sexta-feira, 18 de novembro de 2011

“O FUTURO DE CABINDA” EM DEBATE ACONTECE AMANHÃ NO PORTO




“O Futuro de Cabinda”

No próximo dia 19, sábado, pelas 17h30, realiza-se no Auditório do Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, um debate sobre "O futuro de Cabinda".

Sob moderação do Jornalista Paulo F. Silva, participam Eugénio Costa Almeida, mestre em Relações Internacionais e doutorado em Ciências Sociais, e o Jornalista Orlando Castro.

As opiniões dividem-se. A maioria diz que Cabinda é uma província de Angola. Outros dizem que não. Certo é que o problema existe.

“Cabinda é parte integrante da República de Angola”, diz Eugénio Costa Almeida. “É um território ocupado por Angola e tem direito à independência”, afirma Orlando Castro, jornalista angolano-português.

Para além de convidar todos os interessados no assunto, solicito e agradeço toda a ajuda que possam dar na divulgação do debate.

--
Orlando Castro
Jornalista (CP 925)
A força da razão acima da razão da força
http://www.altohama.blogspot.com
http://www.artoliterama.blogspot.com

Angola: VICE-PRESIDENTE VISITA CABINDA


  Centena e meia de residências do tipo T3 devidadamente mobiladas estão a ser entregues na província de Cabinda - Fotografia: Rafael Tati

BERNARDO CAPITA, Cabinda – JORNAL DE ANGOLA

O Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias do Santos, inaugurou, ontem, em Cabinda, 150 casas destinados a antigos combatentes e ex-guerrilheiros da FLEC reintegrados no âmbito do memorando de entendimento.

O complexo residencial, que recebeu o nome de Santa Catarina, nove quilómetros a sul da cidade de Cabinda, constituída por casas tipo T3, têm sala de estar, varanda, cozinha e quarto de banho e já dispõem de mobiliário, adquirido pelo governo da província.

O empreendimento está orçado em 11 milhões de dólares, oito milhões dos quais investidos nas obras de construção e os restantes em infra-estruturas exteriores, como vedação, pavimentação, sistema de drenagem de águas, iluminação e arborização. A cerimónia de inauguração teve a presença de alguns elementos do Executivo e do governo da província e autoridades eclesiásticas e tradicionais.

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria disse estar satisfeito por o projecto beneficiar antigos combatentes, pois a questão habitacional tem sido das mais os preocupam. “Estou muito satisfeito porque a grande carga que transporto aos ombros fica reduzida”, frisou Kundi Payhama.

O Vice-Presidente da República assistiu, à margem da cerimónia, à apresentação, em slides, do Programa de Intervenção do Hospital Regional de Cabinda, que prevê a construção, a médio e curto prazo, de uma nova unidade hospitalar na província, com todos os serviços médicos. O projecto foi bem recebido pelo Vice-Presidente da República, que recomendou ao governo da província que o prossiga.

Projectos na saúde

O ministro da Saúde afirmou que se o projecto se concretizar é muito importante para Cabinda face o crescimento demográfico que regista. José Van-Dúnem referiu que o Programa do Executivo para o sector estabelece a municipalização dos serviços de saúde, com a atribuição de recursos financeiros às administrações municipais, para os aproximar das populações, e a criação de hospitais regionais em Cabinda, Malanje, Huambo, Benguela e Huíla. O Vice-Presidente da República reuniu, ainda ontem, com os membros do governo da província, de quem recebeu informações sobre as acções sociais desenvolvidas nos últimos dois anos.

Fernando da Piedade Dias dos Santos visitou as obras de construção da Faculdade de Ciências Médicas e do futuro campus universitário, o pavilhão multi-uso do Tafe, o Centro Infantil Pioneiro Zeca e a Escola secundária do segundo ciclo do Buco Ngoio e inaugurou o Instituto Politécnico do Chiaze.

Para hoje, último dia da visita, fala à imprensa para fazer um balanço desta deslocação a Cabinda.

ANGOLA ESTÁ ABERTA A AJUDAR PORTUGAL


  Fotografia: Francisco Bernardo
FONSECA BENGUI – JORNAL DE ANGOLA

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou ontem, em Luanda, que Angola está aberta e disponível para ajudar Portugal a encontrar soluções para a crise, num espírito de solidariedade e de entreajuda.

Falando durante a conferência de imprensa, no quadro da visita oficial do primeiro-ministro português a Angola, Pedro Passos Coelho, o Chefe de Estado referiu que acompanha com muito interesse a situação que se vive em Portugal.

“É em momentos como este que devemos fazer valer os trunfos de um relacionamento que não se funda apenas em meros interesses circunstanciais, mas que assenta em laços históricos de amizade, cooperação e mesmo de consanguinidade”, sublinhou o Presidente José Eduardo dos Santos.

A colaboração bilateral e também a nível da CPLP, de acordo com o Presidente da República, indica que os dois países defendem “os mesmos valores” e pugnam “por objectivos comuns como paz, desenvolvimento e segurança internacional”, frisou.

Essa colaboração, acrescentou o Presidente da República, ficou patente, entre outras, na acção solidária e comum em Timor-Leste e na Guiné-Bissau. Ainda sobre a Guiné-Bissau, José Eduardo dos Santos informou que a prioridade agora é a assinatura de um memorando de entendimento sobre a reforma dos sectores da defesa e segurança.

José Eduardo dos Santos pediu, por isso, a intervenção de Portugal, que assume este mês a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para encetar diligências em África e noutros continentes de forma a garantir-se o apoio à Guiné-Bissau, para que o memorando seja assinado o mais depressa possível.

A esse propósito, o Chefe de Estado disse que tem encontrado algumas dificuldades junto de alguns países da CEDEAO (Comunidade dos Países da África Ocidental). “A minha intenção é mandar enviados especiais a alguns desses países, sobretudo os mais influentes na região, de forma a pedir que prestem maior atenção a este dossier”, acrescentou o Chefe de Estado.

Parceria estratégica

O Presidente José Eduardo dos Santos referiu também que a escolha de Angola para uma das primeiras visitas oficiais de Pedro Passos Coelho “é uma prova inequívoca de que reconhece e pretende continuar empenhado na materialização da parceria estratégica” existente entre os dois países. “Estou certo, por isso, de que esta visita vá contribuir para aproximar cada vez mais os dois povos e para elevar as nossas relações a novos patamares, através do alargamento a novas áreas de cooperação e do cruzamento de novos investimentos tanto em Angola como em Portugal”, sublinhou.

A presença crescente de cidadãos portugueses em Angola e de angolanos em Portugal, de acordo com José Eduardo dos Santos, e o à vontade com que convivem e se integram num e noutro país, é revelador de quão enriquecedor é esse fluxo, e que pode ser complementado nos dois países. O Presidente da República fez notar que esse fluxo é facilitado agora pelo recente acordo sobre os vistos, que foi tratado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e das Relações Exteriores de Angola.

Como presidente da CPLP, o Chefe de Estado angolano manifestou-se disponível para a expansão da língua portuguesa e para fazer dela uma língua de trabalho das Nações Unidas, além de criar-se as condições para que outros países interessados em aderir à comunidade assim o façam. Tal é o caso da Guiné Equatorial que, referiu José Eduardo dos Santos, “está a dar passos firmes no sentido de cumprir os critérios que foram definidos pela organização”.

Guiné-Bissau: PAM inicia fase de transição, para menos alimentos e mais assistência




FP - LUSA

Bissau, 18 nov (Lusa) - O Programa Alimentar Mundial (PAM) vai reduzir na Guiné-Bissau a doação de alimentos e investir mais nas áreas de capacitação das instituições e das populações nos aspetos da assistência alimentar.

"O PAM está numa fase de transição", passando de "atividades mais no âmbito da emergência", caracterizada por ajuda alimentar, para uma fase de "sistema de assistência alimentar", porque estão criadas as condições e há mais estabilidade, justificou hoje em Bissau o representante do PAM, Pedro Figueiredo.

Em declarações à Agência Lusa, o responsável explicou que parte da insegurança alimentar na Guiné-Bissau pode ser combatida com dietas mais variadas e ricas, difundindo-se o conhecimento do valor nutricional de alimentos locais, como o amendoim ou o caju.

"Essa capacitação também passa pela promoção de compras locais e de produção local. Já existem iniciativas e queremos, com agências parceiras, promover esse tipo de formação", acrescentou.

Depois, disse, na Guiné-Bissau e no resto do mundo o PAM está também a concentrar esforços nas crianças de tenra idade. "Na nossa reunião global, no mês passado na Suíça, foi definido um programa como prioridade que é ter como foco os primeiros mil dias da criança, a gestação e mais dois anos".

É que, acrescentou à Lusa, "está provado que o desenvolvimento do cérebro humano nessa fase é crítico. Foi mostrado que o cérebro de uma criança de três anos que teve uma alimentação normal é quase o dobro, em tamanho, do que o cérebro de uma criança que não teve".

Pedro Figueiredo frisou que os dirigentes a nível mundial estão a ser alertados "para esta gritante preocupação, de que se deve investir nas crianças desde o período de gestação, porque é importantíssimo para o desenvolvimento dos países".

Numa conferência de imprensa na qual explicou a nova filosofia do PAM para a Guiné-Bissau o responsável disse que, no entanto, as mudanças não serão "de um dia para o outro" e garantiu que o PAM continuará, nos próximos anos, a fornecer alimentos para os programas que tem no país, entre eles o das cantinas escolares.

"Mas seremos mais criteriosos na seleção das escolas", disse, exemplificando que das 800 escolas que eram apoiadas o PAM apoia agora 600. No entanto, disse, a fase de transição será de mais de 10 anos.

Pedro Figueiredo frisou que não se pode dizer que há situações de fome na Guiné-Bissau mas admitiu que a pobreza do país é um fator "que impede o acesso adequado aos alimentos", daí o empenho na promoção de novas dietas, no aproveitamento de alimentos até agora não utilizados, e na reabilitação de bolanhas (campos de arroz) e de hortas.

Na Guiné-Bissau, onde está desde 1975, o PAM presta assistência a mais de 300 mil pessoas, das quais cerca de 180 mil são alunos das escolas, até ao 6.º ano, que recebem uma refeição diária. Com a UNICEF, outra agência das Nações Unidas, apoia os centros de saúde materno-infantil, e tem ainda programas de apoio a doentes com Sida e à reabilitação de bolanhas.

*Foto em Lusa

A ERA DA GRANDE CONCENTRAÇÃO



SAUL LEBLON - CARTAMAIOR, em Blog das Frases

Quem considera exagero classificar a nova safra de governantes do euro como prepostos das finanças contra a democracia; ou desdenha do emblema adotado pelos indignados norte-americanos ("nós, os 99% ") talvez mude de opinião diante da estatística revelada agora pela consultoria Wealthx, de Cingapura (http://www.wealthx.com/home/).

A empresa sabe do que fala. A especialidade da WealthX é prestar serviços aos super-endinheirados do planeta, razão pela qual mapeou o calibre da clientela e concluiu: 185.759 endinheirados dos quatro continentes detém uma fortuna calculada em US$ 25 trilhões, nada menos que 40% do PIB mundial. O seleto clube comporta acentuada divisão interna de camarotes: o nível A é ocupado por 1. 235 mega-ricos que controlam uma dinheirama quase igual a dois PIBs brasileiros: US$ 4, 2 trilhões. Mas a 'desigualdade' entre as classes endinheiradas não é nada perto do abismo que o dinheiro escavou entre elas e os mais pobres.

O padrão sempre foi esse escandaloso, mas nas últimas três décadas a supremacia das finanças desreguladas conseguiu dar envergadura inédita à palavra desigualdade. Nos EUA, por exemplo, os 20% que estão no alto da pirâmide social detém 9,7 vezes mais riqueza do que os 20% mais pobres. E o abismo é ainda mais fundo do que a borda sugere. Um milhão de norte-americanos ultra endinheirados possuem fortunas que oscilam entre US$ 10 milhões a até US$ 100 milhões, sendo que nata dessa elite , 29 mil pessoas, acumula US$ 100 milhões per capita.

Historiadores e estatísticos de distintas cepas ideológicas convergem numa mesma direção: a humanidade nunca viveu sob a pressão de uma assimetria tão profunda. Há esforços contracíclicos e o Brasil da era Lula é um destaque: o censo do IBGE de 2010 mostra que a concentração de renda no país --graças a uma década de políticas sociais abrangentes, com ganho real contundente de 53% para o salário mínimo nos últimos oito anos-- reduziu o índice Gini de desigualdade em 11,5%. Mas os 10% mais ricos ainda ficam com desconcertantes 44,5% da renda total, enquanto 50% mais pobres dividem 17,7% do bolo.

Após 30 anos de 'mimos' neoliberais em escala planetária seria ingenuidade imaginar que a democracia e o poder sobreviveriam indiferentes a esse padrão de ordenação da riqueza financeira. O golpe branco dos mercados na Itália e na Grécia; o bloqueio a Obama nos EUA e a ascensão da direita em Portugal e na Espanha, entre outros, demonstram que essa turma não está para brincadeira.

O neoliberalismo está em crise, mas eles não largarão um osso de US$ 25 trilhões voluntariamente. Se preciso, os fatos estão a demonstrar, implodirão de vez a unidade formal entre o poder político e o comando econômico, instalando diretamente seus centuriões no lugar da soberania do Estado. Mário Draghi, o novo presidente do Banco Central Europeu; Mario Monti, premiê italiano, assim como Papademos, da Grécia, são todos ex-funcionários do Goldman Sachs --não por acaso um banco de investimento que opera também no ramo de administração de fortunas. Não se trata apenas de coincidência, tampouco de teoria conspirativa. É o poder nos dias que correm.

OCCUPY WALL STREET ENTRA EM SEU TERCEIRO MÊS APÓS DIA DE PROTESTOS E PRISÕES




CORREIO DO BRASIL, com agências- de Nova York

Milhares de manifestantes participaram na noite de quinta-feira em Nova York de uma passeata sobre a ponte do Brooklyn, no fim de um dia de protestos convocado pelo movimento Ocupe Wall Street (OWS).

Durante o dia, cerca de 200 manifestantes foram presos em Nova York após um confronto com a polícia quando tentaram realizar um protesto em frente à Bolsa de Valores.

Os policiais bloquearam os acessos a Wall Street, permitindo somente a passagem dos funcionários da Bolsa.

O OWS, que se espalhou por outras cidades dos Estados Unidos e do mundo, vem protestando desde setembro contra a crise econômica e contra o que considera ganância dos bancos e empresários de Wall Street.

Ativistas também foram às ruas na quinta-feira em apoio ao movimento em cidades como Los Angeles, Las Vegas, Boston, Washington, Dallas e Portland.

Em Los Angeles, centenas de pessoas tomaram as ruas e cerca de 20 foram detidas por agentes federais que tentaram desalojar um acampamento no centro dessa cidade.

Uma brigada antimotins em São Francisco prendeu pelo menos 100 cidadãos que tomaram uma sucursal do Banco da América, onde pretendiam estabelecer a sede de seus protestos.

Os protestos tiveram réplicas em países europeus como Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália, Reino Unido e Polônia, fundamentalmente.

Eles dizem que este é um momento crucial para o movimento, que enfrentou a oposição do governo de Nova York esta semana.

Na última terça-feira, uma ação policial retirou à força manifestantes que estavam acampados havia dois meses no Parque Zuccotti, em Nova York, após uma ordem do prefeito da cidade, Michael Bloomberg, que alegou razões sanitárias e de segurança.

O movimento entra nesta sexta-feira em seu terceiro mês de denúncias contra o poder dos grandes bancos, o alto desemprego e as desigualdades geradas pelo sistema capitalista.

Desde 17 de setembro os partidários do movimento desafiaram tempestades de neve, sprays de pimenta, cães, cassetetes e violentos desalojamentos policiais para estarem presentes hoje de ponta à ponta do país, em mais de 70 cidades.

O porta-voz oficial da ONU, Martin Nesirky, admitiu que os participantes das demonstrações têm o direito universal do protesto pacífico, mas esclareceu que “o império da lei também é um princípio importante”.

Uma pesquisa da Universidade de Siena mostrou que 57% dos cidadãos defendem o direito dos indignados permanecerem em parques dia e noite e que não sejam reprimidos.


MILHARES DE EGÍPCIOS PROTESTAM NO CAIRO POR TRANSFERÊNCIA PARA GOVERNO CIVIL




CORREIO DO BRASIL, com Reuters - do Cairo

Mais de 50 mil egípcios compareceram nesta sexta-feira à praça Tahrir, no Cairo, para pressionar a junta militar a apressar a transferência do poder para um governo civil, depois de o gabinete interino apresentar uma proposta constitucional que reafirma o poder das Forças Armadas.

Os manifestantes – a maioria homens com barba e mulheres com véus – entoaram cânticos religiosos antes das preces da sexta-feira, enquanto outros distribuíam panfletos exigindo a retirada da proposta constitucional e a realização de eleições presidenciais até abril.

-Será que o governo quer humilhar o povo? O povo se revoltou contra (o ex-presidente Hosni) Mubarak, e vai se revoltar de novo contra a Constituição que querem nos impor-, gritou um membro de um grupo islâmico salafista pelo alto falante, para aplausos da multidão.

A presença da multidão na praça Tahrir lembrava os 18 dias de ocupação desse espaço, no começo do ano, que resultou na deposição de Mubarak.

O Egito realizará eleições parlamentares em 28 de novembro, mas o processo pode ser prejudicado se os partidos políticos e o governo não chegarem a um acordo sobre o anteprojeto constitucional que coloca os militares a salvo de qualquer supervisão parlamentar, potencialmente permitindo que as Forças Armadas desafiem um governo eleito.

Pelo menos 39 partidos e grupos políticos disseram em nota que vão se manifestar para “proteger a democracia e a transferência de poder”. Negociações entre os grupos islâmicos e o gabinete foram rompidas.

Os partidos e movimentos salafistas – que seguem ensinamentos islâmicos ortodoxo — foram os primeiros a galvanizar apoio para o protesto desta sexta-feira. A Irmandade Muçulmana e vários partidos liberais aderiram posteriormente.

Os grupos islâmicos montaram seu próprio palanque, e a praça ficou dividida entre os diversos grupos políticos – exceto no momento da oração.

Milhares de salafistas chegaram ao Cairo vindos de diferentes partes do país. Muitos agitavam bandeiras e cantavam o hino nacional. “Viemos de ônibus do Delta (do Nilo). Fomos convocados a vir demonstrar nossa recusa ao regime militar e nosso apoio ao regime civil”, disse Mohamed Ali, militante do partido salafista Al Asalah.

Na cidade portuária de Alexandria, milhares de pessoas participaram de um protesto semelhante, e pretendiam posteriormente ir em passeata até um quartel. “Fomos exigir mudança, mas tiraram Mubarak, e trouxeram o marechal”, gritava a multidão.

Brasil: Mulher do ministro Lupi sai em defesa do marido em “outra versão da história




CORREIO DO BRASIL - do Rio de Janeiro

Mulher de Carlos Lupi, ministro do Trabalho, a jornalista Angela Lupi fez circular pelas redes sociais, nesta quinta-feira, o texto intitulado Carlos Lupi: a outra versão da história, no qual descreve os últimos acontecimentos em relação à série de denúncias veiculadas na imprensa conservadora contra o marido. Segundo Angela Lupi, trata-se de uma “briga de cachorro grande”.

“Ele sabe que é simplesmente o alvo menor que precisa ser abatido para que seja atingido um alvo maior”, afirma no texto.

Leia aqui, na íntegra, a carta da Srª Lupi.

Caso Lupi: a outra versão da história

Você tem direito de ter a sua verdade. Para isso você precisa conhecer todas as versões de uma história para escolher a sua. A deles é fácil, é só continuar lendo a Veja, O Globo, assistindo ao Jornal Nacional. A nossa vai precisar circular por essa nova e democrática ferramenta que é a internet.

Meu nome é Angela, sou esposa do Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi. Sou jornalista e especialista em políticas públicas. Somos casados há 30 anos, temos três filhos e um neto. Resolvi voltar ao texto depois de tantos anos porque a causa é justa e o motivo é nobre. Mostrar a milhares, dezenas ou a uma pessoa que seja como se monta um escândalo no Brasil.

Vamos aos fatos: No dia 3 de novembro a revista Veja envia à assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho algumas perguntas genéricas sobre convênio, ONGS, repasses etc. Guarda essa informação.

Na administração pública existe uma coisa chamada pendência administrativa. O que é isso? São processos que se avolumam em mesas à espera de soluções que dependem de documentos, de comprovações de despesas, prestação de contas etc. Todo órgão público, seja na esfera municipal, estadual ou federal, tem dezenas ou centenas desses.

Como é montado o circo? A revista pega duas pendências administrativas dessas, junta com as respostas da assessoria de imprensa do Ministério dando a impressão de que são muito democráticos e que ouviram a outra parte, o que não é verdade, e paralelamente a isso pegam o depoimento de alguém que não tem nome ou sobrenome, mas diz que pagou propina a alguém da assessoria do ministro.

No dia seguinte toda a mídia nacional espalha e repercute a matéria em todos os noticiários, revistas e jornais. Nada fica provado. O acusador não tem que provar que pagou, mas você tem que provar que não recebeu. Curioso isso, não? O próprio texto da matéria isentava Lupi de qualquer responsabilidade. Ele sequer é citado pelo acusador. Mas a gente não lê os textos, só os títulos e a interpretação, que vêm do estereótipo “político é tudo safado mesmo”.

Dizem que quando as coisas estão ruins podem piorar. E é verdade. Na terça-feira Lupi se reúne na sede do PDT, seu partido político em Brasília para uma coletiva com a imprensa. E é literalmente metralhado não por perguntas, o que seria natural, mas por acusações. Nossa imprensa julga, condena e manda para o pelotão de fuzilamento.

E aí entra em cena a mais imprevisível das criaturas: o ser humano. Enquanto alguns acuados recuam, paralisam, Lupi faz parte de uma minoria que contra-ataca. Explode, desafia. É indelicado com a presidenta e com a população em geral. E solta a frase bomba, manchete do dia seguinte: “Só saio a bala”. O que as pessoas interpretaram como apego ao cargo era a defesa do seu nome. Era um recado com endereço certo e cujos destinatários voltaram com força total.

Era a declaração de uma guerra que ainda não deixou mortos, mas já contabiliza muitos feridos. Em casa, passado o momento de tensão, Lupi percebe o erro, os exageros e na quinta-feira na Comissão de Justiça do Congresso Nacional presta todos os esclarecimentos, apresenta os documentos que provam que o Ministério do Trabalho já havia tomado providências em relação às ONGs que estavam sendo denunciadas e aproveita a oportunidade para admitir que passou do tom e pede desculpas públicas a Presidenta e a população em geral.

A essa altura, a acusação de corrupto já não tinha mais sustentação. Era preciso montar outro escândalo e aí entra a gravação de uma resposta e uma fotografia. A resposta é aquela que é repetida em todos os telejornais. Onde o Lupi diz “não tenho nenhum tipo de relacionamento com o Sr Adair. Fui apresentado a ele em alguns eventos públicos. Nunca andei em aeronave do Sr. Adair”.

Pegam a frase e juntam a ela uma foto do Lupi descendo de uma aeronave com o seu Adair por perto. Pronto. Um novo escândalo está montado. Lupi agora não é mais corrupto, é mentiroso.

Em algum momento, em algum desses telejornais você ouviu a pergunta que foi feita ao Lupi e que originou aquela resposta? Com certeza não. Se alguém pergunta se você conhece o Seu José, porteiro do seu prédio? Você provavelmente responde: claro, conheço. Agora, se alguém pergunta: que tipo de relacionamento você tem com o Seu José? O que você responde? Nenhum, simplesmente o conheço de vista.

Foi essa a pergunta que não é mostrada: que tipo de relacionamento o Sr. tem com o Sr. Adair? Uma pergunta bem capciosa. Enquanto isso, o próprio Sr. Adair garante que a aeronave não era dele, que ele não pagou pela aeronave e que ele simplesmente indicou.

Quando comecei na profissão como estagiária na Tribuna da Imprensa, ouvi de um chefe de reportagem uma frase que nunca esqueci: “Enquanto você não ouvir todos os envolvidos e tiver todas as versões do fato, a matéria não sai. O leitor tem o direito de ler todas as versões de uma história e escolher a dele. Imprensa não julga, informa. Quem julga é o leitor”.

Quero deixar claro que isso não é um discurso para colocar o Lupi como vítima. O Lupi não é vítima de nada. É um adulto plenamente consciente do seu papel nessa história. Ele sabe que é simplesmente o alvo menor que precisa ser abatido para que seja atingido um alvo maior. É briga de cachorro grande.

Tentaram atingir o seu nome como corrupto, mas não conseguiram. Agora é mentiroso, mas também não estão conseguindo, e tenho até medo de imaginar o que vem na sequência.

Para terminar queria deixar alguns recados:

Para os amigos que nos acompanham ou simplesmente conhecidos que observam de longe a maneira como vivemos e educamos os nossos filhos eu queria dizer que podem continuar nos procurando para prestar solidariedade e que serão bem recebidos. Aos que preferem esperar a poeira baixar ou não tocar no assunto, também agradeço. E não fiquem constrangidos se em algum momento acompanhando o noticiário tenham duvidado do Lupi. A coisa é tão bem montada que até a gente começa a duvidar de nós mesmos. Quem passou por tortura psicológica sabe o que é isso. É preciso ser muito forte e coerente com as suas convicções para continuar nessa luta.

Para os companheiros de partido, senadores, deputados, vereadores, lideranças, militantes que nos últimos 30 anos testemunharam o trabalho incansável de um “maluco” que viajava o Brasil inteiro em fins de semana e feriados, filiando gente nova, fazendo reuniões intermináveis, celebrando e cumprindo acordos, respeitado até pelos adversários como um homem de palavra, que manteve o PDT vivo e dentro do cenário nacional como um dos mais importantes partidos políticos da atualidade. Eu peço só uma coisa: justiça.

Aos colegas jornalistas que estão fazendo o seu trabalho, aos que estão aborrecidos com esse cara que parece arrogante e fica desafiando todo mundo, aos que só seguem orientação da editoria sem questionamento, aos que observam e questionam, não importa. A todos vocês eu queria deixar um pensamento: reflexão. Qual é o nosso papel na sociedade?

E a você Lupi, companheiro de uma vida, quero te dizer, como representante desse pequeno nucleozinho que é a nossa família, que nós estamos cansados, indignados e tristes, mas unidos como sempre estivemos. Pode continuar lutando enquanto precisar, não para manter cargo, pois isso é pequeno, mas para manter limpo o seu nome construído em 30 anos de vida pública. E quando estiver muito cansado dessa guerra vai repousar no seu refúgio que não é uma mansão em Angra dos Reis, nem uma fazenda em Goiás, sequer uma casa em Búzios, e sim um pequeno sítio em Magé. Que corrupto é esse? Que país é esse?”.

Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e a que dá acesso a informações públicas




CORREIO DO BRASIL, com ABr - de Brasília

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade. “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação.”

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A Lei de Acesso a Informações Públicas permite que o cidadão consulte documentos produzidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma a dar mais publicidade e transparência aos atos da administração pública.

A norma acaba com o sigilo eterno de documentos. Os documentos hoje classificados como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente.

A lei abrange também estados e municípios e assim, o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias.

Em seis meses, cada órgão vai ter que publicar em sua página na internet informações sobre sua atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos. As entidades que recebem recursos públicos também terão que dar transparência a seus dados.

A MAIS RECENTE FOTO DE LULA




URARIANO MOTA* – DIRETO DA REDAÇÃO

Recife (PE) - Ao ver as últimas fotos de Lula na imprensa, com os cabelos e barba raspados por dona Marisa, a primeira coisa que vem na gente é um choque. A intimidade de Lula com o povo brasileiro é de tal sorte, que vê-lo neste estágio de luta contra o câncer é o mesmo que rever um amigo caído em um leito de hospital. Depois, quando a gente atenta bem para a sua face, a sorrir, brincalhão, como a nos dizer “eu ainda vou provar um caldinho de feijão em Pernambuco, não desesperem”, bate na gente uma simpatia por esse homem provado pela dificuldade desde a infância.

Mais adiante, a foto desperta a reflexão de que a partir dela muitos brasileiros vão retirar do câncer o seu aspecto macabro, definitivo e definidor, como até hoje todos o vemos. O colunista aqui bem conhece a doença, da juventude até hoje em parentes, amigos e numa pessoa próxima demais para o seu gosto. Em todos conhece a via-crúcis, que vai do autoengano à desesperança, até a exclusão voluntária do mundo dos saudáveis. E no entanto, Lula, na foto, está a nos sorrir e nos puxar para cima, “enfrentem, nada está definido, vamos adiante”. Não desse em nada, só a sua imagem deveria receber prêmio dos institutos de oncologia, porque deixa em todos a luz da esperança.

Por fim, é da natureza de uma foto de alguém em tratamento de câncer, dela vêm outras imagens, de Lula no Recife, em Água Fria, lembro:

Súbito houve um estouro, não de fogos, nem de boiada. Houve um rumor que cresceu, que se tornou incontrolável, que mais parecia um orgasmo coletivo. Sofrido, querido e esperado. É Lula! É Lula! Todos gritaram. Os berros se fizeram ouvir mais alto, ensurdecedores. Mulheres, meninos, homens chamavam a atenção do Presidente, queriam chamá-lo, e ele não sabia para que lado se dirigir. Na hora uma idéia tenebrosa me ocorreu: se caísse um raio aqui, todos morreriam felizes. Mas essa idéia não atingiu palavras. Lula veio para o nosso lado. Era ele que avançava para o círculo estreito onde todos lhe queriam tocar a mão. Aos gritos. Aos prantos. Aos empurrões.

A última vez em que vi algo semelhante em Água Fria foi em 1965, no último dia de carnaval. Tocou Vassourinhas e não havia força que contivesse o gozo da multidão em fúria. Lembro. E mais lembro das coisas mais duras da sua vida. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto, como tantos pobres do Brasil veem, e jamais têm a sua dor expressa. Não sei por que, mas no sudeste e sul do país se perdem a dimensão de que Lula, o personagem, o político, é maior que o PT, é maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.

Daí que causa espanto o nível de comentários que na imprensa além Nordeste há para a notícia da sua mais recente foto:

“JAMAIS o povo isento desejou a morte de um ex-presidente até desejar a de Lula. Realmente o governo Lula foi um marco na história do Brasil.

Lula: a grade maioria dos brasileiros quer mais é que você vá para o inferno. Abrace o capeta porque Deus desistiu de você faz tempo. Você ferrou com a vida da maioria da população, só ricos se beneficiaram com seu governo... Quero ver você agora enganar o diabo!

O grande medo é que o câncer crie ‘vida’ própria e inteligência, coisa que o hospedeiro não tem, e passe a dominar a situação, e daí a tchurma tem medo de perder a sua boquinha, pois ninguém sabe o que o câncer tem em mente, qual sua ideologia... O consolo é que a gente sabe que o câncer o evolui, mas o mula não...

Tenho pena mesmo é daquele cachorro arrastado pelo dono. Esse aí da foto teve o que merece...”

Ao ler esses comentários raivosos nos sites da imprensa no sudeste, vem na gente a vontade de deixar um conselho: não desejem tanto mal a Lula, porque se as suas pragas pegam, o mal lhes vem em triplo. Quanto mais dramas, problemas ou pequenas tragédias ocorrem a esse homem, mais ele cresce como pessoa e político. Respeitá-lo, gostar da sua história é mais sensato. Não sejam loucos de querer a sua morte morrida ou matada, entre dores, tragédia ou tiros. Pois se tal acontecer, vão ter que conviver o resto das suas vidas com São Lula. Imaginem o que seria render-lhe graças em todos os terreiros e templos do Brasil. Os loucos e raivosos estariam preparados? Melhor desejar a Lula o que a maioria do povo agora deseja: força, eterno Presidente.

*É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

Mais de 40% da população adulta não sabe ler nem escrever em tétum e português - ONU




MSE - LUSA

Díli, 18 nov (Lusa) - Mais de 40 por cento da população adulta timorense não sabe ler em tétum nem em português, as duas línguas oficiais de Timor-Leste, alertou hoje a relatora da ONU para os Direitos Humanos e Extrema Pobreza, Magdalena Sepúlveda.

"A alfabetização é um pré-requisito chave para que os indivíduos possam beneficiar de informação e de acesso a serviços. Infelizmente, 42 por cento da população adulta, com 15 anos ou mais, não sabe ler e escrever nem em tétum nem em português, as duas línguas oficiais", afirmou Magdalena Sepúlveda.

A relatora da ONU para os Direitos Humanos e Extrema Pobreza falava em conferência de imprensa para apresentar as primeiras observações preliminares que fez durante a visita que realizou a Timor-Leste entre domingo e hoje para recolher informações para o relatório especial que vai apresentar em junho de 2012 ao Conselho de Direitos Humanos.

"Embora respeitando a designação constitucional do tétum e do português como as línguas oficiais, o Estado deve garantir que a não proficiência em qualquer destas duas línguas não seja impeditiva ao desfrutar dos direitos humanos como o direito à educação ou o acesso à justiça. Encorajo o Estado a investir recursos para garantir a aplicação coerente da sua política linguística", disse.

Segundo Magdalena Sepúlveda, a qualidade do ensino também continua a ser fraca.

"A educação é essencial para o desenvolvimento económico e para se poder desfrutar de muitos outros direitos humanos. A grande importância da educação e as imensas necessidades do setor devem merecer um investimento público adequado", recomenda a relatora da ONU.

Magdalena Sepúlveda recomendou também às autoridades timorenses a melhoria dos direitos das mulheres, nomeadamente no acesso à alimentação, saúde, educação e acesso à justiça.

Referindo-se ao grave problema de violência doméstica no país, a relatora da ONU disse que é preciso fazer mais esforços para aplicar a lei em vigor no país.

"Sendo crimes públicos, os casos de violência doméstica não devem ser resolvidos através de mecanismos tradicionais, uma vez que isso infringe normas e padrões internacionais sobre os direitos humanos", disse.

Magdalena Sepúlveda falou também dos despejos forçados dentro e fora de Díli, sublinhando que o "desenvolvimento não pode ser desculpa para deslocar e destruir lares de famílias que vivem na pobreza".

"Um despejo não deve colocar pessoas a viver na rua ou em situação vulnerável à violação de outros direitos humanos. Caso as pessoas afetadas não tenham possibilidade de se prover por si mesmas, compete ao Estado tomar todas as medidas apropriadas, utilizando o máximo de recursos disponíveis para garantir a existência de habitação alternativa adequada, realojamento ou acesso a terrenos produtivos", disse.

BASE MILITAR EM DARWIN VISA RESERVAS PETROLÍFERAS NO MAR DE TIMOR - peritos




MSE - LUSA

Jacarta, 19 nov (Lusa) - O recém-anunciado plano dos Estados Unidos para construir uma base militar em Darwin, Austrália, pode ter sido motivada pelos interesses norte-americanos nas reservas de petróleo do Mar de Timor, referem especialistas citados hoje pelo Jakarta Post.

"Além de manter a estabilidade política e a segurança na região da Associação das Nações do Sudeste Asiático, os Estados Unidos também têm interesse nas reservas de petróleo de Timor-Leste, para dar resposta à futura procura global, depois do fracasso de conquista países ricos em petróleo do Médio Oriente", disse o perito em direito internacional D. W. Tadeus da Universidade Nusa Cendana, em Kupang, Timor-Ocidental, citado pela agência noticiosa Antara e na notícia do Jakarta Post.

O ex-funcionário da imigração da embaixada australiana em Jacarta. Ferdi Tanoni, segundo o Jakarta Post, é da mesma opinião, tendo afirmado que além dos objetivos políticos, há planos económicos dos Estados Unidos para estabelecer uma base, com as reservas de petróleo do Mar de Timor a serem uma prioridade.

Ferdi Tanoni disse ainda que a Austrália apoio o plano do seu aliado porque considera a Indonésia uma ameaça.

"A conservadora Austrália vê a Indonésia como um potencial agressor, com a sua população dez vezes superior à australiana, por isso precisa de estar alerta", disse Ferdi Tanoni.

Depois de uma reunião com a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, em Camberra na quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que os EUA vão estabelecer uma base militar em Darwin com a presença de 2500 fuzileiros, que vão começar a ser enviados a partir de 2012.

Timor-Leste: Representante da ONU para redução do risco de desastres visita Díli




MSE - LUSA

Díli, 18 nov (Lusa) - A representante especial do secretário-geral da ONU para a Redução do Risco de Desastres, Margaret Wahstrom, realiza uma visita a Timor-Leste entre domingo e terça-feira para analisar medidas para minimizar desastres, refere um comunicado hoje divulgado.

Segundo o documento divulgado pela Missão Integrada da ONU para Timor-Leste (UNMIT), o país está "sujeito a inundações e deslizamentos de terra, prolongados períodos de seca, o que pode provocar infestações de insetos e doenças e insegurança alimentar".

"Além disso, as costas marítimas do norte e sul também são consideradas áreas de alto risco por causa de terramotos e tsunamis associados", acrescenta o documento.

Durante a sua estada em Díli, Margaret Wahstrom vai apoiar os esforços do governo e da ONU para implementar políticas de redução de riscos e apelar para criação de legislação que reduza os riscos de desastres e de estratégias para as alterações climáticas.

A representante da ONU vai reunir-se com vários membros do governo timorense.

TIMOR-LESTE VAI DAR 1.5 MILHÕES DE DÓLARES À UNESCO




MSE (EO) - LUSA

Díli, 18 nov (Lusa) - O Parlamento de Timor-Leste aprovou na quinta-feira um financiamento de 1,5 milhões de dólares (1,1 milhões de euros) para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

"Considerando as dificuldades de financiamento da UNESCO e reconhecendo o apoio que esta instituição tem dado a Timor-Leste, propõe-se a alocução de uma verba de um milhão e quinhentos mil dólares para doação à UNESCO", refere a proposta de aditamento do Orçamento Geral do Estado de 2012, que está a ser discutido no parlamento timorense.

A proposta foi aprovada com 34 votos a favor, cinco contra e 15 abstenções.

A diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, anunciou a suspensão da execução dos programas desta agência da ONU até ao fim do ano, depois da retirada da contribuição financeira norte-americana devido à admissão da Palestina na organização.

A medida permitirá "uma economia de 35 milhões de dólares" o que, com a utilização de 30 milhões de dólares de um fundo destinado às despesas correntes, cobre o défice de tesouraria estimado este ano em 65 milhões de dólares, declarou a responsável.

Os Estados Unidos anunciaram, no final de outubro, a suspensão total da sua contribuição financeira para a UNESCO, poucas horas após a agência da ONU ter aceitado a Palestina como membro de pleno direito.

A decisão norte-americana priva a agência de 22 por cento do seu orçamento, o que se traduz num buraco de 70 milhões de dólares a partir de 2011, já que os Estados Unidos pagam a sua contribuição habitualmente no fim do ano.

Timor-Leste: CENTRO DE LÍNGUA PORTUGUESA COMEMORA DEZ ANOS




MSE - LUSA

Díli, 18 nov (Lusa) - O Centro de Língua Portuguesa/Instituto Camões da Universidade de Timor-Leste em Díli celebrou hoje o 10º aniversário com "grande orgulho" e com o anúncio do aumento do números de alunos a receber no próximo ano letivo.

"É um motivo de grande orgulho. Um motivo de grande orgulho primeiro por Timor-Leste ter escolhido a mesma língua. São muitos países, são 250 milhões a falar português, e é um grande orgulho que o departamento tenha feito um trabalho tão meritório desde a sua criação há 10 anos", afirmou Maria Chaves, conselheira cultural da embaixada de Portugal em Díli.

Segundo Maria Chaves, cada vez há mais formandos a procurar aprender língua portuguesa.

"Há muita falta de quadros a falar português e são absorvidos automaticamente para os mais diversos ministérios, administração. São poucos para aquilo que era preciso", disse, salientando o anúncio feito hoje pelo reitor daquele estabelecimento de ensino de aumentar o número de vagas da licenciatura em língua portuguesa de 75 para 100.

Na cerimónia do 10º aniversário participaram professores e alunos, que cantaram e declamaram poesia em português.

Desde 2000, que 81 timorenses concluíram a sua formação superior na área da língua portuguesa.

Na Universidade de Timor-Leste, o Instituto Camões coopera também no ensino da disciplina de língua portuguesa aos alunos de outros cursos, por onde já passaram quase três mil estudantes.

O Centro de Língua Portuguesa em Díli dá também cursos extracurriculares de língua portuguesa.

Moçambique: “África deve aproveitar crise para potenciar cooperação” – CPLP




SAPO NOTÍCIAS - LUSA

O secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, disse hoje à Lusa em Maputo que África deve aproveitar a crise que os tradicionais países doadores atravessam para potenciar a cooperação continental e projetar o seu próprio desenvolvimento.

Domingos Simões Pereira reconheceu a preocupação que se vive em África devido à difícil conjuntura que se verifica na União Europeia e nos EUA, quando falava à margem da VIII Reunião de Ordenadores Nacionais dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor Leste com a União Europeia, que se realiza em Maputo.

"Temos que reconhecer que a atual conjuntura da crise coloca em sentido todos os países, todos estamos preocupados, sobretudo porque o alcance e o âmbito da crise ainda não são totalmente conhecidos, nem dominados", afirmou Domingos Simões Pereira.

"Mas eu quero acreditar que a resolução dos problemas dos países africanos depende sobretudo dos próprios africanos, do modo como irão articular os mecanismos de cooperação e parceria", enfatizou o secretário-executivo da CPLP.

Num momento em que paira a ameaça de reduzirem os compromissos dos países doadores para com o continente, África deve encarar essa situação como uma oportunidade para capitalizar as suas próprias capacidades, acrescentou Domingos Simões Pereira.

"Temos de equacionar as nossas dificuldades e projetar o nosso desenvolvimento. A crise terá efeitos importantes, mas não determinantes para o nosso futuro", sublinhou o secretário-executivo da CPLP.

Referindo-se à importância da VIII Reunião de Ordenadores Nacionais dos PALOP e Timor Leste com a União Europeia, Domingos Simões Pereira declarou que o encontro servirá para um diagnóstico da cooperação e a identificação de novas oportunidades de colaboração.

"São 20 anos de cooperação a nível dos PALOP mais Timor-Leste e já foi gerada capacidade de cooperação consolidada com a União Europeia. Se houver mais coordenação de esforços haverá mais oportunidades de desenvolvimento", enfatizou o secretário-executivo da CPLP.

Convenção entre países CPLP admite extradição, mas Estados podem recusar para nacionais




SO(PMC) - LUSA

Lisboa, 18 nov (Lusa) - O Ministério da justiça esclareceu hoje que a Convenção de Extradição entre os estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admite a extradição, embora permita que o país recuse extraditar nacionais.

O Ministério explica que esta convenção substituiu desde 01 de março de 2010 o Tratado de Extradição entre Portugal e o Brasil, que excluia por completo a extradição de cidadãos nacionais.

De acordo com a Convenção de Extradição entre os estados-membros da CPLP, a extradição poderá ser recusada caso o crime que deu lugar ao pedido possa ser punível "com pena ou medida de segurança privativa ou restritiva da liberdade com caráter ou de duração indefinida"

Apesar de abrir a porta à extradição, caso seja essa a vontade do Estado requerido, a convenção diz que esta pode igualmente ser recusada se a pessoa reclamada "estiver a ser julgada no território do Estado requerido pelos factos que fundamentam o punido" ou "não puder ser objeto de procedimento criminal em razão da idade".

Pode ainda ser recusada se a pessoa reclamada "tiver sido condenada à revelia pela infração que deu lugar ao pedido de extradição, exceto se as leis do Estado requerente lhe assegurarem a possibilidade de interposição de recurso, a realização de novo julgamento ou outra garantia de natureza equivalente".

Esta convenção define que é impossível extraditar em casos de crimes puníveis com penas de morte ou outras de que resulte lesão irreversível da integridade física, quando se tratar de crime que o Estado requerido considere político, de um crime militar que não constitua simultaneamente uma infração de direito comum.

E também quando a pessoa reclamada "tiver sido definitivamente julgada, indultada, beneficiada por anmistia ou objeto de perdão no Estado requerido" quanto ao facto que fundamenta o pedido.

É ainda proibida a extradição quando a pessoa reclamada tiver sido condenada ou dever ser julgada no Estado requerente por um tribunal de exceção ou quando se encontrarem prescritos "o procedimento criminal ou a pena em conformidade com a legislação do Estado requerente ou do Estado requirido".

Na quinta-feira, em entrevista à TVI, a ministra da Justiça aludiu à convenção e disse que esta tinha substituído o Tratado de Extradição assinado entre Portugal e o Brasil.

"Havia um tratado entre Portugal e o Brasil que de facto impedia a extradição, mas ele foi substituído por uma convenção de extradição com todos os países de língua portuguesa, que já admite a extradição", explicou Paula Teixeira da Cruz.

A ministra adiantou, no entanto, que o Estado pode recusar a "extradição com fundamento de se tratar de um cidadão nacional".

Questionado sobre esta matéria e a propósito da aplicação ou não desta convenção a Duarte Lima, acusado pelas autoridades brasileiras do homicídio de Rosalina Ribeiro, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves considerou que a estradição do ex-líder parlamentar do PSD "está impedida" pela Constituição da República.

Rogério Alves lembrou que a Constituição portuguesa "só permite esta medida em casos de terrorismo ou crime organizado internacional".

"Na minha opinião, o obstáculo à extradição de um cidadão português para o Brasil tem a ver com a Constituição da República Portuguesa e não com qualquer convenção", afirmou o advogado.

No caso de Duarte Lima, "a extradição não é aceitável", sublinhou o ex-bastonário, referindo que não se trata nem de um crime de terrorismo nem de crime internacional organizado.

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