PASSOS COELHO DEU A PORTUGAL UMA KEKA BRUTAL

ANTÓNIO VERÍSSIMO

… É TÃO BOM, NÃO FOI?

Hoje, há poucas horas, o Coelho extravasou a sua timidez e pudor e permitiu que assistíssemos ao vivo a dar uma keka brutal ao país, aos portugueses. Para espanto nosso nem o vimos cair para o lado ao fim de uns segundos, nem o ouvimos dizer “…é tão bom, não foi?” Aguentou-se que nem alarve por vários minutos (demais) e até à consumação do ato, por agora. Mais atos e kekas virão, pelo sabido e pelo andar da carruagem. Como deve ter gostado da experiência perspetivemos que sejam kekas igualmente ao vivo.

Nem há pachorra para escalpelizar o tipo de keka. Que foi enorme, lá isso foi. Sabemos é que por esta hora os mais abastados (poucos) andam que nem doidos à procura das farmácias de serviço noturno para comprar a pílula do dia seguinte por temerem parir mais que previstos monstros orelhudos que ainda nos piorem a crise ao multiplicarem-se os nascimentos nas coelheiras.

Ele chegou e kekou com ar santo mas alambazado. Começou por dizer “portugueses…” E lá vai disto. Taruz! Particularidade inimaginável para quem lhe olhar o semblante e os olhos de diferentes colorações.

De imediato as reações não se fizeram esperar. Tudo e todos contestam o modo como Coelho se dispôs a dar a keka a um país inteiro, no fundo e deveras periclitante. Já há os que dizem que ele se aproveitou. Que passa a vida a aproveitar-se dos momentos difíceis e das anemias por que estão a passar os famintos do país, uns largos milhões. Enfim, reações compreensivelmente legítimas porque na verdade é particularidade dos coelhos não kekarem tanto e por aquele excessivo tempo. Foi demais. É demais.

Resta fazer uma séria e viva recomendação aos milhões de portugueses vítimas desta keka nacional: Para a próxima comprem vaselina, talvez atenue alguma coisa.

Nota: As razões deste Passos Coelho se aguentar tanto nas kekas talvez tenha a ver com o facto de ele se intitular e provavelmente ser o Africano de Massamá. Sabemos quanto os africanos são abusados e avantajados. Sabemos? Eu cá não sei de nada! Olhem, cuidem-se!

PORTUGAL VOLTA A INSTITUIR A ESCRAVATURA

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje em muitas palavras o que, de facto, se resume em meia dúzia.

Ou seja: os portugueses que já hoje estavam a aprender a viver sem comer vão, de uma vez por todas, morrer (não terão comida nem assistência médica). Os que ainda dividiam uma sardinha por três vão começar a viver sem comer, substituindo os anteriores. O seu desaparecimento será daqui a alguns meses.

Quando atingir o desiderato, para além de poder culpar D. Afonso Henriques por ter corrido com os mouros e criado o reino lusitano,  os membros do governo sempre poderão colocar no túmulo dos portugueses desconhecidos uma lápide a dizer: Poucos continuam a ter milhões, milhões continuam a ter pouco… ou nada.

Verdade seja dita, contudo, que segundo o Orçamento de Estado para 2012 a eliminação dos subsídios de férias e de Natal não atinge todos os portugueses. Só atinge os que têm emprego e que, de acordo com o Governo, serão cada vez menos. Aliás, já hoje não atinge os 800 mil desempregados, os 20% de miseráveis e os outros 20% de semi-miseráveis.

"O Estado depende em absoluto da assistência externa" e estamos a viver um momento de "emergência nacional", declarou o primeiro-ministro, só faltando dizer – e só não o fez por manifesta benevolência e filantropia – que a culpa é dos portugueses que teimam, embora já não saibam se têm barriga, em viver.

Passos Coelho diz que a terapia proposta é necessária porque, bem vistas as coisas, se o doente vai morrer da cura ou doença, então que morra da doença porque dessa forma se evita gastar dinheiro em medicamentos.

"Temos agora fazer mais, muito mais, do que estava previsto", acrescentou, negando a possibilidade de "abandonar" o caminho da austeridade, sob pena de sofreremos consequências que levariam o país ao colapso.

Importa realçar o optimismo do primeiro-ministro. Desde logo porque ele diz que acredita que este lugar tão mal frequentado é um país. Por outro porque ainda não descobriu que os portugueses estão, como os malucos, no meio da ponte. Com a diferença de que não há ponte.

"Para contrariar o risco da deterioração económica, incluindo uma contracção profunda e prolongada do nosso produto e do nosso tecido empresarial, o Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados", afirmou o primeiro-ministro.

Ora aí está um coelho (de peluche) retirado da cartola. A pedra filosofal foi descoberta. Está visto (nem José Sócrates se lembraria de tal) que a solução para todos os males de Portugal está em trabalhar mais, ganhar menos, em ter pior assistência médica e transportes, em reformar-se mais tarde (ou nunca), em ser despedido ao preço da chuva.

Mais uma vez  Pedro Passos Coelho exagerou nas palavras para dizer o que, afinal, poderia resumir numa só: escravatura.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Ler também: SE NÃO ADIANTA PROTESTAR PACIFICAMENTE…

Os portugueses um dia vão dizer “basta” através de “desobediência civil” – sociólogo

Sociólogo diz que austeridade pode levar a nova Constituição

TSF

Boaventura de Sousa Santos defendeu que os portugueses devem dizer «basta» com «desobediência civil» e que as novas medidas de austeridade devem levar a uma nova Constituição.

«Quando os cidadãos portugueses chegarem à conclusão de que estas medidas apenas pioram e que depois deste dois anos haverá outros dois, talvez ainda piores, a paciência» esgotar-se-á e os portugueses «dirão basta», comentou o socialista, esta quinta-feira, depois de o primeiro-ministro anunciar novas medidas.

«Espero que o digam pacifica e democraticamente, mas com desobediência civil», acrescentou.

O sociólogo entende que Portugal chegará a um ponto em que terá de convocar «uma nova assembleia constituinte, ainda mais democrática», que permita ao Estado ter «mais defesas em relação a exigências de entidades misteriosas não eleitas por nós e que são os mercados».

ÁUDIO: Boaventura de Sousa Santos diz que os portugueses um dia vão dizer «basta» através de «desobediência civil»

Portugal: PM PASSOS COELHO EXIGE AO PAÍS SACRIFÍCIOS BRUTAIS

Até ao final do programa de assistência

PÚBLICO

Funcionários públicos e pensionistas que ganham mais de mil euros sem 13.º e 14.º meses

O Governo vai cortar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e a todos os pensionistas cujo vencimento seja superior a mil euros. A medida vai vigorar até 2013, anunciou esta noite Pedro Passos Coelho numa mensagem ao país.

“Temos de salvaguardar o emprego. É a pensar na conjugação das necessidades financeiras com a prioridade do emprego que o orçamento para 2012 prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês”, explicou o primeiro-ministro.

No caso das pensões, Passos Coelho referiu estar já prevista no Memorando de Entendimento assinado com a troika a necessidade de uma redução. Agora, disse, “teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a mil euros por mês”.

O Orçamento do Estado para 2012 que o Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros prevê ainda que os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros sejam sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. O mesmo acontece no caso das pensões abaixo dos mil euros e acima do salário mínimo.

A medida "vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", assegurou Passos Coelho. “Mas não prescindimos do nosso compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las”, acrescentou.

Mais meia hora de trabalho no privado

Durante os próximos dois anos, o horário de trabalho no sector privado vai ser alargado em meia hora por dia. A medida substitui a descida da Taxa Social Única (TSU), medida prevista no Memorando de Entendimento de que o executivo prescindiu porque “requer condições orçamentais particulares que neste momento o país não reúne”, justificou.

As deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados e os restantes vão ter uma redução dos limites actuais. “Mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar”, garantiu. As prestações sociais (subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade) vão manter-se isentas de tributação em sede de IRS.

- Notícia em actualização em Público

MAIS

Principais medidas anunciadas por Passos Coelho

IVA para a restauração sobe para 23%

Governo alarga em meia hora por dia o horário de trabalho e ajusta feriados

*Título Página Global

CHE, MODELO DE MORAL

Pedro Belasco* - do Rio de Janeiro – Correio do Brasil, opinião

Afirmar que a memória de Che permanece viva seria muito pouco para o “eterno revolucionário” cujo internacionalismo de sua presença não tem precedente: Está “presente” em qualquer manifestação popular, em qualquer comício em qualquer lugar do mundo, tornou-se ídolo da juventude mundial, símbolo de radical disputa e revolução permanente, fonte de inspiração para muitas faces da arte.

Jean-Paul Sartre, o caracterizou em 1968 “uma das maiores figuras humanas do século 20″. Mas, também, neste século 21 a figura de Che permanece viva como nunca na América Latina e no mundo inteiro, onde o lema “socialismo ou barbárie” torna-se novamente atual.

Hoje, a Bolívia, com Evo Morales na Presidência de República, honra Che oficialmente. Mas também a América Latina, de um modo geral, evolui – de uma ou de outra forma – rumo à direção que Che sonhou, porém não por intermédio das armas, mas com múltiplos movimentos populares e vitórias eleitorais de frentes de forças da esquerda, na base de programas antineoliberais.

União da AL

Em um período de profunda crise, como a atual que é, também, crise de valores, é de particular importância destacar-se que Che desperta consciências não porque foi um grande teórico ou porque representa a correta “receita para uma revolução”, mas como modelo de moral de um combatente irreconciliável e internacionalista, na teoria e na prática.

“Meu marxismo tem raízes profundas”, escreveu na última carta aos seus pais. Se for realizada uma pesquisa questionando qual era sua nacionalidade, dificilmente haveria respostas certas.

Che nasceu na Argentina, mas é herói da América Latina e símbolo de sua união. Foi um dos líderes da Revolução Cubana e, seu indiscutível teórico. Abandonou seu cargo de ministro da Indústria para lutar ao lado dos movimentos nacionalistas libertários na África. Depois foi à Bolívia, onde tentou organizar um movimento de guerrilha, mas encontrou grandes dificuldades e, finalmente, foi morto, não como gostaria ter sido – em pé, lutando – mas assassinado.

Transcorrendo o século 21, o mito de Che não sofreu desgaste, mas cresce incessantemente e internacionaliza-se, particularmente entre os jovens do planeta. E isto ocorre porque a crise do sistema é profunda e multidimensional, e o mundo deverá mudar radicalmente e derrubar as desigualdades que destroem as sociedades e imobilizam as capacidades criativas dos seres humanos. A própria vida na Terra está ameaçada pela galopante decadência ambiental, consequência do predominante modelo neoliberal de crescimento.

Che está mais vivo hoje. Propõe a esquerda como postura e modelo de vida. Fala direto no coração e na consciência com as mesmas palavras, com as quais falou aos seus filhos em sua última carta: “Acima de tudo, sejam sempre capazes de sentir profundamente qualquer injustiça que está sendo cometida contra qualquer um, em qualquer canto deste mundo. É a característica mais bela de um revolucionário”. Ernesto Che Guevara, guerrilheiro heróico.

*Pedro Belasco é cientista social.

**Publicado originariamente no diário carioca Monitor Mercantil.

Brasil: FATOS EM FOCO

Hamilton Octavio de Souza - de São Paulo – Correio do Brasil

Super exploração

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nunca foi tão desrespeitada como atualmente: muitas empresas não registram seus empregados, não pagam horas extras, não respeitam os pisos das categorias profissionais, não pagam adicionais de trabalho noturno, domingos e feriados, e ainda por cima promovem um festival de terceirizações – com trabalhadores cada vez mais precarizados. A lei não é para ser cumprida?

Trabalho escravo

Auditores da Superintendência Regional do Trabalho e agentes da Polícia Federal localizaram, dia 6 de outubro, 22 trabalhadores, inclusive uma mulher, em condições precaríssimas de alojamento e trabalho na Fazenda Pindobas, no Espírito Santo. Eles faziam o corte de árvores, não tinham água potável e estavam sem receber salário há mais de 45 dias. A propriedade é do deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), dono do Grupo Itapemirim.

Golpe palaciano

O governo federal desrespeitou as negociações com entidades de direitos humanos e alterou, na última hora, o texto do projeto de lei que institui o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Nota divulgada pela Pastoral Carcerária e Justiça Global lembra que o tratado da ONU ratificado pelo Brasil previa indicação do comitê pela sociedade, mas no projeto quem indica é a Presidência da República. Pequena mudança!

Cenário explosivo

Assim como na Grécia, países árabes, Chile, Espanha e em outros países europeus, a rebeldia da juventude contra postulados neoliberais e o autoritarismo político e econômico ganha força também nos Estados Unidos, primeiro com o movimento Ocupe Wall Street, depois com manifestações em mais de cem cidades e, desde 4 de outubro, com a adesão crescente de sindicatos de trabalhadores. A coisa pode pegar fogo nas terras de Tio Sam!

Estado salvador

A crise econômica atual começou pela ganância especulativa de setores privados, recebeu socorro de governos e contaminou as finanças de estados nacionais. A ameaça de quebradeira ronda a Europa. O maior banco privado da Bélgica acaba de ser estatizado por causa da dívida grega, que pode derrubar outros bancos privados europeus. Os países emergentes – inclusive o Brasil – contribuem com remessas de lucros.

Faroeste paraense

Pela segunda vez em quatro meses, no dia 30 de setembro, um grupo de 18 homens fortemente armados atacou um acampamento de sem terra no município de Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, ameaçou de morte e expulsou 50 famílias acampadas e que reivindicam a desapropriação da Fazenda Riachuelo, uma área improdutiva grilada por dois irmãos de Ribeirão Preto (SP). Os fatos foram denunciados à Ouvidoria Agrária Nacional.

Conflito indígena

Documento final da 19ª Assembléia-Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aprovado dia 8 de outubro, denuncia: “Os projetos governamentais desenvolvimentistas com base nos grandes empreendimentos são um atentado contra a natureza e os povos indígenas. Vivemos um período de duros embates políticos e jurídicos com o Governo Federal, especialmente nos temas vinculados aos direitos constitucionais”.

Terceirização

Em depoimento na audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho, dia 4 de outubro, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann afirmou que a terceirização no setor público (substituição de servidores efetivos por empregados sem garantia de estabilidade) custa de três a dez vezes mais aos cofres públicos do que a contratação direta. Já no setor privado a terceirização representa grande evasão na contribuição da Previdência Social.

Clareza política

O avanço da esquerda passa pela defesa dos trabalhadores, pela mobilização social e pelo combate sistemático ao neoliberalismo, ao capitalismo e ao imperialismo. A deserção da esquerda passa pela acomodação às políticas dominantes, a aceitação de alianças com as corporações, com as elites e com as oligarquias. Só a luta concreta define a opção de cada um. A renovação da esquerda se dá pela percepção crítica da realidade.

Brasil - Correios: FUNCIONÁRIOS COMEÇAM A RETORNAR AO TRABALHO

CORREIO DO BRASIL, com agências - de Brasília

Os trabalhadores dos Correios aceitaram a decisão da Justiça e retornaram nesta quinta-feira ao trabalho. Foram 28 dias de paralisação e mais de 180 milhões de entregas atrasadas, que devem ser normalizadas em dez dias.

Segundo os Correios, pelo menos 184 milhões de correspondências estão atrasadas em todo o Brasil.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect ), dos 35 sindicatos, 31 já aprovaram o retorno em assembleias e orientaram os trabalhadores a retornarem ao trabalho.

O secretário da questão racial da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), Robson Luiz Pereira Neves, disse nesta quinta-feira que todos os funcionários voltaram ao trabalho.

– Foi a maior greve realizada pelos Correios. Mais de 70% do efetivo parou e até as cidades que nunca aderiram a uma paralisação reforçaram o movimento. Estávamos fazendo a greve não só por questão econômica, mas por falta de mão de obra e de excesso de trabalho para todos, principalmente, os carteiros –, disse Neves.

No entanto, os usuários se queixam do longo período em que os Correios não funcionaram e também reclamam das falhas no retorno das atividades.

– O atendimento está lento. A agência está vazia, os funcionários estão trabalhando, mas estou aguardando a um bom tempo –, disse o estudante Sílvio Xavier.

Para o biólogo Maurício Nascimento, ainda há um clima de greve parcial, pois as postagens de Sedex e o Disque Coleta estão suspensas.

– Estou com uma sensação de frustração, pois minhas prestações [enviadas pelos Correios] estão atrasadas. Vim até aqui [a uma agência dos Correios] para fazer uma postagem de Sedex 10 e não consegui –, reclamou.

A gerente corporativa de Representação Institucional dos Correios, Thelma Yeda, recomendou que a população não se dirija às agências para retirar encomendas – incluindo cartas. Segundo ela, o ideal é telefonar antes para a Central de Atendimento dos Correios.

– Em algumas localidades é possível buscar a carta ou encomenda desde que seja registrada. Mas antes é preciso ligar para a Central de Atendimento dos Correios, informar o número do registro e verificar se há possibilidade de retirada na unidade em que se encontra a encomenda –, ressaltou Yeda.

Os funcionários dos Correios estavam em greve há 28 dias. Os ministros do TST autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

Nessa quinta-feira, o TST julgou a greve dos servidores das empresas dos Correios, como não abusiva e determinou que a empresa conceda aumento salarial real de R$ 80 a partir deste mês e a reposição da inflação de 6,87%.

A ECT informou que não haverá qualquer tipo de retaliação aos grevistas que voltarem ao trabalho. A compensação dos 21 parados (até maio de 2012), decidida pelo TST, começará já no próximo fim de semana.

O BURACO É MAIS EM BAIXO

MAIR PENA NETO – DIRETO DA REDAÇÃO

Governos progressistas precisam dizer ao que vêm. Os socialistas europeus se renderam às regras do mercado e foram engolidos pela crise, possibilitando o crescimento da direita. Barack Obama, eleito como sinal de mudança após a truculência republicana, está com seus menores índices de popularidade, sem conseguir reduzir o poder do mercado e tímido demais ao enfrentá-lo. Dificilmente voltará a ter os votos dos que acreditaram no lema "yes, we can", já que não pode mudar nada e enfrenta uma insatisfação que cresce e aparece no movimento "Ocupar Wall Street".

Não adianta ser de esquerda ou progressista sem implantar nos governos uma linha de atuação que assim os identifique. O governo Lula começou amarrado pela Carta aos Brasileiros e a necessidade de recuperar um país em frangalhos e parecia condenado a ser mais do mesmo, apesar das boas intenções. Aos poucos, foi encontrando o caminho, e, no segundo mandato, deslanchou. A ênfase nos programas sociais, o fim das privatizações em grande escala e o papel atuante do Estado levaram o Brasil a outro patamar, elogiado no mundo todo.

A atuação decisiva do governo e o uso das ferramentas do Estado no enfrentamento da crise econômica foram exemplares. Ao oferecer crédito em meio à crise, fortalecer o mercado interno e movimentar a economia, o Brasil mostrou que não se resolvem situações de aperto econômico com mais aperto. O sufoco por que passam muitos países europeus, condenados a apertar ainda mais os cintos e a sacrificar suas populações, mostra que este modelo de rigor fiscal não dá certo. E, além do mais, é injusto, pois condena as pessoas a pagar pelos erros que não cometeram, enquanto os responsáveis são sempre socorridos pelos Estados e continuam na bonança.

O governo Dilma é um prosseguimento do governo Lula nas suas linhas mestras. Em sua visita à Bulgária, Dilma reafirmou os compromissos com o crescimento e com um modelo que não interrompa o ciclo virtuoso que o país vem vivendo. A presidente não cai no conto da ameaça inflacionária como inibidora de uma política expansiva e atua com firmeza, inclusive sobre a taxa de juros, para não deixar que o mercado retome o controle total do país.

Neste sentido, parecem fora de foco as manifestações contra a corrupção que tentam emplacar por aqui. Não que a corrupção não deva ser combatida, pois é uma praga que corrói nossa sociedade desde os tempos de colônia. Mas ao movimento falta qualquer tipo de proposta objetiva, o que o transforma num simples desabafo, além de servir a interesses escusos. Os casos de corrupção que vieram à tona foram resolvidos e não se nota no atual governo complacência com este tipo de situação. Talvez fosse mais efetivo um movimento pela reforma política que mudasse as regras do jogo e impedisse que governos progressistas ficassem reféns de alianças com fisiologistas. Ou por uma forma de democracia mais direta, pela qual os governos pudessem consultar a população sobre diversas temas e deixá-la decidir sobre os rumos do país.

O filósofo esloveno Slavoj Zizek esteve visitando o acampamento do movimento "Ocupar Wall Street", no parque Zuccotti, em Nova York, e falou aos manifestantes. "Lembrem-se, o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema", disse ele, salientando as possibilidades quase ilimitadas que nos são oferecidas sem que, na prática, possamos desfrutar delas. "É possível viajar para a lua, tornar-se imortal através da biogenética... Mas olhem para os terrenos da sociedade e da economia. Nestes, quase tudo é considerado impossível. Querem aumentar um pouco os impostos aos ricos? Eles dizem que é impossível. Perdemos competitividade. Querem mais dinheiro para a saúde? Eles dizem que é impossível, isso significaria um Estado totalitário. Algo tem de estar errado num mundo onde vos prometem ser imortais, mas em que não se pode gastar um pouco mais com cuidados de saúde."

O discurso de Zizek deveria ser escutado aqui. As questões por ele levantadas são as essenciais. Também seria necessário taxar mais os ricos e o governo está em plena campanha por mais dinheiro para a saúde. A reação por aqui é exatamente a mesma que ele aponta. A corrupção não é o problema central. A luta deve ser por mais bem comum. E isto, no estágio de desenvolvimento brasileiro, é melhor saúde e educação para todos e uma possibilidade de um padrão de vida decente, sem desigualdades que nos envergonhem. Corrupção existe no mundo todo e precisa ser enfrentada com aperfeiçoamento dos mecanismos de investigação e punição. Mas está longe de ser uma questão transformadora.

Angola: PP FAZ QUEIXA CONTRA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS POR PECULATO

PAULO FARIA – VOA NEWS

Advogado David Mendes apresentou queixa na Procuradoria Geral da República contra Eduardo dos Santos por alegado crime de peculato.

Partido Popular, do advogado David Mendes, formalizou junto da Procuradoria Geral da República uma queixa contra Eduardo dos Santos por alegado crime de peculato.

“Há indício bastante, de terem, os queixados, em concertação criminosa, cometido crimes de peculato puníveis nos termos do Código Penal” diz o Partido Popular citando três outras figuras implicadas, nomeadamente Elísio de Figueiredo, Pierre Falcone e Manuel Vicente que conseguiram segundo um documento a que a VOA teve acesso, usando artifícios, retirar dos cofres do Estado Angolano avultados montantes financeiros.

Diz a nota que a partir da conta da Sonangol, foram feitas transferências para três bancos, nomeadamente CITIBANK, BANQUE DE GESTION, EDMOND DE ROTHSCHILD).

Destaque ainda para uma das transferências feitas para a conta do Banco Internationale no Luxemburgo, conta duma empresa chamada Camparal Inc. que pertence ao presidente angolano.

O PP diz estar em posse de documentos que pode juntar aos autos, dando conta dum dos depósitos efectuados de mais de 37 milhões de dólares americanos.

O Partido Popular apresenta-se como parte ofendida enquanto organização angolana que tem personalidade jurídica, pelo que pediu a abertura dum processo-crime.

Não houve reacção oficial alguma das entidades. 

Angola: WILLIAM TONET ACUSA TRIBUNAL DE IGNORAR CÓDIGO PENAL

VOA NEWS, Washington

Jornalista e advogado considera que apresentação de recurso suspende pena de prisão e indemnização de 100 mil dólares.

"O Ministério Público, que foi o orgão acusador… no final pediu a absolvição, por ter sido provado aquilo que foi publicado… nos processos todos” - William Tonet.

O jornalista angolano William Tonet afirma que o juiz que o condenou ignorou o código penal angolano. Tonet foi condenado a um ano de prisão e ao pagamento de 100 mil dólares - com pena suspensa durante dois anos.

Mas quando o seu advogado apresentou recurso o juiz encurtou o prazo de pagamento dos 100 mil dólares de dois anos, para cinco dias.

Tonet disse numa entrevista à Voz da América que, se for caso disso, está preparado para se entregar às autoridades para, nas suas palavras, ser colocado "nas masmorras do regime".

Recorde-se que Tonet foi acusado de difamação em vários processos, alguns datados de 2006, devido a notícias publicadas pelo semanário Folha 8, alegando que generais e outros altos responsáveis tinham minas e salários muito elevados.

O jornalista disse que, durante o julgamento, terminado segunda-feira, foi provada a veracidade de todas as notícias. Tanto assim que o próprio Ministério Público pediu a sua absolvição.

“Em função de todos os elementos probatórios, o Ministério Público, que foi o orgão acusador… no final pediu a absolvição, por ter sido provado aquilo que foi publicado… nos processos todos”, disse o jornalista à VOA.

No subtítulo de uma notícia do Folha 8 dizia-se que as minas de diamantes dos generais eram um “ovo de ouro”. Segundo Tonet, o juiz considerou que a existência de ovos de ouro na posse dos queixosos não fora provada – isso apesar de a própria acusação ter notado essa expressão era uma figura de estilo, uma metáfora, a qual o tribunal não se devia apegar.

Mas o juiz condenou William Tonet a um ano de pena suspensa e uma indemnização de 100 mil dólares – mas a aplicação destas penas (tanto a prisão como a indemnização) ficava suspensa por dois anos.

Quando os advogados apresentaram recurso com efeitos suspensivos, a pena foi alterada. E a indemnização que estava suspensa por dois anos e que a ser paga seria em dois anos – passou a ser exigida em 5 dias, o que segundo o jornalista, também advogado, é contrário ao Código Penal de Angola.

“Isto é uma aberração que não existe”, disse Tonet explicando que, ao ser apresentado, o recurso com efeitos suspensivos se aplica a toda a pena (prisão e indemnização) e não apenas a parte dela.

Os seus advogados do director da Folha 8 apresentaram reclamação, da decisão do juiz. Mas se não obtiverem reposta até 2ª feira, ele entrega-se às autoridades.

“Eu não tenho maneira de pagar” 100 mil dólares em cinco dias. “Como o prazo termina no sábado, na segunda-feira vou apresentar-me já de chinelos e calções, para ir para a cadeia”.

A VOA envida esforços para ouvir o juiz e o Ministério Público.

Cabinda: UNITA QUEIXA-SE DA PRECARIEDADE SOCIAL EM CABINDA

JOSÉ MANUEL, Cabinda – VOA NEWS

Partido da oposição considera que o governo central fez do projecto de luta contra pobreza o seu slogan de propaganda

UNITA considera de critica a situação social e economica da provincia de Cabinda. Segundo aquele partido da oposição o governo nao tem feito o suficiente para inverter o quadro critico sobre tudo nos sectores da saude, onde os hospitais prestam serviços débeis à população, desemprego, alta de preços dos produtos basicos de consumo e a consequente falta do poder de compra da população, falta de agua potavel e de luz eléctrica e degradação das infra-estruturas publicas.

Esta situação segundo o secretário para a comunicaçao da Unita João Manuel é resultado da exclusão que cabinda sofre das politicas do governo central.

No interior da província a situação é mais grave. Segundo a UNITA há falta de quase tudo um pouco, desde a estabilidade politico-militar e a estabilidade social.

Situações que só terao uma solução com a implementação do projecto de construção de um porto comercial na região dada a sua dependencia economica aos Congos Brazaville e Kinshasa.

A maior preocupaçao reside no facto do programa de combate a pobreza se ter tornado em propaganda politica sem impacto na vida da população, diz ainda a UNITA.

Portugal: FRENTE COMUM BOICOTA REUNIÃO NEGOCIAL DE SEXTA-FEIRA

PGM – AGÊNCIA FINANCEIRA

Sindicato diz que não pode negociar porque ainda não recebeu contra-proposta do executivo

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai faltar à reunião negocial de sexta-feira no Ministério das Finanças em protesto contra a falta de uma contra-proposta do Governo, anunciou a estrutura sindical.

«Não vamos comparecer à reunião de amanhã porque não estamos disponíveis para fazer figura de faz de conta. O Governo não está a cumprir a lei negocial porque ainda não nos enviou a contra-proposta que ficou de enviar até ontem para ser discutida na reunião», disse a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, aos jornalistas.

A Frente Comum convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa junto ao Ministério das Finanças depois de ter constatado que o Governo não enviar às estruturas sindicais, até ao meio da tarde, a contra-proposta que prometera.

«Mesmo que o Governo nos enviasse o documento ao final da tarde não teríamos tempo de o analisar em condições, somos uma estrutura com 32 sindicatos nunca teríamos hipóteses de tomar posição de um dia para o outro», afirmou Ana Avoila.

Por isso, a Frente Comum considerou não ter condições para comparecer à reunião negocial com o secretário de Estado da Administração Pública.

A estrutura sindical, da CGTP, tinha reunião marcada com Hélder Rosalino para as 11:00 mas vai apenas ao Ministério das Finanças, cerca de 10 minutos antes da hora prevista, para entregar um documento a explicar a sua posição e a pedir explicações ao Governo pelo desrespeito da lei negocial.

Entretanto, o Ministério das Finanças assegurou à agência Lusa que o documento governamental foi enviado aos sindicatos esta tarde.

*Foto em Lusa

Portugal: Marcelo Rebelo de Sousa teme que Governo acabe com 13º e 14º meses

PGM – AGÊNCIA FINANCEIRA

Professor diz que, se situação económica piorar, esta é uma possibilidade

Marcelo Rebelo de Sousa teme que sejam necessárias mais medidas graves em 2012 como acabar com o 13 e 14º meses, ou seja, com o subsídio de férias e de Natal. Uma possibilidade, diz, se a situação económica piorar, tal como já aconteceu na Grécia.

O professor teme que a situação financeira obrigue à cativação dos subsídios de férias e Natal de 2012, e entende que o Governo vá mais longe do que a troika neste contexto.

«Primeiro, os buracos financeiros estão a ser maiores do que se previa em Abril e Maio. Todos os dias se descobrem novos buracos. Segundo, a Europa está economicamente pior do que se pensava em Abril e Maio e vai sobrar para nós. Se não tivermos almofadas, se pensarmos só no que foi decidido no acordo da troika, quando se esperava que a Europa fosse crescer e quando se pensava que o buraco português era só um, de repente, o Governo podia chegar ao fim do ano ou começo do ano que vem sem cobertura nenhuma», afirmou à margem de uma conferência na reitoria da Universidade de Lisboa com o tema «Vamos Avaliar a Troika», citado pela Lusa.

A hipótese admitida por Marcelo Rebelo de Sousa foi também já ponderada pelo economista Daniel Bessa, para quem é possível que a sobretaxa de IRS, que vai «comer» 50% do subsídio de Natal dos portugueses este ano, poderá manter-se em 2012 e afectar também o subsídio de férias.

«O que o Governo está a fazer é cobrir-se. Poderão dizer que está a cobrir-se demais, não sei. Tal como a Europa está e os buracos financeiros que temos, não sei se está a cobrir-se demais», acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

«Espero que a situação económica não se deteriore porque os últimos números são muito preocupantes. E não é só em Portugal. E se a Europa se deteriora quer dizer que não conseguimos exportar e, portanto, a nossa economia não consegue arrancar. E eu espero que seja possível não ter de se tomar mais medidas graves ou mais graves durante o ano», respondeu, apontando em seguida o caso da Grécia, que acabou com o 13.º, 14.º e 15.º meses de salários.

«Espero que isso não seja necessário no caso português. Mas isso depende da nossa economia e da Europa e a Europa não está a dar bons sinais», sublinhou.

Sobre a questão da possível inconstitucionalidade de algumas medidas acordadas com a troika, como a manutenção do corte de 5% nos salários da função pública e o congelamento de pensões, defende que terá de se fazer uma «avaliação caso a caso» que compete ao Tribunal Constitucional.

E deu o exemplo de uma decisão recente desta instância que considerou constitucional um imposto com efeitos retroactivos, o que à partida viola os princípios da Constituição, dada a situação económica e financeira do país.

«Tem de se ver se há um equilíbrio e uma proporção nas medidas tomadas no estado gravíssimo em que estamos», explicou.

SE NÃO ADIANTA PROTESTAR PACIFICAMENTE…

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O risco de conflitualidade está a aumentar em Portugal? Está, sim senhor. E ainda bem.

800 mil desempregados, 20% que ainda vivem (isto é como quem diz) na miséria e outros 20% que a têm à porta de casa, são razões mais do que suficientes.

Esse risco deve-se, segundo o Paulo Pereira de Almeida, ao agravamento das medidas de austeridade e à surdez dos governos perante os protestos (até agora pacíficos) das populações.

"Em Portugal, na generalidade da Europa e até nos EUA, os governos têm desvalorizado a conflitualidade não violenta, mas há um risco desta aumentar e de as populações se sentirem cada vez mais distantes e impotentes perante o que está a acontecer", afirmou à Lusa o professor do Instituto Universitário de Lisboa/ISCTE.

O sociólogo defende que não deve ser desvalorizada a conflitualidade não violenta e lembra que existe um risco de, no limite, vir a nascer um movimento de fundo quase revolucionário que mude o sistema político.

De facto, como não é possível mudar o país (embora os governantes estejam a levá-lo cada vez mais para o Norte de África), é sempre exequível mudar o sistema e os seus protagonistas.

Paulo Pereira de Almeida critica o "autismo" do sistema político em relação aos conflitos sociais e a "falta de consideração" que tem mostrado pela conflitualidade não violenta.

"Os governos assumem que as pessoas têm o direito de protestar, mas mantêm as políticas. O que adianta sair à rua se não somos ouvidos", questionou o sociólogo, manifestando-se preocupado com o agravamento de medidas de austeridade previstas para o próximo Orçamento de Estado (OE) que vai ser apresentado ao parlamento até segunda-feira, dia 17.

Paulo Pereira de Almeida defende que o OE devia reflectir as preocupações de fundo da sociedade e que a Europa devia dar sinais que quer uma estratégia para a criação de emprego por via inclusiva.

"Cada vez mais nos sentimos menos identificados com o sistema político, mas a obrigação deste sistema era ouvir o nosso protesto pois existe, ou foi criado, para isso", advertiu.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

O PROTESTO SAIU À RUA PARA FICAR

BENJAMIM FORMIGO – JORNAL DE ANGOLA, opinião

À medida que a globalização se apoderava do pensamento multiplicaram-se nas ruas, em atitudes violentas, as manifestações contra as regras neoliberais que tornaram os políticos obsoletos.

As manifestações de protesto, normalmente violentas, que acompanham as cimeiras onde o modelo neoliberal é rei devem começar a ser encaradas não como uma atitude de arruaceiros mas como uma profunda insatisfação social com a qual a esquerda e a extrema-esquerda pouco ou nada têm a ver.

Desde o dia 17 de Setembro que em Nova Iorque o movimento "Ocupar Wall Street" se afirmou como uma força diferente, uma ruptura com o protesto institucional, isento de violência e independente das forças políticas. Surgiu como o "representante dos 99,9 por cento de americanos que trabalham" contra a especulação do sistema financeiro simbolizado pela Wall Street. As poucas intervenções policiais cessaram após manobras de bastidores em que os políticos pensavam na melhor forma de se colarem ao movimento ou de o acusarem de desestabilizador.

Os democratas, embora divididos, manifestam simpatia pelos milhares de manifestantes que "atiram" contra a Wall Street procurando capitalizar desde já neste movimento que se espalhou a Tampa, Trenton, Jersey City, Filadélfia, Norfolk, Chicago, Saint Louis, Houston, Santo António, Austin, Nashville, Portland, Seattle e Los Angeles. Dificilmente estas cidades se alinham politicamente. Os liberais (no sentido político americano, são uns perigosos esquerdistas) de Los Angeles nada têm em comum com os republicanos conservadores de Houston, Filadélfia. A cidade onde tocou o sino da Liberdade não se pode confundir com Saint Louis ou Chicago.

Enquanto uns democratas, incluindo o Presidente Obama e o seu vice-presidente, apoiam estes manifestantes, outros receiam que o movimento "Ocupar Wall Street" possa ter no Partido Democrata o efeito equivalente ao "tea party" que empurrou os republicanos para a direita. Seja como for o movimento é uma realidade que traduz a opinião de muitos americanos sobre a justiça social e atribuem o estado da economia à ganância financeira da Wall Street.

Resta saber se o movimento vai resistir ou ceder. A Wall Street (Rua do Muro) tem o seu nome do muro que ali se ergueu para defender os colonos dos índios, perdão americanos nativos. Conseguirá virtualmente resistir aos encantos que esta manif pode suscitar junto dos políticos? Neste caso terá de se conformar com uma regulamentação séria que contraria a sua ética neoliberal. Ao mesmo tempo em Washington, frente à estátua do marquês Lafayette, decorrem as habituais manifestações contra a guerra. Desta feita no Iraque e Afeganistão. Porém pela primeira vez junta-se uma outra voz: a do movimento "Ocupar Wall Street". A capital federal não escapou também.

Enquanto isso na Europa a violência continua nas ruas de Atenas, o movimento dos indignados ultrapassou as fronteiras espanholas e em Itália a situação social é cada vez mais difícil.

Na última década os políticos demitiram-se ou foram demitidos do seu papel de representantes dos eleitores em favor dos interesses económicos dominados mundialmente por um punhado de empresas.

Depois de durante décadas as empresas terem rosto e assumirem um papel social, o neoliberalismo e os seus seguidores destituíram a iniciativa privada de qualquer outro objectivo que não seja ganhar dinheiro a curto prazo. O principal capital das empresas, o «know-how» dos seus trabalhadores, foi preterido em favor dos que estão dispostos a passar por cima de tudo para a obtenção de um lucro imediato mesmo que a situação económica se torne insustentável a prazo.

Com o desenvolvimento das comunicações e da Internet poder-se-ia dizer que a informação global pode facilitar a difusão destes movimentos que só poderá ter sucesso se à violência se suceder uma atitude inspirada em Gandhi. A violência é um extremo demasiado perigoso.

Nas empresas o papel social foi substituído iniludivelmente pelo interesse dos accionistas, dos grandes accionistas. O «downsizing» que se segue a fusões ou a resultados menos favoráveis é uma regra para manter ou fazer subir cotações em bolsa.

A revolta é inevitável. Os políticos não se podem submeter a esse jogo de benesses de curto prazo que se tornam presentes envenenados para o futuro. Os recursos naturais são depredados. A população mundial cresce e as novas tecnologias, reservadas aos desenvolvidos, não conseguem substituir os empregos que extinguem.

Os sindicatos promovem a sua própria obsolescência na luta vertical contra uma ameaça horizontal. Surgem por isso, embora timidamente, os primeiros movimentos horizontais de desempregados que não se sentem defendidos ou representados pelos sindicatos nem pelos políticos. A própria génese da democracia está em causa.

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO ABRE ESCRITÓRIO EM LUANDA ATÉ AO FIM DO ANO

CSR - LUSA

Luanda, 13 out (Lusa) -- O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) abrirá ainda este ano um escritório em Luanda, com o objetivo de facilitar e reforçar o diálogo entre o Governo angolano e os parceiros de desenvolvimento, divulgou a imprensa angolana.

Segundo a agência de notícias Angop, o anúncio foi feito na quarta-feira por Nelvina Barreto Gomes, uma responsável do BAD.

Nelvina Barreto Gomes referiu que o escritório vai funcionar no edifício Rei Katyavala, em Luanda.

"Estamos empenhados na abertura do escritório para que o BAD esteja mais próximo do Governo angolano, dos parceiros e dos beneficiários dos projetos implementados em várias regiões de Angola", garantiu a responsável.

O BAD iniciou as suas operações em Angola em 1991 e, desde então, já investiu em diferentes setores da economia o equivalente a 350 milhões de dólares (255,4 milhões de euros) em condições concessionárias.

A instituição pretende implementar projetos e estudos no setor da energia e águas; na área de manutenção das infraestruturas energéticas; e em estudo sobre as linhas de transmissão entre a província do Cunene e a Namíbia.

O projeto da barragem em Porto Amboim, a construção de barragem Baynes, no Namibe, a geração de energia solar e eólica combinada são, entre outros, projetos que serão implementados em Angola com o apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento Africano.

Segundo Nelvina Barreto Gomes, 14 milhões de dólares (10,2 milhões de euros) serão investidos num período de cinco anos (2008-2013), em projetos de água e saneamento na cidade do Sumbe, província do Kwanza Sul, pelo BAD no quadro do apoio institucional.

TRÊS MORTOS E TREZE FERIDOS EM EXPLOSÃO NUM PRÉDIO NO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL

FABIANO ROQUE - LUSA

Rio de Janeiro, 13 out (Lusa) - Uma explosão na manhã de hoje num prédio no centro do Rio de Janeiro provocou a morte de menos três pessoas e ferimentos em outras 13, segundo a imprensa brasileira.

Cerca de 40 elementos do corpo de bombeiros trabalham neste momento no local e poderão ainda haver corpos dentro do edifício.

Os feridos foram socorridos e levados para um hospital próximo do local. As primeiras informações indicam que três deles se encontram em estado grave.

*Foto em Lusa

CABO VERDE TORNA-SE 119º MEMBRO DO TPI

JOSÉ SOUSA DIAS - LUSA

Cidade da Praia, 13 out (Lusa) - Cabo Verde tornou-se o 119.º membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), disse hoje à Agência Lusa o ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano.

Jorge Borges adiantou que o último passo foi dado na segunda-feira com a entrega dos instrumentos de ratificação na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana lembrou que o acordo de ratificação foi aprovado pelo Parlamento de Cabo Verde em 2010, na sequência da Revisão Constitucional então concretizada pelos dois maiores partidos.

Timor-Leste – Eleições: Ex-ministro do Interior Rogério Lobato é candidato às presidenciais

Isabel Marisa Serafim, da Agência Lusa

Díli, 13 out (Lusa) - O ex-ministro do Interior de Timor-Leste Rogério Lobato disse hoje à Agência Lusa em Díli que se vai candidatar às eleições presidenciais de 2012 no país.

"Sim, vou anunciar brevemente. Estamos agora na fase de constituição da comissão que irá apoiar-me nessa candidatura a Presidente da República e brevemente irei anunciá-la", disse Rogério Lobato em entrevista à Lusa.

Segundo o antigo ministro timorense, demitido em 2006 em resultado de uma crise política e de segurança em Timor-Leste, a candidatura vai ser independente, apesar de continuar a ser militante da FRETILIN (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente).

"Eu vou candidatar-me como candidato independente numa candidatura que eu classificaria como candidatura da cidadania", afirmou, acrescentando que o anúncio formal deverá ser feito ainda este mês ou em novembro.

Rogério Lobato explicou que o que o levou a tomar a decisão foi a "responsabilidade moral por todos aqueles" que lutaram pela independência e que não chegaram ao fim, incluindo os seus familiares.

"Eu tenho uma responsabilidade moral de defender aquilo que, se eles estivessem vivos quereriam para Timor-Leste: um Timor-Leste unido, um Timor-Leste justo, um Timor-Leste solidário", disse.

Rogério Lobato é irmão de Nicolau Lobato, herói nacionalista timorense, que dá o nome ao aeroporto de Díli e à sede da Presidência timorense, e segundo Presidente do país, da FRETILIN e comandante das FALINTIL até à sua morte em combate no último dia de 1978,

toda a família do candidato foi dizimada durante a ocupação indonésia.

Rogério Lobato foi condenado em 2007 a sete anos e meio de prisão por ser o autor indireto de quatro crimes de homicídio na crise de abril e maio de 2006, que culminou em confrontos armados e à queda do chefe do executivo, Mari Alkatiri, da FRETILIN, bem como dos titulares da Defesa e do Interior.

Questionado pela Lusa sobre se os acontecimentos de 2006 não vão prejudicar a sua candidatura, Rogério Lobato disse que não, apenas terá de explicar "porque as coisas aconteceram".

O tribunal também deu como provado que Rogério Lobato entregou armas a civis para eliminar militares peticionários, que desertaram das Forças Armadas abrindo o caminho para a crise, e líderes da oposição em abril e maio de 2006.

Depois de autorizado a receber tratamento médico no estrangeiro, o ex-ministro do Interior acabou por receber um indulto presidencial de José Ramos-Horta em 2008.

"Acho que o julgamento a que fui submetido foi um julgamento político, considero-me um bode expiatório de muitas coisas que aconteceram em Timor. Posso até dizer que acho injusto pessoas que foram também indigitadas pelas Nações Unidas como distribuidores de armas na altura e que deviam ser investigadas e julgadas não tivessem sido julgadas e eu fui julgado por distribuição de armas e condenado", afirmou à agência Lusa.

O ex-ministro disse também que "oportunamente" vai pedir uma revisão da sentença. "Mas vou escolher o tempo mais adequado para o fazer", disse.

Rogério Lobato, um dos protagonistas da FRETILIN em 1975 e que viveu no exílio até 1999, disse à Lusa que não ficou satisfeito pela forma como foi tratado, mas, acrescentou, a luta pela independência visava exatamente a existência de um país com as suas leis.

"Portanto, eu como cidadão sujeitei-me apenas às leis, embora não concordasse, não aceitasse a decisão do tribunal que me julgou, eu como cidadão tenho de respeitar a decisão de um órgão de soberania pelo qual também lutei pela sua existência no país", considerou o político, atual empresário no setor dos minérios na Guiné-Conacri e que anunciou para breve a construção de uma fábrica de cimento em Manatuto, Timor-Leste.

MSE.