PÂNICO DA DERROTA TOMA CONTA DO MPLA

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O dia 31 de Agosto está próximo. Os especialistas brasileiros contratados pelo regime angolano dizem a Eduardo dos Santos que a vitória eleitoral não está garantida. O MPLA fica nervoso e procura soluções radicais.

Em várias províncias, nomeadamente Benguela e Kwanza Sul, a população começa a debandar para as matas temendo, como dizem, o regresso da guerra.

Mas quem fala em guerra? O próprio regime que está a movimentar as Forças Armadas Angolanas (FAA) por todo o país, justificando com uma normal movimentação de efectivos. A população não acredita. E é isso mesmo que o MPLA pretende.

Na capital mas com repercussão nacional, Bento Bento, dirigente do MPLA pede aos militantes do seu partido para que controlem "milimetricamente" todas as acções da oposição, em especial da UNITA, para não serem "surpreendidos".

De acordo com o primeiro secretário de Luanda do MPLA, a oposição liderada pela UNITA decidiu enveredar por "manifestações violentas e hostis, provocando vítimas, inventando vítimas, incentivando a desobediência civil, greves e tumultos, provocando esquadras e agentes e patrulhas da polícia com pedras, garrafas e paus".

É caso para dizer: Que bandidos são estes tipos da oposição. E então quando Bento Bento descobrir que Alcides Sakala, Lukamba Gato, Isaías Samakuva e Abílio Camalata Numa têm em casa um arsenal de Kalashnikov, mísseis Stinguer e Avenger, órgãos Staline, katyushas, tanques Merkava e muito mais…

Diz Bento Bento que a direcção do MPLA "tem dados da inteligência (informações) nas suas mãos que apontam que a UNITA está prestes a levar a cabo um plano B".

Este plano prevê, segundo os etílicos delírios de Bento Bento, "uma insurreição a nível nacional, tipo Líbia, Egipto e Tunísia", sendo as províncias de Luanda, Huambo, Huíla, Benguela e Uíge as visadas. Aí está o espírito da guerra, tão querido ao MPLA.

Sempre que no horizonte se vislumbra, mesmo que seja uma hipótese remota, a possibilidade de alguma mudança, o regime dá logo sinais preocupantes quanto ao medo de perder as eleições e de ver a UNITA a governar o país.

Para além do domínio quase total dos meios mediáticos, tanto nacionais como estrangeiros, o MPLA aposta forte numa estratégia que tem dado bons resultados. Isto é, no clima de terror e de intimidação.

No início de 2008, notícias de Angola diziam que, no Moxico, “indivíduos alegadamente nativos criaram um corpo militar que diz lutar pela independência”.

Disparate? Não, de modo algum. Aliás, um dia destes vamos ver por aí Kundi Paihama, como agora fez Bento Bento, afirmar que todos aqueles que têm, tiveram, ou pensam ter qualquer tipo de armas são terroristas da UNITA.

E, na ausência de melhor motivo para aniquilar os adversários que, segundo o regime, são isso sim inimigos, o MPLA poderá sempre jogar a cartada, tão do agrado das potências internacionais que incendeiam muitos países africanos, de que há o perigo de terrorismo ou do regresso à guerra civil.

Se no passado, pelo sim e pelo não, falaram de gente armada no Moxico, agora deverão juntar o Bié ou o Huambo.

Kundi Paihama, um dos maiores especialistas de Eduardo dos Santos nesta matéria, não tardará a redescobrir mais uns tantos exércitos espalhados pelas terras onde a UNITA tem mais influência política, para além de já ter dito que quem falar contra o MPLA vai para a cadeia, certamente comer farelo.

Tal como mandam os manuais, o MPLA começa a subir o dramatismo para, paralelamente às enxurradas de propaganda, prevenir os angolanos de que ou ganha ou será o fim do mundo.

Além disso, nos areópagos internacionais vai deixando a mensagem de que ainda existem por todo o país bandos armados que precisam de ser neutralizados.

Aliás, como também dizem os manuais marxistas, se for preciso o MPLA até sabe como armar uns tantos dos seus “paihamas” para criar a confusão mais útil. E, como também todos sabemos, em caso de dúvida a UNITA será culpada até prova em contrário.

Numa entrevista à LAC - Luanda Antena Comercial, no dia 12 de Fevereiro de 2008, o então ministro da Defesa, Kundi Paihama, levantou a suspeita de que a UNITA mantinha armas escondidas e que alguns dos seus dirigentes tinham o objectivo de voltar à guerra.

Kundi Paihama, ao seu melhor estilo, esclareceu, contudo, que os antigos militares do MPLA, "se têm armas", não é para "fazer mal a ninguém" mas sim "para ir à caça". Ora aí está. Tudo bons rapazes.

Quanto aos antigos militares da UNITA, Kundi Paihama disse que a conversa era outra e lembrou que mais cedo ou mais tarde vai ser preciso falar sobre este assunto. Se calhar é agora a altura.

Na entrevista à LAC, Kundi Paihama disse textualmente: "Ainda hoje se está a descobrir esconderijos de armas".

O regime reedita agora, obviamente numa versão acrescentada e melhorada, as linhas estratégicas do seu plano de 2008. Os protagonistas do regime, esses são os mesmo: Kundi Pahiama, Dino Matross, Bento Bento e Kwata Kanawa.

“A situação interna não transparece em bons augúrios para o MPLA, devido a várias manobras propagandísticas por parte dos partidos da oposição e de cidadãos independentes apostados em incriminar o Partido no Poder para fazer vingar as suas posições mercenárias junto da população civil e das chancelarias e comunidade internacional”, lia-se na versão de 2008.

Na de 2012 mantém-se o conteúdo e só a embalagem muda qualquer coisa. Pouca coisa, aliás.

No terro está a onda propagandística sobre a UNITA e os seus dirigentes nos órgãos de comunicação social, relacionados com a descoberta de novos paióis de armamento nas províncias. Estão também os processos criminais conta William Tonet, Filomeno Vieira Lopes e Rafael Marques.

Para além da apertada vigilância sobre os dirigentes da cúpula da UNITA (incluindo escutas telefónicas), foram reactivadas as células-mortas de informadores no interior do Galo Negro, bem como as Brigadas Populares de Vigilância nos bairros de Luanda e nas capitais provinciais, às quais foi distribuído armamento ligeiro.

Afinal, na História recente (desde 1975) do regime angolano, nada se perde e tudo se transforma para que os mesmos continuem a ser donos do poder e, é claro, de Angola.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: URGE REEDUCAR OS PORTUGUESES

Guiné-Bissau: FALTA DE JUSTIÇA E “EDIFÍCIOS SEM ESTILO” NA “EMENTA”

Líderes religiosos reúnem-se com Presidente de transição para pedir justiça

25 de Julho de 2012, 19:10

Bissau, 25 jul (Lusa) - Líderes religiosos da Guiné-Bissau reuniram-se hoje com o Presidente de transição do país, Serifo Nhamadjo, a quem foram pedir "mais justiça", disse aos jornalistas o bispo auxiliar católico de Bissau, José Lampra Cá.

Recebidos em audiência conjunta, os líderes das confissões católica, protestante e muçulmana, disseram a Serifo Nhamadjo que "só a justiça" poderá tirar a Guiné-Bissau da situação em que se encontra.

Porta-voz do grupo, José Lampra Cá destacou que os líderes religiosos entendem ser altura de prestarem o seu apoio ao trabalho das autoridades de transição.

"Os líderes religiosos estão aqui para darem as suas opiniões, uma vez que o país está num momento crítico", disse Lampra Cá, enfatizando também as dificuldades enfrentadas pelo Presidente de transição.

"Ser Presidente neste momento é difícil e ter como princípio ouvir várias personalidades é um sinal positivo antes de tomar qualquer decisão", afirmou o bispo Cá.

Para os chefes religiosos, não existem receitas milagrosas para os problemas do país e apenas "uma justiça digna e verdadeira" levará a que a Guiné-Bissau e os guineenses se reencontrem.

"A justiça, pensamos, é o caminho para irmandade e para a redução de problemas do país", observou o porta-voz dos chefes religiosos.

"O que colocamos em evidência é que muitos problemas surgem por falta de base moral e dimensão religiosa, esquecemos Deus, fazemos o que nos apetece e esquecemos da regra de convivência que permite cada um estar no seu lugar e viva como Homem que é", sublinhou Lampra Cá.

O porta-voz dos chefes religiosos disse ter ficado com a perceção de que Serifo Nhamadjo está a fazer esforços para estabilizar o país.

"Está a gerir o país no momento crítico, ele quer levar a terra para frente mesmo tendo um tempo limitado", afirmou o religioso.

O Presidente de transição na Guiné-Bissau assumiu funções após o golpe de Estado de 12 de abril e é apenas reconhecido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

MB.

Governo de transição preocupado com "edifícios sem estilo" em Bissau

25 de Julho de 2012, 18:48

Bissau, 25 jul (Lusa) - O ministro das Infraestruturas do Governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse estar bastante preocupado com "edifícios sem estilo" construídos na principal avenida da capital do país e promete tomar medidas.

O governante, que se reuniu com arquitetos e responsáveis pelo setor do urbanismo da Câmara Municipal de Bissau, defendeu que a cidade de Bissau "tem que mudar de imagem" a começar pela forma arquitetónica dos edifícios.

Fernando Gomes criticou as construções que são feitas, frisando que a maioria dos edifícios construídos na avenida Combatentes da Liberdade da Pátria, principal via de acesso ao centro de Bissau, vindo do aeroporto, "não possui qualquer estética".

A avenida Combatentes da Liberdade da Pátria, onde se situa o mercado do Bandim (principal centro de negocio na Guiné-Bissau), é particularmente conhecida pelos edifícios aí erguidos por comerciantes, imóveis que servem mesmo tempo de residências.

Esses imponentes edifícios - dentro do padrão guineense - são característicos pelas suas cores garridas e muitas vezes com muitos gradeamentos na parte exterior. Quase sempre são edifícios compostos de dois ou três andares.

"Como é que é possível aceitarmos aqueles edifícios na nossa principal avenida. Alguns edifícios não são nem residências e muito menos armazéns e são ainda uma complicação arquitetónica", observou o governante propondo medidas.

O ministro das Infraestruturas diz que o Governo de transição não vai mandar derrubar os edifícios em questão mas dará ordens aos proprietários, na maioria comerciantes oriundos de países vizinhos da Guiné-Bissau, para que "façam melhoramentos arquitetónicos".

"É possível mudar algo, mudando aqui uma coisa, a pintura, ou tirando o gradeamento, é possível dar outra vista à nossa cidade", enfatizou Fernando Gomes, avisando que no futuro qualquer construção de um edifício terá que ser aprovado antes pela Câmara Municipal ou pelos serviços do urbanismo do seu ministério.

O Governo de transição na Guiné-Bissau assumiu funções após o golpe de Estado de 12 de abril e é apenas reconhecido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

MB.

*Titulo PG

São Tomé e Príncipe: GOVERNO E OPOSIÇÃO NÃO SE ENTENDEM

Debate sobre estado da nação adiado por falta de consenso entre os partidos

26 de Julho de 2012, 15:02

São Tomé, 26 jul (Lusa) - O debate parlamentar sobre o estado da nação previsto para hoje foi adiado por falta de consenso entre o poder e a oposição sobre a duração da discussão.

A oposição pretendia quatro horas para debater os assuntos ligados à execução orçamental, mas o Governo e a bancada parlamentar que o sustenta mostraram-se disponíveis para apenas duas horas.

A falta de consenso levou o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e seu Governo a abandonar o hemiciclo, e o presidente da assembleia nem sequer entrou na sala, tendo enviado a sua secretária para anunciar aos deputados que não iria haver sessão parlamentar.

Patrice Trovoada deveria estar hoje no parlamento para dar explicações em temas como a comunicação social, saúde, abastecimento do mercado, licitações e contratações e relações externas.

"Nós fizemos duas conferências de líderes e definimos as modalidades de debate, os temas e o tempo. Foram sete temas propostos por eles (oposição) num debate programado para duas horas", justificou o ministro dos assuntos parlamentares, Arlindo Ramos.

"O Governo respondeu positivamente e nós aceitámos vir para a assembleia para realizar este debate, mas quando chegámos aqui houve uma nova proposta de alteração do tempo de duas para quatro horas. Isso não é razoável, pois já havia uma agenda pré-estabelecida com o o primeiro-ministro", acrescentou.

Arlindo Ramos afastou a ideia de uma crise entre o Governo e o parlamento: "É uma questão de nos sentarmos e discutirmos e cumprirmos os que está estabelecido."

Comentando este incidente, o líder da bancada do Partido da Convergência Democrática (PCD, na oposição), Delfim Neves, lamentou "a atitude do presidente da Assembleia Nacional" e lembrou que "o próprio regimento que estabelece o debate com o primeiro-ministro não estabelece o tempo".

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata reagiu, por seu lado, com "repúdio perante essa atitude do Governo de não estar na plenária para o debate sobre o estado da nação".

"Pretendíamos inquirir sobre várias situações ilícitas que nós conhecemos do funcionamento do Governo", lamentou José Viegas, líder da bancada do MLSTP-PSD.

O político acusou o primeiro-ministro de ter "fugido aos deputados", sublinhando que o mais grave foi a atitude do presidente da Assembleia Nacional.

"Se temos algum repúdio pela atitude do governo, a nossa consternação é ainda maior com a atitude do Sr. presidente da Assembleia que pura e simplesmente nem apareceu na sala da plenária, quando os deputados todos estavam presentes e enviou uma secretária para anunciar que não haveria sessão".

"Achamos que o Sr. presidente da Assembleia demitiu-se da sua responsabilidade", acrescentou o líder da bancada do principal partido da oposição.

A bancada da Ação Democrática Independente, do primeiro-ministro, saiu em defesa do Governo acusando a oposição de falta de honestidade a fazer política".

O debate estava a ser rodeado de muita expectativa, tinha transmissão direta prevista na rádio e televisão públicas e ia acontecer pouco mais de uma semana depois de os três partidos da oposição com assento parlamentar terem assinado um acordo interpartidário destinado à "concertação de posições" e a "falar a uma só voz na Assembleia Nacional.

MYB

Maior partido de oposição introduz moção de censura contra o Governo

26 de Julho de 2012, 18:42

São Tomé, 26 jul (Lusa) - O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), principal partido da oposição, introduziu hoje na Assembleia Nacional uma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse à Lusa fonte partidária.

A moção de censura vai ser discutida dentro dos próximos três dias úteis, ou seja, na segunda ou terça-feira, disse José Viegas, líder parlamentar do MLSTP-PSD.

"Temos assistido a muitas arbitrariedades na governação, temos vindo a conviver com muita arrogância, petulância e autoritarismo do Sr. primeiro-ministro, existem muitos indícios de corrupção e abuso de poder que pensamos ser necessário travar", disse uma outra fonte do mesmo partido à Lusa.

Primeiro-ministro acusa oposição de bloquear o país

26 de Julho de 2012, 20:37

São Tomé, 26 jul (Lusa) - O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, acusou hoje a oposição de ser "um grupo de políticos em crise", incapaz de "viver longe do poder absoluto, dos privilégios e dos tráficos de influência".

Não existe crise política mas sim um grupo de políticos em crise, que jamais aprendem a viver longe do poder absoluto, dos privilégios e dos tráficos de influência e que para tal estão em permanente gesticulação visando desestabilizar, bloquear e distrair a governação dos seus dignos objetivos", disse Patrice Trovoada em conferência de imprensa, reagindo a uma moção de censura apresentada hoje no parlamento pelo principal partido de oposição, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD) e cuja discussão está prevista para terça-feira.

A moção de censura foi apresentada quando o Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, se encontra de visita a Portugal, com regresso previsto a São Tomé a 03 de agosto.

PSDB: O ESTADO-ANUNCIANTE E A LIBERDADE SUJA

Saul Leblon – Carta Maior, em Blog das Frases

A representação do PSDB ao Procurador Geral Eleitoral contra blogs que criticam suas lideranças e agenda partidária, é um pastel revelador. O recheio exala as prendas do quituteiro; a oleosidade da fritura qualifica o estado geral da cozinha. Na primeira mordida fica explícito que a referência de 'bom' jornalismo do PSDB é a revista VEJA, uma ferradura editorial adestrada para escoicear três dimensões da sociedade: agendas progressistas; lideranças que as representem; governos que lhes sejam receptivos.

Curto e grosso, o poder tucano pleiteia a asfixia publicitária - com supressão de publicidade estatal -de qualquer outra forma de imprensa que não se encaixe no tripé que o espelha. A singular concepção de pluralidade afronta boa parte dos sites e blogs alternativos que se reservam o direito de exercer a crítica política da sociedade e do desenvolvimento de uma perspectiva não conservadora. 'São blogs sujos', fuzila a representação tucana, cuja coerência não pode ser subestimada. Há esférica sintonia entre a forma como o PSDB se exprime e o higienismo de uma prática que São Paulo, a 'cidade limpa', tão bem conhece.

O tema da publicidade estatal mereceria um discernimento mais amplo do que o reducionismo estreito do interesse eleitoral tucano. O Estado deve se comunicar com a sociedade. A comunicação deve se pautar pelo interesse público. Campanhas educativas e institucionais não podem ser confundidas com propaganda partidária, nem servir aos seus interesses, sejam eles quais forem. Dito isso, resta o ponto sensível ao PSDB: quem merece veicular tais mensagens de pertinência pública reconhecida?

O tucanato e certos 'especialistas em comunicação' parecem convergir, ainda que por caminhos diversos, a um consenso: a mídia alternativa deve ser alijada dessa tarefa. O 'Estado anunciante', uma corruptela do cacoete neoliberal 'Estado interventor', teria atingido, asseguram, uma hipertrofia perigosa; deslizamos a centímetros do abismo anti-democrático. No país que tem um dispositivo com o poder intromissor da Rede Globo, insinua-se que a principal ameaça à democracia é o Estado impor seu 'monólogo' à sociedade. Afirma-se isso com ares de equidistância acadêmica e engajamento liberal.

Passemos.

Evitar essa derrocada exigiria um veto cabal a toda e qualquer publicidade oriunda da esfera pública? Em termos. Na verdade, não seria exatamente essa essa a malha do coador tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo esclarecedor no 'Estadão', de 3 de junho último, foi ao ponto: “Será que é democrático", disse ele, "deixar que os governos abusem nas verbas publicitárias ou que as empresas estatais, sub-repticiamente, façam coro à mesma publicidade sob pretexto de estarem concorrendo em mercados que, muitas vezes, são quase monopólicos? (...) O efeito deletério desse tipo de propaganda disfarçada não é tão sentido na grande mídia, pois nesta há sempre a concorrência de mercado que a leva a pesar o interesse e mesmo a voz do consumidor e do cidadão eleitor. Mas nas mídias locais e regionais o pensamento único impera sem contraponto.”

É isso. O grão tucano adiciona nuances na investida contra o Estado anunciante. Nas páginas de 'Veja', e sucedâneos, não haveria risco de influencia editorial. Ali a 'voz do consumidor e a concorrência' preservam a 'isenção do jornalismo'. "Mas nas mídias locais e regionais...' Quais? Sobretudo aquelas que incomodam ao engenho e à arte tucana de governar e fazer política.

'Especialistas em comunicação' com passagem pelo governo Lula - experiência descrita sempre como 'traumática, mas de uso conveniente nos salões conservadores - reivindicam, é bem verdade, uma intolerância mais abrangente contra o 'Estado-anunciante'. No limite, advertem, o uso da máquina publicitária instrumentalizaria um poder de coerção de tal forma desproporcional que ameaçaria a própria alternância no poder. A evocação colegial de um ambiente quase-nazista sob o terceiro Reich petista tem, como se sabe, audiência cativa em certos veículos e tertúlias filosóficas de endinheirados. Mas o libelo anti-totalitário tropeça nos seus próprios termos ao não adotar idêntica ênfase na denúncia de uma oligárquica estrutura de propriedade do sistema de comunicação que, esta sim, instituiu um verdadeiro diretório paralelo no país, arvorado em corregedor das urnas, da economia e da ética.

A hipocrisia que perpassa esse descuido pertence a mesma matriz ideológica que inspirou agora a representação tucana contra os 'blogs sujos'. Contra ela Brecht resolveu cunhar um dia a metáfora de hígida atualidade: 'O que é assaltar um banco, em comparação com fundar um banco?' Leia neste endereço, a íntegra da sugestiva representação do PSDB que pede, especificamente, a investigação dos blogs de Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.

Brasil: O CHOQUE DA MORATÓRIA NO CREBE

Direto da Redação – Estado do Emigrante

Jornalista tem de saber ler nas entrelinhas e de anunciar as coisas assim que acontecem. Esse é mínimo. Na época da ditadura militar, todos os bons jornalistas se tornaram mestres na leitura dos versos de Camões no Estadão e nas notícias que conseguiam varar a censura.

Chico Buarque também ludibriava os censores com suas composições disfarçadas em dores de amantes abandonados que nós todos entendíamos imediatamente. Por isso, hoje em dia é jogo de criança decifrar o fraseado minimalista de um diplomata acostumado a falar itamaratyquês, coisa que nem chove nem molha, que maldosos podem qualificar de linguagem de vaselina.

Mas um jornalista dos anos 60, da escola dos Wainer e Abramo, não sabe fazer recheio e nem se preocupa em agradar ou badalar as "otoridades". Por isso, tão logo ouvi o diplomata do Itamaraty, secretário Aminthas Silva naquela linguagem do vai-não-vai mas deixando tudo no ar, percebi que o pior já tinha acontecido – o decreto de morte do CRBE estava assinado, agora era só esperar a execução, sem alarde, sem público, porque não haverá nem assembléia geral e nem reunião secreta.

Nove dias antes, a ministra-conselheira Luiza Lopes em reunião com o presidente Carlos Shinoda e o secretário José Paulo Ribeiro tinha conseguido manter o suspense. Haveria um período de "vacância", como contou Zé Paulo, no encontro Skype com meia-dúzia de gatos pingados do CRBE, entre a elaboração de um novo regimento e um novo sistema de votação, mas a ilusão perdurava. Ao pronunciar as palavras « o senhor está nos anunciando a moratória do CRBE! » estourei a bolha de sabão.

Exit CRBE e como acabo de ler num email, vindo da Califórnia, falamos em moratória ou pós-CRBE ? Mas ao quebrar o brinquedo das crianças do CRBE com minha última coluna, na qual mostrava o rei nu e dizia as coisas como são, longe estaria de imaginar que seria alvo de uma insidiosa campanha vinda do Japão, onde arranjei mais inimigos (a técnica de fazer amigos do Dale Carnegie nunca foi minha preocupação) ao denunciar o lobby das escolas privadas brasileiras, responsáveis por um gueto de analfabetos na lingua japonesa.

Entretanto, se me reporto a documentos, existe um Decreto e uma Portaria fixando certas regras de existência e de funcionamento do CRBE. Reuniões obrigatórias e assembléia-geral ou Conferência Brasileiros no Mundo. Mas o Itamaraty ou MRE, o governo dentro do governo, é quem dita a lei para os emigrantes. E assim, o ex-presidente Lula assinou num papel sem valor, não num Decreto, e a presidenta Dilma, na qual votei, nem vai saber do que se passa na política da emigração, porque como disse, em outras palavras, o ex-dirigente da Subsecretaria Geral dos Brasileiros no Exterior, SGEB, "vocês são uns tolos com seus emails, será que não perceberam que todos voltam para cá, pois somos nós que fixamos a política da emigração ?".

Nem todos são tolos. Há os que estão no CRBE para mamar e outros para ter prestígio. Não uso cartão de visita e se usasse só colocaria – jornalista. É o que sou. Mas existem os que colocam o brasão da República e se anunciam como funcionários do Itamaraty. E isso funciona. E adianta alertar e se irritar diante do abuso de pessoas que utilizam o CRBE ? Acabo de receber uma resposta do Itamaraty, que se pode resumir mais ou menos assim - "cada membro faz o que quer, se for amigo de golpistas isso não é da sua conta".

Por que as coisas são assim nesse Conselho de Emigrantes? Porque o CRBE foi criado para servir de vitrina, de mostruário. Uma prova ? O presidente e o secretário do CRBE foram dia 5 a Brasília se encontrar com a SGEB, onde tomaram um sabão diplomático, mas quem pagou a viagem deles foram eles mesmos !! Ou seja, o MRE criou um órgão que lhes fornece informações e serve de contato com os emigrantes mas não põe um tostão nisso. Isso é mais que absurdo – é irreal ! E porque continua sendo assim ? Porque os mais abonados, que desfrutam do prestígio do CRBE, acham normal essas despesas. Se não fosse uma fição, o CRBE seria um órgão da elite emigrante.

E se você não concorda com isso, por que não se demite do CRBE? me perguntam alguns colegas de olho numa eleição para deputado emigrante ou num cargo de consul-honorário. Porque achávamos que o CRBE poderia ser uma etapa para um órgão institucional emigrante e porque alguns têm de ficar dentro do CRBE para tentar acordar o governo, sensibilizar a grande imprensa, mobilizar os emigrantes e os políticos.

Tive a curiosidade de ir ao site

www.estadodoemigrante.org onde estão meus primeiros textos sobre o CRBE e fiquei surpreso – já em 2008, no retorno da I Conferência Brasileiros no Mundo eu falava em teatro, coisa para inglês ver e mesmo comparava os membros do CRBE com marionetes ou vaquinhas de presépio e, logo depois, quase fui expulso por meus democráticos colegas.

Exit CRBE – é hora do governo da presidente Dilma levar a sério os emigrantes e lhes oferecer alguma coisa mais correta e sem a tutela do Itamaraty. Os emigrantes não são imbecis nem incapazes, sempre digo, existem doutores formados em Harvard, na Sorbonne, nas melhores universidades americanas, asiáticas e européias. Vamos, por favor, acabar com essa farsa que é a atual política brasileira da emigração.

Que solução proponho ? Que o governo reúna representantes dos diversos ministérios (não só do MRE), do Conselho Nacional de Emigração, alguns deputados e senadores, e de líderes emigrantes e se constitua (como pediram os emigrantes na I Conferência Brasileiros no Mundo) uma Comissão de Transição para se criar uma verdadeira e correta política brasileira de emigração, calcada inclusive na experiência de países de emigração.

Rui Martins

Brasil: PM matou mais antes de ser alvo de onda recente de ataques em São Paulo

Correio do Brasil, com BBC - de São Paulo

O número de suspeitos mortos pela Polícia Militar de São Paulo subiu 44% em maio – o mês que antecedeu uma onda de violência contra policiais em junho, na qual oito PMs foram mortos, cinco bases atacadas a tiros e 15 ônibus queimados na Grande São Paulo.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, uma explicação possível para esse cenário é que a onda de violência contra policiais seja uma retaliação do crime organizado ao aumento da letalidade da Polícia Militar.

Segundo dados da Ouvidoria da Polícia, 36 pessoas foram mortas por mês pela PM entre fevereiro e abril. Em maio, o índice saltou para 52 casos (alta de 44%). Depois, voltou a cair em junho (29 casos) – o mês em que os policiais foram atacados.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a alta do mês de maio foi de 13%. Os números se referem a casos de “resistência seguida de morte”, ou seja, suspeitos mortos após supostamente terem tentado reagir à prisão.

Todos os policiais militares vítimas da onda de violência em junho foram mortos quando estavam fora do serviço. Segundo a Ouvidoria da Polícia, foram registradas dez mortes de PMs nessa condição, contra seis no mês de maio.

Dados divulgados na quarta-feira pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram ainda que em meio a essa escalada da violência entre policiais militares e criminosos, o número de vítimas de homicídios no Estado aumentou 33% no mês de junho.

Foram 434 pessoas mortas em junho deste ano contra 324 no mesmo período do ano passado. Esse número não inclui casos de homicídios nos quais policiais figuram como autores ou vítimas. Porém, pode englobar assassinatos ainda não esclarecidos nos quais pode haver envolvimento de agentes da lei.

Uma das práticas adotadas por alguns grupos de policiais militares desonestos em São Paulo é formar esquadrões de extermínio para realizar execuções extrajudiciais.

A maioria dos alvos são supostos traficantes usuários de drogas que atuam em bairros periféricos. Os policiais agem sem farda e mascarados, para dificultar sua eventual identificação.

A Polícia Civil já identificou ao menos três grupos como esses, que atuavam nas zonas norte e leste de São Paulo e também na cidade de Guarulhos.

A ação mais recente de grupos desse tipo pode ter ocorrido em 12 de julho em Osasco, na Grande São Paulo. Segundo o delegado local, oito pessoas foram assassinadas a tiros por homens mascarados em um carro e uma moto. Ele identificou “fortes indícios” de envolvimento de policiais militares no caso.

PM X PCC

Em declarações feitas entre junho e julho o governo paulista negou a existência de uma relação direta entre a suposta violência da PM e os ataques praticados contra policiais.

Setores de inteligência das polícias civil e militar investigam se a onda de violência contra a PM foi resultado de rixas entre traficantes de drogas e policiais ou uma ação planejada pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

No fim de maio, o conflito entre a PM e o PCC se intensificou após a Rota – unidade de elite da corporação – matar seis integrantes da facção que planejavam resgatar um detento. Um deles teria sobrevivido ao tiroteio inicial e sido supostamente executado a tiros pelos PMs no caminho para o hospital, segundo um delegado do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa).

Segundo Martim de Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), é possível interpretar a onda de violência contra PM como uma retaliação às ações duras da corporação.

Para o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas, o pico no número de assassinatos cometidos pela PM pouco antes do início da onda de violência contra policiais pode ser uma coincidência.

Porém, ele diz não ser possível descartar a hipótese de retaliação do crime organizado. “No momento em que policiais agem fora da lei há uma represália da parte do crime, que é o que pode ser que tenha havido nesses momentos em que a gente observa ataques de um lado e ataques de outro”, afirmou Dantas.

Uma carta apreendida com uma liderança do PCC que cumpre pena no sistema prisional reforça a hipótese de retaliação do PCC.

Nela, o condenado Roberto Soriano prega a violência contra a PM após se dizer insatisfeito com uma ação da Rota.

Eleições

Segundo Sampaio, em anos eleitorais como 2012 as autoridades do governo tendem a fazer “vistas grossas” para o tema da letalidade policial, pois a classe média tenderia a acreditar que policiais mais violentos são mais eficientes.”A polícia mais dura, infelizmente, dá mais votos no Brasil. Os políticos olham (para o assunto) com tolerância. É o caso de São Paulo”, disse.

Já na opinião de Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, é difícil fazer uma relação direta entre votos e a violência policial. “A gente observa uma preocupação e uma cautela do ponto de vista da classe política de assumir a responsabilidade em relação à segurança pública. Segurança é um tema muito sensível, qualquer caso de grande repercussão chama a atenção de forma bastante negativa”, disse.

Segundo ela, o discurso de apologia à polícia que mata não tem mais espaço na discussão eleitoral, porém autoridades do governo falham ao não condenar publicamente os assassinatos cometidos por policiais.

- Quando é um caso de claro equívoco como o do publicitário (Ricardo Prudente de Aquino, assassinado a tiros em seu carro ao não obedecer uma ordem de parada da PM na semana passada) todos se manifestam, mas deveriam se manifestar em todas as ocorrências que resultam em morte – disse.

Segundo ela, como as cúpulas da segurança pública e do governo não fazem manifestações claras de reprovação à violência da PM, os policiais militares ficam com uma sensação de que “está tudo bem” quando um caso acaba em morte.

Ela cita como exemplo de mensagem simbólica negativa, dada pela cúpula da segurança pública paulista, a nomeação para o comando da Rota do coronel Salvador Modesto Madia, um dos réus do processo pelas 111 mortes de detentos no episódio do massacre do Carandiru, em 1992.

Risso diz ainda que a condenação pública da violência policial deve ser acompanhada por melhor treinamento dos policiais e medidas de controle e punição para militares envolvidos em ações de violência.

Outro lado

O governo de Geraldo Alckmin não comentou as declarações dos ativistas. Mas, a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou por meio de nota que o índice de letalidade da PM foi reduzido em 5% no primeiro semestre de 2012 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a pasta, 241 pessoas foram mortas pela PM nos seis primeiros meses de 2011 e 229 no mesmo período deste ano. O número de feridos, por sua vez, aumentou de 153 para 191 (diferença de 25%).

A Secretaria da Segurança também afirmou que “ao contrário do que se imaginou pelos noticiários, o mês de junho de 2012 apresentou uma redução muito significativa de mortes em relação ao mês de maio: – 44%”. Em relação ao mesmo período de 2011, a queda foi de -53%.

A SSP-SP afirmou ainda que 79% das pessoas que participaram de confrontos com as polícias no primeiro semestre não morreram e 30% saíram ilesas.

- São Paulo encerra o semestre com a segunda menor taxa de morte por ocorrência de prisão/apreensão da década: uma morte por 306 prisões e apreensões – taxa superada apenas por 2005 (1/326,8).

Angola: AINDA SOBRE A DITADURA DA PAZ… E SOBRE “O SILÊNCIO DOS INOCENTES”

Marcolino Moco* - À MESA DO CAFÉ, em 20.06.12

Quem leu ou ouviu os meios de comunicação públicos (nomeadamente a Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola, depois da minha conferência de imprensa, de 14 deste mês de Junho e acreditou, ficou com uma ideia certa:

Tudo o que eu disse sobre as atrocidades do governador da Huila sobre populações do Lubango, desde 2010 até hoje, ao arrepio de todo um mínimo de bom senso e da ordem jurídica do País (que ele chama de “normazinhas para impedir quem quer trabalhar”), constatado por várias entidades, acompanhado por mim desde há um ano atrás, são mentiras.

E também oportunismo eleitoral.

Se eu disser que isso é horrível, porque vítimas ou seus fantasmas foram ouvidas nesses meios de comunicação, para que dissessem que tem adorado essas atrocidades para melhorar a vida do Lubango, porque aprenderam a sofrer pior no tempo da guerra; e que não é possível oportunismo eleitoral para quem, como eu, não é candidato em lista nenhuma, piores nomes me seriam atribuídos.

Se eu juntasse aqui a arrepiante fotografia de uma jovem desmaiada, porque o pai se recusava a sair da casa que ia ser derrubada, com ele lá dentro; ou se relatasse os pormenores de um indivíduo detido por um dia, sem contactos com a família, por ter questionado o facto de lhe terem derrubado a casa, com todos os seus haveres lá dentro, durante a sua ausência, sendo julgado sumariamente no dia seguinte (foi absolvido), eu teria acrescentado as piores mentiras dos últimos séculos da História da Humanidade; porque todo o processo de demolições no Bairro Agostinho Neto é “ voluntário”, diz-se e acredita-se.

Pior seria se eu insistisse que vi, fui fotografado e filmado a conversar com pessoas atiradas para a mata, sem qualquer estrutura, depois de viverem anos – não em palácios mas dentro de uma cidade, com alguma comodidade (água, luz, escola para os filhos, trabalho formal ou informal); pior seria se eu repetisse que pastores tradicionais foram despojados de seus terrenos porque se diz que não são seus mas de um “Estado”, este que nós temos; se acrescentasse que entidades locais, mesmo dirigentes, são silenciados, sob o risco de serem acusados de “tribalismo”… etc, etc.

É dessa ditadura da paz e deste “silêncio” de “inocentes” de que gostaria de falar mas não falarei, apesar de o ter prometido. Chamaria mais anátemas contra mim, em meios poderosos de comunicação social do meu país, sem direito a esclarecimento das minhas posições, que não venham a ser deturpadas por notas parciais de redacção.

Para aguentarmos, é preciso acreditar que todos estes fenómenos numa República dita “atípica” terão fim um dia. Eu acredito. Só espero que não o seja através de outras formas de violência. Que Deus não o permita. Haverá um dia em que o Sol poderá brilhar para todos da mesma maneira. Há gente a rezar e a trabalhar, pra que um dia chegue esse dia. Sem vinganças. Nem mais caça às bruxas.

 

*Ex-Primeiro-Ministro de Angola

Angola: Ex-militares planeiam manifestação para o dia das eleições gerais

EL - Lusa

Luanda, 26 jul (Lusa) - Os ex-militares angolanos vão voltar às ruas no próximo dia 31 de agosto, dia marcado para a realização de eleições gerais em Angola, disse hoje à Lusa o coordenador da comissão que os representa.

Segundo o general na reforma Silva Mateus, coordenador da Comissão dos Ex-Militares Angolanos (COEMA), se o Presidente José Eduardo dos Santos continuar sem dar resposta às suas reivindicações, "os militares saem à rua no dia 31 de agosto".

A coordenação da COEMA reuniu-se hoje em Luanda e as conclusões apenas serão divulgadas publicamente na próxima semana, mas uma decisão é já possível antecipar: manifestação no dia das eleições gerais, segundo Silva Mateus.

O coordenador da COEMA salientou que José Eduardo dos Santos ainda não respondeu à carta que lhe foi enviada a 25 de junho, no dia em que foram inventariados os problemas que afetam ex-militares, veteranos e antigos combatentes, alguns dos quais sem as pensões que consideram ser-lhes devidas.

Nessa carta referia-se que, "tendo em conta a urgência dos assuntos aflorados, e as questões colocadas e outras que porventura não tenham sido aqui colocadas", se solicitava a José Eduardo dos Santos "celeridade" na questão, considerando que um pronunciamento do chefe de Estado contribuiria para impedir "as intenções de manifestações públicas dos militares".

Posteriormente foi dado um prazo de 10 dias, que terminou no passado sábado sem resposta da Presidência da República.

Os ex-militares já realizaram duas manifestações, não autorizadas em Luanda. Tanto a primeira, a 07 de junho, como a segunda, a 20 do mesmo mês, foram confrontadas com um dispositivo policial e militar que inviabilizou a pretensão inicial.

A ideia era fazerem-se ouvir na Cidade Alta, zona da capital onde estão sediados ministérios e a Presidência da República.

De concreto, conseguiram que a seguir à manifestação de 07 de junho alguns dos ex-militares tivessem começado a receber as pensões a que se acham com direito.

A 14 de junho, na conferência de imprensa em que foi anunciada a criação da COEMA, o general Silva Mateus frisou existirem ex-militares que defendem que caso a sua situação não fosse resolvida até 31 de agosto "não haverá eleições".

Os protestos dos ex-militares surgiram na sequência do recente anúncio do pagamento de elevadas reformas a oficiais generais das Forças Armadas de Angola.

Os ex-militares exigem o pagamento dos subsídios a que consideram ter direito e a integração na Caixa de Previdência e Segurança Social do Ministério da Defesa, em vez de continuarem inscritos nos serviços de segurança social dos antigos combatentes ou do regime geral, tutelado pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Angola: PÂNICO EM BENGUELA E KWANZA-SUL

António Capalandanda – Maka Angola

Quando falta pouco mais de um mês para os angolanos irem às urnas nas eleições presidenciais e parlamentares de 31 de Agosto de 2012, instalou-se um clima de medo e mesmo pânico nas províncias do interior, nomeadamente Benguela e Kwanza Sul, onde correm rumores do retorno à guerra civil.

Populares estão a abandonar as suas aldeias, fixando-se em lugares mais próximos e, em alguns casos, na província do Huambo.

Desde o princípio do mês de Julho, as Forças Armadas Angolanas (FAA) destacaram uma companhia com cerca de 90 militares no município da Ganda, província de Benguela, composta por cerca de 90 militares.

Segundo depoimentos de alguns aldeães, a 17 de Julho, alguns efectivos da referida companhia, em conjunto com agentes da Polícia Nacional, efectuaram patrulhas na povoação de Bongola, comuna de Ebanga, criando um clima de intimidação na localidade. A patrulha mista, segundo testemunhas oculares, forçou o jovem João Guerra a despir a camisola da UNITA, em público.

Dois dias depois, a 19 de Julho, outra patrulha mista cercou a residência de um político da UNITA, Francisco Pereira, na aldeia de Kassamba, comuna de Ebanga, conforme depoimentos prestados por testemunhas. visado encontrava-se ausente. Os militares e agentes policiais permaneceram no local das 13h00 às 17h00 horas.

De seguida, ainda de acordo com as mesmas testemunhas, os patrulheiros invadiram as residências de duas simpatizantes da UNITA, Filomena Domingas e Salomé Sambo. Retiraram-nas dos seus lares, sob ameaças de armas de fogo e as transportaram numa viatura militar. As aldeães informaram ter sido abandonadas, a alguns kilómetros da aldeia. A situação criou pânico na aldeia, tendo originado a fuga de populares da aldeia de Kassamba para a Ganda.

Segundo o secretário municipal da UNITA na Ganda, Fernando Quintas Sachipala, a sua organização recebeu na sede municipal, na passada sexta-feira, sete dos seus militantes oriundos da aldeia de Kassamba.

Contactado pelo Maka Angola, o administrador municipal da Ganda, Caetano Mateus Lopes, disse desconhecer a informação da concentração de militares na comuna de Ebanga.

Efectivos Militares no Kwanza Sul

Já no município de Cassongue, província do Kwanza Sul, foi destacado um pelotão de cerca trinta homens que, desde o início deste mês, efectua rondas nas aldeias.

Populares disseram ao Maka Angola que, no dia 18 Julho, na comuna da Songa, município do Wako Kungo, as FAA proibiram a população de ir às suas lavras, sem, no entanto, terem apresentado qualquer justificação.

Na localidade, as pessoas começaram a associar a realização das eleições, a 31 de Agosto, com o retorno à violência política e começaram a armazenar alimentos e sal, como medida preventiva.

A população de Songa é maioritariamente deslocada de guerra, proveniente do município do Mungo, província do Huambo, uma região limítrofe.

Em declarações a este portal, Oliveira Miguel Kapata, secretário provincial da UNITA no Kwanza Sul, disse que o seu partido recebeu informações de que alguns populares começaram a regressar às suas zonas de origem (Mungo), devido ao clima de instabilidade que se regista na Songa.

As autoridades locais e o MPLA, no Kwanza Sul, não responderam às chamadas para comentar sobre o assunto. No entanto, uma fonte militar assegurou que as brigadas destacadas em alguns municípios de Benguela e Kwanza Sul pertencem à região militar, em Luanda. O oficial disse tratar-se de um destacamento normal, que nada tem a ver com o processo eleitoral.

Passos: LIXA-TE PARA AS ELEIÇÕES, MAS NÃO LIXES OS PORTUGUESES!

João Lemos Esteves – Expresso, opinião, em Blogues

1. A tirada de Passos Coelho, proferida na segunda-feira aos deputados do PSD, causou uma reacção, porventura, excessiva. Recorde-se que Passos Coelho afirmou que se está a lixar para as eleições, pois a situação de Portugal é muito mais relevante. Se o PSD perder as eleições, mas Portugal consolidar as suas finanças públicas, Passos Coelho ficará feliz. Será que estas declarações representam uma "ruptura civilizacional", a primeira frase patriótica de um Primeiro-Ministro desde o 25 de Abril, como referiram alguns comentadores da direita? Ou foram, como defendeu Daniel Oliveira aqui no EXPRESSO, uma hipocrisia política e uma desconsideração para com a democracia? Vamos por partes.

As verdadeiras palavras de Passos Coelho

2. Em primeiro lugar, Passos Coelho está visivelmente cansado. Não é pelos quilos que visivelmente perdeu, como foi noticiado por um tablóide português, mas pela forma como Passos Coelho discursa: mais lento, mais pausadamente, mais receoso quanto às suas palavras. Há um desgaste físico (e anímico!) do Primeiro-Ministro visível, reflectindo-se, assim, na pessoa de Passos Coelho, as fraquezas e os casos mal esclarecidos do seu Governo, nomeadamente, as "trafulhices" e casos muito mal esclarecidos de Miguel Relvas. Além disso, chamamos a atenção para um pormenor interessante e bastante ilustrativo de um certo desespero de Passos Coelho: o nosso PM é muito racional, cerebral, equilibrado, nada emotivo. Nos discursos desta semana, foi o contrário: Passos Coelho, pela primeira vez, falou mais com o coração do que com a razão. Para já, pelo vocabulário utilizado: Passos Coelho costuma ser muito cuidadoso com o seu discurso e as palavras utilizadas; desta vez, Passos Coelho optou pelo verbo popular "lixar". O que confirma que Passos Coelho optou por um discurso mais emocional do que racional. Aquela frase - "estou a lixar-me para as eleições" - mostra que Passos está irado, farto de algumas atitudes do seu partido e de membros do seu Governo, que teima em não remodelar.

3. Por outro lado, ainda quanto à forma, Passos pretende dar a ideia de que não há uma distinção entre "nós"(o povo) e "eles" (os governantes): ao dizer que se "está a lixar para as eleições", Passos Coelho quer dar a ideia de que também é um homem do povo, que se irrita, que fala sem discursos metodicamente preparados - é um de nós.

4. Posto isto, lamento desiludir a imensa multidão que se apaixonou pelas declarações de Passos Coelho, mas há que afirmar, sem rodeios, a verdade: é que esta declaração tem um inequívoco significado político. Qual é ele? Fácil: desresponsabilizar-se ou atenuar a responsabilidade política de Passos Coelho, em caso de derrota do PSD, nas autárquicas ou nas europeias. Mais: a mensagem de Passos Coelho, para além dos deputados do PSD, teve, ainda, outro destinatário - o Partido Socialista. Efectivamente, Passos Coelho pretendeu já evitar qualquer leitura nacional das autárquicas ou das europeias - a legitimidade do Governo não ficará afectada por eventuais derrotas eleitorais.

5. Ademais, Passos Coelho conseguiu, ainda, alcançar um outro efeito que pretendia: desviar a atenção mediática das eleições que se aproximam. A um ano de distância, Passos Coelho quer adiar o mais possível (até para evitar divergências internas, num momento em que exige um partido unido no apoio ao Governo) a discussão sobre candidatos e evitar que se crie (e intensifique!) a ideia de que os próximos actos eleitorais serão testes ao seu Governo.

5.1. Ora, estes foram os únicos efeitos políticos relevantes das declarações de Passos Coelho: o resto foi puro exagero e imaginação criativa de alguns comentadores. Portugal mudou porque Passos Coelho pediu aos seus companheiros para se lixarem para as eleições? Esta é uma frase que todos subscrevemos, mas sem conteúdo político útil. José Sócrates dizia o mesmo; Durão Barroso (o nosso Zé Manuel da Europa) afirmava o mesmo; Guterres e Cavaco bradavam aos céus que só Portugal interessava. Resultado: Portugal esteve à beira da bancarrota, tendo de pedir o auxílio financeiro do FMI e das instâncias europeias.

5.2. De facto, Passos Coelho já deveria saber que o patriotismo e o sentido de Estado não decorrem só de palavras, nem de discursos: decorrem de actos concretos, de medidas justas e equitativas entre os portugueses. Até agora, o Governo Passos Coelho tem sido a negação de um executivo preocupado com as dificuldades dos portugueses. Bem pode Passos Coelho dizer que se está a lixar para as eleições - no minuto a seguir, Marco António Costa já lhe está a ligar para o relembrar que lhe prometera a Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

6. A verdade é que Passos Coelho, querendo lixar-se para as eleições, tem lixado, como nunca, os portugueses - sobretudo, os mais jovens. Voltaremos a esta temática amanhã.