terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Xanana Gusmão visita empresa do Qatar para debater investimentos na área do imobiliário



SBR (HB/MSE) - Lusa

Lisboa, 24 jan (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, visitou o grupo Barwa, no Qatar, para debater investimentos no setor imobiliário, noticiou hoje o jornal Gulf Times.

Xanana Gusmão, que se deslocou ao Qatar em visita oficial de vários dias, foi recebido pelo presidente do grupo Barwa, Hitmi Ali Khalifa al-Hitmi, que lhe relatou os sucessos da empresa de imobiliário e investimentos (financeiros e em serviços e infraestruturas) e se disponibilizou para reforçar a cooperação com as autoridades timorenses, segundo o mesmo jornal.

O primeiro-ministro timorense realçou, durante a visita, que o grupo Barwa -- que, desde a sua criação, em 2005, já abriu 21 filiais - é um modelo de sucesso.

Na segunda-feira, Xanana Gusmão encontrou-se com uma delegação da Câmara de Comércio e Indústria do Qatar, tendo debatido formas de aumentar a cooperação económica e os investimentos entre os empresários de Timor e Qatar, e de criar parcerias nas áreas de infraestruturas, agricultura e turismo.

Segundo o Gulf Times, o chefe de Governo timorense encontrou-se ainda com o ministro da Energia do Qatar, Muhammad Saleh al-Sada, e o chefe do protocolo do primeiro-ministro, Ahmed Jassim al-Mulla.

Xanana Gusmão deixou o Qatar na segunda-feira à noite, em direção a Düsseldorf, na Alemanha - para contactos económicos e comerciais, não estando previstos encontros com autoridades germânicas -, de onde prosseguirá para a Indonésia, em visita de trabalho. O regresso a Timor-Leste está previsto para 30 de janeiro.

Durante a estadia de Xanana Gusmão no Qatar, foram assinados vários acordos bilaterais para reforçar a cooperação entre os dois países.

Segundo a agência noticiosa do Qatar QNA, os acordos visam encorajar e proteger investimentos e promover a cooperação económica, comercial e técnica entre os dois países.

Os memorandos de entendimento assinados têm como objetivo a cooperação estratégica entre Timor-Leste e a petrolífera Qatar Petroleum Internacional, o Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação do Qatar, a Autoridade de Turismo e a Qatar Investimentos, na área da cooperação para o investimento, refere a mesma agência.

RDP E ANGOLA – RELVAS SILENCIA VOZES CORAJOSAS



Carlos Fonseca - Aventar

O João José Cardoso já denunciou, aqui e aqui, a decisão do governo português, através do Torquemada de Tomar, Miguel Relvas, de silenciar vozes incómodas para negócios entre Portugal e Angola – o desassombro de Raquel Freire e Pedro Rosa Mendes custou-lhes o afastamento da RDP.

Conheço Angola. Sem nunca ter sido residente, obrigações profissionais levaram-me àquele país mais de uma dezena de vezes por ano. Durante duas décadas. Tenho longas histórias dos meandros dos negócios locais, grandes e pequenos, assim como de homens do poder.

Estabeleci também relações de amizade com angolanos honestos que, hoje como ontem, não puderam ou quiseram enveredar por negócios espúrios, geradores de fortunas tão céleres quanto ilegítimas. Esses amigos, no fundo, são gente sensível à pobreza extrema de milhares e milhares de compatriotas – crianças, mulheres, idosos e jovens estropiados da guerra. Uma multidão de vítimas ainda submetidas a vidas bem duras em ‘musseques’, lá para os lados de Viana e de outras zonas afastadas da ‘sala de visitas’ que é a renovada baixa luandense.

O jornalista Rafael Marques, citado por Pedro Rosa Mendes, é este homem. Em finais do último ano, teve a coragem de fazer uma queixa-crime contra diversos generais angolanos: o poderoso ‘Kopelika’, Vaal da Silva, Armando Cruz Neto, Adriano Mckenzie e os reservistas João Matos, Luís Faceira e António Faceira. França Ndalu (além do mais, representante da De Beers em Angola) também foi citado. O processo inclui crimes de assassinato e mutilações.

Na RDP, ao contrário dessa jornalista de plasticina Fátima Campos Ferreira na RTP1, houve alguém que ousou falar verdade. Miguel Relvas, que é, de facto, um ministro de negócios em serviço nos PALOP’S – Angola, Brasil e Moçambique, em particular –envergou o uniforme e galões de um César Moreira Baptista dos tempos modernos e decretou o silêncio, na RDP, de quem, com desassombro, ousou falar verdade; casos de Raquel Freire e Pedro Rosa Mendes.

O esquema dos negócios com Angola é causa de excitação e pesporrência de homens do poder, nos dois países. As acções de Miguel Relvas e estas declarações do ministro da economia de Angola podem mascarar facetas de relações que nunca se conhecem em toda a extensão. O Álvaro esteve presente na reunião com o ministro Abraão, mas limitou-se a acenar afirmativamente com a cabeça. Fez o papel que no governo lhe atribuíram: pode dizer tudo, desde que seja “YES!”.

Cartilha do reino português só permite a existência de jornalistas... domesticados




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Se para não chatear o “querido líder” de Angola, Pedro Miguel Passos Relvas Coelho não tem tempo (nem tomates, nem coluna vertebral) para falar dos angolanos, porque carga de chuva deveria a assalariada Fátima Campos Ferreira, ainda mais com o patrão ali ao lado, ter esses atributos?

"Não. Por favor, não se reúna com os dirigentes da 'Frente Patriótica'. Nunca falei com terroristas antes deles se tornarem primeiros-ministros", escreveu - e sublinhou várias vezes – Margaret Thatcher numa carta do Foreign Office de 25 de Maio de 1979 em que o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Peter Carrington, sugeria um encontro com Robert Mugabe.

A política, essa coisa com vários pesos e outras tantas medidas, que serve quase sempre para milhões terem pouco e poucos terem milhões, é mesmo assim. Enquanto se é bestial (José Sócrates dizia, entre outros, que Muammar Kadafi era um “líder carismático”) a bajulação não tem limites. Quando se passa a besta, todos se unem para dizer o pior e facturar sobre os escombros, sejam materiais ou humanos.

Desde 1975 que o regime português bajula caninamente o regime angolano do MPLA, e há 32 anos que lambe (pelo menos) as botas a José Eduardo dos Santos, presidente não eleito mas – certamente – um paradigma da democracia e dos direitos humanos.

Em entrevista ao órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, e a propósito da sua visita ao país, o primeiro-ministro de Portugal disse:

“As minhas expectativas são muito elevadas. Em primeiro lugar, porque não conheço pessoalmente o Presidente José Eduardo dos Santos e é para mim uma honra conhecê-lo. Mas quero dizer que ele já tinha tido a amabilidade de me convidar para visitar Angola na altura em que fui eleito presidente do PSD, então principal partido da oposição. Por razões que se prenderam com o nosso calendário interno não foi possível efectuar a visita. O Presidente José Eduardo dos Santos teve amabilidade de me convidar novamente, agora como chefe do governo, e é muito importante que nos possamos conhecer pessoalmente”.

Depois desta afirmação na versão primária de apenas Pedro Passos Coelho, certamente tanto portugueses como angolanos ficaram com uma (pelo menos) lágrima no canto do olho. Eduardo dos Santos está na fase do bestial (para isso basta estar no poder) e por isso o primeiro-ministro de Portugal disse que “é uma honra conhecê-lo”.

De mão estendida para pedir ajuda (a saudação será, com certeza, feita com um grande abraço), Passos Coelho enaltece todas as históricas qualidades do presidente de Angola, seja como estadista ou político de gabarito internacional ou até como (se quiser pagar direitos de autor a José Sócrates) como “líder carismático”.

Daqui a uns tempos, e já faltou mais, veremos Passos Coelho dizer de Eduardo dos Santos o que cada vez mais portugueses dizem de si. Ou seja, que é no mínimo um mentiroso. É claro que o facto de, ao contrário do presidente angolano, ter sido eleito não dá ao líder do PSD legitimidade para continuar a gozar com a chipala tanto de portugueses como de angolanos. Mas é isso que ele e o seu governo fazem. E fazem muito bem.

Passos Coelho abordou também, “numa conversa franca e aberta”, as recordações da sua infância “muito feliz” no Cuito, Huambo, Benguela e Luanda na altura – recorde-se – em que Portugal ia do Minho a Timor.

Para não chatear o “querido líder” de Angola, Pedro Miguel Passos Relvas Coelho não tem tempo (nem tomates, nem coluna vertebral) para falar dos 68% de angolanos afectados pela pobreza, ou referir que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças.

Ninguém o ouvirá recordar que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico, ou que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade.

Ninguém o ouvirá recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos, ou que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino.

Ninguém o ouvirá dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, ou que a dependência socioeconómica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos, ou que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda.

Mas, tal como aconteceu com Muammar Kadafi, quando José Eduardo dos Santos cair do pedestal, então Passos Coelho e similares virá a público dizer cobras e lagartos do homem, como é próprio dos raquíticos seres que comandam Portugal.

Por tudo isto, e por muito que custe a alguns, não atirem a assalariada (e certamente futura assessora de Miguel Relves) Fátima Campos Ferreira às feras. Ele limitou-se a cumprir ordens. E ou as cumpria ou ia para a rua.

Aliás, os portugueses – sobretudo os responsáveis políticos, económicos e jornalistas - só estão mal informados sobre a realidade angolana porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

De facto, os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, para aí duas ou três excepções) fazem um esforço tremendo (bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Angola é um dos países mais corruptos do mundo? É sim senhor. É um dos países com piores práticas democráticas? É sim senhor? É um país com enormes assimetrias sociais? É sim senhor. Mas as instruções que o MPLA deu a Miguel Relvas, e que este certamente transmitiu à Fátima Campos Ferreira, proibiam a abordagem destes temas.

Pedro Miguel Passos Relvas Coelho afirma que vê com "muito bons olhos a participação do capital angolano na economia portuguesa e noutras privatizações que o Estado venha a realizar”.

Se essa participação se faz com dinheiro de origem duvidosa, ou à custa de metodologias pouco transparentes, não interessa. O importante é que se faça. O resto ver-se-á na altura em que, provavelmente outros, terão de fechar a porta.

Questionado pelo jornal Público sobre se iria abordar o tema da transparência em Angola à luz das mudanças internacionais, o primeiro-ministro respondeu através do seu gabinete: "A visita servirá para fazer o ponto de situação sobre os principais aspectos das relações políticas e económicas entre os dois países."

Portugal, tal como a restante comunidade internacional, sabe que é mais fácil, muito mais fácil, negociar com ditaduras do que com democracias. É mais fácil negociar com quem está, é o caso de Angola, há 32 anos no pode do que com alguém que possa ter de abandonar o cargo pela escolha do povo.

Pedro Miguel Passos Relvas Coelho está, nesta fase, mais interessado em facturar sobre o facto de o “querido líder” de Angola ser bestial, esperando que quando ele passar – como todos os ditadores – a besta, não tenha de prestar contas.

Se o petróleo é o produto que Portugal mais importa de Angola, país que é o principal destino das exportações portuguesas, extra UE, se BES, Millennium bcp, Caixa Geral de Depósitos estão em força no reino de Eduardo dos Santos, se já há em força capital angolano no BCP, BPI, Banco BIC Português, se o BPN vai passar para mãos dos donos de Angola, porque carga de chuva iria o “africanista de Massamá” hostilizar o grande soba, ou Fátima Campos Ferreira fazer perguntas incómodas?

Mas há mais razões para a bajulação portuguesa: A empresa portuguesa mais valiosa que lidera os investimentos portugueses em Angola, a Galp, é detida em 15% pela Sonangol por via da Amorim Energia (da qual a Sonangol detém 45%). O presidente da Sonangol, Manuel Vicente, é vogal da administração da Galp e poderá ser o futuro presidente do reino.

“A solidez dos laços que nos unem e a convergência de posições em relação a muitos dos desafios centrais do nosso tempo, permitem-nos encarar o futuro com redobrada confiança e ambição”, escreveu em 2009, Aníbal Cavaco Silva, numa mensagem enviada ao democrata dono de Angola e que certamente é repetida pelo menos uma vez por ano.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: PORCOS PORTUGUESES ESTÃO EM ALTA!

OS 10 RENDIMENTOS DE CAVACO EM 2010




Na declaração que entregou no Tribunal Constitucional, Cavaco Silva reportou um rendimento total de 999.894,95 euros

O Presidente da República tentou ontem explicar as declarações que fez na sexta feira sobre os seus rendimentos e que que lhe valeram fortes críticas. Na última declaração de rendimentos que depositou no Tribunal Constitucional, a

1. Trabalho dependente
Em 2010, Cavaco Silva reportou rendimentos de trabalho dependente que ascenderam a 138.942,02 euros

2. Pensões
Entre o fundo de pensões do Banco de Portugal e a reforma da Caixa Geral de Aposentações, o Presidente da República recebeu em 2010 141.519,56 euros

3. Depósitos à ordem
De acordo com a declaração entregue no Tribunal Constitucional, Cavaco Silva era, em 2010, titular de quatro contas à ordem, cujo valor total era de 41.417,16 euros, distribuídos da seguinte forma: BCP (16.881,65 euros); BPI (5543,24 euros); CGD (10.688,15 euros); Montepio Geral (6.304,12 euros)

4. Depósitos a prazo
Cavaco Silva surgia, em 2010, como titular de cinco depósitos a prazo: BCP (185.000,00 euros); BCP (175.000,00 euros); BPI (91.000,00 euros); BPI (141.000,00 euros); CGD (20.000,00 euros)

5. PPR
O Presidente da República é detentor de um plano de poupança reforma que, no final de 2010, tinha 53.016,21 euros

6. Obrigações
Cavaco Silva reportou também uma aplicação em obrigações, constituída na CGD, que era de 15.000,00 euros.

7. Ações
O Presidente da República declarou ter 101.960 ações de 10 empresas portuguesas, incluindo da Jerónimo Martins e do BCP.

8. Subvenção vitalícia
Cavaco Silva foi primeiro-ministro entre 1985 e 1995 e teria direito a receber, todos os meses, uma subvenção vitalícia, mas renunciou a este direito.

9. Vencimento do Presidente
Em 2011, os aposentados que prestam serviço remunerado em serviços públicos ou ocupam cargos públicos, passaram a ter de optar entre receber o vencimento ou a pensão. Cavaco Silva optou pelas reformas, prescindindo assim do vencimento de 6523 euros que a lei atribui ao Chefe de Estado.

10. Despesas de representação
Apesar de não receber o vencimento de Presidente da República, Cavaco Silva tem direito a receber o valor referente às despesas de representação que rondam os 2900 euros

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- As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita já ultrapassam as 26.000 neste momento.

- Leia mais em Página Global sobre Cavaco Silva, veja vídeos, fotomontagens e colha diversas opiniões de colunistas da imprensa portuguesa e de autores deste blogue.

RECOLHA DE “MOEDINHAS” PARA CAVACO NÃO ENTRA EM BELÉM




Ana Isabel Castanho – Diário de Notícias, com foto

Dezenas de cidadãos, indignados com as declarações de Cavaco Silva sobre a sua reforma, reuniram-se, ontem, em frente à Presidência da República, respondendo assim ao apelo feito nos blogues Arrastão e Jugular e no Facebook.

A "flash mob", cujo objectivo era a recolha de "moedinhas para o Presidente", juntou cidadãos de uma faixa etária mais elevada, sobretudo reformados e pensionistas, facto que causou algum espanto a Ana Matos Pires, do blogue "Jugular", uma das plataformas que divulgou o evento. "Estou espantada mas percebo quem [desta faixa etária] se tenha sentido ofendido", afirmou. O espanto também se fez sentir em relação ao forte dispositivo policial que se encontrava no local. Três carrinhas do corpo de intervenção, vários carros e um cordão humano de duas dezenas de polícias impediram que, durante o decorrer da iniciativa, os cidadãos de aproximassem da entrada da Presidência.

Meia-hora após o início do "flash mob", foi estendido um pano preto no chão onde as pessoas depositaram algumas moedas e mercearias - cereais, carcaças, pacotes de massa e arroz - e também alguns produtos mais originais: pacotes de canela e açúcar em pó e cigarros. "Trouxe um pacote de arroz para o senhor Presidente", disse João Paulo Oliveira, um dos cidadãos ali presentes. "Os portugueses são um povo solidário. Eu ainda ganho menos mas vim aqui ajudar. O Presidente não pode passar fome", rematou. Enquanto as pessoas cumpriam o propósito de "ajudar Cavaco Silva", podiam-se ouvir várias palavras de ordem: "Cavaco, eu quero a tua pensão, eu não tenho um tostão" e "os Silvas estão a passar por necessidades, dêem uma moedinha" foram os que mais adesão tiveram.

Por volta das 18:30, o pano foi recolhido por duas pessoas, uma delas o jornalista Paulo Querido, com o objectivo de o entregar ao chefe de Estado, tentativa que se revelou frustrada, uma vez que o pano não passou da entrada do Palácio de Belém. "A esmola fica à porta", gritaram os manifestantes quando se aperceberam da situação.

Censura na Antena1: ADMINISTRAÇÃO DA RTP ACUSADA DE “MÁ FÉ”



Diário de Notícias

Pedro Rosa Mendes e Gonçalo Cadilhe garantem que nunca foi dada qualquer indicação no sentido de pôr termo à rubrica das manhãs. Administração demarca-se da decisão. Entretanto, a polémica já chegou à Assembleia da República, com PS e BE a pedirem explicações sobre o caso.

"Nunca em causa esteve o fim da crónica", diz o jornalista e escrito Rosa Mendes. Gonçalo Cadilhe esperava "ter sido avisado com tempo suficiente", afirmou ao DN.pt.

Em comunicado, o diretor-geral da RTP, Luís Marinho, declarou que "a decisão de terminar com a série já estava tomada há algum tempo" e "antes" do programa de Pedro Rosa Mendes - criticando Angola e as elites que se apresentaram no especial informação conduzido por Fátima Campos Ferreira - ter sido emitido.

"O senhor diretor-geral que não me venha atirar areia para os olhos. É de má fé e difamatório dizer isso. Ninguém de 'Este Tempo' tinha a noção de que a rubrica iria terminar", declara Rosa Mendes.

Entretanto, o Bloco de Esquerda (BE), questionou esta terça-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares sobre se o fim do programa fom um "ato de censura". "Exige-se que esta situação seja esclarecida o mais rapidamente possível", afirmou a deputada do BE Catarina Martins.

Também o PS exigiu esclarecimentos urgentes às direções de informação e de programação da Antena 1 sobre o fim da crónica do escritor e também jornalista Pedro Rosa Mendes, na sequência de críticas feitas ao regime angolano.

A posição dos socialistas foi transmitida pelo deputado João Portugal, adiantando que o requerimento para solicitar audições dará entrada ainda hoje na mesa da Comissão Parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação.

*Alteração do título por PG (acrescentada a palavra censura)

"SOU FELIZ NESTE PAÍS E COM OS BRASILEIROS", diz Battisti em Porto Alegre


Atualmente, o ativista italiano Cesare Battisti trabalha como escritor (Foto: Ramiro Furquim/ Sul21)

Rachel Duarte – Rede Brasil Atual

Porto Alegre – Passando despercebido por entre os convidados da primeira palestra do Fórum Social Temático 2012, aberto nesta terça-feira (24), em Porto Alegre, o ex-ativista italiano Cesare Battisti foi descoberto por jornalistas que acompanhavam o evento. Battisti assistia à exposição do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, sobre "A importância da sociedade civil no setor privado para a segurança alimentar e nutricional", no Palácio Piratini. Atendendo a convite dos movimentos sociais organizadores do FST, Battisti ficará em Porto Alegre até quinta-feira (26), quando participará, às 13h, de uma atividade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O ex-ativista italiano refugiado no Brasil após uma extensa divergência jurídica e política sobre a permanência dele no país, escreveu o romance "Ao pé do muro", enquanto esteve preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. "É um romance autobiográfico, mas o forte recurso da ficção nele. É a história de um preso político, escrito em primeira pessoa, que conhece outros presos políticos enquanto está na cadeia. Cada personagem abre uma janela para uma região diferente do Brasil, que o protagonista principal não conhecia e mostra as diferentes histórias de vida dos perseguidos políticos até serem presos", explicou Battisti.

Questionado se tinha elementos reais da sua história no livro, o italiano disse que "a ficção é uma realidade diluída, porque a verdadeira realidade seria forte demais para ser digerida". Sobre que verdade ele irá revelar na obra, que será lançada em março no Brasil e na França, Battisti disse que deixa para a interpretação dos leitores a separação entre o real e o imaginário.

O livro "Ao pé do muro" é 15º romance escrito por Cesare Battisti, que também já lançou cinco antologias de contos. A versão em português é da editora Martins Fontes. "Ele é um bom escritor, já li livros dele", elogiou o governador gaúcho Tarso Genro, anfitrião do evento no Palácio Piratini. Vivendo no Rio de Janeiro, ele escreve um novo título, mas guarda segredo. "Estou trabalhando como escritor. Nada mais", resumiu.

Tarso Genro declarou que o caso Battisti foi "um massacre midiático deliberado e coordenado pelo governo Berlusconi". O ex-primeiro ministro italiano deixou o posto no final de 2011, marcando o fim de uma era política no país europeu. O governo conservador de Silvio Berlusconi ameaçou deflagrar uma crise diplomática com o Brasil por não extraditar Battisti e conceder asilo político.

Foi Tarso Genro, quando ministro da Justiça, quem iniciou o processo pela não extradição do italiano. No evento no FST 2012, ele defendeu que a verdade sobre o caso não foi revelada à época. "Colunistas da imprensa nacional brasileira mentiram sobre o que tinha acontecido no caso e falaram inverdades sobre minha atuação no Ministério da Justiça", asseverou nesta terça. "Minha relação com o caso Battisti não está balizada na militância histórica dele, que eu nem conheci. E sim com a aplicabilidade dos princípios dos direitos humanos internacionais e nos princípios constitucionais brasileiros para o caso de refugiados".

Tarso Genro disse que as distorções sobre o caso tiveram influência política do governo italiano, de Silvio Berlusconi. "Um governo mafioso, corrupto e desmoralizado e que felizmente já está sendo substituído. Na época, procuraram submeter a visão do governo italiano ao presidente Lula e ao judiciário brasileiro. Quando o assunto esgotou, o presidente Giorgio Napolitano falou publicamente que o governo italiano não soube conversar com o Brasil, nem apresentar seus argumentos", ressaltou o ex-ministro.

Berlusconi deixou o posto de primeiro-ministro em novembro de 2011, dando lugar a Mario Monti. Além de dar início a uma nova era política na Itália, o sucessor tem como missão convencer o chamado mercado e governos de outros países da zona do euro de que o país será capaz de superar a crise de confiança sobre a capacidade de pagamento da dívida diante de crescentes déficits fiscais com baixo crescimento econômico.

Cesare Battisti disse que não foi recebido pelo governador para audiência e nem está na agenda um futuro encontro. "O governador tem coisas mais importantes do que este caso, que já acabou", disse. Pela primeira vez em Porto Alegre, Battisti disse que fez questão de conhecer o Palácio Piratini e se surpreendeu com o temparatura. "Muito quente", falou.

Tarso Genro disse que, se encontrar Battisti no FST 2012, irá cumprimentá-lo como qualquer outro participante do encontro. "Vou dizer que o presidente Lula fez o que deveria fazer pela Constituição do país em não entregá-lo para os fascistas e corruptos italianos que o queriam no país", afirmou.

Com restrições devido à condição de refugiado, Battisti não pode falar ou fazer política. Não participará da Marcha de Abertura do FST 2012. "Não posso fazer política nem falar sobre meu caso. Só posso agradecer o Lula pelo que ele fez, nada mais. Estou feliz neste país e com os brasileiros", disse Battisti.

Fonte: Sul21

Brasil: Para Maria do Rosário, excessos policiais no Pinheirinho devem ser punidos


De acordo com a ministra, governo está acompanhando situação no Pinheirinho de perto (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr)

Rede Brasil Atual

Operação de reintegração de posse deve terminar nesta quarta-feira, segundo a Polícia Militar

São Paulo – Os excessos cometidos durante a operação policial na desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 quilômetros da capital paulista), devem sem punidos, na avaliação da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. A reintegração de posse deflagrada no último domingo (22), sem aviso aos moradores, coleciona denúncias de agressão policial desde então. Por meio de sua conta no Twitter, a ministra reiterou nesta terça-feira (24) que o governo está trabalhando para que episódios de violação aos direitos dos moradores não voltem a acontecer.

"Uma coisa precisa ser dita. É inaceitável o uso da violência em qualquer situação, especialmente para tratar com pessoas nessa situação", disse Maria do Rosário. Segundo ela, os relatos de violência tanto na desocupação quanto contra moradores que haviam buscado os abrigos instalados na região estão sendo colhidos pela Ouvidoria, instalada desde domingo no Pinheirinho. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) também acompanham a situação e ainda no domingo se disseram surpresos pela ação policial, a despeito de um acordo que adiava a reintegração de posse firmado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Retiradas as famílias, a demolição das casas do Pinheirinho já foi iniciada e deve terminar ainda nesta terça-feira, de acordo com a Polícia Militar. A operação se estende até esta quarta-feira (25). A PM diz também que os moradores foram autorizados a recolher seus pertences e animais de suas casas no começo da manhã. Pelas redes sociais, porém, chegam informações de que muitas famílias foram impedidas de buscar seus bens. O efetivo da PM – que chegou a ter 2 mil homens no local – foi diminuído, mas continua na região.

Atendimento às famílias

A prefeitura de São José dos Campos emitiu nova nota afirmando que o número de famílias cadastradas para atendimento em futuros programas de moradia era, até a noite da segunda-feira (23), de 925. Outras 250 famílias continuam acolhidas nos abrigos instalados. Alegando falta de segurança – videos na internet mostram soldados da PM lançando bombas de gás contra abrigados –, muitos optam por se abrigar no pátio da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no chamado Campo dos Alemães, onde as pessoas dividem o espaço e dormem nos bancos e no chão.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que acompanha desde o início da operação, afirma que muitos moradores ainda continuam sem informação, além de observarem desorganização na estratégia de retirada de pertences dos moradores.

Suspeitas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, afirmou nesta segunda-feira (23) que, ao contrário das afirmações da PM, do governo do estado e da prefeitura, a operação provocou mortes, incluindo crianças. A informação ainda não foi confirmada. “O que se viu aqui foi a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal (IML), e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse.

Em nota, a prefeitura desmente as alegações de mortes no Pinheirinho. "Apenas um homem ficou ferido, mas ele já foi operado e não corre qualquer tipo de risco e está em recuperação."

A ação, ordenada pela Justiça de São Paulo, causou controvérsias também por ter criado um conflito judicial, uma vez que havia uma sentença liminar da Justiça Federal que suspendia a operação. A desocupação do terreno, de 1 milhão de metros quadrados, favorece o megaespeculador Naji Nahas.

O MISTÉRIO




Fátima Rolo Duarte – Jugular – em 22.01.12

Por mais que ele queira ele não é um de nós, não se nos assemelha na vida, na graça ou sequer na desgraça de que se serve quando tenta pertencer ao mundo dos outros. Tu e eu, os mesmos que assistimos às teatradas parolas com vacas, anonas, palmeiras, abóboras. De há muito que Cavaco vive agarrado ao poder, sobrevive colado à ideia da representação de uma vida que não é a vida dele, mas a nossa. Que disparate servir-se da mulher dele como exemplo de alguém que vive com 800 euros de reforma. Que enormidade servir-se de si mesmo atirando-nos para cima com a sua moral atravessada: "ouviu bem? 1300 euros por mês", "tudo somado, o que irei receber do fundo de pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque, como sabe, eu também não recebo vencimento como Presidente da República". No dia 22 de Janeiro de 2012, Cavaco ouviu, finalmente, a voz descontente das pessoas que não têm a vida que ele tem. Poupada vida de um presidente que deseja poder mais que a realidade. A realidade da nossa vida não é a realidade da vida dele e se até aqui a imprensa, a televisão e as pessoas o têm deixado andar, pode ser esta a data que marca o princípio do seu triste fim. No entanto, com este homem, o que parece é um mistério.

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- As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita já ultrapassam as 25.000 neste momento.

Passos Coelho: “NÃO PEDIREMOS MAIS TEMPO NEM MAIS DINHEIRO”



Eudora Ribeiro - Económico

Passos Coelho garantiu hoje que Portugal não pedirá a renegociação do programa de assistência que está a executar.

"Quero reafirmar que Portugal não pedirá a renegociação do programa que está a executar", disse o primeiro-ministro português no final do encontro com Mariano Rajoy. "Não pediremos mais tempo nem mais dinheiro para concretizar o programa", reforçou, ao falar em conferência de imprensa, em São Bento.

Passos Coelho respondia quando confrontado pelos jornalistas com a notícia do Wall Street Journal, de que Portugal estaria mais próximo de ter de pedir um novo pacote de ajudas internacionais e que também não conseguirá regressar ao mercado em 2013, como estabelecido com a 'troika'.

"Todo o calendário que está fixado tem vindo a ser cumprido", frisou o governante português, acrescentando que se por razões externas, "que não tenham a ver com o cumprimento do programa", Portugal e a Irlanda não conseguirem regressar ao mercado nos prazos previstos, tanto o FMI como a União Europeia vão manter a ajuda aos dois países.

Por isso, Passos sublinhou que "não pode ser Portugal a falhar o seu programa e não falhará. Quem quer cumprir cumpre", vincou.

O primeiro-ministro recordou ainda que apesar da "desgraduação" do 'rating' de Portugal pela Standard & Poor's há duas semanas, Portugal conseguiu colocar no mercado dívida a 11 meses "pela primeira vez desde Abril de 2011", na semana seguinte a esse 'downgrade'.

Petição que pede demissão de Cavaco vai ser enviada à Assembleia da República




Jornal de Notícias

A petição online que pede a demissão do Presidente da República e que já reuniu mais de 13 mil assinaturas vai mesmo ser enviada à Assembleia da República.

"Seja pela minha mão, ou pela mão de outros signatários que já manifestaram a sua disponibilidade para o fazer, a petição irá mesmo seguir para a Assembleia da República", disse à Lusa Nuno Luís Marreiros, que no sábado lançou a petição online "Pedido de demissão do Presidente da República".

Nuno Luís Marreiros adiantou ainda que tomou a decisão de enviar a petição para o Parlamento depois de segunda-feira lhe terem começado a chegar mensagens de signatários no sentido de "não deixar cair em vão" tantas assinaturas já recolhidas.

Admitindo que o resultado final da petição não seja mesmo o objectivo a que se propõe, ou seja, a demissão do chefe de Estado, Nuno Luís Marreiros disse acreditar que poderá ser vista como "uma primeira manifestação da participação dos cidadãos na vida política".

"Há muitas críticas à falta de participação dos cidadãos, por isso este pode ser um exemplo de participação ordeira e sem recurso a manifestações violentas, uma forma de mostrar que os portugueses estão descontentes com a actuação do Presidente da República", acrescentou.

No texto da petição, que ao final da manhã desta terça-feira já tinha sido assinada por mais de 13.500 pessoas, são recordadas as declarações do chefe de Estado na sexta-feira, quando Cavaco Silva afirmou que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas.

"Estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros", lê-se no texto da petição.

Perante "tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa", é ainda referido na petição, o Presidente da República "não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa".

"Peso isto bem como o medíocre desempenho do senhor Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da sociedade portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao senhor Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa", é ainda referido.

Uma petição tem se ser subscrita por mais de quatro mil cidadãos para ser apreciada no plenário da Assembleia da República.

Mais Política

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- As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita já ultrapassam as 21.000 neste momento.

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Moçambique: Tempestades causaram 25 mortes no centro e sul do país -- Governo



MMT – Lusa, com foto

Maputo, 23 jan (Lusa) - O número de vítimas das tempestades "Dando", que assola o sul, e "Funso", que atinge o centro de Moçambique, subiu para 25, anunciaram hoje as autoridades moçambicanas.

A diretora do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Dulce Chilundo, confirmou a morte de 16 pessoas na província da Zambézia, no centro do país, e nove em Gaza, no sul de Moçambique.

Segundo Dulce Chilundo, "quando (a tempestade) ´Funso` passou deixou rastos e população desabrigada", pelo que "a situação (das cheias no país) é crítica".

"Temos 12 mil pessoas que necessitam de ajuda", disse Dulce Chilundo, apontando pelo menos 2500 de famílias a necessitar de alimentos urgentemente.

A responsável sublinhou que 750 mil casas foram destruídas e outras cinco mil parcialmente destruídas, em consequência das tempestades.

Na segunda-feira, o centro de Alerta da Marinha norte-americana disse que, em Moçambique, verificaram-se rajadas de vento de 185 quilómetros por hora, que poderão aumentar para 212 quilómetros por hora na manhã de quarta-feira.

Além de causar mortes, as duas tempestades tropicais que estão a assolar as zonas centro e sul de Moçambique destruíram diversas infraestruturas, nomeadamente uma estrada, que ditou a interrupção, durante quatro dias, da via que liga o sul, centro e norte do país.

Uma cratera com cerca de 50 metros abriu-se num dos troços mais movimentados da Estrada Nacional número 1 (EN1), na região de 3 de fevereiro, na província de Maputo, impedindo a circulação de pessoas e bens por via terrestre entre o sul e o resto do país.

Contudo, a ligação rodoviária entre o sul e norte de Moçambique foi hoje restabelecida, após ter sido interrompida no sábado devido à subida do nível das águas no rio Incomáti, mas novo corte da via em Gaza poderá estar iminente.

A administradora do distrito de Bilene-Macie, Sara Guambe, alertou para um eventual corte ao longo da EN1, na vila da Macie, na província de Gaza, na sequência de uma cratera "enorme" que surgiu nas bermas de um aqueduto devido às chuvas que se registam na região.

Segundo Sara Guambe, se não forem tomadas medidas urgentes, a EN1 poderá ser cortada, porque, disse a responsável, "a situação é crítica".

Timor-Leste: Número de professores portugueses vai duplicar este ano - Governo



SBR (HB/MSE) - Lusa

O número de professores portugueses em Timor-Leste vai duplicar a partir deste ano, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Em nota enviada à agência Lusa, a diplomacia portuguesa indica que, em resultado de um novo protocolo, "Portugal duplicará o número de professores portugueses contratados, dos atuais 80 para aproximadamente 170".

Estes docentes "serão colocados em todos os 13 distritos do território timorense" e a cooperação portuguesa contribuirá ainda "para a formação de 7000 candidatos a professores timorenses, bem como de professores que lecionam atualmente nos níveis básico e secundário, num universo escolar que compreende 300 mil alunos", acrescenta o comunicado.

O protocolo, assinado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o Ministério da Educação de Timor-Leste -- e divulgado no mesmo dia em que o ministro da Educação português, Nuno Crato, chegou ao território asiático -- apresenta um elemento "inovador", que passa por "um papel mais ativo" da parte de Timor-Leste, traduzido "num cofinanciamento em 59 por cento do esforço orçamental e numa partilha das responsabilidades de gestão".

O acordo "visa apoiar o setor educativo timorense durante o período 2012-14 e, ao mesmo tempo, reforçar o uso da língua portuguesa em Timor-Leste", comunica o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a partir de Lisboa.

"Uma melhor educação" é "o objetivo prioritário", considerando a diplomacia portuguesa que "tal é vital para a redução da pobreza, e consequente desenvolvimento social e económico, da sociedade timorense".

Instituições de ensino superior portuguesas e timorenses vão participar na aplicação prática do protocolo hoje divulgado, refere o mesmo comunicado.

O ministro da Educação português chegou hoje a Timor-Leste, onde dará sequência a protocolos anteriores assinados entre os dois países. A presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, acompanha Nuno Crato na comitiva da visita oficial de cinco dias.

Nuno Crato disse à agência Lusa, antes de viajar para o país asiático, que quer dar "maior força" à língua portuguesa.

Durante a estada em Timor-Leste, Nuno Crato terá encontros com o vice-primeiro-ministro e com o ministro da Educação timorenses e visitará a Escola Portuguesa de Díli, as novas escolas de referência localizadas em vários distritos do país e ainda a Universidade Nacional.

No final de setembro, durante a visita oficial do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, a Portugal, foram assinados dois acordos para a criação de escolas de referência e para reforçar a cooperação entre os dois ministérios na capacitação de recursos humanos.

Cabo Verde quer consenso para presidência da Comissão da União Africana



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 24 jan (Lusa) - Cabo Verde quer evitar disputas que possam dividir os estados em África, razão pela qual defende que haja um consenso antes das eleições para a presidência da Comissão da União Africana (CUA), disse hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.

Segundo José Maria Neves, que respondia a uma questão da Agência Lusa, essa é a razão por que Cabo Verde ainda não decidiu em quem votará na eleição, que decorrerá durante a cimeira da União Africana (UA), marcada para 29 e 30 deste mês em Adis Abeba.

À votação apresentam-se o gabonês Jean Ping, que concorre à sua própria sucessão, e a ministra do Interior da África do Sul, Nkozasana Dlamini Zuma. Os estados-membros da UA vão também eleger o vice-presidente da CUA, os comissários e os dez membros do Conselho de Paz e Segurança.

"A perspetiva de Cabo Verde é a de que devemos trabalhar para haver um consenso para a eleição do presidente da CUA, evitando assim disputas que poderão dividir os estados africanos", afirmou hoje o chefe do executivo cabo-verdiano.

José Maria Neves indicou que o ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Borges, já está em Adis Abeba, onde decorrem negociações nesse sentido, e disse que todo o trabalho que está a ser desenvolvido é feito em concertação com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que segue na quinta-feira para a capital etíope.

"Cabo Verde está a afinar a sua posição e em Adis Abeba, no quadro das eleições que vão ser realizadas, o Governo, em concertação com o Presidente, tomará uma decisão sobre o novo presidente das Comissão da União Africana", referiu.

A questão, insistiu o primeiro-ministro cabo-verdiano, tem sido discutida há vários meses com Jorge Carlos Fonseca, devendo ser tomada uma posição conjunta antes da cimeira.

José Maria Neves, que delegou em Jorge Borges a participação de Cabo Verde, cuja delegação é chefiada por Jorge Carlos Fonseca, nada mais adiantou sobre o que o arquipélago irá apresentar na 18.ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana.

Guiné-Bissau: Desenvolvimento depende de transição pacífica, alerta FMI



FP – Lusa, com foto

O FMI alertou hoje em Bissau que a estabilidade económica e o desenvolvimento da Guiné-Bissau dependem de uma estabilidade política e de uma "transição pacífica nos próximos meses" em ano de duas eleições.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu hoje uma missão à Guiné-Bissau que começou no passado dia 18 e que serviu essencialmente para "manifestar apoio" ao país num momento "bastante particular", disse o chefe da missão, Paulo Drummond.

A missão, disse, teve acesso a dados económicos preliminares e concluiu que "o desempenho económico continua a ser favorável", embora uma avaliação formal só deva ser feita no segundo semestre do ano.

"O FMI, que tem acompanhado o processo com apoio ao programa económico do Governo, vai continuar a apoiar o país e continua a estar ao lado do país", disse Paulo Drummond no final da missão, acrescentando que é "significativo" o progresso da Guiné-Bissau em termos de estabilidade económica e que o mesmo "deve ser continuado".

"Há de haver continuidade do processo, não se trata de alterar o curso, trata-se de manter o curso, e se o progresso que aconteceu nos últimos dois ou três anos continuar a Guiné-Bissau estará numa posição favorável em 2012", segundo o responsável, que lembrou que este ano pela primeira vez o país terá condições para custear os gastos correntes com receitas próprias.

"A Guiné-Bissau está hoje numa posição que pode começar a levar por diante uma agenda de desenvolvimento e em 2012 todas as reformas económicas em curso deverão continuar a ser levadas a cabo, independente da agenda política", alertou Paulo Drummond, que disse ter recebido do primeiro-ministro garantias nesse sentido.

A Guiné-Bissau está a concluir um período de três anos com a mesma equipa económica e com o mesmo Governo, "um período de estabilidade económica e política, apesar de contratempos, que é difícil de pensar nos últimos 10 anos num período parecido", disse o chefe da missão, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças.

"Não há ingenuidade de ninguém de pensar que o desenvolvimento, com todas as fragilidades do país, não tem percalços e dificuldades, tanto na área económica como noutras áreas. O que o Governo e o país têm mostrado é a capacidade de sobreviver e continuar o rumo", disse, quando questionado se a revolta militar ocorrida a 26 de dezembro último não tinha feito regredir o desenvolvimento do país.

"Não tem havido desvio de rota e o que o Governo tem conseguido na área económica é, em termos simples, colocar a casa em ordem. Evidentemente que para que haja estabilidade económica a estabilidade política e a segurança interna é importante", afirmou Paulo Drummond.

O responsável concluiu que "se houver estabilidade política como tem havido, apesar dos percalços, a expetativa é de que num futuro não muito longo a Guiné-Bissau comece a ter capacidade para financiar com recursos próprios o seu desenvolvimento.

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