CAVACO SILVA: O ABOMINÁVEL GANANCIOSO DE BELÉM

António Veríssimo

OBVIAMENTE, DEMITA-SE!

Aconteceu o inacreditável. Um individuo que está farto de lucrar em excesso pelo facto de se ter filiado num partido político que lhe tem permitido ascender ao poder, como primeiro-ministro e como presidente da república, retirando ainda desse estatuto vantagens imensuráveis – como é hábito nos que usam a política e os cargos de poder – vem publicamente insultar a dignidade e a inteligência dos portugueses relativamente à fraca verba somada de reformas que aufere, que diz não lhe bastar para satisfazer as despesas. O indivíduo em questão é Cavaco Silva, o abominável ganancioso que ocupa o Palácio de Belém, residência oficial do presidente da república, Aníbal Cavaco Silva.

Ontem, dia das declarações insultuosas de Cavaco Silva, foi mais um dos dias em que este cidadão tão privilegiado disse meias verdades. Declarando o valor da reforma que recebe da Caixa de Aposentações, 1300 euros, não referindo a soma invejável de mais 8 mil euros e uns trocos de reformas que recebe, assim como as enormes mordomias que lhe são proporcionadas pelo Banco de Portugal. Daí Cavaco recebe ainda subsídio de Natal e de férias, ao contrário de imensos portugueses, que não recebem por assim ter decidido o governo do seu correligionário e primeiro-ministro Passos Coelho. De outras mordomias ainda beneficia sem que se preocupe com a equidade que tão hipocritamente diz defender.

Cavaco Silva é useiro e vezeiro em dizer meias verdades. Viu-se isso sempre. Ainda agora recentemente relativamente ao pagamento da sisa da sua casa de luxo adquirida na Aldeia da Coelha, Albufeira, Algarve. Onde ombreia com os seus amigos Catroga e Oliveira Costa, entre outros que vêm desde há anos acamaradando e dando a sensação de que se constituíram num bloco de negócios aparentemente dúbios que quando não vão dar a uns em resultados parece que vão dar a outros desse mesmo grupo, por volta está o PSD, partido de Cavaco e do atual PM Passos Coelho.

Outra meia-verdade recente foi pressentida quando Cavaco quis esclarecer a negociata de umas ações que Oliveira Costa lhe comprou – e à sua filha – a preço admiravelmente superior ao que valiam e lhes proporcionou um lucro “meio esquisito”. Para os portugueses, nem a sisa foi justamente paga e houve ludíbrio ao imposto, nem a negociata com Oliveira Costa foi devidamente explicada. Mas o assunto “morreu” e a justiça não se mete nisso. Ele sempre é um homem poderoso e um assombroso economista… em Portugal – porque em terra de cegos quem tem olho é rei.

E agora, de Cavaco, este abominável individuo que nem mede quando está a desrespeitar os portugueses tão massacrados por medidas que ele aprova, e agora, lá vimos e ouvimos outra meia-verdade, referindo o valor da reforma menor e não referindo o restante e maior valor que lhe permite receber mensalmente cerca de 10 mil euros. Cavaco tem despesas superiores a 10 mil euros mensais? Então vive mesmo à grande, muito acima do razoável e das suas capacidades. É o que aparenta com tais declarações. Declarações de verdadeira ofensa à maioria de esfarrapados de Portugal.

É este indivíduo que se declara com dificuldades económicas para suportar as suas despesas? Ele está ou não a provocar e ofender os portugueses? É evidente que sim. É este indivíduo que reúne as competências e qualidades para exercer o cargo de presidente da república? É evidente que não. É evidente que possui uma enorme insensibilidade em relação ao país real. É evidente que é portador de uma ganância que supera a razoabilidade e que até se manifesta doentia. E é essa “doença” que o faz agir e falar como ontem, com o maior dos desplantes e desprezo por quase todos nós, principalmente pelos reformados pensionistas que recebem mensalmente menos de 200 euros, ou pouco mais de 300 euros, a vastíssima maioria dos idosos em Portugal.

Aníbal Cavaco Silva demonstrou ser o abominável ganancioso que ocupa Belém e que a dignidade e bem senso recomendam que se demita. O que aconteceu é muito grave. Aquele indivíduo não nos merece o menor respeito no desempenho do cargo para que foi eleito. Isto foi a gota de água que fez transbordar o copo da tolerância democrática. Não devemos protelar mais esta exigência: obviamente, demita-se!

Portugal: Protesto com criticas ao PR e confrontos com elementos do PNR

TSF

No protesto deste sábado em Lisboa, onde houve confrontos com elementos do PNR, têm-se ouvido palavras contra Cavaco. Também em Guimarães o Presidente foi alvo das críticas no protesto da CGTP.

Em Lisboa, a Plataforma 15 de Outubro conseguiu reunir várias centenas de pessoas contra a crise, num protesto ruidoso e com muitas palavras de ordem que saiu do Marquês de Pombal em direcção ao Parlamento. Pelas 17:00 horas, teve início uma assembleia popular.

Têm sido dirigidos muitos recados ao Presidente da República, como «pobrezinho do Cavaco» ou «a reforma não lhe chega para as despesas», em resposta às declarações de Cavaco Silva proferidas esta sexta-feira.

O início do protesto ficou marcado por confrontos, quando supostos integrantes do Partido Nacional Renovador (PNR) terão tentado juntar-se, sendo de imediato afastado por alguns manifestantes. A polícia foi obrigada a intervir.

Francisco Colaço, um dos activistas no protesto, contou que «elementos do PNR integraram-se na manifestação e foram imediatamente isolados pelo conjunto», por violarem «as regras gerais da democracia» e não serem bem-vindos num protesto contra a crise e a exploração.

Entretanto, Garcia Pereira, líder do PCTP/MRPP, disse que as manifestações como homens, já que não se medem aos palcos. Isto porque algumas pessoas no local compararam a participação neste protesto, que poderá rondar as 2000 pessoas, com a de 15 de Outubro de 2011.

Em Guimarães, Capital Europeia da Cultura, num protesto organizado pela CGTP que envolve uma marcha de sete quilómetros, também se ouviram palavras de ordem contra Cavaco Silva.

*Com reportagem áudio TSF

OFENSIVA COLONIALISTA AMEAÇA A AMÉRICA LATINA

Gilson Caroni Filho - Carta Maior

A decisão da União Européia de reconhecer o arquipélago das Malvinas como seu território, endossando as posições belicistas do premier britânico, David Cameron, que aprovou um plano para aumentar o contingente militar nas ilhas, serve para reacender um dado histórico que nunca deve ser esquecido.

A decisão da União Européia de reconhecer o arquipélago das Malvinas como seu território, endossando as posições belicistas do premier britânico, David Cameron, que aprovou um plano para aumentar o contingente militar nas ilhas, serve para reacender um dado histórico que nunca deve ser esquecido: a tragédia dos países da América Latina, com seu fundo aberrante de exploração, miséria e desculturalização é uma só e com os mesmos inimigos: o neocolonialismo europeu e o imperialismo estadunidense.

Uma atualização política do "currency board", sistema inventado pelo império inglês para controlar seus domínios. Se nele, a colônia não tem autonomia nenhuma e a economia flutua ao sabor do déficit comercial, na geopolítica, que se afigura ameaçadora, os países periféricos voltam a orbitar em torno dos ditames das grandes potências. Cameron tira as gravatas de seda e os ternos alinhados para, três décadas depois, reafirmar a retórica de Margareth Thatcher.

Do convés do destróier Antrim, atravessado por uma bomba que não explodiu, Thatcher pronunciou o último discurso no seu giro de cinco dias pelas Malvinas: "Uma coisa tem que ficar clara: estas ilhas são britânicas, seus habitantes são súditos da rainha Elisabeth II e querem permanecer como tais". Dirigindo-se aos jornalistas que acompanhavam, ela reiterou que "não se pode negociar a soberania com os argentinos. Estendemos as mãos à Argentina. Não responderam. Confiamos em que eles o farão um dia. Mas não negociaremos a respeito de nossa posição soberana".

Cameron deve ignorar que o tempo histórico tem suas razões, que devem ser levadas em conta. A aventura do regime militar de Leopoldo Galtieri tinha como objetivo a permanência indefinida no governo, todo o tempo que fosse possível. Em 2012, Cristina Kirchner representa um modelo político em andamento na região há algum tempo, mais democrático de fato, humanizado e com ênfase nas reformas estruturais necessárias após o desmonte promovido pelo neoliberalismo. Ao contrário do "reel", dança típica inglesa, o tango se dança em silêncio, não contam tanto as palavras, mas os movimentos e os gestos.

A autodeterminação dos Kelpers, argumento central de Thatcher e Cameron, encerra uma contradição difícil de superar. Como podem reivindicar a cidadania britânica e o direito à autodeterminação? O que temos, de fato, é uma ocupação colonial permanente travestida de "independência". Não há mais condições objetivas para o oprimido fazer sua uma memória fabricada pelo opressor.

Convém recordar que se há 30 anos os países da América Latina foram muito além do previsível em seu apoio aos direitos argentinos, não cedendo um metro do seu território para que aviões militares fizessem escala, a resistência seria bem mais intensa com a região estruturada em comunidades como a Unasul e a Celac. Uma empreitada militar teria custos políticos bem mais profundos do que podem imaginar seus idealizadores.

Nada impede o início de discussões bilaterais sobre as Malvinas. Há para isso um antecedente importante: o documento celebrado em 1968 com a Argentina pelo governo trabalhista de Harold Wilson, que só não entrou em vigor, devido ao adiamento por causa da campanha eleitoral, e à vitória do conservador Edward Heath, depois, nas eleições de 1970.

Seu artigo 4 era bem explícito. "O governo de sua Majestade Britânica reconhecerá a soberania argentina sobre as ilhas a partir da data a ser combinada. Essa data será fixada tão logo o governo de sua Majestade Britânica esteja satisfeito com as garantias e salvaguardas oferecidas pelos governos argentinos para defender os interesses dos seus habitantes."

Como se vê, há uma saída para um impasse. Majestática, britânica e sensata. Algo que seria bem apreciado no sul do nosso continente

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Brasil: Maioria considera transporte público ruim em grandes cidades

Pulsar

Divulgada na quinta-feira (19), a Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre mobilidade urbana indicou que 41% da população brasileira acha o serviço de transporte público ruim. Dos entrevistados, 30% consideram o serviço bom.

Os dados são referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes. Nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, a percepção sobre o transporte público é melhor. Nesses casos, 39% da população avalia que o serviço de transporte coletivo é bom, enquanto que 27% considera ruim.

A pesquisa faz parte da segunda edição da pesquisa de Mobilidade Urbana, que avaliou como os brasileiros se deslocam no país. Foram entrevistadas 3 mil e 781 pessoas em 212 municípios de todas as regiões do país entre os dias 8 e 29 de agosto de 2011.

O estudo mostrou que a Região Sul é a que mais utiliza carro como o principal meio de transporte. Também apontou que quanto maior a renda salarial do usuário, menor é a utilização do transporte público.

Recentemente, ocorreram manifestações em diversas capitais brasileiras devido aos reajustes das passagens de ônibus, anunciados logo no início do ano. A população reivindica que transporte coletivo seja um serviço público e não uma fonte de lucro para os empresários do setor. (pulsar/brasilatual)

Brasil: Cimi denuncia morte de crianças indígenas por falta de estrutura na saúde

Pulsar, com foto cimi

Pelo menos 12 crianças indígenas morreram no último mês, depois de apresentarem sintomas similares ao do Rotavírus, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Com idade máxima de cinco anos, as crianças indígenas pertenciam a comunidades localizadas entre os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no estado do Acre.

O Cimi acredita que o problema de saúde atinge outras áreas indígenas do estado, pois as crianças são de povos e regiões distintas aos óbitos registrados. O Conselho ainda afirma que para os indígenas afetados, a origem da doença está na água consumida.

O Distrito Sanitário do Alto Purus ainda não confirmou a denúncia. No entanto, o líder indígena Lindomar Padilha ouviu relatos dos pais das crianças mortas. Ele afirma que nenhuma delas recebeu tratamento adequado.

De acordo com o indígena Ninawá Huni Kuin, os agentes do Pólo Base do Alto Purus, núcleo de apoio à equipe que encaminha os casos das aldeias para os hospitais, não conseguem cumprir suas funções por falta de estrutura. (pulsar)

Moçambique: Ex-combatentes da Renamo imobilizados em Nampula

Faizal Ibramugy, Nampula - VOA

Veteranos foram a reunião com Afonso Dhlakma e agora não têm meios para regressarem aos seus locais de origem

Cerca de 400 antigos guerrilheiros da Renamo encontram-se imobilizados na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, para onde foram convocados para participar num encontro pelo dirigente do partido Afonso Dhlakama.

Neste momento, os ex-guerilheiros encontram-se impossibilitados de voltar as suas origens devido a falta de fundos para custear despesas de transporte, por isso mesmo encontram-se retidos na delegação do seu partido em Nampula e há crescentes sinais de descontentamento no grupo.

Fontes oficiais da Renamo disseram que os guerrilheiros tinham as suas despesas pagas mas que se recusavam a partir porque querem o início de manifestações anti-governamentais que têm vindo a ser prometidas por Dhlakama há varios meses.

No entanto a Voz da América em Nampula, teve acesso a uma fita magnética, onde o líder da Renamo Afonso Dhlakama aparece a dizer que a Renamo está a ser devastada por uma crise financeira que a impede de sustentar suas actividades.

De acordo com o mesmo registo, Afonso Dhlakama diz que o seu partido não tem dinheiro para efeitos de abastecimento de viaturas que o iriam levar ao sul do país, onde agendou encontros com desmobilizados.

A referida viagem deveria ter-se iniciado Quinta-feira.

A Voz da América visitou Quinta-feira de manhã o local onde se encontram em Nampula os antigos guerrilheiros da Renamo tendo testemunhado as péssimas condições em que estes se encontram.

Uns a dormir de cima de malas de viagem outros em esteiras improvisadas, mesmo com a chuva que cai nos últimos dias.

Alguns apresentam sintomas de constipação e outros clamavam de fome.

Contudo ningué quis falar á nossa reportagem.

"Ninguém está autorizado a falar", disseram alguns desmobilizados.

Sabemos que o grupo dos ex-guerilheiros planifica cercar a residência do seu líder para impedir a sua saída.

Analistas propõem soluções para portugueses reunirem 1ME para investimentos privados

FPA - Lusa, com foto

Lisboa, 21 jan (Lusa) - Os pequenos e médios empresários portugueses que queiram investir em Angola podem juntar-se para reunir o montante mínimo exigido para projetos privados pela nova legislação ou contabilizar no investimento equipamento e tecnologia, disseram à Lusa fontes ligadas ao mercado angolano.

Publicada em junho, a lei angolana do investimento privado aumenta de 100 mil para um milhão de dólares o limite mínimo do investimento, caso as empresas queiram ter o direito de repatriar os dividendos e obter os incentivos fiscais existentes.

Esta legislação tem gerado algum receio entre pequenos e médios empresários portugueses, mas fontes contactadas pela Lusa desdramatizaram a situação.

Em declarações à Lusa, a propósito de uma conferência sobre a economia angolana que na segunda-feira reúne em Lisboa os ministros da economia de Portugal e Angola e empresários dos dois países, o presidente da Câmara de Comércio Portugal-Angola, Carlos Bayan Ferreira, admitiu que a lei cria dificuldades, mas também abre oportunidades.

"Os empresários podem juntar-se para investir em Angola. Se o apoio ao investimento estrangeiro é a partir de um milhão de dólares, porque é que dois ou três portugueses não se juntam para fazer um projeto, com mais dois ou três parceiros angolanos", questionou.

Admitindo que um dos problemas do empresariado português é a sua dimensão, já que vive essencialmente das micro e pequenas empresas, Bayan Ferreira defendeu que estas se juntem em "joint-ventures" para ganhar maior dimensão, mais capacidade de fazer face às dificuldades e aproveitar o potencial angolano.

Em declarações recentes à Lusa, a advogada Teresa Boino, do escritório BPO Advogados, admitira ter tido reações negativas de empresários portugueses à nova lei, mas alertou que ela não é "um fechar de torneira".

"Tenho chamado a atenção de que os empresários não se devem assustar com este valor. A lei não exige que este milhão seja todo composto em meios monetários, pode incluir equipamento, maquinaria, tecnologia e know-how", disse.

Além disso, Teresa Boino recordou que no passado, a própria agência de investimento privado angolana (ANIP) "permitia o deferimento destas entradas", pelo que o investimento não tem de ser feito todo ao mesmo tempo. "O empresário pode levar este valor durante dois ou três anos", disse.

Já o economista angolano Alves da Rocha recusou-se a aceitar as reservas dos empresários portugueses relativamente à lei do investimento privado, argumentando que "não há hoje no mundo um investimento, uma fábrica moderna que custe menos de um milhão de dólares".

COISAS QUE A GLOBALIZAÇÃO TECE – 01

Martinho Júnior, Luanda

A MINHA TORRE É MAIOR QUE A TUA!

A cidade capital de Angola, que se aproxima dos 500 anos de existência, está marcada por construções de vários séculos, desde aqueles que se referem ao período remoto e terrível da escravatura aos que compõem a manifestação de neo liberalismo dos nossos dias.

Há edifícios que foram construídos no tempo da primeira ocupação e desembarque, como as fortalezas de Luanda e a capela de Nossa senhora da Nazaré;

Há edifícios como o do Museu da Escravatura e o Palácio de Dona Ana Joaquina, dos tempos da escravatura;

Há os edifícios que foram construídos durante o colonialismo do tempo do comércio da borracha, numa época em que o presídio de Malange era a fronteira leste de Angola, como muitas casas que polvilham ainda a Rua dos Mercadores, tão mal cuidada;

Há edifícios que se referem ao tempo do início da Revolução Industrial, como o Palácio de Ferro, obra de Heiffel, à espera de melhores dias no comércio de diamantes (a ENDIAMA patrocina o seu restauro);

Há aqueles que são expoentes do período áureo do café, como o Hotel Luanda, que está esventrado e à espera de recuperação, ou como o próprio Banco Nacional de Angola, ex-libris postal;

Todos esses edifícios são construções robustas, que vão desafiando os tempos.

Angola é um país imenso e o que seria recomendável seria dar espaço a urbanizações extensas, inclusive nas cidades, mas o colonialismo enfermou sempre de mentalidade à medida da “mãe pátria”: edifícios com pouco mais de um andar, em talhões reduzidos que deveriam ter sido desde logo muito mais amplos.

Quando no final do colonialismo alguns ousados foram enriquecer-se com os diamantes, surgiram edifícios com bastante altura, sobretudo na Marginal: o Hotel Presidente, o edifício dum banco, onde está hoje o BPC, surgidos já na década de 70…

Depois da independência quase nada se fez, pois as guerras impediram o florescimento.

Desde 2002, altura em que se registou o fim dos tiros, que a febre da construção alcançou índices nunca antes observados na história da baixa de Luanda.

Da época da globalização neo liberal, desde os edifícios que directamente se referem aos diamantes (Endiama e De Beers), até aos que se referem ao petróleo (edifício SONANGOL e algumas torres, entre elas a do Grupo Carlyle também situada na Rainha Ginga), até à torre CIF dos chineses de Hong Kong ligados a capitais privados norte americanos, às torres do Banco Espírito Santo (Ricardo do Espírito Santo Salgado é tido como um dos banqueiros portugueses do Bilderberg) e aos modernos hotéis construídos por capitais árabes, há de tudo.

As heranças do passado estendem-se aos dias da globalização neo liberal, só que, se alguns edifícios mais representativos resistem, no lugar onde haviam modestas construções térreas, de um, ou dois pisos, agora a propensão é para a construção de impressionantes “torres”, que “marcam a diferença” e as profundas assimetrias e desigualdades, disputando quintais que sofreram a inflação e a especulação dos preços.

Eles disputam as alturas e cada grupo parece estar em competição com o vizinho: o meu prédio é mais alto que o teu!

Alguns membros da cada vez mais poderosa nova elite angolana estão a alinhar com a febre de construções megalómanas que distinguem a globalização neo liberal em Luanda do resto, pois o “apartheid” do “modelo” faz-se sentir também na arquitectura e na engenharia da “nova” capital angolana, da sua baixa: as Torres do Carmo passaram das mãos dum “reconhecido” grupo de ex-generais para as mãos da poderosa BP!... simples mas significativo, diriam no tempo da outra senhora!...

Crescem no cimento e no betão, mas com o fim do patriotismo e o advento do “mercado” da globalização, minguam naquilo que vai por dentro de suas cabeças e se expande de suas vontades!

…Coisas que a globalização tece!...

Angola: ACESSO À JUSTIÇA AINDA É LIMITADO

Adelina Inácio – Jornal de Angola, com foto

O bastonário da Ordem dos Advogados disse, ao Jornal de Angola, que a classe devia participar mais na discussão dos diplomas legais que estão a ser produzidos e que, não obstante os esforços do Executivo, a justiça, em geral, está aquém das expectativas. Inglês Pinto anunciou que na assembleia-geral de amanhã vão ser avaliados, entre outros assuntos, o estado da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e a relação que tem com a sociedade.

Jornal de Angola (JA) – Quais as principais questões a tratar na assembleia-geral de amanhã?

Inglês Pinto (IP) – A Assembleia surge pela necessidade de avaliarmos o estado da OAA, desde o plano financeiro e administrativo à relação com a sociedade, em especial com os destinatários da nossa actividade profissional. Também vai ser abordada a questão da cooperação no âmbito da União dos Advogados de Língua Portuguesa, principalmente com a Ordem dos Advogados de Portugal. Esta é a penúltima assembleia deste mandato, pois a seguir temos uma para apreciar as contas do exercício de 2010, que se realiza antes das eleições e do II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa, marcado para Maio, em Luanda.

JA – O que mais preocupa a Ordem em termos do exercício da advocacia no país?

IP – O estado da Justiça em geral, não obstante os esforços do Executivo e o empenho de vários quadros, quer do Ministério Público, quer judicial, ainda está aquém das legítimas expectativas dos cidadãos. São necessários mais investimentos. Quanto aos advogados, devem investir mais na formação e no rigor ético e deontológico. As coisas têm melhorado, mas é preciso fazer muito mais. Também é de realçar a questão do respeito pelas garantias dos advogados, constitucionalmente consagradas, dos direitos dos arguidos e da eficácia da disposição constitucional relativa ao acesso ao direito e à tutela jurisdicional efectiva.

JA - Que aspectos da lei da advocacia e dos Estatutos da Ordem dos Advogados vão ser revistos?

IP – Nesta assembleia não se vai propor a revisão deste diploma, mas discutir a metodologia de trabalho para, a médio prazo, poder ser feita e ajustar a legislação à nova realidade. Há alguns aspectos que devem ser debatidos e recomendados imediatamente, como é o das incompatibilidades e impedimentos para evitarmos situações de conflitos de interesse, concorrência desleal e outros questões pouco abonatórias.

JA – Em que fase está o processo para a eleição de uma nova direcção da OAA?

IP – Após a apreciação do processo iniciado há alguns meses, com vista a garantir a transparência e seriedade e atendendo à nova realidade, o Conselho Nacional aprovou um outro regulamento, que permite haver eleições no final de Abril. Temos, neste domínio, de ser um dos exemplos de democracia e transparência.

JA – Quais os objectivos do protocolo que a OAA assinou, em Novembro, com a congénere portuguesa?

IP – Evitar desrespeitos para com a lei vigente por parte de alguns advogados estrangeiros e coordenar os actos de cooperação entre os profissionais dos dois países.

JA – Que razões que o levaram a suspender a eficácia do protocolo?

IP – As interpretações divergentes por parte de alguns colegas, o que é perfeitamente natural e legítimo. Foi uma questão de princípio, perfeitamente entendida pela outra parte.

JA – Da ordem de trabalhos da assembleia consta a análise do estado da justiça e das reformas em curso no sector. O que vos preocupa em relação a isso?

IP – Vão ser analisadas as reformas em curso no sector, recolhidas algumas opiniões e feito um apelo a uma maior participação da classe na discussão dos diplomas legais que estão a ser produzidos no país.

JA – Além do protocolo com a Ordem dos Advogados de Portugal, que outras acções há a nível de cooperação com outros países?

IP – Entre outras, a realização, em Maio, em Angola, do II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa, acções de formação no Brasil de advogados dos países africanos e trocas de informações. Em estudo, a possibilidade de actividades pontuais no âmbito da região da SADC.

JA – Que balanço faz de seis anos à frente da OAA?

IP – Positivo, se tivermos em conta a relação entre os meios disponíveis e os resultados, fundamentalmente no plano de formação e representação nacional, bem como a afirmação da OAA na sociedade, mas, até ao final do mandato, vamos fazer muito mais pela classe e pela sociedade.

JA – Em que estado vai deixar a Ordem dos Advogados?

IP – Apesar da sua debilidade financeira e material, rica no que toca à projecção social, consolidada a nível da classe. Fizemos tudo o que esteve ao nosso alcance.

SONANGOL CONFIRMA ATAQUE NO IRAQUE

Venâncio Rodrigues, Luanda – VOA, com foto AP

“Estamos a avaliar os danos causados e a estudar as medidas a serem tomadas”, disse à VOA uma fonte da empresa

A Sociedade Angolana de Combustíveis (Sonangol) confirmou sexta-feira, a destruição de material petrolífero ocorrida na sua representação no Iraque.

Uma fonte da Sonangol disse à Voz América que o ataque ocorreu a 9 de Janeiro e desde então estão a ser tomadas todas as medidas para repor a capacidade inicial para o curso normal da sua actividadem naquela país.

“Estamos a avaliar os danos causados e a estudar as medidas subsequentes a serem tomadas”, disse a fonte sem precisar o valor dos dados causados pelo ataque ocorrido perto do campo petrolífero de Najmah, no município de Nínive, perto da cidade de Mosul, norte do Iraque.

A fonte disse que não se registaram danos humanos e que tudo esta a ser feito para que as autoridades iraquianas garantam as condições de seguranças das intslações e dos trabalhadores.

Conforme noticiou a Voz da América, a Sonangol venceu, em 2009, concursos para prospecção de petróleo naquele país asiático e numa zona conhecida por ser uma área de actividade da al-Qaeda.

Homens armados terão entrado nas instalações, tendo colocado engenhos explosivos improvisados junto do equipamento, que destruiu ou danificou nove máquinas. Os guardas alegaram que foram ameaçados e por isso não reagiram, mas 10 foram presos e estão a ser interrogados por suspeita de cumplicidade no ataque.

Da economia aos bajuladores, dos pobres aos milionários, tudo cresce à grande em Angola!

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O crescimento económico deverá acelerar até 2013 na África subsaariana e nos países africanos lusófonos, sobretudo Angola e Moçambique, mas é vulnerável à crise na zona euro, segundo o Banco Mundial.

Ora aí está a razão pela qual Portugal continua de mão estendida, sobretudo na direcção de Angola. Eles, não os angolanos mas sim os donos do país, têm e o país de Pedro Miguel Passos Relvas Coelho está com a corda na garganta. Portanto…

O relatório Perspectivas Económicas Globais 2012, intitulado "Incertezas e Vulnerabilidades", hoje divulgado pelo Banco Mundial, reviu em baixa as suas previsões, apontando para um crescimento económico global de 2,5% este ano e 3,1% no próximo.

Os economistas do Banco Mundial antecipam ainda um crescimento de 5,4% nos países em desenvolvimento, abaixo dos 6,2% previstos em Junho, mas a África Subsaariana será uma excepção, com o crescimento a escalar de 4,9% em 2011 para 5,3 este ano.

Pena é que, sobretudo em Angola, com a economia a crescer também cresçam as desigualdades sociais. Mas é mesmo assim. Os poucos que têm milhões continuam a ter mais milhões e, do outro lado, os milhões que têm pouco continuam a ter cada vez menos.

Angola, um dos donos de Portugal, deverá crescer 8,1% este ano e 8,5% no próximo, acelerando em relação aos 7% do ano passado, enquanto Moçambique acelerará de 7,4% para 7,6% este ano e 8,5% no próximo.

Para Cabo Verde, um caso de sucesso, a aceleração prevista pelo Banco Mundial é de 5,8% em 2011 para 6,4% este ano e 6,6% no próximo, enquanto a Guiné-Bissau deverá atingir um crescimento de 5% em 2013 e 4,7% em 2012.

"No entanto", refere o relatório, "as exportações de mercadorias, receitas do turismo, preços dos produtos básicos, investimento estrangeiro directo e remessas na África Subsaariana são todos susceptíveis a uma recessão na zona Euro".

A União Europeia, refere o Banco Mundial, absorve 37% das exportações não-petrolíferas africanas e nas economias dependentes do turismo, como Cabo Verde, as chegadas de turistas europeus constituem o grosso deste total.

Em Cabo Verde, sublinha o relatório do Banco Mundial, 92% das exportações de mercadorias destinam-se ao Sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia) e Irlanda, tornando neste aspecto a economia cabo-verdiana a mais vulnerável na região a uma quebra económica a norte.

"Contudo, para a economia de Cabo Verde, orientada para serviços, os proveitos económicos dos fluxos turísticos serão mais importantes do que as exportações de mercadorias", sublinha.

Para contrariar o efeito da quebra da actividade económica na Europa, o Banco Mundial recomenda aos países africanos maior diversificação de exportações e de parceiros comerciais.

Outra ameaça ao crescimento africano, sobretudo em economias como a de Angola, altamente dependente do petróleo (grande parte roubado na sua colónia de Cabinda), é uma quebra do preço das mercadorias, que se traduzia em menores receitas e investimento.

Em Angola, refere o relatório, uma redução de 10% nos preços petrolíferos causaria uma quebra de 2,7% do PIB.

Por alguma razão, indiferentes aos problemas do povo angolano, mais de 7.000 empresas portuguesas venderem para Angola e cerca de 250 investirem neste mercado.

Angola é a 6ª maior economia de África e a 2ª maior potência da África Austral e tem vindo a registar, nos últimos anos, um crescimento económico acentuado, bem acima da média mundial e a um ritmo superior à generalidade das outras grandes economias africanas.

É certo que, a fazer fé em organismos internacionais, Angola é um dos países com elevados índices de corrupção, mas isso não impede, nunca impedirá, que o governo de Pedro Miguel Passos Relvas Coelho diga o contrário no seu visível processo de bajulação.

Na entrevista ao órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, na altura da sua visita a Luanda, o sumo pontífice do governo português afirmou que vê com "muito bons olhos a participação do capital angolano na economia portuguesa e noutras privatizações que o Estado venha a realizar no próximo ano".

Se essa participação se faz com dinheiro de origem duvidosa, ou à custa de metodologias pouco transparentes, não interessa. O importante é que se faça. O resto ver-se-á na altura em que, provavelmente outros, terão de fechar a porta e pedir aos chineses que apaguem a luz.

Questionado pelo jornal Público sobre se iria abordar o tema da transparência em Angola à luz das mudanças internacionais, o primeiro-ministro respondeu através do seu gabinete: "A visita servirá para fazer o ponto de situação sobre os principais aspectos das relações políticas e económicas entre os dois países."

Portugal, tal como a restante comunidade internacional, sabe que é mais fácil, muito mais fácil, negociar com ditaduras do que com democracias. É mais fácil negociar com quem está, é o caso de Angola, há 32 anos no poder (sem ter sido eleito) do que com alguém que possa ter de abandonar o cargo pela escolha do povo.

Pedro Miguel Passos Relvas Coelho está, nesta fase, mais interessado em facturar sobre o facto de o “líder carismático” de Angola ser bestial, esperando que quando ele passar – como todos os ditadores – a besta, não tenha de prestar contas.

O petróleo, gerido pela empresa estatal Sonangol, representa 60% do Produto Interno Bruto e 98% do total das exportações angolanas, sendo a maioria explorado na colónia de Cabinda.

Recordou na altura o Público que, “embora tenha publicado as suas contas, a petrolífera foi acusada de "esconder" "milhares de milhões de dólares" pelas organizações Global Witness e Open Society Initiative for Southern Africa”.

Se o petróleo é o produto que Portugal mais importa de Angola, país que é o principal destino das exportações portuguesas, extra UE, se BES, Millennium bcp, Caixa Geral de Depósitos estão em força no reino de Eduardo dos Santos, se já há em força capital angolano no BCP, BPI, Banco BIC Português, se o BPN vai passar para mãos dos donos de Angola, porque carga de chuva irá o “africanista de Massamá” hostilizar o grande soba?

Mas há mais razões para a bajulação portuguesa: “A empresa portuguesa mais valiosa que lidera os investimentos portugueses em Angola, a Galp, é detida em 15% pela Sonangol por via da Amorim Energia (da qual a Sonangol detém 45%). O presidente da Sonangol, Manuel Vicente, é vogal da administração da Galp” e deverá passar a número dois do regime.

De facto, como há já alguns anos dizia o Rafael Marques, os portugueses só estão mal informados porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975. O último exemplo foi o programa da RTP transmitido a partir de Luanda.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: É TUDO UMA QUESTÃO DE “PENTELHEIRA” LARANJA

Há indícios de presença de ouro e crómio mas são precisas mais pesquisas- geólogo português

MSE - Lusa

Díli, 20 jan (Lusa) - O geólogo Pedro Nogueira, da Universidade de Évora, disse hoje que à agência Lusa que há indícios da presença de ouro e crómio em Timor-Leste, mas a sua existência tem de ser estudada e avaliada.

Pedro Nogueira falava à agência Lusa no final do primeiro Congresso Internacional de Geologia, que decorreu em Díli e teve início no passado dia 14.

"Existem indícios que já se conhecem desde tempos antigos. O ouro e o crómio são exemplos de alguns recursos que já estão descritos desde o tempo português, foram estudados no tempo indonésio, mas pouco, e agora têm de ser novamente estudados e avaliados", afirmou o geólogo português.

Segundo Pedro Nogueira, a existência de ouro e crómio é uma questão para ser avaliada no futuro.

"Neste momento nós sabemos que existem indícios e isto é como ser um detetive. Nós estamos à procura de pistas, já temos algumas pistas, temos que juntar as peças todas para saber quais são o seu valor", explicou, sublinhando que neste momento já existem investigadores a fazer trabalhos naquela área.

Durante o congresso foram também analisados os riscos de deslizamentos de terras e inundações que ocorrem no país provocados essencialmente com as chuvas.

No congresso estiveram reunidos pela primeira vez muitas das equipas que têm trabalhado em Timor-Leste na área da geologia.

"Também tivemos pela primeira vez um número grande de estudantes timorenses, que neste momento já são geólogos, a apresentar os seus trabalhos e isso é história", considerou Pedro Nogueira.

"O que mostra este congresso é que neste momento Timor começa a ter os meios técnicos e humanos capazes de responder a essas questões", disse, salientando que os técnicos timorenses já têm capacidade de apresentar trabalhos de qualidade internacional.

Timor-Leste: Tolerância de ponto na segunda-feira para comemorações do Ano Novo Chinês

MSE - Lusa

Díli, 20 jan (Lusa) - O governo de Timor-Leste decretou hoje tolerância de ponto para segunda-feira devido às comemorações do Ano Novo Chinês, segundo um comunicado divulgado no sítio oficial do executivo timorense na Internet.

"O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 23 de janeiro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado", refere o documento.

Segundo o documento, o governo decidiu conceder tolerância de ponto devido à "forte comunidade de origem chinesa residente no país" e para facilitar a "participação dos funcionários públicos nas comemorações".

COMUNIDADE HAKKA EM TIMOR-LESTE

Timor-Leste, com foto de vídeo Sapo

Houve uma comunidade Hakka relativamente grande e vibrante em Timor-Leste antes da invasão indonésia em 1975. De acordo com estimativa da associação chinesa local timorenses, a população Hakka, em 1975, foi estimada em cerca de 25.000 (incluindo uma pequena minoria de etnia chinesa outras de Macau). Durante a invasão, muitos foram mortos.

De acordo com um fonte, foi estimado que cerca de 700 Hakka foram mortos na primeira semana da invasão de Díli sozinho. Sem números claros haviam sido registrados desde Hakka muitos evacuados e fugiu para a Austrália. Recente re-estabelecimento de associações Hakka registrados cerca de cerca de 2.400 Hakkas restantes (400 famílias, incluindo famílias timorenses parte) em Timor-Leste.

Os Hakka na diáspora estão espalhados em Darwin, Territorio do Norte, e outros em grandes cidades da Austrália como Brisbane, Sydney e Melbourne, também como Portugal, Macau e outras partes do mundo. São uma comunidade instruida ja dentro do páis e muitos continuaram os estudos em Taiwan ou na China, enquanto da geração mais nova estudam na Austrália.

A vida como refugiados de Timor na Australia para os Hakka não foram fácil. Levou alguns tempos para que o governo australiano avaliar o pedido de asilio político a fim de estabelecer que são verdadeiros refugiados e os imigrantes não-ilegal, como parcialmente relacionadas com a situação política em Timor-Leste durante esse tempo.

Pois nenhum outro país asiático estava disposto a aceitá-los como residentes, nem para conceder o estatuto de asilio político a Hakka desalojados e tambem aos outros timorenses, que foram forçados a viver sem pátria por muito tempo.

Apesar desta condição, muitos Hakka tornaram-se um sucesso em termos de negócios fora de Timor como na Australia, onde estabeleceram cadeias de restaurantes, lojas, supermercados e operações de importação.

Desde a independência de Timor Leste em 2000, algumas famílias Hakka regressaram a Timor-Leste e apostam no desenvolvimento do país.

*Com vídeos no original

China: Amnistia Internacional pede intervenção para travar execução de português

SIC Notícias

Amnistia Internacional (AI) disse hoje que um cidadão português de etnia chinesa poderá ser executado dentro de um semana na China e pediu a intervenção das autoridades chineses e portuguesas para travarem a execução.

A coordenadora do grupo da China da secção portuguesa da AI, Teresa Nogueira, explicou à agência Lusa que Lau Fai-wai, português de etnia chinesa a residir em Macau, foi detido na China em abril de 2006 e é acusado de transportar drogas e de contrabandear materiais para fabrico de estupefacientes, tendo sido condenado à morte nem 2009.

Segundo a AI, o cidadão português viu a sentença confirmada em segunda instância em setembro de 2011, estando o caso em apreciação no Supremo Tribunal Popular, que se ratificar a sentença, Lau Fat-wai poder ser executado dentro de uma semana.

Teresa Nogueira adiantou que na sexta-feira a AI enviou uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, pedindo a intervenção de Portugal para que contacte as autoridades chinesas no sentido de travarem a execução do português de 51 anos.

A responsável sublinhou que Lau Fat-wai, que obteve o último passaporte português em 2003 e Bilhete de Identidade em 2004, apenas contacta com a família por carta desde 2006, estando proibido de ver os familiares pessoalmente.

Nesse sentido, a Amnistia Internacional lançou, em todo o mundo, um apelo urgente para que as autoridades chinesas não executem Lau Fat-wai e que lhe seja permitido receber visitas da família, bem como o a cesso a um eventual tratamento médico.

A AI considera que, "independentemente dos delitos que lhe são imputados, a pena de morte é um castigo desumano e inútil".

"Apesar dos compromissos assumidos internacionalmente pela China sobre a adoção de padrões internacionais para julgamentos justos, isso não ocorre para os condenados à morte: não existe presunção da inocência, há interferência política e as confissões obtidas sob tortura são aceites como provas. Os acusados têm também frequentemente o acesso aos advogados limitado, aos quais é dado um tempo insuficiente para consultar os processos", sublinha a AI.

SOBE PARA 121 O BALANÇO DE MORTOS NOS ATAQUES NA NIGÉRIA

SIC Notícias, com foto

Pelo menos 121 pessoas morreram nos ataques coordenados de sexta-feira em Kano, segunda maior cidade da Nigéria, segundo registos hospitalares consultados por um jornalista da agência Associated Press no local.

Os responsáveis do hospital Murtala Muhammed, o maior de Kano, recusaram falar aos jornalistas.

O jornalista da AP indicou ter visto mais de 100 cadáveres na morgue do hospital durante a visita em que consultou os registos.

A agência France Presse noticiou, por seu lado, que um seu jornalista no local contabilizou pelo menos 80 cadáveres, vários com ferimentos de balas, na morgue do mesmo hospital.

Um anterior balanço, estabelecido a partir de testemunhos e fontes locais, indicava que 28 pessoas foram mortas.

Representantes da Cruz Vermelha e da Agência para as Situações de Emergência nigeriana indicaram que continuam a recolher cadáveres e a levá-los para morgues.

Kano, principal cidade do norte da Nigéria com cerca de nove milhões de habitantes, foi sexta-feira abalada por duas dezenas de explosões e por tiroteios.

Os ataques, coordenados segundo a polícia, tiveram oito alvos diferentes: instalações da polícia e dos serviços de imigração e a residência de um responsável da polícia, segundo uma lista fornecida pela polícia.

As autoridades decretaram o recolher obrigatório durante 24 horas.

Os ataques foram reivindicados pelo grupo radical islâmico Boko Haram num contacto com o principal jornal do norte da Nigéria, o Daily Trust. Um porta-voz do grupo disse ao jornal que os ataques foram uma resposta à recusa do governo em libertar vários dos seus membros atualmente na prisão.

Cuba - Repressión: Guillermo Fariñas, liberado tras 72 horas de arresto

Diário de Cuba - Agencias, La Habana

El Premio Sajarov planea emprender acciones legales contra los agentes que lo detuvieron, por 'tortura' e 'intento de asesinato'.

El disidente Guillermo Fariñas fue liberado este viernes tras una detención de 72 horas en Santa Clara, desde donde se sumó a las condenas de la disidencia en la Isla por la muerte del preso político Wilman Villar Mendoza, reporta EFE.

Fariñas había sido arrestado el martes junto a los opositores Ángel Moya y Jorge Luis Artiles tras protagonizar una protesta pública con consignas contra el Gobierno frente a la Fiscalía provincial de Santa Clara.

Según denunció, Artiles y él recibieron "golpes" y fueron "rociados con gas pimienta", por lo que pretende emprender acciones legales contra los agentes por "tortura" e "intento de asesinato".

El opositor precisó que, una vez en la unidad policial, se negó a recibir su medicina contra la epilepsia y a comer y beber agua en protesta por la agresión policial.

Además, dijo que Artiles fue liberado este viernes aunque desconoce la situación de Moya, expreso político del "Grupo de los 75".

Con esta suman cuatro las detenciones en enero de 2012 a Fariñas, Premio Sajarov del Parlamento Europeo por la defensa de los derechos humanos en 2010 y quien protagonizó una huelga de hambre por más de cuatro meses ese año tras la muerte del opositor preso Orlando Zapata Tamayo.

Su arresto esta semana coincidió con el fallecimiento de Wilman Villar, de 31 años, a quien Fariñas ha calificado como el "mártir" cubano de 2012.

"Creo que en el 2010 el mártir fue Orlando Zapata, en 2011 fue Wilfredo Soto y ahora en 2012, Villar", aseveró el psicólogo y periodista independiente.

En su opinión, los parlamentos, partidos y fundaciones democráticas deben hacer "una fuerte condena al Gobierno cubano" por el caso de Villar, quien murió en la tarde del jueves tras una huelga de hambre de unos 50 días que inició en la cárcel.

"Es importante que la comunidad internacional tome nota y deje la indiferencia ante los asesinatos premeditados y constantes que están ocurriendo contra la oposición no violenta cubana", apuntó Fariñas.

Cuba: Liberados Ivonne Malleza, Ignacio Martínez e Isabel Álvarez

Diário de Cuba - DDC, La Habana

Amnistía Internacional los había declarado 'prisioneros de conciencia'

Las autoridades cubanas liberaron el viernes a los activistas Ivonne Malleza, Ignacio Martínez e Isabel Álvarez, detenidos desde el pasado 30 de noviembre, tras una protesta en el habanero Parque de la Fraternidad.

El mismo viernes, Amnistía Internacional había declarado a los tres cubanos "prisioneros de conciencia".

Según la emisora Radio Martí, la Dama de Blanco Mayra Morejón informó de la liberación de Malleza, Martínez y Álvarez.

Las mujeres estaban recluidas en la prisión Manto Negro y Martínez en el Combinado del Este. Ambas cárceles se encuentran en La Habana. Las autoridades no habían presentado cargos formales contra ellos.

Morejón dijo haber hablado con Malleza tras su liberación.

El 30 de noviembre la activista desplegó en el Parque de la Fraternidad una sábana en la que podía leerse "Basta ya de mentiras y engaños al pueblo cubano. Cese el hambre, la miseria y pobreza en Cuba".

Ignacio Martínez, su esposo, fue detenido por filmar en video la acción, e Isabel Álvarez por protestar contra la violencia empleada por la policía en los arrestos.