Portugal – PSP: 7 PERGUNTAS SOBRE O CASO RTP

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

 

1. Houve algum pedido judicial para a entrega dos "brutos" das imagens (integrais e não editadas) da RTP do dia 14 de Novembro? Não.

 

2. O Conselho de Redação ou a Direção de Informação foram consultados para a transcrição destes "brutos" e sua futura entrega a entidades externas à empresa, que claramente violam as regras deontológicas? Não.

 

3. Se, como se sabe agora, o pedido da PSP era apenas para as imagens emitidas e veio depois dos brutos terem sido transcritos, qual era a função e o destinatário destas gravações? Ninguém sabe responder.

 

4. Quem originalmente fez este pedido, sabendo-se, como se sabe, que não foram os principais responsáveis da Direção de Informação? Ninguém consegue esclarecer, sendo certo que esse pedido existiu.

 

5. Que papel tiveram os principais representantes informais de Miguel Relvas dentro empresa, identificados em episódios passados, neste caso? Talvez um dia venhamos a saber.

 

6. Não estando quase nada esclarecido, porque pôs a administração da empresa em causa a Direção de Informação? Porque há muito que Miguel Relvas se queria ver livre dela e esta desculpa era tão boa como outra qualquer.

 

7. Quantos episódios rocambolescos terão de acontecer na RTP, em que nunca se sabe de onde vêm as ordens (recordo Pedro Rosa Mendes) e acabam sempre por se demitir os que Miguel Relvas acha estar a mais (recordo demissão do Conselho de Administração anterior), para percebermos que o ministro é um problema grave para a nossa democracia? Este ministro é inimputável. Tudo pode acontecer sem que nada lhe aconteça.

 

Portugal: UM VERDADEIRO TERRORISMO POLICIAL QUE NÃO PODE FICAR SEM RESPOSTA

 

António Garcia Pereira

 

A actuação da Polícia ao longo de todo o passado dia 14 de Novembro configura um conjunto de gravíssimas violações do Estado de Direito e consubstancia UM verdadeiro terrorismo policial destinado a criar um verdadeiro estado de sítio não declarado e um ambiente da mais absoluta e intolerável intimidação contra os cidadãos.

 

Na verdade, vários elementos das forças policiais procederam à filmagem, totalmente ilícita, de diversos daqueles piquetes de greve (como por exemplo o da TAP), anotou matrículas de carros estacionados nas respectivas imediações, como voltou a proceder à filmagem – já por duas vezes declarada ilícita pela CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) – das pessoas que participavam na manifestação que nesse mesmo dia 14 arrancou do Rossio em direcção a S. Bento.

 

Aqui, e ainda antes de qualquer espécie de incidente, prosseguiu com tais filmagens, que não podem ter outro objectivo que não seja o de alimentar bancos de dados de polícias e de serviços de informações totalmente à margem da lei.

 

Durante a concentração em frente à Assembleia da República foi ainda notada a presença de diversos indivíduos à paisana que, depois de andarem a escutar conversas e a fazer algumas provocações verbais, imediatamente antes da carga policial passaram para trás das fileiras dos elementos do Corpo de Intervenção, tendo passado, pelo menos alguns deles, a envergar – só nessa altura – coletes com a identificação da Polícia e gorros escuros.

 

Sendo a versão oficial da Polícia e do Ministro da Administração Interna a de que os incidentes verificados se “deveriam a uma dúzia de profissionais da provocação” a carga efectuada pelos elementos do Corpo de Intervenção foi dirigida contra os milhares de manifestantes que se encontravam no local e caracterizou-se por inúmeras agressões, em particular à bastonada e aos pontapés a pessoas, inclusive já de bastante idade, totalmente imobilizadas, indefesas e nalguns casos já caídas no chão.

 

Como se isso não bastasse, a grande maioria das detenções e das agressões ocorreu em lugares já muito distantes do Largo de S. Bento, designadamente ao fundo da Av. D. Carlos e respectivas transversais, na Av. 24 de Julho e na Estação de Comboios do Cais do Sodré, sobre pessoas que ou fugiam à carga policial ou simplesmente se encontravam ou passavam no local, diversas delas não tendo sequer estado presentes na dita manifestação.

 

E a maior parte dessas detenções e agressões foi praticada por, ou com a colaboração de, agentes policiais à paisana, armados de bastões e matracas, e que decidiam, por seu inteiro arbítrio, quem prendiam e em quem batiam.

 

Alguns desses cidadãos, para além de insultados do pior, foram violentamente espancados durante largos minutos, quando se encontravam cercados e imobilizados, nalguns casos por bandos de 10 e mais agentes.

 

À grande parte dos que ficaram feridos em virtude dessas agressões foi negada a assistência médica a que têm indeclinável direito.

 

E os detidos foram depois levados para várias Esquadras, designadamente a do Calvário e sobretudo (aqui às dezenas) a de Monsanto, onde foram sujeitos a tratamentos próprios de uma ditadura – impedidos de contactar com familiares e Advogados, alguns (e algumas) foram forçados a despir-se, outros voltaram a ser agredidos, outros foram forçados a descalçar-se, tudo isto enquanto os serviços e esquadras da PSP que eram contactados por familiares e amigos se recusavam a dar informação do local onde aqueles se encontravam, tendo mesmo chegado a invocar ter “instruções superiores” para agirem dessa forma.

 

Só ao fim de algumas horas deste tipo de graves violações dos direitos humanos mais básicos, e após novos insultos, diversas ameaças e sob a condição de assinarem documentos cujo conteúdo e significado não lhes foi explicado – nem foi permitido aos Advogados, designadamente os que se encontravam em Monsanto, que os conhecessem e sobre eles aconselhassem os seus constituintes – é que foram sendo libertados.

 

Na mesma altura em que, nestas circunstâncias, os detidos eram libertados, às dezenas, a PSP insistia em negar, designadamente à Comunicação Social, tais detenções, continuando a falar em apenas 7 detidos!

 

Em vários casos foi claramente ultrapassado o prazo legal de 6 horas para a duração máxima da chamada detenção para identificação, que aliás só se justifica, o que não era o caso, se não houver outra possibilidade de a ela proceder.

 

Na Esquadra do Calvário começou por ser negada, em particular por um dos principais intervenientes nestas detenções e agressões, a entrada aos Advogados (nomeadamente ao Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados), bem como a informação exacta do estatuto em que depois das 4 horas da manhã (ou seja, 10 horas depois da sua detenção) um cidadão se encontrava a ser tratado no Hospital de S. José guardado por agentes da PSP.

 

É óbvio que todo este tipo de posturas e condutas da maior gravidade não só foi cuidadosamente planeado e levado a cabo com elevado grau de dolo de intencionalidade e de ferocidade, como configura, do ponto de vista cívico, uma tentativa de imposição de um verdadeiro terrorismo policial para desencorajar as pessoas de exercerem os seus direitos constitucionais, em particular o da greve e o da manifestação, e que deve ser firmemente denunciado e combatido. E juridicamente configura a prática de diversos crimes públicos, que não podem ficar impunes e pelos quais irá ser accionado o competente procedimento criminal.

 

Portugal: PSP AVANÇA NA INTENTONA DOS BRUTOS TELEVISIVOS

 

Paulo Gaião – Expresso, opinião, em Blogues

 

Só parecem existir duas soluções. Ou o ministro Miguel Macedo demite os responsáveis da PSP ou demite-se ele próprio.

 

A situação é irreal. Depois de terem pedido imagens da manifestação de 14 de Novembro à RTP e à SIC, a PSP fez ontem o mesmo pedido à TVI, tal como divulgou a estação de Queluz. Solicitou imagens "de preferência não editadas" (brutos) para "usar como meio de prova dos atos classificados como crime".

 

Este pedido à TVI, enviado por email, teve origem no gabinete de comunicação da PSP, dando execução a uma ordem nesse sentido do comissário João Pestana.

 

Estaremos a assistir a uma manobra de diversão da PSP para justificar que pediu com equidade às três estações o material proibido? O que é isto? Que polícia é esta?

 

Ao pedir imagens não editadas às televisões, para identificar autores de crimes, a PSP mostra um desconhecimento total das regras do Estado de Direito Democrático, da independência da comunicação social, do estatuto dos jornalistas e dos fins que servem o material noticioso.

 

Os jornalistas são jornalistas, não são polícias nem juízes, nem delegados do Ministério Público. São profissionais independentes e não são auxiliares da PSP (ou das autoridades judiciárias). O material noticioso, no caso concreto, nem deve servir como meio de prova em tribunal porque o interesse a tutelar da missão de informar é mais elevado do que os interesses afectados durante a manifestação de 14 de Novembro. Quanto mais ser cedido arbitrariamente às polícias.

 

A PSP, quando atua como órgão de polícia criminal, deve fazê-lo sob a direcção e na dependência funcional da autoridade judiciária. É a esta que cabe a acção de investigação penal.

 

Ora, como parece óbvio, a PSP está a agir por iniciativa própria e não do Ministério Público ou de um juiz. Como facilmente se avalia pelo meio utilizado, termos e origem do pedido à TVI e às outras estações. Ou seja parece estar a agir "ad hoc", fora da legalidade e em roda livre.

 

Ao ter esta conduta, a PSP mostra que é uma polícia que carece de formação básica. Não só no campo do exercício e defesa da legalidade e cidadania mas também dos procedimentos na própria recolha da prova para que ela possa ser válida em julgamento. Um "bruto" televisivo obtido por via destas práticas da PSP seria facilmente considerado uma prova ilegal.

 

Como é possível gastar o dinheiro que se tem gasto em cursos para oficiais das polícias e múltiplas acções de formação para estes resultados?

 

Como é possível Portugal ser o segundo país da União Europeia que mais gasta nas forças de segurança (PSP e GNR) e o terceiro com mais efectivos para isto?

 

Caso "Brutosgate" na RTP não surgiu inocentemente, diz membro da CT

 

Jornal i - Lusa

 

O jornalista António Louçã, da Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP, disse hoje que o "Brutosgate", nome que atribui ao caso envolvendo a estação pública e a PSP, não surgiu inocentemente, tendo em conta a anunciada privatização da empresa.

 

"Será uma coincidência inocente? Penso que não", apontou numa declaração em Lisboa, no quarto congresso dos jornalistas portugueses, organizado pelo Sindicato dos Jornalistas.

 

António Louçã referia-se à visualização da PSP de imagens não exibidas e editadas (vulgarmente denominadas como “brutos”) da RTP dos confrontos que ocorreram a 14 de novembro, dia da greve geral, em frente ao parlamento.

 

Tal episódio, sublinha, representa um "descrédito para o jornalismo em geral e para a RTP em particular".

 

O jornal Sol noticiou na sexta-feira, citando o ministro Miguel Relvas, que a privatização da RTP irá a Conselho de Ministros ainda durante este ano.

 

O diretor de informação cessante da televisão pública, Nuno Santos, anunciou na quarta-feira a sua demissão, rejeitando a acusação da administração de ter facultado "a elementos estranhos à empresa" imagens dos confrontos entre a polícia e manifestantes.

 

Na sexta-feira, em declarações à agência Lusa, o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, confirmou que a administração da RTP propôs Luís Marinho, diretor-geral de conteúdos da empresa, para assumir interinamente, e cumulativamente, o cargo de diretor de informação da televisão pública.

 

A administração da RTP emitiu na quarta-feira um comunicado no qual afirma que os "responsáveis da Direção de Informação facultaram a elementos estranhos à empresa" imagens dos incidentes ocorridos a 14 de novembro e adianta que foi aberto um inquérito.

 

Governo português distraiu-se nas negociações com EUA sobre Base das Lajes

 

Jornal i - Lusa

 

O presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, na ilha Terceira, Roberto Monteiro acusou hoje o Governo da República de se ter "distraído" nas negociações com os EUA sobre a Base das Lajes.

 

“O Governo português distraiu-se de forma clara neste processo”, disse Roberto Monteiro, em declarações à Lusa, acrescentando que a administração norte-americana não respeitou a suspensão, até às eleições nos EUA, do processo de redução do seu efetivo militar na Base das Lajes, na ilha Terceira, Açores.

 

De acordo com o jornal Expresso, a presença norte-americana na Base das Lajes será reduzida dos cerca de 800 militares e 600 familiares atuais para 160 elementos, o que colocará em causa cerca de 300 postos de trabalho portugueses diretos, num universo atual de 790.

 

Para Roberto Monteiro, “qualquer que seja a redução do contingente americano, terá um impacto brutal na economia da ilha”, tendo em conta que se estima que os Estados Unidos deixem todos os anos entre 60 a 70 milhões de euros na Terceira, quer através de salários a trabalhadores diretos e indiretos ou através do consumo de bens e serviços no mercado local.

 

O autarca da Praia da Vitória, concelho em que está instalada a Base das Lajes, disse que há uma “preocupação enorme” com a redução do efetivo militar norte-americano, até porque entende que a estratégia dos Estados Unidos passa por “reencaminhar meios do Atlântico para o Pacífico”.

 

Roberto Monteiro criticou, no entanto, a “conduta” do Governo português, por “afastar de todo o processo o Governo Regional dos Açores e as entidades locais”, não ouvindo quem “está próximo”.

 

“A preocupação do Governo da República foi sempre de natureza militar, nunca teve em consideração o impacto socioeconómico na ilha Terceira”, acusou.

 

O autarca considerou que o Governo português “entra nesta fase final das negociações em desvantagem”, por ter “o trabalho de casa mal feito”.

 

Para Roberto Monteiro, Portugal perdeu terreno ao acreditar que o processo estava suspenso até às eleições nos Estados Unidos, período em que o autarca soube, informalmente, que decorreram “reuniões internas de altas patentes” na Base das Lajes, para dar continuidade ao processo de redução da presença militar norte-americana.

 

O presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória salientou que existem “sinais concretos” que comprovam que a administração norte-americana não esperou pelas negociações com Portugal, referindo que tem existido um desvio de voos da Base das Lajes e que os militares que abandonam o local não estão a ser substituídos.

 

Contactado pela Lusa, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, não quis comentar a possibilidade de serem despedidos 300 trabalhadores portugueses, remetendo qualquer reação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

UM SILVA (AINDA MAIS) IDIOTA

 

Luís Monteiro – Expresso, opinião, em Blogues

 

Um Silva com a mania que tem sentido de humor é muito pior que um Silva mudo, quanto mais não seja porque enquanto o Silva está caladinho, não atira perdigotos e não diz disparates.

 

Ai queriam que o parolo abrisse a boca?!

 

Então agora aguentem-se, eu por mim estou desmanchado a rir com as piadinhas do Silva.

 

Pelo menos enquanto não estou a vomitar.

 

260 MIL EUROS EM VINHOS PARA OS DIRIGENTES PARASITAS DA UE

 

Não. Não se diga que a União Europeia está a ser dirigida por uma enorme trupe de bêbados porque isso não é verdade, o que eles são é parasitas que se habituaram a viver à grande e à europeia – talvez afetados por vapores etilicos dos mais dispendiosos – à custa dos povos europeus a quem tudo fazem para que passem a sobreviver à pequena e africana.

 

Para já empurram para a miséria os povos do sul da Europa, depois, os outros, do centro e do norte do continente… logo se verá. Os finórios esbanjam em vinhos e noutros exageros imorais enquanto milhares de europeus são vítimas da fome e de muitos outros tipos de carências básicas. Bêbados não. Desumanos, parasitas, salafrários, abutres, certamente. Ler para crer. (Redação PG)

 

Bruxelas já gastou este ano 36 mil euros em vinhos

 

Luís Manuel Cabral – Diário de Notícias – Ontem - Fotografia © Wolfgang Rattay - Reuters

 

Instituições da União Europeia têm garrafeiras próprias com cerca de 42.700 garrafas de vinho. A garrafeira da Comissão Europeia está avaliada em 260 mil euros.

 

A Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia destinam todos os anos uma parte do seu orçamento para adquirir vinhos e outras bebidas espirituosas para servir durante os vários compromissos oficiais das instituições, tendo garrafeiras próprias que contavam, em 2012, com um total de 42.700 garrafas de vinho e 1.970 garrafas de outros licores.

 

Segundo o jornal espanhol "El Mundo", os números foram dados a conhecer pelas próprias instituições em resposta às perguntas, feitas pelo Parlamento Europeu, mais propriamente pelo eurodeputado austríaco Martin Ehrenhauser, do grupo dos independentes, que quis saber quanto dinheiro é gasto por ano para esse fim.

 

O vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelos serviços de Administração, Maros Sefcovic, revelou na sua resposta ao eurodeputado que a garrafeira da Comissão Europeia conta atualmente com 15.566 garrafas de vinho e outras 935 de licores, com um valor total de 260 mil euros, cerca de 15 euros por garrafa.

 

No total, Bruxelas já gastou este ano 36 mil euros em vinhos e 2 300 euros em licores, segundo Sefcovi, que só revelou números relativos a este ano e advertiu que não iria investigar gastos de anos anteriores porque "há outras prioridades".

 

Por seu lado, o Conselho da União Europeia conta com uma garrafeira volumosa, com 27 233 garrafas de vinho e 1 035 garrafas de outras bebidas espirituosas, que foram sendo adquiridas desde a década de 70.

 

Como curiosidade, a mais cara garrafa de vinho existente na garrafeira do Conselho da União Europeia ascende a 38 euros e a mais barata a cerca de quatro euros. Em relação às restantes bebidas alcoólicas, a garrafa mais cara é de 25 euros e a mais barata tem o valor de cinco euros.

 

Espanha: Relatório fantasma e acusações de guerra suja de Madrid dominam...

 

... final da campanha na Catalunha

 

JLM (SBR)  HB - Lusa

 

"A corrupção converte a campanha catalã na mais dura em 25 anos", escrevia o diário "El País", enquanto, à mesma hora, o seu rival "El Mundo" avançava mais detalhes sobre o relatório fantasma que publicou no sábado passado e que enturvou o debate.

 

De acordo com o secretário-geral do Sindicato Unificado de Polícia (SUF), José Manuel Sánchez Fornet, citado pelo "El Mundo", este relatório terá sido da autoria de "polícias revoltados".

 

"Precisamente pelos obstáculos que teriam encontrado os investigadores para avançar com as pesquisas sobre a corrupção na CiU [Convergência e União, partido nacionalista no poder]", sustenta o diário madrileno, bastante conotado com o Partido Popular.

 

O Governo espanhol já anunciou uma investigação "com absoluta independência e neutralidade". "O critério deve ser sempre o mesmo: investigar estas fugas, mas também as circunstâncias que se denunciam", afirmou hoje a vice-presidente do executivo de Madrid, Soraya Sáenz de Santamaría.

 

A informação publicada pelo "El Mundo" acusa Artur Mas e o seu antecessor na CiU, Jordi Pujol, de manterem contas secretas na Suíça e Liechtenstein. Esse dinheiro, escrevia o diário na edição de sábado passado, "provinha da cobrança de comissões ilegais a empreiteiros da Generalitat através do Palau de la Música".

 

A troca de acusações azedou nos últimos dias, com Artur Mas a responsabilizar o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, de não ser alheio ao que está a acontecer e da guerra suja de que diz alvo. "Essa é uma pura e total falsidade", contrapôs Rajoy.

 

Além de anónimo, o misterioso relatório não está selado e carece de destinatário. O próprio chefe da Unidade de Delinquência Económica e Fiscal, de onde provem o documento, nega qualquer envolvimento do departamento na sua elaboração.

 

Artur Mas tem-se referido a "cloacas do Estado" e a fricção no eixo Madrid-Barcelona não deverá abrandar após as eleições regionais de domingo.

 

Em entrevista à Catalunya Ràdio, o candidato da CiU respondeu categoricamente "sim" à pergunta do jornalista se estaria disposto a ir para a prisão por defender uma Catalunha independente.

 

As eleições regionais antecipadas na Catalunha são lidas como um ensaio geral para um referendo à autodeterminação de uma das regiões mais ricas de Espanha.

 

Em caso de vitória, Artur Mas prometeu organizar, nos próximos quatro anos, um referendo à independência da Catalunha.

 

As sondagens apontam que a CiU deverá revalidar, no domingo, a vitória, mas tudo indica que ficará aquém da maioria absoluta, de 68 mandatos, que tem pedido.
 

Cabo Verde: Espanha vai redirecionar cooperação para vertente económico-empresarial

 

JSD – EJ - Lusa

 

Cidade da Praia, 23 nov (Lusa) - A Espanha vai redirecionar a tradicional cooperação com Cabo Verde para a área económico-empresarial, com uma aposta forte na presença de empresas na economia no arquipélago, afirmou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros espanhol.

 

Benito Sacades, que cumpre uma visita de algumas horas a Cabo Verde, falava aos jornalistas na Cidade da Praia, após um encontro realizado entre delegações dos dois países, destinado a rever e perspetivar a cooperação bilateral.

 

"Vamos continuar a apoiar o desenvolvimento e transformação económica do país, mas com uma presença maior de empresas espanholas", indicou.

 

O responsável espanhol salientou a cooperação já existente nas áreas do Turismo, Pescas e Indústria, e a aposta no domínio das Energias Renováveis.

 

Benito Sacades adiantou que a cooperação entre Cabo Verde e Espanha vai continuar a desenvolver-se nas várias vertentes, tendo garantido a disponibilização, ainda este ano, de 10 milhões de euros, que se juntarão aos 50 milhões de euros já avançados ao longo de 2012.

 

"Há a perspetiva de a cooperação económica empresarial vir beneficiar tanto o Fundo de Desenvolvimento das Empresas como o Fundo para a Promoção de Desenvolvimento", acrescentou, salientando "a excelência" das relações bilaterais, fruto da "excelente estabilidade económica" oferecida por Cabo Verde.

 

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Luís Rocha, indicou que o momento é de reforço das relações bilaterais, pois são estratégicas, pretendendo-se também internacionalizar as empresas cabo-verdianas.

 

"As perspetivas são de continuar a apoiar a cooperação governamental, mas de procurar as formas de reforçar as relações económicas e empresariais. Além das áreas política e económico-empresarial, temos a dimensão das migrações", destacou, lembrando que, em Espanha, residem cerca de 15.000 cidadãos cabo-verdianos.

 

Com esse propósito, os dois países assinaram um acordo na área da Segurança Social, destinado a melhorar as condições dos cabo-verdianos que residem em Espanha e para os espanhóis que residem em Cabo Verde, cujo número já ultrapassa os 1.000.

 

A visita de Benito Sacades a Cabo Verde enquadra-se numa deslocação a vários países da África Ocidental, nomeadamente, Nigéria, Mali e Senegal.

 

PRESIDENTE CABO-VERDIANO VISITA TIMOR-LESTE NA PRÓXIMA SEMANA

 

JSD – HB - Lusa

 

Cidade da Praia, 23 nov (Lusa) - O Presidente de Cabo Verde vai estar, a 28 de novembro, nas comemorações da declaração unilateral da independência de Timor-Leste, a que se seguirá, nos dois dias seguintes, uma visita de Estado, a convite do homólogo timorense.

 

Num comunicado de hoje, a Presidência cabo-verdiana indica que a visita terá como "momento alto" as comemorações da declaração unilateral da Independência de Timor-Leste, em Díli, que coincidem com o 100.º aniversário da revolta de Manufahi contra a administração portuguesa, protagonizada por D. Boaventura, herói nacional.

 

Na agenda da visita de Estado, Jorge Carlos Fonseca terá reuniões de trabalho com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e com o presidente do parlamento de Timor-Leste, Vicente Guterres, estando ainda previsto um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente no país.

 

Na primeira visita oficial de um chefe de Estado cabo-verdiano a Timor-Leste, Jorge Carlos Fonseca é acompanhado pela ministra da Justiça, Marisa Morais, e por uma pequena delegação, que integra conselheiros da Presidência da República e altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores.

 

"O Presidente (cabo-verdiano) vai analisar o reforço das relações bilaterais, na linha dos acordos de cooperação assinados em 2002 e do que tem vindo a ser objeto de conversações entre os dirigentes dos dois países, apostando em ações concretas e mutuamente vantajosas", lê-se no documento.

 

Fonte diplomática cabo-verdiana disse à agência Lusa que um dos temas é a possibilidade de enviar professores de língua portuguesa para Timor-Leste, dando continuidade ao acordo previsto nesse sentido, e analisar futuras áreas de cooperação.

 

Entre elas, estão as ligadas à administração pública, jurisprudência, produção legislativa, polícia, forças armadas, transportes aéreos e tecnologias informacionais.

 

O chefe de Estado cabo-verdiano e comitiva seguirão domingo de madrugada para Díli, via Lisboa e Dubai, regressando ao país a 02 de dezembro, a tempo de receber, no dia seguinte, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, no quadro da II Cimeira Cabo Verde/Portugal, a realizar no Mindelo (São Vicente).

 

Em 2001 e 2002, Jorge Carlos Fonseca, Presidente cabo-verdiano desde 2011, participou como perito, a convite das Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste.

 

Família de rei timorense pede a Portugal informações sobre o local onde foi enterrado

 

MSE – HB - Lusa

 

Díli, 24 nov (Lusa) - A família de D. Boaventura, herói de Timor-Leste que liderou uma revolta contra os portugueses em 1912, vai pedir a Portugal informações sobre o local onde o rei de Manufahi foi enterrado.

 

"Até à presente data desconhecemos a sua campa. Ficamos tristes por não saber o paradeiro da sua campa", afirmou à agência Lusa João Noronha, sobrinho neto de Boaventura da Costa Sottomayor.

 

Timor-Leste assinala na quarta-feira em Same, no distrito de Manufahi, a cerca de 100 quilómetros a sul de Díli, os 100 anos da revolta e os 37 anos de proclamação unilateral da independência.

 

A revolta de Manufahi teve início no Natal de 1911, depois da morte do comandante militar de Same, o tenente português Luiz Álvares da Silva, a mando do rei de Manufahi, Boaventura da Costa Sottomayor.

 

"Foi desterrado, condenado pelo tribunal militar. Nós precisamos de uma notícia do Governo português a dizer onde foi enterrado. Nós não sabemos.", salientou João Noronha.

 

O destino dado a D. Boaventura depois de se ter entregado às forças portuguesas a 26 de outubro de 1912 continua uma incógnita para a família, enquanto alguns autores timorenses apontam diferentes possibilidades.

 

No livro "Pulau Timor", do autor timorense António Vicente, lê-se que, após D. Boaventura se entregar às forças portuguesas, foi preso e levado para Díli.

 

Segundo o livro, o liurai terá depois seguido para a antiga prisão de Aipelo e daí para Batugadé, onde foi entregue a homens do Soe, em Timor Ocidental, antigo Timor holandês.

 

O autor refere que D. Boaventura se terá casado e morrido em Soe, estando enterrado a 15 quilómetros daquela localidade.

 

No livro "Guerra de Manufahi", do ex-bispo timorense Ximenes Belo, editado este ano pela diocese de Baucau, é referido que se desconhece o destino dado a D. Boaventura.

 

"Também se desconhece o dia da morte e do local onde foi enterrado. Alguns timorenses, entre os quais um antigo responsável distrital de Baucau, Abel Belo, contam que o seu corpo foi enterrado à entrada do cemitério de Santa Cruz, em Díli", refere o livro de Ximenes Belo.

 

Para homenagear o herói timorense, o Governo de Timor-Leste mandou fazer uma estátua com a sua imagem que será inaugurada na quarta-feira em Same, dia em que D. Boaventura será também condecorado pelas autoridades a título póstumo.

 

"Nós sentimos muito orgulho por este momento. Não somos só nós que ficamos orgulhosos. É um filho da terra e é o primeiro herói de Timor", afirmou João Noronha.

 

Segundo o sobrinho neto do rei de Manufahi, a ideologia de D. Boaventura era idêntica à de D. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal.

 

"O primeiro rei de Portugal, não quis ficar sob domínio do rei de Castela para ter a independência de Portugal. O D. Boaventura fez o mesmo", afirmou.

 

Para o neto de D. Boaventura, Marito Boaventura, é um grande orgulho que o avô passe a ser "considerado como um herói nacional, porque durante muito tempo foi considerado um rebelde e um traidor".

 

TIMOR-LESTE CELEBRA SEUS HERÓIS GUERREIROS E INDOMÁVEIS FILHOS DA NAÇÃO

 

Centenário da guerra de Manufahi começa a ser assinalado hoje em Timor-Leste

 

24 de Novembro de 2012, 07:47

 

Díli, 24 nov (Lusa) - O centenário da guerra de Manufahi e o 37.º aniversário da proclamação unilateral da independência de Timor-Leste começam hoje a ser comemorados em Same, no sul da ilha, com uma cerimónia tradicional de reconciliação nacional.

 

Entre hoje e segunda-feira representantes e líderes tradicionais dos 13 distritos de Timor-Leste vão reunir-se em Luak, a cerca de sete quilómetros de Same, para darem início à cerimónia tradicional de reconciliação nacional, denominada "Nahe Biti Bot".

 

Segundo João Noronha, sobrinho neto de D. Boaventura da Costa Sottomayor, que comandou a guerra de Manufahi contra os portugueses, a cerimónia tem como objetivo "pedir desculpas" aos descendentes do líder tradicional timorense por não terem apoiado a sua luta.

 

A revolta de Manufahi teve início no natal de 1911, depois da morte do comandante militar de Same, o tenente português Luiz Álvares da Silva, a mando do rei de Manufahi, D. Boaventura.

 

Em 1912, as autoridades portuguesas começaram as operações contra os "rebeldes" de Manufahi, que não foram apoiados por uma série de reinos timorenses.

 

Paralelamente à cerimónia tradicional será também inaugurada uma feira com venda de produtos e artesanato timorense.

 

O ponto alto das celebrações acontece na quarta-feira com a inauguração da estátua de rei de Manufahi, bem como o seu agraciamento a título póstumo com a Ordem de D. Boaventura, a mais alta condecoração do Estado timorense.

 

Ainda na quarta-feira é celebrado o 37.º aniversário da proclamação unilateral da independência do país (28 de novembro de 1975) com a leitura do Texto da Proclamação da Independência da República Democrática de Timor-Leste, pela Fretilin uma semana antes da invasão indonésia.

 

MSE // HB.

 

Guerra de Manufahi tornou trabalho obrigatório para todos os timorenses

 

24 de Novembro de 2012, 07:47

 

Díli, 24 nov (Lusa) - A guerra de Manufahi, liderada pelo rei D. Boaventura, foi a primeira grande revolta contra a presença portuguesa em Timor-Leste e teve como consequência o trabalho obrigatório para todos os timorenses.

 

Iniciada no natal de 1911, quando o rei de Manufahi, Boaventura da Costa Sottomayor, mandou executar o comandante militar de Same, no sul da ilha, o tenente português Luiz Álvares da Silva, e o comandante de Fatuberliu, a guerra só terminaria em outubro de 2012.

 

Apesar de o motivo nacionalista ser um dos mais apontados para o início do conflito - o pai de D. Boaventura já não concordava com a presença portuguesa no território - a implantação da República em Portugal e motivos económicos também podem ter estado na origem do conflito.

 

Segundo o ex-bispo timorense Carlos Filipe Ximenes Belo, no livro "Guerra de Manufahi", editado este ano pela diocese de Baucau, os liurais timorenses (autoridades tradicionais) não aceitaram o fim da monarquia por terem jurado fidelidade ao rei de Portugal, nem um eventual aumento de impostos.

 

A revolta terá "provocado a morte de 15 mil a 25 mil" pessoas, escreve Ximenes Belo, e mudou a vida dos timorenses, que passaram a ser obrigados a trabalhar e a pagar impostos, depois de Boaventura da Costa Sottomayor se ter entregado às autoridades portuguesas a 26 de outubro de 1912.

 

Segundo o historiador Réné Pélissier, "foram efetivamente os timorenses que submeteram Timor por conta dos portugueses", porque nem todos os liurais apoiaram a revolta de D. Boaventura.

 

"Lutou sozinho, apoiado apenas pelos seus homens de Manufahi (talvez uns cinco a seis mil)", escreve Carlos Filipe Ximenes Belo.

 

O destino dado pelas autoridades portuguesas ao liurai de Manufahi não é conhecido, mas a memória do homem que, empunhando a bandeira da monarquia portuguesa, lutou contra a República de Portugal, não foi esquecida e permanece imortalizada numa estátua à entrada de Same, a cerca de 100 quilómetros a sul de Díli.

 

É também em Same que na quarta-feira, as autoridades timorenses comemoram o centenário da revolta de Manufahi, com a condecoração de Boaventura da Costa Sottomayor e com a inauguração de um novo monumento ao que consideram ser o primeiro herói timorense.

 

MSE //HB

 

Governo timorense considera revolta de Manufahi exemplo para garantir a independência

 

24 de Novembro de 2012, 07:47

 

Díli, 24 nov (Lusa) - O chefe da diplomacia de Timor-Leste, José Luís Guterres, considerou hoje a revolta de Manufahi, há cem anos no sul do país, como um exemplo de luta contra a tirania e prepotência para garantir a independência, liberdade e a democracia.

 

"O mais importante é que nós hoje comemoramos esses 100 anos lembrando para as novas gerações o exemplo que deram de lutar sempre contra a tirania, lutar contra a prepotência e lutar para que o país se mantenha independente, livre e democrático", afirmou José Luís Guterres.

 

Timor-Leste celebra quarta-feira em Same, no distrito de Manufahi, a cerca de 100 quilómetros a sul de Díli, os 100 anos da revolta de Manufahi e os 37 anos de proclamação unilateral da independência, pela Fretilin uma semana antes da invasão indonésia.

A revolta de Manufahi teve início no natal de 1911, depois da morte do comandante militar de Same, o tenente português Luiz Álvares da Silva, a mando do rei de Manufahi, Boaventura da Costa Sottomayor.

 

"Foi uma das revoltas que houve contra a prepotência de alguns agentes da administração colonial (portuguesa) que aqui estavam a operar em Timor-Leste", explicou o chefe da diplomacia timorense.

 

Para o ministro timorense, a guerra de Manufahi deve servir também para celebrar a relação fraternal entre os povos.

 

"Ao celebramos Boaventura devemos também celebrar a relação fraternal que deve existir entre os povos. As relações atuais entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa demonstram que não há um problema de relações entre povos, mas sim de sistemas e ditaduras", afirmou.

 

Segundo José Luís Guterres, celebrar aquela história é dar às novas gerações uma oportunidade de conhecerem os grandes exemplos que os seus antepassados lhes deram.

 

MSE // HB.

 

Timor-Leste: A GUERRA DE MANUFAHI (1911-1912)

 

Uma Lulik

 

Neste mês de Dezembro de 2011, completam-se os cem anos do início do conflito de Manufahi. O começo da guerra de Manfahi teve a sua origem na morte do comandante de Same tenente Luiz Álvares da Silva e de europeus (três militares e um civil) dentro da tranqueira de Same e do comandante e Faturberliu.

 

Como é que tudo começou?

 

Em Dezembro de 1911, era comandante militar de Same o tenente Luiz Álvares da Silva; e era régulo (Liurai) de Manufai Dom Boaventura da Costa.

 

Conta-se que havia vários dias que Dom Boaventura não aparecia no Comando apesar de várias vezes ter sido convocado pelo tenente Silva. Dias antes, o comandante até mandara à casa do liurai (na localidade de Bandeira) um soldado português, velho no Comando, amigo pessoal e compadre de Dom Boaventura. Esse soldado foi retido e depois assassinado.

Na manhã do dia 24 de Dezembro de 1911, véspera de Natal, o tenente Luís estava na sua residência e acabava de tomar banho. Apareceram no comando uns homens mandados por Dom Boaventura da Costa. Um ia amarrado e outros seguiam-no. Davam a entender que iam apresentar uma queixa ao comandante. O Tenente ao ver aquilo saiu para ouvir a queixa do que ia amarrado. Mas, de repente caíram golpes de catanadas sobre o comandante. Este tentou reagir correndo para dentro em busca da uma arma. Mas, tudo foi inútil. Os homens perseguem-no e cortam-lhe cabeça. A esposa do tente Silva estava dentro da casa com o filho ainda bebe. Os homens arrastam-na para fora e colocam no regaço a cabeça do marido. No interior da residência os timorenses reúnem os móveis sobre os quais colocam o cadáver do tenente Luís Silva. Entretanto mais três portugueses são mortos: dois soldados e um civil.

O irmão do régulo telefona ao Comandante de Fatuberliu Ferreira: “Diz o senhor comandante que, sendo amanhã Natal, o convida vir a Same, passar as festas como seu hóspede”. O comandante parte para Same no dia 25, mas foi morto perto da ribeira Sui.

 

Entretanto, Dom Boaventrua manda um guarda-fio acompanhar a mulher do malogrado tenente para Maubisse.

A notícia do assalto ao Comando de Same e a morte dos seis portugueses espalha-se pelas aldeias de Same. E de Maubisse, os ecos dos trágicos acontecimentos chegam a Dili.

Em resposta aos actos de rebelião, o governador Filomeno da Câmara mobilizou soldados, moradores e auxiliares que atacaram os redutos dos “revoltosos” desde Janeiro de 1912 até Outubro do mesmo ano. O resultado dessa campanha foi a prisão de Dom Boaventura e a sua consequente destituição no dia 26 de Outubro de 1912.

 

Os motivos remotos desta acção:

 

a) - Motivos nacionalistas:

 

Expulsar os portugueses de Timor. “Timor era para os Timorenses”. Rebeliões de 1895. Desde os tempos de Dom Duarte, pai de Dom Boaventura que os povos de Manufahi estavam rebelados contra os Portugueses. A forçada pacificação foi levada a cabo pelo governador José Celestino da Silva.

Desde tempos recuados que alguns reinos não aceitavam o domínio dos “malae muitin.” Basta recordar o pacto de 1719, cujo actor principal era o régulo de Camanasa, e a consequente guerra de Cailaco (1725-1726).

b) - Motivos políticos:

 

A 5 de Outubro de 1910, deu-se a implantação do regime republicano em Lisboa. Os régulos timorenses que sempre juraram fidelidade ao rei de Portugal, não aceitaram a mudança do regime e a troca de bandeira. A bandeira real (azul e branca) pela nova bandeira (verde-rubra).Alguns liurais temiam que com o nome regime eles fossem destituídos e perdessem as regalias.

 

Diz-se que quando em Outubro 1910, os régulos foram a Díli para assistir à cerimónia da implantação da República, já havia um pacto para uma possível revolta. E que esses régulos eram incitados por timorenses assimilados ou civilizados, entre os quais se contava um mestiço chamado Domingos de Sena Barreto que era filho de um goês e de uma chinesa; e incitados por europeus ligados à loja maçónica de Díli e que estavam descontentes com o Governador.

 

Da parte das autoridades portuguesas, forjou-se outro motivo: a implicação dos holandeses que eram monárquicos e que queriam também expulsar os portugueses de Timor, para poderem dominar toda a ilha.

 

c) - Motivos económicos:

 

As rebeliões que ocorreram em Timor, nos reinos das Províncias do Bellos e de Servião, tiveram a sua origem principal na cobrança de impostos.

Parecia que em 1911 o governo ia aumentar os impostos. A capitação deveria passar de uma pataca para duas patacas. O corte de uma árvore de sândalo seria taxado de duas patacas. Os coqueiros e os gados seriam recenseados. Seria estabelecido um imposto de 5 patacas aplicado sobre os animais abatidos por ocasião das cerimónias (enterros, construção de uma lulic e realização de estilos).

Foram estes os principais motivos de descontentamento por parte dos régulos que depois se uniram em guerra contra as autoridades.

Para o governo português e para muitos timorenses, o Natal de 1911 foi um Natal triste!

Porto, 22 de Dezembro de 2011.

 

Dom Carlos Filipe Ximenes Belo

 

ÚLTIMOS “BRAVOS” ABANDONAM TIMOR-LESTE, BLÁ-BLÁ DO MÃO-NA-MASSA 2013

 

Últimos militares da GNR em Timor-Leste chegam domingo a Portugal

 

24 de Novembro de 2012, 15:45

 

Díli, 24 nov (Lusa) - Os últimos 63 militares da GNR destacados em Timor-Leste, no âmbito da Missão Integrada da ONU naquele país, regressaram hoje a Portugal com saudades da família e satisfeitos pelo cumprimento da missão.

 

"É um momento esperado para a minha família. Tenho a sensação de ter sido uma boa missão, muito gratificante. Foi muito gratificante ter representado Portugal mais uma vez em Timor-Leste", afirmou o guarda Nelson Caetano, que terminou hoje a sua terceira missão naquele país.

 

Para o sargento-ajudante Jorge Pires, a missão foi um sucesso e "cumprida com bastante êxito".

 

"Para os 140 militares não houve qualquer situação complicada em termos de saúde, vamos todos daqui bem e ansiosos por chegar a Portugal", afirmou o sargento-ajudante, que acrescentou estar ansioso para abraçar os seus dois filhos.

 

O subagrupamento Bravo da GNR foi destacado para Timor-Leste em junho de 2006, na sequência de um pedido das autoridades timorenses.

 

A GNR terminou a atividade operacional autorizada pela ONU em território timorense a 31 de outubro.

 

"É o sentido de dever cumprido e a tristeza de partir. A tristeza de deixar um povo, que quer queiram, quer não, nos deixa uma marca cá dentro e espero um dia mais tarde voltar", disse o tenente Ricardo Silva.

 

Segundo o tenente Ricardo Silva, os militares estão todos ansiosos por regressar a casa e a Portugal, que, independentemente de estar "melhor ou pior", será sempre o seu país.

 

Em Timor-Leste vão permanecer sete elementos da GNR para tratar de aspetos administrativos, nomeadamente carregamento no navio das viaturas e dos contentores.

 

A GNR tinha destacado em Timor-Leste 140 militares mais três elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica.

 

A Missão Integrada da ONU para Timor-Leste termina a 31 de dezembro.

 

Os 63 militares e três elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica chegam no domingo.

 

MSE // DM.

 

Orçamento Geral do Estado de 2013 irá beneficiar Timor-Leste

 

23 de Novembro de 2012, 17:21

 

O presidente da Comissão E, Pedro da Costa, disse na passada quinta-feira, que o Orçamento Geral do Estado 2013 irá beneficiar o país, no Parlamento Nacional.

Pedro Costa disse que o orçamento irá responder as preocupações do povo e acredita que irá beneficiar Timor-Leste.

O deputado Pedro da Costa disse ainda que o povo enfrenta problemas, principalmente os que vivem nos distritos e sub –distritos, e tem se debatido com muitas questões, mas não tem conseguido responder porque estava à espera do OGE 2013.

SAPO TL com Suara Timor Lorosa’e