Quem passa pela Marginal percebe o movimento melancólico das águas turvas do Tietê. A época de chuvas faz o rio quase adormecido reivindicar violentamente o espaço que lhe foi tomado pela ocupação desordenada e predatória de suas margens. Qualquer precipitação mais forte desperta o temor de que aquelas águas invadam ruas e mesmo bairros inteiros.
Mesmo com o governo do Estado trocando de mãos entre tucanos há 16 anos, isso não se traduziu na continuidade necessária dos investimentos e das obras de manutenção e recuperação do Tietê. Em março de 2006, Geraldo Alckmin entregou a obra de ampliação da calha no trecho metropolitano do Rio Tietê, a poucos meses da eleição em que participaria como candidato à Presidência. A eficácia da obra bilionária e recém-inaugurada – pelo preço de quase R$ 2 bilhões, o governo alargou o rio em até 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros – depende da limpeza da calha do rio. Este é um serviço básico, na medida em que o acúmulo de sujeira no fundo reduz a drenagem do curso d’água.
Seu correligionário José Serra sucedeu-o no governo do Estado. Serra retirou do rio apenas 200 mil m³ de resíduos, quando a média anual necessária deve ficar entre 400 e 600 mil m³.
O próprio Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão do governo do estado responsável, afirma que o desassoreamento não pode ser interrompido. E durante a maior parte da gestão Serra, foi. Com insuspeita franqueza, o DAEE explica que, entre 2007 e 2009, “aplicou todos os recursos financeiros disponíveis.” É verdade. O problema é que os recursos eram, evidentemente, insuficientes. Por sinal, o
blog Viomundo já tinha denunciado a falta de limpeza em dezembro de 2009. Na época, ninguém do poder público estadual admitiu a paralisação.
Para o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Enio Tatto, o governo prioriza no caso do Rio Tietê o que dá mais retorno eleitoral. O partido questiona no Ministério Público Estadual a falta de manutenção, afirma que é proposital e que Serra teme uma apuração do caso por conta do aumento exponencial de gastos com publicidade durante o seu governo. “O governo diz agora que está fazendo [a limpeza]. Mas Serra disse que já tinha feito. Então há um custo extra. Estamos questionando o novo contrato.”
O MPE tem tido dificuldades em conseguir respostas por parte do governo estadual. Segundo Tatto, já há dois ofícios sobre o caso na mesa do governador e o procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira estaria para enviar um terceiro – o que estenderia ainda mais o prazo para um retorno por parte do governador. O pregão da licitação do desassoreamento do Tietê, por sua vez, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado pela segunda vez, após a denúncia de Tatto. Na primeira, o TCE entendeu que o pregão, modalidade de licitação escolhida, deveria ser usado somente para serviços comuns e não para tarefas de alta complexidade técnica, como seria o desassoreamento. Optando novamente pelo pregão, o resultado foi o mesmo.
Há um buraco mais embaixo
“O Rio Tietê tem uma característica: baixa declividade. Isso é da topografia da região”, afirma o engenheiro Júlio César Cerqueira Neto, ex-professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP. “Seus afluentes, como o Aricanduva, têm declive alto, seus resíduos vão rapidamente para o Tietê e se acumulam no fundo. Não se pode ignorar este fato: o rio tem que ser limpo regularmente, senão entope.”
O DAEE confirma a insuficiência e afirma que acelerou a limpeza em 2010, e que este ano deve retirar 2.100.000 m³ de resíduos, “zerando” o déficit. O que não parece ser a solução para os problemas de um rio tão castigado quanto o Tietê. Pelo contrário. “Se essa fosse a questão principal, seria bom”, afirma Raquel Rolnik, urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas. A política de fazer a manutenção da limpeza do rio sem que se enfrentem os problemas essenciais da ocupação do solo serve apenas para alimentar a indústria que se aproveita da calamidade do rio, num ato continuo interminável.
Retrato castigado
A história conta um tempo em que o Rio Tietê, com seus 1.010 km, atravessava o estado de São Paulo e a região metropolitana ainda com peixes a percorrê-lo, na década de 1960. Em fotos antigas, nas décadas de 1920 e 1930, ainda é possível ver as famosas disputas de remo ou bucólicas pescarias às suas margens.
Mas a marcha do progresso foi implacável com o rio. O marco da degradação ambiental do Tietê tem início já na década de 1920, com a construção da Represa Billings para gerar energia na usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão. “O Rio Tietê tem uma história de degradação que tem muita a ver com a questão da drenagem e da energia”, conta Luciana Travassos, urbanista e doutora em ciência ambiental. A intervenção foi acompanhada por obras de retificação do trajeto do rio, que deixaram o leito na área da capital menos sinuoso entre os bairros da Vila Maria e Freguesia do Ó. Luciana conta que, após todas as retificações, o rio perdeu cerca de metade do seu comprimento, passando de 50 para 25 km atualmente.
O processo de expansão urbana desordenada e o aumento exponencial da população entre as décadas de 1940 e 1970 acompanharam a tendência de industrialização a qualquer custo, despejando bilhões de litros de esgoto industrial e doméstico no trecho da grande São Paulo. A falta de consciência ambiental do poder público e da população agravou o problema. Na década de 1980, o rio estava biologicamente morto.
Atendendo à pressão popular e de setores da mídia, em 1991, sob a gestão do então governador Luiz Antonio Fleury Filho, iniciou-se o chamado Projeto Tietê. O plano de despoluição do rio consumiu US$ 1,1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Retomando seu espaço
“O Rio Tietê é um rio de planície, tem pouca velocidade, mesmo na cabeceira. Retificar o rio e canalizar tinha como objetivo o aumento da condutividade hidráulica. Quer dizer, expulsar a água mais rapidamente”, explica Luciana. Esta lógica foi seguida à risca nos córregos que chegam ao Tietê. O concreto usado na canalização tem a função justamente de reter menos sedimentos em suas margens. Por um lado, facilita a manutenção dos córregos. Por outro, levam todos esses resíduos para o Tietê. Na década de 1970, através de linhas de financiamento federais, a Secretaria de Obras do município de São Paulo começou a canalização dos córregos.
Luciana explica que a única área que foi pensada inicialmente para o amortecimento de cheias foi aquela acima da barragem da Penha. “Desde sempre sabiam que o rio precisaria ser dragado. A urbanização cria sedimentação, que somada aos processos hidromorfológicos naturais desses rios, mais o lixo que se acumula, acaba fazendo com que sejam necessárias mais dragagens.”
Apesar da dragagem – quando ela era realizada –, os pontos de alagamento ao longo da Marginal do Tietê aumentaram. Levantamento da Folha de S. Paulo indicou que os pontos de alagamento na via praticamente triplicaram de 2008 para 2011, considerando o primeiro bimestre de cada ano. Nesse período, foram 36 pontos em 2008 e 101 neste ano.
Não há dados sobre as áreas de inundação na região metropolitana de São Paulo. Os dados sobre pontos de alagamento dizem respeito apenas ao problema do trânsito. O que significa que os 20 dias em que o Jardim Romano, bairro da zona leste da capital, ficou debaixo d’água, por exemplo, não são contabilizados em nenhum documento oficial.
Pressionados pela opinião pública, as autoridades usam com frequência o argumento de que, como disse o prefeito Gilberto Kassab, “cada vez chove mais”. A questão, segundo Luciana, não é o quanto chove, mas o padrão da chuva. “Com a formação de ilhas de calor, as chuvas se concentram espacialmente e temporalmente. Tem uma mudança no padrão da chuva que indicam um aumento das chuvas torrenciais.” As ilhas de calor são formadas, é bom lembrar, principalmente pela impermeabilização do solo.
Na Europa, já é comum o mapeamento de áreas de inundação e o planejamento de uso do solo, o que significa retirar as pessoas destas áreas. Apesar do custo elevado da operação, são soluções de longo prazo e que fazem parte de um rigoroso planejamento urbano.
O exemplo é logo ali
Não por acaso, a Europa aprendeu a muito tempo que só planejamento e eficiência na execução podem não apenas corrigir um grave problema urbanístico como também mantê-lo à disposição da população. O rio Tamisa, em Londres, talvez seja o caso mais emblemático de uma transformação radical na paisagem urbana. Um rio que começou a sofrer com a poluição ainda no século XVII e que foi considerado morto no fim da década de 1950, hoje abriga mais de 125 espécies de peixes.
No século XIX, contudo, Londres já contava com uma população que é semelhante à atual. Como em um romance de Charles Dickens, a cidade literalmente exalava mau cheiro. No verão de 1858, uma onda de calor culminou em um evento conhecido por The Great Stink – quando o cheiro ruim que emanava do rio era de tal modo insuportável que reuniões do Parlamento Britânico (que fica às margens do rio) tiveram de ser suspensas. Seguiram-se à tragédia sanitária epidemias de cólera, até que um médico chamado John Snow descobriu a ligação entre o cólera e a sujeira da água. Uma época em que tomar cerveja era mais seguro do que tomar água, por conta do seu processo de fabricação que eliminava impurezas.
Um sistema de captação de esgoto foi a solução encontrada à época. Ele foi sendo aperfeiçoado e ganhou suas primeiras estações de tratamento por volta da década de 1960. Nem tudo é perfeito, tanto que enormes quantidades de lixo, especialmente de garrafas e sacos de plástico são retiradas do rio pela ONG Thames21, que realiza a limpeza periódica. De todo modo, é um processo que já dura mais de 120 anos e que não está sujeito aos casuísmos e interesses privados vistos no Brasil. O Tietê corre na contramão.
Crateras pelo estado
Em São Paulo, não há nem planejamento, nem execução rigorosa dos projetos, nem manutenção do que já foi feito.
Não bastasse a suspensão da dragagem – as “grandes obras” realizadas até agora simplesmente não atendem à demanda. “Quando terminou a primeira fase [da ampliação da calha] e ia começar a segunda, descobriram que a vazão era 25% superior ao que a obra que estava sendo realizada poderia suportar. Naquele momento, podia-se ter revisto e ampliado a calha ao invés de continuar. Mas a decisão foi construir a segunda parte”, afirma o engenheiro Júlio César Cerqueira Neto.
Outra decisão equivocada, segundo ele, é a de basear a prevenção de enchentes na construção dos chamados “piscinões”. “Construíram só 44 desde então e mais da metade não funciona. Outros 90 não vão sair porque não tem espaço.” O DAEE, por sua vez, reafirma que a solução está nos piscinões e que as prefeituras têm se empenhado em conseguir áreas. A Prefeitura de São Paulo, contudo, cancelou a licitação de dois piscinões e a ampliação das galerias da Avenida 9 de Julho no último dia 23 de abril.
Para Raquel Rolnik, não há dúvidas de que se trata de um enorme equívoco, independente da magnitude das ações executadas pelo governo. Para ela, os piscinões têm a sua eficácia, mas não são sustentáveis. “A única solução é rever a forma de ocupação da cidade, e isso envolve contrariar interesses econômicos.”
“Piscinões deveriam ser a última alternativa. Mas piscinão dá mais retorno para as empreiteiras. É a lógica das grandes obras. Além do mais, eles são implementados onde a população tem menos capacidade de brigar”, afirma Luciana Travassos. A alternativa levada adiante pelo governo de São Paulo é considerada desastrosa pelo engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. “Não resolveram e não vão resolver. A vazão dos afluentes aumenta e hoje é muito maior. É um desastre. Este projeto de recuperação do Tietê era para 100 anos. Hoje, é para cinco.”
Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, crê que o governo se tornou refém dos piscinões. “Pensando no médio e longo prazo, é preciso arborizar, tratar do problema do lixo, ampliar as áreas de drenagem e, ao mesmo tempo, alguns piscinões se tornaram inevitáveis no curto prazo”. Para o deputado Ênio Tatto, “está provado que piscinões e diques não resolvem. É preciso algo grande, feito com todos os prefeitos da região.”
Na contramão da sustentabilidade
A obra de maior visibilidade de José Serra à frente do governo do estado foi a ampliação da marginal do Rio Tietê. Na época, o tucano inflou a importância da iniciativa com doses cavalares de publicidade estatal, mas não conseguiu impedir a enxurrada de críticas por reiterar a opção pelo transporte rodoviário individual. Sua resposta às críticas foi: “Você quer chegar a Guarulhos como? De burrico?”
A gravidade da questão do transporte na cidade de São Paulo está intimamente ligada aos rios Tietê e Pinheiros e a opções urbanísticas historicamente questionáveis. Diz respeito também à implacável e crescente impermeabilização do solo. Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, a ampliação da marginal reduziu ainda mais a área de drenagem. “É um circulo vicioso, pois não atua preventivamente para depois fazer piscinões, barragens. É uma máquina de fazer dinheiro. Sem contar o enorme impacto para a população.” A Dersa, responsável pela obra, diz que o impacto da obra é pequeno e que está sendo feita a compensação ambiental.
“Existiam alternativas para alterar o fluxo das marginais, mas a ampliação faz parte da política de fazer obras. Isto deveria ter sido planejado lá atrás. Não foi incentivado o modo ferroviário e hidroviário. Insistem na opção por uma única via de acesso rodoviário”, continua Broinizi.
Dar espaço para a água ou dar espaço para o rio?
Raquel Rolnik aponta dois problemas essenciais relacionados ao Rio Tietê: o assoreamento do rio e o processo de impermeabilização. “Se não há controle da ocupação, haverá cada vez mais sedimentação”. Em segundo lugar, a questão do lixo que é carregado para o rio. “São Paulo não tem um modelo de gestão do lixo”, afirma. “não se pode apenas culpar a população quando se está em uma cidade que recicla apenas 1% do seu lixo.”
“Erundina tomou posse em 1989 e naquela época começou a se falar em coleta seletiva. Até hoje é um fiasco. Não há campanhas de educação popular. Precisa ter uma campanha permanente, porque esse é um problema seriíssimo”, questiona o coordenador da Nossa São Paulo.
Luciana Travassos acredita que a solução seria “renaturalizar” o rio, mas não acredita que isto seja possível, ainda mais neste contexto. “Isto provavelmente não vai acontecer”. Em 2007, conta Luciana, começaram a construção de alguns parques lineares, mas que não tiveram continuidade. Os parques lineares seriam uma boa opção, pois “dar espaço para o rio é a melhor solução, também pela vegetação que umidifica o ar e reduz as ilhas de calor, além de conformar espaços de lazer em locais onde elas são muito escassas”.
“O Parque Ecológico do Tietê já está abandonado. O fato é que a gente é muito ruim de manutenção. Quando os parques lineares começaram a sair, teve até impasse entre o Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) e subprefeituras sobre quem faria a manutenção”, comenta Luciana. “Não dá pra eliminar risco de enchente com engenharia. Trazem uma sensação de falsa segurança para a população.”
O foco da competência tucana
Causa certo espanto que erros reiterados ao longo de décadas na gestão da bacia hidrográfica de São Paulo estejam em boa parte na conta de um único partido que, em tese, deveria ter um projeto para lidar com uma das questões mais urgentes do estado e que tem tido seguidas chances de executá-lo. Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Motta diziam que o PSDB ficaria 20 anos no poder central. Não tiveram sucesso no plano federal, mas em terras paulistas esta aspiração está bem perto de se concretizar. Covas, Alckmin, Serra e Alckmin novamente completam, em 2014, exatos 20 anos de poder. E, como se viu, há muito lixo acumulado.
Se o Tietê, sozinho, lança dúvidas bastante fortes sobre a competência do PSDB na gestão do estado, por outro lado os tucanos têm se mostrado muitos competente para gerenciar as próprias carreiras e manterem-se no Palácio dos Bandeirantes. Considerando apenas a questão da limpeza da calha do rio, ao contrário do que diz a propaganda, esta sucessão não garante continuidade nas políticas públicas dos eleitos. Há uma grande diferença entre administrar e governar – e entre realizar e propagandear.
Pode-se argumentar que falta de projeto, às vezes, é também um projeto. Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), o PSDB fez de São Paulo uma espécie de laboratório de suas políticas. Como exemplo, cita as privatizações de estatais e a dívida pública do estado. “Eles mesmos costuraram o acordo da dívida pública. Isso foi acordado no governo FHC com os governadores tucanos. Toda a venda de patrimônio está vinculada a isso. Pagamento religioso da dívida pública e arrocho do funcionalismo.”
O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sérgio Praça acredita que uma parte desta descontinuidade é natural, inclusive quando há erros a serem corrigidos. Entretanto, diz que no caso de São Paulo há um problema programático para além do natural. No caso de José Serra, seu estilo é centralizador “de um jeito perigoso” e que há interlocutores que afirmam que ele é extremamente autoritário intelectualmente. “É impossível que uma pessoa só entenda de tudo. Serra é um economista razoável, mas deveria ter delegado as questões técnicas para seus secretários, e não centralizado tudo.”
Praça crê que, para o eleitor, é mais difícil identificar quais são as atribuições do governo estadual e, por isso, não conseguem avaliar os governos tucanos. “Em algumas áreas o eleitor identifica uma continuidade de políticas do PSDB, mas as pessoas têm pouca dimensão do governo estadual”, comenta.
Uma história contada muitas vezes
Histórias bem contadas não fazem, necessariamente, bons governos. Uma delas é a de que o PSDB teria sido fundado após um rompimento “ético” com o PMDB no fim dos anos 1980. A professora Roseli Coelho, da Escola de Sociologia e Política, afirma que o racha não foi ideológico, mas sim porque não tinham espaço com o quercismo. “Todos os que apoiaram Antonio Ermírio de Morais para candidato a governador em 1986 foram retaliados por Orestes Quércia, que dominava a seção paulista.”
A professora conta que não deixa de surpreender com esta “ironia” de que os tucanos saíram do PMDB porque não tinham espaço no partido. O resultado no médio prazo, e aí está a ironia, é que o PSDB paulista ficou com boa parte do capital político do PMDB, e se reencontrou com ele anos depois. “Nos anos 1980, a máquina do PMDB em São Paulo era absurdamente grande, e isso foi aproveitado pelo PSDB nas eleições seguintes”, comenta o cientista político Sérgio Praça.
No caso do Rio Tietê, as ligações entre criadores e criaturas estão lá, muito menos turva do que o lodo que corre pelo rio. “A questão do rio vem desde o tempo do Quércia. Aquilo é uma máquina de fazer dinheiro”, afirma Valente.
Ligações perigosas
Em 2002, a revista Carta Capital publicou a história de um dossiê encomendado dentro do Ministério da Saúde, então capitaneado por José Serra. A arapongagem tinha como objetivo reunir informações sobre a atuação de Paulo Renato Souza, “amigo” de Serra e então gerente de operações do BID. Sabe-se que ambos almejavam ser indicados pelo PSDB à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. No recheio do tal dossiê, havia detalhes sobre a participação de Paulo Renato na captação do dinheiro necessário junto ao BID para a despoluição do Tietê. [
http://www.terra.com.br/cartacapital/142/destaque.htm]
Chama a atenção, no caso, que a empresa majoritária no consórcio vencedor da licitação pertencia ao falecido grão-tucano Sérgio Motta, a Hidrobrasileira. O fato de o PSDB ser fruto de um racha paulista do PMDB não impediu que “Serjão” ganhasse a oportunidade de conduzir a maior vitrine do governo do peemedebista Fleury Filho. A obra seguiu até 1998, quando se iniciou a segunda fase.
Hegemonia perene
Não há muito consenso sobre como se consolidou a hegemonia tucana no estado que lhe deu origem. Para a cientista política Roseli Coelho há um perfil mais conservador em São Paulo que se identifica com o partido de Serra e Alckmin. “Este índice é maior em São Paulo do que a média brasileira, além do anti-petismo”, diz.
Praça não concorda que o eleitorado paulista seja intrinsecamente conservador. Para o cientista político, é “difícil acreditar que o PSDB em São Paulo seja mais conservador do que o PMDB do Maranhão, por exemplo. Eu não acho o eleitorado de São Paulo tão conservador. Tem gente mais conservadora no estado que não se elege para cargos majoritários, como o Maluf.”
“Tem um lado conservador da sociedade que compra esses valores pregados pelo PSDB. Então a classe média foge para a educação privada, essas coisas. E tem uma hegemonia consolidada há muito tempo por um domínio sobre os prefeitos do interior. Mas isso não quer dizer que essa hegemonia se perpetue. A população não pode se conformar com tanta incompetência”, defende o deputado Ivan Valente.
Oposição sem discurso?
Roseli não acredita, no entanto, que esta situação seja irreversível, sobretudo na capital em uma eventual disputa pela prefeitura. “Talvez um nome marcadamente petista não conseguisse. O PT sempre fica com uma votação em torno de 30%. Se conseguir aumentar isso em bairros como Mooca e Tatuapé, pode compensar os 10% de Higienópolis.” Ela defende que o PT lance um “nome novo”, como tem sido cogitado internamente.
Diante da desforra de Geraldo Alckmin, que vai varrendo pouco a pouco os serristas do partido, e do nascimento do PSD, que abre as portas para todos, se torna ainda mais imprevisível os próximos embates eleitorais. “Serra não tem carta na mão. É hoje um tubarão sem dentes e está sendo podado”, afirma Roseli.
Para o PT, maior força de oposição no estado, resta mostrar suas alternativas. O partido não teve sucesso no último pleito estadual, quando sequer apresentou proposta detalhada de solução para o problema das bacias hidrográficas e outras áreas menos populares. “Não é que o PT é fraco, mas não é tão forte quanto o PSDB. A tendência é que o PT equilibre o poder, mas ainda está atrás”, analisa Praça.
Ivan Valente é mais crítico. Egresso do PT, ele acredita que o partido perdeu o discurso, e por isso não consegue se contrapor aos tucanos em São Paulo. “O principal oponente do PSDB pratica a mesma política no plano nacional, está imobilizado como oposição na Assembléia Legislativa e nos movimentos de mudança”, avalia.
O drama de um rio
O Tietê, enquanto isso, segue seu caminho, vagaroso e sem vida. O rio que deveria representar o espírito da cidade, como o Tamisa em Londres, está longe de sequer ser lembrado com orgulho pelos paulistanos. “Como cidadão, me sinto indignado, é incompetência demais. Qualquer um que já leu algo sobre transporte sabe que a ampliação da marginal é um equívoco. E o governo não considerou isso”, comenta Praça.
“É preciso ter prefeitos e governadores que tenham coragem de fazer políticas de longo prazo. Há décadas se chama a atenção para esses problemas, pelo menos desde a Eco 92 que o mundo acendeu a luz amarela e até hoje não se incorporou a questão da sustentabilidade”, lamenta Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo. “Não se vê nenhuma candidatura dar ênfase na questão da sustentabilidade. É preciso uma mudança global e quem tem que liderar isso é o governo.”
(*) Colaborou Wilson Sobrinho
.jpg)
