, seu diagnóstico ainda é o neoliberal.
 

O NÓ CEGO PORTUGUÊS



Ana Sá Lopes – Jornal i, opinião

Apresentar uma moção de censura e consolar a troika não é uma alternativa

António José Seguro fez bem em apresentar a moção de censura – por muito que ainda não tenha uma alternativa estruturada ao actual governo de Passos Coelho. A moção de censura, em tempos de maioria absoluta, é um statement político, um sinal de ruptura, um pronunciamento com toda a importância simbólica. Com o anúncio da moção de censura, consuma-se a coligação informal que o PS decidiu manter com o governo em nome do Memorando da troika. Essa coligação vingou até ao último Orçamento do Estado por influência da “responsabilidade” que António José Seguro achava dever manter na sequência da herança de Sócrates: foi o anterior governo que assinou o Memorando.

Mais difícil de perceber é porque o PS anuncia a moção de censura e depois vai para casa pensar no que vai escrever – arrastando a sua apresentação para depois da Páscoa. É estranho que – tendo Seguro a moção de censura na cabeça pelo menos desde o anúncio falhado da Taxa Social Única – precise da semana da Paixão para a concretizar.

Mas o sinal mais perturbador de todo este processo foi a cartinha para sossegar os representantes da troika. Em conjunto com o  anúncio da moção, Seguro decidiu enviar à Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI um texto a sossegar que o PS respeitará os “compromissos internacionais” e que a ruptura com o governo não é a ruptura com as verdadeiras centrais do poder em Portugal. A resistência de Seguro em romper com o Memorando da troika – como já tinha defendido Mário Soares há quase um ano – anuncia que um futuro governo PS tem todas as condições para se transformar num governo ao estilo Antonis Samaras.  Samaras também lutou com todas as suas forças contra o anterior governo, votando contra a austeridade e denunciando o caos social. Quando se viu no palácio da praça Syntagma fez exactamente o que as verdadeiras instâncias de poder – em Portugal e na Grécia – lhe exigiram. Apresentar uma moção de censura e, de caminho, consolar a troika e garantir que o PS não vai romper com o Memorando não traduz uma alternativa para um futuro melhor. Quando o secretário-geral do PS fala em “prosseguir noutra linha” tem de explicar que essa linha não passa pelo cumprimento rigoroso do compromisso, mas por afrontar a Europa e começar a defender a reestruturação da dívida – para começar. O resto é mais do mesmo e os eleitores percebem.

Miguel Relvas e Álvaro Santos Pereira de saída na remodelação exigida pelo CDS




Liliana Valente – Jornal i

Centristas já não escondem divergências e pedem ao primeiro-ministro que mexa na equipa para que o governo não caia

A Páscoa pode marcar um momento de viragem para o governo: uma remodelação na equipa está iminente e Álvaro Santos Pereira e Miguel Relvas podem estar de saída, sabe o i. A decisão ainda não está tomada, mas ao que o i apurou, os nomes dos dois ministros estão na short list para uma remodelação pedida quer pelo CDS quer por algumas vozes dentro do PSD que acontecerá a seguir à Páscoa. A remodelação permitiria a Passos Coelho refrescar a equipa, mas também fazer a vontade ao CDS e a alguns sociais-democratas. Aliás, o CDS fez um pedido, em tom de aviso, para que ela aconteça até dia 15 de Abril, data do próximo Conselho Nacional do partido.

A acrescentar a isto, as críticas em público de dirigente centristas e de Marques Mendes, no comentário semanal na SIC, fazem prever essa mesma mexida. Mesmo quem não tem a certeza que ela vá acontecer, acredita que o CDS só falaria tão abertamente de uma remodelação se ela estivesse para acontecer, o mesmo para o comentador político, bem informado junto de fontes governamentais.

A decisão ainda está entre Passos Coelho e o núcleo duro, mas estes são os dois ministros apontados por todos os críticos. Miguel Relvas, aliás, até já cumpriu os principais dossiês que tinha em mãos - reforma autárquica e privatização da RTP, esta última falhada, com o plano de reestruturação finalizado na outra semana - e várias fontes acreditavam que o ministro nunca sairia antes de ter o caso da RTP fechado. Um entrave à sua saída que já não se verifica. Quanto a Álvaro Santos Pereira, os números do desemprego e de falências de empresas são os indicadores que lhe apontam em como tem sido ineficaz à frente da pasta e, num momento em que o governo quer começar a falar em crescimento económico e virar para o segundo momento, os críticos exigem sangue novo à frente da Economia.

Isso mesmo fez António Pires de Lima, presidente do Conselho Nacional do CDS que defendeu em público que é “necessário reforçar a capacidade política deste governo, a capacidade de coordenação política” e também que é preciso “dar uma outra prioridade ao tema importante da economia, nomeadamente outra eficácia na captação de investimento”. Depois lá dentro, na reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do CDS deste fim-de-semana, Paulo Portas nunca falou em remodelação e manteve uma postura mais institucional, mas os dirigentes do partido já não escondem a impaciência pela apatia ou teimosia do primeiro-ministro em não mexer na equipa do executivo e várias foram as vozes a pedir a remodelação em áreas-chave do executivo como a Economia e coordenação política, mas houve também quem lembrasse o ministro das Finanças.

Na CPN, os centristas defenderam uma “remodelação profunda” do governo sob pena de se abrir ainda mais as chagas de uma crise política. Se o presidente quer uma postura mais tranquila para evitar o caos, os dirigentes dizem que o chefe do governo tem tempo suficiente até dia 15 de Abril (data do Conselho Nacional do CDS) para remodelar sob pena de as críticas no CDS subirem ainda mais de tom e de não se disfarçar mais uma crise na coligação como foi aquando do anúncio da TSU. “Acho que é melhor remodelar a bem do país e da coligação”, diz ao i Artur Lima, vice-presidente do CDS. O centrista diz que “é tempo suficiente” até dia 15 de Abril para que Passos mexa na equipa “sob pena de o governo não funcionar”.

Além do CDS, Marques Mendes foi bastante crítico para o executivo alertando mesmo Passos Coelho que ou faz uma remodelação já em Abril ou o país entra “no caos”. O comentador e ex-líder social-democrata defendeu ainda que o governo, para mostrar a união entre a bancada e o governo, devia apresentar uma moção de confiança. A estratégia, para Marques Mendes, devia ser de mudança de discurso político, falando em esperança e crescimento, mas também de agenda.

PREOCUPAÇÃO COM METAS 

Além da remodelação, os dirigentes do CDS mostraram-se preocupados com as metas do défice. O CDS queria ir mais longe (pedir dois anos em vez de um) e nesse quadro tem uma dupla acção: aproxima-se do governo ao colocar as causas na conjuntura externa e afasta-se por querer ir mais longe. A dualidade foi sintetizada por Telmo Correia que explicou: “Depende muito da economia europeia nós sabermos se as metas que saem desta avaliação serão ou não exequíveis. Portanto, há alguma preocupação.”

A necessidade de acautelar o sucesso na negociação do alargamento das metas foi um dos argumentos usados pelo líder parlamentar do CDS no último debate para criticar a moção de censura do PS. A remodelação, a acontecer logo a seguir à Páscoa, permite ao governo mostrar que se quer manter coeso a tempo da próxima reunião do Eurogrupo de meados de Abril, que vai discutir o alargamento dos prazos a conceder a Portugal.

Nuno Magalhães acusou os socialistas de apresentarem uma moção numa altura em que o país teria de estar unido perante os credores que podem assim desconfiar da solidez do governo tendo o principal partido da oposição cortado relações. E esse é o mesmo argumento para dentro do partido. Até ter o ok de Bruxelas definitivo, o clima terá de ser de união, nem que seja aparente.

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FMI. EVOLUÇÃO DE PORTUGAL ENTRE “MUITO PIOR” E “MUITO DESAPONTANTE”




Filipe Paiva Cardoso – Jornal i

O comportamento do desemprego “foi muito pior que o esperado”e o ataque às rendas excessivas tem sido “muito desapontante”

O chefe da missão do FMI a Portugal está desiludido. Não só porque a receita da austeridade resultou num nível mais elevado de desemprego que o previsto - “é mesmo muito pior que o esperado” - mas também porque o outro lado da moeda do programa está com resultados sofríveis: os preços das telecomunicações e da electricidade, assim como de outros sectores, que a troika prometeu que iam cair, estão a subir. “Muito desapontante”, avançou Abebe Selassie. Como dar a volta? Não adiar prazos para o ajustamento.

“Penso que a única forma duradoura de criar os empregos, que Portugal tão desesperadamente precisa, é realmente tentar completar o processo de ajustamento tão rápido quanto possível, e estabelecer as bases para o crescimento sustentável. Não podemos perder de vista que o princípio base do programa é fazer regressar Portugal a uma situação fundamentalmente melhor do que a que estava quando a crise começou”, apontou Selassie em entrevista à Lusa. Quanto à responsabilidade das sucessivas rondas de austeridade promovidas no país desde meados de 2011 no aumento do desemprego acima do esperado, nada foi dito.

Por outro lado, as reformas estruturais que a troika e o governo PSD/CDS iam pôr em marcha e que iriam servir para recolocar o país na rota de crescimento, estão também com resultados decepcionantes. “Penso que o principal objectivo para os preços da electricidade, das telecomunicações e de outros sectores não transaccionáveis é se estão em linha ou começam a cair à medida que a concorrência aumenta ou a procura diminui. Até agora não o estamos a ver e isso é muito desapontante.” Quanto a apontar dedos, nada dito, até porque o FMI defende que o governo fez o que pôde: “Um primeiro conjunto de reformas foi acordado e realizado ao abrigo do programa no ano passado. Não foram até onde gostaríamos que tivessem ido, mas o governo tentou fazer o máximo que podia face a todas as considerações que tinha de tomar”, disse. Por causa desta ineficiência nas reformas, a repartição do esforço do ajustamento continua por ser conseguida em Portugal: “É muito importante que o debate sobre as rendas excessivas em algumas áreas seja revisitado. Este é um aspecto muito importante para garantir a justa repartição do ajustamento.”

O responsável do FMI disse ainda que uma das grandes motivações da revisão das metas do défice deste ano, para 2014 e para 2015 - que na prática acaba por resultar em mais um ano para reduzir o défice - se deve em grande parte à necessidade de evitar colocar mais pressão sobre o emprego. “O resultado do desemprego é muito infeliz, é mesmo muito pior que o esperado. É exactamente devido a isto que as metas do défice estão a ser revistas, devido à preocupação de tentar evitar mais pressões sobre o emprego”.

Sobre as mudanças nas indemnizações por cessação de contrato de trabalho que ficaram acordadas, Selassie fez questão de sublinhar que a troika tem mostrado pragmatismo e flexibilidade, e como tal aceitou uma proposta para fasear a redução de 20 para 12 dias.

Estes economistas já vêem Portugal fora do euro e dizem como vai ser




Margarida Bon de Sousa – Jornal i

Defensores da saída do euro invocam o caso da Islândia. E dizem que a recuperação será mais rápida

Há cada vez mais vozes a defenderem a saída de Portugal do euro. A receita troika aplicada pelo executivo mergulhou o país numa espiral recessiva onde não há fim à vista, pese o optimismo invocado em sucessivas projecções económicas que nunca vêem a luz do dia. Mais. As últimas projecções da Comissão Europeia apontam para uma contracção da economia na zona euro de 0,3% e um modesto crescimento de 0,1% em toda a União, um cenário que reforça o pessimismo.

Da esquerda à direita, está pelo menos aberta a obrigatoriedade do debate. Octávio Teixeira, João Ferreira do Amaral, João Rodrigues e Jorge Bateira são as vozes de esquerda a assumirem abertamente a saída, em prole do controlo da moeda. Octávio Teixeira preconiza mesmo um regresso anterior ao euro, quando o ecu permitia a cada estado uma banda de desvalorização da sua moeda relativamente ao euro, como aliás hoje acontece nos países da União Europeia que não pertencem à zona euro.

À direita, é mais difícil encontrar quem defenda abertamente a posição. Pedro Arroja é uma excepção, tendo assumido há muitos anos que a moeda única não serve ao país. O ex-assessor do governo liderado por Durão Barroso, Bráz Teixeira, partilha do mesmo princípio e considera o fim do euro uma evidência. Entre os defensores do fim do euro, todos concordam que Portugal vai sofrer menos e recuperar mais depressa do que se continuar a seguir a política imposta pela troika. Last, but not least, o crescimento das exportações através da desvalorização da moeda vai permitir um rápido aquecimento da economia e mais emprego.

João Duque e Silva Peneda, também contactados pelo i, acreditam menos na bondade destes argumentos, embora reconhecendo que a situação actual é muito complexa e de desfecho imprevisível. Silva Peneda defende que se não forem feitas as reformas na Europa, não será apenas Portugal a sair do euro, mas também outros países. “Uma moeda única num espaço onde há diferentes níveis de competitividade deve ir no sentido de reforçar a competitividade dos mais fracos e não o contrário”, defende, relembrando que o princípio da solidariedade que esteve na origem da União Europeia está em vias de extinção. “Estamos perante uma crise que é federal, mas onde não existem nem instrumentos nem soluções federais”, conclui.

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