Portugal: Greve geral de quarta-feira pára transportes, aeroportos e correios

 

Marta Cerqueira – i online, com Lusa

 

No dia de greve geral, marcada para a próxima quarta-feira, o sector dos transportes parece ser um dos mais afectados.

 

Em Lisboa, o metro vai estar fechado e vão estar a circular 11 carreiras de autocarro da Carris, a funcionar a 50% do horário de Verão e assegurados por trabalhadores não aderentes à greve, se os houver. Esta foi uma decisão do tribunal, já contestada pela Federação de Sindicatos de Transportes e Comunicações.

 

Quanto às ligações fluviais, o tribunal arbitral decidiu ainda definir uma lista de 40 circulações obrigatórias, que ligam o Cais do Sodré ao Montijo, ao Seixal, a Cacilhas e ao Barreiro.

 

Várias companhias aéreas anunciaram já que vão cancelar voos que estavam previstos para quarta-feira. A ANA, empresa que gere os aeroportos portugueses, recomenda aos passageiros que confirmem todos os voos marcados para 14 de Novembro.

 

Ao contrário do que tem acontecido nas últimas greves gerais, não estará aberta uma estação de correios aberta em cada município do país, estando a trabalhar com serviços mínimos muito reduzidos. No dia 14, vai apenas funcionar a distribuição de telegramas, de vales postais da Segurança Social e de correspondência que “titule prestações por encargos familiares ou substitutivas de rendimentos de trabalho”, desde que devidamente identificada.

 

Concentrações promovidas pela CGTP

 

A greve geral de quarta-feira, convocada pela CGTP, terá impacto em pelo menos 12 distritos do país nos quais estão agendadas 39 concentrações, algumas das quais vão culminar em desfiles de protesto.

 

Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Açores e Madeira são, de acordo com a informação facultada à Lusa pela CGTP, distritos onde trabalhadores, desempregados e pensionistas poderão mostrar nas ruas o protesto que levou à marcação da grevegeral. Em Lisboa, está marcada uma concentração para as 14:30, na praça do Rossio.

 

A greve geral, a segunda desde que Arménio Carlos assumiu a liderança da Intersindical, tem como lema "Contra a Exploração e o Empobrecimento, Mudar de Política - Por um Portugal com Futuro".

 

"Esta não é uma grevesó de protesto, é sobretudo uma grevede propostas alternativas para o país", disse Arménio Carlos na altura, lembrando que a central sindical apresentou recentemente um conjunto de propostas alternativas às medidas de austeridade que o Governo tem vindo a apresentar.

 

Merkel/Visita Portugal: LÍDER DO BANDO DE MENTIROSOS DOENTIO E SEM EMENDA

 

Passos Coelho critica comunicação social por destacar o que "pode correr mal" em Portugal

 

Oeiras, 12 nov (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que a comunicação social portuguesa tem promovido um "debate doentio" centrado naquilo que "pode correr mal" em Portugal e voltou a afastar uma renegociação do programa de ajustamento português.

 

Durante uma conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã, Angela Merkel, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, em resposta a uma pergunta da comunicação social portuguesa, Passos Coelho defendeu que existem riscos negativos, mas também riscos positivos quanto à execução orçamental deste ano e disse não ver "nenhuma utilidade" em dar destaque àquilo "que pode correr mal".

 

"É um pouco doentio assistir a algum debate que se vem gerando em certa comunicação social, para não dizer em quase toda a comunicação social, que põe todo o enfoque do lado dos riscos negativos e pouco naqueles que podem ajudar-nos a vencer este programa", acrescentou o primeiro-ministro.

 

IEL // SMA

 

Passos quer fazer de Portugal “uma das economias mais dinâmicas da Europa”

 

Lisboa, 12 nov (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo tem a "ambição" de fazer de Portugal "uma das economias mais dinâmicas da Europa" e reiterou a necessidade de uma "reorganização das funções e estruturas do Estado".

 

"Com as reformas estruturais que enunciei e outras que estamos a desenvolver para os próximos anos, temos a ambição de ser uma das economias mais dinâmicas da Europa", afirmou Passos Coelho.

 

Na sua intervenção, perante a chanceler alemã, Angela Merkel, num fórum empresarial, em Lisboa, o primeiro-ministro português disse que o Executivo que lidera quer "criar um ambiente de negócios que estimule a atividade económica e atraia investimento estrangeiro".

 

"Os empresários e investidores alemães terão aqui um papel crucial, podendo contribuir com o seu conhecimento e capital para a transformação estrutural da economia portuguesa", sustentou, apontando o "contributo do investimento alemão" nas décadas de 80 e 90, que ilustrou com empresas como a Volkswagen, a Siemens e a Bosch.

 

O primeiro-ministro afirmou que mais de um ano e meio após o início do programa de assistência financeira "os resultados na redução dos desequilíbrios acumulados são já muito claros".

 

Passos apontou que "a dimensão do ajustamento orçamental é extraordinária", com "um ajustamento do saldo estrutural primário de seis pontos percentuais do PIB" no final do ano e uma "redução da despesa pública de cerca de 13 mil milhões de euros", numa "redução que será aprofundada em 2013 e 2014".

 

O primeiro-ministro sublinhou também a "correção impressionante" do défice externo.

 

Contudo, o chefe de Governo disse querer resolver "as falhas de governação do passado", com "disciplina orçamental e os mecanismos que a garantam", com uma maior internacionalização da economia e com "uma reorganização das funções e estrutura do Estado que tornem a sua atividade transparente, rigorosa e inteligente".

 

"Em Portugal, como em muitos outros países, temos vivido um lento processo de declínio da sustentabilidade das estruturas do Estado. Quem nega este declínio constitui a mais pessimista das vozes. Exclui à partida uma transformação para melhor no modo como o Estado serve os seus cidadãos", argumentou.

 

O primeiro-ministro defendeu na presença da chanceler alemã e de uma plateia de empresários portugueses e alemães a necessidade de uma "verdadeira união financeira".

 

"Com os mercados tão fragmentados como estão hoje, é a própria eficácia da política monetária que é posta em causa. Quando o Banco Central Europeu decide descer as taxas de juro oficiais, acontece muitas vezes que os juros sobem nos países da periferia", defendeu.

 

"Isto não teria sido aceitável para o Bundesbank quando definia as taxas de juro para todos os estados da república federal. E não deve ser aceitável para nós na área do euro. O euro foi criado para que o capital circule na Europa com inteira liberdade e possa ser dirigido para os usos mais eficientes, sem discriminações geográficas", sustentou.

 

Para o primeiro-ministro, é necessário "criar as instituições e mecanismos de uma verdadeira união financeira que complete e apoie o mercado único, começando por um mecanismo europeu de supervisão bancária, em que o Banco Central Europeu terá a autoridade última", que, disse esperar, "esteja inteiramente operacional ao longo do próximo ano".

 

"Este mecanismo de supervisão abrirá o caminho para harmonizar os nossos regimes de resolução bancária de um modo que proteja os contribuintes e a integração dos mercados financeiros", disse.

 

Por outro lado, Passos Coelho defendeu a renovação da "ambição" do orçamento da União Europeia e do próximo quadro financeiro plurianual.

 

"Em tempos tão difíceis, como são estes, o orçamento europeu, desde que usado com sabedoria, pode fazer a diferença entre um regresso mais rápido ou mais demorado ao crescimento nalguns países", frisou.

 

O primeiro-ministro disse não ter dúvidas de que "será um instrumento poderoso no combate ao desemprego, sobretudo ao desemprego entre os jovens".

 

A chanceler alemã, Angela Merkel, esteve hoje em Lisboa para uma visita oficial de cinco horas, que incluiu reuniões com o Presidente da República, com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros e com empresários dos dois países.

 

ACL// SMA

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

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Merkel/Visita Portugal: PS acusa Passos Coelho de "submissão e subserviência"

 

MP – SMA - Lusa

 

Lisboa, 12 nov (Lusa) – O PS acusou hoje o primeiro-ministro de “submissão e subserviência” à chanceler alemã, de culpar os portugueses pela crise e de não ter “representado” o “consenso” que há em Portugal em relação à necessidade de renegociar com a ‘troika’.

 

“O Governo mostrou submissão e subserviência. Portugal não precisa de ajuda, precisa de solidariedade. As relações entre estados da União Europeia é uma relação entre iguais”, afirmou o membro do secretariado nacional e porta-voz do partido, João Ribeiro, numa conferência de imprensa a propósito da visita a Lisboa, hoje, da chefe do Governo alemão, Angela Merkel.

 

O dirigente do PS considerou ainda “inaceitáveis” as declarações de Pedro Passos Coelho sobre Portugal, durante a conferência de imprensa conjunta com Merkel.

 

“Disse o primeiro-ministro que não podemos culpar o remédio pelo estado do doente, disse que o doente são os portugueses. Está o primeiro-ministro a culpar os portugueses? O primeiro-ministro pede os sacrifícios, falha a receita, tira-lhes o dinheiro e a culpa é dos portugueses?”, afirmou, considerando que Passos Coelho “não está consciente dos problemas do país que governa”.

 

Mas para o PS, a visita de Merkel foi “também uma oportunidade perdida”, porque “o primeiro-ministro não representou o consenso político e social que existe neste momento em Portugal”, que “atravessa todos os setores da sociedade portuguesa, da esquerda à direita”, em relação às “condições essenciais para sair da crise” e que passam, afirmou, por ter mais tempo para controlar as contas e pagar a dívida, por conseguir juros mais baixos e por adotar políticas de crescimento económico e de criação de emprego.

 

“Representou apenas a sua obsessão pela austeridade custe o custar”, disse João Ribeiro, sublinhando que a renegociação das condições da dívida é “o consenso mais alargado que a sociedade conhece hoje, que mais mobiliza os portugueses para sair da crise e que assegura uma verdadeira concertação social”.

 

“É aliás o único consenso nacional em cima da mesa”, insistiu, acrescentando: “O primeiro-ministro escolheu reunir consenso com a senhora Merkel, mas era fundamental que começasse a reunir consenso com o país”.

 

João Ribeiro garantiu ainda que o PS e o secretário-geral do partido, António José Seguro, não foram contactados “de nenhuma forma” para uma reunião com Merkel e lembrou que apesar de ser a chanceler a decidir com quem se encontra, o Governo pode sugerir contactos durante a vista oficial.

 

Questionado sobre se teria sido importante haver esse contacto, respondeu que a pergunta tem de ser colocada a Merkel e Passos Coelho, “pela própria natureza dos discursos” de hoje.

 

“O PS não recebeu nenhum convite e regista. Regista sobretudo como isso se confronta com os apelos ao consenso social e político que são feitos em Portugal e fora de Portugal”, afirmou.

 

BRASIL ELEITO PARA CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

 

PDF – JMR – Lusa, com foto

 

Nova Iorque, 12 nov (Lusa) - O Brasil foi hoje eleito para um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, juntamente com Estados Unidos, Alemanha, Venezuela, Paquistão, Costa do Marfim, Estónia, Japão, Quénia, Montenegro, Coreia do Sul e Serra Leoa.

 

Na eleição na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Brasil foi o país mais votado para os três lugares disponíveis no bloco sul-americano, com 184 votos, à frente da Argentina e da Venezuela.

 

Os três países vão substituir a partir de janeiro o México, Cuba e Uruguai.

 

Numa avaliação dos países candidatos, a ONG "UN Watch" classificou o Brasil como "apto" para o mandato no Conselho, baseado em Genebra, tendo em conta diferentes "rankings" internacionais sobre o respeito dos Direitos Humanos.

 

Isto apesar de o seu histórico de votações na ONU sobre Direitos Humanos ser "misto", a liberdade de imprensa ser limitada (ranking Freedom House) e de ser qualificado como um "regime autoritário" pela revista The Economist.

 

Além da Venezuela, causou polémica a eleição de países como o Paquistão, Cazaquistão, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão e Emirados Árabes Unidos, que segundo a UN Watch "sistematicamente violam os Direitos Humanos dos seus cidadãos".

 

Estes países "votam também de forma consistente em sentido oposto iniciativas da ONU para proteger os Direitos Humanos de outros", afirmou o diretor executivo da UN Watch, Hillel Neuer, que liderou uma coligação de 40 ONG que apelaram a Washington e Bruxelas para se oporem às candidaturas da Venezuela e Paquistão.

 

Também eleitos foram os Estados Unidos, Alemanha e Irlanda, ficando pelo caminho Grécia e Suécia no bloco ocidental.

 

Ex-ministro brasileiro José Dirceu condenado a dez anos de prisão no caso ‘mensalão’

 

FYB – HB – Lusa, com foto

 

Brasília, 12 nov (Lusa) - José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do Brasil e braço direito do ex-Presidente Lula da Silva, foi hoje condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por ser o mentor do caso de corrupção conhecido como "mensalão".

 

O "mensalão" era o esquema de compra de votos de parlamentares da coligação do Governo brasileiro durante a Presidência de Lula da Silva, cuja ação penal está a ser julgada há dois meses no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Brasil.

 

Dirceu foi condenado por associação criminosa e por corrupção ativa, e deverá cumprir a reclusão em regime fechado, prevista no Código Penal Brasileiro para penas maiores de oito anos. O réu também terá de pagar multa de 676 mil reais (259,7 mil euros).

 

A sessão de hoje do STF foi marcada por uma discussão entre os magistrados relator, Joaquim Barbosa, e revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que levou o segundo a abandonar o plenário.

 

Lewandowski alegava que o núcleo criminoso que deveria ter as penas atribuídas hoje era o financeiro, com os réus ligados ao Banco Rural, e não o político, conforme Barbosa determinou.

 

O tribunal condenou 25 dos 37 réus do processo e, até ao momento, sentenciou a pena de cinco deles.

 

O empresário Marcos Valério, operacional do esquema, foi condenado a mais de 40 anos de reclusão; os seus dois ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a 29 anos e a quase 26 anos, respetivamente; e a sua ex-funcionária Simone Vasconcelos a mais de 12 anos.

 

Cabo Verde: PM DESCARTA 13º MÊS, DESEMPREGO CABOVERDIANO EM PORTUGAL

 

Primeiro-ministro de Cabo Verde descarta 13.º mês em 2013

 

12 de Novembro de 2012, 19:10

 

Cidade da Praia, 12 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde descartou hoje a possibilidade de atribuição do 13.º mês na Função Pública, explicando que a conjuntura económica não permite a sua implementação em 2013.

 

Em declarações a imprensa à entrada da reunião do Conselho de Concertação Social, que se iniciou hoje na Cidade da Praia, José Maria Neves disse que a reivindicação sindical do 13.º mês "não deve ser feita apenas por fazer".

 

O chefe do executivo reconheceu que em 2009 assumiu o compromisso de o 13.º mês ser integrado no conjunto das remunerações acessórias da Administração Pública, mas numa altura em que havia a perspetiva de retoma do crescimento económico para 2010/11.

 

José Maria Neves lembrou que o arquipélago ainda depende muito das ajudas de vários países que estão em crise e que até já retiraram o subsídio, incluindo Portugal.

 

Quanto à definição do salário mínimo nacional, o chefe do Governo da Cidade da Praia explicou que existe consenso nesse sentido, mas que ainda prevalecem algumas divergências em relação ao montante.

 

CLI //JMR.

 

Desemprego entre os cabo-verdianos residentes em Portugal preocupa Governo de Cabo Verde

 

12 de Novembro de 2012, 19:40

 

Cidade da Praia, 12 nov (Lusa) - A ministra das Comunidades de Cabo Verde afirmou hoje que, com a crise económica, a situação dos cabo-verdianos residentes em Portugal está a preocupar o Governo, que já tomou algumas medidas para minimizar o problema.

 

"A comunidade cabo-verdiana em Portugal está a passar por uma situação complicada, sabendo que trabalha sobretudo em setores muito afetados pela crise, como a construção, a restauração e o turismo. A nossa comunidade está muito afetada pelo desemprego e há uma preocupação acrescida do Governo relativamente à sua sobrevivência", frisou Fernanda Fernandes.

 

Segundo a ministra das Comunidades cabo-verdiana, é por isso que, em concertação com a embaixada de Cabo Verde em Portugal e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), o Governo de Cabo Verde está a identificar casos "mais prementes", principalmente entre os mais idosos, que não têm qualquer meio de sobrevivência, para se encontrarem soluções para minimizar a situação.

 

"Neste momento, estamos a começar por dois concelhos, Oeiras e Sintra, para identificar os casos mais vulneráveis e ver, em concertação com as autoridades portuguesas, como os resolver", referiu.

 

Fernanda Fernandes explicou ainda que, por proposta de Cabo Verde, vai ser retomado o grupo de trabalho consultivo Cabo Verde/Portugal, antecipando a cimeira entre os dois países (de 01 a 03 de dezembro), para trabalhar as áreas da segurança social, nacionalidade e educação, e identificar e encontrar soluções para os problemas.

 

JSD //JMR.

 

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Guiné-Bissau: EMPRESÁRIOS PORTUGUESES, DELEGADO RTP, MILITARES DA NIGÉRIA

 

Governo de transição da Guiné-Bissau diz que empresários portugueses são "parceiros preferenciais"

 

12 de Novembro de 2012, 13:30

 

Bissau, 12 nov (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau considera que os empresários portugueses "são os parceiros preferenciais" para o país e garante "todo o apoio" aos que quiserem investir localmente.

 

"Entendemos que são os parceiros preferenciais para a Guiné-Bissau, por uma questão da língua, porque falamos a mesma língua, e temos uma cultura similar. Há muitas coisas que nos unem e tornam tudo mais fácil", defendeu hoje o porta-voz do Governo e ministro da Presidência, Fernando Vaz.

 

Falando após uma reunião com um grupo de empresários portugueses que quer investir na Guiné-Bissau, Fernando Vaz disse que diariamente o Governo recebe pessoas interessadas em investir no país e acrescentou: "Aos portugueses particularmente, por serem nossos irmãos, nós abrimos as portas e daremos todo o apoio. Sem nenhuma hipocrisia, quando tivermos de dizer que fizeram mal continuaremos a dizer."

 

Governo de transição da Guiné-Bissau à espera de novo delegado da RTP

 

12 de Novembro de 2012, 15:50

 

Bissau, 12 nov (Lusa) - O Governo de transição da Guiné-Bissau aguarda um novo delegado da RTP para o país e vai aceitá-lo "sem nenhum problema", depois de ter insistido para que o anterior jornalista da televisão pública portuguesa deixasse o país.

 

Fernando Gomes, até agora delegado da RTP em Bissau, deixou o país no fim de semana, depois de o Governo de transição ter enviado duas cartas à administração da televisão pública no sentido de que o jornalista abandonasse a Guiné-Bissau.

 

"O Governo tem um acordo com Portugal e o papel da RTP-África não é o papel de uma instituição política. É o de uma instituição para a divulgação e consolidação da língua portuguesa e de uma instituição de comunicação. Confundiu-se um bocadinho o que é a atividade preconizada para a abertura da RTP com a posição política do Governo português", justificou hoje o porta-voz do executivo de transição, Fernando Vaz.

 

Fernando Vaz, também ministro da Presidência do Conselho de Ministros no Governo de transição, assinou as duas cartas a pedir a saída de Fernando Gomes.

 

Hoje disse aos jornalistas que o Governo quer a continuidade da RTP, desde que "cumprindo os caminhos para os quais foi criada", que diga o que o Governo faz de bem e de mal e que "não invente e não crie cenários que não existem".

 

Fernando Gomes começou por ser criticado pelo chefe das Forças Armadas, António Indjai, que há cerca de dois meses disse que o delegado da RTP se devia ir embora.

 

Quer o chefe das Forças Armadas quer o atual Governo consideram que o delegado da RTP tem sido hostil ao novo regime saído do golpe de Estado de 12 de abril.

 

A 12 de abril, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais, os militares derrubaram o Governo e o Presidente.

 

O primeiro-ministro e Presidente depostos partiram depois para Portugal.

 

Em maio foi criado um Governo de transição que não é reconhecido por grande parte da comunidade internacional, Portugal incluído.

 

FP // HB.

 

Nigéria vai enviar mais militares para a Guiné-Bissau, diz Presidente de transição

 

12 de Novembro de 2012, 19:00

 

Bissau, 12 nov (Lusa) - Um novo contingente de militares nigerianos vai reforçar a força da ECOMIB (missão da Comunidade dos Estados da África Ocidental) estacionada em Bissau na sequência do golpe de Estado de abril, declarou hoje o Presidente de transição guineense.

 

Serifo Nhamadjo, que não precisou a envergadura do novo contingente nem a data da chegada a Bissau, falava no aeroporto de Bissau para fazer o balanço da sua participação numa cimeira extraordinária da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) na Nigéria.

 

De acordo com Serifo Nhamadjo, a cimeira "deu orientações" para que o contingente nigeriano reforce os militares do Senegal, Togo e Burkina-Faso que integram a ECOMIB, estacionada em Bissau desde maio passado.

 

A cimeira, realizada na cidade nigeriana de Abuja, congratulou-se com os passos já dados no quadro do processo de transição na Guiné-Bissau, mas reiterou a necessidade de haver "mais inclusão das partes beligerantes", assinalou o Presidente guineense.

 

De acordo com Serifo Nhamadjo, a cimeira felicitou o facto de finalmente o Parlamento guineense ir reunir-se, já que desde o golpe de Estado nunca mais houve sessão plenária, devido a divergências entre os principais partidos.

 

"A CEDEAO congratulou-se com a convocação dos trabalhos do Parlamento. Informámos os parceiros que a sessão plenária está marcada para o dia 15, também informámos sobre o andamento do diálogo interno. É imperativo que todas as forças da Guiné-Bissau dialoguem e analisem o problema da Guiné-Bissau que não pode ser analisado apenas por um grupo, cada um deve dar a sua quota-parte", revelou Serifo Nhamadjo.

 

O Presidente de transição guineense admitiu que mesmo com o fim de vigência da atual legislatura, no dia 22, o mandato do Parlamento pode ser prorrogado à luz do Pacto de Transição firmado pela maioria de partidos políticos e pelos militares autores do golpe de Estado.

 

Nhamadjo disse também que a cimeira mandatou o presidente da comissão da CEDEAO, Desire Ouedragou, para iniciar diligências junto da União Africana para que aquela organização levante sanções contra a Guiné-Bissau.

 

"Convidaram-se outras organizações, nomeadamente a União Europeia e as Nações Unidas para que façam o mesmo", referiu ainda Nhamadjo.

 

MB //JMR.

 

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

 

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LIDER DA RENAMO AMEAÇA “DESTRUIR” E “DIVIDIR” MOÇAMBIQUE

 

SBR (LAS) HB - com foto António Silva/Lusa

 

Redação, 12 nov (Lusa) – O líder do principal partido da oposição em Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, que, em 1992, assinou o acordo de paz com o partido no poder, ameaçou hoje “destruir” o país, se o Governo não responder às suas exigências.

 

Vinte anos após ter deposto as armas como um dos líderes da guerra civil moçambicana, Afonso Dhlakama disse, em entrevista à agência francesa AFP, que poderá voltar a recorrer à violência, se o Governo da Frelimo não partilhar a riqueza e não reformar o sistema eleitoral.

 

“Estou a treinar os meus homens e, se for necessário, sairemos daqui para destruir Moçambique”, afirmou o líder da guerrilha que lutou, entre 1977 e 1992, numa guerra civil que causou um milhão de mortos.

 

Já a 02 de novembro, em entrevista à agência Lusa, na sua base, na Gorongosa, Afonso Dhlakama se tinha queixado de "injustiças e humilhações", desde que foi assinado o Acordo Geral de Paz para Moçambique, a 04 de outubro de 1992, em Roma.

 

Sob a égide da Comunidade de Sant'Egídio, o acordo pôs termo a 16 anos de guerra civil entre a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), introduzindo um sistema multipartidário no país.

 

“Mas, mesmo assim, eu não estou arrependido, só que estou preocupado porque somos atacados militarmente até hoje, somos excluídos de tudo e espezinhados", acusou.

 

Realçando que a sua postura tem evitado que Moçambique resvale para situações "como a Somália ou os Grandes Lagos", admitiu, na altura, que nem sempre é compreendido no seio do seu partido.

 

“A própria Renamo acusa-me de estar a comer com a Frelimo", disse à Lusa.

 

Hoje, à AFP, Dhlakama disse que, se as suas exigências não forem respeitadas, o país poderá ficar dividido outra vez.

 

“A situação não pode continuar assim. Estamos a pensar pedir a divisão do país. A Frelimo fica com o sul e nós ficamos com o centro e o norte”, sugeriu.

 

Realçando que prefere uma solução pacífica, avisa que não tem medo de bloquear o crescimento económico de Moçambique. “Preferimos um país pobre a ter pessoas a comer do que é nosso”, sublinhou.

 

Dhlakama diz que está farto do “roubo” dos recursos do país, patrocinado pelo Governo da Frelimo. "Queremos dizer a [Armando] Guebuza [Presidente de Moçambique]: ‘Estás a comer bem. Nós também queremos comer bem’.”

 

O líder da Renamo defende ainda uma reforma do sistema eleitoral, para prevenir a fraude.

 

A Renamo é o maior partido da oposição no Parlamento, com 51 lugares, mas tem perdido apoios desde 1999.

 

ELEMENTOS DA PSP DESTACADOS EM TIMOR-LESTE COMEÇAM A REGRESSAR A CASA

 

MSE – HB - Lusa

 

Díli, 12 nov (Lusa) - Dezanove elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) destacados em Timor-Leste no âmbito da Missão Integrada da ONU regressaram hoje a Portugal.

 

"Hoje acabaram a missão 19 elementos e chegam a Portugal amanhã (terça-feira) à tarde", disse à agência Lusa fonte da Polícia das Nações Unidas (UNPOL).

 

Além dos 19 elementos da PSP, viajaram também dois elementos da Guarda Nacional Republicana.

 

"A maior partes daqueles elementos estava nos distritos" timorenses fora da capital, afirmou a mesma fonte.

 

A PSP tem destacados em Timor-Leste 38 efetivos.

 

"Os restantes elementos da PSP que ficaram em Timor-Leste regressam a Portugal até ao final deste mês ou ficam até ao final da missão", acrescentou a mesma fonte.

 

Além da PSP, Portugal tem também destacado em Timor-Leste um contingente da GNR composto por 140 militares e mais três elementos da equipa médica do Instituto Nacional de Emergência Médica.

 

Os militares da GNR regressam a Portugal nos dias 20 e 23 deste mês.

 

A Missão Integrada da ONU para Timor-Leste termina o seu mandato a 31 de dezembro.

 

AGÊNCIA FITCH MANTÉM NOTA DE PORTUGAL EM “LIXO”

 

IM – MSF - Lusa

 

Lisboa, 12 nov (Lusa) – A agência de notação financeira Fitch manteve hoje o ‘rating’ de Portugal em ‘BB+’, o primeiro degrau do nível de ‘lixo’ ('junk'), com perspetiva negativa.

 

A empresa tinha colocado o ‘rating’ [avaliação] de Portugal neste nível em novembro de 2011, passando então a nota do país para um nível já considerado fora do grau de investimento.

 

A agência de 'rating' explicou hoje em comunicado que a manutenção da nota “reflete o progresso feito no âmbito do programa do FMI [Fundo Monetário Internacional] e da UE [União Europeia] até à data”, enquanto a perspetiva negativa, que pode implicar novo corte da nota de Portugal no futuro, tem a ver com o aumento dos riscos “políticos, de implementação e macroeconómicos” deste programa.

 

ANGELA MERKEL VAI, FINALMENTE, ESTAR FORA DE PORTUGAL DENTRO MOMENTOS

 

Angela Merkel, ainda no Centro Cultural de Belém, preparada para sair rumo ao aeroporto onde a espera o avião que a trouxe a Portugal para esta visita de quase sete horas.

 

Nesta última hora esteve reunida com Passos Coelho e empresários alemães e portugueses sob o patrocinio da Câmara de Comércio Luso-Alemã. Nãop se encontrou com os sindicalistas portugueses, representantes dos trabalhadores, nem com o líder do maior partido da oposição, nem com outros representantes da concertação social – exceto com banqueiros e grandes empresários. A tão propalada coesão social, os seus representantes, foram arrogantemente ignorados. Merkel afinal só se reuniu com aquilo que considera e são “as vozes do dono”.

 

O Wolksvagen de luxo (à prova de bala) ao serviço de Merkel iniciou agora (18:07 horas) a sua marcha rumo ao aeroporto de Figo Maduro, junto à Portela, em Lisboa.

 

Dentro de poucos minutos, Merkel, finalmente, vai estar FORA DE PORTUGAL! (Redação PG)

 

BERLIM QUER CURAR O GOVERNO FRANCÊS

 

 

Les Echos, Paris – Presseurop – imagem Dilem

 

O Governo alemão mostra cada vez mais a sua preocupação relativamente à situação económica e à incapacidade de reagir do seu vizinho e parceiro privilegiado. Em Paris, começamos a ter consciência da redução drástica do setor industrial, mas estas pressões não deixam de ser irritantes.

 

Dominique Seux

 

Não sabemos se o Governo alemão pediu discretamente aos cinco peritos que o aconselham para se debruçarem sobre o caso francês, como afirma a imprensa além Reno. Estes economistas de renome desmentiram oficialmente esta iniciativa, enquanto a chanceler se contentava com um estranho “Sem comentários” que lhe dá crédito. Pouco importa. Só o facto de este eventual pedido parecer plausível revela a preocupação de Berlim relativamente ao seu vizinho. Uma preocupação que, infelizmente, tem lógica.

 

O primeiro reflexo é obviamente a irritação. O facto de os alemães quererem dar-nos lições para reformar a França é humilhante e insolente. Há dez anos, a República Federal era o homem doente da Europa, esteve constantemente em atraso na crise da zona euro e de certeza que não se mostraria muito recetiva aos conselhos de Paris para restabelecer a sua demografia catastrófica, só para dar um exemplo. O segundo reflexo é perceber a dimensão da política interna desta possível iniciativa. Aos cinco peritos que criticaram recentemente certas escolhas de Angela Merkel, esta última responde: comparem-nos e verão que a nossa política é melhor.

 

Uma incrível mutação histórica

 

Compreensíveis, estas reações irrefletidas não podem no entanto dissimular o essencial: a Alemanha está preocupada com o estado da nossa economia, com a sua estagnação ao fim de três trimestres, os seus défices e, sobretudo, a sua dificuldade em inverter a tendência. Esta tem razão e basta uma única comparação para o confirmar. Segundo o Eurostat, a última taxa de desemprego conhecida está fixada em 5,4% lá contra 10,8% aqui. Mas a verdadeira diferença pode não ser esta: a França e, ao que parece, François Hollande continuam a considerar que as dificuldades atuais são temporárias e que as coisas voltarão ao normal, uma vez invertido o ciclo económico tradicional, em meados de 2013 e em 2014. Há muito que os alemães perceberam que o que nós designamos por “crise” é na verdade uma incrível mutação histórica e prepararam-se devidamente para enfrentá-la.

 

De facto, não precisamos deles para perceber que o relatório Gallois [sobre a competitividade da indústria francesa] e o plano governamental que lhe sucedeu são os primeiros passos no bom caminho, mas não passam de primeiros passos. Não basta fazer a curva, é preciso acelerar na viragem.

 

Traduzido do francês por Rita Azevedo

 

Comentários

 

Um aviso ao aprendiz de feiticeiro

 

"Achtung!", diz o título do Libération. "Na Alemanha, já se fala abertamente do mal que se pensa da política económica da França e do receio dos riscos que esta fará correr à Europa", acrescenta este diário, para o qual "não foi por acaso que os cinco ‘sábios’ que aconselham o Governo [alemão] estigmatizaram a França no seu relatório anual, publicado em 7 de novembro".

 

O Libération cita as afirmações de um deles, Lars Feld, que refere claramente a sua preocupação::

 

Neste momento, o problema mais sério da zona euro já não é a Grécia, a Espanha ou a Itália, mas a França, porque nada fez para restabelecer de facto a sua competitividade e está mesmo a preparar-se para ir na direção oposta. A França precisa de reformas do mercado de trabalho, é o país da zona euro que trabalha menos.

 

Por seu turno, Die Welt, considera que "Hollande perdeu o norte". Este diário observa que o Presidente francês já passou 10% do seu mandato à frente dos destinos do país "sem que se saiba onde iremos parar" e interroga-se:

 

Se tentássemos ilustrar aquilo que o Governo designa como a sua ‘linha’, obteríamos um gráfico confuso, em muitos aspetos comparável ao que se vê em Skyfall, o novo James Bond, quando Q, o aprendiz de feiticeiro, tenta decifrar o código do computador do mau da fita: quando consegue, faz explodir as suas próprias instalações.

 

Die Welt ironiza ainda com o facto de François Hollande, cuja "obsessão é não fazer nada como o seu antecessor", acabar por optar pelas soluções defendidas por Nicolas Sarkozy em favor das empresas:

 

Os socialistas devem confessar que recuperaram medidas que Nicolas Sarkozy já propusera na primavera passada: Sarkozy pretendia obter uma redução dos custos salariais através de um aumento do IVA. Durante a campanha eleitoral, Hollande criticou fortemente uma tal medida. Hoje, é ele que a põe em prática.

 

ANGELA MERKEL, PERSONA NON GRATA - RAUS!

 

We Have Kaos in the Garden

Angela Merkel abandonou o Forte de São Julião da Barra acompanhada por Passos Coelho e comitivas (alemã e portuguesa) rumando ao Centro Cultural de Belém, onde se encontrarão com empresários portugueses e alemães ali reunidos.

 

Nas ruas laterais do CCB centenas de manifestantes demonstram que Merkel é persona non grata em Portugal e gritam "Raus! Fora daqui, Fora de Portugal!". (Redação PG)

Manifestantes tentaram furar cordão policial junto ao CCB

TSF

Um grupo de manifestantes tentou furar o cordão policial formado junto ao Centro Cultural de Belém (CCB), usando como escudo as grades que tinham sido derrubadas anteriormente.

Os manifestantes que se concentraram junto ao CCB após um desfile que partiu do Largo do Calvário em direção à Praça do Império, usaram quatro grades para formar uma espécie de gaiola, usando-a para furar o cordão de segurança policial.

O policiamento na zona do CCB, localizado na Praça do Império, foi reforçado epois de terem sido derrubadas as grades que se encontravam fixadas ao chão com cimento.

A barreira de proteção foi feita por um cordão policial dos elementos do corpo de intervenção da PSP que os manifestantes tentaram agora furar.

Os elementos policiais conseguiram recuperar as grades, afastando os manifestantes.

Após a primeira tentativa, os manifestantes voltaram a tentar furar o cordão policial mas desta vez sem a ajuda das grades e com arremesso de alguns objetos. A polícia agiu e afastou-os.

A polícia voltou a reforçar o cordão policial com mais elementos.

 

Sacos de folhas a arder frente ao CCB

Hugo Franco, Micael Pereira e Ricardo Marques – Expresso (texto parcial)

A presença de Ângela Merkel, no CCB, exaltou os ânimos dos milhares de manifestantes. Entretanto, os manifestantes da CGTP, concentrados frente ao Parlamento, impedidos de seguir até à residência oficial de primeiro-minisitro, dispersam após discurso de Arménio Carlos.

17h11 - Manifestantes lançam fogo a seis grandes sacos pretos cheios de folhas de árvores, a três metros das barreiras policiais.

17h07 - S. Bento - Arménio Carlos termina o discurso. Manifestação é dada por finda. As pessoas dispersam.

17h02 - S. Bento - A dois dias da greve, o secretário-geral da CGTP avisou que, como num jogo de futebol, vai ser preciso trabalhar até ao último minuto para alertar os trabalhadores e chamá-los. Ouve-se o hino nacional agora. Muita gente de punho fechado ar.

17h01 - s. Bento - Arménio Carlos acabou de falar diante do Parlamento para dizer que tudo aponta para uma grande greve geral. Falou de um momento inédito na luta sindical europeia com greves gerais em Portugal e Espanha e paralisações parciais em Itália Grécia franca e Bélgica.

16h51 - CCB - Ouvem-se conversas entre manifestantes, com troca de argumentos a favor e contra o uso da violência. Mas também há quem cumprimente os elementos do corpo de intervenção e até troque algumas palavras amáveis com eles.

16h50 - CCB - Novas escaramuças entre manifestantes e polícia. Alguém atira garrafa de cerveja contra agentes da PSP. Alguns, manifestantes de cara tapada.Tentativa de derruba, de novo, as barreiras policiais.

16h49 - S. Bento - manifestantes estão diante do Parlamento.

16h47 - S. Bento - Em vez de seguir até a residência oficial do primeiro-ministro, a manifestação vai ficar diante do Parlamento. Foram obrigados a desviar para surpresa e desagrado de Arménio Carlos. Segundo fontes da CGTP, o perímetro policial não permitiu que avançassem em direcção à residência.

16h36 - CCB - Manifestantyes apupam a passagem de uma comitiva de carros. Ouve-se: "Estão a chegar" e "gatunos".

16h34 - CCB - Situação controlada. "Está na hora, está na hora, da Merkel ir embora", gritam os manifestantes. 16h33 - CCB - Confusão entre manifestantes e polícia. Escaramuças. Manifestantes formaram em quadrado e atiraram gardemaento para cima dos agentes.

SEGURANÇA A MERKEL CAUSA MAL-ESTAR NO EXÉRCITO

 

Carlos Abreu – Expresso, com foto de Alberto Frias

 

Guardas da Polícia do Exército responsáveis pela segurança do Forte de São Julião da Barra não aceitaram subordinar-se a um comissário da PSP.

Os militares encarregues da segurança do Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, recusaram subordinar-se a um comissário da Polícia de Segurança Pública, não participando na operação de segurança montada para o edifício onde hoje o primeiro-ministro, Passos Coelho, almoça com a chanceler alemã, Angela Merkel.

 

O Expresso confirmou junto de fonte militar que houve a intenção de subordinar o efetivo que tem a missão de segurança em permanência, formado por guardas da Polícia do Exército, a um comissário da PSP, tendo o oficial do Exército que comanda esta força decidido excluir os seus homens dessa operação.

 

O porta-voz do Exército, tenente-coronel Jorge Pedro, confirmou ao Expresso que a segurança está a cargo da PSP, não contando com a participação dos militares, mas que esta situação ficou estabelecida nas reuniões preparatórias entre os Ministérios da Administração Interna e da Defesa. Mas o Expresso sabe que a possibilidade dos militares serem chefiados por um gradiado da PSP causou mal-estar junto da Polícia do Exército

 

Amanhã, os guardas da Polícia do Exército retomam a segurança do forte que serve de residência oficial ao ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco.

 

O QUE DIZ O ALEMÃO? AUSTERIDADE É VENENO E MERKEL A IMAGEM DO INIMIGO

 

Marta F. Reis – i online

 

Um pensador, um eurodeputado, um deputado, um jovem e uma biliotecária analisam o que traz Merkel a Portugal

 

Nota prévia: na hora de responder a emails, os alemães são mais parecidos com os portugueses do que com os diligentes anglo-saxónicos, que parecem ter sempre o botão de resposta debaixo do dedo. O i enviou mais de uma centena de emails a pensadores, políticos, associações e empresas alemãs e chegaram só cinco respostas. São todas solidárias com o Portugal que hoje recebe Merkel: um dos emails foi por lapso parar ao Instituto Goethe, mas em Nova Iorque. Katherine Lorimer, bibliotecária principal deste símbolo da diáspora alemã, explicou que está nos EUA há quase 20 anos, pelo que não será a alemã comum e também não domina por completo a crise. Dito isto, foi directa ao assunto. “Sou a favor dos resgates, mas não acredito em austeridade. É mais veneno que remédio.”

 

Ludger Kühnhardt, director do Centro de Estudos de Integração Europeia, em Bona, agradeceu a oportunidade para comentar e procurou ser conciliador. Em primeiro lugar, não há Europa sem solidariedade. Mas ela tem dois sentidos. “Temos de expressar a nossa solidariedade para com os países em maior dificuldade, mas estes têm de respeitar o acordo mútuo.” Da mesma forma, a solução europeia exige austeridade, mas de todos, defende. “Portugal está num caminho duro, mas certo.”

 

Merkel falou de mais cinco anos de veneno/remédio. Kühnhardt não quantifica, mas identifica uma escapatória que tem ficado longe do debate e acredita que deve ser encarada sobretudo pelos mais jovens. “Os desafios e oportunidades no nosso continente vizinho África devem ser incluídos na nossa avaliação do futuro. África é o futuro e nós, na Europa, devemos ligar o desejo de crescimento e estabilidade com os desejos equivalentes das populações europeias.”

 

Depois, deixou uma mensagem mais directa aos portugueses que recebem a chanceler: “Não há necessidade de depressão. Devemos ver a crise como oportunidade, para avançar na união política. Portugal é um parceiro respeitado por quem os alemães têm elevada estima, seja pela sua vocação global, seja pelo seu perfil histórico, as suas conquistas modernas que incluem a democracia, uma juventude criativa.” E é isso que, segundo Kühnhardt, se deve extrair das palavras que Merkel vai deixar no país: “Vai falar disto nos termos abstractos de um chefe de Estado. Mas vai representar um povo alemão que quer ver Portugal ter sucesso.”

 

Mais afastado do mundo académico, o que tem a dizer Jonas Walter, jovem de 26 anos empregado numa empresa de exportações? “Não considero os portugueses preguiçosos, pobres ou pouco produtivos. Parecem ser mais relaxados e modestos, penso que terá a ver com o bom tempo que têm. Também acho que as dificuldades resultam de ser um país mais pequeno, sofre mais e mais cedo num período de crise económica e financeira.”

 

O facto de o contribuinte alemão ter sido chamado aos primeiros--socorros não merece contestação. “Não penso que os resgates sejam o grande problema, já que os PIB de Portugal ou da Grécia não são assim tão elevados tendo em conta a riqueza da União Europeia.” Ainda assim, diz, há riscos: “O problema é se geram soluções de curto prazo, em que o problema continua a existir quando podia ser resolvido.”

 

Partilhamos com os nossos destinatários que, à semelhança do que aconteceu com a visita de Merkel à Grécia, a chanceler será recebida com protestos na rua. Walter desvaloriza: “Na minha opinião, são mais protestos contra a Europa. Ela parece só ser a imagem do inimigo.” E a UE merece os protestos já que “parece ser mais cooperante com as grandes empresas e bancos do que com as pessoas normais.”

 

Da política, uma das respostas chegou do deputado Manuel Sarrazin, da Aliança ‘90/Os Verdes. E embora seja oposição, acredita que a altura de os portugueses se virarem contra Merkel já passou. “Com certeza que a política da chanceler pode ser criticada em vários momentos, mas agora é responsabilidade do governo português avançar com o ajustamento da economia do país.”

 

Sarrazin não questiona o resgate, porque a solidariedade faz parte da matriz europeia. Mas também porque a Europa é interesse de todos. “É parte do interesse alemão que Portugal saia da sua crise, com reformas fundamentais, consolidação e investimento no futuro.” Já do Parlamento Europeu, o email recebido tem a assinatura de Manfred Weber, eurodeputado da União Social-Cristã na Baviera e vice-presidente do Grupo do Partido Popular Europeu. Weber diz compreender “o imenso fardo que os portugueses carregam”, especialmente o “de uma dívida pela qual não são responsáveis” mas remata: “Hoje conseguimos ver a luz ao fundo do túnel. É muito importante que finalmente tenhamos notícias positivas sobre o país.”