terça-feira, 13 de novembro de 2012

Portugal: OS PRIMEIROS SINAIS DA GREVE GERAL

 

TSF
 
A greve geral convocada pela CGTP para esta quarta-feira começou, já ao início desta noite, a provocar perturbações nas ligações ferroviárias, bem como na recolha de lixo.
 
CP adiantou à TSF que até às 20h00 foram suprimidas 63 ligações, a maioria no serviço regional. No Porto, a CP registou 17 supressões e na capital não se realizaram duas ligações, mas o gabinete de comunicação da empresa não prevê perturbações nas ligações de longo curso até ao final do dia.
 
Nas linhas ferroviárias de Sintra, Sado e de Cascais não há comboios a circular.
 
Quanto às ligações aéreas, a ANA, que faz a gestão dos aeroportos, preveniu para a possibilidade de o aeroporto da Portela começar a sentir efeitos da greve já esta noite, mas pelo que constatou a TSF no local, ao final da noite não havia qualquer sinal de perturbações.
 
Ainda assim, a ANA solicitou aos passageiros que confirmem os voos junto das companhias aéreas ou dos agentes de viagem.
 
Outros dos sectores onde os sindicatos começam por avaliar a mobilização é a recolha do lixo. A TSF esteve nos Olivais, no parque das viaturas da Câmara de Lisboa, onde verificou que nenhum veículo saiu para a habitual recolha de lixo pela cidade.
 
Dos 121 motoristas dos carros da recolha do lixo em Lisboa, apenas dois estão a trabalhar no turno da noite, revelou o piquete de greve num primeiro balanço ao impacto da iniciativa agendada pela CGTP.
 
A central sindical avançou ainda à TSF que a paralisação é total na recolha de lixo em Évora, Setúbal e Viana do Castelo.
 
TSF EM DIRETO – ACOMPANHE A GREVE GERAL - noticiários à hora e meia-hora
 

"Capitalismo é doente terminal ligado apenas nos cofres públicos", diz historiadora

 


João Novaes, São Paulo – Opera Mundi - entrevista
 
Raquel Varela defende em seu mais recente livro que os trabalhadores não deve arcar com o pagamento dos juros da dívida pública
 
Portugal e Espanha vão protagonizar, a partir desta quarta-feira (14/11), uma ambiciosa greve geral que pretende mobilizar todos os países do sul da Europa afetados pela crise da zona do Euro. Milhões de trabalhadores são esperados para protestar contra as medidas de austeridade fiscal impostas aos seus governos pela Troika – grupo formado por FMI (Fundo Monetário Internacional), Comissão Europeia e BCE (Banco Central Europeu).
 
Desde o início da crise financeira mundial, em 2008, a Zona do Euro presenciou fases de estagnação e recessão econômica, crises políticas, implosão de suas dívidas soberanas nacionais, altas taxas de desemprego e, principalmente, uma forte tendência de corte em direitos sociais e trabalhistas da população. A justificativa dada pelos governos é que essas medidas são fundamentais para que os países atinjam um equilíbrio fiscal e, consequentemente, receberem aportes financeiros da Troika – dedicados a pagar os juros dessas dívidas e salvar as principais instituições financeiras desses países da bancarrota.

No entanto, sindicatos, estudantes, acadêmicos e outros setores progressistas dos países mais afetados se articulam para, além de resistir a essas imposições, desconstruir os discursos utilizados pelos defensores da austeridade, que alegam que os países em pior situação (notadamente Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda) se encontram endividados porque, por anos, gastaram mais do que tinham

Em Portugal, uma das principais oponentes desse discurso é a historiadora Raquel Varela que, em seu mais recente livro, “Quem Paga o Estado Social em Portugal”, lançado em terras lusas no mês passado, não só defende a moratória da dívida como também afirma que a população do país não deve absolutamente nada. Em entrevista ao Opera Mundi, a professora da ISSH (sigla em inglês para Instituto Internacional de História Social, em Amsterdã) explica as razões e as contradições da crise atual, além de lembrar exemplos históricos, como a Revolução dos Cravos, em 1974, que marcou o fim da ditadura, quando a população se mobilizou para tomar o controle das empresas e retomar o crescimento.

Opera Mundi: A primeira pergunta é inevitável: quem paga o Estado Social em Portugal?

Raquel Varela: São os trabalhadores. Como? Dividimos aquilo que é contabilizado pelo Eurostat (Gabinete de Estatísticas Europeu ) e pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) português como a massa salarial pelo que é a "massa do capital" – renda, juros e lucro. Para isso, contabilizamos todos os gastos do Estado, como recursos humanos, saúde, educação, gestão dos espaços públicos, esportes, cultura, Previdência Social, etc. É preciso deixar claro que há muitos aspectos que não podem ser contabilizados, como os gastos dos pais com os filhos ou ajuda aos mais idosos. Afinal uma sociedade não se mede por quem paga e quem recebe.

Chegamos à conclusão que os trabalhadores, responsáveis pela massa salarial, pagam todos os seus gastos sociais e, em boa parte dos anos, ocorre superávit. Ou seja, também pagam mais do que recebem. Depois fizemos uma segunda avaliação e vimos que, nos anos em que houve um ligeiro déficit, ocorreu também um massivo processo de transferência de recursos públicos para o setor privado.

Muito daquilo que é considerado gasto social é, na verdade, subsídio ao setor privado. Um exemplo claro é com o SNS (Serviço Nacional de Saúde), órgão responsável pela saúde pública em Portugal que, até dois anos atrás, era gratuita e de excelente qualidade. Metade do valor dele vai para hospitais públicos de gestão empresarial. Desde que se introduziu esse mecanismo de gestão, observamos que, a medida que decresce a contratação de médicos e enfermeiros, aumenta a subcontratação externa por empresas privadas.

Os bancos e outras grandes companhias, como a Portugal Telecom, deram seus fundos de pensões, cuja capitalização não é clara, para o Estado administrar. Provocaram um rombo na Previdência Social, porque obviamente esses fundos estavam sujeitos à especulação. E, em um futuro a médio prazo, de dez a 20 anos, não teriam sustentabilidade. Mas também contabilizamos a produtividade dos serviços feitos pelos privados. E verificamos que esses serviços são mais caros e menos eficientes do que os utilizados pelo poder público. Isso nos leva a concluir que parte do valor destinado à gestão privada é desviada para a obtenção de lucro, e não para a eficiência na prestação desses serviços.

OM: Ao mesmo tempo, as empresas em Portugal alegam estar falidas e fazem mais pedidos ao governo, como redução de impostos. Afinal, onde foi parar todo o dinheiro cedido a elas?

RV: Creio que a gente, em 2008, observou uma crise clássica e cíclica do capitalismo que trata de uma queda da taxa de lucro. Muitas dessas empresas entraram em um processo de deflação e estariam falidas se não tivessem ajuda pública. É a contradição do capitalismo: se queremos salvar as empresas privadas, então condenemos os trabalhadores à miséria. O programa de intervenção do FMI aqui é eufemisticamente chamado de “resgate” ou “ajuda” [como na imprensa tradicional brasileira]. Mas fomos de dois milhões de pobres para três em dois anos, em uma população de 10,5 milhões.
 
O capitalismo é como um doente em coma sobrevivendo por aparelhos. E esses aparelhos são os fundos públicos. Cai por terra o mito da eficiência da iniciativa privada, quando as empresas não vivem sem massivas ajudas públicas que, no limite, vão ser buscadas no único lugar que produz riquezas, ou seja, no salário.

Em última instância, estão a transformar o sul da Europa em uma periferia baseada em baixos salários e intensa exploração da força de trabalho. A ideia é quebrar o consumo interno, baixar o custo do trabalho e virar toda a economia para um setor exportador.

OM: A senhora concorda com a realização de uma auditoria pública e independente para calcular o montante da dívida considerado justo?

RV: Nenhum Estado pode apresentar uma dívida aos seus cidadãos sem explicar como, porquê e em benefício de quem a contraiu. Esse é o mecanismo clássico da chamada auditoria cidadã: a abertura dos livros de contas do Estado. Me parece absolutamente básico que, em qualquer sociedade democrática, quem paga tenha acesso às contas.

Mas o fator central é analisar a questão não como uma dívida pública, mas como um mecanismo de acumulação privada de capital, como uma renda fixa. A auditoria cidadã é uma demanda absolutamente necessária, justa e urgente. Mas não é necessário fazê-la para se chegar à conclusão de que os trabalhadores não têm nenhuma dívida. Se eles pagam todos os seus gastos sociais, é óbvio que a dívida tem que recair para outros mecanismos de acumulação, que não a existência do bem-estar social ou o fator salário. Do ponto de vista histórico, a dívida hoje, perante a desvalorização massiva de capitais na produção com a crise de 2008, é uma renda fixa garantida a partir do juro que é pago.

Nem deveríamos falar de dívida pública, porque ela agora é uma renda fixa privada, é disso que se trata. Chamar de “dívida” remete à honestidade dos trabalhadores. As pessoas honestas pagam as suas dívidas. É uma forma de roubo do salário.

OM: Um dos argumentos utilizados pelo governo de Pedro Passos Coelho [atual premiê, líder do conservador Partido Social-Democrata] é de que Portugal se veria impossibilitado de ter acesso a investimentos estrangeiros. A senhora concorda com essa informação, há outra alternativa ao pagamento dessa renda fixa, também conhecida como dívida pública? O fato de Portugal pertencer à zona do Euro também não dificulta esse cenário?

RV: Esse argumento funciona como uma chantagem, não corresponde à verdade. Porque quem mais sofreria com a interrupção do pagamento da dívida seria a Alemanha, onde a sustação do pagamento da dívida iria provocar pânico.

O mercado europeu hoje é um mercado único, e a Alemanha tem cerca de metade do seu PIB como fruto de exportações para a Europa. Qualquer medida [de rebeldia] do ponto de vista econômico em Portugal iria causar pânico no norte da Europa. É por isso que a Alemanha está constantemente a ameaçar que não vai financiar um segundo aporte. Ao mesmo tempo em que faz essa ameaça, está a transferir dinheiro ao sistema financeiro. O maior medo da Alemanha é saber que o colapso de qualquer país da zona Euro significa também o colapso do Mecanismo de Estabilização da Zona Euro e, consequentemente, a crise a atingiria.

E há uma questão política: Portugal é um país que tem 5,5 milhões de trabalhadores, quase 1,5 milhão com educação superior, é um país urbanizado, com escolaridade. A burguesia europeia teria muita dificuldade em conseguir isolar um país como Portugal. A verdade é que a sustação da dívida seria a condição necessária para que os trabalhadores possam, neste momento, vencer essa situação. Seria um contágio, uma forma de resistência absolutamente necessária. Mas isso me parece mais propício de ocorrer na Grécia, daqui a dois ou três anos, do que em Portugal. E, infelizmente os partidos da esquerda parlamentar portuguesa defendem a renegociação da dívida, enquanto nós [os autores do livro] defendemos a moratória.

OM: Qual foi o verdadeiro embrião da crise da dívida? Quando, de uma hora para outra, o país se encontrou insolúvel?

RV: Até 2008, Portugal não tinha problema nenhum com sua dívida pública. Mas ela cresceu de forma exponencial após as ajudas ao setor financeiro. Essa socialização dos prejuízos dos capitalistas, dos bancos e do setor financeiro que faz disparar a dívida pública que, até então, não era um problema.

OM: Durante a Revolução dos Cravos, em 1974, Portugal também enfrentava uma séria crise econômica, com taxa de desemprego alta. Mas a população soube se mobilizar e encontrar soluções para produzir e gerar empregos. Como isso ocorreu e como esse fenômeno pode inspirar a população hoje?

RV: Em 1974, Portugal sofria com os efeitos da crise do petróleo no ano anterior. Ocorria um processo muito forte de descapitalização de empresas. Muitos empresários saíam do país e fechavam seus estabelecimentos, em processo semelhante ao que ocorre agora. A diferença é que hoje não temos um processo revolucionário, de ruptura, como ocorreu na época.

Nesse período, os trabalhadores se organizaram em comissões e, por muitas vezes, ocupavam a fábrica abandonada pelo patrão, não deixando que ele retirasse as máquinas e os meios de produção. Eles assumiam a gestão, já que tinham uma carteira de clientes. Claro, também fizeram um pressão política muito grande obrigando o Estado a capitalizar as empresas abandonadas. O dinheiro público naquele tempo foi utilizado em grande parte para isso.

Os trabalhadores também impuseram a nacionalização dos bancos, o que teve um efeito muito grande na dinamização da economia. Tanto que, em 1975,o país se encontrava em fase de crescimento.

Esse fenômeno não se passa nos dias de hoje. Há manifestações todos os dias, greves setoriais, mas não um movimento geral de duplo poder, com os trabalhadores assumindo a gestão e a produção de seus locais de trabalho.

OM: No primeiro semestre, tivemos uma novidade quando, na Grécia, país que passa por uma crise até mais grave do que Portugal, uma coligação de esquerda, o Syriza, por pouco não obteve o controle do Parlamento. Seu líder, Alexis Tsipras, havia prometido rompimento com as políticas da Troika. Por que, em termos eleitorais, o discurso da esquerda portuguesa (Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português) não consegue atingir uma parcela mais significativa da população?

RV: Me parece que a esquerda portuguesa, notadamente esses dois partidos, se centram muito na questão da renegociação da dívida e na volta do pacto social, e não em uma denúncia sistêmica. E a população, em grande medida, parece mais radicalizada do que eles. Isso pode ter algum efeito em um afastamento grande, sobretudo nos setores mais jovens dessa esquerda.

Creio que essa juventude mostra agora uma grande desconfiança em relação ao regime democrático, embora gritem dizeres como “Democracia Real Já!”. Para a geração de 50 e 60 anos, o voto era uma conquista. Esses jovens vivem em situação precária, sem direitos trabalhistas. Para eles, a relação com o Parlamento não é sólida, não é lá que eles veem a saída para os seus problemas.

OM: E quanto à Social-Democracia?

RV: O Partido Socialista daqui se transformou em uma terceira via, sem nenhuma ligação ao que foi a social-democracia nos anos 1970.

OM: A extrema-direita em Portugal poderia se aproveitar desse desencanto juvenil?

RV: Ela tem muito pouca relevância por aqui, quase que marginal. Creio que a Europa tem bem viva na memória a II Guerra Mundial. E mesmo na Grécia, as esquerdas têm uma representação muito maior do que a extrema-direita.

Parece que o descrédito dos jovens nos parlamentos e no regime democrático é progressivo no sentido em que proclama uma democracia verdadeira, em que eles verdadeiramente possam decidir. E não descrédito como os que defendem uma situação autoritária, isso é muito diferente.

“SE ALGUMA VEZ HOUVE RAZÕES PARA UMA GREVE GERAL EM ESPANHA, É AGORA"

 

Jornal de Notícias
 
O ex-presidente do governo espanhol, Felipe González, defendeu a realização da greve geral de quarta-feira em Espanha, perante o que disse ser o "desmantelamento do edifício de coesão e direitos sociais que demorou 30 anos a construir". As políticas de austeridade estão na base da greve geral convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos.
 
A Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma Jornada de Luta Europeia para quarta-feira, 14 de novembro, num protesto contra as medidas de austeridade em vários países da Europa.
 
"Se em algum momento houve razões para protestar e fazer uma greve geral é agora", disse o ex-presidente do Governo espanhol, Felipe González, aos jornalistas, à margem do XVIII Fórum Eurolatinoamericano de Comunicação, que começou em Cádis (Espanha).
 
González recordou que "a maior greve geral e a que teve mais êxito, da democracia" foi feita no período em que ele governava. Ainda que "não goste" das greves gerais e que "nem quem as convoca gosta delas, há motivos suficientes para paralisar o país", defendeu.
 
Entre os motivos disse, estão "o desassossego social, a incerteza e a sensação de que regressamos a décadas atrás".
 
A greve de quarta-feira é a 12ª paralisação geral em Espanha desde 1978, a segunda este ano - depois do protesto de 29 de março - e a quarta desde o início da crise, com duas paralisações nacionais durante o anterior Governo socialista (em 2010 e em 2011).
 
O protesto de quarta-feira é apoiado pelas principais centrais sindicais espanholas que antecipam um êxito elevado no protesto.
 
Cerca de 30 deputados - entre os quais todos da Izquierda Plural, ERC, Amaiur e BNG e a deputada socialista Isabel López y Chamosa - farão greve e não estarão na sessão de quarta-feira no Congresso de Deputados.
 
O PSOE apoia a greve e vai enviar representantes para a manifestação que deverá encerrar a jornada de greve.
 
Estima-se uma redução de 30% nos transportes em Espanha, devido à greve, com mais de 615 voos cancelados pelas principais empresas aéreas que operam no país.
 
Formalmente o protesto começa na noite de hoje quando, cerca das 22.00 horas, começar o turno da noite nas zonas industriais.
 
O Ministério do Interior instruiu já as forças de segurança para que atuem para garantir tanto o direito à greve como o direito ao trabalho.

Portugal: JÁ FORAM CANCELADOS 200 VOOS POR CAUSA DA GREVE GERAL

 
 

TAP teve de suspender 163 das 360 ligações programadas
 
Raquel Almeida Correia – Público – foto Pedro Cunha
 
Impactos da paralisação convocada pela CGTP poderão fazer-se sentir já esta terça-feira no aeroporto de Lisboa por causa do pré-aviso emitido pelos bombeiros sapadores.
 
Até agora, a greve de quarta-feira já levou ao cancelamento de cerca dos 200 ligações que estavam programadas. Apesar de os controladores aéreos, sem os quais não é possível gerir o tráfego que entra e sai do país, não terem aderido à paralisação, sete sindicatos do sector entregaram pré-avisos.

De acordo com informações cedidas ao PÚBLICO pela ANA, nesta altura do ano dão entrada nos aeroportos nacionais 176 partidas e outras 178 chegadas por dia. Neste momento, fruto dos cancelamentos já feitos por parte das diferentes companhias de aviação que operam em Portugal, restam 80 partidas e 83 chegadas.

O maior volume de cancelamentos é da responsabilidade da TAP, que até ontem já tinha sido obrigada a suspender 45% da operação prevista para amanhã, tendo cancelado 163 dos 360 voos que estavam programados. Já a açoriana SATA decidiu, para já, deixar em terra 27 ligações, tendo ainda informado o PÚBLICO de que dois dos seus voos foram atrasados 24 horas.

A ANA emitiu um comunicado em que alerta para a possibilidade de os impactos da paralisação convocada pela CGTP começarem-se a sentir já hoje, a partir das 20h, no aeroporto de Lisboa. Isto porque os bombeiros sapadores, que prestam serviços essenciais a esta infra-estrutura, emitiram um pré-aviso de greve.
 

Um em cada seis alemães orientais tende à extrema direita, mostra estudo

 

Deutsche Welle
 
Em dez anos, simpatia a ideias típicas da extrema direita dobra na região da extinta Alemanha comunista, afirma estudo. Autores atribuem tendência a fatores sociais, como o elevado desemprego.
 
Segundo estudo recente sobre tendências de extrema direita na Alemanha, realizado por pesquisadores da Universidade de Leipzig, quase 16% dos alemães do Leste – até 1990 sob governo comunista – cultivam uma visão de mundo de extrema direita. Em 2002, essa taxa era de 8,1%. No Oeste alemão, em contrapartida, a percentagem caiu de 11,3% para 7,3%. Pode-se, portanto, afirmar que as tendências no Leste e no Oeste desenvolveram-se de forma oposta nos últimos anos.
 
Já o preconceito em relação a muçulmanos é verificado em todo o país, conforme a pesquisa. "Nossos números demonstram que a hostilidade contra o Islã é partilhada pela maioria da população, e que declarações xenófobas também são partilhadas pela maioria das pessoas nos estados da antiga República Federal Alemã (RDA)." Assim, o pesquisador Elmar Brähler resume os resultados do estudo.
 
Professor de psicologia e sociologia, Brähler é um dos três autores da pesquisa Die Mitte im Umbruch (A reviravolta do centro), encomendada pela Fundação Friedrich Ebert, ligada ao Partido Social Democrata da Alemanha (SPD). No estudo foram medidas seis dimensões do extremismo de direita: simpatia por uma ditadura autoritária de direita, chauvinismo, xenofobia, antissemitismo, darwinismo social e minimização do nazismo.
 
Ascensão dos jovens extremistas
 
As enquetes vêm sendo realizadas a cada dois anos, desde 2002. Esse estudo, portanto, é mais do que uma análise instantânea da situação, mas expressa também tendências de longo prazo. Agora, uma tal tendência é claramente discernível, sobretudo no Leste alemão.
 
Especialmente alarmante é o fato de a propensão à extrema direita na região ser característica de uma nova geração, apontam os autores. Enquanto no passado se traçava uma relação entre o avanço da idade e um posicionamento radical, atualmente são os jovens alemães orientais a acusar altas taxas. Também pela primeira vez o antisseminitsmo é mais difundido no Leste do que no Oeste alemão.
 
Ainda assim, os autores advertem que não se pode associar o radicalismo de direita simplesmente como um problema dos antigos estados da Alemanha comunista. Um exame mais detalhado demonstra que o fator decisivo é a má situação econômica em que os entrevistados vivem – o que também vale para o Oeste.
 
Prova disso é o alto grau de xenofobia verificado entre os desempregados. Os autores do estudo partem do princípio de que a conjuntura social tem maior influência sobre as atitudes de extrema direita do que as notícias sobre neonazismo, como os recentemente descobertos assassinatos cometidos pela célula terrorista Clandestinidade Nacional-Socialista (NSU), de Zwickau.
 
Primeiras estatísticas sobre islamofobia
 
Para a pesquisa foram entrevistados pessoalmente cerca de 2.500 participantes em meados de 2012. Pela primeira vez, a opinião sobre o islamismo foi tema, pois nos últimos anos os partidos populistas de direita vêm apostando de forma crescente na propaganda anti-islamista. Assim, sugerem os autores, a islamofobia deve ser encarada como "droga de introdução ao vício" do extremismo.
 
Neste caso, mais da metade das pessoas arguidas concordaram com as afirmativas de que o mundo islâmico seria retrógrado e que o Islã, como religião arcaica, seria incapaz de se adaptar ao presente. Mais de 45% negam que representantes islâmicos tenham direito de criticar o mundo ocidental. "Esta é uma porcentagem assustadoramente alta", comenta Oliver Decker, coautor do estudo.
 
Os pesquisadores sublinham que a educação funciona como um fator de proteção contra a ideologia de direita radical. O problema das atitudes de extrema direita também é bem menos difundido nas regiões com forte presença de imigrantes.
 
No entanto, as presentes estatísticas devem permanecer como sinal de alarme para a política alemã, reforçam os autores. Eles reivindicam que as medidas antiextremismo de direita sejam definidas como tarefas transversais, ou seja: um problema que afeta todos os setores da vida em sociedade.
 
Autoria: Kay-Alexander Scholz (av) - Revisão: Francis França
 

Angola: RAFAEL MARQUES NO PARLAMENTO EUROPEU

 

 
O activista contra a corrupção e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais abordará, a 14 de Novembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, o período pós-eleitoral em Angola e as perspectivas de democratização do país.
 
O MPLA e o seu líder José Eduardo dos Santos venceram as eleições de 31 de Agosto passado, com perto de 72 porcento dos votos. O MPLA governa o país há 37 anos, e Dos Santos celebrou, recentemente, 33 anos como Presidente de Angola.
 
Em Outubro passado, o Presidente permitiu, oficialmente, a apresentação internacional do seu filho José Filomeno dos Santos como administrador do Fundo Soberano Angolano, com uma dotação de US $ 5 mil milhões. De forma aberta, o Presidente da República manifestou o seu acto de nepotismo e abuso de poder, características que tornam o fundo mais um veículo para desvio de fundos públicos, corrupção e branqueamento de capitais.
 
Rafael Marques de Morais defende que “a escala massiva deste tipo de corrupção continua a ser o maior impedimento para a democracia em Angola”.
 
A mesa redonda também abordará questões de direitos humanos em Angola e contará com a participação da pesquisadora da Human Rights Watch para Angola, Lisa Rimli.
 
Participação Pública:

Para participar no evento, envie um email para: miguel.carapeto@ep.europa.eu.

Caso necessite de acreditação para o Parlamento Europeu, queira incluir, na mensagem, os seguintes dados: nome, nacionalidade, data de nascimento, número de passaporte e organização. Esta informação deverá ser enviada até às 12 horas do dia 12 de Novembro.

“Angola Depois das Eleições: Petróleo e as Perspectivas de Democracia”

Mesa redonda moderada pela eurodeputada Ana Gomes

Quarta-feira, 14 de Novembro 2012

16:00-17:00

A8F388

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PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU DIZ SIM À PRORROGAÇÃO DO PARLAMENTO

 

 
O Presidente de Transição da Guiné-Bissau defende que o mandato da Assembleia deve ser prorrogado até o fim do período de transição. Isso contraria a posição dos militares e partidos signatários do Pacto de Transição.
 
A atual legislatura da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau será prorrogada até à tomada de posse dos novos deputados saídos das eleições antecipadas marcadas para abril de 2013.
 
Assim sendo, caiu por terra a intenção manifestada pelos militares da ANP ser dissolvida, uma ideia que algumas correntes consideram "o melhor para o período de transição em curso no país".

Desde o golpe militar de 12 de abril passado, o Parlamento guineense nunca funcionou em pleno devido às cíclicas divergências entre os dois principais partidos, PAIGC, (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e PRS, Partido da Renovação Social.
 
As formações não se entendem no que concerne à nova liderança para o hemiciclo guineense presidido por Ibraima Sory Djaló.
 
À luz do Pacto de Transição, firmado pela maioria dos partidos políticos e pelos militares autores do golpe de Estado último, o Presidente da transição, Serifo Nhamadjo, admite que com o fim da vigência da atual legislatura, o mandato do Parlamento pode ser prorrogado até as novas eleições.
 
Nhamadjo explica que a legislatura será prorrogada em função do pacto, até a tomada de posse dos novos parlamentares e na sequência acrescentou que "na ANP será ratificado aquele Pacto de Transição. Acredito que os debates que se seguirão serão muito frutuosos para o país."
 
Partidos Insatisfeitos

Por seu lado, o Fórum dos Partidos Políticos, que apoia o governo de transição, considera a inoperância da ANP, como desentendimentos friamente desenhados pelos deputados, assentes apenas na disputa de lugares pessoais e partidários.
 
Artur Sanhá, antigo primeiro-ministro no governo do PRS, e atualmente presidente da Câmara Municipal de Bissau, lembrou que o mandato da ANP termina este mês, criando um vazio institucional que poderia pôr em causa todo o processo de transição: "O fórum assumirá as suas responsabilidades políticas contribuindo de forma decisiva para a busca de soluções para o vazio institucional resultante da caducidade da plenária da Assembleia."

Entretanto, no seu regresso de Abuja, Nigéria, onde participou na cimeira da CEDEAO, a Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (11.11), o Presidente de Transição, Serifo Nhamadjo, anunciou também a chegada para breve a Bissau de um novo contingente de militares nigerianos com a tarefa de reforçar a ECOMIB,( Missão da Comunidade dos Estados da África Ocidental), estacionada na capital guineense na sequência do golpe de Estado de abril.
 
Guiné-Bissau na defensiva

Serifo Nhamadjo deixou claro que se trata de um posicionamento defensivo: "São questões operativas, havendo ameaças é preciso que o sitema de defesa nacional tome precauções para que não haja surpresas desagradáveis."

Nos últimos dias, segundo a imprensa nacional, um grupo de mercenários estaria estacionado na região leste do país, o que motivou fortes movimentações militares nas regiões de Gabú e Bafatá, como também nas fronteiras terrestres da Guiné-Bissau com os países vizinhos.

Enquangto isso, o governo, através do seu porta-voz, Fernando Vaz, prometeu " que logo que tivermos informações mais precisas, concisas e concretas sobre o assunto nós iremos torna-las públicas."

Recorde-se que a tensão na Guiné-Bissau aumentou após a tentativa de assalto ao quartel de Para-comandos a 21 de Outubro passado.

Autor: Braima Darame (Bissau) - Edição: Nádia Issufo/António Rocha
 

Portugal: ANGELA MERKEL E A NOSSA REVISÃO CONSTITUCIONAL

 

 
Angela Merkel bem tentou, mas não conseguiu evitar: o que vimos ontem na visita a Portugal foi mais do que um apoio ao primeiro-ministro e às políticas que ele aplica. Foi um momento visualmente feudal: uma suserana e sua corte a visitar nobres vassalos e a prometer proteção e benefícios em troca de fidelidade e obediência. Acho melhor esquecermo-nos deste dia...
 
... Ou talvez não. Um dos pontos em que a senhora Merkel voltou a bater foi naquilo que ela diz ser a necessidade de aplicar reformas estruturais de que a economia portuguesa necessitará, especificando a questão da reforma laboral como uma das prioritárias. Já o sabíamos por Passos Coelho, que acrescentou à receita a refundação do Estado, talvez social.
 
Isto tem vários obstáculos: uma resistência enorme na opinião pública e uma Constituição que limita a capacidade de legislar naquele sentido. A vontade de Merkel e de Passos, consequentemente, obriga à revisão da Constituição, como já sábias cabeças explicaram.
 
Acontece que os problemas que agora se identificam como tendo uma solução constitucionalmente impossível são levantados há pelo menos 25 anos pelas mesmas pessoas.
 
Ora, há mais tempo do que esse, as famílias políticas que sustentam essa argumentação (CDS, PSD e PS) têm maiorias de dois terços na Assembleia da República e condições políticas para efetuar essas alterações. Mas até agora entenderam que não deviam ultrapassar certos limites.
 
A principal função de uma Constituição é garantir força aos mais fracos em tempos de crise, seja ela política, económica ou de outra qualidade qualquer. Se quando é preciso, mais do que nunca, defender os mais fracos, esta classe política os trai e muda a Constituição para ajeitar leis a formas até agora consideradas abusivas, como quem muda as regras de um jogo a meio, que tipo de respeito pelo regime estão à espera que reste? Porque não fizeram essas mudanças quando vivemos tempos de abundância, quando podíamos discutir esses assuntos sem estar debaixo da exigência credora da senhora Merkel ou do que ela, simbolicamente, representa?
 
Dirão alguns que há coisas no texto constitucional anacrónicas... Fui ver a Constituição dos Estados Unidos da América, o país que estes pró-revisão mais admiram: prevê, por exemplo, que o Estado americano possa passar cartas de corso. Este anacronismo nunca foi emendado. É que o anacronismo não é um problema prioritário. A lealdade institucional para com os cidadãos, essa sim, é a prioridade das regras básicas que definem um Estado decente.
 

Portugal: Carlos Costa alerta para elevada incerteza e riscos no Orçamento para 2013

 

i online - Lusa
 
O Banco de Portugal alertou hoje para um "elevado nível de incerteza e um conjunto de riscos" associados à evolução das finanças públicas esperada pelo Governo no Orçamento para 2013, estando preocupado com a reação das famílias à austeridade.
 
"Importa referir que as estimativas para a evolução das finanças públicas em 2013 apresentadas no Relatório do OE2013 têm associados um elevado nível de incerteza e um conjunto de riscos. Com efeito, a reação das famílias ao elevado montante de medidas com impacto no seu rendimento disponível é particularmente difícil de prever, acentuando a incerteza relativa ao cenário macroeconómico", diz o banco central.
 
No Boletim Económico de Outono hoje divulgado, a instituição liderada por Carlos Costa explica ainda que a estratégia de consolidação subjacente ao Orçamento do Estado para 2013 está, como no orçamento deste ano, "muito focada num imposto em particular" e sublinha os riscos associados.
 
"Embora a receita de IRS seja, à partida, mais fácil de projetar do que a receita de IVA (na qual assentava a estratégia do lado da receita para 2012), o risco inerente à quantificação do impacto das medidas não deverá ser descurado", diz a instituição.
 
O banco central diz ainda que existe algum risco também associado à diminuição da despesa em rubricas que têm já apresentado diminuições desde o início do programa.
 
"A previsão de diminuição da despesa em rubricas que têm evidenciado quedas desde o início da vigência do Programa comporta igualmente algum risco para a execução do OE2013", acrescenta.
 
A instituição liderada por Carlos Costa divulgou hoje novas previsões que apontam para uma recessão de 1,6% em 2013. O banco diz ainda que o défice orçamental de 2012, sem medidas temporárias, será de 6,2% do PIB.
 
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Portugal: Parceiros sociais dizem que recessão em 2013 será superior a 1,6%

 

i online - Lusa
 
Os parceiros sociais, que esta tarde se reúnem com a 'troika' no âmbito da sexta avaliação a Portugal, afirmam não ter dúvidas de que a recessão em Portugal no próximo ano será superior aos 1,6% hoje apontados pelo Banco de Portugal.
 
Em declarações aos jornalistas antes do início deste encontro com os representantes do Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Comissão Europeia (CE), o secretário-geral da UGT, João Proença, considerou que [o cenário de recessão] "é difícil de prever, mas o Banco de Portugal confirma as previsões, nomeadamente da UGT" que apontam para uma recessão superior a 1,6%:
 
"Estas previsões confirmam que para o ano vamos ter uma crise muito maior; o Banco de Portugal vem confirmar o agravamento da crise e é interessante verificar que estas previsões [do Banco de Portugal] surgem uma semana depois das previsões da União Europeia que confirmaram as previsões do Governo, ou seja, algo vai mal quando a União Europeia e o Banco de Portugal, num prazo muito curto, dão previsões muito distintas".
 
Já para o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, este número - 1,6% - está muito aquém do que se prefigura para 2013.
 
"De acordo com os dados que temos, que partem duma análise de base feita através de dados do FMI, a recessão pode atingir os 2,5% no próximo ano, o que só confirma que o processo que está em marcha no nosso país não vai resolver nada", afirmou Arménio Carlos.
 
Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, partilha da mesma linha de pensamento apresentada pelas duas estruturas sindicais.
 
Apesar das previsões do Banco de Portugal serem superiores às apontadas pelo Governo, Vieira Lopes considera que este número "ainda é baixo".
 
"Prevemos que a manter-se tudo o que está no Orçamento do Estado para 2013, é altamente provável que a recessão passe os 2%", estima Vieira Lopes.
 
O Banco de Portugal reviu hoje as suas projeções para o crescimento económico do próximo ano e antecipa agora uma recessão na ordem dos 1,6%, contrariando a projeção do Governo que prevê uma queda de 1%.
 
A perspetiva para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 mantém-se nos 3%, já estimados na última projeção e também em linha com o esperado pelo Governo e pela 'troika'.
 
No Boletim Económico de Outono hoje divulgado pelo banco central, a instituição liderada por Carlos Costa revê assim para pior as suas expectativas para o próximo ano, que no anterior boletim, publicado a 10 de julho, previa que a economia estagnasse.
 
Os parceiros sociais estão reunidos desde as 15:00 com os representantes da 'troika' no Conselho Económico e Social (CES), no âmbito da sexta avaliação ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro. O último encontro foi a 03 de setembro, no âmbito da quinta avaliação.
 
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CPLP DESVALORIZA AMEAÇAS DA RENAMO PARA “DESTRUIR” MOÇAMBIQUE

 

SBR (LAS) VM - Lusa
 
Lisboa, 13 nov (Lusa) -- A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desvalorizou hoje as declarações do líder do principal partido da oposição em Moçambique (Renamo), que, na segunda-feira, ameaçou "destruir" o país.
 
À saída de uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva, hoje, em Belém, o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy, de nacionalidade moçambicana, desvalorizou as "declarações gratuitas" do líder da Resistência Nacional Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, que, numa entrevista à agência AFP divulgada na segunda-feira, ameaçou voltar a recorrer à violência, se o Governo de Maputo não responder às suas exigências: partilha da riqueza e reforma do sistema eleitoral.
 
Aos jornalistas, Murade Murargy recordou que Afonso Dhlakama "faz ameaças constantemente" e "há 20 anos que vem dizendo que atacará amanhã".
 
Mas, "enquanto não houver uma ação concreta de distúrbio da ordem pública" - e Murargy disse não acreditar que tal venha a acontecer -, as declarações do líder da Renamo "não preocupam a CPLP, nem o Governo de Moçambique".
 
Líder da guerrilha que lutou, entre 1977 e 1992, na guerra civil contra o Governo da Frelimo, que causou um milhão de mortos, Afonso Dhlakama, que, há 20 anos, assinou o acordo de paz que pôs fim ao conflito, disse à AFP: "Estou a treinar os meus homens e, se for necessário, sairemos daqui para destruir Moçambique."
 
Já a 02 de novembro, em entrevista à agência Lusa, Afonso Dhlakama se tinha queixado de "injustiças e humilhações", desde que foi assinado o Acordo Geral de Paz para Moçambique, a 04 de outubro de 1992, em Roma.
 
Sob a égide da Comunidade de Sant'Egídio, o acordo pôs termo a 16 anos de guerra civil entre a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), introduzindo um sistema multipartidário no país.
 

Escolas públicas da Guiné-Bissau voltam a abrir após dois meses de greve

 

MB – HB - Lusa
 
Bissau, 13 nov (Lusa) - As escolas públicas da Guiné-Bissau voltaram a funcionar após quase dois meses de greve dos professores, mas muitos alunos e docentes continuam ausentes das salas de aulas.
 
Numa ronda por alguns liceus e escolas do ensino básico de Bissau, a agência Lusa constatou que nalgumas escolas comparecem entre segunda e terça-feira apenas 45 por cento do total de alunos matriculados.
 
Sene Djau, diretor do liceu Agostinho Neto, um dos mais importantes estabelecimentos do ensino público da Guiné-Bissau, disse que a escola "funciona a meio gás" e que se os alunos continuarem a não comparecer vai tomar medidas sancionatórias.
 
"Estamos a funcionar a meio gás. Os alunos e os professores estão aparecendo a conta-gotas. Apelámos aos pais e encarregados de educação dos alunos para que mandem os seus educandos para as aulas, mas muitos continuam a não aparecer. Mas para a semana vamos tomar medidas. Aos alunos que teimarem em não comparecer vamos simplesmente anular as matrículas, dando lugar a outros alunos", afirmou o diretor do Agostinho Neto.
 
O responsável disse que tem sido hábito na Guiné-Bissau os alunos não comparecerem nos primeiros dias de aulas após a greve dos professores.
 
"É apanágio dos alunos dizerem que a primeira semana após a greve as aulas não deve ser a sério", destacou Sene Djau, negando que a fraca afluência nas aulas tenha a ver com o conflito entre os sindicatos dos professores e o Governo, e não entendendo também a ausência de alguns professores nas escolas.
 
Mário Benante, diretor do liceu Rui Barcelos da Cunha, entende que se o Governo "está a cumprir" com o acordo com os sindicatos os professores devem "fazer a sua parte" comparecendo nas salas de aulas.
 
"Ainda ontem (segunda-feira) ouvi pela rádio o presidente do sindicato, Luís Nanacassa, a apelar os professores para irem para as salas de aulas, porque já está tudo ultrapassado com o Governo, isto porque já foram pagos sete meses de diuturnidade aos professores efetivos, um mês aos novos ingressos e contratados", assinalou Mário Benante.
 
E acrescentou: "Como dizia o presidente do sindicato, agora é a nossa vez, nós os professores, de cumprirmos".
 
Na opinião dos dois diretores, não será fácil recuperar "o tempo perdido" com a greve, uma vez que o primeiro período de letivo que devia ter 56 dias está prestes a terminar.
 
"O primeiro período devia terminar em dezembro mas teremos de dilatá-lo até janeiro para pelo menos atingirmos os 80 por cento da matéria programada", observou Sene Djau, anunciado que vai propor ao conselho de professores e ao Ministério da Educação para que haja aulas aos sábados.
 

Timor-Leste: 100 ANOS DE BNU, WOODSIDE ESTUDA E CALA, 140 REGRESSAM A CASA

 


BNU assinala 100º aniversário em Timor-Leste com novos meios de pagamentos
 
13 de Novembro de 2012, 21:00
 
Díli, 13 nov (Lusa) - O Banco Nacional Ultramarino (BNU), da Caixa Geral Depósitos, assinala quarta-feira, em Díli, o seu 100º aniversário a operar em Timor-Leste com a apresentação de novos meios de pagamentos e de cartões para universitários.
 
Segundo um comunicado à imprensa, a apresentação dos novos meios de pagamentos e dos cartões universitários vai decorrer no Centro de Convenções de Díli e conta com a presença do presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, José Matos.
 
O BNU foi o primeiro banco a instalar-se em Timor, tendo inaugurado a primeira agência bancária em 1912.
 
Em 1968, o banco construiu um novo edifício de raiz, que após a ocupação indonésia voltou a ser recuperado e abriu oficialmente ao público a 10 de julho de 2001.
 
Atualmente, a sucursal do grupo Caixa Geral de Depósitos em Timor-Leste dispõe de oito agências distribuídas por sete distritos.
 
Para o futuro, segundo o comunicado, o grupo pretende abrir agências em todos os distritos de Timor-Leste (13) e modernizar a rede comercial.
 
As celebrações do 100º aniversário da presença do BNU em Timor-Leste incluem também uma missa na Catedral de Díli e um jantar de gala, no salão nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.
 
MSE // MBA
 
Petrolífera australiana Woodside está a analisar opção timorense de construir gasoduto - Governo
 
13 de Novembro de 2012, 23:40
 
Díli, 13 nov (Lusa) - O ministro dos Recursos Naturais de Timor-Leste, Alfredo Pires, disse hoje que a companhia petrolífera australiana Woodside está a analisar a opção timorense de construir um gasoduto da reserva de gás Greater Sunrise.
 
"A companhia Woodside está a ver a opção de Timor-Leste com detalhes (...) e depois vamos ver como todos podem ter benefícios dentro deste projeto", afirmou Alfredo Pires, salientando que Timor-Leste mantém a sua posição de construir um gasoduto.
 
"Estamos prontos para discutir na mesma, mas a decisão de Timor-Leste já foi tomada há muito tempo e continuamos a manter a nossa posição", acrescentou o ministro timorense.
 
O plano de desenvolvimento da reserva de gás Greater Sunrise entrou num impasse devido a visões diferentes entre australianos e timorenses.
 
Enquanto a empresa petrolífera australiana Woodside defende a exploração numa plataforma flutuante, Timor-Leste insiste em construir um gasoduto para ter uma fábrica de processamento de gás natural na costa sul do país, com o objetivo de criar postos de trabalho e desenvolver aquela região.
 
O ministro falava à agência Lusa no final de um seminário sobre o "Papel da Nova Geração no setor do Petróleo e Recursos Minerais de Timor-Leste".
 
"O objetivo principal foi o de informar o país sobre o trabalho que o Ministério dos Recursos Naturais tem feito até hoje", disse, salientando que a população não tem muita informação sobre projetos como o Greater Sunrise ou o Tasi Mane e precisa de saber.
 
O projeto Tasi Mane tem como principal objetivo desenvolver a costa sul de Timor-Leste através da indústria petrolífera e inclui a construção de três grupos industriais, que serão a espinha dorsal daquele setor empresarial do país.
 
Tasi Mane inclui a base de fornecimento do Suai, uma refinaria e um grupo de indústria petroquímica em betano e uma exploração de gás (através do gasoduto que as autoridades timorenses pretendem ver construído a partir do Greater Sunrise) em Viqueque/Beasu.
 
O projeto Tasi Mane, que, segundo o Governo, vai permitir desenvolver outras atividades como a agricultura e o turismo, inclui também a construção de uma autoestrada com cerca de 180 quilómetros para ligar aqueles três pontos industriais da costa sul do país.
 
MSE // VM.
 
Cerca de 140 polícias de sete países destacados em Timor-Leste regressaram hoje a casa
 
13 de Novembro de 2012, 21:38
 
Díli, 13 nov (Lusa) - Cerca de 140 polícias do Egito, Ucrânia, China, Malásia, Tailândia, Austrália e Zimbabué da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), que termina a 31 de dezembro, deixaram hoje o país, disse fonte da força internacional.
 
Segundo a mesma fonte, para quarta-feira está previsto o regresso a casa de mais 100 polícias da Malásia.
 
A saída de forças de segurança estrangeiras, integradas na UNMIT, de Timor-Leste vai continuar até ao final deste mês, acrescentou a fonte.
 
Comandadas pelo superintendente português Luís Carrilho, a polícia da ONU destacada em Timor-Leste, no âmbito da UNMIT, era composta por um total de 1227 homens e mulheres.
 
Malásia, Portugal, Bangladesh, Paquistão e Filipinas foram os cinco países que mais contribuíram para aquela força de segurança da ONU.
 
Portugal tem destacado em Timor-Leste 38 efetivos da PSP, 19 dos quais regressaram na segunda-feira a casa, e 140 militares da Guarda Nacional Republicana, que viajam para Portugal a 20 e 23 deste mês.
 
Os restantes 19 efetivos da PSP devem regressar até ao final do ano.
 
MSE // HB.
 

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