sábado, 16 de fevereiro de 2013

O PESO MATERIAL DAS IDÉIAS: BENTO & MERKEL




Não se deve subestimar o efeito irradiador da endogamia entre a ortodoxia  dos costumes e a desregulação da economia.  Embora declinante, a força simbólica do Vaticano jogou e joga um papel  significativo na engrenagem ideológica que sustenta o alicerce de uma unificação européia estruturada e comandada pela lógica mercadista. As mazelas delinqüentes cometidas no interior do Banco do Vaticano ilustram a funcionalidade desse matrimônio de opostos complementares. Sua força demolidora difundiu-se mundo afora na negação do humanismo e na desmoralização do Estado do Bem Estar Social pelos interesses sabidos. Tucanos brasileiros farejaram os ares bentos: em 2010, Serra defendia a desregulação do pré-sal e aliava-se ao bispo da Opus Dei, Dom Luiz Bergonzini, para demonizar a 'Dilma aborteira'. Nada se faz sem um pouco de fé  e algumas gotas de água benta. Para ser livre e desregulado o mercado precisa de lubrificantes imaginários. A sintonia entre Bento XVI  e Angela Merkel, por exemplo, escapa às análises convencionais da renúncia do papa. Mas foi premonitoriamente destacada em artigo escrito pelo professor José Luís Fiori para Carta Maior, em junho de 2009. Três anos depois, a história apertou o passo. O texto preserva sua atualidade. Como se aguardasse os acontecimentos para reiterar a aderência de um intercurso histórico.(Leia a íntegra nesta pág.; e também o Especial 'A História Secreta da Renúncia') - Carta Maior; Domingo, 17/02/2013

Entre Berlim e o Vaticano

No mesmo ano em que foi eleita na Alemanha a democrata-cristão Angela Merkel, em 2005, o cardeal alemão conservador Joseph Ratzinger tornou-se Papa, e, desde então, apesar de suas “trapalhadas” internacionais, tem tido um papel decisivo na luta ideológica dentro da União Européia. Defendendo a necessidade de a Europa voltar às suas raízes cristãs, para recuperar sua identidade e liderança mundial. Daí sua crítica ao Islã e à entrada da Turquia na UE. A análise é de José Luís Fiori.

José Luís Fiori* - Carta Maior

“Por Deus e contra a Turquia”
(Lema da democracia-cristã alemã na campanha para o Parlamento Europeu)

Pode parecer estranho, mas a crise econômica mundial não teve um papel importante na vitória das forças conservadoras, nas eleições para o Parlamento Europeu, do dia 7 de junho de 2009. Seu resultado final consolidou tendências que já vinham de antes da crise, e apontavam já faz tempo para o fortalecimento da direita, em toda a Europa, incluindo a Grã Bretanha e a Espanha, onde os conservadores ganharam as eleições européias, mas permanecem na oposição nos seus países. 

Por outro lado, o comentado crescimento da “extrema-direita” só se deu em alguns poucos países pequenos e inexpressivos, do ponto de vista eleitoral, dentro da UE. Da mesma forma, a derrota dos social-democratas e o declínio da esquerda já vinha de antes, e não reverteu nestas últimas eleições por uma razão muito simples: os social-democratas são parte essencial da própria crise. Relembrando uma história conhecida: a social-democracia européia abandonou a “utopia” socialista, depois da II Guerra Mundial, e só se converteu às teses e políticas keynesianas no final da década de 50. 

Mas, em seguida, a partir dos anos 70, aderiu às novas teses e políticas neoliberais hegemônicas até o início do século XXI. E até hoje, na burocracia de Bruxelas, e dentro do Banco Central Europeu, são os social-democratas e os socialistas que em geral defendem com mais entusiasmo a ortodoxia macroeconômica e liberal. 

Neste momento, por exemplo, o ministro das Finanças alemão, o social-democrata Peer Steinbruech, é considerado por todos como a autoridade financeira mais ortodoxa e radical nos governos das grandes potências capitalistas. Além disso, os social-democratas e socialistas europeus não participaram da origem do projeto de integração européia, e nunca conseguiram formular uma visão consensual do projeto de unificação.

Portanto, nestas últimas eleições parlamentares, os social-democratas e socialistas europeus não podiam ser vistos como uma alternativa frente à crise do modelo neoliberal, porque eles são de fato uma parte essencial da própria crise, e além disto não dispõem de nenhuma proposta específica para os impasses atuais da União Européia.

Deve se ter em conta, entretanto, que se este resultado eleitoral era previsível, ela também não anuncia nenhuma grande novidade pelo lado conservador. Em primeiro lugar, porque ela não altera a correlação das forças fundamentais que já existia dentro do Parlamento Europeu. E, em segundo lugar, porque a multiplicação dos votos e das organizações conservadoras aumentou em vez de diminuir as divisões que já existiam dentro da direita, e dentro dos 27 países que compõem a UE. 

Quase todos se opõem à entrada da Turquia na UE querem acabar com a dependência energética da Rússia, e defendem a repressão dos imigrantes islâmicos. Mas, ao mesmo tempo, a maior parte da “extrema-direita” é contra a própria unificação européia, e mesmo os conservadores ingleses são quase todos “eurocéticos”. 

Além disso, não existe neste momento um acordo sobre a política econômica para enfrentar a crise e se mantém as principais divergências estratégias entre os atuais governantes conservadores. Ou seja, as forças de direita que ganharam as últimas eleições parecem uma Torre de Babel mais confusa como do que a Babel dos social-democratas, e de toda a esquerda continental. 

Mas, apesar de toda esta confusão, a Europa vai seguindo lentamente uma trilha que não aparece aos olhos do cidadão comum. O projeto de unificação européia foi concebido originalmente, no início dos anos 50, em grande medida, para incluir e desmilitarizar a Alemanha e para conter a União Soviética, sob a batuta franco-americana. Mas, depois de 1991, este projeto virou de ponta cabeça, com a reunificação da Alemanha e o fim da URSS. 

A partir daí, a Alemanha se aproximou da nova Rússia, e estendeu sua influência a toda a Europa Central, alargando sua liderança econômica dentro da UE. Por isso, quando a primeira-ministra Angela Merkel foi eleita, em 2005, pôde montar um governo de “união nacional” com os social-democratas, fortalecendo o governo e o Estado alemão, para seu trabalho contínuo e silencioso em favor da aprovação da nova Constituição européia, o Tratado de Lisboa, e pelo controle político de todos os novos estados que se associaram à UE. 

Mais recentemente, a Alemanha assumiu a liderança das posições ortodoxas, dentro da Europa, transformando-se numa referência mundial na luta contra o intervencionismo estatal e contra qualquer tipo de ativismo do Banco Central Europeu. Decidiu absorver a sua própria crise, aceitando uma forte recessão, e transferindo para os grandes países importadores, a responsabilidade pela reativação da economia mundial. 

Além disso, vem utilizando o FMI, para socorrer as economias da Europa Central, dependentes da sua própria economia. Por onde se olhe, as evidências são cada vez maiores de que Alemanha da Sra. Merkel está tentando reproduzir a estratégia da Prússia, a sua ante-passada do século XIX. 

Em particular, a maneira em que a Prússia conseguiu expandir o seu poder, integrando na sua órbita de influência, um por um, todos os 36 Estados e quatro cidades livres da Confederação Germânica criada pelo Congresso de Viena de 1815, começando com a criação de uma União Aduaneira - o Zollverein, em 1834 - e culminando com a formação do Estado Alemão, em 1871. Este novo projeto alemão do século XXI, entretanto, traz uma grande novidade ideológica com relação ao seu “modelo original” do século XIX. 

No mesmo ano em que foi eleita a democrata-cristão Angela Merkel, o cardeal alemão conservador Joseph Ratzinger foi eleito Papa, e desde então, apesar de suas “trapalhadas” internacionais, tem tido um papel decisivo na luta ideológica dentro da EU. Defendendo a necessidade de a Europa voltar às suas raízes cristãs, para recuperar sua identidade, sua força e sua liderança mundial. Daí sua crítica ao Islã e à entrada da Turquia na UE, e sua defesa da cristianização do projeto europeu, numa sintonia ideológica e religiosa cada vez mais fina, entre Berlim e o Vaticano. 

*José Luís Fiori, professor titular de Economia Política Internacional da UFRJ, integra o grupo de pesquisa CNPq/UFRJ Poder Global. Este texto foi publicado originalmente em junho de 2009. 

Fotos: Stampa Libera 

SG da CGTP acusa Governo de afundar o país e pede que Passos Coelho se vá embora




SV – PJA – Lusa - foto Manuel de Almeida

O secretário-geral da CGTP exigiu hoje o corte imediato da despesa “parasitária”, acusou o Governo de estar a afundar o país e reafirmou o pedido ao primeiro-ministro para que faça um favor ao país e se vá embora.

Perante vários milhares de pessoas presentes na Praça do Município, em Lisboa, Arménio Carlos aproveitou para fazer um balanço do tempo de governação do Executivo de Passos Coelho, dizendo que este “é um Governo que se ajoelha perante a troika e inferniza a vida aos portugueses”.

“É caso para daqui dizer ao primeiro-ministro que está na hora de prestar um serviço relevante ao país. Está na hora de se ir embora”, exigiu Arménio Carlos.

Acusou o executivo de Passos Coelho de “intrujice” e de recorrer à “manipulação” e de estar a preparar um “assalto às funções sociais do Estado”, com o objetivo de transformar num negócio aqueles que são os “direitos elementares de milhões de cidadãos”, como a segurança social, a educação ou a saúde.

“As funções sociais do Estado são uma questão que diz respeito a todos. Cabe aos trabalhadores, aos pensionistas, a todos os democratas, à população em geral, travar esta tentativa de ajuste de contas com abril”, apelou.

Por outro lado, pediu que o Governo tenha a coragem de cortar com a “despesa inútil e parasitária”, sugerindo um corte nos “8.000 mil milhões de juros pagos aos usuários que fazem negócio com a dívida soberana”, um corte “nos milhões desperdiçados nas negociatas das Parcerias Público Privadas”, um corte “nos chorudos benefícios fiscais aos grandes grupos económicos” ou aos “gestores que auferem salários multimilionários”.

Portugal: O IMPASSE




Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

A caminho do perdão de parte da dívida, como na Grécia

Por mais boa vontade que haja para entender a bondade da política de Vítor Gaspar, não se consegue. Não há um indicador que possa dar consistentemente a esperança de um futuro que não corresponda a uma deterioração do que existe hoje.

Este beco em que caímos tem a ver com as escolhas que o número dois do governo fez e impôs a todo o executivo em conformidade com os ditames da troika.

Isto porque a opção foi directamente pela subida de todos os impostos, pela diminuição dos salários, e portanto por um corte no rendimento disponível e uma diminuição do consumo, gerando uma recessão brutal agravada por uma conjuntura externa negativa, desde logo na UE.

Vítor Gaspar, na ânsia de apresentar resultados externos, não quis começar por aquilo que era óbvio: cortar na despesa inútil.

Subiu os impostos e optou por recorrer a receitas extraordinárias, como a concessão da ANA, para ter sucesso financeiro, uma vez que a TAP ficou pelo caminho e a RTP também, para o bem colectivo e tristeza governativa. O Pavilhão Atlântico foi um caso de venda surrealista, porque o dinheiro simplesmente (30 milhões) não entrou, devido a dúvidas suscitadas pelo regulador da concorrência. A venda dos 4% e picos da EDP em bolsa foi uma panaceia de última hora, em que pelos vistos o próprio Estado financia a sua Parpública mas perde dividendos. Vá-se lá perceber.

Os ensaios quanto à despesa ficaram-se pelas cortesias. Basta recordar a questão das fundações e a dos observatórios para verificar que estruturalmente pouco ou nada se fez.

Os passos ensaiados nesse campo foram dados no mau sentido e geraram degradação nas condições de vida dos cidadãos, nomeadamente dos mais carenciados ou necessitados de apoio, como os desempregados (que até passaram a pagar imposto sobre o subsídio!) ou os doentes crónicos, que vêem diariamente multiplicar-se os problemas de acesso a medicamentos essenciais.

Falhada a opção de fazer o ajustamento pelo lado da despesa, pretende-se agora ir para o corte de 4 mil milhões estruturais, o que, feito de forma drástica em dois anos, seria uma catástrofe social sem precedentes. Confrontado com essa realidade, o governo dá sinais de tentar suavizar esse percurso e estendê-lo por mais tempo, mas é preciso que a troika aceite mesmo.

Em suma, quase nada tem resultado. Exceptua-se o apoio à banca que o estado decidiu desenvolver e que Vítor Gaspar ontem voltou a defender na Assembleia. As culpas, claro, não podem ser atribuídas só ao governo, que recebeu uma herança dramática.

Agora estamos num beco. Para sair do impasse pouco ou nada há a fazer a não ser procurar políticas de relançamento. Para conseguir só há uma solução, admitem à boca pequena certos analistas: Portugal avançar para um pedido de perdão de dívida, tal como a Grécia, mas com a diferença de que os esforços feitos sejam reconhecidos pelos credores, que aceitem a medida positivamente e não como última solução para acautelar o capital emprestado. Outra solução é escalonar a dívida ao BCE para 40 anos, como acaba de conseguir a Irlanda.

Portugal: Arménio Carlos diz que a corda já se partiu e que é altura do governo sair




Ana Tomás – Jornal i - foto Manuel Almeida/Lusa

A CGTP agendou protestos, paralisações e manifestações para todos os dias até ao final do próximo mês

O secretário-geral da CGTP disse esta tarde que os portugueses já partiram a corda e que está na altura do governo abandonar o poder.

Arménio Carlos falava no final da manifestação da intersidical, em Lisboa - uma das 23 do país que acolheu os desfiles convocados pela central - numa alusão à declaração de Passos Coelho,ontem à noite num discurso, no Porto,  quando o primeiro-ministro afirmou que "não exigirá mais que o necessário" aos portugueses, nem deixará que "a corda esticada possa partir".

Para o líder da CGTP a corda já partiu e é o executivo que insiste em negá-lo. "Será que o senhor primeiro-ministro não sabe que a corda já se partiu há muito tempo para um milhão e meio de desempregados", questionou o sindicalista, no seu discurso. Arménio Carlos não ficou por aí e enumerou outros portugueses para quem a corda já esticou demasiado: "para a administração pública que viu o seu os seu rendimentos reduzidos, para as pessoas que entregaram as suas casas ao banco, para os idosos, os estudantes, os milhares de jovens obrigados a emigrar, para mais de dois milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza", acrescentou.

Todas essas pessoas justificam, nas palavras de Arménio Carlos, a demissão do governo.
"Agora é altura de o senhor partir e o mais depressa possível (...) É esse o verdadeiro serviço que o primeiro-ministro deve prestar ao país", disse o sindicalista.

A CGTP anunciou por isso um mês de luta, com manifestações, protestos e greves todos os dias até ao final de Março, com especial impacto no sector empresarial do Estado e no sub-sector dos transportes, que já anunciou paralisações para o próximo mês.

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Primeiro-ministro está a enganar portugueses, porque "a corda já partiu para muitos"




ATF – PJA - Lusa com foto Manuel de Almeida

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o primeiro-ministro de ter “um discurso enganoso” com os portugueses e de não ter “ideia da realidade”, porque “a corda já partiu para muitos”.

Esse “é um discurso enganoso, porque a corda já rompeu para muitos portugueses e muitos desempregados, para muitos jovens e muitos reformados e pensionistas, muitos pequenos e médios empresários”, afirmou o líder comunista.

Jerónimo falava aos jornalistas na Rua do Arsenal, em Lisboa, durante a manifestação convocada pela CGTP em todas as capitais de distrito do país, depois de questionado sobre o discurso de Passos Coelho na sexta-feira à noite.

Num debate do PSD/Porto, Passos afirmou que os portugueses devem estar confiantes de que o Governo não exigirá mais do que aquilo que é necessário para que se cumpram os objetivos, sem que a corda, que está esticada, possa vir a partir.

Para Jerónimo de Sousa, o primeiro-ministro “está a enganar os portugueses, porque a corda já partiu para muitos”.

“Esta política de brutal austeridade leva aos números que são conhecidos no desemprego, ao número de falências de empresas e à situação dramática de reformados e pensionistas, o que é que é preciso mais para que o senhor primeiro-ministro veja que a corda já partiu?” - questionou.

O secretário-geral comunista disse não compreender as palavras do chefe do Governo: “O que é isso de partir a corda? Partir a corda tem a ver com a vida das pessoas e muitas pessoas hoje não têm futuro e não têm vida, 40% da juventude desempregada? Que corda é essa?”.

Na opinião do líder do PCP, Pedro Passos Coelho “não tem ideia da realidade que o país vive”, onde “muitos foram atirados para o empobrecimento, muitos que não sabem o que hão de fazer à sua vida, tendo em conta esta eternização da austeridade”.

“A corda só não parte na convicção de que é possível uma política diferente, um rumo diferente e não esta eternização da austeridade já ensejada com o corte de quatro mil milhões de euros no futuro próximo”, assegurou.

Jerónimo de Sousa considerou ainda que a manifestação de hoje da CGTP, que reuniu vários milhares de pessoas em Lisboa, é “uma boa demonstração” para a ‘troika’, que está prestes a aterrar novamente em Portugal, de que “os trabalhadores e o povo português não estão dispostos a aceitar esta política de caminho para o desastre”.

“A cada estatística, cada balanço, cada relatório, cada debate quinzenal, estamos sempre pior do que estávamos”, observou.

O líder do PCP vincou ainda que o seu partido lutará contra as políticas do Governo “de todas as formas que a Constituição permite”.

O MÍNIMO




José Manuel Pureza – Diário de Notícias, opinião

Hoje, declaremos que na nação mais rica da Terra ninguém que trabalhe a tempo inteiro deve viver na pobreza." A proclamação assim feita por Barack Obama no discurso sobre o estado da União proferido esta semana podia ficar como simples fina flor de retórica. Não ficou: o Presidente da "nação mais rica da Terra" quer fazer das palavras atos e apelou ao Congresso para que legisle rapidamente no sentido de aumentar o salário mínimo em escala federal para nove dólares por hora até 2015. O que Obama coloca no debate público é, pois, um aumento de 24% - sim, é isso mesmo, vinte e quatro por cento - para o limite mínimo de remuneração. E isso dá que pensar em Portugal. Pelas piores razões.

Pelos vistos, nos Estados Unidos, não vale o argumentário costumeiro usado em Portugal para manter o salário mínimo nacional como o mais baixo de toda a Zona Euro, desde a desculpa esfarrapada de que "o Parlamento não é o lugar certo" para decidir sobre o assunto, até à invocação da "evolução económica e o imperativo da competitividade" ou dos "momentos muito difíceis do País", quando não mesmo da "extrema fragilidade do atual mercado laboral" e do risco medonho de assim se contribuir para um insuportável "aumento de custos para as empresas num contexto de crise económica". A miopia económica deste discurso justificativo é confrangedora. Não é preciso mais do que bom senso para perceber que um pequeno aumento no rendimento disponível das famílias mais pobres vai seguramente ser aplicado na compra de bens e serviços básicos cuja oferta gera emprego e cujo consumo anima a produção e cria por isso riqueza. Quer dizer, aumentar o salário mínimo nacional é uma medida inteligente para a dinamização do mercado interno e, através dele, da economia como um todo. Para lá do empolgamento retórico, é provavelmente mais isso do que outra coisa qualquer que justifica a proposta de Obama: na competição global, a economia americana não prescinde de nenhum elemento que puxe pelo crescimento e o consumo interno é, desses elementos, um dos mais eficazes.

Por cá, quem manda pensa ao contrário. E veta, reprovando ou abstendo-se violentamente, essa expressão de sensatez económica elementar. Para a reanimação da economia, quem manda prefere amnistias fiscais de milhões aos de cima do que aumento de unidades nos rendimentos dos de baixo. Dizem que não têm subjetivamente nada contra os ricos. Mas a verdade é que mostram ser objetivamente contra os pobres.

Num tempo em que honrar os nossos compromissos para com os credores se tornou em dogma da governação, é porventura impertinente lembrar que a fixação do salário mínimo em 500 euros até 2011 foi um compromisso assumido por patrões, trabalhadores e Governo em 2006. Todos os compromissos para com todos os credores são para honrar, mas alguns honram-se mais do que outros, é isso? E, já agora, o Estado português, quando subscreveu a Carta Social Europeia, comprometeu-se com o princípio de que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio. Honrássemos esse compromisso e o salário mínimo ultrapassaria já os 600 euros.

Sendo um imperativo de bom senso económico, o aumento do salário mínimo é mais do que tudo uma escolha política. Porque nele reside um instrumento crucial de combate à pobreza e em favor da coesão social. E assumir esses desígnios como prioridade ou não é uma escolha. O certo é que, estando o limiar de pobreza fixado atualmente em 434 euros, o salário mínimo líquido em Portugal é inferior a isso. Estamos, pois, a multiplicar pobres.
A irracionalidade e a injustiça vão, pois, de mão dada na política atual. E uma política que naturaliza as falcatruas máximas e desdenha da dignidade mínima é uma política que precisa de ser refundada. De alto a baixo.

Portugal: ARMÉNIO CARLOS ACUSA GOVERNO DE IGNORAR PESSOAS





O líder da CGTP acusou o Governo de «estar obcecado com os números» e de ignorar as pessoas ao querer aplicar aos pensionistas a Contribuição Extraordinária de Solidariedade de forma definitiva.

Arménio Carlos disse aos jornalistas que não entende como é que o Governo quer impor uma medida que conta com a oposição de todas as forças políticas da esquerda à direita.

O líder da CGTP comentava uma notícia do semanário Expresso de hoje que fala da intenção do Governo de cortar de forma definitiva as pensões acima dos 1.350 euros, às quais está a ser aplicada a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

O sindicalista falou aos jornalistas no início da manifestação que decorre na capital em defesa de novas políticas para o país e que conta com a participação de milhares de pessoas do distrito de Lisboa.

O desfile decorre ao som de palavras de ordem como "Desemprego em Portugal é vergonha nacional", "O povo unido jamais será vencido" e "Contra a exploração a luta é solução".

A manifestação, que saiu da Praça do Príncipe Real em direção à Praça do Município, decorre de forma ordeira marcada pelo colorido das bandeiras vermelhas da CGTP e por fortes apitadelas.

A jornada nacional de luta da CGTP, que tem como lema 'Contra a Exploração e o Empobrecimento', tem repercussões em todos os distritos do Continente, na Madeira e Açores.

Estão previstas manifestações ou concentrações em todas as capitais de distrito, exceto em Castelo Branco, dado que a manifestação distrital se realizará na Covilhã.

Para o Algarve estão marcadas três manifestações, uma em Faro, uma em Vila Real de Santo António e outra em Portimão.

Nas ilhas estão marcadas concentrações no Funchal, em Angra do Heroísmo, em Ponta Delgada e na Horta.

A jornada de luta foi marcada em protesto contra os cortes salariais e das pensões, o aumento da carga fiscal, o agravamento do custo de vida e do desemprego.

A CGTP reivindica novas políticas que passem pelo aumento imediato dos salário e pensões, o alargamento da proteção social a todos os desempregados e um programa de emergência de combate ao desemprego.

"Qual é a resposta do Governo para mais de um milhão de desempregados?" - Catarina Martins




RTP - Lusa

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje que o país precisa de uma inversão urgente de políticas no plano social e económico e questionou o Governo sobre qual a sua resposta perante níveis inéditos de desemprego.

"A forma como o PIB caiu em Portugal e o desemprego aumentou é uma espiral recessiva, um primeiro-ministro que não reconhece isso e não inverte políticas para que haja crescimento económico é alguém que está completamente descontrolado e não tem nenhuma resposta para o país", acusou a líder bloquista.

A coordenadora do BE falava aos jornalistas no início da manifestação da CGTP em Lisboa, que partiu do jardim do Príncipe Real e vai terminar na Praça do Município, na baixa da cidade.

Catarina Martins dirigiu críticas duras à ação do Governo e questionou até "onde vai a [sua] violência".

"Pedro Passos Coelho dizia ontem que tinham encerrado as empresas que tinham de encerrar, que não podiam sobreviver, mas qual é a resposta do Governo para mais de um milhão de pessoas que está desempregada e sem acesso ao subsídio de desemprego, é dizer que não podem sobreviver? Mas que Governo é este?" - questionou.

Para a deputada do BE, a posição do executivo é "completamente inadmissível": Quantas "pessoas mais é preciso estarem no desemprego e sem apoio, um milhão não chega? É preciso dois milhões, três milhões?".

A bloquista assinalou que mesmo perante dados muito negativos da economia do país e do emprego, o objetivo do Governo "continua a ser cortar mais quatro mil milhões no Estado social e tornar os despedimentos mais baratos".

"A receita continua a ser a mesma, é muito importante esta jornada de luta para dizer que este Governo não dá resposta, para lutar pela dignidade no trabalho e dizer que todos os que estão sem emprego têm que ter subsídio, que não podemos abandonar um milhão de pessoas à sua sorte", sustentou.

Para a líder do BE, é preciso "inverter políticas" e "aumentar o salário mínimo", porque "só com crescimento da economia se consegue contrariar esta espiral recessiva".

No entanto, essa inversão não será com este Governo, declarou.

"Já vimos que com este Governo isso não irá acontecer, portanto a demissão do Governo é o caminho de todos quantos hoje estão a lutar por Portugal e não aceitam que o país continue neste caminho para o precipício", disse.

Manifestação em Lisboa condiciona trânsito entre Príncipe Real e Praça do Município




AH – PMC – Lusa com foto Miguel A. Lopes

O trânsito em Lisboa vai estar hoje condicionado a partir das 14:00 e até ao final da tarde entre o jardim do Príncipe Real e a Praça do Município, devido à manifestação organizada pela CGTP.

Fonte da PSP disse à agência Lusa que a circulação automóvel vai ser cortada a partir das 14:00 no percurso a seguir pelos manifestantes, sendo reaberta a cada ponto do caminho depois de passar “a cauda da manifestação”.

A polícia vai começar a cortar a circulação logo que se apresentem questões de segurança, desde o Príncipe Real à Praça do Município.

Estão previstos condicionamentos na Rua D. Pedro V, Rua de São Pedro de Alcântara, Rua da Misericórdia, Rua do Alecrim, Cais do Sodré e Rua do Arsenal.

“O pessoal vai interrompendo à passagem e depois liberta (as vias) quando passar a cauda da manifestação”, afirmou a fonte da PSP.

Os condicionamentos no trânsito deverão ocorrer até ao final da tarde em vários pontos e de forma faseada.

A CGTP prevê a participação de dezenas de milhares de pessoas em várias manifestações que promove hoje por todo o país contra as políticas do Governo e que servirão para anunciar a “intensificação da luta” nos próximos tempos.

Portugal: O POVO NÃO PODE AMOCHAR




Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Para a esmagadora maioria dos portugueses não está nada fácil resistir de cabeça levantada, alimentar esperança e no dia a dia tocar a vida para a frente. As políticas de mentira, de encenações fraudulentas, postas em prática pelo Governo e pela União Europeia (UE), ampliadas por uma praga de analistas e comentadores de serviço em grandes meios da comunicação social, geram realidades aparentes que retraem o povo nos seus justos anseios a uma vida digna, submetem-no numa exploração sem limites, isolam cada ser humano no seu sofrimento.

Recentemente foi utilizada até à exaustão a ilusão da solução financeira decorrente da "grande vitória" da ida aos mercados. Operação ardilosamente trabalhada no plano nacional e europeu, contribuiu para desarmar críticas e protestos, e acrescentou confusão no povo. Serviu para ampliar contradições no seio do Partido Socialista e fazê-lo amochar enquanto oposição que devia ser, enquanto força necessária para a construção de urgente alternativa.

Seguiram-se as manipulações em torno da discussão do Orçamento Comunitário, valorizando-se de forma desmedida os fundos de que vamos dispor, sem análise séria dos custos impostos e escondendo que desta UE - com a atual política e relação de forças - só virão medidas que limitam o nosso desenvolvimento.

A dura realidade que marca, de forma contínua, a vida dos portugueses e o rumo do país não se altera com as falsas aparências daquelas encenações. Ela prossegue na recessão económica, no brutal desemprego, na dureza dos impostos e redução de salários e pensões, na perda do poder de compra, nas falências que se multiplicam, na emigração que aumenta, na pobreza que se amplia e atinge violentamente as crianças.

O Governo é mero instrumento das brutais políticas neoliberais e neoconservadoras que vão imperando na Europa.

O CDS faz de conta que discorda disto ou daquilo, apenas para tentar alguma credibilidade futura, mas amocha para salvaguardar o lugar no Poder e por identidade genética com as políticas conservadoras e retrógradas que sustentam o processo.

O presidente da República há muito que amochou, enredado em contradições de vários tipos e na falta de capacidade e de valores para estar à altura dos tempos que vivemos.

Mas, o povo não pode amochar! Se os trabalhadores e o povo não reagirem, o descalabro continuará. Se a recessão económica em 2013 for idêntica à de 2012, o desemprego oficial aproximar-se-á dos 20% no final do ano. Isto é um desastre.

O desemprego não é apenas um drama para cada desempregado e suas famílias. É catastrófico para toda a sociedade. É a perda de produção de riqueza, de contributos para os Orçamentos do Estado e da Segurança Social; um enorme desperdício de competências e de qualificações das pessoas, que em pouco tempo aniquilará os resultados do investimento feito na educação e formação; um empurrão da juventude para fora do país, diminuindo e envelhecendo a população; um abaixamento da qualidade do emprego e desincentivo à modernização organizacional e tecnológica das empresas; um agravamento de disfunções na sociedade com aumento das desigualdades, do trabalho infantil, dos custos com a saúde; uma perda de valores sociais e de responsabilidades, que se refletirão nas relações humanas, na vida familiar, na estruturação e funcionamento da economia e da sociedade.

O Governo prosseguirá sem inversão de rumo e limitar-se-á a "solicitar" aos "credores" umas concessões no pagamento da dívida, concessões essas que lhe serão garantidas na dimensão e características adequadas para manterem as políticas de austeridade e o povo a pagar a dívida em toda a dimensão e com custos elevadíssimos.

Não podemos ir no jogo. O que se exige é uma renegociação séria e profunda da dívida, que liberte recursos para o crescimento e a criação de emprego, acompanhada de políticas com dimensão social que estanquem as carências gritantes e a pobreza. Isso só é possível com uma mobilização social forte.

No seio das forças sociais, económicas e políticas democráticas e genuinamente patrióticas, não pode haver amoches ou taticismos que travem a urgência de uma nova política e de um novo governo.

Ouvir "Grândola, Vila Morena" no Parlamento foi grito contra a "ditadura" de Bruxelas




Jornal de Notícias – foto Paulo Spranger/Global Imagens

A vice-secretária geral do PSOE disse, este sábado, que ouvir a canção "Grândola Vila Morena" nas galerias da Assembleia da República em Portugal representou um grito da cidadania contra a "ditadura" que os manifestantes entendem ser Bruxelas.

"Quando o primeiro-ministro português falava, num momento em que se referia ao orçamento europeu e às perspetivas europeias, todo o público nas galerias começou a cantar a canção da revolução dos cravos", contou Elena Valenciano, no arranque de uma conferência de socialistas europeus em Madrid.

"Mudaram assim o que era uma reivindicação contra a ditadura portuguesa, para uma reivindicação contra a ditadura que entendem ser Bruxelas", afirmou.

Para Elena Valenciano, esta perceção da cidadania, representada pelo que ocorreu na sexta-feira em Lisboa, é "muito grave", sendo que "não se está muito longe de que isso possa acontecer no parlamento espanhol", disse.

"Ninguém entende que as razões económicas possam ser as que levam as pessoas a sofrer o que estão a sofrer, ninguém entende que a receita seja uma receita de tanto sofrimento", disse.

Elena Valenciano falava no arranque de um encontro organizado pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) e pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), onde participam, entre outros, o líder do PS português, António José Seguro, o presidente do PSOE, Alfredo Pérez Rubalcaba e o primeiro secretário do PS francês, Harlem Désir.

Na sua intervenção, Elena Valenciano referiu-se ao facto de o primeiro-ministro português ter sido interrompido, quando intervinha no debate quinzenal na Assembleia da República, por um grupo de pessoas que entoaram a canção "Grândola Vila Morena", música emblemática da revolução de 25 de Abril de 1974.

O conjunto de cerca de 30 pessoas que entoaram a cantiga no Parlamento foi depois levado a abandonar as galerias reservadas ao público, de onde assistiam ao debate.

Pedro Passos Coelho - que aguardou em silêncio que a normalidade fosse reposta - comentou depois: "Das formas como os trabalhos podem ser interrompidos, esta parece a de mais bom gosto".

Já fora da Assembleia da República, Paula Gil, do movimento "Que se lixe a troika", explicou aos jornalistas que se tratou de uma ação simbólica para relembrar aos deputados que "é o povo quem mais ordena".

"Foi uma ação simbólica para relembrar aos senhores deputados que é o povo quem mais ordena. E vamos ver o povo na rua amanhã (hoje) e dia 2 de março", disse Paula Gil.
Entre o grupo que esteve nas galerias da Assembleia da República encontravam-se o advogado e dirigente do PCTP-MRPP Garcia Pereira e o cantor Carlos Mendes, mas nenhum quis prestar declarações à comunicação social.

Portugal: O AJUSTAMENTO VAI NU




Diário de Notícias, editorial

Perante a marcha acelerada para o abismo da economia portuguesa, ao longo do ano de 2012, já não é possível fingir que não se vê o que está à vista de todos, nem é aconselhável embalar a realidade no manto diáfano da retoma ao virar da conjuntura.

Para produzir os resultados esperados, a estratégia da troika, assumida com arreganho pelo Governo, assentou em hipóteses que não se confirmam. Mudar o rumo ao tecido económico no sentido da produção de bens exportáveis pressupõe reforçar todos os que estão em condições de responder a uma procura externa dirigida à produção deste país. 
Abrir a economia, aumentar o peso do PIB nacional vendido no estrangeiro, conduz a ganhos de competitividade e pode puxar pelo investimento em novos projetos competitivos, melhorando o ambiente de negócios em Portugal, condição de atração do investimento direto estrangeiro.

Quando a dosagem da medicina é excessiva, a cura transforma-se num pesadelo para o paciente: toda a Europa está a parar económicamente. 70% dos clientes externos de bens e produtos "Made in Portugal" estão a encolher as suas bolsas. Com todos os componentes da moeda única europeia a olhar cada vez mais para dentro, a saída da crise, puxada pela procura externa, esvai-se.

Já nada mais resta - na cartilha do Governo - do que esperar. Esperar que alguém com dimensão, algures na UE, decida investir (mesmo à custa de algum endividamento adicional) numa expansão mais pujante do seu PIB. E que os 17, os 27, ou uma qualquer outra combinação entre estes, chegue à conclusão de que é preciso mudar a dosagem do remédio: um pouco mais de défice, em troca de mais força na economia real.

Só que essa não é a receita prescrita por este Governo e seus três parceiros. É a receita de outros.

Secretário-executivo da CPLP inicia em Díli primeira visita oficial a país lusófono




PDF (MSE) PJA - Lusa

Lisboa, 16 fev (Lusa) - O secretário-executivo da CPLP vai estar em Timor-Leste entre hoje e o dia 23 de fevereiro, na sua primeira visita oficial a um Estado-membro desde que assumiu o cargo.

Durante a sua estada em Díli, Murade Murargy, que assumiu o cargo em setembro, vai reunir-se com membros do Governo e do parlamento nacional e com o Presidente da República.

Em julho, em Moçambique, na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, Timor-Leste formalizou a intenção de assumir a presidência rotativa da organização, o que deverá acontecer em julho de 2014.

Os únicos países da CPLP com embaixadas em Timor-Leste são Portugal e o Brasil.

O chefe da diplomacia timorense, José Luís Guterres, disse quarta-feira que Timor-Leste quer mais cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mais investimento económico dos seus Estados-membros no país.

Segundo José Luís Guterres, a visita vai servir também para assinar o acordo de concessão do terreno para a construção da representação da CPLP em Díli, que será financiada pelo Governo timorense.

"Também vai ser uma oportunidade para o secretariado da CPLP e o Governo de Timor-Leste analisarem as áreas de cooperação que devemos explorar mais, para que as relações que temos sejam também estendidas ao setor económico", disse.

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Brasil: SÃO PAULO ENTRA EM ESTADO DE ATENÇÃO EM NOVO DIA DE TEMPESTADE




G1 – ontem – foto O Globo

Toda a capital paulista ficou em atenção das 18h50 às 19h40 desta sexta. Congonhas chegou a fechar e há pontos de alagamento na cidade.

As fortes chuvas voltaram a castigar a capital paulista nesta sexta-feira (15), um dia após uma tempestade deixar estragos por toda a cidade. Havia pontos de alagamento na cidade nesta noite e o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul deSão Paulo, fechou três vezes.

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Prefeitura, colocou regiões de São Paulo em estado de atenção para alagamentos em duas ocasiões. Da primeira, as zonas Sul, Sudeste, Oeste e a Marginal Pinheiros ficaram em atenção entre 15h25 e 16h40 desta sexta. Depois, toda a cidade ficou em atenção das 18h50 às 19h40.

A capital paulista chegou a registrar 17 pontos de alagamento ao longo do dia. Às 21h40, a cidade tinha 5 pontos de alagamento ativos, um deles intransitável:

- Rua João Jacinto, próximo da Rua João Teodoro, sentido único.

De acordo com o CGE, as condições típicas de verão, como a alta umidade e chuvas no período da tarde devem se repetir no final de semana. As temperaturas irão variar entre mínima de 20ºC e máxima de 30ºC.

Aeroporto

O Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, fechou pela terceira vez nesta tarde, entre 18h25 e 19h16. Antes, o aeroporto esteve fechado entre as 15h45 e as 16h15 e entre as 17h21 e as 17h41.

Trânsito

Apesar da chuva, a cidade tinha 89 km de lentidão às 19h, índice considerado baixo para o horário, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A região com maior morosidade era a Zona Oeste, onde estavam concentrados os pontos de alagamento intransitáveis na cidade. A Avenida dos Bandeirantes era a via que apresentava maior lentidão, com 7 km de filas entre a Marginal Pinheiros e o Viaduto Ministro Aliomar Baleeiro, sentido Imigrantes.

Árvores

Durante a chuva que atingiu a capital paulista na tarde desta sexta-feira (15), uma árvore quebrou em cima de um Honda Civic que passava pela Avenida Morumbi, altura do número 6119, na Zona Sul da cidade, às 15h40. Um pedaço da árvore caiu sobre o teto do carro, perto da região do motorista.

Uma outra queda de árvore foi registrada no canteiro central da Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, no Itaim Bibi, no cruzamento com a Rua James Watt por volta das 16h10 e bloqueou toda a pista no sentido Avenida dos Bandeirantes. De acordo com a AES Eletropaulo, a árvore atingiu a fiação elétrica e afetou o fornecimento de energia em um trecho da avenida. A empresa disse que a normalização total deve ocorrer até meia-noite.

Acidente

Uma mulher foi atingida pela queda de uma estrutura de uma construção na altura do número 1.600 da Rua Domingos de Morais, na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, por volta das 15h50 desta sexta-feira (15). Ela foi socorrida por uma equipe da Polícia Militar, segundo o Corpo de Bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Reflexos do temporal

Às 14h desta sexta, a CET indicava 115 semáforos com problemas - 91 apagados e 50 em amarelo intermitente, ainda reflexo da chuva forte desta quinta-feira. Pelo menos 24 árvores ainda aguardavam remoção. No início do amanhã, a companhia chegou a registrar 150 semáforos com problemas.

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Guiné-Bissau: IBRAIMA DJALÓ DIZ QUE É PRECISO APOIO, UM LORDE EM BISSAU




Guiné-Bissau precisa de um significativo apoio para a sua estabilização -- presidente do parlamento

15 de Fevereiro de 2013, 15:36

Bissau, 15 fev (Lusa) - O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, defendeu hoje que o país precisa "de um significativo apoio dos seus parceiros" para implementar programas de estabilização definitiva e de desenvolvimento.

Ibraima Sory Djaló, que falava na abertura de mais uma sessão ordinária dos trabalhos do parlamento, aberta hoje e que deve durar até ao próximo dia 15 de março, para, entre outros assuntos, debater vários diplomas legais e eleger um novo presidente da Comissão Nacional de Eleições.

A sessão de abertura começou com um atraso de mais de três horas uma vez que era aguardada a presença do presidente do parlamento da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), ke Ekweremadu, que iniciou hoje uma visita de 24 horas à Guiné-Bissau.
Dirigindo-se ao visitante, Sory Djaló disse que a Guiné-Bissau tem a "louvar e agradecer a solidariedade da CEDEAO", que, afirmou, não tem poupado esforços para ajudar o país "principalmente quando atravessa um período difícil da sua história".

"Mais do que atitudes, a Guiné-Bissau precisa de um significativo apoio dos seus parceiros para implementar programas e agendas com vista à sua estabilização definitiva e ao seu desenvolvimento", disse.

O presidente do parlamento guineense disse juntar a sua voz à do novo representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o antigo presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta, para quem a Guiné-Bissau não tem recebido apoios de que necessita por parte da comunidade internacional para se desenvolver.

Sory Djaló aproveitou a ocasião para enumerar alguns avanços registados no país no período de transição em curso desde o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado, enumerar as tarefas na agenda para o retorno à normalidade constitucional e ainda para se congratular com as operações militares no Mali.

MB // VM.

Representante da Câmara dos Lordes britânica visita a Guiné-Bissau

15 de Fevereiro de 2013, 17:03

Bissau, 15 fev (Lusa) - O presidente da comissão de assuntos externos da Câmara dos Lordes britânica, Lorde Teverson, visita a Guiné-Bissau entre 16 e 22 de fevereiro para contactos com as autoridades de Bissau e uma visita à ilha de Bolama.

O parlamento guineense anunciou, em comunicado, que Lorde Teverson visitará a Guiné-Bissau para participar nas cerimónias comemorativas do 221.º aniversário da ocupação britânica da ilha guineense de Bolama.

A ilha de Bolama foi motivo de uma acesa disputa entre Portugal e a Grã-Bretanha, que só acabaria após uma mediação do então Presidente dos Estados Unidos, Ulisses Grant, que a 21 de abril de 1870 declarou, por sentença arbitral, que Bolama pertencia a Portugal.

Lorde Teverson vai a Bolama no sábado para colocar uma placa comemorativa da efeméride e no domingo tem prevista uma reunião com o governador da ilha.

Na segunda-feira, o representante britânico tem previstos encontros com diplomatas acreditados em Bissau, incluindo os embaixadores de Angola, Nigéria, China e da União Europeia.

Na terça-feira, dia 19, Lorde Teverson estará na Faculdade de Direito de Bissau onde irá responder a perguntas dos alunos e manterá encontros com a Liga dos Direitos Humanos guineense e com os representantes da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas.

O parlamentar britânico terá ainda na quarta-feira encontros de trabalho com diferentes corpos da polícia guineense, com elementos da comunidade judiciária e com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Lorde Teverson será recebido na quinta-feira pelo primeiro-ministro de transição, Rui de Barros e por vários ministros.

No último dia da visita, sexta-feira, Lorde Teverson deverá ser recebido no parlamento guineense onde deverá discursar perante os deputados.

MB //JMR.

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Guiné-Bissau: RUAS REABILITADAS, TREINADOR OFERECE-SE, RÁDIO CONTROLO




Bissau terá 43 km de ruas reabilitadas com apoio de Banco Oeste Africano de Desenvolvimento

15 de Fevereiro de 2013, 18:18

Bissau, 15 fev (Lusa) - O Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) vai financiar a reabilitação de 43 quilómetros de ruas de Bissau, capital da Guiné-Bissau, num valor total de 43 mil milhões de francos CFA (65,6 milhões de euros).

O acordo nesse sentido foi hoje assinado em Bissau pelo governo de transição e pelo presidente da instituição, Christian Adovelande.

O projeto está dividido em três fases e numa primeira fase será reabilitada a estrada circular de Bissau, que liga o porto (responsável pela grande maioria das importações e exportações do país) à zona do aeroporto (e saída da cidade), o que vai tirar muito trânsito pesado do centro da capital.

A primeira fase, de 13,5 quilómetros, terá um custo de 13 mil milhões de francos, 12,1 (18,4 milhões de euros) suportados pelo BOAD.

"Os objetivos gerais do projeto são os de melhorar as condições de vida e de circulação da população da cidade de Bissau. Os objetivos específicos são de desencravar 10 bairros de Bissau, dos 47 que compõem a cidade, e facilitar o acesso aos centros administrativos e comerciais até ao porto de Bissau e criar maior segurança para os moradores", disse o ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba.

O programa compreende a reabilitação, no total, de 25 vias urbanas de Bissau. Vão ser "facilitadas as trocas comerciais entre a Guiné-Bissau, o Senegal e a Guiné-Conacri, através do aumento do tráfego a partir do porto de Bissau", salientou o presidente do BOAD na altura da assinatura do acordo.

"O BOAD, ao financiar este projeto, tem uma dupla missão, a promoção do desenvolvimento económico equilibrado dos seus Estados membros e a facilitação das trocas económicas e sociais ao nível nacional e sub-regional", disse Christian Adovelande.

Abubacar Demba Dahaba lembrou que há pouco tempo se assinou também um acordo para a reconstrução da estrada Mansoa-Farim, a leste, disse que em breve será reabilitada a estrada Buba-Catio, no sul, e considerou que com o acordo de hoje se está "a assistir a uma verdadeira revolução de reabilitação das infraestruturas rodoviárias do país".

FP // APN.

Treinador português Paulo Torres oferece-se para treinar seleção da Guiné-Bissau

15 de Fevereiro de 2013, 15:50

Bissau, 15 fev (Lusa) - O treinador português Paulo Torres endereçou uma carta ao presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Lopes, manifestando vontade de treinar a seleção do país.

Em carta a que a agência Lusa teve hoje acesso, e que está a ser divulgada na imprensa guineense, Paulo Torres diz-se "apaixonado pelo talento que existe nos jogadores guineenses" e ainda lembra ao presidente da FFGB o fato de ter estado dois meses seguidos no país onde pode comprovar o que diz na missiva.

Antigo jogador do Sporting e campeão do mundo de 20 por Portugal, Paulo Torres sustenta a sua ambição de orientar a seleção guineense na base de um projeto de desenvolvimento do futebol local a implementar em três anos.

"Escrevo esta carta com maior dedicação e paixão, ficando desde logo ao vosso dispor, sentindo que conseguirei mudar o futebol da Guiné-Bissau num espaço de três anos. Quero conquistar a vossa confiança e a do povo da Guiné-Bissau", lê-se na missiva do treinador português.

Paulo Torres promete trabalho e profissionalismo para merecer a confiança dos guineenses, predispondo-se para viajar para a Guiné-Bissau logo que for chamado pelo presidente da Federação.

A Guiné-Bissau foi orientada entre abril de 2010 a outubro de 2011 pelo técnico luso Luís Norton de Matos, que entretanto, deixou a seleção guineense para orientar a equipa B do Benfica.

Em junho passado e no jogo diante dos Camarões, a contar para as eliminatórias para o Mundial de 2014, a Guiné-Bissau foi orientada por um outro técnico português, Carlos Manuel, na altura, apresentado pelo presidente da Federação guineense de futebol como sendo o selecionador nacional.

De lá para cá o nome de Carlos Manuel nunca mais voltou a ser falado como selecionador da Guiné-Bissau.

Autoridade Reguladora da Guiné-Bissau com equipamento para fiscalizar rádios

15 de Fevereiro de 2013, 18:52

Bissau, 15 fev (Lusa) - A Autoridade Reguladora Nacional (ARN) da Guiné-Bissau no domínio das tecnologias de informação e comunicação tem a partir de hoje equipamento para fiscalizar o uso do espetro radioelétrico, que permite silenciar emissoras ilegais.

O novo sistema de fiscalização foi hoje apresentado ao público e permite verificar se as rádios estão a emitir nas frequências atribuídas e "fiscalizar todas as irregularidades, tanto a nível de operadores (de telefone móvel) como de rádios", e tem também a componente de "medição da radiação das antenas", disse o presidente da ARN, Gibril Mané.

De acordo com o responsável o equipamento, que inclui uma viatura tecnicamente equipada e um sistema informático fixo, custou cerca de 575 mil dólares (430,5 mil euros).

Gibril Mané disse que as rádios não estão a cumprir a lei e que a ARN vai fazer o possível "para regularizar o setor", pelo que "é necessário estar bem equipada".

De acordo com o responsável mais de 80 por cento das rádios que operam no país não entregaram às autoridades um projeto técnico, pelo que terão de o fazer até 31 de março.

"Está na hora de cada um cumprir a sua obrigação", avisou, acrescentando que o novo equipamento da ARN vai "disciplinar o mercado" e que "a partir de agora as rádios terão de respeitar em função da licença" que lhe foi atribuída, para evitar interferências.

Até agora, as rádios da Guiné-Bissau, cerca de 40 entre a nacional, comerciais e comunitárias, não têm licenças definitivas de funcionamento. A falta de filtro harmónico (as harmónicas são múltiplos da frequência original e podem causar interferências noutra frequência) e antenas superiores à licença provisória atribuída são casos comuns na Guiné-Bissau.

FP //JMR.

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