PETICIONÁRIOS ENVIAM REQUERIMENTO AO ESTADO TIMORENSE

JORNAL DIGITAL

Díli – O grupo dos peticionários enviou um comunicado escrito para o Estado de Timor-Leste, com o objectivo de ver resolvido o seu problema, antes do início da campanha para as eleições de 2012.

A PNN teve acesso à carta, através de uma fonte do Estado. O documento foi assinado pelo ex-Tenente da F–FDTL, Gastão Salsinha, que redigiu da carta, e pelos os seus 11 colegas.

O manuscrito foi enviado ao Presidente da República, José Ramos-Horta, ao Primeiro-ministro, Xanana Gusmão, ao Presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama de Araújo e ao Presidente do Tribunal de Recurso, Claudio Ximenes.

A carta foi também remetida à Procuradora-geral da República, Ana Pessoa e a três Bispos católicos, Monsenhor Alberto Ricardo, Monsenhor Bassilio do Nascimento e Monsenhor Norberto do Amaral.

No testemunho, o grupo dos peticionários solicita ao Estado que decida o seu estatuto, promova os direitos e valores humanos a cada um e apresente em tribunal o relatório da equipa de investigação no âmbito do caso peticionário, de 2006.

Pede ainda a responsabilidade do líder do grupo Aliança que, durante a campanha eleitoral para as eleições de 2007, prometeu trazer de volta os soldados para as instituições da F-FDTL, caso defendessem o Governo, bem como prestar atenção às vítimas das crises de 2006.

Gastão Salsinha pede ainda explicações acerca do motivo que leva o Governo ao não pagamento do subsídio a que tem direito, tal como os seus 11 colegas, que foram presos sob a acusação de tentativa de homicídio contra o Presidente e o Primeiro-ministro, em Fevereiro de 2008.

Está escrito ainda que, caso o Estado não resolva o estatuto, grupo dos peticionários deverá continuar como ordem militar.

«Por não haver uma decisão final para o nosso estatuto, tomaremos a decisão de continuar como grupo militar, de acordo com a lei, mesmo se os órgãos de soberania não nos reconhecerem como tal», redigiu Gastão Salsinha.

O Presidente Ramos-Horta disse que o caso não deverá ser reaberto, uma vez que foi encerrado em 2008 e que os oficiais da F-FDTL concordaram em voltar à vida civil. O Governo atribuiu-lhes subsídios por essa razão.

O Comandante da F-FDTL, Major General Lere Anan, disse que a porta da instituição da Força de Defesa de Timor-Leste está fechada para aqueles oficiais, uma vez que o caso já foi resolvido.

(c) PNN Portuguese News Network

TIMOR-LESTE FORMA PROFESSORES COM AJUDA DE PORTUGAL E BRASIL

RTP

Timor-Leste vai pagar, pela primeira vez, parte da despesa feita com os professores portugueses a ensinarem no país. São quatro milhões de dólares. Timor está disposto a aumentar os pagamentos e quer atrair mais professores para o território.

2011-10-17 13:39:04

Timor-Leste: Dezenas de crianças participaram no arranque da III Semana de Artes e Cultura

MSE - LUSA

Díli, 17 out (Lusa) - Dezenas de crianças e jovens timorenses participaram hoje no primeiro dia da III edição da Semana de Artes e Cultura, financiada pelo Instituo Camões, com o objetivo estimular a língua portuguesa através de várias atividades.

"O objetivo principal desta Semana das Artes e da Cultura é sobretudo ter um espaço de partilha, de experiência, de atividades lúdicas direcionadas para um público jovem, crianças entre os seis e os 16 anos, e para as escolas convidadas da cidade de Díli", afirmou à Lusa Rui Lobo, professor português da Universidade Nacional de Timor-Leste.

Esta já é a terceira edição da Semana de Artes e Cultura, que conta com o apoio da Guarda Nacional da Republicana e do Museu da Resistência timorense.

À GNR cabem as "atividades mais desportivas e radicais, acessíveis às crianças", disse Rui Lobo.

Segundo o professor, a III edição conta "pela primeira vez com a colaboração do Museu e Arquivo Histórico da Resistência timorense, que também vai proporcionar visitas ao museu".

"É também uma forma de perpetuar a memória coletiva e do passado histórico de Timor", acrescentou.

Até sexta-feira, os professores portugueses que estão a lecionar no curso de formação de professores de ensino básico na Universidade de Timor-Leste vão proporcionar aos mais novos pequenas oficinas de língua portuguesa, música, desporto, matemática, ciências, desporto e trabalhos manuais.

Na Feira das Artes e Cultura, que decorre até sexta-feira no jardim ao lado do Museu da Resistência, podem participar crianças e jovens das escolas de Díli e da comunidade local.

*Foto em Sapo TL

Gusmão visita Sudão do Sul para iniciar relações diplomáticas entre os dois jovens estados

TIMOR-LESTE - HB - LUSA

Lisboa, 17 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, iniciou hoje uma visita ao Sudão do Sul, com vista ao estabelecimento de relações diplomáticas entre dois dos mais jovens países do mundo, informa um comunicado das autoridades de Juba.

À chegada ao aeroporto de Juba, Xanana Gusmão salientou as semelhanças históricas dos dois estados e também o facto de ambos serem ricos em recursos naturais.

"Partilhamos o mesmo passado, as mesmas dificuldades e também os desafios que se encontram no nosso caminho", declarou o chefe do Governo de Timor-Leste. "Chegou o momento de nos sentarmos e ajudamo-nos mutuamente", acrescentou.

Nos próximos dias, segundo o mesmo comunicado, Xanana Gusmão vai manter contactos com as autoridades do Sudão do Sul nos domínios da consolidação da paz e na construção das instituições públicas, nos desafios colocados às forças armadas e veteranos.

O Sudão do Sul nasceu a 9 de julho último, após 12 anos de guerra civil. É rico em petróleo, embora a maior parte das infraestruturas, como oleodutos e portos se encontre no norte de que se separou.

Timor-Leste declarou a restauração da independência, em 20 de maio de 2002, depois de 24 anos de domínio indonésio, e as suas águas são também ricas em petróleo e gás natural.

Xanana Gusmão disse hoje que dirige uma nação jovem mas que o Sudão do Sul é ainda um "país bebé", a precisar de apoio, e disponibilizou-se a partilhar a sua experiência ao novo estado africano para que possa ultrapassar os desafios que se avizinham.

Ministro da Economia na Feira Internacional de Macau para promover investimento no país

TIMOR-LESTE - MSE – DM - LUSA

Díli, 17 out (Lusa) - O ministro da Economia e Desenvolvimento de Timor-Leste, João Gonçalves, viaja terça-feira para Macau para participar na Feira Internacional e promover o investimento de empresas estrangeiras no país.

"Recebi um convite do Governo de Macau e este ano vamos estar representados ao mais alto nível na Feira Internacional", disse o ministro da Economia.

Segundo João Gonçalves, durante a sua estada em Macau vai aproveitar para "promover o investimento em Timor-Leste", nomeadamente junto de empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"É uma ótima oportunidade para promover o investimento ao nível da CPLP", disse.

Timor-Leste vai ter na Feira Internacional um pavilhão com produtos timorenses.

Em 2010, a Feira Internacional de Macau contou com mais de 1.400 stands, distribuídos por uma área total superior a 3.000 metros quadrados, tendo atraído cerca de 760 empresas expositoras e registado oitenta mil entradas.

De acordo com dados do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau realizaram-se 1.151 sessões de bolsas de contacto, que culminaram na assinatura de 62 protocolos, cujos valores envolvidos ascenderam a 362 milhões de euros.

Na feira, estará também presente um stand do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Sobre Macau e Timor-Leste destacamos:

Macau - SEM PAPAS NA LÍNGUA

Mari Alkatiri: “NÃO ME VEJO COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA”

ROGÉRIO LOBATO – UM INJUSTIÇADO, AGORA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DE TIMOR-LESTE

Alfândegas têm papel "primordial" no desenvolvimento dos países lusófonos - Guiné-Bissau

MB - LUSA

Bissau, 17 out (Lusa) - A secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais da Guiné-Bissau, Gabriela Fernandes, defendeu hoje que as alfândegas têm um papel "primordial" no desenvolvimento dos países lusófonos pela sua missão de "fiscalização e controlo das mercadorias".

A governante falava na sessão de abertura da 26ª reunião dos diretores gerais das Alfândegas dos países de língua portuguesa destinada a discutir, entre outros temas, a auditoria, desalfandegamento, contrafação e pirataria, bem como controle de circulação de dinheiro líquido no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Gabriela Fernandes considerou ainda que devido à situação mundial de dificuldade económica e financeira "é imperioso que os Estados da CPLP cooperem entre si cada vez mais", sem descurarem os "parceiros internacionais, com destaque para o FMI e o Banco Mundial".

Inalda Manjenje, diretora das Alfândegas do Lobito, região onde se situa principal porto comercial de Angola, considerou que as reuniões dos responsáveis das alfândegas do espaço lusófono permitem uma "verdadeira troca de experiências".

A responsável angolana salientou a importância das ações de formação que têm sido realizadas no âmbito da organização das direções gerais das Alfândegas lusófonas e destacou também a "grande conquista que é o PROLIP (programa de promoção da língua portuguesa na OMA- Organização Mundial das Alfândegas)".

"O PROLIP, para nós é a grande conquista dessas reuniões que é termos ao nosso dispor as matérias tratadas na OMA em língua portuguesa", notou Inalda Manjenje, opinião igualmente corroborada por Ali Dau Tumala, diretor-geral-adjunto das Alfândegas de Moçambique.

O diretor-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Domenico Sanca, disse, na sua intervenção, que os países da CPLP têm recebido "uma boa assistência" da organização Mundial das Alfândegas, pelo que vão analisar, no encontro de Bissau, a possibilidade de avançarem com uma proposta de pedido de financiamento de projetos aduaneiros.

Portugal é representado no encontro por Renata Mesquita, subdiretora geral do Gabinete do Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

O encontro termina na sexta-feira com a adoção da declaração de Bissau.

Brasil: GOVERNO DILMA CRIOU 2 MILHÕES DE EMPREGOS, diz Lupi

América Economia - Agência Estado

Caged de setembro deve apontar para a criação de cerca de 2 milhões de vagas de trabalho nos primeiros nove meses de governo da presidente Dilma.

São Paulo. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou nesta segunda-feira que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro, que será divulgado nesta semana, deve apontar para a criação de cerca de 2 milhões de vagas de trabalho nos primeiros nove meses de governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, o mês de setembro deve fechar com a criação de no mínimo 180 mil postos de trabalho com carteira assinada, número próximo ao verificado em agosto, quando foram registradas 190.446 novas vagas. "Vamos terminar o ano com desemprego abaixo de 6%. E em 2012 devemos chegar ao pleno emprego (próximo de 5%)", disse Lupi, após conceder entrevista à rádio Estadão ESPN.

Os dados do Caged relativos a agosto, os mais recentes, representaram queda em comparação ao mesmo mês dos anos de 2008, 2009 e 2010, quando ficaram em um nível acima dos 200 mil empregos criados. Para Lupi, no entanto, não há uma diminuição dos níveis de emprego no País. "Vejo comportamentos diferentes em situações diferentes", afirmou. Segundo ele, os números mais fracos estão relacionados ao setor industrial, que sofre com a concorrência estrangeira e o câmbio. Por outro lado, produtos agrícolas e commodities permanecem com a demanda aquecida. "Produtos com maior valor agregado têm menor demanda, enquanto os de menor valor agregado continuam com encomendas em alta, como alimentos, grãos, carnes e minérios de todo o tipo."

Apesar de citar a concorrência com produtos importados, o ministro descartou um processo de desindustrialização no País, como diagnosticam empresários brasileiros. "Não acredito em desindustrialização, e sim que nós ainda não conseguimos estar no nível da concorrência internacional nos produtos de maior valor agregado", argumentou.

Brasil: Dilma está a acompanhar denúncias de corrupção do ministro do Desporto

RTP

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou hoje, ao chegar a Pretória, na África do Sul, que o seu governo está a acompanhar "atentamente" todas as denúncias que envolvem o ministro do Desporto, Orlando Silva.

Este ministro foi acusado por um polícia militar, filiado ao mesmo partido que o seu, de chefiar um esquema de corrupção, que desviaria dinheiro de um programa destinado a financiar organizações não governamentais (ONG) que fomentam o desporto entre os jovens.

"O governo está a acompanhar atentamente todas as denúncias, todos os esclarecimentos e todas as investigações. Aliás, o ministro Orlando pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público investigassem as acusações que lhe fizeram e que considera uma injustiça", declarou Dilma Rousseff.

A líder brasileira, que iniciou hoje uma viagem oficial que a levará ainda a Maputo e Luanda, lembrou que o governo trabalha com a "presunção de inocência" e que o ministro acusado já se dispôs a prestar esclarecimentos ao Congresso.

"Temos um princípio democrático e civilizacional. Nós presumimos a inocência [...] Além disso, o ministro dispôs-se a ir ao Congresso Nacional para dar todos os esclarecimentos que os senhores deputados e senadores quiserem a respeito do assunto", reforçou Dilma Rousseff, em declarações aos jornalistas, divulgadas pelo sítio oficial da Presidência brasileira na internet.

Esta não foi a primeira denúncia que levanta suspeitas sobre a licitude de protocolos celebrados entre ministérios e ONG. Dilma Rousseff admitiu que alguns contratos estabelecidos com este tipo de organizações são um pouco mais "frágeis" que os realizados diretamente com órgãos públicos, dada a sua estrutura menos formal.

"O que nós detetámos é que, em geral, elas [ONG] são menos formais que as prefeituras e os Estados, porque as prefeituras e os Estados são órgãos públicos". Esta qualidade, especificou, sujeita-os "a toda uma dinâmica", que inclui regulamentações, acompanhamentos pelos tribunais e prestação de contas.

A presidente evitou, no entanto, afirmar que a irregularidade estaria na administração da ONG.

Depois das denúncias, o ministro do Desporto, Orlando Silva, antecipou o seu regresso de Guadalajara, no México, onde estava para acompanhar os Jogos Pan-americanos. Quando chegou ao Brasil, apresentou um pedido de investigação das denúncias no Ministério Público e colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

UMA EPIDEMIA DE VIOLÊNCIA ASSOLA A AMÉRICA CENTRAL: SEGUNDA ANOTAÇÃO

ERIC NEPOMUCENO – CARTA MAIOR

A Guatemala virou uma espécie de entreposto febril de empresários da droga, que atuam ao amparo da impunidade, que por sua vez é conseqüência da impotência do Estado. O país fica na rota entre os produtores de cocaína da América do Sul e o maior mercado mundial de consumidores, os Estados Unidos. É passagem quase obrigatória para a droga, e o cenário ideal para lavar dinheiro. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Pelos países da América Central se espalham quadrilhas de criminosos juvenis, chamadas de maras. São assustadoramente violentas. Onde sua presença é de pouca significância, como a Costa Rica, paira o medo generalizado de que a qualquer hora brotem feito cogumelos depois da chuva. São delinqüentes comuns, não necessariamente vinculados ao tráfico de drogas, e suas ações se estendem até as comunidades de imigrantes instaladas na Califórnia e pelo sul dos Estados Unidos.

Na América Central, cada hora um país é mencionado como o que tem as maras (assim, no feminino) mais cruéis. Neste primeiro semestre de 2011, e sem menosprezo do que padecem os vizinhos, a Guatemala manteve-se na liderança das macabras contabilidades da morte e na expansão das maras e também de narcotraficantes. Um dos nós do problema é ter um Estado débil, que não se consolidou após 36 anos de guerra civil, e que por sua fragilidade acaba favorecendo a criminalidade enquanto assiste, impotente, à instalação em seu território de importantes cartéis do vizinho México. O país virou uma espécie de entreposto febril de empresários da droga, que atuam ao amparo da impunidade, que por sua vez é conseqüência da impotência do Estado. A Guatemala fica na rota entre os produtores de cocaína da América do Sul e o maior mercado mundial de consumidores, os Estados Unidos. É passagem quase obrigatória para a droga, e o cenário ideal para lavar dinheiro.

Lá, nota-se claramente a conjunção dos problemas que afetam todos os países da América Central, começando pela fragilidade do Estado, e passando pela escassa eficácia das forças de segurança. A exemplo dos vizinhos, o país padece o tremendo desequilíbrio entre a pobreza generalizada e a riqueza formidável dos cartéis de traficantes que, acossados em seu país de origem, se instalaram em seu território. Além do mais, os cartéis têm uma estrutura sólida, um rigoroso sentido de disciplina e obedecem à rígida hierarquia militar com melhores resultados – são mais coesos e eficientes – que as próprias forças de segurança.

Não é possível, porém, falar dessa epidemia que fora da região é praticamente ignorada, sem mencionar dois fatores. O primeiro deles é a situação dos países que se encontram nos extremos da América Central – o México ao norte, a Colômbia ao sul.

Historicamente, o México é um grande produtor de maconha e um mediano produtor de heroína. Quase não produz cocaína, e só a partir da segunda metade dos anos 90 os cartéis se aproveitaram, com rapidez e enorme eficiência, do vazio deixado pelos até então donos do negócio, os poderosos grupos colombianos. Além da Colômbia, Peru e Bolívia asseguram abastecimento para os cartéis mexicanos, que hoje controlam 95% da cocaína consumida nos Estados Unidos.

Há uma diferença notável entre os cartéis mexicanos e os colombianos. Graças à sua associação com a guerrilha, iniciada no final dos anos 70, os da Colômbia têm presença rural e já não atuam diretamente no mercado norte-americano. Sua grande força está no cultivo e na produção. Com o desmantelamento dos cartéis de Cali e de Medellín, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – as FARC – passaram a controlar as áreas de cultivo e os corredores de exportação. Optaram por não atuar junto ao mercado consumidor. Fornecem aos mexicanos, que em seu país controlam as zonas urbanas, principalmente as vizinhas à fronteira de três mil quilômetros com os Estados Unidos. As autoridades de Washington asseguram que o lucro dos mexicanos roça a casa dos 16 bilhões de dólares por ano.

Com um negócio desse vulto nas mãos, os cartéis estendem sua presença na América Central, principalmente em El Salvador e na Guatemala. Traçam sua logística de forma meticulosa: bons estrategistas, tratam de ter a maior segurança possível para que o transporte de seu produto não enfrente sobressaltos ao longo do caminho.

Há outra característica da mudança no controle do tráfico feito pelos mexicanos. Dentro e fora do país, cada vez mais ganha espaço e força o grupo Los Zetas, cuja origem está nas tropas dos serviços especiais do exército, treinados pelos norte-americanos. Se os antigos cartéis aceitavam negociar com políticos, juízes, policiais e militares corruptos, Los Zeta são mais seletivos na hora de dividir seus lucros. Preferem espalhar o terror, através de atentados brutais e assassinatos massivos, a distribuir dólares.

Mantêm distância das maras. Procuram recrutar, nos países centro-americanos, companheiros de formação, ou seja, integrantes de brigadas especiais das forças armadas locais, treinadas pelos Estados Unidos para matar e sobreviver nas piores condições. O argumento na hora de recrutá-los é simples e direto: multiplicam seu soldo por cinco. Os recalcitrantes, os resistentes a esse argumento, são eliminados.

Outros fatores para o crescimento da violência e do tráfico de drogas nos países da América Central são a miséria, a omissão do Estado, a falta de perspectivas para a maior parte dos jovens. Desamparados, sem futuro à vista, descobrem que trabalhar para a mais que bem sucedida empresa do tráfico de drogas é uma alternativa sedutora e concreta. Outra opção é tentar ser admitido nas maras. Em qualquer das opções morre-se muito cedo. Saber disso faz com que sejam de uma violência desmedida.

Assim, há uma atmosfera extremamente propícia para que a epidemia de violência que sacode a região se estabeleça e cresça, à sombra de um futuro que cada vez é mais negado, à sombra de uma paz cada vez mais impossível.

É uma vertigem sombria, um turbilhão que parece não ter fim.

Moçambique: Aquapesca suspende produção de camarão após aparecimento de vírus mortal

LAS - LUSA

Maputo, 17 out (Lusa) - A Aquapesca interrompeu por tempo indeterminado a produção de camarão, após o aparecimento no rio dos Bons Sinais, província da Zambézia, centro de Moçambique, do Sindroma de Mancha Branca, refere um comunicado da empresa franco-moçambicana hoje divulgado.

Segundo o documento, enquanto a produção estiver interrompida, grande parte dos 800 trabalhadores da Aquapesca terá os seus contratos rescindidos.

O Sindroma de Mancha Branca (WSS, na sigla inglesa), um vírus extremamente mortal para o camarão e que também pode dizimar outras espécies de crustáceos, foi detetado em setembro último e provocou a morte maciça do camarão nos viveiros de aquacultura da empresa em Inhassunge, na Zambézia.

Segundo a empresa, que não avança com estimativa de prejuízos, o vírus não representa nenhum risco para a saúde humana.

As primeiras epidemias do género foram declaradas no Sudeste Asiático e, mais tarde, ao longo das costas do Pacífico tendo-se propagado, de seguida, a quase todos os grandes países produtores de camarão em aquacultura.

Moçambique, Madagáscar e Austrália eram, até ao momento, as únicas zonas consideradas livres deste vírus de declaração obrigatória, realidade que levou à escolha de Inhassunge para a instalação em 1994 da aquacultura.

Segundo refere a Agência de Informação de Moçambique, a empresa já investiu cerca de 50 milhões de dólares (cerca de 36,3 milhões de euros) na concretização do empreendimento, que produz camarão e caranguejo.

Parlamento: Basílio Mosso Ramos quer deputados com cada vez mais qualidade técnica

CABO VERDE - LC - INFORPRESS

Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) - O presidente do Parlamento cabo-verdiano, Basílio Mosso Ramos, quer que os deputados elevem, cada vez mais, a “qualidade técnica” da sua intervenção enquanto garante da imagem da Assembleia Nacional (AN) junto do público, quer nacional quer internacional.

O chefe da Casa Parlamentar cabo-verdiana - que falava hoje na abertura de um seminário de formação destinado aos deputados da VIII Legislatura - disse que se pretende, entre outros objectivos, que os deputados adquiram conhecimentos sobre o estatuto jurídico-constitucional do Parlamento, sua organização e funcionamento.

Para Basílio Ramos, a acção formativa, destinada, particularmente, àqueles que, pela primeira vez, estão a exercer o mandato de deputado, visa também contribuir para o “bom entendimento” da função dos eleitos da Nação e sensibilizá-los para o “exercício responsável” do mandato.

“Quanto melhor estiverem capacitados os sujeitos e agentes da Casa Parlamentar, melhor habilitado estará a instituição para o desempenho das suas funções”, realçou o presidente da AN, acrescentando que o seminário, que tem a duração de dois dias, deve servir de um “espaço de convívio, diálogo e debate” entre os eleitos.

Em seu entender, uma oportunidade como este seminário serve também para os eleitos da Nação identificarem as fragilidades do Parlamento e a propor soluções.

Perguntado sobre o desinteresse dos deputados em relação à formação, já que, pelo menos na sessão de abertura, estiveram presentes menos de 35 parlamentares, num horizonte de 72 eleitos, o presidente da AN respondeu que o “convite foi dirigido a todos”.

“A sessão formativa é destinada, sobretudo, aos mais novos e acho que estão cá”, sublinhou.

Refira-se que no seu primeiro discurso, na qualidade de presidente da AN, Basílio Ramos prometeu, durante a presente legislatura, promover, periodicamente, seminários, mesas redondas e fóruns, com o objectivo de os deputados consolidarem os conhecimentos da sua “acção parlamentar”, bem como a qualidade das suas intervenções.

No seminário, financiado pelo PNUD, serão desenvolvidos vários módulos, tais como: “A organização e o funcionamento do Parlamento”; “As funções do Parlamento: legislativa, fiscalizadora e electiva”; “O estatuto e o papel do Parlamento no sistema político cabo-verdiano”; “O estatuto dos deputados e o exercício do mandato”; “As comissões parlamentares: papel e funções”; e “O regime jurídico das petições”.

Acusações de corrupção a ministro brasileiro responsável pelo Mundial e Jogos Olímpicos

Alexandra Lucas Coelho, em São Paulo – Público - ontem

Dilma já pediu explicações a Orlando Silva

Apenas um mês depois da quinta demisssão no seu governo, a Presidente brasileira Dilma Rousseff pediu a mais um ministro que se explique sobre as acusações de corrupção que acabam de lhe ser feitas. E trata-se nada menos do que o ministro do Desporto, Orlando Silva, ou seja, o homem que desde 2006 é o responsável pela organização dos maiores acontecimentos alguma vez previstos no Brasil, o Mundial de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Ao longo dos últimos meses Dilma demitiu cinco ministros (Casa Civil, Agricultura, Defesa, Transportes e Turismo), quatro deles por irregularidades. A chamada “faxina” valeu-lhe tensões dentro da aliança de partidos que sustenta o governo, apoio de parte da oposição e um aumento de popularidade nacional, com taxas de aprovação acima dos 50 por cento.

Mas em nenhum caso a substituição foi tão complexa como será no ministério do Desporto, caso venha a acontecer. Orlando Silva — que é membro do PCdoB, um dos vários partidos comunistas brasileiros — já era ministro de Lula, e a sua continuação no governo Dilma visou justamente evitar sobressaltos que prejudicassem os dois mega-acontecimentos, sobretudo numa fase de negociações com a FIFA e aceleração de obras.

As acusações a Silva têm origem numa reportagem da revista "Veja", segundo a qual ele terá tido participação directa no desvio de verbas de um programa para incentivar jovens a praticar desporto. Um polícia militar, João Dias Ferreira, e um seu funcionário, Célio Soares Pereira, disseram à revista que o ministro recebeu pessoalmente dinheiro desviado, na garagem do Ministério, no final de 2008. Dias Ferreira foi preso em 2010 por suspeita de envolvimento no desvio.

Apanhado pelo caso em Guadalajara, no México, onde foi acompanhar os Jogos Pan-Americanos, o ministro negou tudo, considerando que se trata de uma “trama farsesca”. “Estou sereno, mas indignado diante de tamanha agressividade”, disse. E antecipou o seu regresso ao Brasil para dar as explicações pedidas por Dilma.

A primeira atitude da Presidente nos casos anteriores foi sempre exigir aos acusados que se explicassem. Depois de fazer o mesmo com Orlando Silva, Dilma embarcou para uma visita a África.

Ao chegar a Brasília, o ministro acusado reuniu-se com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e, segundo a "Folha de São Paulo", anunciou-lhes que quer ir até “às últimas consequências” para provar que não pactuou com irregularidades.

Ouvido pelo mesmo jornal, Orlando Silva disse que se tornou um alvo porque o seu ministério “cresceu demais” em recursos devido ao Mundial e às Olimpíadas.

Segundo esclarecimento oficial, o ministério do Desporto está a exigir a devolução de 3,16 milhões de reais (1.31 milhões de euros), actualizados para os valores de hoje, e referente ao desvio de verbas.

Portugal: Protesto volta hoje a S. Bento e Bolsa de Valores está na mira dos “indignados”

MARIA JOSÉ OLIVEIRA - PÚBLICO

O edifício da Bolsa de Valores de Lisboa poderá ser o próximo destino da contestação dos “indignados” portugueses. Os que continuam em frente do Parlamento agendaram para hoje uma concentração para a mesma hora em que o ministro das Finanças deverá entregar a proposta de Orçamento do Estado aos deputados.

O protesto está marcado para as 17h00 e os organizadores estão já a preparar mais acções de contestação às medidas previstas no Orçamento para 2012. Uma delas é acompanhar as iniciativas realizadas pelo movimento internacional dos “indignados”, que, em Londres, Bruxelas e Nova Iorque, por exemplo, dirigiram os seus protestos para os centros financeiros. A acção na Bolsa ocorrerá ainda antes da manifestação contra as medidas contidas na proposta de Orçamento do Estado para 2012 mas o dia ainda não foi definido pela organização

Um grupo de trabalho está a organizar uma flashmob e será realizada mais uma manifestação no dia da votação do Orçamento do Estado (OE). Pedro Rocha, 36 anos, que esta tarde era um dos dez “indignados” que se mantinha no largo frente à Assembleia, disse ao PÚBLICO que ainda não foi definido o dia do protesto, uma vez que a votação na generalidade será a 3 e 4 de Novembro e a votação final global foi marcada para 29 de Novembro.

Ao princípio da tarde, alguns elementos do corpo de intervenção da PSP começaram a retirar as grades colocadas junto à escadaria e nos acessos laterais ao edifício. Os “indignados” foram chamados a recolher todos os cartazes e faixas pendurados no gradeamento.

Desde o passado sábado que cerca de duas a três dezenas de pessoas estão “acampadas” frente à Assembleia. Esta tarde, era visíveis os sinais desta “acampada”: sacos-cama empilhados, caixotes com alimentos, garrafas de água e caixas para a separação do lixo. Quando o PÚBLICO visitou o local, alguns elementos estavam a varrer o passeio central.

Um dos “indignados” que preferiu não ser identificado adiantou ainda que será solicitada à câmara municipal de Lisboa “um pouco de dignidade” para os acampados: nomeadamente uma casa-de-banho.

Pedro Rocha diz que os”indignados” ficarão acampados no local “o tempo que for necessário”, mas lamenta que “não existam pessoas suficientes” para “ocupar uma casa, um local, um jardim”, tal como estão a fazer os “indignados” espanhóis, por exemplo, que ocuparam o Hotel Madrid. “As pessoas têm medo”, diz, realçando, porém, que muitas pessoas param no local para perguntar sobre acções futuras.

Numa pequena banca improvisada, os “indignados” recolhem contactos para manter as pessoas informadas e continuam a ser acolhidas propostas e opiniões.

UMA RAIVA A NASCER-ME NOS DENTES

Portugal – ORÇAMENTO DE ESTADO 2012, veja tudo em EXPRESSO

NICOLAU SANTOS – EXPRESSO, opinião

Sr. primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes, como diria o Sérgio Godinho. V.Exa. dirá que está a fazer o que é preciso. Eu direi que V.Exa. faz o que disse que não faria, faz mais do que deveria e faz sempre contra os mesmos. V.Exa. disse que era um disparate a ideia de cativar o subsídio de Natal. Quando o fez por metade disse que iria vigorar apenas em 2011. Agora cativa a 100% os subsídios de férias e de Natal, como o fará até 2013. Lançou o imposto de solidariedade. Nada disto está no acordo com a troika. A lista de malfeitorias contra os trabalhadores por conta de outrem é extensa, mas V.Exa. diz que as medidas são suas, mas o défice não. É verdade que o défice não é seu, embora já leve quatro meses de manifesta dificuldade em o controlar. Mas as medidas são suas e do seu ministro das Finanças, um holograma do sr. Otmar Issing, que o incita a lançar uma terrível punição sobre este povo ignaro e gastador, obrigando-o a sorver até à última gota a cicuta que o há de conduzir à redenção.

Não há alternativa? Há sempre alternativa mesmo com uma pistola encostada à cabeça. E o que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse, de forma incondicional, ao lado do povo que o elegeu e não dos credores que nos querem extrair até à última gota de sangue. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse a lutar ferozmente nas instâncias internacionais para minimizar os sacrifícios que teremos inevitavelmente de suportar. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele explicasse aos Césares que no conforto dos seus gabinetes decretam o sacrifício de povos centenários que Portugal cumprirá integralmente os seus compromissos - mas que precisa de mais tempo, melhores condições e mais algum dinheiro.

Mas V.Exa. e o seu ministro das Finanças comportam-se como diligentes diretores-gerais da troika; não têm a menor noção de como estão a destruir a delicada teia de relações que sustenta a nossa coesão social; não se preocupam com a emigração de milhares de quadros e estudantes altamente qualificados; e acreditam cegamente que a receita que tão mal está a provar na Grécia terá excelentes resultados por aqui. Não terá. Milhares de pessoas serão lançadas no desemprego e no desespero, o consumo recuará aos anos 70, o rendimento cairá 40%, o investimento vai evaporar-se e dentro de dois anos dir-nos-ão que não atingimos os resultados porque não aplicámos a receita na íntegra.

Senhor primeiro-ministro, talvez ainda possa arrepiar caminho. Até lá, sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.

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OS TRUQUES IDIOTAS DE PASSOS COELHO PARA JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL

DANIEL OLIVEIRA – EXPRESSO, opinião

Durante anos José Sócrates usou a mais velha táctica da cobardia política: dividir para reinar. Virar uns contra os outros e governar à custa do conflito. Pais contra professores. Trabalhadores do privado contra funcionários públicos. Precários contra trabalhadores com vínculo. Novos contra velhos. A estratégia funcionou durante uns tempos. Até já todos terem sido vítimas do ódio. E foi aí que todos se viraram contra ele e já não havia quase ninguém para o defender. Colheu o clima social insuportável que semeou.

Sem argumentos morais, políticos e económicos para justificar as suas mentiras eleitorais e o roubo de funcionários públicos e reformados, Passos Coelho resolveu seguir pela mesma linha. Porque assalta os trabalhadores do Estado - que ele despreza, porque despreza o papel do Estado - para cumprir um programa que nos afastará do fim da crise? Por uma questão de justiça. Sim, isso mesmo: Passos fala de justiça para explicar um ato de pilhagem. Diz que os trabalhadores do Estado recebem 10% a 15% mais do que os trabalhadores do privado.

Não é apenas uma mentira. É uma mentira perigosa.

Passos Coelho esquece-se de dizer que entre estes trabalhadores estão, por exemplo, a maioria dos médicos e professores deste País (já para não falar de magistrados, diplomatas, enfermeiros, técnicos superiores da Administração Pública). Ou seja, que o Estado, pelas suas obrigações, contrata muito mais trabalhadores qualificados e licenciados do que o privado. É isto, e não qualquer desigualdade salarial, que explica esta diferença. Não é o salário de cada um, é o conjunto da massa salarial. Compara-se o que é comparável. Comparem, só para dar um exemplo, o que ganha um médico no sector privado e no público e perceberão rapidamente que o Estado não paga bem. E, por isso mesmo, assistimos a uma sangria de bons médicos do público para o privado, com prejuízo para todos nós.

Segundo um estudo de 2006, da consultora internacional Capgemini, encomendado pelo Ministério das Finanças, os funcionários públicos recebem, em média, salários mais baixos do que se estivessem a trabalhar no sector privado. As diferenças vão dos 30% a 100%. As diferenças maiores são nos trabalhadores licenciados. As menores nos trabalhadores menos qualificados - mesmo estes com vantagem para o privado. Ou seja, os funcionários públicos ganham menos quando comparados com trabalhadores do privado com as mesmas funções ou habilitações. A não ser que Passos Coelho julgue que pode pôr pessoas sem formação superior a lecionar nas escolas ou a fazer cirurgias, está a fazer demagogia e populismo com um assunto muito sério e num momento demasiado grave para truques idiotas.

Dirão que o estudo tem cinco anos. Será pior agora. Os funcionários públicos foram quem mais perdeu nesse período. De 2005 a 2013 (só com as medidas já anunciadas), terão perdido, em média, quinhentos euros de salário bruto. Um terço do seu salário médio.

Quando tomou esta medida Passos Coelho fez uma declaração de guerra a funcionários públicos e reformados. Mas depois destas declarações explicou que procura essa guerra. E se é assim que lidará com a revolta de todos aqueles a quem tenciona roubar rendimentos de trabalho seria bom olhar com atenção para a Grécia. Poderá descobrir que o mito dos "brandos costumes" nacionais é mesmo isso: um mito.

*Imagem de We Have Kaos in the Garden

Buraco nas contas deste ano subiu para 3.400 milhões de euros - Vitor Gaspar

EXPRESSO - LUSA

Lisboa, 17 out (Lusa) - O Governo atualizou as suas estimativas para o buraco nas contas públicas em 2011, prevendo agora que este atinja cerca de 3.400 milhões de euros, indicou hoje o ministro das Finanças.

Durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, o ministro das Finanças explicou que do ponto de vista do Governo o ponto de partida para o orçamento do próximo ano "é mais desfavorável do que o que esteve na base do Programa de Assistência Financeira", explicado em grande parte pelo desvio nas contas durante o ano de 2012.

O "desvio substancial" apontado por Vítor Gaspar deve-se, nas explicações do próprio, a menos 300 milhões de euros de redução dos salários esperado nos trabalhadores da função pública e empresas públicas com o corte de 5 por cento aplicado no início deste ano, mais os desvios nos salários dos professores, das forças de segurança e Exército.

Portugal: CGTP E UGT PROPÕEM GREVE GERAL, DATA SERÁ ANUNCIADA NA QUARTA-FEIRA

Alexandra Luís - Lusa

Lisboa, 17 out (Lusa) - A UGT e a CGTP acordaram hoje propor a realização de uma greve geral, em protesto contra as medidas de austeridade, anunciou o líder da Intersindical, Manuel Carvalho da Silva.

Esta proposta, que ainda vai ter de ser aprovada pelas estruturas dirigentes, foi anunciada por Carvalho da Silva no final da reunião com a delegação da UGT, liderada por João Proença.

O líder da UGT adiantou aos jornalistas, no final da reunião, que a data da greve geral será anunciada na próxima quarta-feira.

* Foto EPA

PLEBISCITO IRÁ DECIDIR SE BRASIL TERÁ MAIS DOIS ESTADOS

PORTUGAL DIGITAL, com agência

Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul, com 35%, e Tapajós, a oeste, com 58%.

Brasília - No próximo dia 11 de dezembro, os eleitores do Pará, estado da região norte do Brasil, na Amazônia, irão às urnas para decidir se concordam em dividir o estado em três.

Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.

Aprovados este ano pelo Congresso Nacional, os decretos legislativos que convocam o plebiscito estabelecem que o futuro estado do Carajás poderá ser composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. Já o estado de Tapajós, poderá ter 27 cidades, tendo Santarém como capital, e população em cerca de 1,2 milhão de habitantes.

O Pará, que pode ficar com 17% do seu atual território, seria composto por 78 municípios, e com população de 4,6 milhões de habitantes, sendo que a cidade de Belém continuaria sendo a capital. Segundo cálculos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com aproximadamente 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido no estado.

De acordo com as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas no dia do plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás.

Desde o dia 13 de setembro as frentes pró e contra a divisão do estado estão autorizadas a fazer campanha com distribuição de panfletos, santinhos e realização de comícios. A propaganda no rádio e na televisão começa a ir ao ar a partir do próximo dia 11 de novembro. O TSE limitou em R$ 10 milhões os gastos de cada uma das quatro frentes que farão campanha pró e contra a divisão territorial do estado do Pará. As informações são da ABr.

POTÊNCIAS SÃO “INOPERANTES” NA QUESTÃO PALESTINA, diz António Patriota

JORNAL FLORIPA

O Conselho de Segurança da ONU precisa assumir a responsabilidade pela resolução do conflito entre Israel e Palestina porque o Quarteto formado por Estados Unidos, União Europeia, Rússia e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se mostrou "inoperante" em promover negociações, afirma o chanceler Antonio Patriota.

Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores disse que o Brasil se absteve na última resolução sobre a Síria para evitar a "dinâmica de polarização" entre os membros permanentes do CS e manter um espaço de negociação. Também criticou os países que lideram a força de intervenção na Líbia por tomarem decisões que não lhe cabem, como o envio de armas aos rebeldes.

"Passaram a se reunir em várias capitais pelo mundo afora, na Europa ou no golfo Pérsico, deliberando sobre assuntos que são da competência estrita do Conselho de Segurança. Por exemplo, levantar ou não o embargo, armar ou não os rebeldes. Isso é um problema sistêmico, e apontá-lo não deve ser interpretado como simpatia pelos métodos de Mummar Gaddafi", afirmou.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

Na votação do projeto de condenação da Síria no Conselho de Segurança, a África do Sul soltou uma nota dizendo que se absteve sobretudo porque os limites da resolução contra a Líbia tinham sido ultrapassados. Foi esse também o fundamento da posição brasileira?

Antonio Patriota -- Nós estávamos trabalhando junto com Índia e África do Sul para promover uma dinâmica de consenso. Nossa preocupação tem sido evitar a polarização. Já quando foi aprovada a declaração presidencial sobre a Síria, em agosto, identificamos uma polarização grande no CS e sugerimos que, em vez de ficar no impasse, tentássemos a manifestação possível. Não era a ideal, mas conseguimos.

De lá para cá, de fato, houve desconforto significativo sobre a interpretação dada à resolução 1973 [que autorizou a intervenção para a proteção de civis na Líbia]. A África do Sul, que tinha votado a favor, passou a ser muito crítica. Isso teve algum impacto. Tentamos estimular a dinâmica da convergência para ver se conseguíamos adotar uma resolução que, sem sanções, representasse um passo além da declaração presidencial, porque continua havendo atos de violência na Síria, ações que nós condenamos.

No Conselho de Direitos Humanos da ONU nós votamos a favor de uma resolução condenatória, e a credibilidade do Brasil foi suficiente para que um brasileiro fosse indicado chefe da comissão de investigação, junto com um turco e um norte-americano. Estamos trabalhando ativamente com o governo sírio para que eles sejam recebidos, assim como trabalhamos ativamente também para que os jornalistas brasileiros obtivessem vistos para ir à Síria, e conseguimos. As matérias contribuíram para elucidar a opinião pública brasileira sobre a complexidade da questão.

No Conselho de Segurança, quando constatamos que havia uma dinâmica da polarização decidimos nos abster junto com os dois países com os quais temos nos coordenado, que são também democracias. Nós condenamos os abusos, a violência e a repressão contra manifestantes desarmados. Agora, buscamos soluções que levem a uma transição para melhores formas de governo, para a democracia, pela via da diplomacia, da negociação.

A coerção, o uso da força, deve ser sempre contemplada como último recurso, sobretudo para não piorar uma situação que já é potencialmente muito desestabilizadora. Há um risco grande na Síria de guerra civil, de descontrole. É uma das regiões mais explosivas do mundo. Você não pode receitar um remédio que piore a doença. A abstenção também preserva uma certa capacidade diplomática, até para negociar a ida à Síria da comissão de investigação do Conselho de Direitos Humanos. Você se distancia dessa polarização entre membros permanentes, que obedecem às vezes a outras lógicas.

No caso da Líbia, foi a primeira vez em que uma intervenção por alegadas razões humanitárias foi autorizada pelo Conselho de Segurança.Os franceses consideram também que a Costa do Marfim também se enquadra nisso.

Mas esses casos podem ser considerados exceções, que tendem a não se repetir?

Não podemos esquecer que estamos funcionando sob a sombra do que aconteceu no Iraque. Houve uma intervenção de uma coalizão liderada pelos EUA, sem autorização do Conselho de Segurança, sob pretextos variados, primeiro era a existência de armas de destruição em massa, depois foi invocada a democracia etc. Isso gerou uma instabilidade enorme, milhões de refugiados, centenas de milhares de mortos civis.

É o que leva a presidenta Dilma a dizer na Assembleia Geral da ONU que a "responsabilidade de proteger" é um conceito que pode se justificar, mas não implica em automatismo do uso da força. Você pode exercer sua responsabilidade coletiva por ações humanitárias. No Sudão e em outros lugares existem exemplos de ações humanitárias no espírito da responsabilidade de proteger muito bem sucedidas, sem uma militarização do conceito.

Você não pode receitar um remédio que piore a doença ou faça surgir outros sintomas, contribuindo para um quadro de maior instabilidade. Isso é que é um pouco a responsabilidade 'ao' proteger mencionada pela presidenta.

Tem também um problema de prestação de contas. No caso da Líbia, passaram a se reunir em capitais pelo mundo afora, na Europa ou no golfo Pérsico, deliberando sobre assuntos que são da competência estrita do Conselho de Segurança. Por exemplo, levantar ou não o embargo, armar ou não os rebeldes. Isso só é possível mediante resoluções que modificam outras resoluções do Conselho de Segurança.

São problemas sistêmicos, e apontá-los não deve ser interpretado como simpatia pelos métodos de Muammar Gaddafi, assim como as críticas à intervenção no Iraque não devem ser interpretadas como simpatia pelos métodos de Saddam Hussein. Quando você intervém, tem de ter segurança de que está promovendo maior estabilidade, não piorando a situação.

A maioria dos críticos dessas intervenções aponta para a seletividade, o duplo padrão. Como o sr. vê isso?

Devemos ter o cuidado de nunca ver a coerção, a sanção, a força, como um fim em si. Na medida em que isso seja contemplado, mediante decisões tomadas de forma legítima pelo Conselho de Segurança, tem de ser parte de uma estratégia que leve a um acordo político, a um cessar-fogo, que leve a uma melhoria para a população. Defender a intervenção militar em si mesma é um debate equivocado.

O Brasil tem apontado a resolução da questão palestina como a chave para resolver outros problemas no Oriente Médio.

É porque a questão palestina está subjacente a parte das tensões no mundo árabe. Desde a criação do Estado de Israel existe a proposta de dois Estados lado a lado em segurança. O próprio mandato das Nações Unidas não terá sido cumprido integralmente até que seja criado um Estado palestino.

Essa questão adquiriu relevância porque há uma frustração enorme com a inoperância da metodologia atual, por exemplo o Quarteto (EUA, Rússia, União Europeia e o secretário-geral da ONU), que ficou incumbido de promover negociações. Ora, o Quarteto, em algumas das últimas reuniões, não foi nem sequer capaz de produzir um relatório consensual.

De modo que defendemos que as Nações Unidas assumam sua responsabilidade. O Conselho de Segurança tem sido capaz de tratar, com alguma capacidade operacional, de questões como Haiti, Timor Leste. Vamos e venhamos, o Conselho de Segurança foi criado para cuidar dos maiores desafios à paz e à segurança internacional. Qual será o maior desafio hoje em dia? É possível dizer que é a questão Israel-Palestina. Então por que o Conselho de Segurança se omitiria nesse caso?

Ele pode até terceirizar ao Quarteto durante um certo período a condução dos esforços. Na medida em que aquilo não resulta, voltemos ao Conselho. No final das contas, foi ele que adotou as resoluções 242, 338, que são os parâmetros incontornáveis para uma solução. Nessa reflexão o Brasil não está numa posição singular. Talvez três quartos dos membros da ONU compartilhem posições muito semelhantes.

Para que a resolução que reconhece o Estado palestino como membro da ONU seja posta em votação no CS, os palestinos querem garantir nove votos a favor. O Brasil tem feito gestões com a Colômbia, que está no CS e tem se declarado contra a resolução?

Não diria que fez gestões, mas o Brasil conversou sobre o assunto na última reunião de chanceleres da Unasul [União de Nações Sul-Americanas], em Buenos Aires, em agosto.

Neste momento o voto da Colômbia é fundamental, mesmo que os EUA venham a vetar depois a resolução. O presidente palestino, Mahmoud Abbas, veio à Colômbia, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, ligou para o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, para defender a posição dos EUA. Por isso pergunto se o Brasil fez gestões também.

Eu converso sobre esses temas com meus colegas. É um tema sobre o qual as delegações em Nova York estão conversando muito. Mas a decisão cabe à Colômbia.

Se os palestinos conseguirem nove votos, eles possivelmente pressionarão pela votação da resolução. Se eles calcularem que não têm os nove votos assegurados, aí talvez esperem. Não há prazo para a votação. Outra possibilidade é que a Liga Árabe apresente, a pedido dos palestinos, uma resolução à Assembleia Geral da ONU. E aí, dependendo dos termos, os palestinos têm condições de obter 140 votos, mais de dois terços. É uma estratégia paralela, e isso permitirá que a Palestina goze de um status semelhante ao do Vaticano, de observador da Assembleia Geral, e poderá ingressar em agências especializadas.

A presidente Dilma participa no dia 18 da cúpula do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul). Com o ingresso da África do Sul no Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), há agora uma superposição entre os dois grupos. Que peso o Brasil dá a cada um desses fóruns?

A gênese dos dois é diferente. O Ibas é fruto de uma ação deliberada da diplomacia dos três países, a ideia original surgiu de uma proposta no dia da posse do presidente Lula, em 2003. A ideia era que, aproximando as três grandes democracias de três continentes, você criaria não só sinergias interessantes do ponto de vista trilateral como também aproximaria as regiões. Isso de fato em certa medida ocorre.

Já a gênese dos Brics é a análise de Jim O"Neill, um economista de Wall Street, que previu muito acertadamente que esses economias estariam entre as dez maiores. A coordenação começou muito relacionada a finanças, e aos poucos foi adquirindo uma agenda mais ampla, sendo que neste ano existe essa coincidência de que todos se encontram no Conselho de Segurança.

Quando você junta Índia, Brasil e África do Sul com China e Rússia, são países cuja agenda visa a transformação da governança global, para torná-la mais democrática e representativa. Mas China e Rússia de certa maneira são potências estabelecidas, já membros permanentes do Conselho de Segurança. Então pode haver sintonia, coordenação, mas existem também diferenças.

O que o Ibas pode render mais do que rende hoje?

Acho que tem um potencial extraordinário. Estamos começando um pouco a superar algumas barreiras. A diplomacia também tem esse papel, de abrir caminho para evoluções que não aconteceriam espontaneamente. São três países que compartilham valores, são democracias multiétnicas, em busca de modelos autônomos de desenvolvimento, são economias de mercado e procuram uma inserção participativa em todos os debates internacionais.

Estamos apenas começando a criar rotas diretas de transporte aéreo, marítimo, no sentido Sul-Sul. Sem o envolvimento ativo de Brasil, África do Sul e Índia isso será difícil. Buscamos um entrosamento maior entre setores empresariais, que têm que romper a barreira da distância, do desconhecimento. E existe a possibilidade de coordenação política, existe o Fundo Ibas de apoio a países de menor desenvolvimento, que tem um projeto premiado no Haiti, além de projetos na Guiné-Bissau, nos territórios palestinos.

ROGÉRIO LOBATO – UM INJUSTIÇADO, AGORA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DE TIMOR-LESTE



ANTÓNIO VERÍSSIMO

TIMOR-LESTE LIVRE, TIMOR-LESTE JUSTO, TIMOR-LESTE SOLIDÁRIO

Quase um ano antes das eleições presidenciais em Timor-Leste já se perfilam cerca de meia-dúzia de candidatos para o pleito que vem longe. Ramos Horta faz tabu sobre a sua recandidatura à presidência dizendo que só em Janeiro decidirá e tornará público. Na realidade não há pressa.

O general Taur Matan Ruak fez pela enésima vez o anúncio da sua candidatura, agora oficialmente – recorde-se que já há cerca de dois anos que o Timor Lorosae Nação divulgou a intenção do general. Desta feita, há alguns dias atrás, Taur fez o anúncio com pompa e circunstância, abandonando o seu cargo militar de topo máximo nas forças armadas e abraçando a seu modo a condição civil. Todos sabemos que ele é um fortíssimo candidato a vencedor das eleições presidenciais do ano que vem.

Sendo, como é, um fortíssimo candidato, decidindo-se como se decidiu e andou a remoer a ideia cerca de dois anos por via de o convidarem (assim o dizia em off), é quase certo que Ramos Horta não se vai recandidatar. Também é mais que certo que Xanana Gusmão e o seu partido CNRT não iriam apoiar Ramos Horta e que se vai decidir pelo apoio a Taur Matan Ruak. À priori, Taur é o candidato vencedor. Todos os outros, Tilman, Lasama e os que mais vierem de pequenos partidos, serão simples componentes do folclore eleitoral timorense para o cargo de PR. E a Fretilin quem apoia? Vai ter candidato próprio ou apoiará igualmente Taur?

Pelas expetativas e péssima governação da AMP e de Xanana Gusmão nestes anos passados - de governação corrupta e incompetente - é expetante que a FRETILIN venha a vencer as eleições legislativas e que seja o próximo governo. Mas essas eleições só acontecerão cerca de dois meses após as eleições presidenciais 2012. Considerando os ventos favoráveis à FRETILIN irá aquele partido histórico apresentar o seu próprio candidato à presidência? Ou irá apoiar a candidatura de Taur? É que assim de certeza absoluta que ele já venceu e será o próximo PR de Timor-Leste. Diga-se o que se disser, se Taur vencer, será um militar na presidência… Vantagens, mas também inconvenientes que seria fastidioso analisar agora e que talvez mereça uma análise aprofundada futuramente no Página Global.

O INJUSTIÇADO

Tal como outros candidatos já se anunciaram, também Rogério Lobato, militante e dirigente histórico da FRETILIN, o fez a meio da semana que passou. Anunciou a sua candidatura independente por um Timor-Leste livre, justo e solidário. O que não surpreende quem acompanhou o seu percurso durante décadas e conhece a sua doutrina. Haverá os que neste momento se questionam sobre o apoio que a FRETILIN dispensará à candidatura de Rogério Lobato. Uma coisa deve ser certa: a FRETILIN não irá avançar com Lu Olo por candidato como o fez nas eleições anteriores. Naturalmente que Rogério Lobato é o candidato natural com o apoio da FRETILIN e de mais um ou dois partidos do espectro político timorense. Um forte adversário do general Taur Matan Ruak.

Rogério Lobato é irmão de malogrado Nicolau Lobato, assassinado pelos esbirros de Suharto. Nicolau, verdadeiro pai da Nação Timorense - contrariamente ao que se diz sobre a paternidade de Gusmão. Tanto assim é que cerca de três dezenas de Lobatos foram assassinados pelos militares de Suharto e por traidores timorenses a soldo de forças anti-patrióticas, carregadas de ódio e de temor pelo que de melhor e mais justo certos Lobatos desejaram e desejam para os timorenses. Rogério Lobato perdeu mulher e filhos ainda recentemente, em 2006, no golpe de estado forjado por Xanana Gusmão. Era então ministro do interior no governo legitimo chefiado por Mari Alkatiri, da FRETILIN. Quem conhece a história de Timor-Leste sabe que os Lobatos sempre tiveram as cabeças a prémio pelas forças reacionárias timorenses e estrangeiras que vêem em Timor-Leste a “galinha dos ovos de petróleo e gás natural”, caso da Austrália e dos EUA, como antes o ditador Shuarto. Sobre Rogério, um Lobato assumido, que tem lutado denodadamente pelos timorenses nas mais diversas áreas (quase sempre com prejuízo para ele próprio e para a sua reputação) e que tem pago com língua de palmo com injustiças que sobre ele têm recaído, a sua candidatura é absolutamente natural e mais que justo que a FRETILIN e os timorenses em maioria o apoiem e interrompam o circulo de injustiças de que Rogério tem sido vítima, assim como a memória de quase três dezenas de familiares, onde se contam algumas mulheres e crianças.

Devemos então acreditar que em Rogério Lobato está encontrado o sério candidato e adversário circunstancial do general Taur Matan Ruak, um candidato de Xanana Gusmão, do CNRT e provavelmente de uns quantos pseudo democratas que sabemos serem permanentes oportunistas… ou vigaristas. Evidentemente que o general Taur, guerrilheiro e militar sem mácula, muito mais que Xanana Gusmão quando o foi, estará acima de todas as possíveis contrariedades e passados obscuros de uns quantos que o possam vir a apoiar. Mas, se já se perspetiva a vitória da FRETILIN nas próximas eleições legislativas para o parlamento é legitimo fazê-lo igualmente acerca de Rogério Lobato para a presidência de Timor-Leste. Além do mais, elegê-lo será também um modo de o povo timorense, os eleitores, reconhecerem as suas reais capacidades de dirigente com provas dadas e repararem as injustiças de que muitos da família Lobato têm vindo a ser vítimas. Os timorenses estão mesmo necessitados da liberdade, da justiça e da solidariedade propostas por Rogério Lobato e não mais do mesmo, não a continuidade de um Ramos Horta agravado com laivos militares que se encontram no candidato Taur Matan Ruak. Aguardemos que desta vez os timorenses não optem por eleger o mal menor. Salve-se a merecida simpatia e respeito que Taur merece. 

DEPOIS DE ESCRITO

Quando é referido sobre Rogério Lobato acontecimentos ocorridos em 2006 que o apontam de modo condenatório, deveriam ser também equacionadas as ações de Xanana Gusmão, na época PR, num golpe de estado de que hoje não há dúvidas que o dirigiu. Assim como declarações do seu subordinado major Reinado, primeiro obediente seu servidor e militar na ação, depois seu dissidente e revelador das responsabilidades que reportou a Gusmão acerca de mortes e destruições. Ficou célebre a frase de Reinado que é de domínio público em que afirmava que se fosse condenado e preso pelo tribunal devido ao seu envolvimento no golpe de estado e período seguinte, Xanana Gusmão seria o que cumpriria condenação e pena maior que a dele.

Mas, como se sabe, a Xanana Gusmão nada aconteceu nem lhe foram pedidas responsabilidades. Alfredo Reinado foi silenciado em 11 de Fevereiro de 2011 (arquivo morto) em casa de Ramos Horta; foi assassinado em execução com arma de fogo a pouco mais de um palmo ordenada por alguém. Alguém interessado em silenciar o major desiludido com o seu comandante em chefe que era PR de Timor-Leste em 2006 e nessa data, em 2008, já era PM, dono e senhor de Timor-Leste e da história macabra que dirigiu também nessa época.

O que virá a seguir… Esperemos que reine a paz, a democracia, a liberdade, a justiça e a solidariedade, que é a vontade de Lobato e da maioria dos timorenses votados ao aumento da fome e da pobreza na vigência do atual governo Gusmão-AMP - como vem sendo divulgado por estatisticas de organismos internacionais da especialidade. 

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*Revisão de texto de Beatriz Gamboa.