sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

União Europeia: A CRISE É TANTO DEMOCRÁTICA COMO FINANCEIRA




THE GUARDIAN, LONDRES – Presseurop – imagem Beppe Giacobbe

O espírito de ditadores como Nicolae Ceausescu ganha nova vida na resposta da elite europeia à crise da zona euro, assegura o pensador esloveno Slavoj Žižek. A mesma desconfiança na democracia que outrora restringiu o desenvolvimento dos países pós-comunistas está agora a ganhar terreno na Europa. Excertos.


Numa das últimas entrevistas antes da queda do regime, um jornalista ocidental perguntava a Nicolae Ceausescu como justificava o facto de os cidadãos romenos não poderem viajar livremente para o estrangeiro, embora a liberdade de circulação estivesse garantida na Constituição.

A sua resposta fez jus à melhor tradição do raciocínio estalinista: é verdade, a Constituição garante a liberdade de circulação, mas também garante o direito a uma vida segura e próspera. Portanto, temos aqui um potencial conflito de direitos: se os cidadãos romenos fossem autorizados a deixar o país, a prosperidade da sua terra natal ficaria ameaçada. Neste conflito, há que fazer escolhas, e o direito a uma pátria próspera e segura goza de clara prioridade...

Parece que o mesmo espírito está bem vivo na Eslovénia de hoje. No mês passado, o Tribunal Constitucional considerou que fazer um referendo sobre legislação de criação de um “mau banco” e uma holding soberana seria inconstitucional, o que equivale a proibir uma votação popular sobre o assunto. O referendo foi proposto pelos sindicatos, num desafio à política económica neoliberal do Governo, e a proposta recolheu assinaturas suficientes para torná-lo obrigatório.

Bruxelas entrou em pânico

A ideia de “mau banco” consiste num lugar para transferir todo o crédito tóxico dos principais bancos, a ser recuperado com dinheiro do Estado (ou seja, à custa dos contribuintes), evitando assim qualquer investigação séria sobre quem foi responsável por esse mau crédito. Esta medida, debatida durante meses, está longe de ser consensual, mesmo para especialistas financeiros. Então, porquê proibir o referendo?

Em 2011, quando o Governo de George Papandreou, na Grécia, propôs umreferendo sobre as medidas de austeridade, Bruxelas entrou em pânico, mas nem assim alguém se atreveu a proibi-lo diretamente.

Segundo o Tribunal Constitucional esloveno, o referendo “teria acarretado consequências inconstitucionais”. Como? O tribunal reconhece o direito constitucional do referendo, mas alega que a sua execução poria em perigo outros valores constitucionais que devem ter prioridade em tempos de crise económica: o eficiente funcionamento do aparelho de Estado, nomeadamente a criação de condições para o crescimento económico; e o exercício dos direitos humanos, especialmente os direitos à segurança social e à livre iniciativa económica.

Em suma, para avaliar as consequências do referendo, o tribunal aceita simplesmente como um facto que não obedecer aos ditames das instituições financeiras internacionais (ou não satisfazer as suas expectativas) pode levar a uma crise política e económica, e é, portanto, inconstitucional. Sem rodeios: como corresponder a esses ditames e expectativas é condição para manter a ordem constitucional, pelo que passam a ter prioridade sobre a Constituição (e o mesmo é dizer, a soberania do Estado).

Tendência para a limitação da democracia

A Eslovénia pode ser um país pequeno, mas esta decisão é um sintoma de uma tendência mundial para a limitação da democracia. A ideia é que, numa situação económica complexa como a de hoje, a maioria das pessoas não está qualificada para decidir – não se apercebem das consequências catastróficas que decorreriam se as suas exigências fossem atendidas.

Este tipo de argumentação não é novo. Numa entrevista na televisão há um par de anos, o sociólogo Ralf Dahrendorf associava a crescente desconfiança na democracia com o facto de, após cada mudança revolucionária, o caminho para a nova prosperidade atravessar um “vale de lágrimas”. Após o colapso do socialismo [regimes com ênfase no Estado social], não é possível passar diretamente para a abundância de uma economia de mercado livre bem-sucedida: há que desmantelar o limitado, mas real, apoio e segurança social socialistas, e esses primeiros passos são necessariamente dolorosos.

O mesmo se aplica à Europa Ocidental, onde a passagem do Estado social do pós-guerra para a nova economia global envolve renúncias dolorosas – menos segurança, menos garantias de assistência social. Para Dahrendorf, o problema restringe-se ao simples facto de esta travessia dolorosa do “vale de lágrimas” durar mais tempo do que o período médio entre eleições, pelo que há uma grande tentação em adiar as mudanças difíceis em nome de ganhos eleitorais de curto prazo.

Populismo que termina em catástrofe

Para ele, o paradigma é a deceção de amplos estratos de nações pós-comunistas em relação aos resultados económicos da nova ordem democrática: nos dias gloriosos de 1989, equiparava-se democracia com a abundância das sociedades consumistas ocidentais; 20 anos depois, a abundância continua a não chegar, e culpa-se a própria democracia.

Infelizmente, Dahrendorf concentra-se muito pouco na tentação oposta: se a maioria resiste às mudanças estruturais necessárias à economia, não seria uma conclusão lógica pensar que, durante uma década ou mais, uma elite esclarecida devia tomar o poder, até por meios não democráticos, para obrigar à aplicação das medidas necessárias e, assim, lançar as bases de uma democracia verdadeiramente estável?

Na mesma linha de pensamento, o jornalista Fareed Zakaria apontava há dias que a democracia só pode “pegar” em países economicamente desenvolvidos. Se os países em desenvolvimento forem “prematuramente democratizados”, o resultado é um populismo que termina em catástrofe económica e despotismo político – não admira que os países do Terceiro Mundo (Formosa, Coreia do Sul, Chile) hoje economicamente mais bem-sucedidos só tenham abraçado a plena democracia após um período de governo autoritário. Já agora, esta linha de pensamento não fornece o melhor argumento ao regime autoritário da China?

O que é novo hoje é que, com a crise financeira que começou em 2008, está a ganhar terreno, também no próprio Ocidente, este tipo de desconfiança na democracia – em tempos limitado ao Terceiro Mundo e aos países pós-comunistas em desenvolvimento. O que, há uma ou duas décadas, eram conselhos paternalistas para os outros, agora diz-nos respeito também a nós.

Reduzir défices rapidamente é contraproducente

O mínimo que se pode dizer é que esta crise vem provar que não é o povo, mas os especialistas que não sabem o que andam a fazer. Na Europa Ocidental, estamos efetivamente a testemunhar uma crescente incapacidade da elite dominante – sabem cada vez menos como governar. Veja-se como a Europa está a lidar com a crise grega: exercendo pressão sobre a Grécia para pagar dívidas, mas, ao mesmo tempo, arruinando-lhe a economia com imposição de medidas de austeridade, garantindo assim que a dívida grega nunca será reembolsada.

No final de outubro do ano passado, o próprio FMI publicou um relatório mostrando que os danos económicos de medidas de austeridade agressivas podem ser três vezes maiores do que inicialmente se supunha, anulando assim o seu próprio conselho sobre austeridade na crise da zona euro. Agora, o FMI admite que forçar a Grécia e outros países sobrecarregados de dívidas a reduzir os seus défices muito rapidamente é contraproducente, mas só depois de centenas de milhares de postos de trabalho terem sido perdidos devido a tais “erros de cálculo”.

E é essa a verdadeira mensagem dos protestos populares “irracionais” por toda a Europa: os manifestantes sabem muito bem o que desconhecem; não têm a pretensão de ter respostas rápidas e fáceis para dar. Mas o que o seu instinto lhes diz não deixa de ser verdade: que quem está no poder também não sabe o que anda a fazer. Na Europa de hoje, são cegos a guiar outros cegos.

Traduzido por Ana Cardoso Pires

Brasil: “ORDEM É ABORDAR INDIVÍDUOS NEGROS E PARDOS”





PM dá ordem para abordar ‘negros e pardos’ e diz que não houve racismo. A reportagem, então, pediu um ofício semelhante em que o alvo das abordagens fosse um grupo de jovens brancos, mas não obteve resposta

Desde o dia 21 de dezembro do ano passado, policiais militares do bairro Taquaral, um dos mais nobres de Campinas, cumprem a ordem de abordar “indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra”. A orientação foi dada pelo oficial que chefia a companhia responsável pela região, mas o Comando da PM nega teor racista na determinação.

O documento assinado pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci orienta a tropa a agir com rigor, caso se depare com jovens de 18 a 25 anos, que estejam em grupos de três a cinco pessoas e tenham a pele escura. Essas seriam as características de um suposto grupo que comete assaltos a residências no bairro.

A ordem do oficial foi motivada por uma carta de dois moradores. Um deles foi vítima de um roubo e descreveu os criminosos dessa maneira. Nenhum deles, entretanto, foi identificado pela Polícia Militar para que as abordagens fossem direcionadas nesse sentido.

Para o frei Galvão, da Educafro, a ordem de serviço dá a entender que, caso os policiais cruzem com um grupo de brancos, não há perigo. Na manhã de hoje, ele pretende enviar um pedido de explicações ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário da Segurança Pública, Fernando Grella.

O DIÁRIO solicitou entrevista com o capitão Beneducci, sem sucesso.

A reportagem também pediu outro ofício semelhante, em que o alvo das abordagens fosse um grupo de jovens brancos, mas não obteve resposta até o fim desta edição.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento enviada pelo Comando da Polícia Militar:

A Polícia Militar lamenta que um grupo historicamente discriminado pela sociedade, que são os negros, seja usado para fazer sensacionalismo.

O caso concreto trata de ordem escrita de uma autoridade policial militar, atendendo aos pedidos da comunidade local, no sentido de reforçar o policiamento com vistas a um grupo de criminosos, com características específicas, que por acaso era formado por negros e pardos. A ordem é clara quanto à referência a esse grupo: “focando abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência naquela localidade”.

A ordem descreve ainda os locais (quatro ruas) e horário em que os crimes ocorrem. Logo, não há o que se falar em discriminação ou em atitude racista, tendo o capitão responsável emitido a ordem com base em indicadores concretos e reais. Discriminação e racismo é o fato de explorar essa situação de maneira irresponsável e fora de contextualização.

Thaís Nunes, DiárioSP

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Brasil: O BALANÇO DE 10 ANOS DA OPOSIÇÃO




Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

A oposição não faz balanço dos seus 10 anos. Por menos sincero que fosse, teria que ser terrível. Foram 10 anos de derrotas e fracassos, até chegar a seu nível mais baixo, na atualidade.

O ponto de partida não era bom: o esgotamento do projeto de FHC, sem o cumprimento das promessas. A estabilidade monetária estava em risco, o país vivia uma profunda e prolongada recessão, a desigualdade e a exclusão social tinham aumentado, o déficit público tinha crescido mais de 10 vezes. E, o principal, o prestígio do governo estava lá embaixo.

Tanto assim que o candidato à sucessão de FHC buscava distanciar-se do governo, ao invés de reivindicá-lo. Era o caminho para as derrotas sucessivas e o debacle atual: debater-se entre o dilema de reivindicar o governo FHC ou distanciar-se dele e aparecer, ao contrário, como uma versão do modelo alternativo, o do governo Lula.

Ao invés dos 20 anos de poder que um dos seus próceres haviam anunciado, três derrotas sucessivas nas eleições para presidente, com diminuição substantiva dos governos estaduais e das bancadas parlamentares. Um balanço de quem tende à desaparição ou, pelo menos, à intranscendência política, com o risco de nem sequer chegar em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2014, com a quarta derrota para o PT.

A oposição conseguiu salvar seu núcleo original do governo de São Paulo, só que agora perdendo a capital. Mantém Minas Gerais e Paraná, como parte do núcleo mais conservador do eleitorado brasileiro, mas com graves riscos de perda deste último e com muitas dificuldades em Minas Gerais.

O balanço da oposição seria arrasador, não fosse o fortalecimento da outra vertente sua – a mídia –, que, diante da fraqueza da direita partidária, assumiu – segundo confissão própria – o papel de dirigente da oposição ao governo.

A fabricação do “mensalão” foi, sem dúvida, o maior sucesso da oposição e teve na mídia o seu grande protagonista. Com ele, logrou reverter a imagem do PT de partido ético para partido do “mensalão” – filão explorado interminavelmente pela mídia.

Como não dispunha de maioria no Congresso, a direita conseguiu incorporar o Judiciário, baseado no sucesso do marketing do “mensalão” e do fato de o monopólio da mídia bloquear as possibilidades de reverter essa campanha, com outra versão.

Esse sucesso tem efeitos ideológicos – desqualificação do PT, fortalecimento da campanha de desqualificação do Estado, da política, do Congressos, dos partidos –, mas não conseguiu ter efeitos no plano político. Nem fortalecimento eleitoral da direita, nem enfraquecer o prestígio popular do Lula e da Dilma.

A direita entra no décimo-primeiro ano de governo do PT enfraquecida, contando com a imprensa e com o Judiciário, mas sem capacidade de transformar esses elementos em força política, menos ainda eleitoral. A direita encara a real possibilidade de uma segunda década de governos progressistas, que ameaçam ser, para ela, uma segunda década de derrotas e de fracassos.

UM PASSEIO AFRICANO PELA CIDADE MAIS NEGRA DO BRASIL





Salvador da Bahia é a cidade mais negra do Brasil, país em que vive a maior comunidade de afro-descendentes do mundo fora de África. Tradições africanas são conservadas e recriadas nesta cidade do nordeste do Brasil.

Salvador é a capital do estado da Bahia no Brasil. Descoberta em 1501 a 1 de novembro, a cidade recebeu o nome de Bahia de todos os Santos, e nessa altura foi um dos portos mais movimentados do continente Americano. Em 1549, foi ali fundada a primeira capital do Brasil, na altura colónia portuguesa.

Também foram os portugueses que trouxeram a escravatura e os escravos africanos à Bahia. No nordeste do Brasil eles foram forçados a trabalhar nas plantações de açúcar. Ainda hoje, o Brasil tem a maior população negra fora de África.

Segundo indicadores do censo de 2010 do mapa da população negra e parda no Brasil, Salvador da Bahia tinha 743 mil habitantes negros. São Paulo e o Rio de Janeiro, seguiam a capital baiana como segunda e terceira cidades mais negras do país, com 736 mil e 727 mil habitantes afro-descendentes.

A cultura baiana, em Salvador, reflete estes números de tal forma que a cidade é também chamada de "Roma Negra" ou "Meca da Negritude".

Herança à vista

Andando pelas ruas dos bairros históricos de Salvador da Bahia, em quase todos os cantos se sente a presença de África. Não há dia em que não se ouça o som do berimbau e do tambor na rua, a acompanhar homens e mulheres, jovens e menos jovens a jogar capoeira nas ruas.

Mas jogar capoeira não é simplesmente dançar ou praticar uma arte marcial para os turistas verem. Jogar capoeira na Bahia é, para os seus praticantes, preservar a herança dos antepassados africanos que viram nessa forma de expressão uma estratégia para comunicarem entre si e se protegerem física e espiritualmente.

Baiana do Acarajé

Outra das formas de preservar a herança africana é a gastronomia. As baianas do acarajé, com os seus trajes brancos e sorriso aberto conquistam a simpatia dos passantes que também não resistem às iguarias que elas vendem nos seus tabuleiros, como são chamadas as suas bancas. O abará e o acarajé são as principais especialidades vendidas pelas baianas. Na língua africana ioruba, falada por povos da África Ocidental, "akará", quer dizer "bola de fogo" e "jé", significa comer. "Acarajé" significa, portanto, comer uma bola de fogo.

O ofício da baiana é tão marcante na cultura da Bahia que foi declarado, em 2004, Património Histórico Nacional e desde 26 de Outubro de 2012 Património Cultural Imaterial da Bahia.

Candomblé - herança religiosa africana

Mas o acarajé da baiana é também considerado um alimento sagrado. É uma oferenda que se faz aos orixás, as divindades do Candomblé. O Candomblé é uma religião de raízes africanas que não se encontra em África na mesma forma que no Brasil. Os historiadores dizem que o especial do candomblé é que reúne divindades, ou orixás, de diversas regiões africanas num único culto.

Por isso, o Candomblé no Brasil tem divindades de vários cultos: principalmente dos povos da etnia ioruba, que se encontram no Benin, Togo, Camarões, e Nigéria, e dos povos da etnia bantu, da região de Angola e Congo. As diferentes regiões e os rituais das cerimónias no candomblé originaram também subdivisões dentro do Candomblé. Estas divisões se chamam "nações", como Ketu/Ioruba, Bantu/Angola e Jeje/Fon.

Candomblé e resistência cultural

Há 19 anos que o músico brasileiro Mateus Aleluia vive em Angola. Explica que para o afro-descendente no Brasil, o candomblé "é uma forma de a gente ter a África da forma como ela era há 500 anos atrás."

Mateus é um dos músicos que na década de 1970 insistiu em dar protagonismo aos ritmos africanos na sua música. O seu grupo Tincoãs ficou conhecido por isso. Mas foi em Angola nos anos 80, quando foi a Luanda para fazer alguns espetáculos que veio a conhecer uma África mais contemporânea.

E através do contacto pessoal com África, Mateus Aleluia fez uma análise mais profunda das estratégias que o africano na diáspora utiliza para se preservar culturalmente. "Para vocês que são africanos não há necessidade disso porque vocês caminharam com África. Nós fomos afastados. Se a gente caminhar, temos que caminhar com a África que os nossos antepassados deixaram porque se não nós deixamos de ser África."

Segundo o músico, o candomblé conservou no Brasil uma série de tradições africanas da culinária à língua: "Foi o candomblé que manteve toda uma linguagem misturada da África de vários pontos. Foi candomblé que manteve toda uma ervanária vinda de África. Então, mesmo o afro-descendente que do ponto ritualismo não é do candomblé, é candomblé do ponto cultural", declara o músico.

Casas africanas na Bahia

Assim como existem três nações no Candomblé, a Bahia também tem três casas africanas - a Casa de Angola, a da Nigéria e a do Benin. As casas são centros culturais independentes da religião do candomblé, mas oferecem informações sobre esses países, através de exposições permanentes, bibliotecas, palestras ou visitas guiadas, que tanto enriquecem os conhecimentos dos seus praticantes como da população em geral.

Casa do Benin

A primeira casa africana, fundada no centro histórico de Salvador, o Pelourinho, foi a casa do Benin. Localizada ao lado de uma igreja azul, construída por escravos – a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, um ícone da africanidade baiana.

O projeto da Casa do Benin: foi iniciado pelo etnólogo e fotógrafo francês Pierre Verger nos anos 80. "A grande maioria dos baianos, não entende à primeira vista porque a casa do Benin. Para ser sincero, a maioria dos baianos não sabem nem o que é o Benin", conta Daniel Melo, o turismólogo que guia as visitas na Casa do Benin. "Alguns chegam aqui perguntam quem é o Benin, achando que é uma pessoa. E ai depois que eles têm contacto com a casa é que entendem a relação histórica que há entre o Benin e a cidade de Salvador."

Segundo Daniel Melo, a importância do Benin na formação da cultura de Salvador da Bahia até supera a influência de Portugal: "Seja na cor seja no vocabulário nos trejeitos, na religião ou na alimentação."

Casa de Angola

A criação da Casa de Angola causou menos estranheza à população baiana, talvez pela língua portuguesa que Angola e o Brasil têm em comum. Mas há mais semelhanças, como lembra Camilo Afonso, o primeiro adido cultural adjunto angolano da instituição, criada em 2008: "Os instrumentos musicais, como o berimbau, e a dikanza, que é o reco-reco. Aqui a capoeira, é capoeira de Angola. Eles aqui recriaram-na mas no cancioneiro deles você encontra Angola, a palavra ginga e por aí fora."

Os pratos típicos de Salvador como a moqueca, um caldo de peixe, e o caruru, ligam os dois países pelo estomago e pela semelhança do vocabulário, diz Camilo Afonso: "Você vai encontrar aqui moqueca de peixe e caruru, que para nós lá em Angola, é calulu. Aqui é um caruru feito duma outra forma. Mas no fundo também existe em Angola ou na África Central."

Casa da Nigéria

Muajeed Oybamiji Oyewo, diretor da Casa da Nigéria, conta o que alguns visitantes procuram aprender porque se ensina ioruba na Casa da Nigéria: "A língua da liturgia do candomblé é o ioruba. Então eles estão sempre ansiosos por aprender. Sempre que se deparam com uma palavra que não entendem, eles vêm aqui para procurar o significado."

A Bahia de Todos os Santos deve as suas sonoridades, cores e sabores às culturas africanas. África chegou ao Brasil no século XVI pela escravatura, mas ficou e criou uma nova africanidade no nordeste do Brasil.

Autora: Carla Fernandes Edição: Johannes Beck

Angola: AS MANOBRAS PRESIDENCIAIS SOBRE A IURD




ALFREDO MUVUMA – Maka Angola

Está esgotadíssimo o prazo que o Presidente da República estabeleceu para lhe ser presente um relatório sobre os incidentes ocorridos na noite do dia 31 de Dezembro de 2012, que culminaram em 16 vítimas mortais e 120 feridos.

No dia 3 de Janeiro, José Eduardo dos Santos nomeou uma comissão de inquérito, coordenada pelo ministro do Interior, a quem fixou um prazo de 15 dias para produzir um relatório sobre a tragédia em que redundou uma cerimónia promovida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). O caso provocou comoção e indignação no país.

No dia 7 de Janeiro, escrevia-se neste portal que a “criação da Comissão de Inquérito pelo Presidente da República é um claro indício de que as autoridades angolanas não têm o menor interesse em indispor a IURD”. E ainda: “A Comissão de Inquérito criada pelo Presidente da República é um artifício que persegue dois objetivos simultâneos. Por um lado, dar algum “conforto” às vitimas da tragédia e aplacar a ira e a indignação da sociedade. Por outro, procura ganhar tempo para, depois, assegurar à IURD que não irá sofrer nenhumas consequências pela tragédia por esta provocada”.

Expirado o prazo para a conclusão do referido processo de inquérito, há já uma leitura possível: o Presidente da República logrou plenamente o seu primeiro objectivo, que era afastar a tragédia da IURD das conversas do quotidiano. Embora continue forte a comoção provocada pela tragédia, a criação da Comissão de Inquérito afastou o assunto dos órgãos de informação públicos.

Quem por estes dias se guia exclusivamente pela imprensa, jamais saberá que no dia 31 de Dezembro de 2012, transcorridas pouco mais de três semanas, o charlatanismo da IURD empurrou para a morte 16 angolanos, filhos e filhas deste país.

Como a tragédia fora dos holofotes da comunicação social, ao Presidente da República tornar-se-á mais fácil dar ao relatório que encomendou à Comissão de Inquérito o mesmo destino de muitos outros relatórios que inúmeras comissões de inquérito produziram: a máquina de triturar papel ou o fundo da gaveta da secretaria.

Mas apesar do silêncio, imposto pelas manobras presidenciais e pelo servilismo da imprensa estatal, as perguntas permanecem no coração dos angolanos. Como foi possível a tragédia de 31 de Dezembro? Quais as responsabilidades da IURD nos trágicos acontecimentos? Porque estavam encerrados vários portões do estádio da Cidadela? Porque acederam as autoridades (polícia e bombeiros) a que a segurança dentro do estádio fosse coordenada pela IURD? E finalmente, a quem deve ser atribuída a responsabilidade das 16 mortes ocorridas a 31 de Dezembro?

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Angola: DENUNCIADOS ABUSOS NA EXPLORAÇÃO DE DIAMANTES NAS LUNDAS




Correio da Manhã

Os projetos diamantíferos em Angola têm estado associados a violações sistemáticas dos direitos humanos e têm contribuído para o agravamento do modo de vida das populações locais, afirmaram ativistas angolanos, depois de anunciada a expansão do setor.

A exploração diamantífera angolana garantiu uma receita de 765 milhões de euros em 2011 e a sua expansão nas províncias do nordeste do país foi anunciada pelo grupo ‘Escom’, um dos maiores investidores privados presentes em Angola, e pela empresa estatal ‘Endiama’, segundo noticiou o Jornal de Angola na passada segunda-feira.

Contactado pela agência Lusa, o jornalista e ativista Rafael Marques afirmou que "os projetos diamantíferos nas Lundas não têm tido qualquer impacto positivo na situação socioeconómica na região e têm contribuído para o agravamento do modo de vida das populações locais".

Os projetos agora anunciados "manterão essa tradição", continuou.

Para meados deste ano está anunciada a produção de diamantes na concessão de Luô e na região do Tchege, após quatro anos de prospeção. Nas províncias das Lundas - norte e Sul - devem ainda ser inauguradas novas minas de kimberlitos - rocha que contém diamantes - este ano ou o mais tardar em 2014.

Este ano está também previsto o início da exploração da primeira mina de diamantes na província de Malanje.

Para Rafael Marques, o "problema principal não são os investidores internos ou externos, mas a prevalência de uma política governamental de exclusão, saque e punição arbitrária das comunidades locais".

"Enquanto Angola não tiver um Governo diferente, os líderes actuais manterão sempre o estado de violência nas Lundas. É uma forma de neocolonialismo violento", referiu o autor do livro "Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola", que em novembro de 2011 apresentou uma queixa-crime contra generais angolanos ligados à extração mineira com o intuito de combater o crime contra os direitos humanos.

Em retaliação, os generais angolanos apresentaram uma queixa em Portugal, onde o livro foi publicado, contra o autor e a editora, acusando-os de calúnia e difamação.

Em Angola, a Procuradoria arquivou a queixa sete meses depois e há duas semanas, sobas - chefes tradicionais - das duas províncias em causa, no nordeste de Angola apresentaram uma petição na Procuradoria-Geral em Luanda contra o arquivamento dessa queixa.

As autoridades tradicionais disseram que solicitaram a reabertura de um inquérito preliminar sobre as violações dos direitos humanos denunciados pelo jornalista Rafael Marques no referido livro.

Em causa estão alegadas práticas de tortura e morte associadas à extração mineira.

"Durante anos, temos assistido aterrorizados ao cortejo de mortes, à tortura dos nossos filhos e ao empobrecimento cada vez mais acentuado das nossas comunidades, por causa dos diamantes", lê-se no documento assinado pelos dignitários Mwana Capenda Camulemba - de Capenda Camulemba e Cuango -, Regedor Nzovo - de Caungula -, Mwanithethe - de Capenda Camulemba -, e Regedor Mwambumba - de Mona Quimbundo -, em nome de 122 autoridades tradicionais.

"Aqui sistematicamente ocorrem violações dos direitos humanos. A população não consegue dizer nada, quem comanda é o Governo", contou Enoque Jeremias, um Activista da Associação de Promoção e Desenvolvimento Social - APDS, uma organização não-governamental que tem acompanhado a situação no terreno.

O ativista aponta o dedo a empresas de segurança contratadas pelas sociedades encarregues da exploração e às forças armadas angolanas.

A associação começou a trabalhar com Rafael Marques em 2004 e tem sido uma das poucas no terreno em contacto com a população.

Enoque Jeremias referiu, tal como Rafael Marques, que os contratos de exploração diamantífera não beneficiam a população e não contribuem para o desenvolvimento da região.

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Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe

Cabo Verde: PONTE DA CORRUPÇÃO, PIB SOBE-E-DESCE, MILHÕES PARA HABITAÇÃO




Queda da ponte na ilha cabo-verdiana da Boavista é "um ato concreto de corrupção" - oposição

25 de Janeiro de 2013, 11:26

Cidade de Sal-Rei, Cabo Verde, 25 jan (Lusa) - A queda de uma ponte na ilha cabo-verdiana da Boavista, na sequência das fortes chuvadas de setembro de 2012, é um "ato concreto de corrupção" em Cabo Verde, disse o vice-líder da oposição.

O vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Jorge Santos, de visita à ilha da Boavista, comentava os resultados do inquérito governamental ao incidente que provocou também a morte a dois cidadãos guineenses que, na sequência da queda da ponte, tentaram atravessar a Ribeira d'Água, sendo levados pela enxurrada.

Jorge Santos, citado pela Infoprpress, disse que o relatório retrata "a irresponsabilidade e incompetência" do Governo e dá "pistas para a existência de corrupção" em Cabo Verde, sendo este "um ato concreto" afirmou Jorge Santos, reivindicando que o MpD tem denunciado "ilegalidades e falta de transparência na gestão das infraestruturas" no país.

Na terça-feira, o relatório governamental sobre a queda da ponte deu conta de responsabilidades para várias empresas, entre elas a construtora portuguesa MSF, e o próprio Governo, tal como assumiu então a ministra das Infraestruturas de Cabo Verde, Sara Lopes, adiantando que se irá "agir em conformidade" em relação aos culpados.

O relatório indica que foram omitidos dados pluviométricos e hidráulicos anteriormente observados no dimensionamento da obra e que foi implementada uma modalidade de relacionamento entre projetistas, empreiteiros e fiscalização que "colide" com a legislação vigente e que "não salvaguardou a independência" da fiscalização.

A fraca capacidade de vazão do caudal, a inadequação da profundidade das bases da fundação e a presença de um aterro terão também influenciado na velocidade das águas, bem como a "não -realização com regularidade de limpezas", as chuvas "excecionais" e a ausência de ações de vistoria.

O relatório aponta responsabilidades aos empreiteiros - MSF e dois operadores espanhóis -, à Direção-Geral das Infraestruturas, ligada ao então Ministério das Infraestruturas, e à entidade fiscalizadora, a espanhola INECO.

"Aponta também falhas do projetista no dimensionamento da estrutura da ponte, do empreiteiro na execução da obra e da Inspeção-Geral de Obras Públicas e Particulares, que não terá feito as ações de inspeção previstas por lei", acrescentou.

Hoje, Jorge Santos disse haver um "conluio entre os gestores e os decisores da gestão das infraestruturas nacionais" e que tudo o que se fez na ponte é "ilegal", pois foi "desrespeitada" a Lei de Empreitadas. "Como tal, o Governo é cúmplice", acrescentou.

"É preciso responsabilizar criminalmente os autores das ilegalidades cometidas", frisou, pondo também em causa outros projetos, como os portos da Boavista e do Fogo, a estrada da Garça, em Santo Antão, e o anel rodoviário da "ilha do vulcão".

Também o presidente da câmara da Boavista, José Pinto Almeida, exigiu responsabilidades políticas, lembrando que, apesar de o então ministro, Manuel Inocêncio Sousa, atual presidente da Cabo Verde Telecom, já ter deixado o Governo, "há um primeiro-ministro", José Maria Neves.

"Veio um cardume de ministros aqui para mostrarem solidariedade, pediram à Câmara para fazer o plano de emergência, reuni-me com os técnicos, fui ao terreno com eles, fizemos o plano e fui pessoalmente levá-lo ao primeiro-ministro e à ministra das Infraestruturas. Não houve nenhuma reação até agora", criticou.

Fonte da MSF em Cabo Verde disse hoje à Lusa que a empresa não recebeu oficialmente o inquérito, referindo que só fará declarações quando o tiver em mãos.

JSD // VM.

PIB de Cabo Verde entre descidas e subidas entre 2007 e 2010 - INE

25 de Janeiro de 2013, 11:36

Cidade da Praia, 25 jan (Lusa) - As contas nacionais mostram que o PIB de Cabo Verde, em volume a preços do ano anterior, cresceu 6,7% em 2007, 2,2% em 2008 e 3,7% em 2010, revela hoje fonte oficial.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano, citadas hoje pela Inforpress, os dados indicam que, no setor primário (agricultura, água e aquacultura e indústrias extrativas), houve uma diminuição de 5,8% em 2010, após um crescimento de 7,3% em 2009 e 2,6% em 2008.

O setor secundário (indústrias alimentares, bebidas e tabaco, eletricidade, atividades de construção entre outros), contrariamente ao primário, cresceu 6,1% em 2010 após uma diminuição de 1,2% em 2009.

Segundo o INE, neste mesmo período, o setor terciário (comércio, alojamento e restauração, transportes, atividades financeiras e de seguro) cresceu também 4,5% em 2010, contra os 4,3% registados em 2009 e 2008.

Instado a comentar os dados, o ministro do Turismo, Indústria e Energia cabo-verdiano, Humberto de Brito, ressalvando a importância dos resultados, prometeu que o Governo vai analisá-los e tirar as devidas ilações em termos políticos e económicos.

Em relação à agricultura que, em termos percentuais, evoluiu negativamente, Humberto Brito defendeu que nem sempre tal pode refletir a perceção que as pessoas têm a nível de um setor que, disse, tem crescido de ano para ano em Cabo Verde.

Humberto Brito baseou-se na explicação do INE para justificar que, uma vez que a produção de estatísticas agrícolas não permitiu a introdução de informações nas contas nacionais, a diminuição é "normal".

Na perceção, o ministro disse acreditar que "todos sentem claramente o peso da produção agrícola" na vida das pessoas, tendo em conta os grandes investimentos que se estão a fazer na mobilização de água e na modernização da agricultura no país.

JSD. // VC.

Programa de habitação social em Cabo Verde já absorveu 174 dos 200 ME da linha de crédito portuguesa

25 de Janeiro de 2013, 08:50

Cidade da Praia, 25 jan (Lusa) - O programa "Casa para Todos", destinado a combater o défice habitacional em Cabo Verde, já utilizou 174 dos 200 milhões de euros da linha de crédito disponibilizada em 2009 por Portugal, estando garantidos os restantes 26 milhões.

Os números foram divulgados na quinta-feira pelo ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiano, Antero Veiga, num seminário subordinado ao tema "Perspetivas do Programa «Casa para Todos» para a Banca Comercial em Cabo Verde".

Antero Veiga, citado hoje pela Inforpress, sublinhou que, apesar da conjuntura económica difícil que afeta Portugal, a linha de crédito "continua disponível" para um programa decidido no início de 2009, durante a visita oficial que o então Primeiro-Ministro português José Sócrates efetuou a Cabo Verde.

O programa pretende construir oito mil habitações de interesse social em todo o território nacional, com a ajuda, além de Portugal, também da China, com 63 milhões de dólares (50 milhões de euros), e do próprio Orçamento do Estado, com 20 milhões de dólares (16 milhões de euros).

Antero Veiga afirmou que a construção dos oito mil fogos vai diminuir o défice habitacional em 20 por cento em Cabo Verde, defendendo que, para contornar a "lacuna" habitacional, o setor privado e os municípios devem continuar o trabalho.

"Ao executar o «Casa para Todos» mostramos à sociedade, aos municípios e ao setor privado que é possível em Cabo Verde haver um programa robusto de habitação de interesse social, tendo em conta que, com o nível de rendimento, não é possível continuar a vender apartamentos a preços de especulação imobiliária", considerou.

Segundo o ministro, a legislação fornece um conjunto de "incentivos" que vão permitir que os privados deem continuidade ao programa.

Neste momento, 50 projetos para a construção de 6.009 habitação de interesse social já se iniciaram em diversos concelhos do país, estando já concluídos 336 fogos e em execução 27 empreitadas.

Liderado pelo Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiano, o programa insere-se num plano mais vasto e ambicioso para minimizar o problema da habitação no país, onde existia, segundo dados de 2009, um défice de 80.368 alojamentos.

JSD // MLL.

Ramos Horta pede maior controlo do Brasil, da Colômbia e da Venezuela sobre a droga...




... que vai para a Guiné-Bissau


Lisboa - "Brasileiros, colombianos e venezuelanos façam mais para evitar a saída da droga da América do Sul". O pedido é do ex-presidente do Timor-Leste e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 José Ramos-Horta, representante nomeado das Nações Unidas em Guiné-Bissau. O país africano é rota de passagem de cocaína para a Europa.

"Os nossos irmãos africanos, sobretudo da África Ocidental, sempre aparecem mal na fita quando, na realidade, nenhum país africano produz droga. Isto é produzido na América Latina. Em nenhum país africano há grande consumo de droga. Consumidores há na América do Norte e na Europa", disse citado pelo Portal África 21.Para José Ramos-Horta, o problema de drogas na Guiné-Bissau seria resolvido se "os nossos irmãos da América Latina fizessem maiores esforços para controlar a produção da droga, e os nossos irmãos europeus fossem mais eficazes em controlar suas fronteiras", disse, segunda-feira (21), ao sair de reunião na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

Na última década, Guiné-Bissau passou a ser utilizada como rota de narcotráfico para a Europa, crime que, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), tem sido mais rentável que os Estados Unidos, em especial no caso da droga produzida na Colômbia e na Venezuela.O relatório do Unodc de 2012 aponta para o trânsito de drogas entre países falantes da língua portuguesa. "Uma parte da cocaína enviada para o Brasil é contrabandeada para a África (sobretudo o oeste e o sul da África), tendo a Europa como destino final. Por causa de afinidades linguísticas com o Brasil e alguns países africanos, Portugal emergiu como área significativa para o trânsito de cocaína", descreve o documento.

O tráfico de drogas se aproveita da extrema pobreza de Guiné-Bissau, herdada do período de colonização portuguesa, iniciada antes do descobrimento do Brasil. Há o problema da fragilidade das instituições de Estado de direito, marcadas por movimentos recorrentes de golpes de Estado - em quase 40 anos nenhum presidente eleito chegou ao fim do mandato. Em abril do ano passado, militares atacaram a residência do então primeiro-ministro e principal candidato às eleições presidenciais de Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior. Os militares têm a hegemonia política do país desde a independência. Ramos-Horta promete procurá-los e também outros setores para dialogar. "Serei muito ativo no diálogo, no ouvir as pessoas. Serei ativo sem ser intervencionista", disse, seguindo a orientação da ONU e afinado com a CPLP, que não reconhece o governo de transição instalado no país desde abril do ano passado. Ramos-Horta vai na segunda semana de fevereiro para Bissau (capital de Guiné-Bissau). Um dos objectivos das Nações Unidas é que o país se pacifique internamente e promova novas eleições. "As eleições não são um fim em si, mas um instrumento de escuta da sociedade. Para além do ato eleitoral, tem que haver um processo de diálogo e de organização das eleições para que o resultado venha a ser aceite sem qualquer questionamento", disse, sem prever quando os guineenses voltarão a ter eleições.

Numa recente reunião dos 23 países que integram a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), realizada no Uruguai, o Brasil se posicionou em favor do diálogo interno na Guiné-Bissau para dirimir conflitos. 

* Publicado no TLN, mais noticiário sobre Timor-Leste, Ásia e Oceânia em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

AUTOESTRADA NO TIMOR-LESTE COM FOME, MÁS ESTRADAS, MÁS ESCOLAS E MAUS HOSPITAIS




Governo timorense lança projecto de construção da primeira autoestrada do país

Jornal i – Lusa, com foto

Os ministros das Obras Públicas e dos Recursos Naturais de Timor-Leste assinaram hoje o projeto de construção da primeira autoestrada do país, cujas obras devem arrancar em junho.

"É um megaprojeto com um orçamento de quase 10 milhões de dólares por quilómetro", afirmou o ministro das Obras Públicas timorense, Gastão Francisco de Sousa.

A autoestrada com quatro faixas deverá estar terminada em 2017 e vai ser construída na costa sul de Timor-Leste entre o Suai e Beasu num total de cerca de 155 quilómetros.

Em junho, segundo o ministro das Obras Públicas, deverá ter início a construção da primeira fase da autoestrada, cerca de 33,3 quilómetros, que vão ligar o Suai e Fatukai.

Nos próximos meses, as autoridades timorenses vão lançar um concurso internacional para a implementação da primeira fase.

Segundo o ministro das Obras Públicas, há empresas da China, Singapura e da Indonésia "muito interessadas" em concorrer ao projeto.

A autoestrada vai suportar o negócio da indústria petrolífera que o governo timorense pretende criar na costa sul do país entre Suai e Beasu, conhecido como projeto Tasi Mane.

"É uma parte fundamental para ligar os três polos de crescimento na costa sul de Timor-Leste: Suai, Betano e Beasu", afirmou o ministro dos Recurso Naturais, Alfredo Pires.

Alfredo Pires explicou que a autoestrada vai permitir que o tempo da viagem entre o Suai e Beasu, que agora demora 10 horas, passe a durar uma hora e meia.

O projeto Tasi Mane tem como principal objetivo desenvolver a costa sul do país através da indústria petrolífera e inclui a construção de três grupos industriais, que serão a espinha dorsal daquele setor empresarial do país.

Tasi Mane inclui a base de fornecimento do Suai, a refinaria e um grupo de indústria petroquímica em Betano e uma exploração de gás (através do gasoduto que as autoridades timorenses pretendem ver construído a partir do Greater Sunrise) em Viqueque/Beasu.

A cerimónia de lançamento da construção da autoestrada decorreu nos escritórios da empresa petrolífera timorense TimorGAP.

PR timorense pede ao Governo para reparar estradas, escolas e hospitais do país

24 de Janeiro de 2013, 23:32

Díli, 25 jan (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, pediu quinta-feira ao Governo para se empenhar nos próximos cinco anos na reparação da rede rodoviária, escolas e hospitais do país, porque há dinheiro para a reabilitação daquelas infraestruturas.

O chefe de Estado timorense falava no distrito de Oecussi, enclave em Timor Ocidental, onde terminou uma visita realizada no âmbito da iniciativa presidencial para promover o diálogo comunitário nos 13 distritos do país, iniciada em outubro, e que teve como principal objetivo conhecer de perto as dificuldades da população.

Em Oeucussi, o "Presidente garantiu que o país se encontra numa situação financeira que permitirá reparar toda a rede rodoviária nos próximos cinco anos, mas é necessário que o Governo, como principal responsável, se empenhe neste trabalho e inclua escolas e hospitais", refere em comunicado à imprensa divulgado quinta-feira a Presidência timorense.

No diálogo com as comunidades de Oecussi, Taur Matan Ruak pediu às pessoas para "trabalharem arduamente" e "colaborarem com o Estado" para melhorarem as condições de vida.

O Presidente timorense disse também que é importante a população pensar na "economia familiar" e investir na educação e saúde dos filhos.

Taur Matan Ruak, antigo chefe das Forças Armadas do país, foi eleito Presidente de Timor-Leste em abril, substituindo no cargo o Prémio Nobel da Paz José Ramos-Horta.

MSE // ARA.

REDE DE 20 HOTÉIS PARA ANGOLA, HI-TEC PORTUGUESA PARA FISCAL DE PESCAS




Grupo empresarial aberto a investidores privados para criar rede de 20 hotéis em Angola

24 de Janeiro de 2013, 19:24

Huambo, Angola, 24 jan (Lusa) - O Grupo Opaia, que inaugurou hoje no Huambo, centro de Angola, o primeiro hotel de quatro estrelas da região, está aberto à participação de investidores privados e tem em projeto uma rede de 20 hotéis em Angola.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Conselho de Administração do grupo, Agostinho Kapaia, 33 anos, acrescentou que o plano estratégico do grupo, que prevê a abertura de 20 hotéis nas 18 províncias angolanas, está orçado em 250 milhões de dólares (187 milhões de euros).

O hotel hoje inaugurado no Huambo é o primeiro do Grupo Opaia, criado em 2002 e que, além da hotelaria e turismo, mantém interesses e investimentos na energia e petróleo, saúde, imobiliário, agro-negócio, educação, "trading", finanças e logística.

O financiamento para a construção da unidade hoteleira hoje inaugurada, 18 milhões de dólares (13,4 milhões de euros), veio do Banco Banco Angolano de Investimento (BAI) e permitiu criar cerca de 100 novos postos de trabalho.

O próximo hotel deverá ser no Soyo, na província do Zaire, norte de Angola, e quanto à execução da estratégia empresarial de construção dos restantes hotéis, Agostinho Kapaia disse que já estão em curso contactos com investidores.

"Temos um calendário para as outras províncias. Isso também passa pela discussão, não só com os governos provinciais, mas também com a parte financeira. Temos vindo a discutir com bancos e investidores privados que queiram fazer parte deste projeto", disse, sem identificar potenciais interessados.

A construção do Hotel Ekuikui I, com capacidade para 70 quartos, dois dos quais suites de luxo, sala de conferências e serviços de apoio, demorou cerca de dois anos.

EL //JMR

Tecnologia portuguesa equipa instrumentos de fiscalização das pescas em Angola

25 de Janeiro de 2013, 11:29

Luanda, 25 jan (Lusa) - Tecnologia portuguesa equipa os instrumentos de fiscalização das pescas em Angola, setor em crescimento que em 2012 teve uma produção de 354,5 mil toneladas de pescado.

O sistema é o MONICAP, acrónimo para Monitorização Contínua das Atividades de Pesca, complementado pela aplicação Seawolf Patrol, criações do Instituto de Novas Tecnologias de Portugal (INOV) e projetos que correspondem a uma carteira de contratos superior a 4,5 milhões de euros.

"Era necessário que encontrássemos uma solução, um sistema que nos auxiliasse num controlo com mais acuidade sobre as embarcações", justificou Domingos Azevedo, diretor do Departamento de Fiscalização Nacional de Pescas.

A tecnologia portuguesa instalada opera a partir da complementaridade de três dispositivos principais: um centro de controlo em terra, uma unidade móvel, vulgarmente designada por "caixa azul" instalada nas embarcações de pesca, e um sistema de comunicações.

Este sistema controla as embarcações industriais e semi-industriais, que operam das oito milhas em diante, e a aplicação Seawolf Patrol completa a malha de fiscalização das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva de Angola, contemplando também o rasteio por radar de embarcações de pesca artesanal.

O MONICAP entrou em atividade experimental em novembro de 2010 e a partir de agosto de 2012, com a inauguração do Centro de Controlo Nacional, baseado em Luanda, o sistema de controlo expandiu-se e mantém centros regionais ao longo da costa angolana, nas províncias do Namibe, Benguela e Cuanza Sul, e em breve será a vez das províncias do Zaire, Luanda, Bengo e Cabinda.

Todo o sistema e os operadores angolanos foram formados pelo INOV.

"Para apertar a malha de controlo das embarcações de pesca, o INOV instalou em dezembro passado uma aplicação, a Seawolf Patrol, que faz a interligação com o radar da embarcação. Esta aplicação foi instalada nos dois navios patrulha oceânicos do SNFPA", disse Domingos Azevedo.

As duas embarcações, "Nzinga Mbandi" e "Ngola Kiluanje", fazem parte da frota de 15 navios dedicados à fiscalização da pesca na ZEE de Angola.

O Seawolf Patrol integra tecnologia de ponta eletrónica, comunicações e sistemas d einformação, sendo um sistema de comando e controlo e integrado em tempo real com os sistemas MONICAP para fiscalização da pesca.

Em informação enviada à Lusa, José Luís Melo, diretor do INOV, disse que o objetivo é integrar no sistema as restantes 13 embarcações da frota de fiscalização do Ministério das Pescas de Angola, bem como a partilha de informação com as restantes entidades envolvidas nas atividades de monitorização e controlo marítimo em Angola.

"Até ao momento já foram instaladas uma centena de caixas azuis em embarcações industriais e semi-industriais. Nesta primeira fase pensamos atingir 200 embarcações e posteriormente vamos aumentado o número, adquirindo mais caixas azuis", explicou Domingos Azevedo.

EL // PJA

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