domingo, 14 de outubro de 2012

PARTIDO SOCIALISTA CONQUISTA MAIORIA ABSOLUTA NAS REGIONAIS AÇORIANAS

 

TSF
 
Nas eleições regionais açorianas, o PS conquistou 31 deputados, mais um que há quatro anos, ao passo que o PSD garantiu 20 deputados, mais dois que em 2008.
 
O PS, liderado por Vasco Cordeiro, conquistou a maioria absolula nas eleições regionais açorianas, ao garantir 31 mandatos dos 57 possíveis, mais um que nas eleições de 2008.
 
Apesar de derrotado, o PSD assegurou 20 deputados no parlamento regional, mais dois que há quatro anos, ao passo que o CDS-PP passou de cinco para três parlamentares.
 
Por seu lado, o Bloco de Esquerda perdeu um deputado e ficou apenas com um representante no parlamento, enquanto que a CDU manteve o seu deputado, tal como o PPM.
 

Portugal: PASSOS COELHO MOSTRA “FALTA DE LIDERANÇA”, afirma Marcelo

 

Diário de Notícias
 
Reuniões do Conselho de Ministros que demoram 20 horas demonstram "má preparação" do primeiro-ministro, refere Marcelo Rebelo de Sousa. Por "discutir lá o que já devia estar preparado".
 
Marcelo Rebelo de Sousa apontou esta noite, no seu espaço de comentário na TVI, o dedo à "falta de liderança" e "má preparação" de Passos Coelho nas reuniões de Conselho de Ministros, por permitir "discutir lá o que já devia estar preparado".
 
O facto da última reunião, realizada na quarta-feira passada, se ter prolongado por 20 horas, só "reflete má preparação" e uma "falta de liderança", que atribuiu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, mas de que não isentou de responsabilidades Vítor Gaspar, ministro das Finanças.
 
Mais: para o comentador "não é normal que o país esteja dependente de uma reunião [que pode alterar o Orçamento], até à última hora", disse, referindo-se a nova reunião do Conselho de Ministros que tem lugar esta segunda-feira de manhã, para fechar os dois orçamentos - o Retificativo de 2012 e o do Estado para 2013.
 
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Portugal: ONDA DE PROTESTOS CHEGOU À “PASSERELLE” DA MODALISBOA

 

Sol - Lusa
 
A onda de manifestações registada em Portugal chegou à ModaLisboa, onde o designer português Nuno Gama aproveitou a 'passerelle' para protestar acerca da situação vivida no país, homenageado na colecção que hoje apresentou no Pátio da Galé.
 
A apresentação de Nuno Gama terminou com os manequins a desfilarem com um autocolante colado na boca, no qual estava desenhado uma cara triste, e com t-shirts em que se podia ler a frase «eu quero ser feliz», o que arrancou muitos aplausos da plateia.
 
«Acho que nunca fui tão radical na minha vida como fui hoje», afirmou hoje Nuno Gama aos jornalistas no Pátio da Galé, no final do desfile, salientando que é «o mais pacífico que se possa imaginar».
 
Questionado sobre se esta seria a sua maneira de protestar, de se manifestar, Nuno Gama respondeu «sim» e repetiu a palavra, acrescentando: «Mas também tentar, através da minha voz chegar às pessoas de alguma forma, mas com uma coisa positiva. Sermos pró-activos, lutarmos pela nossa felicidade».
 
O designer de moda chegou «ao ponto de usar o discurso de Dantas e de pôr os manequins de boca tapada, com aquelas t-shirts», por ter «perdido a paciência».
 
«Estamos todos na expectativa de que mais notícias é que vamos receber do ministro das Finanças e do primeiro-ministro. Eu já não tenho paciência, já não acredito em nenhum deles, lamento dizê-lo, mas todos nós devíamos dizer-lhes isto, porque eles ainda não perceberam que já deixámos de acreditar», disse.
 
Nuno Gama salientou que já ultrapassou os seus limites. «De cada vez que pago uma factura, um quarto é para o Estado. Isto é uma violência para todos nós. É complicado e têm que ser encontradas outras soluções, a solução não pode ser esta», defendeu.
 
Para Nuno Gama, a solução passa por os portugueses acreditarem neles próprios e agirem de forma pró-activa. «Temos de fazer um mega-esforço, vamos lá, mas por nós e não por tecnocratas que não sabem o que andam a fazer, e a prova está à vista: andam há anos a arrastar-nos nesta situação. Chega!», afirmou.
 
Por isso, esta colecção é também «uma homenagem a Lisboa» e «muito virada para o Turismo».
 
Os manequins envergaram t-shirts em que estavam estampadas frases como 'Lisboa não sejas francesa' ou 'Keep calm and come to Lisboa' (‘Mantém a calma e vem a Lisboa’) e imagens de Amália Rodrigues e de corvos, o símbolo da cidade.
 
«Gostava que as pessoas percebessem que temos um país maravilhoso e único. Temos imensa coisa fantástica, todas estas coisas que faz sentido embalar bem e de uma forma tradicional», disse.
 
Uma das maneiras de Nuno Gama reagir à crise, «que é uma realidade» e de que «ninguém pode fugir», foi marcar presença na ModaLisboa.
 
O designer de moda admitiu que esta foi uma colecção «feita em crise, na crise», mas «contra a crise».
 
«Eu, se baixasse os braços, não tinha vindo à Modalisboa. Tenho que reagir, de uma forma pró-activa e isso é fazer uma colecção fantástica, de que os meus clientes gostem e que lhes dê também energia para enfrentarem a crise».
 
A 39.ª edição da ModaLisboa, onde são apresentadas as colecções para a primavera de 2013, termina hoje.
 

Portugal: PARTIDOS DE ESQUERDA CONTESTAM BLÁ-BLÁ DE CAVACO SILVA

 


Bloco diz que críticas de Cavaco não chegam e deve mesmo demitir o Governo
 
Gondomar, 14 out (Lusa) – O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, defendeu hoje que além de publicar mensagens em redes sociais e “mandar recado”, o Presidente da República deveria demitir o Governo.
 
“Se o Presidente tem alguma coisa a dizer aos portugueses di-lo-á como entende. Mas é Presidente, e se convocou um Conselho de Estado, deveria ter dito (…) que não pode continuar uma austeridade que destrói, que corrói, que assassina a economia portuguesa”, afirmou Louçã durante uma visita a Gondomar.
 
O líder do BE salientou ainda que perante o “enorme aumento de impostos”, que “não é aceitável”, um Presidente da República deveria dizer “o que o país está a dizer em todo o lado” e que é: “o Governo deve ser demitido para que haja um orçamento para as pessoas”.
 
Louçã reagia assim às críticas que o Presidente da República fez às políticas de austeridade através de uma mensagem divulgada na sua página na rede social Facebook, onde diz mesmo que “não é correto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objetivo de défice público fixado em termos nominais."
 
“O presidente dirá o que pensa, mas se quer responder perante o país não é só mandar recado”, disse hoje o bloquista, lembrando que “o Conselho de Estado merecia ter ouvido estas mesmas palavras”.
 
E porque “agora é tempo de oposição e de clareza”, o “BE disse ao Governo o que um presidente teria que dizer: é altura de o demitir porque nós precisamos de um orçamento para as pessoas, porque as pessoas não são números, não são coisas, não são trapos e não podem ser esmifrados em aumentos de impostos”.
 
“Já não dá tempo de perder tempo com palavras. Agora é tempo de dizer que na luta essencial é preciso uma esquerda de força, uma esquerda unida e de confiança, que queira derrotar a troika”, frisou.
 
Sobre a recente polémica que envolve Passos Coelho e Relvas, Francisco Louça respondeu ser “um caso extraordinário porque prova que os nossos governantes sempre que puderam aumentaram o défice em seu favor”.
 
“No combate contra o orçamento que amanhã receberemos na Assembleia da República, é preciso juntar toda a energia, toda a inteligência, toda a competência, em vez destas meias palavras, destes fala-baratos que estão sempre a arruinar o país”, assinalou.
 
LIL/(PMF/PGR) // CC
 
Líder do PCP diz que PR, mais do que fazer "desabafos", deve impedir aprovação do OE2013
 
Montemor-o-Novo, 14 out (Lusa) - O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, desafiou hoje o Presidente da República a, mais do que divulgar "recados e desabafos", usar os seus "direitos e prerrogativas constitucionais" para "impedir" a aprovação do Orçamento do Estado para 2013 (OE2013).
 
"Não bastam desabafos, não bastam recados", sublinhou o líder comunista, que discursava em Montemor-o-Novo, no encerramento de uma sessão pública promovida pelo partido, subordinada ao tema "Com o PCP defender o Poder Local de Abril".
 
No repto deixado ao Presidente da República, Jerónimo de Sousa aludia às recentes críticas às políticas de austeridade feitas por Cavaco Silva, através de uma mensagem divulgada na sua página na rede social Facebook.
 
Citando dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), Cavaco Silva referiu-se a um "ensinamento elementar da política de estabilização".
 
Este ensinamento, escreveu, "em linguagem simples" é o seguinte: "Nas presentes circunstâncias, não é correto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objetivo de défice público fixado em termos nominais".
 
O secretário-geral do PCP disse hoje ser "verdade" o que o Presidente da República "escreveu no seu Facebook - que, assim, é impossível responder à redução do défice, com este ritmo a ‘mata-cavalos'".
 
Mas, alertou Jerónimo de Sousa, "mais importante do que recados e desabafos, o que era importante era que o Presidente da República usasse os direitos e as prerrogativas constitucionais que tem, designadamente para impedir que este OE2013 fosse para a frente".
 
RRL // ROC.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Portugal: OS SINAIS DA RUA…

 

Diário de Notícias, editorial
 
Quinze mil pessoas só em Lisboa para aplaudir o protesto dos muitos artistas, da dança ao teatro, da literatura à música, e quase tantas outras em manifestações semelhantes de norte a sul. 4500 farmacêuticos e profissionais das farmácias percorrendo as ruas e gritando contra os cortes do Ministério da Saúde. Uma marcha de muitos milhares de desempregados, promovida pela CGTP, a desembocar em frente à Assembleia da República, de onde já nem são retiradas as grades de contenção, tantas têm sido as contestações no local. A rua, o povo, voltou ontem a fazer-se ouvir. As manifestações tornaram-se uma constante em Portugal e repetem-se quase todas as semanas. A indignação social não para de crescer no País.
 
Não foi só contra a TSU. Os sinais da rutura social vêm de trás e não param de se avolumar. Dos movimentos apolíticos às greves e aos protestos sindicais, a agenda de manifestações tem estado cheia e teve o seu ponto alto a 15 de setembro (com o "Que Se Lixe a Troika"). A greve geral da CGTP anunciada para 14 de novembro será o próximo momento-chave. Os riscos de alguma coisa poder sair do controlo é cada vez maior. Até porque, além da contestação natural a uma austeridade nunca vista, há a ideia já instalada de que pressão pode fazer ceder o Governo, que vem revelando fragilidades e desnorte.
 
Para combater este enfraquecimento, o Governo terá de mostrar clareza. Revelar de uma vez, sem avanços e recuos, as medidas que esperam os portugueses em 2013 e, se possível, se elas chegam para os objetivos que tem de cumprir em 2014. E explicar tudo com racionalidade e dispensando experimentalismos. Esta ideia de que estamos perante um Orçamento em progresso, em construção, aberto a propostas dos partidos e parceiros sociais, e sujeito à crueldade dos erros cometidos, é assustadora. E a tática de incendiar com notícias bombásticas para depois poder ceder e mostrar que era só fumaça pode ser fatal: um fogo com várias frentes é muito difícil de travar.
 
... e as outras pressões
 
Cavaco Silva aproveitou as declarações da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, para enviar uma mensagem. Após Lagarde ter afirmado que o ajustamento orçamental "deve estar calibrado" a cada país e ajustado especificamente às bases de cada economia, Cavaco decidiu intervir. Numa declaração na sua página no Facebook, veio avisar o Governo de que não se pode cumprir o objetivo do défice "a todo o custo" e que se deve pedir à troika que suavize as metas impostas.
 
Este recado do Presidente só aumenta o rol de pressões a que o Governo está sujeito a dois dias da apresentação oficial do Orçamento. Junta-se às ameaças dos sociais-democratas da Madeira e Açores (Guilherme Silva e Mota Amaral) de que podem votar contra o documento. E à multiplicação de vozes contra a dimensão da austeridade, vindas de todos os quadrantes políticos.
 
Este sinal do PR - depois de ter dito, ainda que a um jornal estrangeiro e não nas cerimónias à porta fechada do 5 de Outubro, que é preciso ouvir a voz do povo - é também ele fragilizador. O Governo está sob pressão total.
 
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Portugal: Medidas do Governo são políticas e não cabe à Justiça a sua apreciação

 

MSO – EJ - Lusa
 
Aveiro, 14 out (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, defendeu hoje que não cabe aos tribunais pronunciarem-se sobre medidas de austeridade do Governo, dada a sua natureza política, dentro do princípio da separação de poderes.
 
Marinho Pinto falava aos jornalistas à margem do encerramento de um encontro das delegações da Ordem dos Advogados para debater os "Direitos e Deveres dos Advogados no Século XXI", que decorreu em Aveiro.
 
Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), anunciou que, caso a proposta conhecida do Governo para o Orçamento do Estado de 2013 seja aprovada, vai pedir a fiscalização da sua constitucionalidade" porque "ataca de modo feroz" os portugueses, violando "o princípio da confiança dos portugueses no sistema fiscal".
 
Instado a comentar essa posição, o bastonário da Ordem dos Advogados afirmou que "a questão da constitucionalidade é uma questão jurídica e o Orçamento e as medidas de austeridade que o Governo tem vindo a tomar" são políticas.
 
"São medidas muito duras, mas penso que não violam a Constituição", disse, afirmando compreender que os magistrados "queiram levar isso para as instâncias onde são eles que decidem".
 
Isto "desvirtua e desprestigia a Justiça, por muita popularidade" que lhe possa dar certas decisões, observou.
 
"É uma forma de serem os tribunais a ter a última palavra sobre matérias políticas. Os poderes são diferentes e há divisão e separação de poderes. Vivemos num País onde por tudo e por nada se põe uma providência cautelar nos tribunais para contestar decisões políticas e isso degrada a Justiça e os tribunais", criticou.
 
Para o bastonário da Ordem dos Advogados, o que está em causa nas medidas de austeridade "é uma questão de imoralidade que ofende os valores da República" e se deve continuar a exercer funções políticas "quem declaradamente mentiu e cumpre um programa oposto aquele com que se apresentou" ao eleitorado.
 
"É uma questão de dignificarmos a política e exigirmos verdade e honestidade dos políticos. Eu convido os portugueses a reverem o debate entre Pedro Passos Coelho e José Sócrates para avaliarem os políticos portugueses", declarou.
 
"As questões jurídicas têm outras razões e outro tipo de ponderações que não essas", reafirmou.
 
Salvaguardada a natureza política da questão, Marinho Pinto não deixou de classificar o que o Governo está a fazer como "um crime de lesa pátria" por incrementar sacrifícios às famílias em vez de os procurar aliviar, devido a razões ideológicas que "omitiu" na campanha eleitoral.
 
"Se uma pessoa pode pagar uma dívida em dez anos porque é que vai pagar em um? É muito mais sacrifício. Porquê esta pressa? Porque é que este Governo vai além da 'troika'? Devia estar a reclamar mais prazo para pagar as dívidas, em vez de estar a concentrar o pagamento com sacrifícios insuportáveis para as famílias portuguesas e nem imagina a revolta que está instalada individualmente. Percebe-se agora a violência de algumas revoluções de que a História nos dá exemplo: é por medidas destas que humilham o povo e o sacrificam para além dos limites, sem sentido", disse.
 

Portugal - Relvas e Passos agiram juntos para angariar contratos: os documentos

 
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Fundo Social Europeu
 
Público
 
Pelo menos, três documentos de arquivo contam as diligências em simultâneo de Miguel Relvas e de Passos Coelho junto da Ordem dos Arquitectos para conseguirem contratos para a Tecnoforma, no âmbito do programa Foral.
 
 
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Portugal: O FREIO NOS DENTES

 


João Marcelino – Diário de Notícias, opinião
 
1. O Governo tomou o freio fiscal nos dentes. Corre à desfilada. Cá dentro, suscita medo e revolta. E, curiosamente, vindo de fora ouve Durão Barroso afirmar que as políticas nacionais são da responsabilidade dos respetivos governos e Christine Lagarde aconselhar mais dois anos para o ajustamento orçamental português.
 
Nada que impressione quem se julga imbuído da divina missão de salvar o País, custe o que custar. Doa a quem doer. Acredite quem acreditar. Resista a economia o que resistir. Sofram as pessoas o que sofrerem.
 
O Governo com este orçamento fiscal está a ir perigosamente longe de mais. Divorcia-se do País e delapida definitivamente o consenso social que nos permitiu percorrer com conformismo os últimos meses.
 
Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar estão a colocar Portugal à beira de uma revolta social. Podem julgar que isso é coragem e determinismo histórico. Mas não. É apenas autismo e insensibilidade social.
 
2. Convém relembrar: há um ano havia um amplo consenso na sociedade nacional. O PS, envergonhado, tinha acertado os termos do resgate financeiro. Os portugueses que acreditam na União Europeia e no euro (ou seja, neste projeto político e social que ontem recebeu a bênção do Nobel da Paz num momento particularmente dramático da sua construção) estavam conscientes das dificuldades. Porque são sérios, queriam - e querem - pagar as dívidas. Sabiam que havia que encolher orçamentalmente, apertar o cinto para pagar anos de descontrolo do Estado e roubos como o BPN. Entregaram-se, pois, conscientemente a um período necessariamente longo de austeridade. Partidos, parceiros sociais, patrões e trabalhadores (com a CGTP, o PCP e o BE sempre de fora, como é hábito) comungavam todos a mesma visão de um país honrado.
 

Açores/Eleições: Para Carlos César abre-se "um novo ciclo político"

 


Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira – Diário de Notícias
 
"Abre-se um ciclo correspondente a novos desafios que exigem, certamente, outros impulsos", afirmou Carlos César aos jornalistas, após ter votado na Junta de Freguesia da Fajã de Baixo, em Ponta Delgada, ilha de S. Miguel.
 
O atual presidente do Governo Regional socialista, que chegou acompanhado da mulher, do filho, da nora e do único neto, referiu que a forma mais adequada de governar nesta fase de transição "é corresponder à mudança com novas políticas", alegando que foi o que fez ao longo de 16 anos de governação.
 
Para Carlos César este será um domingo de "ansiedade" mesmo não sendo candidato: "Pessoas como eu vivem a atividade politica e o destino dos Açores na primeira ordem das suas preocupações".
 
Questionado pelos jornalistas quanto ao seu futuro político, Carlos César, que seguia com o neto, escusou-se a responder, alegando que "não tem importância nenhuma".
 
"À saída da Junta de Freguesia, Carlos César participou numa sondagem da Universidade Católica, ironizando que é a primeira vez que o seu voto será público, devido à presença de câmaras de televisão e fotógrafos em seu redor.
 
As eleições regionais nos Açores, onde estão inscritos cerca de 225 mil eleitores, destinam-se a escolher os 57 deputados da Assembleia Legislativa, surgindo Vasco Cordeiro (PS) e Berta Cabral (PSD) como principais candidatos à presidência do Governo Regional.
 

Brasil: Governador do Rio prevê "renascimento" económico da favela de Manguinhos

 

 
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, congratulou-se este domingo com a ocupação policial das favelas de Manguinhos e Jacarezinho, prevendo um pronto "renascimento" da região, antigo polo industrial da cidade.
 
"A ocupação significará a redução de homicídios e de roubos, e o efeito prático disso é uma vida mais tranquila para os cidadãos e também melhorias no plano económico. Não tenho dúvidas de que a região vai reflorescer, renascer, porque é uma área fantástica, muito nobre, do ponto de vista da logística para as empresas", afirmou o governador em declarações à imprensa.
 
Cabral reforçou ainda que a ocupação policial nas favelas é uma política "definitiva" e que o processo de implantação de Unidades de Policia Pacificadora (UPP) em regiões antes dominadas pelo tráfico e drogas está a "encurralar" os narcotraficantes e a "afunilar" seu campo de atuação.
 
"Vemos que processo das UPP cada vez mais afunila e encurrala a atuação dos marginais. A estratégia é não sair das comunidades, é um processo de pacificação, não estamos fazendo uma ação efémera", garantiu o governador.
 
A polícia brasileira ocupou hoje, em uma operação que durou cerca de 20 minutos, as favelas de Manguinhos e Jacarezinho. Não houve resistência e nenhum incidente grave foi registado até o momento.
 
Após a tomada do terreno, os polícias estão a efetuar uma ampla busca por drogas, armas e narcotraficantes escondidos.
 
Até o momento, segundo as primeiras informações oficiais, foram apreendidos 10 quilos de cocaína, além de equipamentos utilizados para a sua elaboração.
 
Cerca de 100 usuários de crack - 79 adultos e 15 menores - foram retirados da área e encaminhados a centros de ajuda por funcionários da secretaria de assistência social.
 
Nos últimos dias, a polícia realizou ações de apoio nos arredores das favelas hoje ocupadas. Segundo o primeiro balanço da secretária de Segurança Pública, durante esses trabalhos foram detidos 33 suspeitos, e apreendidas mais de 20 armas, além de cinco granadas.
 
No sábado, cinco suspeitos foram mortos numa troca de tiros com a polícia no morro do Juramento.
 
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Brasil: ESTAMOS COM MEDO; E NÃO PORQUE SOMOS CULPADOS

 


É assustador que, numa suposta democracia, tremamos aos olhares furibundos e aos sorrisos sardônicos de certos brasileiros, que ocupam as cadeiras de ministros no Supremo Tribunal Federal. Eles são senhores absolutos do Brasil: há que temê-los, naturalmente.
 
Enio Squeff* - Carta Maior, em Debate Aberto
 
Samuel Weiner gostava de contar sobre sua experiência no Julgamento de Nuremberg, aquele que levou a um tribunal internacional os maiores criminosos do Terceiro Reich. Como brasileiro, representante da imprensa de um dos países vitorioso da Segunda Guerra, Weiner tinha o direito de ficar fisicamente mais próximo de alguns dos acusados. Os réus estavam encerrados em cubículos de vidro, a prova de balas e, com um pequeno binóculo, Weiner, por pura curiosidade, observava um a um os acusados, até chegar a Hermann Goering, criador da Gestapo, um dos maiores criminosos da história, co-responsável pelos campos de concentração nazistas. Aí Weiner parou. Confessava que baixou o binóculo rapidamente; sentiu medo. O homem que o encarou de dentro da cabine de vidro "tinha olhos de tigre" (sic). Conforme Weiner, o interior de Goering revelou-se em seus olhos, na inteireza de sua crueldade inconcebível.

É um depoimento revelador, não só sobre réus eventuais. No julgamento sobre o Mensalão, por exemplo, não é aos réus que nos vem sendo dado mirar, mas os juízes. Não existem comparações possíveis. A palavra medo, porém, não parece muito distante do sentimento de qualquer brasileiro com um mínimo de consciência. Há quem fale - sabe-se lá se, paranoicamente ou não- em ambiente de golpe nas decisões que estão sendo tomadas.

Não parece uma questão estranha à justiça ou ao poder. Aos fatos dão-se as dimensões que eles podem não ter. Parece mais que tolice que a ação 470 seja considerada "o maio escândalo da história do Brasil". Soa como absurdo tal consideração, principalmente num país, como o nosso, em que em quatro anos foram vendidas estatais sem qualquer transparência para os bilhões que lhes foram ou não, devidamente dados. Basta, no entanto, que o poder julgue fatos maiores do que são, e os envolvidos serão, então, maiusculamente julgados.

Foi o que fez o Marquês de Pombal no século XVIII, em Portugal. Ao atentado contra Dom José I - do qual o monarca sobreviveu com não mais que alguns arranhões-- o então primeiro ministro luso, fez um escarcéu. Imediatamente, alguns de seus principais inimigos na aristocracia portuguesa seriam arrolados como responsáveis pelo crime de lesa-majestade. O Marquês, diga-se, não se limitou a torturar e a matar uma família inteira, do qual nunca se provou qualquer culpa. Logo, seus juízes saíram à cata de culpados onde quer que algum tugido ou mugido se fizesse ouvir. Em poucos anos, até a queda do Ministro, os inimigos, falsos ou verdadeiros, os criminosos ou não, eram todos enclausurados, mortos, cruelmente torturados, ou obrigados a se exilar: tudo, porem, na mais perfeita ordem legal - que disso o marquês não descurava nunca. Uma vez que eram proibidos os contraditórios, valiam as interpretações jurídicas do momento: se não havia provas, impunham-se as evidências.

À época, não se excluíam as torturas para os processos legais. Eram suficientes, portanto, as confissões dos réus. Depois de algumas sessões de tortura, muito dificilmente alguém não admitia que não tivesse participado fosse do que fosse - não só das conspirações dos Jesuítas - cuja a ordem o Marquês logrou que o Papa extinguisse ( o ouro do Brasil operava milagres na Santa Sé, pelo menos naqueles tempos), mas de que tinha ligações com todos os crimes do mundo - não excluídos os maiores absurdos, fosse da morte de Cristo. Ou do pecado original. Era só os juízes do Marquês quererem - pronto, lá estava o réu quanto menos, na prisão ou no exílio.

Parte da mídia brasileira apoiou o golpe da Suprema Corte de Honduras; e, quando houve o impeachment de Fernando Lugo, ela foi coerentemente a favor do congresso paraguaio. Já que os militares não são mais massa de manobra, como foram nos anos 70 em toda a América Latina, impõe-se, agora, qualquer legalização, seja pelos congressos, sejam pelas pelos poderes judiciários de alguns países. Os golpes não podem parecer que tais: têm de ostentar o selo da legalidade.

A questão maior, por isso, parece ser sobretudo o medo.

Qualquer pessoa de bom senso que passou pela ditadura militar, deve ter em alta conta o cenho carregado e enraivecido do ministro Joaquim Barbosa: ele já deixou claro, no grande evento televisivo em que se transformou o julgamento da ação 470, que não lhe agradam, nenhum pouco, qualquer balbucio de contraditórios a suas teses. Assim também em relação ao sorriso melífluo do ministro Marco Aurélio Mello ; há vários partidos no chamado caso do mensalão. Só lhe ocorre mencionar o PT. Fica-se na dúvida: não será temerário criticá-lo por considerar um escroque, como Roberto Jefferson, um digno "servidor da pátria" como ele declarou?

Restam muitas dúvidas, todas certamente temerárias.

De fato, qual o próximo capítulo televisivo, a merecer capas das revistas e jornalões que querem ver o ex-presidente Lula varrido da história? O exemplo do excelso Marquês de Pombal talvez seja um exagero - mas não deveria ser custoso ou mera paranóia ao ex e à atual presidenta porem-se em alerta. A ser verdade verdadeira, que provas não são necessárias para condenar alguém, dispensem-se inclusive as torturas. Haverá sempre evidências de que todos sejamos criminosos, incluindo-se aí não só os hoje e agora valorosos José Dirceu o José Genoíno. Eles não precisam mostrar sua santidade, por favor (já que o ônus da sua inocência deve-se a eles, apenas a eles). Basta, para nós, que não sejam culpados. E seremos, de novo, aquele pobre país que precisa de heróis

Sim, os brasileiros voltamos a ter medo. Como os juristas parecem se propor a guardar um silêncio mais que obsequioso (ou a palavra seria outra?) - aos espantados e inconformados com as sentenças que vão sendo atiradas a torto e a direito - sem que o país possa fazer nada (a começar pela decidida aprovação da grande imprensa), resta constatar, realmente, um "cheiro" de 64 no ar.

A propósito, será certamente apenas um desejo que a emocionante carta da filha de José Genoíno venha a comover alguns juízes do STF. Estamos vivendo aqueles inesquecíveis momentos em que a Justiça comete injustiças. Não é de se desprezarem os sinais

Aliás, pode parecer apenas fortuito que Samuel Weiner sentisse medo do o olhar de um autêntico assassino genocida, como foi Hermann Goering. Mas parece bem mais que assustador que, numa suposta democracia, tremamos aos olhares furibundos e aos sorrisos sardônicos de certos brasileiros, que ocupam as cadeiras de ministros no Supremo Tribunal Federal. Eles são senhores absolutos do Brasil: há que temê-los, naturalmente.
 
*Enio Squeff é artista plástico e jornalista.
 

O CONGRESSO DOS EUA: AS OUTRAS ELEIÇÕES

 

Prensa Latina
 
Havana (Prensa Latina) As eleições gerais de 6 de novembro nos Estados Unidos incluem eleições para o Congresso e os candidatos de ambos partidos enfrentam uma luta fechada pelos assentos parlamentares.

Tanto as campanhas para o Senado como para a Câmara de Representantes estão muito unidas à marcha da carreira pela Casa Branca entre o presidente democrata, Barack Obama, e seu adversário conservador, o republicano Mitt Romney.

Os vaivens, dificuldades e desafios que nos últimos meses têm enfrentado ambos aspirantes têm um impacto considerável no desempenho dos que pretendem chegar ao Congresso federal.

No Senado, os dois principais agrupamentos políticos disputarão 33 postos, enquanto a Câmara de Representantes põe em jogo suas 435 cadeiras.

Os deputados eleitos na contenda que vem conformarão o 113 Congresso federal, que estreará em janeiro de 2013.

A batalha pelo Senado adquire particular relevância porque os republicanos querem recuperar ali a supremacia numérica, onde agora os democratas possuem uma maioria dos assentos, com 53 a 47.

O partido azul nestas eleições tem interesse em ao menos 23 assentos do dito corpo legislativo, quase o dobro dos que defendem os republicanos.

Segundo o jornal The Washington Post, a poucas semanas do sufrágio invernal os candidatos democratas para o Senado atingem vantagens estáveis em intenções de votos sobre seus oponentes republicanos.

Isto ocorre na Virginia, Massachusetts, Wisconsin, Ohio, Arizona e Flórida, todos estados divididos politicamente e com um importante peso eleitoral.

Se Obama ganhar a reeleição, consegue uma vantagem superior no Senado e também a redução da maioria republicana na Câmara de Representantes, então terá mais espaço para levar adiante seus projetos de leis, tradicionalmente boicotados pela bancada opositora.

Para alguns observadores e analistas, existe entre 50 e 70 por cento de possibilidades de que o chamado partido do burro mantenha seu superioridade numérica nesse corpo legislativo em relação à formação do elefante.

Algumas carreiras dependerão de acontecimentos locais ou nacionais de último momento e do impulso que tenham os dois aspirantes ao Escritório Oval.

Um caso típico dos vaivens nas contendas parlamentares está no estado de Missouri, onde o atual representante à Câmara e aspirante ao Senado, Todd Akin, parecia ser o favorito diante da senadora democrata Claire McCaskill. Mas Akin fez nefastas declarações de que as violações "legítimas" contra as mulheres não provocavam gravidezes, o que suscitou um escândalo e mudou a corrente a favor de McCaskill.

As pesquisas mostram tendências positivas para os democratas desde agosto passado, ao que parece devido às palavras de Akin e a que Romney selecionou como parceiro de fórmula ao congressista de Wisconsin, Paul Ryan, uma figura até então pouco conhecida na esfera política.

Ambos fatos reforçaram a imagem dos republicanos como muito conservadores em temas sociais.

Outro elemento que revolveu as águas da disputa pelo Senado foi a revelação de declarações de Romney na Flórida, onde asseverou que 47 por cento dos estadunidenses votarão por Obama porque dependem do Governo.

Segundo analistas, este apontamento aproximou os democratas de manter o controle do dito órgão.

O partido vermelho domina 241 dos 435 assentos da Câmara de Representantes e por lei este se renova de forma total em novembro, ainda que de fato só 60 deles se considerem dentro da concorrência.

Os democratas esperam atingir as 25 vagas necessárias para tomar o controle desse corpo legislativo ou ao menos lutar para reduzir a vantagem que agora têm os republicanos, que esperam manter ali sua supremacia.

Mas o representante democrata por Nova York e presidente do Comitê da Campanha desse partido no Congresso, Steve Israel, manifestou cautela sobre o assunto e considerou que "resulta altamente improvável" que seus correligionários atinjam os assentos desejados.

O mais factível para o partido de Obama é reduzir a vantagem dos republicanos ainda que não chegue a ser majoritário nesse corpo legislativo, comentou o jornal The Hill, ao se referir ao alto nível de influência da votação presidencial na carreira pelo órgão parlamentar.

O mandatário e Romney têm concentrado seus esforços de campanha nos estados pendulares, mas existem outras demarcações também vitais com vistas ao controle da Câmara onde é frouxa a campanha para a presidência porque se consideram bastiões de um ou outro partido.

De acordo com uma pesquisa recente do jornal texano The Houston Chronicle, os chamados "estados órfãos" poderiam ser decisivos para que os democratas atinjam as vagas necessárias a fim de dominar a câmara baixa federal.

Ambos partidos estão concentrados em 18 carreiras legislativas para a Câmara de Representantes, em comarcas onde há escassa concorrência para as presidenciais.

Por outra parte, o papel dos latinos terá um peso decisivo nestas eleições parlamentares, em momentos em que o presidente Obama desfruta do apoio de quase 70 por cento desse setor, a maior minoria étnica do país.

Um grupo significativo no Congresso, o chamado Caucus Hispânico, propõe-se ganhar até 10 assentos e, consegui-lo, impulsionaria a meta do partido azul por recuperar a proeminência na Câmara de Representantes, segundo o jornal The Hill. Os republicanos nesse corpo parlamentar têm uma dúzia de candidatos latinos que aspiram a postos neste ciclo eleitoral, mas a maioria deles enfrentam atuais congressistas democratas que são favoritos para ganhar a reeleição.

Na corrida pelo controle do Congresso, como sucede com a batalha pela Casa Branca, ainda não se disse a última palavra.

Os meios de imprensa locais e nacionais nos Estados Unidos reproduzem diariamente questionários que predizem mudanças pouco perceptíveis nas proporções quantitativas de ambos partidos no Capitólio.

O resultado da contenda legislativa é importantíssima para os grupos de pressão e as grandes corporações norte-americanas, porque ali se decide uma boa parte do destino de seus negócios e aspirações.

Um questionário recente revelou que 60 por cento de empresários e magnatas financeiros considera que a lide pelo domínio do Capitólio influi mais que a contenda presidencial em seus planos a médio e longo prazo.

Por tal motivo, estes setores poderosos movem-se de forma decisiva, às vezes quase imperceptível, através de grupos de ação política mais visíveis a nível local e nacional para contribuir com seu dinheiro e recursos a colocar no legislativo aos que melhor sirvam a seus negócios e aspirações de poder.

*Jornalista da Redação Norte da Prensa Latina.
 

VITÓRIA DE CHÁVEZ FREOU CONTRAOFENSIVA DOS EUA, OPINIÃO NA VENEZUELA

 

 
Caracas, 11 out (Prensa Latina) A abrumadora vitória do presidente, Hugo Chávez, no domingo passado foi um freio à contraofensiva estadunidense na América Latina, afirmou hoje aqui o jornalista e escritor argentino Luis Bilbao, diretor da revista América XXI. Os Estados Unidos tentam impedir a consolidação e o avanço das mudanças progressistas desenvolvidas na América Latina há uma década, e foi precisamente essa estratégia a que foi freada com a vitória do presidente venezuelano, nas eleições presidenciais de 7 de outubro, afirmou.
 
Nesse sentido, Washington esteve por trás do principal candidato opositor, Henrique Capriles, a quem respaldou com todos os recursos possíveis, assinalou Bilbao durante o programa Toda Venezuela, da Venezuelana de Televisão.
 
O jornalista venezuelano William Castillo, diretor de Televisão Social (TVES), que acompanhava Bilbao, disse que por isso Chávez teve razão quando afirmou que nas eleições não só foi vencido o candidato opositor, como também foi derrotada uma coalizão internacional.
 
Na opinião do diretor da revista América XXI, quando os Estados Unidos se recuperar desta derrota reiniciarão sua contraofensiva contra os processos progressistas latino-americanos e o fará com mais força.
 
O presidente Chávez e a Revolução Bolivariana, agregou, demonstram que o socialismo é possível, num momento histórico no qual se tentou impor a falsa opinião de que as ideia socialistas a nível mundial estão em retrocesso.
 

CUBA VIVE AMBIENTE ELEITORAL A UMA SEMANA DE ELEIÇÕES

 

 
Havana, 14 out (Prensa Latina) Cuba vive hoje um ambiente eleitoral com a realização nos mais de 29.500 colégios existentes de uma prova para comprovar as condições criadas frente às eleições municipais do próximo domingo. Desde bem cedo, ao redor de 200 mil autoridades eleitorais participam numa jornada dedicada a pôr a ponto o sistema que funcionará a 21 de outubro, quando mais de oito milhões de cubanos estarão convocados às urnas para eleger os delegados (vereadores) às 168 assembleias municipais do Poder Popular.

Já se respira o cenário eleitoral em nosso país, percorremos os cinco colégios da zona e vemos que tudo está pronto para o sufrágio, explicou a Prensa Latina Tomás Sandrino, presidente de uma Comissão Eleitoral de Circunscrição no município da Praça da Revolução.

De acordo com Sandrino, durante o simulacro se averiguaram questões como a disponibilidade de materiais e os símbolos pátrios que acompanharão o exercício democrático na ilha caribenha de 11 milhões de habitantes.

Também revisamos a existência das urnas, as condições necessárias para garantir o segredo do voto e as comunicações, apontou.

Por sua vez, María Matilde Hernández, responsável por um colégio eleitoral na capital, disse a Prensa Latina que a jornada permitiu comprovar "até o mais mínimo detalhe, incluindo as funções dos integrantes das mesas eleitorais".

Vimos passo a passo todas as condições requeridas para o sucesso do sufrágio, e estudamos bem a cartilha, documento base nas mesas, precisou.

No próximo domingo, os cubanos escolherão por voto livre, igual e secreto os vereadores, em eleições que terão segundo turno uma semana depois naquelas circunscrições (divisão a nível municipal) nas quais nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos sufrágios válidos.

Quase 51 mil reuniões de vizinhos realizaram-se na ilha de 3 a 29 de setembro para escolher os candidatos a delegados às assembleias municipais, processo que deixou mais de 32 mil nomeados.

Depois das eleições para vereadores, Cuba realizará as destinadas a delegados às assembleias provinciais do Poder Popular e deputados ao Parlamento, cuja data se anunciará proximamente, segundo a convocação a eleições gerais 2012-2013 realizada em julho pelo Conselho de Estado.

Para as eleições pendentes de anúncio se terão em conta como canteira aos cidadãos escolhidos para os postos de vereadores, quem foram propostos em reuniões de vizinhos.

Segundo a Lei Eleitoral vigente em Cuba desde 1992, até um 50 por cento dos deputados têm que ser membros das assembleias municipais.

ADIOS FIDEL CASTRO?

 

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*
 
Na passada quinta-feira, apercebi-me de alguns rumores não clarificados quanto ao que se poderia passar ou ter passado com Fidel Castro e escrevia assim, no Facebook:


“Que se passa com Fidel Castro? Há demasiados rumores sobre a sua periclitante saúde mas nada se sabe. Nem a cubana Yona Sanchez (Generacion Y) consegue adiantar nada, excepto "reclamar" que o seu telefone não pára de tocar...
Apesar de tudo, Sanchez sempre vai dizendo "estoy viviendo el postcastrismo…"”


Isto foi na passada quinta-feira.
 
Ontem, ao fim da noite deste lado do hemisfério e junto ao meridiano de Greenwich soubemos que um jornalista venezuelano Nelson Bocaranda terá publicado no seu blog “Runrunes”, no jornal El Universal, que Fidel Castro estará em “morte cerebral” e que a sua “morte […] será anunciada em até 72 horas”, isto apesar de já haver um desmentido de um filho de Castro.
 
Recordemos que este jornalista foi o primeiro a divulgar a, primeiro negada e depois confirmada, situação clínica de Hugo Chavez e do cancro que o aflige, detectado, oficialmente e por mera rotina clínica, em Havana.
 
Até agora, e já são quase 13 horas de 13/Outubro (hora de Luanda e Lisboa), só dois jornais brasileiros, citando a agência Ansa, noticiaram esta notícia.
 
Outros, poucos, muito poucos, órgãos, entre eles a ANGOP e AFP, limitam-se a citar o filho que diz que Castro está bem.
 
Vamos aguardar pelos próximos desenvolvimentos e depois, logo se vê como serão as cerimónias…
 
Entretanto não devemos esquecer o enorme papel de Castro na propagação da solidariedade proletária de que Angola foi um dos exemplos mais vivos do século XX e o importante papel que o mesmo teve – e que muitos continuam a persistir mantê-lo esquecido – na crise do 27 de Maio de 1977.
 
Um dia, quando a História for elaborada por Historiadores e não por políticos-historiadores talvez toda a verdade seja mesmo conhecida, para o bem e para o mal. Como manda a História…
 
* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
 

Portugal: CAVACO E O FACEBOOK DO POVO

 


Henrique Monteiro – Expresso, opinião, em Blogues
 
Estou convicto de que Cavaco Silva, antes de escrever no Facebook que o défice não pode ser inflexível num país em ajustamento, defendeu esta posição junto do Governo, junto do FMI, junto da UE e em intervenções e discursos que fez aos portugueses.
 
Porém, uma vez que não me lembro de ele o ter dito no último discurso que fez, há pouco mais de oito dias, interrogo-me: tê-lo-á dito ao Governo? Ao FMI? À UE? Se o disse, para quê colocá-lo no FB nas vésperas da aprovação do OE pelo Governo? Se o não disse, para quê fazê-lo? Não vê que, assim, a sua atitude se confunde com uma traiçãozinha ao Executivo? Com uma pressão mesquinha?
 
Por que razão Cavaco, que tem uma popularidade desgraçada, prefere comunicar com os 150 mil seguidores no FB do que os oito milhões de portugueses que constituem o universo eleitoral? Bem sei que aquilo que escreve no FB (e que, neste caso, me parece carregado de bom senso e clareza) chega ao conhecimento de todos, mas insisto na pergunta, porque há ali um simbolismo que me escapa...
 
O que leva Cavaco a preferir ser presidente dos seus seguidores no Facebook a, como prometeu, Presidente de todos os portugueses?
 
Relacionado em PG
 

Portugal: Associação de Juízes considera "lamentável desrespeito" do Governo pelo TC

 

JOP – CC – Lusa, com foto
 
Lisboa, 14 out (Lusa) - O presidente da associação sindical dos juízes considera "lamentável o desrespeito" do Governo pelo acórdão do Tribunal Constitucional que denunciou a desproporcionalidade no corte dos subsídios de férias e Natal na Função Pública e nos pensionistas do Estado.
 
"Uma decisão do Tribunal Constitucional, que foi muito pensada, que foi tomada quase por unanimidade, teria de ser absolutamente esmiuçada em todo o seu conteúdo para que não fosse não cumprida", referiu à agência Lusa Mouraz Lopes.
 
O dirigente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que "é inaceitável não se cumprir uma decisão do TC" no OE2013, a apresentar pelo Governo na Assembleia da República na segunda-feira.
 
"Com o corte inequívoco de um subsídio e com um corte encapotado de outro subsídio, continuamos a ter uma captura do sistema, no fundo, do bolso dos cidadãos que prestam funções públicas", esclarece o juiz desembargador.
 
Mouraz Lopes considera igualmente "tão mais grave" não ter "existido um estudo e uma compreensão da decisão do Tribunal Constitucional de julho, que, no que respeita aos subsídios de férias e Natal, foi inequívoco na sua afirmação da desproporcionalidade dos referidos cortes".
 
O presidente da ASJP refere ainda que os juízes desempenham funções públicas em exclusividade de funções, o que lhes confere um estatuto "superior em termos económicos ao dos restantes cidadãos", mas assinala que "esse estatuto acabou neste momento".
 
"Com estes cortes salariais, estamos ao nível de praticamente uma grande parte dos portugueses e temos um estatuto de exclusividade que a Constituição estabelece, que as normas internacionais impõem, e que nos entendemos que desta forma não está a ser cumprido", diz.
 
Por isso, Mouraz Lopes observa que "há limites", que "estão a ser postos em causa agora", frisando que "chegou o momento para parar para pensar e parar para perceber que isto se calhar não é solução".
 
"Compreendemos [os cortes] no passado em relação à necessidade de organizar as contas públicas, mas há limites. E já há limites que a própria Constituição impõe e entendemos que esses limites estão a ser postos em causa agora", conclui.
 

Bissau: Chefias militares reúnem-se com autoridades para analisar situação do ex-CEMA

 

MB – RJP - Lusa
 
Bissau, 13 out (Lusa) - As autoridades civis de transição na Guiné-Bissau reuniram-se hoje com as chefias militares para analisar a situação do ex-chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchut, exonerado do posto em dezembro passado por tentativa de golpe de Estado.
 
À saída do encontro que durou cerca de seis horas, o ministro da Defesa, Celestino de Carvalho, disse que os "antigos camaradas de armas" sentaram-se à mesma mesa para analisar os incidentes ocorridos no dia 26 de dezembro que resultaram na detenção de Bubo Na Tchut acusado de tentar derrubar o então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.
 
Por ordens do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineneses, António Indjai, Bubo Na Tchut esteve detido durante seis meses, dois meses depois do golpe de Estado, desta feita protagonizado por António Indjai, contra Carlos Gomes Júnior.
 
Não foi levantado nenhum processo contra Bubo Na Tchut e hoje este oficial, entretanto, exonerado de cargo, presenciou a reunião na presidência da Republica na qual estiveram as chefias militares, o Presidente e o primeiro-ministro de transição, Serifo Nhamadjo e Rui de Barros, respetivamente.
 
"Isto tem sido a carateristica da Guiné-Bissau. Costumamos dizer que o problema não é evitar a queda, mas depois de cada queda ter forças suficientes para podermos marchar e continuarmos a caminhada", observou Celestino de Carvalho, em declarações aos jornalistas no final da reunião.
 
"É um reencontro entre as atuais chefias militares e os elementos supostamente envolvidos no caso 26 de dezembro de 2011", explicou o ministro da Defesa, esclarecendo ainda que "fazia todo sentido" que Bubo Na Tchut estivesse presente no encontro.
 
Sobre os resultados práticos da reunião, Celestino de Carvalho disse que nos próximos tempos serão conhecidos.
 
"Brevemente vão poder confirmar na prática que esta foi uma reunião positiva", afirmou o ministro da Defesa guineense. Celestino de Carvalho precisou que "todos tiveram que usar da palavra" por isso a reunião durou seis horas.
 
Confrontado com as declarações do chefe das Forças Armadas que disse não garantir segurança ao primeiro-ministro deposto caso este decidisse regressar ao país, o ministro da Defesa disse que compete à Carlos Gomes Júnior avaliar se quer ou não regressar.
 
"Ele é cidadão nacional, não precisa de visto para voltar para a Guiné-Bissau. Se é apropriado ou não a vinda dele, ele é que tem que avaliar isso, ver a questão da sua segurança, neste caso", sublinhou Celestino de Carvalho.
 

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