quinta-feira, 30 de agosto de 2012

EURO: SEM LIÇÕES DO PASSADO, NÃO HÁ FUTURO QUE AGUENTE

 


Uma das lições do final do século XX foi a crise das dívidas dos países latino-americanos. O remédio então posto em prática foi apenas um balão de ensaio, perto do que está sendo feito agora com a crise européia. Até porque o alcance do desastre latino-americano foi menor, em comparação com o sismo mundial que a Europa em recessão está provocando.
 
Flávio Aguiar – Carta Maior, em Debate Aberto
 
As lições do passado são muitas e enormes. Mas a capacidade – voluntária ou involuntária – de esquecimento é maior ainda. Assim parece rolar a crise do euro: de esquecimento em esquecimento. Em nome do combate à inflação, devido à fantasmagoria cara ao senso comum de que foi o descontrole monetário da República de Weimar que levou à formação e crescimento dos nazistas, joga-se para debaixo do tapete a lembrança de que a ascensão meteórica de Hitler se deu em meio a embates ideológicos gigantescos, em que o establishment alemão preferiu estender a mão à direita para amputar a esquerda. E que foram as políticas de “austeridade” e cortes de direitos de Heinrich Brünning e Franz von Pappen que ajudaram a empurrar a classe média ameaçada, o que restava do proletariado reprimido e o exército de desempregados deprimidos para os braços da aventura nazista de “reerguimento” da Alemanha.

São lições do passado distante. Mas as há mais recentes. Igualmente votadas ao esquecimento.

Uma das grandes lições do final do século XX foi a crise das dívidas dos países latino-americanos, a começar pela do México, há exatos trinta anos.


O remédio então posto em prática foi apenas um balão de ensaio, perto do que está sendo feito agora com a crise européia. Até porque o alcance do desastre latino-americano de então foi menor, em comparação com o sismo mundial que a Europa em recessão está provocando.

Se o remédio foi um balão de ensaio do ora presente, conceitualmente ele foi o mesmo. Partiu, diante da falência dos estados, da necessidade de salvar o sistema financeiro e de impor condições duríssimas aos países endividados. O argumento foi o mesmo: “dar uma lição” aos endividados, “mostrar-lhes o caminho” da austeridade bem-aventurada, encolher os estados, os “gastos públicos”, etc.

Emprestou-se dinheiro aos estados para que estes pudessem pagar os bancos. O que entrava por uma porta saía pela outra. Tolheu-se a economia, em nome de tolher-se a inflação. Resultado: dez anos depois, a economia latino-americana encolhera em 8%. A dívida mexicana, como o país foi à falência e à inanição, quintuplicara ao invés de diminuir. Houve moratórias, como no caso brasileiro.

Em compensação, os bancos nadavam de braçada. Ao invés de apertar as condições de operação, estas foram cada vez mais liberadas de peias e controles, a começar pela política de Clinton, nos Estados Unidos. A praga financeira se espalhou pelo mundo, arrastou o sul da África e o sudeste da Ásia. As receitas ortodoxas do FMI, correndo atrás dos prejuízos, só os faziam aumentar, quebrando países e comprometendo possibilidades de recuperação.

O sistema bancário-financeiro que emergiu dessas crises tornou-se mais concentrado, mais poderoso, e seus agentes mais arrogantes do que eram. Executivos dessas áreas enriqueceram da noite para o dia, formando uma nova casta de privilegiados que passaram a se olhar nos próprios espelhos para admirar a “beleza” de sua “independência” em relação à política e políticos. A democracia, na verdade, passou a ser vista como um entrave à “qualidade técnica das decisões”.

Os efeitos das políticas preconizadas por esses novos madarins das economias, dos bancos centrais e das demais agências do setor foram potenciados. Se no passado as economias latino-americanas tinham levado dez anos para encolherem 8%, agora conseguiu-se o “milagre” de comprimir a grega a ser 20% menor do que era em apenas três anos, um feito digno de Golias perto dos meros Davis de trinta anos atrás.

Os escândalos se sucedem e se multiplicam, desde os da manipulação da Libor aos dos ganhos indecentes dos executivos que provocam e depois administram as crises – ganhos progressivos, como na Espanha, enquanto os governos diminuem salários e pensões dos trabalhadores a cacetadas e bombas de gás lacrimogênio nas ruas. Contra-exemplos, como os da América Latina de hoje, são olhados com suspeita, com o rabo dos olhos e uma torcida generalizada para que “não dêem certo”.

A mídia, em grande parte, se mostra impotente, por leniência ou falta de imaginação. Uma grande parte dos artigos defende, or exemplo, a queda nos salários, porque isso tornaria as economias dos países que assim procedem “mais competitivas” no mercado internacional. Idem, a compressão orçamentária que oprime a educação, a saúde, as aposentadorias e as pensões, porque isso torna as letras desses países “mais atraentes” para os investidores o que, por sua vez, baixaria automaticamente os juros e yields que devem ser pagos nas suas negociações.

Nada disso funciona, na realidade. A compressão salarial e a queda nos investimentos públicos só vem reduzindo o tamanho das economias e diminuindo as arrecadações de impostos – também porque os mais ricos fogem cada vez mais em direção a paraísos fiscais – não mais no distante e supeito Caribe,ou nos enigmáticos bancos suíços, mas nos próximos e respeitáveis Reino Unido e Luxemburgo, por exemplo.

Não importa. Essa música toda não vai mudar, enquanto o pensamento hegemônico sobre economia continuar sendo o que vê o mundo através de modelos habilmente construídos em laboratórios – as faculdades de economia e administração com suas pós-graduações. Nesses laboratórios, na verdade, se aprende que o ideal para a “autonomia das decisões técnicas” é fazer uma assepsia de tudo o que pode atrapalhá-la: o povo, a democracia e as lições da história.
 
* Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim
 

Comandante assume que, afinal, a Polícia Nacional não é de Angola mas sim do MPLA

 


Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*
 
Se dúvidas existissem sobre a democracia que não existe em Angola, ou sobre o Estado de Direito que Angola não é, basta ver o que diz o comandante da suposta Polícia Nacional de Angola.
 
O comandante da Polícia Nacional de Angola criticou hoje o “pronunciamento leviano” do líder UNITA a pedir o adiamento das eleições gerais e disse que a sua força está pronta para responder a essa “ameaça” e garantir a votação.
 
Ou seja, aquilo a que se chama erradamente Polícia Nacional de Angola é, de facto, a Polícia Nacional do MPLA. Mas, como é óbvio, nada disso incomoda a CNE, muito menos os observadores eleitorais e ainda menos a comunidade internacional.
 
Em conferência de imprensa em Luanda, Ambrósio de Lemos afirmou que a Polícia Nacional “não vai permitir que haja perturbações em função dessa ameaça” às eleições gerais na sexta-feira, garantindo a defesa até às “últimas consequências” do Governo e do seu líder.
 
Dúvidas? O comandante da dita Polícia Nacional de Angola garante, sem papas na língua e perante a passividade da comunidade internacional, que vai defender até às “últimas consequências” o Governo e o seu líder, José Eduardo dos Santos, candidato do MPLA.
 
“Somos uma instituição do Governo e a polícia vai defender este Governo até às últimas consequências e muito especialmente o seu líder, porque é um Presidente que está aqui, e não podemos permitir que qualquer pessoa de forma leviana desafie e insulte a mais alta entidade deste país”, declarou o comandante nacional da Polícia.
 
Ora tomem! A Polícia Nacional de Angola não é uma instituição do país mas, isso sim, “uma instituição do Governo”.
 
Bem que a CPLP, tal como os países que a integram e ainda a União Europeia, na pessoa do sipaio Durão Barroso, poderiam limpar a cara à merda que tanto lhes agrada no regime angolano.
 
Isaías Samakuva, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), anunciou o desejo de um encontro com o presidente do partido no poder, José Eduardo dos Santos, para discutir o adiamento das eleições, em resultado de alegadas irregularidades, não se responsabilizado pelas consequências caso o diálogo seja recusado.
 
Para Ambrósio de Lemos, assumido funcionário do MPLA nas funções de comandante da Polícia, o pronunciamento do líder do maior partido de oposição foi “leviano” e levou-o a questionar o motivo pelo qual a UNITA aceitou anteriormente a data da realização das eleições e a participação na campanha eleitoral.
 
“Porque fizeram a campanha eleitoral? É uma pergunta que se pode fazer. A campanha eleitoral teve lugar em todo o país e esse senhor terminou-a com esse pronunciamento”, disse o comandante da Polícia Nacional (do MPLA), acrescentando que, “naturalmente, quem de direito irá dar resposta a isso”.
 
A Polícia Nacional, garantiu, “está pronta e prestará serviços específicos nesta quadra para dar resposta a todos os desafios que atentem contra a estabilidade e a materialização das eleições” e apela “a todas as formações políticas para que os seus militantes e simpatizantes observem as leis, normas e regulamentos estabelecidos”.
 
“Os pronunciamentos de incitamento à desordem devem ser banidos de qualquer um dos políticos envolvidos neste processo eleitoral”, disse Ambrósio de Lemos, insistindo que, em caso da perturbação da ordem, a sua força não irá esperar para dar “uma resposta para o imediato restabelecimento da segurança pública”.
 
O comandante nacional da Polícia do MPLA informou que o pronunciamento da UNITA não alterou o plano de segurança previsto para sexta-feira, que envolve um total de 70 mil efectivos em todo o país, e confia que “o povo está maduro, consciente, quer paz” e não vê necessidade de se entrar “numa violência ou numa contenda”.
 
* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.
 
Título anterior do autor, compilado em Página Global: VIVAM AS ELEIÇÕES, DIZ O POVO FAMINTO!
 

Angola: PARA A CNE ESTÁ TUDO BEM – IÔ, INVERSÃO DE MARCHA, 15 FORAM DETIDOS

 

"Estão reunidas todas as condições" para a votação -- CNE
 
30 de Agosto de 2012, 18:45
 
Luanda, 30 ago (Lusa) - O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, André Silva Neto, disse hoje em Luanda que "estão reunidas todas as condições" para a realização das eleições gerais na sexta-feira em Angola.
 
"A CNE declara ao povo angolano e à comunidade internacional que estão reunidas as condições materiais, logísticas, técnicas e humanas para a realização deste grandioso ato em toda a extensão do território nacional sem quaisquer constrangimentos", afirmou André Silva Neto, num pronunciamento à comunicação social, sem direito a perguntas.
 
O texto lido pelo presidente da CNE é omisso em relação às queixas dos partidos de oposição sobre as alegadas irregularidades do processo eleitoral, que levaram a UNITA, maior partido de oposição, a pedir o adiamento da votação.
 
UNITA desiste de adiamento do escrutínio e vai a votos
 
30 de Agosto de 2012, 20:40
 
Luanda, 30 ago (Lusa) - A UNITA, maior partido da oposição em Angola, desistiu do pedido de adiamento das eleições gerais e vai apresentar-se na sexta-feira à votação, disse à Lusa fonte partidária.
 
Esta decisão vai ser confirmada hoje à noite numa declaração do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apelando aos militantes do partido a participarem no escrutínio, informou a mesma fonte.
 
Na quinta-feira, Samakuva defendeu o adiamento das eleições e disse que ia enviar na manhã de hoje uma carta ao líder do MPLA e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a solicitar um encontro, não se responsabilizando pelo que aconteceria caso não haja diálogo.
 
Quinze detidos em manifestação hoje em Luanda - Polícia
 
30 de Agosto de 2012, 21:49
 
Luanda, 30 ago (Lusa) - Quinze pessoas foram hoje detidas numa manifestação em Luanda de protesto contra atuação da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), informou um responsável da Polícia Nacional angolana.
 
O comandante da unidade da polícia da Ingombota, no centro de Luanda, disse à Televisão Pública de Angola (TPA) que as forças de segurança foram obrigadas a intervir devido a desacatos e perturbação da ordem pública por membros da Convergência Ampla de Salvação Nacional - Coligação Eleitoral (CASA-CE), liderada pelo dissidente da UNITA Abel Chivukuvuku.
 
O responsável da unidade da Ingombota afirmou à TPA que a polícia evitou duas tentativas de manifestação junto da CNE e que as 15 pessoas presas na intervenção policial continuam detidas.
 
A agência Lusa testemunhou no local à repressão de um grupo de cerca de 30 manifestantes da Juventude Patriótica Angolana, ligada à CASA-CE, quando tentava manifestar-se junto à sede da CNE em Luanda, apresentando-se com as mãos amarradas com fitas amarelas, cor da bandeira do partido e sem perturbação da ordem pública visível.
 
Efetivos da Polícia Nacional e da Polícia de Intervenção Rápida intervieram logo no início do protesto e procederam a várias detenções, incluindo Rafael Aguiar, líder da JPA e candidato a deputado pelo círculo nacional da lista da CASA-CE.
 
Lembrou ainda que hoje é dia de reflexão para as eleições gerais de sexta-feira e que os atos políticos são proibidos
 
Pouco antes da ação policial, Agostinho António, um responsável provincial da JPA, disse à Lusa que o protesto era dirigido à CNE, depois de o órgão eleitoral ter acreditado apenas metade dos delegados de lista solicitados pelo partido.
 
Angola realiza na sexta-feira as terceiras eleições da sua história, que vão definir a composição do parlamento e os nomes do Presidente e do vice-Presidente da República, escolhidos a partir do número um e número dois da lista do partido mais votado.
 
HB
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Brasil: INDÍGENAS GUARANI KAIOWÁ ESTÃO APAVORADOS COM ATAQUES DE PISTOLEIROS

 

Pragmatismo Político
 
Durante o ataque, os indígenas estavam reunidos com o antropólogo do MPF, Marcos Homero, representantes da Funai e agentes da Força Nacional. Comunidade já havia sido atacada no dia 10 de agosto, e ameaçada no dia 23.
 
Pistoleiros atiraram na tarde dessa terça-feira (28) contra o tekoha Arroio Korá, do povo Guarani Kaiowá, localizado no município de Paranhos, fronteira do estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Por enquanto, não há notícias de feridos, mas a violência imposta pelos jagunços dessa vez não respeitou ao menos órgãos federais.
 
Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) do estado, Marcos Homero. Com ele estavam representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. Em Arroio Korá vivem cerca de 400 Guarani Kaiowá.
 
Os tiros foram desferidos contra o grupo reunido, que se dispersou. “Ficamos assustados. Acontece sempre de atirarem contra nós, por cima do acampamento. Hoje estava o Ministério Público, a Funai. Eles viram como acontece”, declarou a liderança de Arroio Korá, Dionísio Guarani Kaiowá.
 
Ameaçado de morte, o indígena não pode se locomover livremente pela Terra Indígena de sete mil hectares homologada em 21 de dezembro de 2009, mas que nunca teve os não-índios retirados pela Funai. Conforme decisão do Aty Guasu, grande reunião Guarani Kaiowá, a situação não poderia mais se manter.
 
No último dia 10 de agosto, a comunidade decidiu iniciar a retomada da área, e desde então Dionísio está marcado para morrer, além de seguir exigindo das autoridades providências quanto ao desaparecimento de Eduardo Pires Guarani Kaiowá, levado pelos pistoleiros durante ataque no dia do movimento de retomada.
 
“Aqui estamos vivendo assim, porque os invasores de nossas terras estão todos aqui dentro e não aceitam que estamos retomando o que é nosso. Estamos aqui e não vamos sair”, decretou Dionísio. Na última semana, o indígena entrou para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.
 
Violência é recorrente
 
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida pelos Guarani Kaiowá e Ñhandeva durante reocupação da Terra Indígena Arroio Korá.
 
Uma criança morreu durante o ataque dos pistoleiros, ocorrido logo após o movimento de retomada. Um indígena chamado Eduardo Pires ainda está desaparecido e conforme testemunhas ele teria sido levado pelos pistoleiros. Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais.
 
Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Funai, atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.
 
Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.
 
Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.
 
Homologação contestada
 
No dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luís Inácio Lula da Silva homologou os sete mil hectares da Terra Indígena Arroio Korá. Desrespeitando o recesso do STF, o ministro Gilmar Mendes, oito dias depois do ato de homologação, embargou 184 hectares da área a pedido dos fazendeiros.
 
“O que perguntamos é: por que o processo ainda está parado e qual a razão da Funai não retirar os invasores de todo o resto da terra que não foi embargada? A guerra que nos declaramos é contra essa morosidade. Não vamos aceitar mais tanta demora em devolver nossas terras”, disse Eliseu Guarani Kaiowá.
 
Ameaças de morte ocorreram em 23 de agosto de 2012. Por que nenhuma providência foi tomada?
 
Informativo/carta da comunidade Guarani-Kaiowá de tekoha Arroio Kora-Paranhos-MS
 
Nós comunidades de Tekoha Arroio Kora, vimos através deste, informar que no dia 23 de agosto de 2012, recebemos uma nova ameaça de morte, ocorreu uma barraca destruída e um novo ataque dos pistoleiros da fazenda conhecida de fazenda Porto Domingos e o atual proprietário é o Sr. Luiz Bezerra. Um coordenador/articulador dos pistoleiros desta fazenda Porto Domingos é conhecido como Francisco Paraguai.
 
No dia 23/08/2012, este mesmo Francisco Paraguai veio juntamente com os pistoleiros destruíram uma barraca e ameaçou gritando, “ficam sabendo que vocês índios vão morrer tudo, vão morrer!! “Vim avisar vocês que vão ser atacados e todos serão mortos.” Eles estão todos armados, vieram de carro por meio de uma estrada de chão do fundo da fazenda do Luiz Bezerra.
 
Além disso, do outro lado, já na área antiga Arroio Kora reocupada, os 04 homens não-índios de duas motocicletas sem placa, vieram procurar os principais líderes de tekoha Arroio Kora, perguntaram e procuram por Dionizio Gonçalves dentre outros. Falaram queriam conversar com urgência com as lideranças de Arroio Kora e do conselho da Aty Guasu, perguntaram, onde se encontram essas lideranças indígenas. Disse: “ estão aqui? avisam eles (lideranças) que nós queremos conversar com eles”.
 
Assim, fizeram a ameaça e avisaram nos e retornaram à cidade de Paranhos. Diante da nova comunicação e ameaça de morte dos pistoleiros, mais uma vez, retornamos a repassar os avisos dos pistoleiros, para que sejam investigados, com urgência, principalmente o Francisco Paraguai da fazenda Luiz Bezerra e outros. Queremos que essa estrada de fundo da fazenda Domingos por onde chegam e atacam os pistoleiros seja bloqueada imediatamente.
 
Os pistoleiros não estão vindo pela estrada pública (asfalta), eles criam e utilizam várias estradas clandestinas pela faixa de fronteiras para enganar as policiais brasileiras. Assim, continuam agindo e nos atacando nos, de modo muito tranquilo e poderoso. Eles tentam enganar e escapar da equipe da policia do Brasil. Importa destacar que enquanto as Polícias do Brasil investigam e observam os pistoleiros, parecem que os pistoleiros também fazem mesma coisa, observam e vigiam a equipe da polícia. Por isso mesmo, quando a polícia sai da região , e os pistoleiros chegam e atacam nos.
 
Por isso, os fatos ocorridos no dia 24/08/2012, por meio deste informativo/carta, relatamos e encaminhamos aos conhecimentos de todos (as).
 
Atenciosamente,
 
Tekoha Arroio Kora, 24 de agosto de 2012. Com Renato Santana, Cimi
 
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Brasil: Ianomâmis acusam garimpeiros brasileiros de massacre na Venezuela

 

Deutsche Welle
 
De acordo com representantes dos indígenas, garimpeiros atiraram contra a comunidade e atearam fogo às cabanas de uma vila localizada na fronteira com o Brasil. Confrontos na região são frequentes.
 
O Ministério Público da Venezuela designou nesta quarta-feira (29/08) uma comissão para investigar denúncias de representantes das comunidades ianomâmis. Elas acusam garimpeiros brasileiros que atuam ilegalmente na Amazônia venezuelana pela morte de 80 indígenas, no mês passado.
 
Os nativos afirmam que os mineiros teriam comandado um ataque ao território ocupado por ianomâmis, com armas de fogo e explosivos. Apenas três deles teriam sobrevivido.
 
De acordo com Luis Ahiwe, da Horonami Organização Ianomâmi (HOY), no dia 5 de julho passado os garimpeiros teriam atirado contra a comunidade e ateado fogo às cabanas da pequena vila. Os corpos carbonizados das vítimas teriam ficado irreconhecíveis.
 
Os três sobreviventes haviam saído para caçar, por isso não se encontravam na vila no momento do ataque. Mas ouviram o ruído de um helicóptero, seguido de tiros. Eles encontraram os corpos e relataram o massacre às autoridades.
 
Para Ahiwe, o ataque tem relação com um episódio ocorrido dias antes, quando uma mulher ianomâmi fora sequestrada por garimpeiros e só libertada dias depois, pelos indígenas.
 
Impunidade
 
A HOY quer agora que os governos da Venezuela e do Brasil montem uma comissão binacional de investigação. A organização Survival International, com sede em Londres, quer que as autoridades venezuelanas encontrem imediatamente os culpados e os levem a juízo. Com isso, as autoridades dariam uma mostra de que assassinatos de indígenas na Amazônia não ficarão mais impunes.
 
A região onde ocorreu o ataque fica no sul da Venezuela, perto da fronteira com o Brasil. O local frequentemente é palco de violentos confrontos entre indígenas, garimpeiros e extrativistas ilegais. A denúncia só teria se tornado pública agora, quase dois meses depois do episódio, devido á dificuldade de acesso à vila. Puerto Ayacucho, capital do estado venezuelano Amazonas, fica a cinco horas de voo de helicóptero e cinco dias de caminhada do local do atentado.
 
Grupos não-governamentais de defesa dos indígenas denunciam desde 2009 conflitos causados pela atuação dos garimpeiros brasileiros ilegais na região ocupada pelos ianomâmis, assim como a contaminação da água por mercúrio.
 
MSB/rtr/afp - Revisão: Augusto Valente
 

VIVAM AS ELEIÇÕES, DIZ O POVO FAMINTO!

 


Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*
 
5.660 antigos combatentes e veteranos da Pátria (Angola) estão a receber, no Huambo, as respectivas pensões em atraso, referentes aos meses de Dezembro de 2009 e 2010, incluindo o 13º mês.
 
A informação foi dada pelo director provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Moreira Janeiro Mário Lopes, segundo o qual o montante a ser pago está avaliado em – cito ipsis verbis a Angop - “180 milhões, 492 mil, 554 kwanzas e 87 cêntimos.”
 
Moreira Janeiro Mário Lopes esclarece que os pensionistas que não têm contas bancárias estão a receber o seu dinheiro nas administrações dos municípios onde vivem, ao passo que os utentes de contas bancárias recebem directamente nas suas contas.
 
O director provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria deu a conhecer, entretanto, que pelo facto de o número de pensionista ter diminuído ligeiramente, por razões desconhecidas, houve necessidade de aumentar dez por cento ao salário de cada beneficiário.
 
Em Dezembro de 2009 eram 6.437 e um ano depois este número baixou para 6.121.
 
Recorde-se que tudo isto se deve, pois claro!, aos inefáveis esforços do ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, general Kundi Paihama.
 
Sim. É esse mesmo que, no início deste mês, disse no Estádio Nacional de Ombaka (Benguela)que os que lutarem contra o MPLA e contra José Eduardo dos Santos “vão ser varridos”.
 
E se Kundi Paihama o diz é porque vai mesmo fazer isso. Só falta esperar por amanhã para medir a amplitude da varredura.
 
Ao que parece, e ao contrário do que aconteceu em 2008, o regime tinha indicações fidedignas de que, desta vez, para além dos mortos também os veteranos se recusavam a votar no MPLA. Embora isso não fosse impeditivo de uma solução alternativa, testada com êxito nas anteriores eleições, em que em alguns círculos eleitorais apareceram mais votos do que votantes, poderá acontecer que com uns tantos kwanzas os votos apareçam de forma voluntária.
 
Se se estivesse a falar de um Estado de Direito e de uma comunidade internacional honesta, seria criticável que o partido que governa Angola desde 11 de Novembro de 1975, que tem como seu líder carismático e presidente da República alguém que está no poder há 33 anos, sem ter sido eleito, sentisse necessidade de usar a intimidação violenta para ganhar eleições.
 
Mas como nada disso se passa, tudo vai continuar a ser feito por medida e à medida do MPLA. É para isso que o petróleo existe, é para isso que serve aquela escrita internacional que dá pelo nomes de dólares.
 
E porque o regime só reconhece a existências de um único deus, Eduardo dos Santos, não admite que existam dúvidas, não aceita que a sua liberdade termine onde começa a do Povo. Vai daí, intimida, ameaça, espanca, rapta e mata quem tiver a veleidade de contrariar o “querido líder”.
 
Sempre que no horizonte se vislumbra, mesmo que seja uma hipótese remota, a possibilidade de alguma mudança, o regime dá logo sinais preocupantes quanto ao medo de perder as eleições.
 
Para além do domínio quase total dos meios mediáticos, tanto nacionais como estrangeiros (em Portugal nem se fala), o MPLA apostou forte numa estratégia que tem dado bons resultados. Isto é, no clima de terror e de intimidação.
 
Tal como mandam os manuais, o MPLA subiu o dramatismo para, paralelamente às enxurradas de propaganda, prevenindo os angolanos de que ou ganha ou será o fim do mundo.
 
* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.
 
 

Angola: CNE “À LA CARTE” MPLA, JOVENS DETIDOS POR PROTESTOS JUNTO À CNE

 


90.000 delegados de partidos acreditados pela comissão eleitoral -- Porta-voz
 
30 de Agosto de 2012, 17:08
 
Luanda, 30 ago (Lusa) -- Mais de 90.000 delegados de partidos políticos foram acreditados para controlar o desenrolar das eleições gerais de sexta-feira em Angola, anunciou hoje a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
 
"Um total de 97.910 delegados do conjunto das listas apresentadas pelos partidos concorrentes às eleições foram acreditados" pela CNE, anunciou Júlia Ferreira, a porta-voz da comissão, em conferência de imprensa transmitida em direto pela televisão pública angolana.
 
A porta-voz leu seguidamente a lista dos delegados do conjunto dos partidos e de cada uma das 18 províncias que integram o país.
 
Esta tomada de posição da CNE surge no seguimento das repetidas críticas do principal partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que se queixa de irregularidades na organização do processo eleitoral.
 
Na quarta-feira à noite, numa derradeira tentativa, a UNITA, que considera insuficientes os esforços da CNE para corrigir as alegadas irregularidades, pediu um encontro com o Presidente cessante e candidato José Eduardo dos Santos para garantir a regularidade do escrutínio.
 
Ainda hoje, o presidente da CNE, André Silva Neto, fará uma declaração sobre as eleições.
 
NV.
 
Polícia dispersa jovens que tentavam manifestar-se, pelo menos seis detidos
 
30 de Agosto de 2012, 17:46
 
Luanda, 30 ago (Lusa) - Pelo menos seis pessoas foram hoje detidas na capital angolana, Luanda, quando tentavam juntar-se para uma vigília de protesto junto à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a ação foi prontamente reprimida pela polícia.
 
Os manifestantes, cerca de três dezenas de jovens da Juventude Patriótica de Angola (JPA), ligada à Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), tentavam juntar-se na sede da CNE, na Rua Amílcar Cabral, no centro de Luanda, mas a cerca de 100 metros do local o grupo foi dispersado pela polícia.
 
Foram detidas pelo menos seis pessoas, constatou a Lusa no local, entre as quais Rafael Aguiar, secretário nacional da JPA e candidato a deputado, no 26.º lugar na lista nacional da CASA-CE às eleições gerais de sexta-feira em Angola.
 
Os jovens amarraram-se ao princípio da tarde de hoje, dia de reflexão eleitoral, com fitas amarelas, da mesma cor da bandeira da CASA-CE, criada pelo dissidente da UNITA Abel Chivukuvuku, e pretendiam protestar contra as irregularidades no processo eleitoral.
 
No local estava um forte aparato policial, sendo maior o número de elementos das forças de segurança do que de manifestantes.
 
Os agentes da polícia nacional angolana foram reforçados com membros da Polícia de Intervenção Rápida e cães.
 
Depois de a manifestação ter sido dispersada, ouviu-se o disparo de uma arma numa rua adjacente ao local do protesto.
 
"Estamos a fazer uma manifestação de solidariedade com os nossos companheiros delegados de lista que não foram credenciados", afirmou à Lusa, pouco antes da intervenção policial Agostinho António, 34 anos, secretário adjunto da JPA na província de Luanda.
 
Segundo o responsável provincial da JPA, a CNE apenas credenciou 50 por cento dos delegados de lista solicitados pela CASA-CE.
 
"Um partido que quer ganhar tem de fiscalizar. O processo só é credível e livre quando o pressuposto é concluído na sua integra", disse Agostinho António, referindo "que tudo indica que este processo está viciado, e não é de hoje".
 
O partido no poder, MPLA, "não está preparado para deixar o poder, honrar os seus compromissos e honrar os angolanos", declarou o dirigente da juventude da CASA-CE, que gostaria de ver um vencedor justo das eleições gerais, "nem que fosse o MPLA, desde que com credibilidade".
 
O propósito da ação de hoje era o de "chamar a atenção da comunidade nacional e internacional para as regularidades que a CNE tem estado a atropelar", seguindo, acusou Agostinho António, "orientações políticas do partido no poder.
 
O secretário provincial da JPA disse ainda não ter medo da polícia, porque, "ao longo do tempo, os 'cara-feia' também ensinaram como se deve interagir com eles".
 
"Vão-nos bater, mas vamos ficar aqui. Eles é que sabem se nos matam, já estão habituados a matar", disse antes de se juntar aos outros manifestantes, poucos minutos antes da intervenção policial.
 
O líder da CASA-CE, Abel Chiuvukuvuku, não secundou a UNITA na denúncia de fraudes eleitorais em curso, mas condicionou a transparência das eleições gerais de sexta-feita à existência de cadernos e fiscais dos partidos nas mesas de voto e disponibilização de atas síntese para todos no fim da votação.
 
O comandante da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, avisou hoje que a sua força "está pronta e prestará serviços específicos nesta quadra para dar resposta a todos os desafios que atentem contra a estabilidade e a materialização das eleições".
 
O presidente da CNE tem prevista uma declaração à comunicação social ao fim da tarde de hoje em Luanda, que deverá ser dominada pelas queixas dos partidos de oposição à atuação da CNE, em particular da UNITA, que quer o adiamento da votação e disse não se responsabilizar pelo que suceder, caso o MPLA recuse o diálogo.
 
HB/EL/VM.
 
90.000 delegados de partidos acreditados pela comissão eleitoral -- Porta-voz
 
30 de Agosto de 2012, 17:08
 
Luanda, 30 ago (Lusa) -- Mais de 90.000 delegados de partidos políticos foram acreditados para controlar o desenrolar das eleições gerais de sexta-feira em Angola, anunciou hoje a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
 
"Um total de 97.910 delegados do conjunto das listas apresentadas pelos partidos concorrentes às eleições foram acreditados" pela CNE, anunciou Júlia Ferreira, a porta-voz da comissão, em conferência de imprensa transmitida em direto pela televisão pública angolana.
 
A porta-voz leu seguidamente a lista dos delegados do conjunto dos partidos e de cada uma das 18 províncias que integram o país.
 
Esta tomada de posição da CNE surge no seguimento das repetidas críticas do principal partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que se queixa de irregularidades na organização do processo eleitoral.
 
Na quarta-feira à noite, numa derradeira tentativa, a UNITA, que considera insuficientes os esforços da CNE para corrigir as alegadas irregularidades, pediu um encontro com o Presidente cessante e candidato José Eduardo dos Santos para garantir a regularidade do escrutínio.
 
Ainda hoje, o presidente da CNE, André Silva Neto, fará uma declaração sobre as eleições.
 
NV.
 
Polícia dispersa jovens que tentavam manifestar-se, pelo menos seis detidos
 
30 de Agosto de 2012, 17:46
 
Luanda, 30 ago (Lusa) - Pelo menos seis pessoas foram hoje detidas na capital angolana, Luanda, quando tentavam juntar-se para uma vigília de protesto junto à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a ação foi prontamente reprimida pela polícia.
 
Os manifestantes, cerca de três dezenas de jovens da Juventude Patriótica de Angola (JPA), ligada à Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), tentavam juntar-se na sede da CNE, na Rua Amílcar Cabral, no centro de Luanda, mas a cerca de 100 metros do local o grupo foi dispersado pela polícia.
 
Foram detidas pelo menos seis pessoas, constatou a Lusa no local, entre as quais Rafael Aguiar, secretário nacional da JPA e candidato a deputado, no 26.º lugar na lista nacional da CASA-CE às eleições gerais de sexta-feira em Angola.
 
Os jovens amarraram-se ao princípio da tarde de hoje, dia de reflexão eleitoral, com fitas amarelas, da mesma cor da bandeira da CASA-CE, criada pelo dissidente da UNITA Abel Chivukuvuku, e pretendiam protestar contra as irregularidades no processo eleitoral.
 
No local estava um forte aparato policial, sendo maior o número de elementos das forças de segurança do que de manifestantes.
 
Os agentes da polícia nacional angolana foram reforçados com membros da Polícia de Intervenção Rápida e cães.
 
Depois de a manifestação ter sido dispersada, ouviu-se o disparo de uma arma numa rua adjacente ao local do protesto.
 
"Estamos a fazer uma manifestação de solidariedade com os nossos companheiros delegados de lista que não foram credenciados", afirmou à Lusa, pouco antes da intervenção policial Agostinho António, 34 anos, secretário adjunto da JPA na província de Luanda.
 
Segundo o responsável provincial da JPA, a CNE apenas credenciou 50 por cento dos delegados de lista solicitados pela CASA-CE.
 
"Um partido que quer ganhar tem de fiscalizar. O processo só é credível e livre quando o pressuposto é concluído na sua integra", disse Agostinho António, referindo "que tudo indica que este processo está viciado, e não é de hoje".
 
O partido no poder, MPLA, "não está preparado para deixar o poder, honrar os seus compromissos e honrar os angolanos", declarou o dirigente da juventude da CASA-CE, que gostaria de ver um vencedor justo das eleições gerais, "nem que fosse o MPLA, desde que com credibilidade".
 
O propósito da ação de hoje era o de "chamar a atenção da comunidade nacional e internacional para as regularidades que a CNE tem estado a atropelar", seguindo, acusou Agostinho António, "orientações políticas do partido no poder.
 
O secretário provincial da JPA disse ainda não ter medo da polícia, porque, "ao longo do tempo, os 'cara-feia' também ensinaram como se deve interagir com eles".
 
"Vão-nos bater, mas vamos ficar aqui. Eles é que sabem se nos matam, já estão habituados a matar", disse antes de se juntar aos outros manifestantes, poucos minutos antes da intervenção policial.
 
O líder da CASA-CE, Abel Chiuvukuvuku, não secundou a UNITA na denúncia de fraudes eleitorais em curso, mas condicionou a transparência das eleições gerais de sexta-feita à existência de cadernos e fiscais dos partidos nas mesas de voto e disponibilização de atas síntese para todos no fim da votação.
 
O comandante da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, avisou hoje que a sua força "está pronta e prestará serviços específicos nesta quadra para dar resposta a todos os desafios que atentem contra a estabilidade e a materialização das eleições".
 
O presidente da CNE tem prevista uma declaração à comunicação social ao fim da tarde de hoje em Luanda, que deverá ser dominada pelas queixas dos partidos de oposição à atuação da CNE, em particular da UNITA, que quer o adiamento da votação e disse não se responsabilizar pelo que suceder, caso o MPLA recuse o diálogo.
 
HB/EL/VM.
 
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Moçambique: RENAMO versus POLÍCIA, VALE O QUE VALE, GOVERNO PRÓ DIGITAL

 


Renamo dá ultimato ao Governo para retirar a polícia da sede do partido em Nampula
 
30 de Agosto de 2012, 11:48
 
Maputo, 30 ago (Lusa) - A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, deu um ultimato ao Governo até domingo, para a retirada da polícia das imediações da sede do movimento em Nampula, disse hoje à Lusa o porta-voz desta formação política.
 
A Força de Intervenção Rápida (FIR) mantém um contingente nas redondezas da sede da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na província de Nampula, norte do país, desde março passado, quando esta polícia antimotim invadiu as instalações durante um confronto com antigos guerrilheiros do partido.
 
No confronto, um polícia morreu e 27 membros do principal partido da oposição foram detidos, dos quais a maioria foi libertada, enquanto alguns ainda aguardam julgamento.
 
Em declarações à Lusa em Maputo, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse que o partido comunicou ao Governo da província de Nampula que a polícia tem até domingo para se retirar da sede.
 
"O partido vai esperar até domingo e depois vai organizar uma manifestação de repúdio contra o cerco à sede. A FIR é para impor a lei e ordem e não para montar cercos a partidos políticos", disse o porta-voz da Renamo.
 
A Renamo, assinalou Fernando Mazanga, não espera "nenhum banho de sangue" na manifestação que poderá realizar-se contra a presença da polícia na sua sede, mas faz depender as consequências dessa ação à postura da polícia.
 
"Acreditávamos que os contactos entre o presidente da Renamo (Afonso Dhlakama) e o chefe de Estado (Armando Guebuza) resolveriam a questão, mas isso não aconteceu e já não é possível controlar a irritação dos membros do partido com a situação", acrescentou Fernando Mazanga.
 
O porta-voz da Renamo desmentiu que as mudanças na direção do partido em Nampula tenham a ver com uma nova postura que esta formação política quer impor na resolução do diferendo com a polícia.
 
"São mudanças necessárias para lubrificar a máquina partidária. Se (José) Mourinho entendesse que (Cristiano) Ronaldo não joga, não joga", enfatizou o porta-voz da Renamo, defendendo as competências de Afonso Dhlakama para restruturar a direção do partido.
 
No âmbito das mudanças anunciadas esta semana, Afonso Dhlakama exonerou Lúcia Afate do cargo de delegada da Renamo em Nampula e nomeou para o posto Júlia Sebastião e exonerou António Nihórua do posto de chefe de mobilização, não tendo ainda indicado o novo titular.
 
PMA.
 
Governo vai criar regulador de infraestuturas ferro-portuários construídas pela Vale
 
30 de Agosto de 2012, 14:50
 
Maputo, 30 ago (Lusa) - O Governo moçambicano vai criar um operador logístico das infraestruturais ferro-portuárias que estão a ser construídas pela mineira brasileira Vale, empresa que hoje assegurou que respeitará o "princípio de transparência" na utilização das vias por outras companhias.
 
A Vale-Moçambique está a alargar os seus projetos, nomeadamente o complexo industrial de Moatize, construindo duas novas linhas férreas entre Moatize-Malaui, e os distritos moçambicanos de Lago-Monapo, e vai criar um novo terminal portuário em Nacala-a-Velha, na província de Nampula, norte do país.
 
Falando hoje aos jornalistas, o diretor de Implantação de projetos da Vale-Moçambique, Ricardo Saad, garantiu que "não há de forma alguma conflito de interesse" da parte da multinacional brasileira, que constrói as linhas, ao abrigo de um acordo com o Governo de Maputo.
 
"Há um projeto do Governo de estabelecer o operador logístico, ou seja, o órgão nacional que vai regular a operação logística, o órgão estatal que define o modelo de segurança. O nosso modelo operacional de Nacala não está definido. Nós podemos operar as nossas composições, como também algumas daquelas empresas podem", disse Ricardo Saad.
 
As vias em construção ou reabilitação serão utilizadas por empresas mineiras que exploram o carvão no centro de Moçambique, província onde existe uma das maiores reservas de carvão do mundo.
 
O projeto carvão de Moatize, por exemplo, detém um depósito aproximado de mais de mil milhões de toneladas métricas de carvão e compreende a operação de mina a céu aberto.
 
"Não há de forma alguma conflito de interesse e a gente preza por isso. Os Caminhos-de-Ferro de Moçambique e o futuro órgão de gestão é que vão definir as regras operacionais" das infraestruturas ferro-portuárias, disse Ricardo Saad.
 
Em breve, quatro multinacionais mineiras vão iniciar a exploração do carvão em Tete, onde, pelo menos, 30 empresas estão a proceder a pesquisa e prospeção do carvão mineral, em Tete, designadamente nos distritos carboníferos de Moatize, Changara e Cahora Bassa.
 
Com a entrada destas quatro novas empresas, eleva-se para sete o número de multinacionais que trabalham na área de mineração em Tete, onde já operam a gigante brasileira Vale, a australiana Rio Tinto e a britânica Minas de Moatize, no distrito carbonífero de Moatize.
 
A Vale-Moçambique está igualmente a construir uma nova linha férrea de 60,3 quilómetros entre a vila de Moatize, em Tete, e a região de Kambulatsitsi, junto à fronteira moçambicana com o Malaui.
 
O troço faz parte de um projeto mais abrangente, o do Corredor de Nacala, que prevê o desenvolvimento do corredor ferroviário, desde a mina de Moatize, em Tete, até ao novo porto de Nacala-a-Velha, Nampula, de onde a matéria-prima será exportada para o estrangeiro.
 
O plano de reestruturação da linha férrea entre Lagos-Monapo antevê a restituição do corredor ferroviário existente numa extensão de aproximadamente 575 quilómetros, via que tem início na fronteira com o Malaui, próximo de Lagos, na província de Niassa, e terminará 20 quilómetros a sul de Nacala, perto de Monapo, em Nampula.
 
"A Vale como operadora é cliente destes sistemas e não a gestora", garantiu o diretor de Implantação de projetos da Vale-Moçambique.
 
MMT.
 
Governo poderá proibir importação de aparelhos de tecnologia analógica
 
30 de Agosto de 2012, 15:06
 
Maputo, 29 ago (Lusa) - O Governo moçambicano poderá proibir a importação de aparelhos analógicos de TV e rádio, face ao compromisso do país de empreender a migração para a tecnologia digital até 2015, anunciou hoje o regulador do setor em Moçambique.
 
Falando no Fórum da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre Migração Digital, o presidente do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Isidoro da Silva, afirmou que esta entidade vai pedir ao Governo que aprove um decreto a proibir a entrada no país de aparelhos que usam a tecnologia analógica.
 
"Não vai ser uma ação unilateral do regulador. Será preciso coordenar ações com as Finanças e com o Comércio. A vontade é de ver as importações impedidas para evitar que o nosso país se transforme numa lixeira de equipamentos eletrónicos", sublinhou Isidoro da Silva.
 
Nesse sentido, o INCM vai fazer subir ao Conselho de Ministros nos próximos 15 uma proposta que veda a importação de equipamento que funciona com base na tecnologia analógica.
 
"Concluir a migração tecnológica em 2013, conforme recomenda o roteiro da SADC, é um desafio, tomando em conta que há muitas atividades ainda por realizar, mas o INCM está empenhado para que ainda em 2013 ou 2014 possa alcançar o objetivo", sublinhou o presidente do instituto.
 
À exceção de Angola, que adotou a tecnologia digital japonesa, os Estados da SADC, incluindo Moçambique, optaram pela tecnologia DVB-T2 europeia, "por ser a mais recente, moderna e que oferece mais facilidades", acrescentou Isidoro da Silva.
 
O Fórum da SADC sobre Migração Digital reuniu-se em Maputo para analisar os passos que os países da região já deram para a introdução da tecnologia digital e as medidas necessárias para acelerar a operação.
 
PMA.

*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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