Portugal: GOVERNO PEQUENO, JOVEM E COM LICENCIADOS EM DIREITO EM MAIORIA

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JOÃO PEDRO PEREIRA - PÚBLICO

Quatro ministros com experiência de Governo, oito com experiência política (incluindo o primeiro-ministro), seis licenciados em Direito, quatro independentes, duas mulheres e uma média de idades de 47 anos – é o resumo do novo executivo, que toma posse esta terça-feira.

Pedro Passos Coelho vai liderar um executivo de 11 ministros, menos cinco do que os de José Sócrates e mais um do que os dez em que tinha falado durante a campanha.

Três das pastas foram atribuídas ao CDS-PP e Passos Coelho chamou a governar quatro independentes: Nuno Crato (59 anos, o governante mais velho neste executivo), Paulo Macedo, Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira.

Há dois ministros de Estado: o líder do CDS, Paulo Portas (Negócios Estrangeiros), e Vítor Gaspar, responsável pela pasta das Finanças.

Na nova equipa governativa, há apenas duas mulheres (havia cinco no Governo de Sócrates, o que era quase um terço): Paula Teixeira da Cruz (do PSD, na pasta da Justiça) e Assunção Cristas (do CDS, na Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território). Com 36 anos, Cristas é o membro mais novo do elenco Passos Coelho. O primeiro-ministro, com 46 anos, está ligeiramente abaixo da média de idades, que é de 47 anos.

Dos quatro ministros independentes, nenhum tem experiência política anterior. E são quatro os que já fizeram parte de outros Governos, seja como ministros ou secretários de Estado: Paulo Portas, José Pedro Aguiar-Branco, Miguel Relvas e Miguel Macedo.

Já no que diz respeito à formação académica, Passos Coelho, Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira e Nuno Crato são licenciados em Economia (embora Crato tenha uma carreira associada à Matemática, área em que se doutorou). Miguel Relvas tem um curso de Ciências Politicas e Paulo Macedo de Gestão de Empresas. Os restantes seis são licenciados em Direito.

Só no início da próxima semana devem ser oficialmente apresentados todos os secretários de Estado, embora não seja de excluir a possibilidade de se começaram a saber nomes avulso já durante o fim-de-semana.

Por ora, foram anunciados o escritor e editor Francisco José Viegas para o cargo de secretário de Estado da Cultura (o ministério foi extinto, tal como já havia sido anunciado), e os sociais-democratas Carlos Moedas, para secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e Marques Guedes, para o cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.

O novo Governo foi anunciado esta sexta-feira – apenas dois dias depois de Passos Coelho ter sido indigitado primeiro-ministro – e toma posse na terça-feira, ao meio dia.

Depois dessa data, e de acordo com o número 1 do artigo 192º da Constituição, o primeiro-ministro terá dez dias para submeter o programa do executivo à apreciação da Assembleia da República.

Isto significa que no máximo a 1 de Julho decorrerá o debate parlamentar sobre o programa do Governo. Mas a discussão pode ocorrer ainda este mês.

*Imagem em “Público” com montagem PG

Portugal: PSD venceu com 38,66 por cento dos votos, PS obteve 28,04 - Mapa oficial

MLS - LUSA

Lisboa, 17 jun (Lusa) - O PSD venceu as eleições legislativas de 05 de junho com 38,66 por cento dos votos, elegendo 108 deputados, segundo o mapa oficial dos resultados, divulgado hoje na página da internet da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo o documento, que será publicado hoje à tarde no suplemento eletrónico do Diário da República, os sociais-democratas obtiveram 2.159.181 votos.

O PS somou 1.566.347 votos, que correspondem a 28,04 por cento e a 74 mandatos.

O CDS-PP obteve 11,71 por cento dos votos, alcançando 653.888 votos e elegendo 24 deputados.

A direita obtém assim uma maioria absoluta na Assembleia da República na XII legislatura, com um total de 132 deputados.

O PCP obteve 441.147 votos, correspondentes a 7,90 por cento, e elegeu 16 deputados.

O Bloco de Esquerda conseguiu oito mandatos, depois de obter 288.923 votos (5,17 por cento).

De acordo com o mapa oficial, estavam inscritos 9.624.354 eleitores e votaram 5.585.254, o que corresponde a uma taxa de abstenção de 41,97 por cento.

Registaram-se 148.638 votos brancos (2,66 por cento) e 79.399 nulos (1,42 por cento).

Do mapa oficial da CNE consta ainda a lista de todos os deputados eleitos pelos 22 círculos eleitorais.

Guiné-Bissau: Um morto e quatro feridos graves em acidente com elementos da PJ

MB

Bissau, 17 jun (Lusa) -- Um morto e quatro feridos graves é o balanço de um acidente de viação que envolveu na última madrugada elementos da polícia judiciária da Guiné-Bissau, informou um responsável da corporação.

Segundo o diretor-geral adjunto da PJ guineense, Edmundo Mendes, o acidente ocorreu por volta das três da madrugada na estrada que liga o centro de Bissau ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira, concretamente na zona de Brá.

A carrinha dupla cabine em que se faziam transportar cinco agentes, que estavam numa operação, capotou quando o motorista entrou num buraco sem dar conta, disse Edmundo Mendes, visivelmente abalado e em diligências no hospital Simão Mendes, de Bissau.

Um agente morreu no local do acidente e os restantes quatro estão a receber tratamento médico no hospital Simão Mendes, onde se encontram praticamente todos os elementos da PJ de Bissau bem como os familiares dos feridos.

"Estamos a efetuar as diligências necessárias para levar os feridos para Dacar (Senegal) porque não há condições médicas para uma assistência adequada aos sinistrados", explicou o responsável da PJ.

Edmundo Mendes afirmou que o Governo, através dos ministros da Justiça e da Comunicação Social, já manifestou a disponibilidade para alugar uma avioneta que irá de Dacar, Senegal, para onde os sinistrados poderão ser transferidos ainda hoje.

"Estamos apenas a aguardar pelo relatório clínico, mas serão transferidos para Dacar porque não existem condições para que possam receber um tratamento adequado, uma vez que quase todos eles sofreram traumatismos cranianos", referiu o diretor geral adjunto da PJ.

*Foto em Lusa

Timor-Leste: Assinados acordos com a China para concretizar apoios e alargar a cooperação

MSO - LUSA

Díli, 17 jun (Lusa) - A China assinou hoje dois acordos para concretizar o apoio chinês ao desenvolvimento de Timor-Leste e alargar a cooperação à construção de infraestruturas.

De acordo com o ministro da Economia timorense, João Gonçalves, trata-se de dar corpo às medidas de apoio aos países de Língua Oficial Portuguesa anunciadas em Macau, na última reunião ministerial do Fórum Macau, pelo primeiro-ministro chinês chinês, Wen Jiabao.

Wen Jiabao havia anunciado um conjunto de medidas de ajuda aos países de expressão portuguesa, a conceder através de subsídios e de empréstimos concessionais, e os dois acordos hoje assinados alargam a cooperação à construção e reabilitação de infraestruturas, um desejo do Governo timorense que, a par da formação, aposta nas infraestruturas para o seu plano de desenvolvimento.

O acordo foi assinado, por razões protocolares, pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo lado timorense, e presenciado pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão, tendo como o outro signatário o vice-ministro do Comércio da China, Jiang Yao Ping, que se encontra de visita oficial a Timor-Leste.

"Assinámos acordos para a cooperação económica e comercial e estes são resultados concretos desta visita e um grande passo na cooperação entre os nossos dois países, cujos laços económicos e comerciais queremos estreitar.

No ano passado, as trocas comerciais entre a China e Timor-Leste atingiram 43,08 milhões de dólares (30 milhões de euros). O aumento foi de mais de 80 por cento, face ao mesmo período de 2009, o que demonstra uma grande apetência para a cooperação entre os nossos dois países", disse o governante chinês aos jornalistas.

Jiang Yao Ping salientou o facto de chefiar "uma grande delegação" do Governo Central da China, na visita a Timor-Leste, acompanhado de empresários de Macau, e também do Fórum para a Cooperação Económica da China com os Países de Língua Portuguesa, demonstrando a vontade de incrementar essas relações.

"Estimulamos os empresários chineses a investirem e a estabelecerem fábricas em Timor-Leste e, por outro lado, também são bem vindos os produtos de Timor-Leste ao mercado chinês.

O Café de Timor é de qualidade reconhecida no mundo e existe grande procura de café no mercado chinês. Por isso, vamos procurar desenvolver a nossa cooperação económica e comercial em benefício mútuo", afirmou.

Aquele membro do Governo disse também ser objetivo da visita a concretização dos projetos de cooperação já existentes, tendo registado "com satisfação, o bom andamento" de todos os projetos em curso, no quadro da relação bilateral.

PR anuncia promulgação das Leis Eleitorais, apesar das "dúvidas" sobre voto dos emigrantes

MSO - LUSA

Díli, 17 jun (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste anunciou hoje a promulgação das leis eleitorais, apesar das "dúvidas e hesitações" sobre o voto dos emigrantes, depois do primeiro-ministro lhe garantir que será adotado o voto por correspondência dos timorenses residentes no estrangeiro.

José Ramos-Horta convocou uma conferência de imprensa para esclarecer os jornalistas sobre as razões que o levaram a reunir há dois dias com o presidente do Parlamento, representantes dos partidos, da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.

Face às eleições presidenciais e legislativas de 2012 no país e perante as alterações às leis eleitorais aprovadas pelo Parlamento, o chefe de Estado, antes de as promulgar, pediu esclarecimentos sobre a extensão do direito de voto aos emigrantes.

"Promulguei, embora com muitas hesitações e reservas, ultrapassadas apenas pelos esclarecimentos feitos pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Parlamento Nacional e pelos representantes de todas as bancadas que recebi", esclareceu o Presidente Ramos-Horta.

"A minha preocupação é, não o direito de voto do cidadão timorense residente no estrangeiro, ser praticável, com toda a complexidade e sensibilidade que resulta de um País jovem com apenas 10 anos, com dificuldades de toda a ordem, e da nossa História, querer agora implementar o direito de voto no exterior", explicou na conferência de imprensa.

Apesar das "dúvidas e hesitações", José Ramos-Horta anunciou ter-se decidido pela promulgação, mas explicou em que termos.

"Promulguei porque as leis foram aprovadas praticamente por unanimidade e porque o primeiro-ministro garantiu que, de acordo com a minha preferência, respeitando o direito de voto no exterior, o mecanismo a ser estabelecido por decreto-lei do Governo, ou mesmo por lei adicional do Parlamento, será o voto por correspondência", sublinhou.

Alberto Pereira, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, já tinha transmitido ao Presidente da República o compromisso de que o seu Ministério vai reforçar as embaixadas e consulados no estrangeiro, com mais funcionários, para darem apoio ao processo eleitoral.

Nos termos das propostas aprovadas pelo Parlamento, deverá ser feito o registo dos cidadãos timorenses que vivem no estrangeiro e nunca se recensearam, sendo incluídos nos cadernos eleitorais e emitido o cartão eleitoral para poderem votar nas eleições de 2012.



Angola: WELTEKE MANDA RETIRAR ARTIGO DE JORNALISTA ANGOLANO NA ALEMANHA

Ernst Welteke (à direita) e José Filomeno "Zenu" dos Santos (filho do presidente angolano José Eduardo dos Santos) são parceiros de negócios no Banco Quantum, de Luanda.

DEWTSCHE WELLE

"Dinheiro sujo procura lavagem" é o título dum artigo do jornalista angolano residente na Alemanha, Emanuel Matondo, publicado pela revista "Afrika Süd". Agora a revista decidiu retirar o artigo cedendo a pressões.

O artigo descreve as atividades profissionais do ex-presidente do Banco Central da Alemanha (Deutsche Bundesbank), Ernst Welteke, em Angola. Ernst Welteke é acusado de se rodear de (citamos) "pessoas criminosas" e de ter aceite a chefia do banco Quantum Angola, um banco que é apresentado como sendo "banco fundado por ordens do Presidente dos Santos com o objetivo de lavar dinheiro proveniente do petróleo, roubado ao povo angolano".

Também outro jornalista, na Suiça, relatou em artigos críticos, as atividades consideradas "pouco transparentes" do ex-presidente do Bundesbank, referindo-se ao Banco Quantum Angola SA, assim como da empresa Quantum AG, na Suiça, projetos liderados por Welteke e participados por José Filomeno dos Santos "Zenu", um dos filhos do Presidente angolano.

Welteke nega tudo

Agora o ex-presidente do Bundesbank reagiu. Através dos seus advogados enviou uma carta à pequena revista "Afrika Süd", em Bona, pressionando-a a retirar o artigo de Emanuel Matondo.

A Deutsche Welle tem vindo a acompanhar este caso, pedindo esclarecimentos a todos os intervenientes. O filho do Presidente angolano Zenu dos Santos, que em Abril participou numa conferência sobre negócios com África, na cidade alemã de Frankfurt, não quiz na altura dar uma entrevista à Deutsche Welle sobre os seus negócios na Europa e os seus parceiros suiços e alemães, com destaque para o ex-presidente do banco central alemão.

Ernst Welteke preferiu – nesse dia - apresentar-se ao público em geral, como defensor da transparência e lutador contra a corrupção em Angola e no mundo. Contactado pela Deutsche Welle, Ernst Welteke, sempre se mostrou disponível, manifestando-se indignado e refutando as acusações lançadas por jornalistas contra a sua pessoa.

Welteke entregou o caso a advogados

Pressionado, passou agora ao contra-ataque e contactou um conceituado escritório alemão de advocacia. O objetivo é impedir a publicação de mais artigos críticos sobre os seus negócios em Angola e mandar apagar os que já foram publicados. Palavras de Ernst Welteke: „Na Revista Áfrika Süd, edição número 1, de Janeiro de 2011, foi publicado um artigo com o título 'Dinheiro sujo procura lavagem' e o subtítulo era 'Banco Quantum e o novo emprego de Ernst Welteke em África'. Nesse artigo são feitas várias acusações descaradas contra o Banco Quantum e contra mim pessoalmente. E nós reagimos, recorrendo a um advogado que intimou o editor da revista a distanciar-se do artigo em termos de conteúdo e também a retirá-lo da internet. Foi isso que aconteceu."

Emanuel Matondo não recua...

O autor do artigo Emanuel Matondo, nasceu em Luanda. Mas sendo antimilitarista e não querendo participar na Guerra civil angolana, abandonou o país, ainda jovem. Uma odisseia que o trouxe à Alemanha, depois de ter passado pelo Congo e Congo Brazzaville.

"Eu vou continuar a trabalhar como jornalista, eu sou autor. Estou a falar contra a injustiça num país rico onde a pobreza é extrema, onde a gente morre por falta de medicamentos, onde as crianças morrem nos corredores dos hospitais. Continuarei porque os dinheiros desviados faltam para o desenvolvimento do pais; é uma forma de roubo. Denuncio a corrupção, porque ela está a destruir mesmo a cultura angolana; porque a elite quer manter-se no poder. Esse sistema já domina o mundo financeiro de Angola".

Matondo diz ter provas suficientes do que afirma; e que por isso não retira uma vírgula do artigo que escreveu, acusando Welteke de tentativa de censura: "Depois de publicar a versäo portuguesa completa em Angola, havia ameaças de morte contra os editores de lá. Os jornalistas foram intimidados, disseram-lhe que tinham que acabar com artigos sobre corrupção. E aqui (na Alemanha) nós também nos encontramos sob ameaça dum processo. Isso é uma forma clara de censura, mas brutal…"

Matondo lança um apelo a Ernst Welteke, membro do partido social-democrata alemão (SPD) e destacado membro honorário da fundação Friedrich-Ebert, ligada ao mesmo partido: "Se ele é membro dum partido que pretende combater as injustiças no mundo, como é que pode dar apoio intelectual no sector bancário a um sistema injusto? Como pode dar apoio ao sistema financeiro despótico angolano, que é conhecido como um sistema corrupto?"

De salientar que os editores da revista alemã "Afrika Süd" retiraram o referido artigo de Emanuel Matondo da sua página na internet. Uma mera medida de precaução que não significa que eles se tenham distanciado do conteúdo, segundo os editores da revista. A revista impressa, essa, continua em circulação e os jornalistas prometem prosseguir com as investigações sobre os negócios em Angola de Ernst Welteke, o ex-presidente do banco central alemão.

Autor: António Cascais  - Edição: Carlos Martins/António Rocha/Johannes Beck

Angola: O TERRORISMO EDUARDISTA E AS RESPOSTAS ADEQUADAS

KISSONDE

“Devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade. Temos que ser mais activos do que eles para vencermos a batalha da comunicação da verdade.” JES – 15 de Abril de 2011

Caros compatriotas, seja bem vindos a eduardólandia! O reino da tirania e diabolização dos adversários.

Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. Se você ainda não percebeu, saiba que o nosso país já está sob o jugo de um Estado NAZISTA, totalitário e policial, promovido pelo próprio chefe de estado, e representado por políticos que não tendo mais o poder de matar ou mesmo prender o opositor, preferem usar métodos substituindo como processos judiciais por calúnia e difamação, compra da imprensa e dos órgãos de informação. Os recentes casos de manipulação politica  e violação a integridade física de que foram alvos Luaty Beirão e David Mendes,  veio mostrar isso mesmo. O caminho para democratização de Angola é ainda muito longo. É preciso ter espírito criminoso para organizar um grupo de jovens inocentes, indigentes e arruaceiros, arma-los com dólares no bolso e ódio nos olhos com um único objectivo, o de esmagar aqueles que tão somente querem (ou queriam) testar aquilo que reza a constituição em matéria de manifestação. Que o MPLA é alérgico a críticas, manifestações, oposições e verdades, todo mundo sabe, mas o que eu não sabia era desta veia terrorista do tipo alqaeda; fatigar (com tungo se for necessário) todos aqueles que ousem em armarem-se em Martim Luther King, Mandelas ou Salvadores desta patria amordaçada até ao tutano.

JES, um praticante a sério de manipulações, foi bem claro nas instruções dadas na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA Devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade. Temos que ser mais activos do que eles…. em outras palavras; aqui é! fatigar, fatigar, fatigar…. cada tentativa de manifestação devemos responder com tungo… mas tungo a sério, ok!

A prova disto esta ai, as ordens foram dadas, e os operativos do alqaedismo partidário em conluio com as agências de propaganda do MPLA/JES ou simplesmente terroristas mascarados em mídia (alguns ousam em chamar-lhes de órgãos de interesse público); TPA,RNA, e Jornal de Angola não perderam se quer um minuto, e agiram conforme o chefe pediu. Bento Bento, o radical e defensor acérrimo do nosso Mohamed, organizou o ataque que resultou no espancamento Luaty Beirão e tentativa de vandalização da residência de David Mendes.

Sinceramente! O que mais falta para se decretar Angola como um estado tirano? Hoje, em politica, nada nos difere de Mianmar ou Nepal, senão esta maquilhagem democrática que transpira (com os poros entupidos) nas agencias de propaganda acima citadas.

A “angelização” de Eduardo dos Santos (modelando Angola à sua imagem e semelhança) e a “satanização” dos seus oponentes é puro terrorismo quando os meios utilizados são do tipo …quem sair a rua vai apanhar….

Sinceramente! Se antes o senhor José Ribeiro, director do Boletim Informativo do MPLA vulgo Jornal de Angola, praticava o despotismo esclarecido, hoje é tão simplesmente um terrorista (de imprensa). Deixar de exigir “obediência”total e geral ao rei, e partir para incitação a violência é tão simplesmente terrorismo. Hoje, quando olho para editorial do Jornal de Angola vejo o falecido Bin Laden a orquestrar o 11 de Setembro.

Abaixo a tirania - Paulo Bernardo

COM BANCO DO BRASIL, “MINHA CASA” TENTA CORTAR DÉFICIT PELA METADE

ANDRÉ BARROCAL – CARTA MAIOR

Lei do Minha Casa Minha Vida 2 é sancionada com meta oficial de construção de 2 milhões unidades e proposta verbal de Dilma Rousseff de 600 mil imóveis extras. Primeira fase do programa, lançado quando déficit habitacional era estimado em 7 milhões de unidades, tinha meta de 1 milhão. Para evitar sobrecarregar Caixa Econômica Federal e evitar atropelos na assinatura de contratos, Dilma libera Banco do Brasil para trabalhar com baixa renda.

BRASÍLIA – O programa federal de apoio à construção de moradias populares deve reduzir à metade o déficit habitacional brasileiro. Lançado em 2009, quando o déficit era estimado em sete milhões de unidades, o programa Minha Casa Minha Vida entrou numa segunda etapa, nesta quinta-feira (16/06), com a sanção de lei que fixa meta de 2 milhões de imóveis e uma proposta verbal da presidenta Dilma Rousseff de que sejam erguidas outras 600 mil moradias. Na primeira fase, a meta era de 1 milhão de unidades.

Para tentar garantir que o programa seja mesmo duplicado de tamanho e as novas metas, cumpridas, Dilma assinou decreto que permite ao Banco do Brasil participar junto com a Caixa Econômica Federal de operações com clientes de baixa renda (até três mínimos). Esta é a faixa que concentra 60% da meta (1,2 milhão de unidades) e que trabalha com subsídios, ou seja, dinheiro federal dado aos mutuários a fundo perdido – eles só pagam uma parte do empréstimo.

Segundo Carta Maior apurou, Dilma quer evitar depender apenas da Caixa Econômica para que as metas sejam atingidas. No governo Lula, a instituição ficou sobrecarregada – os últimos 80 mil contratos da meta de um milhão de unidades foram assinados às pressas em dezembro de 2010.

“Agora, em vez de um, teremos dois grandes bancos fazendo o programa na camada de renda da faixa 1. Isso vai potencializar o nosso programa”, afirmou Dilma, no evento em que sancionou a lei do Minha Casa 2. No discurso, ela disse que, se até 2012, o programa estiver andando em ritmo adequado, o governo vai ampliar os recursos destinados a ele e ampliar a meta em 600 mil unidades.

No evento, Dilma assinou decreto que, além de autorizar para o Banco do Brasil a operar com baixa renda, atualiza os limites de renda que as pessoas devem ter para poder pedir crédito mais barato. A primeira subiu do teto de R$ 1,395 mil para R$ 1,6 mil (cerca de três mínimos, em valores arrendados). A segunda, de R$ 2,790 para R$ 3,1 mil. E a terceira, de R$ 4,650 para R$ 5 mil.

Na primeira fase do Minha Casa, o Banco do Brasil só podia participar de operações envolvendo as duas faixas superiores, em que os contratos são apenas de financiamento - o cliente obrigado a pagar tudo de volta, e com juros, ainda que a taxas menores do que a média.

Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, já foram entregues 300 mil unidades da fase um. Outras 350 mil unidades ficarão prontas em 2011. A conclusão da primeira fase deve ocorrer em 2012. Até o fim do governo passado, foram assinados contratos para atender toda a meta de um milhão. O tempo médio de construção de cada conjunto habitacional, segundo Hereda, é de 18 meses.

Com base nessa velocidade de construção, é possível estimar que o déficit habitacional pode cair à metade até 2016, caso a meta de 2,6 milhões de unidades seja cumprida, com os últimos contratos sendo assinados em dezembro de 2014

De acordo com Hereda, a Caixa tem hoje 140 mil propostas de contratos de financiamento que já podem ser atendidos pelas regras novas, já este ano. Para 2011, o orçamento federal reservou R$ 7,5 bilhões para pagar contas do Minha Casa fase um e para tocar a fase dois. “É dinheiro suficiente para fazer o programa este ano”, afirmou Mauricio Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento.

Na segunda fase, até 2014, o programa receberá R$ 125 bilhões em recursos federais, entre dinheiro emprestado e repassado a fundo perdido.

Fotos: Wilson Dias/ABr

DILMA APÓIA MOON NA ONU E PEDE BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA

ANDRÉ BARROCAL – CARTA MAIOR

Em campanha pela reeleição, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reúne-se com Dilma Rousseff, que lhe declara apoio e pede defesa da entrada do Brasil no Conselho de Segurança. Para sul-coreano, Conselho precisa passar por reforma que incorpore países em desenvolvimento, mas decisão cabe à Assembléia Geral. Pela primeira vez na história, Brasil tem representação diplomática em todos os 192 países-membros da ONU.

BRASÍLIA – O Brasil declarou apoio oficial à reeleição do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que esteve nesta quinta-feira (16/06) em Brasília fazendo campanha em reuniões com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Na conversa com o sul-coreano, que comanda a ONU há quatro anos, Dilma disse que é a favor da candidatura dele. E aproveitou para pedir apoio ao sonho brasileiro de ser membro-permanente do Conselho de Segurança da ONU. O teor da conversa foi relatado aos jornalistas pelo porta-voz da presidenta, Rodrigo Baena.

Antes, Moon encontrara Patriota e, em entrevista ao lado do chanceler, afirmara que o Conselho precisa mesmo passar por uma reforma que incorpore representação dos países em desenvolvimento.

Os cinco membros-permanentes do Conselho são os mesmos desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando foi criado: Rússia, China, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara na quarta-feira (15/06), Patriota dissera que o Conselho “não conseguiu se adequar à realidade contemporânea” e que participar dele “continua uma aspiração” do Brasil.

Embora tenha simpatia pela reforma do Conselho, Ban Ki-moon disse que a decisão cabe à Assembléia Geral das Nações Unidas. A ONU tem 192 países-membros e, de acordo com Patriota, pela primeira vez na história, o Brasil tem algum tipo de representação diplomática - exclusiva ou conjunta - em todos eles.

De acordo com o chanceler, essa representação completa foi alcançada no fim de 2010, depois que, ao longo do governo Lula, o Brasil abriu uma série de embaixadas em países pequenos, especialmente no Caribe e na África.

Fotos: A presidenta Dilma Rousseff recebe em audiência o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Brasil: FATOS EM FOCO

HAMILTON OCTAVIO DE SOUZA, São Paulo – CORREIO DO BRASIL

Terra urgente

A Comissão Pastoral da Terra e outras entidades da Paraíba apelam às autoridades do Estado para que reconheçam o direito das famílias que ocuparam, em 1999, a área improdutiva denominada Fazenda Ponta de Gramame, de 164 hectares, no município de João Pessoa. Desde então elas sofreram inúmeras violências, foram despejadas, mas resistiram com suas roças e comprovada produção de alimentos. O INCRA desapropriou a área, falta dar posse.

Faroeste geral

Não apenas os camponeses, sindicalistas e militantes ambientais e dos direitos humanos vivem ameaçados de morte pelo Brasil afora. Também os juízes de direito estão sendo ameaçados, principalmente quando condenam integrantes do crime organizado e membros de grupos poderosos envolvidos com corrupção e destruição ambiental. A Associação dos Magistrados Brasileiros criou um serviço de segurança especial para os ameaçados.

Antecedentes

Os 439 bombeiros do Rio de Janeiro presos por ocupação do quartel da corporação foram soltos no dia 10 de junho, mas, no mesmo dia foram denunciados pelo Ministério Público por motim e danos materiais de instalação militar. Se forem condenados podem pegar até 19 anos de prisão. Tudo porque queriam aumento no piso salarial de R$950, um dos mais baixos da categoria no país. Quem deixou a situação chegar aonde chegou também será julgado?

Retrocesso

De acordo com o Ministério da Agricultura, a importação do agronegócio em maio de 2011 foi 53,8% superior ao mesmo mês de 2010. Os itens mais destacados agora foram os produtos florestais (papel e borracha natural), os cereais e as farinhas. É no mínimo curioso que o Brasil tenha de importar cereais e farinhas – em especial a de trigo, produto básico da alimentação e no qual o país já foi autossuficiente.

Jogo aliado

Comemorado como um avanço democrático e de transparência para o conhecimento da história nacional, o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno e reduz o prazo de liberação dos documentos secretos para 25 anos, em tramitação no Senado, corre o risco de retroceder à situação anterior. É que os senadores Collor de Mello e José Sarney não querem quebrar o sigilo de documentos públicos do período da ditadura militar (1964-1985).

Autodefesa

Em assembléias realizadas na última semana, os aeroviários dos mais movimentados aeroportos do país aprovaram indicativo de greve, que poderá ser deflagrada em breve, caso a Secretaria de Aviação Civil não leve em consideração as propostas dos trabalhadores no processo de privatização dos aeroportos. O modelo anunciado pelo governo transfere o controle acionário para grupos privados, com risco de elevação das tarifas.

Na contramão

Cantado em prosa e verso, o boom imobiliário dos últimos anos está agora numa fase bem crítica: de um lado a demanda por imóveis novos caiu sensivelmente; e de outro as ações judiciais contra as empresas incorporadoras cresceram 400% em três anos – a maior parte porque as construtoras não estão conseguindo entregar os imóveis nos prazos contratuais. Tudo indica que o setor ainda vai dar muita dor de cabeça!

Pesquisa ameaçada

Os funcionários da Embrapa estão em estado de greve. Eles denunciam as punições e as demissões arbitrárias, principalmente no último ano, e reivindicam isonomia de benefícios e revisão do plano de carreira. É triste verificar a situação de degradação operacional e desvio tecnológico da empresa estatal, que já prestou relevantes serviços para a pesquisa da agroindústria e o desenvolvimento da agricultura brasileira.

Revolta velada

De acordo com comunicado da Rede Contra a Violência, movimento que articula várias comunidades do Rio de Janeiro, na madrugada de 12 de junho, o jovem André, de 19 anos, morador do morro Pavão-Pavãozinho, foi morto com vários tiros disparados por um policial da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no momento em que se dirigia para uma festa. Levado ao Hospital Miguel Couto, não resistiu e morreu. Até quando?

Moçambique: Argentina quer cooperar na transferência de tecnologia agropecuária

PMA - LUSA

Maputo, 17 jun (Lusa) -- A Argentina vai apoiar Moçambique em tecnologia agropecuária, no quadro da cooperação que os dois países pretendem iniciar, anunciou quinta-feira em Buenos Aires o Ministério da Agricultura argentino.

A disponibilidade da Argentina de ajudar Moçambique a desenvolver o setor agropecuário foi manifestada pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Pescas, Lorenzo Basso, ao ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, Oldemiro Baloi, no âmbito da visita que o chefe da diplomacia moçambicana realiza à América Latina.

Hoje, Oldemiro Baloi está no Brasil, onde irá manter um encontro com o seu homólogo brasileiro, Antonio de Aguiar Patriota, terminando a missão à América Latina no sábado.

Em Buenos Aires, o chefe da diplomacia moçambicana recebeu das autoridades argentinas garantias de cooperação bilateral, nomeadamente na área da agropecuária, em que a Argentina está disponível para transferir ciência e tecnologia.

"Ao nível do Ministério da Agricultura estamos a trabalhar num plano de cooperação com os países africanos para a transferência do nosso sistema científico e tecnológico aplicado ao setor agropecuário", enfatizou Lorenzo Basso.

Nessa perspetiva, adiantou o secretário da Agricultura, Pecuária e Pescas da Argentina, Buenos Aires vai abrir serviços de assessoria em agricultura na sua embaixada na África do Sul, que tem também poderes plenipotenciários sobre os interesses argentinos em Moçambique.

Lorenzo Basso afirmou ainda que uma missão de técnicos da Argentina vai deslocar-se a Moçambique para realizar um diagnóstico das necessidades no setor agropecuário e analisar como suprir as carências com que o país se debate neste domínio.

Antes de visitar a Argentina, Oldemiro Baloi esteve no Chile entre os dias 13 e 14, tendo avaliado a cooperação entre os dois países, com o seu homólogo chileno, Alfredo Moreno Charme.

*Foto em Lusa

BANCO DE MOÇAMBIQUE ANUNCIA INTRODUÇÃO DE NOVAS NOTAS DO METICAL

PMA - LUSA

Maputo, 17 jun (Lusa) -- O Banco de Moçambique vai introduzir ainda este ano novas notas de 20, 50 e 100 meticais, dotadas de maior segurança e facilidade de identificação para deficientes visuais, anunciou o governador do banco central moçambicano, Ernesto Gove.

Falando por ocasião do Dia da Moeda Nacional, assinalado quinta-feira, Ernesto Gove afirmou que as novas notas serão à base de polímetro, um material sintético ajustado a climas húmidos, revestimento que lhes vai conferir maior segurança e durabilidade.

"Com a adoção deste tipo de substrato, esperamos reduzir significativamente os custos em que incorremos com a reposição das notas degradadas, prolongando a longevidade das notas e também cumprir com o nosso dever legal de fornecer ao público, nas melhores condições de segurança e comodidade, notas de boa qualidade e dificilmente imitáveis", afirmou o governador do Banco de Moçambique.

A substituição das três notas, explicou Ernesto Gove, deve-se ao facto de serem as que mais circulam e estarem por isso mais expostas ao desgaste.

"Relativamente às notas de 200 MT, 500 MT e 1.000 MT, elas mantêm o substrato de papel, tendo sido porém, introduzidos melhoramentos nos elementos de segurança", sublinhou o governador do Banco de Moçambique.

Apesar das mudanças que algumas notas do metical vão sofrer, os símbolos nelas inseridos não serão mexidos, segundo afirmou Ernesto Gove. Todas as notas manterão no rosto a fotografia do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, variando os respetivos versos com ilustrações de fauna.

"Permanecem os motivos das notas do metical da terceira família, mantendo-se, assim, presente a expressão dos referidos valores do nosso património histórico, cultural, económico e faunístico", disse o governador do banco central moçambicano.

A atual moeda moçambicana substituiu em 16 de junho de 1980 o escudo português, que vigorou no período colonial, e foi extinto cinco anos após a independência de Moçambique, em 1975.

Câmara de Bissau e UNIOGBIS vão iluminar principais avenidas da cidade com energia solar

MB

Bissau, 17 jun (Lusa) - A Câmara Municipal de Bissau e o Gabinete Integrados da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) estão a implementar um projeto de iluminação das principais avenidas da capital com recurso a energia solar.

A iniciativa começou a ser implementada quarta-feira com a colocação em algumas zonas de Bissau de anúncios do projeto, disse hoje à Agência Lusa Binta Balde, representante da UNIOGBIS junto das autoridades guineenses para a execução da obra.

De acordo com Binta Balde, o projeto prevê a colocação de candeeiros nas principais avenidas do centro de Bissau e a colocação de oito pares de semáforos nas zonas de maior trânsito da capital guineense.

Além da Câmara Municipal, integram o projeto, como parceiros na mobilização de fundos, a Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres e a Empresa de Eletricidade e Aguas (Eagb).

O presidente da Câmara Municipal de Bissau, Armando Napoco, disse que na primeira fase serão colocados candeeiros na praça dos Heróis Nacionais e na praça Che Guevarra.

A segunda fase será a colocação de sinais de trânsito e na terceira fase serão colocados os semáforos.

*Foto em Lusa

RADIO MAUBERE FM 99.9: ATU DESENVOLVE KA KRIA INSTABILIDADE?*

FORUM HAKSESUK

Radio nudar meius komunikasaun ne´ebe importante ba qualquer procesu politika, ekonomika no sosial iha mundu rai klaran. Papel meius komunikasaun, liliu Radio importante tebes. Importante tamba, husi parte ida, meius ne´ebe maka facil atu komunika ho distancia ne´ebe dok. Parte seluk, meius probaganda ne´ebe efikas liu. Razaun seluk mos, radio ninia informasaun bele to´o lalais rona nain sira.

Historia funu Timor-Leste nian, hahu husi Funu uma laran 1975, protogonista husi partidu Historikas hanesan UDT ho FRETILIN, meius komunikasaun liu husi Radio ninia papel importante hodi kontribui ba ajitasaun, provoka violensia no to´o ikus massas husi partidus sira oho malu.

Molok atu tama ba Referendum, iha tinan 1999, parte Resistencia mos iha Radio ida naran Radio Matebian (RM). Objektivu husi RM oinsa maka halo kampane ba sosialasaun no mobiliza massas ba votas ba Independencia iha referendum iha loron 30 Fulan Agostu tinan 1999.

Iha kontextu Ukun Rasik An, moris ona radio barak, referencia ba RTL (Radio Timor-Leste) no RTK (Radio Timor Kmanek). Radio rua ne´e, ida estado nian tamba simu osan husi Estado. Nudar radio publika ninia misaun maka ható informasaun ne´ebe garante ba principius servisu publiku informasaun ne´ebe garante ba interesse publiku. Servisu informativu ne´ebe exije kriterius balansu ba iha ninia informasaun. Tuir RTL ninia moto ”RTL promove desenvolvimentu no harmonia sosial”. Ne´e importante, paz sosial no desenvolvimentu buka lao hamutuk, papel radio publika ne´e importante.

RTK nudar radio ne´ebe inspirasaun Kristaun Katolika, maibe nia mos obedece ba radio nudar komunikasaun sosial ne´ebe kumpri dever ba servisu publiku, respeitu ba balansu informativu.

Oras ne´e mosu RM FM 99.99, se maka rona radio Maubere, ba sira katuas hanoin fali memoria 1975 nian, ne´ebe mosu radios hodi ajita ba massas no provoka instabilidade no ikus liu maka Timor oan oho malu.

Ba jerasaun foun sira, wainhira rona RM FM 99.9, hanoin fali tinan sanulu resin rua kotuk (1999) wainhira radio nudar meius komunikasaun sosial ninia papel importante ba mobilizasaun populares ba vota independencia iha loron 30 Fulan Agosto tinan 1999.

Problema koloka maka ne´e: Radio Maubere FM 99.9: Atu desenvolve ka kria instabilidade?

Editor Forum Haksesuk!

- Vídeo: Radio Maubere 99.9 FM Lia Hosu Povu, Ba Povu Atu Hahi Povu

PROTEZE AMBIENTE ASSANAMI KANSELA KOMPANHA TESI-AI

Wihelmina Lika – Radio Liberdade Dili

Radio, online – Tanba hetan kritika maka’as husi reprezentante povu iha uma fukun Parlamentu Nasional, Ministru Agrikultura Peskas Mariano Assanami Sabino hola medidas, iha tempo badak sei kansela ba kompanha sira mak tesi ai ne’ebe sai salvaguarda ambiente.

Lia hirak ne’e hato’o husi Assanmi ba jornalista sira iha edifisiu auditoria MAP hafoin fo posse ba diretor jeral, Kinta (16/6) foin lalas ne'e.

Tuir Assanami, kompanha ne’ebe mak atu kansela aktividades tesi mak hanesan New Global  Timber  PTI  LTD  no Nova Bride Entreding koporeit Dili Timor Leste.

Maske nune’e Assannami dehan katak, tuir akordu komapanha sira ne’e laos tesi ai ne’ebe mak povu kuda tiha ona.  Maibe tesi ai ne’ebe mak ho valor ekonomia husi povu nian. Ai ne’ebe ho valor ekonomia mak hanesan ai kameli, ai na’a, ai sama tuku, ai teka, no ai sira seluk ne’ebe bele halo osan.

“Rendimentu laos deit ba kompanha maibe mos ai nain sira mos hetan husi tesi ai ne’e. Dalan ne’e mos aumenta moris ekkonomia nia iha familia ida,”dehan Assanami.

Assanami  haktuir liu tan katak, iha lei  nia laran atu regula  katak,tenki  protese ita nia ambiente, protéje agrikultura no povo sira.  Tanba  ne’e sira nebe iha ai maran nebe identifika husi guarda floresta ai ne’ebe memenuhi syarat  tuan ona, tenki  buka dalan atu  fa’an. Banhira povo nebe ta’a ai nurak no la iha asiste husi guarda floresta  ida ne’e  kontra lei  no halo krimi.

“Hau tenki respeita desizaun Parlamento Nasioanl maibe sei  hare’e husi parte rua povo no ambiente atu nune’e bele protese ba povo iha future,”Assanami esklarese.

Antes ne’e iha uma fukun Parlamentu Nasional husi bankada opozisaun Deputadu Estanislau Alexio da Silva kestiona ho kompanha ne’ebe mak oras ne’e hetan lisensa husi MAP hodi tesi ai arbiru deit. Ai sira ne’ebe sai hanesan salva ambiente mos tesi hotu.

“Hau husu ba MAP atu fo atensaun lalais ba kestaun ne’e, see lae iha futuru ita nia rai maran no sei susar ba bee mos,’Estanislau kestiona.

Mário Carrascalão: KKN BURAS TANBA XANANA LA FORTE

Isac da Conceicao – Rádio Liberdade Dili

Radio, online – Membru Parlamentu Nasional husi bankada PSD Mario Viegas Carrascalão konsedera Korupsaun, Kolusaun no Nepotizmu (KKN) buras iha AMP nia laran tanba Primeiru Ministru Kay Rala Xanana Gusmao la forte foti medidas ba nia membru governu sira.

Carrascalão fo kestaun ne’e, relasiona ho informasaun mai husi Xefi governu Xanana dehan ninia ministru matan fuan naklosu ba osan no abuza halo KKN.

“Hau kuandu atu toma medidas ona ne’e, maibe dehan hau mak sai fali opozisaun diak liu hau hare husi parte seluk deit, dehan Carrascalão iha uma fukun Parlamentu Nasional (14/6) foin lalais ne’e.

Tuir Carrascalao, PM Xanana laos ema ida koruptor, maibe atu hola medidas mak mamar liu no husik hela ema halo nafatin. Husi parte Carrascalão nian sei la halimar ho ema sira hakarak naok osan povu nian no la fo perdaun.

Iha fatin hanesan, Deputada husi PD Getrudiz Moniz mos rekoinese membru governu iha balu mak la halo programa tuir aprezenta iha orsamentu jeral. Tuir nia mos iha mos indikasaun forte membru governu halo KKN.

“Ami sempre halo fizkalizasaun programa barak mak la lao no barak mos la iha kualidade. Ho rezultadu ne’e osan barak mak sai ba privadu,”Moniz lamenta.

Lia fuan hanesan mos husi Deputadu Inacio Moreira kestiona mak lia fuan PM Xanana nian dehan ninia ministru matan fuan naklosu ba osan.Tuir Inacio ne’e hanesan moe bo’ot ida. Diak liu ministru sira mak programa la lao no hetan kritika barak husi povu diak liu rai tiha pasta ministru nian ne’e.

“Hau mak iha sira (membru governu ) nia fatin sai tiha ona. Hau lakoi hau nia oin ne’e taka ho karau nia kulit. Ita ne’e ema iha moe,” friza Inacio.

Timor: Vice-ministro chinês inicia visita com deslocação a obras públicas oferecidas pela China

MSO - LUSA

Díli, 16 jun (Lusa) -- O vice-ministro do Comércio da República Popular da China, Jiang Yao Ping, iniciou hoje uma deslocação oficial a Timor-Leste, onde visitou a construção de edifícios públicos oferecidos pelo seu país e pontos de atração turística.

Jiang Yao Ping deslocou-se a Taibesi, para observar o complexo escolar destinado ao ensino primário construído pela cooperação chinesa.

A comitiva visitou depois a zona turística do Cristo Rei e a área de Tasi Tolu, apontada como de elevado potencial para o turismo e onde já está em desenvolvimento uma iniciativa privada para a construção de um hotel de cinco estrelas.

O vice-ministro chinês visitou vários monumentos e regressou depois a Díli, onde se deslocou à futura sede do Ministério da Defesa e Quartel-General das Forças de Defesa de Timor-Leste, que albergará ainda um centro de operações militares.

Trata-se de uma obra de envergadura oferecida pela República Popular da China a Timor-Leste, avaliada em oito milhões de dólares (5,6 milhões de euros), que está a ser construída pela companhia chinesa Shandom International Economic e cuja primeira pedra foi lançada em agosto de 2010.

O governante chinês é recebido na sexta-feira em audiência pelo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, com quem assina um protocolo de cooperação entre os dois governos, marcando igualmente presença na assinatura de acordos entre empresários timorenses e de Macau.

No mesmo dia, Jiang Yao Ping encontra-se com o Presidente da República, José Ramos-Horta, e tem uma reunião de trabalho com os ministros da Economia e Desenvolvimento, e do Turismo, Comércio e Indústria, em que participam também representantes da Autoridade Nacional do Petróleo (ANP) e da Autoridade Bancária de Pagamentos (ABP), que funciona como banco central de Timor-Leste.



TRABALHO INFANTIL, PROSTITUIÇÃO E CRIME

ROMANO PRATES* - reposição

TIMOR LESTE PRECISA DE UMA POLÍCIA PARA A POLÍCIA

Ao ler o artigo publicado mais em baixo, da Agência Brasil, sobre Trabalho Infantil por todo esse mundo, despertou-me a atenção que, para além dos mencionados, faltam outros países que usam e abusam do trabalho infantil. Saliente-se que o Brasil está quase em todas as atividades como o grande criminoso abusado.

O Brasil, a vergonha verde e amarela que é sua bandeira espirituosa, cores da esperança e da iluminação que deverá ser o seu significado. Deve, mas não nisso de trabalho infantil. No Brasil, como noutros países, prevalecem os criminosos impunes.

Uma omissão. Também não consta Timor Leste, apesar de existir imenso trabalho infantil. Na devida proporção mas existe. A população é só de pouco mais de um milhão. E crianças são imensas. Imensas e muitas dessas imensas são maltratadas e vítimas do trabalho infantil.

O fato chamou-me à atenção. Lembrei uma foto bastante elucidativa sobre o trabalho infantil em Timor Leste e, a propósito, o esconde-esconde dos jovens e homens preguiçosos que abundam no país. Esses nem aparecem em fotografia. Mas deviam. Deviam fazer uma boa coletânea dos que vendo crianças trabalhando, os próprios filhos, não deixam a posição de sentados a olhar não se sabe bem o quê nem para o quê. Tudo se desculpa com o desemprego, e é certo que existe em alta escala, mas quando podem fazer alguma coisa, nem que seja só para a comunidade, porque razão os homens deixam avançar as crianças e as mulheres no trabalho e ficam vendo?

A foto que referi e que considero elucidativa foi aplicada em mais de uma publicação acerca de Timor Leste, e é a que publicamos acima. Refira-se que documentava uma notícia sobre o mau estado e melhorias para as estradas timorenses. Lá estão, na foto, as crianças a carregar pesos impróprios para elas. Homem não se vê e é muito comum assim acontecer. É suficiente neste caso olhar a foto captada por alguém que certamente não tinha o propósito de excluir os homens trabalhadores mas que registou a realidade.

Fica interessante, termo irónico, que seja mostrado o trabalho infantil em foto de peça jornalística que pretende divulgar algo de positivo. O arranjo de estradas. Mas, com trabalho infantil é que não tem a aprovação dos Direitos da Criança e outros mais que sistemáticamente são violados.

E a isso que faz o governo de Timor Leste? Os políticos sabem do uso e abuso de trabalho infantil no país mas parece que não passam de discutir o tema no Parlamento Nacional, aprovar algumas leis que ficam inertes e pouco mais. A polícia timorense nem é usada para exercer a proteção às crianças. Devia. Devia até nos tempos em que anda de cabeça perdida a envolver-se com a prostituição. Aliás, onde vê menores de idade a prostituírem-se e nada faz, como é voz corrente e vimos, apontando para elementos da PNTL que são “protetores-proprietários” de prostitutos e prostitutas. Melhor dizendo: são proxenetas, chulos, exploradores do ramo para onde vícios, a miséria e carências da vida vão empurrando homens, mulheres, adolescentes e crianças que se prostituem.

Não é evidente que algo seja feito. Pelo contrário. Com prosápia o comandante da PNTL ainda disse há dias que na PNTL não existe nada disso na força policial… Pois não parece, nem é verdade. Só assim fala quem usa as palavras por contar com completa impunidade. Dili é pequeno e todos sabem das realidades. Se nada exigem e denunciam de cara destapada é porque temem represálias. O governo alimenta a situação ao não proteger as vítimas nem fazer valer uma polícia da polícia. Aparente paradoxo, mas efetivamente necessário. Como pôr cobro à situação compete ao governo saber. A impunidade é que não pode prevalecer num estado que se deseja de direito. A não ser que queiram fazer de Timor Leste um bordel e ainda mais um antro de criminosos. Então deixem passar mais uns tempos e será algo incontrolável. Se é que já não é.

*Conteúdo em reposição, original em Timor Lorosae Nação – diário – publicado em 20 de dezembro de 2010. Todos os conteúdos de opinião de autores do nosso coletivo e de amigos da Fábrica dos Blogues - publicados no Página Um e no Timor Lorosae Nação diário - estão a ser progressivamente transferidos para o Página Global.

Timor-Leste: Desalojados apelam a intervenção do Provedor pelos Direitos Humanos e Justiça

Sebastião Ximenes

TIMOR DIGITAL

Díli - Os cidadãos que foram forçados a abandonar a Faculdade das Brigadas da Policia Indonésia em Perumnas, Díli, solicitaram ontem a intervenção do Gabinete do Provedor pelos Direitos Humanos e Justiça para que os ajude na resolução do seu problema.

Sete meses depois destes cidadãos terem sido forçados pelo Governo a abandonar as suas casas para a construção das futuras instalações da PNTL, e depois da promessa de ajuda à comunidade feita pelo Ministro da Justiça, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão declarou que uma compensação às famílias afectadas tinha sido efectuada.

Todavia os membros da comunidade que fora transferida para Ailok Laran, que ontem se manifestara em frente ao Gabinete do Provedor pelos Direitos Humanos e Justiça, declaram que não receberam qualquer ajuda por parte do Ministério da Justiça.

Ricardo Soares, representante da comunidade afectada declarou ao «Independente» que os manifestantes pretendem a intervenção do Gabinete de Direitos Humanos e Justiça. Soares disse também que a comunidade exige que os Ministros da Justiça e da Solidariedade Social cumpram com as promessas efectuadas.

De acordo com o representante da comunidade os dois Ministros em causa prometeram materiais de construção para que a comunidade afectada viesse a construir novas habitações mas tal não chegou a acontecer.

«Até ao momento eles (Governo) prometeram que demoraria apenas três dias para que se pudesse prestar a ajuda necessária. Mas já passaram meses desde a promessa e nada aconteceu» referiu Ricardo Soares.

Para o representante da comunidade não existe um local que possa servir para aqueles que abandonaram as suas casas. Segundo o mesmo representante diversos membros da comunidade perderam oportunidades de emprego e cinco estudantes deixaram os estabelecimentos de ensino devido à situação.

A comunidade conta já com um histórico de manifestações e protestos extenso, tendo já pedido ajuda em frente ao gabinete presidencial, ao Parlamento Nacional.

Sebastião Dias Ximenes, Provedor pelos Direitos Humanos e Justiça confirmou que já endereçou uma carta ao Executivo timorense solicitando a resolução do problema. Segundo Ximenes o Provedor já teria recebido uma promessa de ajuda à comunidade numa reunião mantida com o Executivo anteriormente.

(c) PNN Portuguese News Network