sexta-feira, 13 de maio de 2011

UM “MAPA COR DE ROSA” MENTAL...




MARTINHO JÚNIOR

É do domínio público o excelente relacionamento que o governo português sob liderança de José Sócrates teve com o regime de Kadafi, sobretudo a partir de 2003, na esteira dum colar de componentes da União Europeia, a começar pela Itália e a acabar na própria Grã Bretanha.

De então até ao princípio do ano corrente houveram vários encontros que chegaram a ter pompa e circunstância, selando para a posteridade, com direito a fotos oficiais e muitos sorrisos, a “amizade” forjada em “frutuosos negócios”, “oportunas parcerias” e “convincentes políticas” de “abertura”…

A 19 de julho de 2009 dizia assim o Jornal de Notícias dando relevo a uma reportagem da Agência Lusa (http://www.jn.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=969689&page=-1):

“O primeiro-ministro português, José Sócrates, considerou hoje, em Tripoli, que os projectos de investimento mútuos entre Portugal e a Líbia são muito ambiciosos, sublinhando que o ideal será equilibrar a grandemente desfavorável balança comercial portuguesa com a Líbia.

Em declarações à agência Lusa, após um encontro com o líder líbio, Muamar Kadafi, o chefe do executivo de Lisboa salientou a importância de um acordo global de cooperação hoje assinado bem como de quatro memorandos de entendimento que irão permitir equilibrar a balança dos pagamentos entre os países.

Portugal importa da Líbia cerca de 1.500 milhões de euros, maioritariamente petróleo, e apenas exporta produtos no valor de 10 milhões de euros. As autoridades líbias manifestaram-se totalmente disponíveis para a necessidade de reequilibrar as nossas contas, realçou Sócrates”.

O Governo português, acompanhado de alguns bancos e empresas portuguesas, adoptaram em relação à Líbia, inteiramente, o figurino neo liberal em voga, seguindo aliás os parceiros europeus como a Grã Bretanha, a Itália, a França e a Alemanha, alguns dos principais países que com o regime de Kadafi tinham excelentes relações comerciais.

Um relatório do BES (http://www.bes.pt/sitebes/cms.aspx?plg=2a072a44-36fb-4840-b254-755eb56b5081) ilustra bem a expressão da balança comercial bilateral Portugal – Líbia e do crescimento da presença de empresas portuguesas na Líbia em 2009.

Depois de Kadafi ter sido recambiado para o cesto dos “usa deita fora” pelo império anglo-saxónico, sob a acusação de assassinato de civis, não se dando oportunidade a outras alternativas senão o caminho da guerra, todos eles tinham balanças económicas que pendiam para o lado da Líbia e todos eles são devedores nas suas contas correntes.

Portugal teve o comportamento típico: como nos velhos tempos do “mapa cor de rosa” e numa altura em que a crise económica e financeira que o atinge não recomenda aventuras, assumiu a mentalidade da submissão e preocupou-se em demonstrar que afinal de há muito aprendera a lição, pela via de sua posição no próprio Conselho de Segurança da ONU onde cumpre mandato e missão de submissão.

Segundo Manlio Dinucci, um analista “expert” sobre a Líbia, “graças às suas ricas reservas de petróleo e gás natural, a Líbia tem uma balança comercial positiva de US$27 mil milhões por ano e um rendimento per capita médio-alto de US$12 mil, seis vezes maior que o do Egipto. Apesar de fortes diferenças entre rendimentos altos e baixos, o padrão de vida médio da população da Líbia (apenas 6,5 milhões de habitantes em comparação com os cerca de 85 milhões no Egipto) é portanto mais elevado do que o do Egipto e de outros países da África do Norte. Testemunho disso é o facto de que cerca de um milhão e meio de imigrantes, principalmente norte-africanos, trabalha na Líbia. Uns 85 por cento das exportações líbias de energia vêm para a Europa: a Itália em primeiro lugar com 37 por cento, seguida pela Alemanha, França e China. A Itália também está em primeiro lugar em exportações para a Líbia, seguida pela China, Turquia e Alemanha” (http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/libia-no-grande-jogo-da-nova-particao.html).

Por outro lado, a Líbia disseminou fundos pela Europa e por outros Continentes (incluindo África), aproveitando as próprias regras do mercado neo liberal.

Esses fundos resultam dum contínuo fluxo de dividendos que têm por base dois factores extremamente favoráveis:

1 – Por um lado o petróleo líbio tem custos de exploração extremamente baixos (tão baixos quanto os da Arábia Saudita).

Segundo Michel Chossudovsky, “o petróleo líbio é uma mina de ouro para os gigantes petrolíferos anglo-americanos. Embora o valor de mercado do petróleo bruto esteja actualmente pouco acima dos 100 dólares por barril, o custo do petróleo líbio é extremamente baixo, tão baixo como US$1,00 por barril (segundo uma estimativa). Como comentou um perito do mercado algo cripticamente:

"A US$110 no mercado mundial, a simples matemática à Líbia confere-lhe uma margem de lucro de US$109".  (Libya Oil, Libya Oil One Country's $109 Profit on $110 Oil, EnergyandCapital.com March 12, 2008)”, (http://resistir.info/chossudovsky/libia_09mar11.html).

2 – Por outro lado, a Líbia e a zona principal da exploração do petróleo no seu território (golfo de Sirtre), está relativamente próximo da Europa (tal como acontece com a Argélia).

Enquanto o petróleo da Arábia Saudita sai do Mar Vermelho, o da Líbia sai do Mediterrâneo, com a Itália muito próxima e ligada por conduta de exportação.

Isso quer dizer que os custos de transporte, desde as explorações até às refinarias e destinatários em rede, são muito mais baixos que os da maioria de produtores.

Em relação a Portugal há em síntese três questões a considerar:

1 – A dívida corrente de Portugal à Líbia, uma vez que a balança económica pendia tão favoravelmente para a Líbia.

2 – Os fundos líbios (públicos ou privados) que se encontram em Portugal.

3 – Como serão no futuro as relações com a Líbia.

O governo português condenou o regime de Kadafi, votou a favor da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, mas confirmou que não participaria nas acções militares.

Se Portugal não pretende prestar mais contas à Líbia é uma coisa, mas ao cidadão português e a todos aqueles que possuem interesses em Portugal, assiste o direito de questionar essas contas, por razões óbvias:

1 – Qual o valor da dívida corrente de Portugal à Líbia?

2 – Há fundos e bens líbios congelados em Portugal ou não? Se sim quais os valores apurados e provenientes de onde, ou de quem?

3 – Em que bancos, instituições ou empresas se encontram os fundos eventualmente congelados?

4 – Que tipo de congelamentos sobre eles recaíram?

5 – Como se poderá comprovar a sua existência e que fiscalidade existe que garanta a manutenção desse congelamento?

6 – Quando e a quem vai pagar Portugal a dívida corrente para com a Líbia?

7 – Qual o destino das empresas portuguesas operadoras na Líbia, bem como qual o destino de seus interesses?

8 – Como se vão reparar os prejuízos causados a elas em função da decisão de Portugal e dos Europeus?

9 – Que garantias existem de se saber a verdade com fiabilidade, quando se têm constatado sucessivas interpretações (senão manipulações) sobre as contas públicas portuguesas?

10 – Serão os congelamentos e os não pagamentos à Líbia convertidos em activos na balança da crise e da prestação de contas após o acordo com o FMI, Banco Central Europeu e Comissão europeia?

11- Serão esses congelamentos mantidos em circuito fechado a fim de os entregar um dia à Líbia? Quando e a quem?

12 – Por que razão há tanto silêncio sobre este assunto?

O “diktat” anglo-saxónico do império está a transformar Portugal cada vez mais submisso e os portugueses em mercenários.

A título de exemplo e conforme os conceitos do Felino 2010, os militares portugueses não escondem perante os outros componentes da CPLP a “passagem de mensagens” que estão a ser produzidas a partir da OTAN e do AFRICOM, como se fossem discretas “correias de transmissão” desses conceitos.

Angola que possui um nível de relacionamentos económicos, financeiros, comerciais e sócio-culturais superiores aos relacionamentos de Portugal para com a Líbia, deveria estar atenta a esse contencioso, tendo em conta as prevenções que têm forçosamente de haver em relação ao futuro, numa altura em que alguns analistas, além do mais, expressam que os Estados Unidos estão dispostos a “redesenhar” o mapa político de África, numa segunda edição da Conferência de Berlim.

Há fundos angolanos de diversas origens em bancos, instituições e empresas portuguesas, de acordo com estratégias que eu tenho contestado, pois esses fundos, particularmente os provenientes da SONANGOL, deveriam ter sido prioritariamente empregues na África Austral, na África Central e no Golfo da Guiné, as regiões onde Angola pode ter outra presença e coordenações económicas, financeiras e comerciais importantes.

A ideia das “parcerias público privadas” por outro lado, passou como uma osmose, dos governos de José Sócrates para o governo de José Eduardo dos Santos, pelo que a nebulosa financeira nos relacionamentos entre Portugal e Angola está por definir e demonstrar em muitos dos seus aspectos e componentes.

Os contenciosos financeiros de Portugal para com a “troika”, estão a pôr em causa as “parcerias público privadas” em Portugal, mas nada se refere sobre interesses angolanos que, eventualmente, “apanham por tabela”…

A quem prestam contas esses interesses, como, com que garantias e fiscalidades?

Angola está a salvo de um dia se vir a transformar numa Líbia, quando há já instalados factores “teleguiados” de manipulação e ingerência que podem tentar fazer eclodir fenómenos similares aos das revoltas árabes, ou “redesenhar” o mapa político angolano?

Esperemos que o “mapa cor de rosa” mental, um assunto tipicamente português (o rosa é a cor dilecta do Partido Socialista) não chegue a Angola por via das “parcerias público privadas”, ou de outros módulos de ingerência de que os tutores de globalização são férteis “produtores”…

Martinho Júnior - 10 de Maio de 2011

Portas propõe reduzir deputados para 115, Passos responde que isso é irrealista




Inês Escobar Lima – Lusa

Lisboa, 13 mai (Lusa) -- O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, propôs hoje ao presidente do PSD a redução dos deputados de 230 para 115, mas Passos Coelho considerou que essa proposta é irrealista porque contará com a oposição do PS.

Durante um frente a frente na SIC, Paulo Portas fez uma proposta a Passos Coelho para que, em vez de se reduzir o número de deputados para 181, como propõe o PSD, estes passem "para metade, de 230 para 115", através de "um círculo nacional ou agregação de círculos, para não se perder dimensão, e representação proporcional pura e dura".

"Isso não é realista, doutor Paulo Portas, por uma razão simples, é que exige uma revisão constitucional e o PS tem-se mostrado sempre, sempre adverso, sequer, na lei eleitoral, a fixar os 181 que a Constituição já admite, quanto mais menos de 181", respondeu-lhe o presidente do PSD, assinalando que uma revisão constitucional depende de uma maioria de dois terços no Parlamento.

Se Passos Coelho privatizar a RTP, para onde vai a caterva de “boys”...




... jornalistas do PSD?

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA 

Em declarações à Lusa e, em resposta as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, que acusou hoje o PSD de querer “desmantelar” o serviço público televisivo, Miguel Relvas (secretário-geral do PSD) considerou ser “inaceitável que uma televisão pública custe aos portugueses um milhão de euros por dia”.

Só faltou acrescentar que, afinal, o PSD não tem a mínima responsabilidade nisso, não é?

“Parece-nos inadequado e inaceitável”, sublinhou o secretário-geral do PSD, “particularmente num momento de crise”, em que os portugueses já têm encargos com a casa, saúde, educação, entre outras despesas.

Para Miguel Relvas, “as críticas de Jorge Lacão são bem-vindas porque é a demonstração de que nestas eleições só existe um programa eleitoral, que é o do PSD”.

Jorge Lacão “foi ministro dois anos com a tutela da comunicação social e não fez nada, rigorosamente nada, para inverter a situação que se vive na Comunicação Social pública”, acusou ainda o deputado social-democrata, passando mais uma vez a esponja laranja sobre os tempos que permitiu o regabofe dos seus “boys” na RTP.

Segundo Jorge Lacão, a proposta do PSD de “privatizar a RTP1 e fazer entrar privados na RTPi e RTP África não tem paralelo em nenhum outro país no espaço europeu, mesmo nos que estão a receber ajuda externa”.

Esta brincadeira dos meninos do PS... D faz-me lembrar que o anterior ministro português da propaganda, que também acumulava com os Assuntos Parlamentares, rejeitou "em absoluto", a existência de qualquer interferência do Governo na RTP e considerou na altura, Julho de 2009, que o PSD revelava "desconhecimento" do que é o serviço público de rádio e televisão.

Augusto Santos Silva tina e tem, ou não fosse ministro de José Sócrates, toda a razão. Diria, toda e mais alguma. E se há matéria em que ele é o perito dos peritos, a interferência ou manipulação da comunicação social é uma delas.

O então ministro português da propaganda respondia no Parlamento ao deputado social-democrata Agostinho Branquinho, que acusou a RTP de estar a ser instrumentalizada pelo Governo e pelo PS e de prosseguir há três anos uma "estratégia de silenciamento" do PSD nos seus noticiários.

Logo na altura considerei uma infantilidade a acusação do PSD, isto porque o governo deste PS sabe como fazer as coisas, sabe como manipular “sem manipular”, como interferir “sem interferir”, seja na RTP (que pelos vistos tanto preocupa o PSD) ou em muitos outros meios.

Agostinho Branquinho baseou a acusação feita à RTP nos relatórios da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre o pluralismo político-partidário no serviço público de televisão nos anos de 2006, 2007 e 2008.

"Em 2008, uma vez mais, de acordo com o relatório, houve uma sub representação do PSD no serviço público de televisão", apontou Branquinho, dizendo que isso aconteceu também nos dois anos anteriores.

Na resposta, tal como agora Jorge Lacão, Santos Silva disse que as declarações de Agostinho Branquinho "só revelam da parte do PSD o desconhecimento absoluto do que é o serviço público de televisão e de rádio".

"Nem o Governo, nem o PS, nem qualquer outro partido tem qualquer interferência na informação do serviço público de rádio e televisão. Não sei se isso havia no tempo [dos governos] do PSD, mas com este Governo não há nenhuma interferência", declarou Santos Silva.

Perante tanta lata, o melhor é encerrar Portugal para balanço. Mas, antes, importa dizer que se este PS voltar a ganhar as eleições, o certo é que acabem todos aqueles que, sobretudo na Impresnsa (lato sensu) não obedecem. Se em seis anos fizeram o que fizerem...

Neste tema, apesar de tudo, creio que o PSD ainda tem de aprender muito com este PS. Em matéria da manipulação que faz em alguma comunicação social, os SS, Sócrates e Silva, chegaram tão cedo que a Oposição ainda não deu por isso.

O Governo do soba maior (sem ofensa para estes) José Sócrates chegou tão cedo que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, fazer de grande parte da “imprensa o tapete do poder”, transformar jornalistas em “criados de luxo do poder vigente", convencer os mais cépticos de que mais vale ser um propagandista de barriga cheia do que um ilustre Jornalista com ela vazia.

Mas não ficou por aí. O Governo do soba maior José Sócrates chegou tão cedo que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, convencer os jornalistas que devem pensar apenas com a cabeça... do chefe (socialista, obviamente), mostrar aos Jornalistas que ter um cartão do PS é mais do que meio caminho andado para ser chefe, director ou até administrador.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Amado satisfeito com possível saída de Angola e Timor dos Países Menos Avançados




SK – LUSA

Lisboa, 13 mai (Lusa) -- O chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, congratulou-se com o anúncio feito hoje pelas Nações Unidas de que Angola e Timor-Leste poderão deixar a lista dos Países Menos Avançados (PMA) nos próximos anos.

"É sem dúvida uma boa notícia, que é também reveladora do esforço que tem vindo a ser feito por esses países para rapidamente se enquadrarem na grupo dos países mais desenvolvidos, na rota do crescimento económico e do desenvolvimento das condições de vida dos seus povos", afirmou à Lusa Luís Amado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, que falava à margem da conferência "Triângulo Virtuoso Angola-Brasil-Portugal -- Uma questão estratégica fundamental para a Lusofonia", que decorreu hoje em Lisboa, salientou que essa notícia é "também importante para Portugal".

"Tudo o que representa mais bem-estar, mais crescimento económico e mais desenvolvimento no espaço da Lusofonia é sem dúvida importante também para Portugal, dado a natureza das relações estreitas que Portugal mantém com todos esses países e com as respetivas economias", vincou Luís Amado.

O alto representante da ONU para os PMA, Cheikh Sidi Diarra, anunciou hoje que a melhoria da situação económica coloca Angola, Timor-Leste e também a Guiné Equatorial no segundo pelotão da lista dos Estados que podem deixar o grupo dos Países Menos Avançados nos próximos anos.

Antes destes países, e em melhor situação, estão três Estados do Pacífico -- Samoa, Tuvalu e Vanuatu -- revelou Diarra, no último dia da IV Conferencia sobre estes países, que hoje termina em Istambul.

Os PMA são definidos pela ONU como aqueles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento sócio-económico, sendo que a lista atual é composta por 33 países africanos, 14 da Ásia e o Haiti.

Na lista figuram também Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tendo Cabo Verde deixado de fazer parte.

Estes países estão sujeitos a circunstâncias especiais em termos de comércio ou acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Questionado sobre a importância de garantir mecanismos que privilegiem Estados como Cabo Verde que deixaram a lista dos PMA, para que estes não sejam penalizados pelo seu sucesso - já que perdem certos apoios, Luís Amado afirmou: "É um problema que se coloca. Estes países têm necessariamente de ter um apoio no período de transição [de países menos avançados para países de rendimento médio] devido à supressão de alguns tipos de ajuda, que não deixam de ter impacto nas expetativas do seu crescimento".

Contudo, o chefe da diplomacia portuguesa destacou que Cabo Verde, que deixou recentemente o grupo dos PMA, "tem sabido adaptar-se à situação".

Angola e Timor-Leste "candidatos" a sair da lista dos Países Menos Avançados




ANP - LUSA

Istambul, Turquia, 13 mai (Lusa) -- A melhoria da situação económica coloca Angola, Timor-Leste e também a Guiné Equatorial no segundo pelotão da lista dos Estados que podem deixar o grupo dos Países Menos Avançados nos próximos anos, segundo um responsável da ONU.

Antes destes países africanos, e em melhor situação, estão três Estados do Pacífico - Samoa, Tuvalu e Vanuatu -- revelou Cheick Sidi Diarra, secretário das Nações Unidas para os Países Menos Avançados (PMA), no último dia da Cimeira Internacional sobre estes países, que hoje termina em Istambul.

"Temos agora três países, Samoa, Tuvalu e Vanuatu (...) que se preparam para cruzar nos próximos três a cinco anos o limiar" que separa os PMA do resto da comunidade internacional, disse Cheick Sidi Diarra, durante uma conferência de imprensa.

Guiné Equatorial, Angola e Timor-Leste, três países produtores de petróleo, "também são bons candidatos para sair a lista dos Países Menos Avançados" nos próximos anos, adiantou o responsável da ONU.

Estes três países africanos são ainda "fracos em termos de desenvolvimento do capital humano, mas acreditamos que possam vir a atingir o limiar durante este plano de ação", disse Diarra, referindo-se ao Plano de Ação para os PMA 2011-2020, divulgado hoje na conferência.

"Vemos também países como Bangladesh e Nepal como estando no bom caminho para poderem eventualmente sair do grupo" nesse período, acrescentou.

O grupo dos PMA compreende 48 países (33 de África, 14 da Ásia e o Haiti) com um rendimento "per capita" anual inferior a 745 dólares (523 euros ao câmbio atual), economicamente vulneráveis e que enfrentam graves problemas sociais.

O Plano de Acção 2011-2020, concluído durante os cinco dias da 4ª Conferência para os PMA, em Istambul, estabelece uma meta de reduzir para metade o número de países menos desenvolvidos, até 2020.

Governo australiano anuncia abandono de projeto de centro de refugiados




EL - LUSA

Sydney, 13 mai (Lusa) -- O governo australiano anunciou hoje o abandono do projeto de construção de um Centro de Processamento de Refugiados em Timor-Leste, informou a emissora de rádio australiana ABC.

O anúncio foi feito pelas autoridades de Camberra e põe fim a um projeto anunciado em meados de 2010 pela primeira-ministra Julia Gillard.

O projeto estava a marcar passo, sobretudo depois de o parlamento timorense ter aprovado uma resolução a rejeitar a proposta.

Segundo a ABC, que cita o ministro da Imigração, Chris Brown, o governo australiano está agora concentrado em encontrar uma alternativa a Timor-Leste, nomeadamente a Malásia, país com que o qual mantém já em curso negociações.

Brown assegurou à ABC que também no caso da alternativa Malásia falhar existem outras opções, mas escusou-se a identificá-las.

"Não vamos voltar a falar com Timor sobre esta questão, mas vamos debater o assunto na nossa região", afirmou.

Em abril, o Presidente timorense José Ramos-Horta deitou por terra as esperanças da Austrália em chegar a acordo com Timor-Leste, ao afirmar que Díli não estava interessado em manter discussões bilaterais com Camberra sobre a questão.

Ramos-Horta defendeu então que quaisquer debates sobre o tema deverão ser feitos a nível multilateral e não bilateralmente.

Já em março, o primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão anunciara que rejeitava a proposta australiana.

Austrália: Novo "homem forte" da Woodside quer resolver impasse com Timor-Leste




EL – LUSA

Perth, Austrália, 13 mai (Lusa) -- O novo responsável da petrolífera australiana Woodside, que inicia funções no final do mês, disse que não haverá alterações estratégicas significativas e que se concentrará na resolução do impasse com Timor-Leste acerca do projeto Greater Sunrise, reportou hoje a Reuters.

Peter Coleman, cuja designação foi anunciada publicamente esta semana, acrescentou que a sua prioridade vai ser a continuação do trabalho do seu antecessor, Dan Voelte, designadamente o desenvolvimento de outros dois importantes projetos de gás natural liquefeito, ambos na Austrália Ocidental.

O impasse com Timor-Leste diz respeito à localização de uma unidade industrial de tratamento de gás natural, com os timorenses a reivindicarem a construção na sua costa sul, enquanto a Woodside continua a alegar com os menores custos financeiros que significaria a opção pela costa norte da Austrália, em Darwin.

"O meu objetivo é garantir que os negócios continuem a ser executados da mesma forma que anteriormente", disse Coleman.

Peter Coleman, de nacionalidade australiana, era um dos vice-presidentes da gigante norte-americana Exxon Móbil, empresa onde trabalhou nos últimos 27 anos.

Uso excessivo da força pela PNTL e violência doméstica em Timor referidos pela AI




CSR – LUSA

Lisboa, 12 mai (Lusa) -- A impunidade dos responsáveis por violações dos direitos humanos durante a ocupação indonésia, o uso excessivo da força pela polícia e a violência doméstica são alguns dos problemas abordados pelo relatório da Amnistia Internacional hoje divulgado.

O relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo" corresponde ao período de janeiro a dezembro de 2010, sendo divulgado este ano, no 50º aniversário de atividades da entidade dos direitos humanos.

Segundo o relatório, "a Polícia Nacional do Timor-Leste (PNTL) prosseguia firme na retomada das suas atribuições policiais primárias, e os mecanismos disciplinares internos da instituição foram fortalecidos."

No entanto, persistiam denúncias de que polícias e militares continuavam a abusar dos direitos humanos, inclusive com maus-tratos e uso de força excessiva.

Houve pelo menos 59 denúncias de violações de direitos humanos cometidas pela polícia nacional e 13 pelos militares.

A Amnistia Internacional considera que os mecanismos judiciais e de prestação de contas permaneceram fracos.

Segundo o documento, foram lentas as iniciativas para fazer com que os responsáveis pela violência que eclodiu em 2006, após a exoneração de um terço do efetivo militar, prestassem contas pelos seus atos.

Em março, 23 indivíduos foram condenados pela sua participação nos atentados de fevereiro de 2008 contra o Presidente, José Ramos-Horta, e o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão.

Em agosto, porém, o Presidente Ramos-Horta indultou 23 deles, inclusive o ex-líder rebelde Gastão Salsinha.

"Organizações da sociedade civil manifestaram preocupação de que o indulto pudesse pôr em jogo a credibilidade do sistema de justiça", referiu o documento.

Pouco foi feito, também, para combaterem as graves violações de direitos humanos, inclusive os crimes contra a humanidade cometidos no período da ocupação indonésia de Timor-Leste (1975-1999), de acordo com a instituição de direitos humanos.

O Presidente Ramos-Horta rejeitou os apelos de ONGs nacionais e internacionais para que um tribunal internacional fosse estabelecido a fim de julgar os crimes do passado.

Ramos-Horta afirmou, porém, que não se oporia à criação do tribunal caso o Conselho de Segurança da ONU assim o determinasse.

No início de julho, dois projetos de lei que previam a criação de um Programa Nacional de Reparações e de um Instituto para a Memória foram apresentados para consulta pública. O Parlamento previa debater tais leis no final setembro, porém, as discussões foram adiadas até fevereiro de 2011.

Em maio, foi aprovada uma lei contra a violência doméstica, entretanto, os índices permaneceram elevados no país.

Eleições: PS acusa PSD de impedir votação dos eleitores inscritos em Timor-Leste




EL - LUSA

Lisboa, 13 mai (Lusa) -- O PS acusou quinta-feira, em comunicado, o PSD de ter inviabilizado os eleitores inscritos em Timor-Leste de exercerem o seu direito de voto para as legislativas do próximo dia 05 de junho.

Em causa está, alega o PS, a decisão adotada por unanimidade numa reunião da Comissão Nacional de Eleições (CNE), realizada no passado dia 03, e que previa uma situação de exceção à Lei Eleitoral, ao possibilitar o envio dos boletins de voto por mala diplomática.

Os cerca de 250 eleitores inscritos em Timor-Leste receberiam os boletins de voto a partir da Embaixada de Portugal, que posteriormente os reenviaria para Lisboa, para a Direcção Geral de Administração Interna (DGAI), para serem apurados em conjunto com a votação dos demais eleitores do círculo Fora da Europa.

"Esta decisão da CNE foi tomada por unanimidade dos membros presentes, com voto favorável do Partido Social Democrata, por se tratar de uma situação muito particular, devido à inexistência de distribuição postal domiciliária na República de Timor Leste, o que impede, 'de factum', o exercício do direito de voto por correspondência para a eleição da Assembleia da República a todos os cidadãos eleitores recenseados no seu território", lê-se no comunicado do PS.

Contudo, posteriormente, o mandatário nacional do PSD para o círculo eleitoral Fora da Europa recorreu da decisão da CNE para o Tribunal Constitucional (TC).

A Lusa contactou o deputado José Cesário (PSD), que justificou o recurso para o TC com a necessidade de garantir o cumprimento da Lei Eleitoral, e que "todos os eleitores fossem tratados por igual".

"A única coisa que foi solicitado é que fosse cumprida a disposição que está na Lei Eleitoral, ou seja que todos os eleitores são tratados por igual: o voto é enviado pelo correio e os eleitores votam pelo correio", afirmou José Cesário.

O deputado social-democrata reconheceu que numa fase inicial "foram consultados os membros da CNE. Era um acordo de princípio. Quando depois os partidos foram notificados, um dos nossos mandatários suscitou a questão legal", acrescentou.

O porta-voz da CNE, Nuno Godinho de Matos, também em declarações à Lusa disse que somente "do ponto de vista teórico os eleitores inscritos em Timor-Leste poderão votar", face à inexistência de distribuição postal domiciliária.

Nuno Godinho de Matos adiantou que a partir do momento que o mandatário do PSD recorreu para o TC, a CNE informou aquele órgão judicial que tinha revogado a deliberação adotada na reunião de 03 de Maio, razão pela qual solicitou à DGAI que enviasse os boletins de voto pela mesma via que para os eleitores inscritos fora do território nacional, ou seja pelo correio.

"Nós, membros da CNE, tínhamos consciência da ilegalidade do ponto de vista formal da recomendação que estávamos a dar à DGAI. Perante a notícia de que o recurso foi interposto no TC, revogámos a nossa deliberação, e fizemos uma deliberação distinta para a DGAI enviar os votos pelo correio, o que já se fez na terça-feira passada", acrescentou Nuno Godinho de Matos.

Para o PS, a atuação do PSD é "lamentável" e, ao mesmo tempo, "confirma que o voto por correspondência não é um voto fiável e que concorda com o sentido de decisão política do PS em alterar a lei eleitoral quanto a esta matéria".

CELSO AMORIM, REVOLTAS ÁRABES E HARVARD





O ex-chanceler brasileiro descreve, em crônica, a perplexidade do ambiente acadêmico norte-americano diante de mudanças que perturbam a antiga sensação imperial do país

Da ampla janela do escritório/mansarda que me foi atribuído na Harvard Kennedy School enxergo o topo de outros edifícios que fazem parte do complexo da universidade. A forma abobadada e o colorido dos campanários fazem lembrar cúpulas que se veem em outras paragens, meridionais ou mesmo orientais (Maetternich dizia que o Oriente começava na Rnnweg, na saída de Viena).

Tudo isso dá um ar pacífico e multicultural à paisagem, conducente à reflexão e ao debate. É verdade que esta atmosfera leve não se reflete sempre nos temas dos debates, em geral concentrados em situações nada tranquilas, como as duas guerras em que este país está envolvido e em outros conflitos potenciais. A Líbia, embora muito presente no noticiário, surge menos nas discussões, possivelmente em razão do seu baixo valor estratégico, apesar da tragédia humanitária que a intervenção da Otan não diminuiu em nada, como bem assinalou o ministro Antonio Patriota.

Há neste país uma não disfarçada perplexidade com as mudanças imprevistas em operação no mundo, em especial no Oriente Médio. A estratégia dos EUA para essa região há anos está baseada em conceitos, como o de “árabe moderado” (por oposição a árabe fundamentalista ou radical, supõe-se), que hoje já não têm sustentação na realidade. Na verdade, nunca tiveram. O que significa ser um árabe moderado? Ou ser um árabe radical? A derrubada de Hosni Mubarak pela revolução popular tornou o paradigma de “líder árabe moderado”, que ele mais que ninguém encarnava, definitivamente obsoleto. A mudança no Egito, como assinalei desde o início – em que pese a brutalidade de outras situações, inclusive em tradicionais aliados dos EUA, como o Bahrein e o Iêmen –, é o fato de maior impacto geopolítico na questão que é chave para todas as outras: o conflito Israel-Palestina.

O acontecimento de maior relevo dos últimos dias, por suas implicações de médio e longo prazo, é o acordo entre as lideranças do Fatah e do Hamas. A reconciliação entre as duas facções antagônicas, resultado direto das outras mudanças na região, principalmente no Egito, mas, de forma paradoxal, também na Síria, é a única via para se chegar a uma paz duradoura entre árabes e israelenses. Claro, isso exigirá uma evolução por parte do Hamas, que terá de aceitar a existência do Estado de Israel, um fato da história que nenhuma ideologia pode pretender apagar. Já o governo israelense tem de compreender – e, quanto mais rápido o fizer melhor para todos, sobretudo para Israel – que um acordo que venha abarcar todos os segmentos representativos da população palestina terá muito mais possibilidade de ser um acordo durável. Isso era verdade antes das atuais mudanças. A expectativa de que Tel-Aviv pudesse chegar a um entendimento com a Autoridade Palestina, que somente controlava, ainda assim parcialmente, uma parte do território, que depois fosse imposto à outra facção (expectativa, diga-se de passagem, também nutrida pelos negociadores da Autoridade Palestina), sempre foi, a meu ver, ilusória.

Hoje, com um governo egípcio onde a opinião popular – inclusive aquela, muito ponderável, da Irmandade Muçulmana – terá em qualquer circunstância mais influência, em que a ilusão torna-se mera fantasia. Goste-se ou não, é essa a realidade que terá de ser enfrentada, não só por Israel, mas por qualquer potência que pretenda ter influência na região. E que ninguém se iluda, neste particular, com a situação na Síria. Todos (ou ao menos todos aqueles que se consideram democratas e progressistas, no Brasil e alhures) desejamos um desfecho que ponha fim à brutal repressão que Bashar al-Assad desencadeou (contrariando expectativas de muitos que, inclusive no Ocidente, viam nele um líder modernizador e aberto ao diálogo, que lutava para se libertar do aparato herdado do pai).

Mas um governo mais democrático em Damasco não significará necessariamente um governo mais fácil de lidar do ponto de vista de Washington e de Tel-Aviv, ao menos de acordo com a estratégia seguida até aqui. A maior repressão empreendida pelo pai de Bashar foi contra a Irmandade Muçulmana. Diferentemente dos filmes de mocinho e bandido, que parecem constituir a lente pela qual uma parte da opinião pública e, infelizmente, dos próprios tomadores de decisão, vê o mundo, a realidade é mais complexa.

Por falar nisso, passou despercebida, creio, da nossa mídia uma interessantíssima análise do ex-presidente sul-africano Thabo M’Beki sobre o ocorrido na Costa do Marfim. Para o ex-mandatário, mediador do conflito, antes dos trágicos episódios que culminaram com o bombardeio por helicópteros franceses – devidamente autorizados pela ONU, ao que parece – à residência presidencial, a história é bem diferente daquela contada pela mídia ocidental. Segundo M’Beki, os grandes perdedores teriam sido a ONU e a União Africana. Os ganhadores, naturalmente, os defensores de interesses coloniais e neocoloniais. Vale conferir.

NR: A coluna de Amorim foi escrita no sábado 30, antes da morte de Bin Laden. O fato não altera, porém, o teor das análises.

Governo angolano rejeita opção militar para resolução da situação na Líbia





Luanda– O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, referiu terça-feira, em Luanda, que para o executivo angolano deveria ser dado maior relevo ao diálogo para a resolução do problema na Líbia e não partir logo para uma intervenção militar.

Georges Chikoti, que falava à imprensa sobre assuntos da actualidade internacional, com destaque paras questões africanas, disse que qualquer intervenção na Líbia pode acentuar problemas e parecer como ingerência.
 
O ministro argumentou ainda que este método, de intervenção militar, não deve ser visto como um padrão de solução de problemas em África.

Acrescentou que a situação teve início com manifestações, que foram reprimidas de modo violento, o que é de se reprovar, mas depois surgiram rebeldes armados, levando o país para uma espécie de guerra civil.

Por este motivo, disse, seria bom que o problema da Líbia fosse resolvido por meios pacíficos, com o envolvimento dos diferentes actores nacionais.

“Não pode haver solução militar neste contexto sobretudo se o padrão nalguns problemas for dois pesos e duas medidas ou simplesmente uma ingerência”, argumentou.

Os modos de uma intervenção tem de ser aqueles que levam as partes a negociar, disse.

Angola acha que a comunidade internacional tem de ter a paciência de ir ao detalhe de compreensão dos problemas e tomar as melhores posições que vão no sentido pacífico.

Isto, argumentou o chefe da diplomacia angolana, porque poderemos estar a criar precedente e situações que possam agravar ainda mais estas crises que já são difíceis de resolver.

Portugal continua de cócoras perante a ditadura do regime de Eduardo dos Santos




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA 

Quando alguém que não seja, voluntariamente ou não, cego e se paute pela seriedade intelectual, vai a Angola fica chocado com a desigualdade social existente no país.

Não foi o que se passou com o batalhão de porta-microfones e produtores de conteúdos que acompanharam Cavaco Silva na última visita ao reino de Eduardo dos Santos. Também não será na próxima, mesmo que o protagonista luso seja, por exemplo, Pedro Passos Coelho.

Quando, no dia 3 de Setembro de 2008, o mesmo Cavaco Silva falava na Polónia a propósito das eleições em Angola, disse o óbvio: “Desejo que as eleições ocorram com toda a paz, sem qualquer perturbação, justas e livres como costumam dizer as Nações Unidas nos processos eleitorais".

Nessa altura, como sempre, Cavaco Silva nada disse sobre o facto de quatro órgãos de comunicação social portuguesa - SIC, Expresso, Público e Visão – terem sido impedidos de entrar em Angola para cobrir as eleições que foram tudo menos justas e livres.

É claro que, desde então, os tempos mudaram. O regime angolano já conseguiu comprar e, consequentemente, domesticar a liberdade de alguns desses órgãos, não só abrindo o seu mercado e apoiando a sua entrada como, também, ajudando a pagar os ordenados de muitos dos seus assalariados.

Será que Cavaco Silva, embora mais comedido, continua a pensar da mesma forma que José Sócrates (de Passos Coelho nada se sabe), para quem Angola nunca esteve tão bem, mesmo tendo 68% dos angolanos na miséria?

Será que o MPLA possui algum tipo da kazumbiri que tolda a inteligência dos políticos portugueses, ou é apenas uma questão de dólares, de macro-economia, de Sonangol e similares, de bajulação atávica, de subserviência?

De facto, como há já alguns anos dizia o Rafael Marques (e vai dizê-lo novamente amanhã em Washington), os portugueses (entre muitos outros, entre quase todos) só estão mal informados em relação a Angola porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças?

Alguém ouviu Passos Coelho recordar que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Alguém ouviu José Sócrates recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?

Alguém ouviu Pinto Balsemão recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Alguém ouviu Belmiro de Azevedo recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?

Alguém ouviu António Pires de Lima (Presidente da Comissão Executiva da UNICER e dirigente do CDS/PP) dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Alguém ouviu Jorge Coelho (Mota-Engil) dizer que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém ouviu Armando Vara (presidente da Camargo Corrêa para África) dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?

Alguém alguma vez ouviu algum dirigente dos três actuais maiores partidos portugueses dizer que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

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Ainda há, em Portugal, quem não tenha medo de ser Jornalista. Eis um bom e raro exemplo!


MANUTENÇÃO DO BLOGGER IMPEDIU PUBLICAÇÕES NO PÁGINA GLOBAL




QUASE 20 HORAS DE PARAGEM FORÇADA - FOI GLOBAL

Devido a motivos técnicos do Blogger estivemos cerca de 20 horas impossibilitados de atualizar o Página Global. Acresce que os problemas técnicos afetaram praticamente toda a rede do Blogger, foi geral - tanto quanto nos informaram.

Avarias acontecem e o mínimo que podemos fazer é testemunhar a cortesia e prontidão com que funcionários e outros colaboradores do Blogger nos foram esclarecendo sobre o que se estava a passar. Apoio não faltou. Importa parabenizar os serviços nas pessoas dos seus funcionários e colaboradores pelo modo como se esforçaram ao longo de todas estas horas para nos manterem informados numa onda de lamento pelo ocorrido mas também de atenção e amizade. No Página Global, na Fábrica dos Blogues, ficamos muito agradecidos.

Aos nossos amigos e leitores, aos nossos colaboradores, pedimos desculpa pelo ocorrido, apesar de não ter sido por motivos de nossa responsabilidade.

Detetamos que ainda não estão devidamente normalizados os serviços e a qualidade do Blogger mas vamos começar a fazer as publicações correspondentes ao resto do dia  de ontem e do dia de hoje. Faremos alguma triagem e publicaremos menos postagens que o habitual mas tudo se comporá e o ritmo amanhã já estará regularizado.

Agradecemos a vossa compreensão, apoio e fidelidade.

Bem hajam!

Nota importante: Constatamos que faltam as postagens correspondentes ao dia de ontem, 12, a partir da manhã. No nosso caso são algumas... Decerto mais de 30. Esperamos que o Blogger as saiba recuperar.

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