quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

NASCE A PESCO, DA COSTELA DA NATO

NASCE A PESCO, DA COSTELA DA NATO


Manlio Dinucci*

Após 60 anos de espera, a Ministra da Defesa, Roberta Pinotti, anuncia que está para ser lançada em Dezembro, a PESCO, a «Cooperação Estruturada Permanente» [Permanent Structured Cooperation] da União Europeia, no sector militar, inicialmente entre 23 dos 27 Estados membros.

O Secretário Geral da NATO, Jens Stoltenberg, explica o que é essa entidade. Participando no Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, salienta «a importância, evidenciada por tantos líderes europeus, de que a Defesa europeia seja desenvolvida de modo a não ser competitiva, mas complementar da NATO".

O primeira passo é fazer com que os países europeus aumentem as suas despesas militares: a PESCO estabelece que «os compromissos ambiciosos e mais vinculativos" são «o aumento periódico em termos reais dos orçamentos de Defesa, a fim de atingir os objectivos acordados». Ao orçamento da NATO, a crescer continuamente, da qual fazem parte 21 dos 27 Estados da União Europeia, adiciona-se agora, o Fundo Europeu de Defesa, através do qual a União Europeia irá destinar 1,5 bilião de euros por ano para financiar projectos de pesquisa em tecnologia militar e comprar sistemas de armas comuns. Esta será a quantia inicial, destinada a aumentar ao longo dos anos.

Para além do aumento das despesas militares, os compromissos fundamentais da PESCO são «o desenvolvimento de novas capacidades e a preparação para participar em operações militares conjuntas». Capacidades complementares para as necessidades da NATO que, no Conselho do Atlântico Norte, do passado dia 8 de Novembro, estabeleceu a adaptação da estrutura de comando, na Europa, para aumentar a «capacidade de reforçar os Aliados de forma rápida e efectiva».

Para este fim, foram criados dois novos comandos. Um Comando Atlântico, com a tarefa de manter «as comunicações marítimas livres e seguras entre a Europa e os Estados Unidos, vitais para a nossa Aliança Transatlântica». Um Comando de Mobilidade, com a tarefa de «melhorar a capacidade de movimentação das forças militares da NATO, na Europa». Para garantir que as forças militares e o armamento possam avançar rapidamente em toda a Europa, explica o Secretário-Geral da NATO, os países europeus precisam «afastar muitos obstáculos burocráticos». Muito tem sido feito desde 2014, mas ainda há muito a ser levado a cabo para «aplicar plenamente as leis nacionais que facilitem a passagem de forças militares através das fronteiras».

A NATO, acrescenta Stoltenberg, também precisa de ter, na Europa, capacidade suficiente de transporte de soldados e armamentos, em grande parte fornecido pelo sector privado. Mais importante ainda, é que sejam melhoradas, na Europa, «as infraestruturas civis - como estradas, pontes, caminhos de ferro, aeroportos e portos - para que sejam adaptadas às necessidades militares da NATO». Por outras palavras, os países europeus devem realizar esforços para adaptar a sua infraestrutura civil para uso militar: por exemplo, uma ponte suficiente para o tráfego de autocarros de passageiros e veículos articulados, deve ser reforçada de modo a permitir a passagem de tanques blindados.

Esta é a estratégia que incorpora a PESCO, a expressão dos círculos europeus dominantes que, embora tenham conflitos de interesses com os dos Estados Unidos, reúnem-se na NATO, sob o comando dos EUA, quando entram em jogo os interesses fundamentais do Ocidente, ameaçados do perigo de um mundo em mudança. Então surge a «ameaça russa», frente à qual se destaca a «Europa unida» que, enquanto reduz as despesas sociais e fecha as suas fronteiras internas aos migrantes, aumenta as despesas militares e abre as fronteiras internas para deixar circular livremente os soldados e os tanques [da NATO].

Manlio Dinucci* | Voltaire.net | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte  Manifesto (Itália)

Geógrafo e geopolítico. Últimas publicações: Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014; Diario di viaggio, Zanichelli 2017; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016.
POR ISRAEL, TRUMP ATROPELA TODOS

POR ISRAEL, TRUMP ATROPELA TODOS



Ao postar-se claramente ao lado de Telaviv, presidente desqualifica EUA como parte de uma negociação para paz. E coloca sob forte pressão os aliados de Washington no mundo árabe

Mouin Rabbani, no LRB blog | Outras Palavras | Tradução: Mauro Lopes

Por setenta anos, os EUA, pelo menos formalmente, alinharam sua posição sobre Jerusalém com a da comunidade internacional e o direito internacional. De acordo com a Resolução 181 da ONU, que recomenda a divisão da Palestina, aprovada pela Assembléia Geral em 29 de novembro de 1947, a Cidade Santa ficou “estabelecida como um corpus separatum sob um regime internacional especial”. A conquista de Jerusalém Oriental por Israel durante a guerra árabe-israelense de 1948 e, sem seguida, a anexação pela Jordânia a em 1950 nunca foram reconhecidas. Israel ocupou Jerusalém Oriental em 1967; em 1980, o Knesset [parlamento israelense] aprovou uma lei afirmando que “Jerusalém, completa e unida, é a capital de Israel”. A Resolução 478 do Conselho de Segurança declarou a medida “nula e sem efeito”.

Em outras palavras, enquanto aguarda-se o estabelecimento de uma administração internacional conforme determinado na resolução de divisão ou um arranjo alternativo (como um acordo de paz) aprovado pela ONU, o princípio fundamental da abordagem da comunidade internacional sobre Jerusalém desde 1947 é o não reconhecimento de qualquer reivindicação de soberania sobre a cidade, no todo ou em parte. O princípio foi aprovado e aplicado por todos os governos dos EUA desde 1948. É a razão pela qual a maioria dos estados, incluindo os EUA, estabeleceram suas embaixadas para Israel em Tel Aviv em vez de Jerusalém.

Os candidatos presidenciais dos EUA nas últimas décadas proclamaram habitualmente sua intenção de reconhecer a soberania israelense sobre a Cidade Santa e de mudar a embaixada dos EUA para Jerusalém, mas tais discursos até agora não sobreviveram ao contato com a realidade. Uma ruptura tão dramática com sete décadas de política dos EUA e, de fato, global, buscando reescrever unilateralmente o direito internacional e pré-determinar o resultado de eventuais negociações israelenses-palestinas, constituem ato premeditado de caráter incendiário, com consequências imprevistas locais, regionais e globais.

Há uma reviravolta adicional: em 1989, Israel alugou um terreno para os EUA construírem sua embaixada em Jerusalém. Uma pesquisa extensiva do historiador Walid Khalidi demonstrou não só que ao menos 70% da terra foi confiscada de refugiados palestinos, mas igualmente  que muitos dos herdeiros dos proprietários originais são hoje cidadãos dos EUA.

O Congresso dos EUA aprovou em 1995 uma lei reconhecendo Jerusalém como a capital de Israel e determinando que o governo lá instalasse a embaixada dos EUA. Exortados por Binyamin Netanyahu (então líder da oposição de Israel) e pela AIPAC, a entidade do lobby israelense nos EUA, ambos dispostos a detonar os acordos de Oslo, a medida passou com um apoio bipartidário esmagador. A crise atual existe porque a Casa Branca é obrigada a assinar uma renúncia formal a cada seis meses, adiando a mudança da embaixada – desta vez Trump não fez isso.

Dado o atual nível de caos e conflito no Oriente Médio, não é fácil prever como os vários governantes reagirão, se — como esperado — eles falharem, individual e coletivamente, em oferecer uma resposta imediata, vigorosa e enérgica. Os apelos frenéticos a Trump de seus aliados árabes mais próximos indicam que eles estão realmente com medo.

O reconhecimento americano da soberania israelense sobre Jerusalém envia um sinal inconfundível de que Washington rejeita não apenas o paradigma dos dois Estados, mas também o direito palestino à autodeterminação,  em favor de uma dominação permanente de Israel — e da expropriação palestina. Também indica que Washington apoia apenas os judeus e rejeita os direitos dos cristãos e muçulmanos para a Cidade Santa. O lado bom da história é que isso pode levar ao encerramento da infrutífera diplomacia Israel-Palestina sob os auspícios dos EUA, que tem servido apenas para consolidar o controle israelense sobre os territórios ocupados.

Quanto à resposta palestina no nível popular, há aparentemente o desejo de que os líderes anulem os acordos de Oslo, retirem o reconhecimento de Israel de 1993 e separem as relações com Washington e Israel. Se Mahmoud Abbas [o presidente da Autoridade Palestina]quiser evitar o confronto político ou ordenar às forças de segurança que impeçam os palestinos de rebelarem-se, isso pode custar-lhe caro. No entanto, poucas pessoas esperam que ele rompa definitivamente com os EUA ou Israel.

O impacto sobre o “processo de paz”, no entanto, será insignificante, pelo simples motivo de que ele deixou de existir — e não há indícios sérios de seu retorno. O suporte de Trump a seu genro e czar de tudo, Jared Kushner, até agora resultou em nada. Talvez o mais esclarecedor sobre o que eles e seu time –patrocinadores ativos das colônias de Israel nos territórios palestinos ocupados — parecem acreditar é que essa mudança de política levará a uma versão do Concerto da Europa no Oriente Médio.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

O NATAL É VERMELHO

O NATAL É VERMELHO



Tinha na cabeça que tudo no mundo se conseguia por um exercício doloroso de vontade e que as frases tinham de ter um encantamento que convocasse o primeiro sentido da ação das palavras. Eram também estas que mudavam o mundo. Evocar os nossos mortos e a nossa memória era a forma de fazer esse exorcismo

Nuno Ramos de Almeida | jornal i | opinião

Para mim, o Natal sempre foi uma merda. A única utilidade que lhe vejo é convocar o passado e lembrar-me das pessoas que já não caminham a nosso lado. Estranho que um nascimento inscrito na nossa cultura apenas me inspire a névoa da memória. Não consigo encontrar alegria na música irritante nem nas iluminações garridas. A embirração é tão forte que o único filme em que puxo pelos nazis é na “Música no Coração”. Os jantares de família enfadam-me. Só vejo fantasmas a pairar sobre as rabanadas. Muitas vezes vêm--me à memória estas recordações sobre as quais já escrevi há anos.

Aproximava-se o Natal. Em casa cheirava a frio e a madeira nova. O móvel parecia-me estranho. Era encerado. Uma espécie de cómoda oca. Seria um bar daqueles kitsch? Já não me recordo. Tinha umas chaves. Lá dentro estavam prendas. Apenas uma era minha. Na nossa casa estavam brinquedos dados por camaradas na legalidade para as casas clandestinas onde viviam crianças. Era membro de uma comunidade, embora não nos conhecêssemos: as crianças das casas clandestinas. Hoje parece-me uma quebra das regras de segurança, a distribuição de prendas. E não percebo como chegaram os brinquedos a cada um de nós. Mas, na altura, isso fazia-me sentir que não estávamos sozinhos.
Portugal | RARÍSSIMAS NÃO SÃO AS IMPUNIDADES

Portugal | RARÍSSIMAS NÃO SÃO AS IMPUNIDADES




Mário Motta, Lisboa

Em pesquisa na Internet podemos encontrar aquela “coisa” de que tanto se fala e escreve desde há umas quantas horas, que dá pelo nome de “Raríssimas”, de provável apoio a doentes com doenças raras…


O que consta e pode ler na pesquisa:

“QUE AJUDA POSSO TER? Em Portugal existem cerca de 800 mil portadores de doenças raras e várias centenas de doentes por diagnosticar. A Raríssimas tem como missão dar uma resposta inovadora às necessidades dos portadores de patologia rara, famílias, cuidadores e amigos…”

E que mais?

Pois é. Mas, raro, mesmo raro, é que não haja quem use e abuse de meter a mão-no-pote e confunda o que é de outros com o que não lhe pertence. Dirão os mais tolerantes que essa de meterem a mão-no-pote também é uma doença… Uma doença que não é rara.

Uma doença que tantas vezes vem acompanhada de conluios e impunidades superiormente regadas com champanhe do mais raro e dispendioso. Sabem (de ouvir dizer), do tal que nem põe nódoas na farpela mais alva que possamos imaginar.

E lá surge neste Natal o presente de mais uma desbunda, de um provável roubo. Esperemos que a impunidade não surja transportada pelo trenó do Pai Natal, como tantas vezes acontece por ditames da benemérita justiça que esbanja também o que a todos os portugueses pertence e premeia com a liberdade, a impunidade, tanta bandidagem.

Feliz Natal, cousa raríssima para tantos portugueses. Um milhão deles? Dois milhões? Mais?

DEEM O SUBSÍDIO A DIJSSELBLOEM

DEEM O SUBSÍDIO A DIJSSELBLOEM



Inês Cardoso* | Jornal de Notícias | opinião

A frase passou quase despercebida e só reparei nela graças a um amigo e jornalista que a destacou no Facebook. Enquanto prestava declarações à Comunicação Social, o ainda presidente do Eurogrupo foi questionado sobre o futuro, quando em janeiro terminar as funções. A resposta é, supostamente, uma piada bem-humorada: Dijsselbloem espera não ter de vir a fazer "uso do regime europeu de benefícios do desemprego".

A piada desperta duas reações imediatas. Uma é relembrar as enormes portas giratórias entre cargos políticos e económicos na Europa. Não, caro ministro holandês, não é de todo expectável que venha a ter problemas em prosseguir a carreira num cargo apetecível e suficientemente bem pago para não ter de fazer duros sacrifícios. A segunda é recordar que enquanto os líderes europeus traçaram linhas e metas políticas para os países da Zona Euro, durante o período de austeridade milhões de pessoas, incluindo milhares de portugueses, viram-se obrigados a recorrer ao subsídio de desemprego. E será difícil acharem graça ao humor de Dijsselbloem.

Os quadros macroeconómicos são linhas estatísticas nas quais não cabem considerações sobre o impacto de cada opção e medida na vida concreta das pessoas. Mas ainda assim dos decisores espera-se a sensibilidade e capacidade de avaliação para perceberem a quem se dirigem. A piada do líder do Eurogrupo demonstra o inverso. A vida de tantos europeus em dificuldades diz-lhe muito pouco.

Mal-amado em Portugal, sobretudo desde as considerações relativamente aos hábitos dos países do Sul, Jeroen Dijsselbloem não é um caso único. É um exemplo de um certo estilo de fazer política que coloca os resultados acima das pessoas. E que se caracteriza pela dificuldade em, no mínimo, dizer as palavras certas em contextos difíceis para as populações. Dentro de portas, o primeiro-ministro sentiu a mesma incapacidade nos momentos trágicos dos incêndios deste verão.

Esta semana, António Costa foi integrado no top ten dos políticos europeus mais influentes. A escolha de Mário Centeno para liderar o Eurogrupo é outra prova da imagem externa positiva de que goza o seu Governo. Mas essa imagem tem muitas nuances dentro de portas. Os próximos dois anos serão decisivos para António Costa demonstrar se quer governar para as pessoas ou para os resultados. Sem piadas nem artifícios, que de ambas as coisas estão os eleitores fartos.

*Subdiretora do JN

O PRESENTE QUE AINDA NÃO FOI ENTREGUE AOS MOÇAMBICANOS

O PRESENTE QUE AINDA NÃO FOI ENTREGUE AOS MOÇAMBICANOS



@Verdade | Editorial

Desde que foram despoletadas as dívidas contraídas ilegalmente pelo Governo da Frelimo, liderado na altura por Armando Guebuza, os moçambicanos esperam ver os envolvidos na maior fraude do país, quiçá do mundo, de todos os tempos, responsabilizados pelo crime que cometeram contra toda uma nação. Os nomes dos sujeitos já são sobejamente conhecidos, e espanta- nos o silêncio cúmplice da Procuradoria- Geral da República (PGR).

Mas, após um ano e meio a investigar o caso de corrupção na compra de duas aeronaves de marca Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a PGR ordenou esta semana a detenção de três arguidos, nomeadamente Paulo Zucula, antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Zimba, antigo Gestor Sénior da Sasol Pretroleum Temane, e de José Viegas, antigo PCA das LAM, enquanto continua a instrução preparatória da acusação.

Sem sombras de dúvidas, esta situação pouco comum na Justiça moçambicana poderia considerar-se um presente de natal antecipado, porém, na verdade, os moçambicanos têm vindo a aguardar pela prisão dos arquitectos das dívidas ilegais, desde que o assunto foi divulgado pela imprensa internacional, em Abril de 2016. Razões para isso são várias, a destacar o custo de vida sem precedentes que tem sufocado o povo moçambicano nos últimos tempos.

A auditoria às dívidas ocultas revelou que há por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014. Está claro que esse dinheiro não foi usado para resolver os inúmeros problemas da população. Além disso, o relatório de auditoria apontou os nomes das figuras que, em nome do Estado moçambicano, arquitectaram o maior esquema de corrupção de sempre e deixaram um país todo em situação económica deplorável.

No entanto, é uma fraude ou tentativa de lançar areia para os olhos dos moçambicanos apenas apresentar-nos os indivíduos que receberam suborno de 800 mil dólares norte-americanos para garantirem a adjudicação de um negócio 70 milhões de dólares norte- -americanos à construtora brasileira que vendeu duas aeronaves comerciais a companhia aérea de bandeira moçambicana.

Não obstante ser um grande passo para responsabilização dos indivíduos que fazem dos cofres do Estado a sua vaca leiteira, é bom que se diga que esse não é o presente de natal que os moçambicanos estão à espera. Queremos, portanto, ver também os implicados no caso EMATUM presos enquanto continua a instrução preparatória da acusação, à semelhança do caso da compra de Embraer.

MOÇAMBIQUE | “Sanções devem incidir sobre Governo sem afectar população”

MOÇAMBIQUE | “Sanções devem incidir sobre Governo sem afectar população”



A Organizacão dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical manteve um encontro com o Fundo Monetário Internacional, no qual referiu que o bloqueio económico desta instituição e de outros parceiros de cooperação está a dificultar a vida da população.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) defende que a decisão dos parceiros de cooperação, incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), de suspender o apoio financeiro ao país deveria afectar o Governo e não às populações. A agremiação manifestou esta posição sexta-feira, na sua sede em Maputo, durante um encontro mantido com uma equipa do FMI, que está de visita de trabalho ao país.

“A OTM-CS defende a posição de que o bloqueio estabelecido pelo FMI e outros parceiros de cooperação tem que terminar porque longe de castigar o Governo de Moçambique, está efectivamente a castigar as populações, cujas condições de vida se deterioram dia após dia. O povo moçambicano é que sofre com este bloqueio que nem sequer sabe o conceito de dívidas ocultas”, lê-se no documento apresentado pelo secretário-geral, Alexandre Munguambe, à equipa do FMI.

A equipa do FMI está no país para uma supervisão a que estão sujeitos todos os países-membros desta organização financeira multilateral. No ano passado, os doadores internacionais decidiram suspender o apoio directo ao Orçamento do Estado até à conclusão e divulgação integral do relatório da auditoria internacional independente, elaborado pela Kroll Associates UK às empresas, Moçambicana do Atum (EMATUM) Proindicus e Mozambique Assets Management (MAM), que contraíram empréstimos entre 2013 e 2014 com garantias do Estado. Como contribuição para melhoria do actual cenário económico e social de “elevada incerteza”, e que os moçambicanos vivem num ambiente inseguro sobre o futuro, a OTM-CS sugere que o Governo deveria assumir de forma efectiva que a agricultura é o factor chave do desenvolvimento, bem como do combate à pobreza.

Para o efeito, segundo a OTM-CS, o Executivo deveria criar incentivos para o desenvolvimento da agricultura empresarial e familiar, bem como a promoção de agro-indústrias com capacidade de aproveitar os excedentes de produção. A OTM-CS aponta ainda a necessidade do reforço de mecanismos de gestão da coisa pública, bem como efectuar uma luta cerrada contra a corrupção e o saque dos recursos naturais, com destaque para a madeira.

O País

Angola | 11 DE NOVEMBRO DE 1975 – UMA EPOPEIA DECISIVA – IV

Angola | 11 DE NOVEMBRO DE 1975 – UMA EPOPEIA DECISIVA – IV



Em saudação ao 11 de Novembro de 2017, 42º aniversário da independência de Angola, com uma atenção especial em relação a Cabinda.

Martinho Júnior | Luanda 

Nota prévia:
Os historiadores portugueses do após 25 de Novembro de 1975, da era spinolista no após Spínola, em relação a Angola, se fazem tudo para não evocar as fontes angolanas e cubanas em relação à batalha de Cabinda, deliberadamente esquecem e desde a década de 70, de consultar as fontes zairenses, por que dão cobertura “aos segredos que fazem parte do negócio”: os diamantes angolanos que também passavam pelo Zaíre, quer para serem canalizados para a DIALAP em Lisboa, quer para as Bolsas de Antuérpia!

Quando muito evocam os contactos “nebulosos” entre o general António Spínola e Mobutu na ilha do Sal, Cabo Verde, para raramente citar John Stockwell e o seu livro “A CIA contra Angola” e no entanto tinham uma forte comunidade sua residente no Zaíre e um “encarregado de negócios” dentro da Embaixada de Espanha em Kinshasa (ainda no tempo do fascismo do generalíssimo Franco), o embaixador António Monteiro, que se movia de tal maneira à vontade que, com o enquadramento do Exercício ALCORA, o colonialismo português chegou a dar o alarme sobre a iniciativa de ataque ao norte de Angola que estava a unir Mobutu a Kadhafi, antes do 25 de Abril de 1974!

É evidente que os governos portugueses do após 25 de Novembro de 1975, sempre quiseram não tocar nos expedientes de inteligência relativos ao Zaíre, mantidos secretos até hoje e isso não era só por causa do embaixador António Monteiro!... Então seria por quem mais e porquê?...

Um zairota-luso era conselheiro especial de Mobutu e proeminente figura acima do Centre National de Documentation, com uma carreira “super discreta” (protegida) e em ascensão contínua desde 1965 até ao colapso do regime: Jean Seti Yale, aliás João Nunes Seti Yale, filho de pai português e mãe zairense, nascido na Província do Equador e membro do núcleo duro do clã Mobutu.

Em 1973, 1974 e 1975 era impossível as filtragens dos serviços de inteligência zairenses não passarem por ele, que aliás teve interlocutores de peso a nível internacional até ao fim da era Mobutu, entre eles Maurice Tempelsman e Lawrence Devlin (um oficial da CIA ao serviço de Maurice), em Kinshasa, ou seja: a possibilidade de intervenção directa e ao mais alto nível do quadro do cartel de diamantes (De Beers e Anglo American), bem como do “lobby” dos minerais (clãs Rockefeller e Rothschield, da aristocracia financeira mundial), que foram sempre dando especial apoio aos vínculos do Partido Democrata dos Estados Unidos!
Angola e as Investigações Judiciais em Portugal e Espanha: Dois Pesos, Duas Medidas?

Angola e as Investigações Judiciais em Portugal e Espanha: Dois Pesos, Duas Medidas?




Segundo o jornal espanhol El Mundo, uma empresa pública espanhola, Mercasa, terá feito umdonativo demais de 10milhões de euros à Fundação do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos - a FESA. Curiosamente, a investigação da Fiscalía Anticorrupción e a Audiência Nacional, no âmbito da «operación Trajano», identificou ainda o pagamento de comissões a um outro digníssimo representante da CPLP, do agora detentor da mais da longa presidência em África, Teodoro Obiang, presidente da Guiné-Equatorial.

A comissão alegadamente paga por Mientras à FESA, então presidente da Mercasa, terá sido de 2% sobre um valor, que rondaria os 533milhões de euros, devidos por um concurso, em que a Mercasa, entrou para a construção de um mercado abastecedor, em Luanda. Ora, segundo os advogados da empresa sob investigação judicial, não terá sido pago tanto dinheiro, dado que parte do contrato terá sido cancelado; ainda assim, e segundo as autoridades espanholas, mesmo num cenário mais modesto, a comissão nunca poderá ter sido inferior a 6 milhões de euros.

Ressalve-se que a FESA, no seu direito de defesa, já afirmou que nada do que está a ser ventilado será verdade. Segundo a FESA, nunca lhe foram pagos 10 milhões de euros, e as noticias são “falsas e difamatórias”». Os advogados da Mercasa tambémo confirmam; só uma porção, porque parte do contrato terá sido anulado.
ANGOLA | Os nossos génios da medicina

ANGOLA | Os nossos génios da medicina



Caetano Júnior | Jornal de Angola | opinião

Um sexagenário, de seu nome Chivango, padece de cancro da próstata. A doença foi-lhe, entretanto, diagnosticada já depois de ter sido submetido a diálise, porque médicos da unidade hospitalar à qual recorreu, inicialmente, deram-no como tendo insuficiência renal.


Disse o ancião, em declarações ao jornal Luanda, que o tratamento quase o deixou paralisado e dependente de cadeira de rodas. Portanto, o homem recebeu cuidados para uma enfermidade que não tinha. Ou seja, médicos avaliaram-no mal e, em consequência, quase o mataram. Começou, depois e já num outro hospital, um processo de desintoxicação e hoje o paciente faz o tratamento adequado para a doença certa.

O que assusta, em casos clínicos como o de Chivango, não é só o erro no diagnóstico da doença. Aterrorizam, também, a sucessão e a facilidade com que incidentes desses ocorrem em Angola. E nem adianta avançar argumentos do tipo “lá fora também acontece”, como é costume de muitos, quando se aprestam a justificar asneiras produzidas cá.

É verdade que até de países chamados desenvolvidos chegam-nos relatos de atitudes displicentes, negligentes ou irresponsáveis de agentes da saúde. Mas também tomamos conhecimento da abertura de inquéritos, da suspensão de médicos ou da cassação da carteira profissional dos envolvidos. Sem falar sequer na indemnização às vítimas ou a parentes destas. Além disso, comparados à nossa realidade, os casos ocorridos no exterior são infinitamente menores, sem serem necessárias estatísticas para comprová-lo.
Angolano cria máquina para apanhar mosquitos

Angolano cria máquina para apanhar mosquitos



A localização das zonas de maior concentração dos vectores de propagação da malária a nível do Huambo está cada vez mais facilitada, depois de as autoridades provinciais passarem a usar a máquina RAAFI, um equipamento inventado pelo angolano Ricardo Figueiredo, para apanhar mosquitos para testagem.

Com o uso da máquina, já distribuída para os 11 municípios do Huambo, os serviços de saúde locais estão a direccionar melhor as campanhas de fumigação e de combate ao lixo e às águas paradas, atacando com eficiência o mosquito causador da malária, disse o inventor. Ricardo Figueiredo avançou que a luta contra a malária no país pode ganhar outra dinâmica, nos próximos tempos, se houver mais apoios para a reprodução da máquina.

O inventor disse que as autoridades provinciais estão a conseguir êxito na luta contra a malária, uma vez que a máquina tem ajudado a identificar os principais focos de concentração do mosquito naquela região do país.

Depois do Huambo, onde o inventor ofereceu ao Governo onze máquinas, Ricardo Figueiredo precisa de maiores apoios para estender o projecto a outras partes do país, tendo em conta a sua utilidade no combate ao paludismo.
BRASIL | Onde o racismo se esconde

BRASIL | Onde o racismo se esconde



Por muito tempo não conseguia enxergar quando estava diante de um ato racista. Até porque uma neblina me impedia de ver que era de fato negra. Mesmo sabendo que branca não era – uma confusão bem comum no Brasil do colorismo. Mas aprendi que não é só quando alguém delimita o que é ou não coisa de preto que o racismo acontece.

Tomei alguns bons baldes de água fria no meio do meu processo de entendimento como mulher negra. Com eles, veio a percepção de que o racismo sempre esteve presente na minha vida: em casa, na escola, na aula de dança ou entre amigos. Ele sempre esteve lá.

Ele é tão enraizado na estrutura da sociedade que muita gente não se dá conta de suas atitudes racistas. E muitos, assim como eu, não percebem quando estão sendo vítimas. Mesmo os mais progressistas reproduzem estereótipos e contribuem para a perpetuação do racismo, até em brincadeiras e elogios.

Demorei para entender que “ter tido a sorte” de não ter nascido com o “cabelo ruim do meu pai” não era uma vantagem. Ou que ser “elogiada” pela minha “beleza exótica” de “morena cor de jambo” não era nenhuma honra. Ou, ainda, que ter um “quadril de boa parideira” não era sorte alguma. Aliás, nada disso impediu que eu não fosse convidada para aquela festinha da escola particular de alunos brancos em que eu era bolsista, de ser vigiada pelo segurança quando entro em uma loja, ou de não ser atendida em um restaurante (sim, aconteceu).

domingo, 10 de dezembro de 2017

A FRENTE NEGRA BRASILEIRA

A FRENTE NEGRA BRASILEIRA



Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite* | Porto Alegre | Brasil 

Há 86 anos, em 16 de setembro de 1931, na cidade de São Paulo, foi criada a Frente Negra Brasileira (FNB). Durante a primeira metade do século 20, a FNB foi a mais destacada entidade negra no Brasil, Com um programa preestabelecido de luta,  visava conquistar posições para o negro em todos os setores da sociedade brasileira.

A entidade se expandiu como grupos homônimos em vários estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia. Arregimentando milhares de afrodescendentes, esta se converteu num verdadeiro movimento de massa, chegando a atingir o número expressivo de 20 mil sócios.  A FNB  proporcionou à população afrodescendente - excluída e marginalizada - não apenas assistência social, mas  meios  de enfrentar e combater o preconceito.

A Frente Negra Brasileira (FNB) desenvolveu um significativo trabalho socioeducativo e cultural: escola, grupo musical e teatral, time de futebol, departamento jurídico e, na área da saúde, prestou atendimento médico e odontológico. Havia também cursos de formação política, de artes e ofícios, além de ter sido responsável pela publicação do periódico “A Voz da Raça” (1933-1937).

Na época, vicejavam as teses do racismo científico (Eugenia), apregoando a ideia de que negros e mulatos constituiam uma raça “degenerada” e, portanto, estavam predestinados ao desaparecimento. Entre os adeptos dessa concepção de raça estavam Nina Rodrigues (1862-1906) e Monteiro Lobato (1882-1948). Essas teses resultaram em políticas públicas, que incentivaram à imigração europeia, indo ao encontro da ideia de embranquecimento.  

Quanto às mulheres negras, de acordo com um dos fundadores da FNB, o ativista Francisco Lucrécio, estas “eram mais assíduas na luta em favor do negro, de forma que na Frente [Negra] a maior parte eram mulheres. Era um contingente muito grande, eram elas que faziam todo movimento”. Ainda que outros estudos considerem a afirmação acima um tanto exagerada, torna-se importante registrar que as  afrodescendentes exerciam várias funções na FNB.  Na Cruzada Feminina, elas eram  mobilizadas, visando à realização de  trabalhos assistencialistas. Já as Rosas Negras se dedicavam a organizar bailes e festivais artísticos.

A FNB, em 1936, transformou-se num partido político, almejando participar de futuras eleições, a fim de arregimentar votos da “população de cor”. Sob a influência do contexto internacional de ascensão do nazifascismo, a entidade defendeu um programa político e ideológico com características de autoritarismo e ultranacionalismo. Naquele momento, sua principal liderança foi Arlindo Veiga dos Santos que exaltava publicamente o governo do italiano Benedito Mussolini (1883-1945), na Itália, e de Adolfo Hitler (1889-1945), na Alemanha. O próprio subtítulo do periódico “A Voz da Raça” era sintomático: “Deus, Pátria, Raça e Família”, sendo diferente do lema dos integralistas (movimento de extrema direita) apenas pela presença do termo “Raça”.

Neste período, A Frente Negra Brasileira (FNB) organizou uma milícia inspirada nos “boinas verdes” do fascismo italiano. Recebida numa audiência pelo, então, Presidente da República Getúlio Vargas (1882-1954), teve algumas de suas reivindicações atendidas, a exemplo do fim da proibição de ingresso de negros na Guarda Civil de São Paulo. O episódio é uma indicação do poder de barganha que o movimento negro, naquele momento, dispunha no cenário político.  

À época, o racismo se apresentava de forma exacerbada até em forma de anúncio em muitos periódicos: “Precisa-se de empregado, mas não queremos de cor”. A entidade também atuava por meio de alguns movimentos no interior, especialmente nos lugares em que os afrodescendentes não passeavam nos jardins, mas na calçada.

Segundo Abdias Nascimento (1914-2011), o fracionamento da FNB ocorreu devido à polarização política de suas lideranças: Arlindo Veiga dos Santos (1902-1978) liderava o Movimento Patrianovista de caráter nacionalista, monarquista conservador e tradicionalista, alinhando-se à Ação Integralista Brasileira; e José Correia Leite (1900-1989) que se filiava à corrente socialista. Abdias também declarou “Como movimento de massas, foi a mais importante organização que os negros lograram após a Abolição da Escravatura em 1888”.

Implantada a ditadura do “Estado Novo”, em 1937, por Getúlio Vargas, a Frente Negra Brasileira (FNB) e todas as outras organizações políticas foram extintas. O movimento negro, diante do novo modelo político, que se instalara no Brasil, foi diluído e enfraquecido.  O Movimento Negro havia escolhido, desde os anos 20, a figura ícone da Mãe-Preta, cujo monumento foi inaugurado, em São Paulo, somente em 1955,.como parte das comemorações do IV Centenário da Cidade de São Paulo.

O importante jornal O Exemplo (1892-1930), editado em Porto Alegre, por afrodescendentes, registrou a campanha, para que se inaugurasse um monumento alusivo à Mãe Preta.  Um dos principais objetivos da Frente Negra Brasileira era a defesa de uma “Segunda Abolição”, pois a primeira (1888) havia deixado um legado de exclusão social e pobreza, sem oferecer aos libertos a condição de exercerem de forma plena e integrada a sua condição de cidadãos.

Marcada de forma indelével pelo racismo, a vida dos afrodescendentes tem sido árdua nas lutas diárias por melhores condições socioeconômicas. Desmitificando a ideia, em nosso país, da “Democracia Racial”, as estatísticas do próprio IBGE ratificam o quanto se tornam necessárias políticas afirmativas, visando a atenuar os 400 anos de escravidão, cujo legado nefasto, da miséria e da exclusão social, faz-se sentir, até os dias hoje, por um número expressivo da população afrodescendente. A realidade estigmatizada da dicotomia entre a “Casa Grande e da Senzala”, infelizmente, não se esvaziou, nem com o passar dos séculos, desde o Brasil Colônia.

Importante registrar que, além da Frente Negra Brasileira, na década de 30, outras do gênero surgiram, buscando promover a integração do afrodescendente à sociedade de forma mais abrangente, como o Clube Negro de Cultura Social (1932) e a Frente Negra Socialista (1932), na cidade de São Paulo; a Sociedade Flor do Abacate, no Rio de Janeiro, a Legião Negra (1934), em Uberlândia/MG, e a Sociedade Henrique Dias (1937), em Salvador.

No Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, merece destaque a fundação da mais antiga do Brasil, ainda, em atividade: trata-se da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora que foi criada, em 1872, por negros alforriados, um ano após de ter sido assinada a Lei do Ventre Livre (1871).

O caminho dos afrodescendentes tem sido pontuado por lutas, desafios, avanços e retrocessos, porém, diante da nossa condição de um povo miscigenado, não podemos recuar e nem desistirmos do ideal em construir um Brasil com mais justiça e com menos desigualdades sociais, fazendo, finalmente, jus ao verso de uma das estrofes do Hino Nacional “... Dos filhos deste solo és mãe gentil pátria amada Brasil “.
                                                           
* Pesquisador e coordenador do setor de imprensa do Musecom


Bibliografia
FERNANDES, Florestan. Significado do protesto Negro. São Paulo: Cortez, 1989.
LEITE, José Correia Leite. ... E disse o velho militante José Correia Leite. Organização e textos de Luiz Silva (Cuti). São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
NONNENMACHER, Marisa Schneider. Tudo Começou em uma Madrugada/ Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora (1872-2015). Porto Alegre: Medianiz, 2015.
PINTO, Regina Pahin. O movimento negro em São Paulo: luta e identidade. São Paulo, 1993.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil –1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

BRASIL | Lula lidera corrida para 2018, e Bolsonaro consolida 2º lugar

BRASIL | Lula lidera corrida para 2018, e Bolsonaro consolida 2º lugar



Datafolha aponta que ex-presidente ganharia em todos cenários do segundo turno, mas liderança no primeiro passaria para ex-militar caso petista tenha candidatura barrada.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da corrida presidencial de 2018, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (02/12). O deputado Jair Bolsonaro (PSC), por sua vez, aparece isolado em segundo lugar em quase todos os cenários abordados pelo instituto, superando rivais de centro.

No primeiro cenário, que inclui Lula, Marina Silva (Rede), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), o petista alcança 34% da preferência do eleitorado. Bolsonaro tem 17%. Marina aparece com 9%. Já Alckmin e Gomes têm 6%, cada. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) alcança 5%. O senador Alvaro Dias (Podemos) aparece com 3%. Manuela D'ávila (PCdoB) tem 1%, assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Os percentuais de Lula e Bolsonaro variam pouco em outros cenários. Com a opção de uma candidatura de Barbosa, mas sem Marina na disputa, Lula alcança 37%. Bolsonaro aparece com 18%. Alckmin e Gomes aparecem com 8% e 7%, respectivamente. Barbosa, por sua vez, tem 6% da preferência.

Ainda segundo o instituto, Lula ganharia o segundo turno em todos os cenários em que aparece como candidato. Em um confronto com Alckmin, ele ganharia de 52% a 30%. Contra Marina, 48% a 35%. Contra Bolsonaro, o resultado seria 51% a 33%.

Sem Lula, Bolsonaro lidera

No caso dos cenários sem Lula apresentados pelo instituto, a liderança passaria para Bolsonaro. No primeiro cenário, que também não conta com Marina, o ex-militar teria 21% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes, que aparece com 12%. Alckmin e Barbosa têm 11% e 8%, respectivamente.

Em outro cenário sem Lula, mas com a candidatura de Meirelles no páreo, Bolsonaro aparece com 22%. Gomes é o segundo colocado, com 13%, seguido por Alckmin, com 12%. Um possível substituto para Lula – que corre o risco de virar ficha suja nas próximas eleições por causa dos seus problemas com a Justiça –, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, alcança apenas 3% nesse cenário.

Os números que apontam uma hipotética liderança de Bolsonaro no primeiro turno caso Lula não possa se candidatar são similares em outros cenários sem o petista e com outros candidatos, como Marina e João Dória (PSDB).

A pesquisa foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. O instituto conduziu  2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

JPS/ots | Deutsche Welle

Dois timorenses e um português detidos em Díli acusados de apoiar fuga de casal português

Dois timorenses e um português detidos em Díli acusados de apoiar fuga de casal português





Díli, 09 dez (Lusa) - Dois timorenses e um português estão detidos em Díli acusados de "favorecimento pessoal" no âmbito de investigações policiais à fuga do casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, disseram à Lusa fontes judiciais.

Os três, que estão detidos desde a noite de sexta-feira na esquadra policial de Caicoli, em Díli e que devem ser apresentados a um juiz na próxima semana, são ainda acusados de "falsificação documental", explicaram as mesmas fontes.

Os três foram ouvidos na passada quinta-feira pela Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense no âmbito de uma investigação à fuga do casal de portugueses, que viajou de barco para a Austrália e, posteriormente, seguiu para Portugal.

Em causa está o artigo 290 do Código Penal timorense que pune com penas de até três anos de prisão ou multa quem "total ou parcialmente, impedir, frustrar ou iludir atividade probatória ou preventiva de autoridade competente, com intenção ou com consciência de evitar que outra pessoa que praticou um crime seja submetida a pena ou medida de segurança".

O crime adicional de falsificação documental é punido com pena de prisão até três anos.

Fontes ouvidas pela Lusa confirmam que os três homens fazem parte de uma lista extensa de pessoas, cidadãos timorenses e estrangeiros, incluindo vários portugueses, que as autoridades de Timor-Leste querem ouvir no âmbito da investigação à fuga.

Tiago e Fong Fong Guerra, que foram condenados a oito anos de prisão em Timor-Leste - o caso ainda não transitou em julgado e foi alvo de um recurso - fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 09 de novembro. O casal chegou a Lisboa no dia 25 de novembro.

A fuga do casal causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal.

Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspeção Geral Diplomática e Consular.

O casal Guerra renovou os respetivos cartões de cidadão no início deste ano, e mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses.

Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em agosto por um coletivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efetiva e a uma indemnização de 859 mil dólares (719 mil euros) por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos).

Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia "de nulidades insanáveis" mais comuns em "regimes não democráticos", baseando-se em "provas manipuladas e até proibidas".


ASP // DM | Fotos extraídas de reportagem de GMN TV.


Francisco Louçã. “Vamo-nos aproximando de um novo colapso financeiro”

Francisco Louçã. “Vamo-nos aproximando de um novo colapso financeiro”



Nuno Ramos Almeida | jornal i | entrevista

O crescimento das finanças sombras leva o mundo a repetir crises económicas e financeiras cada vez mais frequentes

Quando pensamos num poder sombra ou numa finança sombra, vêm-nos à ideia procedimentos esconsos feitos por criminosos a lavar dinheiro do crime. Na realidade, a finança e a economia sombra não são isso, são as operações financeiras que estão completamente fora do controlo dos Estados e das instituições internacionais. Essas transações estão no centro do sistema financeiro e estão intimamente ligadas aos vários poderes políticos. “Sombras” é o novo livro de Francisco Louçã e do economista americano Michael Ash sobre esta situação.

Em 1929, a solução que foi encontrada para a enorme crise foi uma solução keynesiana, que contrariava radicalmente as políticas económicas que vinham sendo seguidas. Durante a crise atual, começada em 2007, a solução que se encontrou foi a continuação das políticas anteriores. Qual a razão desta insistência?

Na verdade, a solução keynesiana dos anos 30 é mais moderada do que a lenda descreve, porque foi um chamado keynesianismo militar que acabou por dominar. Onde houve uma expansão keynesiana foi durante o segundo programa do New Deal do Roosevelt [Franklin Delano Roosevelt, que foi presidente dos EUA de 1933-1945 e adotou as políticas do chamado New Deal, um conjunto de programas para combater a Grande Depressão], com grau de investimento relativamente pequeno, mas que teve um efeito de recuperar o conjunto da economia e fazer uma rutura com a doutrina neoliberal, advogada pelo anterior presidente Herbert Hoover, que defendia a ideia de que o mercado resolveria a crise, quando acabou a ser o Estado que a resolveu. Na crise do subprime de 2007-2008, a primeira resposta foi uma resposta de expansão orçamental; foram nesse sentido as primeiras medidas tomadas pelo União Europeia, mas que tiveram uma inversão relativamente rápida.
Pobreza | ANDAM A ENGANAR OS PORTUGUESES - governo e média ocultam números reais

Pobreza | ANDAM A ENGANAR OS PORTUGUESES - governo e média ocultam números reais



A POBREZA EM PORTUGAL É MUITO MAIOR QUE A DIVULGADA PELOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO E PELO GOVERNO

Eugénio Rosa*

Em 30 de Novembro de 2017, o INE divulgou uma publicação com o título “Rendimentos e condições de vida 2017: O risco da pobreza reduziu-se para 18,3%” e logo a agência Lusa, sem analisar a totalidade do documento do INE, repetiu a noticia que o “Risco de pobreza diminuiu para 18,3% em 2016”, o que foi repetido acriticamente pelos restantes media incluindo o Expresso on-line de 30.11.2017. O 1º ministro também fez declarações no mesmo sentido, congratulando-se com a diminuição da pobreza.

Mais importante que os 18,3% era explicar aos leitores como se chegou a essa percentagem, pois os números da pobreza podem ser reduzidos administrativamente. E foi isso que aconteceu como vamos mostrar neste estudo com dados do INE omitidos pelos media.

A TAXA DE POBREZA DE 18,3% DIVULGADA PELOS MEDIA NÃO TRADUZ A POBREZA REAL NO PAÍS

Comecemos por observar o quadros que consta da publicação divulgada pelo INE, cujos dados foram utilizados pelos órgãos de informação.


Se ficarmos por este quadro constante da publicação do INE concluímos que, em Portugal, antes do pagamento de pensões e de outras prestações social, a percentagem de portugueses na situação de pobreza era, em 2016, de 45,2% da população o que, tendo em conta a população total, correspondia a 4.659.997 portugueses. E que após o pagamento das pensões e de outras prestações sociais (daí a importância fundamental da Segurança Social e da CGA) esse número diminuía para 1.886.652 portugueses (18,3% da população total) na situação de pobreza o que não deixa de continuar a ser chocante. Mas mesmo este elevado numero não traduz a realidade como outros dados constantes da mesma publicação do INE revelam, dados esses que foram omitidos pela generalidade dos órgãos de informação o que representou, objetivamente, uma clara manipulação da opinião pública. Mas assim vai o jornalismo em Portugal.

O QUE OS MEDIA OCULTARAM SOBRE A POBREZA EM PORTUGAL

Para que se possa entender o caracter precário e insuficiente dos dados do quadro anterior é importante saber como é calculado o chamado “Limiar de risco de pobreza”. Ele corresponde a 60% do rendimento mediano, ou seja, do rendimento auferido pela maioria dos portugueses. Em 2016, o limiar da pobreza correspondia a 5.442€, o que dá 388,71€/mês, se dividirmos por 14. Aquele limiar da pobreza, sendo 60% do rendimento mediano, corresponde a um rendimento mediano de 12.040€/ano, ou seja, 860€/mês. Portanto, a evolução do limiar da pobreza aumenta ou diminui conforme aumenta ou diminui o rendimento mediano em Portugal. Se ele aumentar menos que os preços, a situação dos pobres agrava-se pois ficam com menos poder de compra, mas muitos deles, para efeitos estatísticos, deixam de ser considerados pobres embora estejam em situação pior. Foi isso que aconteceu em Portugal durante o governo do PSD/CDS e da “troika” em que se verificou uma queda dos rendimentos dos portugueses e, nomeadamente, dos rendimentos medianos que foram os mais atingidos pelo enorme aumento de impostos, por cortes nos salários, por aumentos nas remunerações inferiores aos aumentos de preços, pelo aumento brutal do desemprego, etc.

A POBREZA EM PORTUGAL É MUITO MAIOR QUE A DIVULGADA PELOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO SEGUNDO O PRÓPRIO INE

Existe na publicação divulgada pelo INE um outro quadro que a Lusa, o Expresso e outros órgãos de informação omitiram mas que é muito importante para compreender a dimensão atual e real da pobreza em Portugal. Esse quadro é o que a seguir se apresenta. Para que não haja dúvidas da sua veracidade copiamos (fizemos um copy/paste), da publicação do INE.


*Eugénio Rosa – Economista – este e outros estudos disponíveis em www.eugeniorosa.com

- Título PG

Portugal | O FISCO QUE APAGUE A LUZ

Portugal | O FISCO QUE APAGUE A LUZ



Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

Não é fácil de entender - e muito menos de aceitar - quando colocamos a questão nestes termos: os portugueses estão a consumir menos energia, mas estão a pagar mais pela energia que consomem. O Estado forra os cofres, mas o país não descola do estádio de raquitismo energético, uma vez que os índices de conforto estão a anos-luz do desejável. A Comissão Europeia chama-lhe "penúria energética". De uma forma mais prosaica, significa que não temos poder aquisitivo suficiente para nos mantermos ligados e aquecidos. Ao frio, às escuras e sem dignidade nenhuma, portanto. Agora imaginem se não fôssemos um país ameno. Calma, porque nem isso nos vale: morre-se menos em resultado direto do frio na Suécia do que neste paraíso morno.

A diabolização da estratégia predadora dos fornecedores de energia (com a EDP à cabeça) tem um amplo terreno para lavrar, mas convém termos presente que são os impostos que fazem pender a balança para o patamar do ridículo. No trabalho que publicamos hoje, essa perversão traduz-se em números: por cada 10 euros que os contribuintes pagam de eletricidade, 5,2 euros vão direitinhos para a conta-corrente de Mário Centeno no Ministério das Finanças (a média comunitária está fixada nos 3,7 euros). Já por cada 10 euros de gasolina comprada, 6,2 euros correspondem a taxas e impostos; e só no gás é que a pancada é menos violenta: 27% da fatura encontra-se na carga fiscal. Tudo somado, Portugal é, de entre os países da Zona Euro, dos que cobram mais pela luz, pelo gás e pelos combustíveis. Não somos ricos, mas somos excêntricos.

Não é de admirar, por isso, que no mercado da eletricidade (de longe, o setor mais sensível) cerca de 20% dos agregados (mais de 800 mil pessoas) beneficiem da tarifa social de energia. Mas sendo essa proteção social da mais absoluta justiça - e necessidade -, estamos perante uma pescadinha de rabo na boca: por um lado, o Estado cria mecanismos que aliviem os encargos das famílias mais carenciadas; por outro, carrega nos impostos da esmagadora maioria, porque sabe que nenhum agregado pode viver sem luz nem aquecimento. E carregar é mesmo a palavra certa. Como bem assinala Pedro Silva, especialista da Deco, a taxa de IVA na conta da luz e do gás é igualzinha à aplicada, por exemplo, quando adquirimos uma joia ou compramos um refrigerante.

Volto ao princípio: consumimos menos, mas pagamos mais. Se não estivesse tão cara, até acendia a luz para ver se encontrava a lógica debaixo de alguma pedra.

*Subdiretor do JN

GULBENKIAN, FILANTROPIA E PETRÓLEO

GULBENKIAN, FILANTROPIA E PETRÓLEO




Filantropia é um termo de origem grega que significa “amor à humanidade”. Diz-se que Gulbenkian foi um filantropo. Mas não se diz que criou uma corporação petrolífera bem-sucedida, ainda hoje detida na totalidade pela sua Fundação.

O termo “filantropia” foi criado por um imperador Romano, no ano de 363, pois achava que o “amor à humanidade” era a característica principal das suas atividades, como sinónimo de caridade.

A Fundação Calouste Gulbenkian, anunciada no Portal de Filantropia, apresenta-se como “criada por disposição testamentária de Calouste Sarkis Gulbenkian. Com um património de 3 mil milhões de euros, atua através de projetos próprios ou em parceria em áreas como a arte, a filantropia, a ciência e a educação distribuindo subsídios, bolsas e apoios. Tem delegações em Paris e em Londres, cidades onde Calouste Gulbenkian viveu. Em Lisboa, tem o Museu Calouste Gulbenkian, o Centro de Arte Moderna, uma biblioteca de arte, orquestra e coro como principais polos de irradiação da sua atividade cultural.” O site refere ainda que “Calouste Sarkis Gulbenkian era um generoso filantropo (…) no seu testamento (1953) deixou bem expresso o seu carácter de filantropo ao legar boa parte da sua fortuna à fundação que quis instituir.” 1

O amor à humanidade não é filantropia. Podemos ver por quem criou o termo. E também pelo exemplo de filantropia distribuído por Gulbenkian e o seu legado. A Partex Oil and Gas talvez terá sido uma das razões pela qual Gulbenkian enveredou pela filantropia. Mas o que tem Gulbenkian a ver com uma petrolífera?

Retiramos este excerto do site da Corporação: “A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição privada portuguesa de utilidade pública. Os seus fins estatutários estão no campo das artes, caridade, educação e ciência. Criada pelas premissas estabelecidas numa cláusula do testamento de Calouste Sarkis Gulbenkian, os estatutos da Fundação foram aprovados em 1956.  Os seus principais ativos eram a coleção de arte de Calouste Gulbenkian e os seus interesses internacionais no petróleo, principalmente a participação de 5% na Iraq Petroleum Company (…) A Fundação detem 100% da Partex Oil and Gas Group Companies”.
CUBA DA CIVILIZAÇÃO E OS ESTADOS UNIDOS DA BARBÁRIE

CUBA DA CIVILIZAÇÃO E OS ESTADOS UNIDOS DA BARBÁRIE



Martinho Júnior | Luanda

1- Cerrou o pano dos debates que leva Cuba à Assembleia Geral da ONU anualmente, com uma estrondosa votação de condenação ao bloqueio por parte dos Estados Unidos à maior ilha das Caraíbas.

Os Estados Unidos ficaram isolados uma vez mais, pois a seu favor apenas se registram dois votos: os seus próprios e os do apêndice irredutível que é Israel, como se fossem duas ilhas despóticas, expoentes duma afronta que é um crime contra a humanidade e a mais longa das práticas conspirativas levadas a cabo pela aristocracia financeira mundial!

O chanceler cubano Bruno Rodriguez, veio confirmar face à barbárie do bloqueio que “el pueblo cubano no renunciará jamás a construir una Nación soberana, independiente, socialista, democrática, próspera y sostenible”!...

Bruno Rodriguez não se limitou contudo ao compasso das últimas cinco décadas e meia em relação ao assunto: “no han sido 55 años, señora Embajadora, se equivoca en su primera frase, han sido 26 de estas sesiones y más de un siglo del origen de los hechos que hoy se discuten.

Ella miente, usa el mismo estilo que prevalece hoy en la política estadounidense. Todo empezó antes de que existiera, incluso, la Nación cubana. Cuando el pueblo cubano por vez primera se alza en armas en 1868, ya se habían desatado los apetitos anexionistas y de dominación de lo que era y es hoy el imperialismo estadounidense.

En 1898, usando un pretexto —como caracteriza a la historia moderna de los Estados Unidos—: la voladura del buque Maine en puerto cubano, entraron como aliados de las fuerzas independentistas cubanas y ocuparon el país después como invasores, impusieron la Enmienda Platt, cercenaron la independencia y la soberanía de Cuba; tres ocupaciones militares realizaron, impusieron 60 años de dominio absoluto que terminó el Primero de Enero de 1959 con la entrada del Ejército Rebelde en La Habana y el triunfo de la Revolución Cubana, que hasta hoy libra las mismas luchas que inspiraron a nuestro pueblo hace más de 100 años”…

Dos “projectos” de expansão e ocupação “ultramarina” (Havai, Filipinas, Guam, Porto Rico e Cuba), a ilha rebelde seria o único“fruto que não caiu” e face à persistente barbárie ergueu a civilização socialista, farol, exemplo e vanguarda para toda a humanidade!

2- Para onde caminhou afinal Cuba revolucionária, socialista, independente e soberana?

Para onde se dirigiram os Estados Unidos desde a saga de sua expansão de leste para oeste na transversal Atlântico-Pacífico do continente?

Enquanto Cuba mobilizou em estreita identidade para com sua própria história, por via da educação e da saúde, todo o seu povo, mutiplicando as potencialidades da solidariedade e do inbternacionalismo, inclusive mesmo quando sujeita ao “período especial”…

Os Estados Unidos mutiplicaram-se na sua arrogância, transformando a expansão em imperialismo, consubstanciado hoje numa hegemonía que, com base num dólar que não passa duma arquitectura-moeda de expoliação e saque, sustentar mais de 800 bases militares espalhadas pelo mundo, provocando desequilíbrios, tensões, conflitos, guerras, caos, terrorismo, desagregação e miséria, conforme as consequências directas e indirectas de sua actuação, como jamais tivessem renunciado a considerar e tratar os outros como o que fizeram em relação às quase desaparecidas nações autóctones, que pela força e pelo genocidio foram despojadas e reduzidas a peças anacrónicas, em cerrada sobrevivência nas reservas de museu!

Ante nossos olhos, na Assembleia Geral da ONU e a propósito do bloqueio, desfilam todos os anos duas concepções contraditórias, que são um autêntico balanço para toda a humanidade e por isso, fonte de esperança para os espoliados da Terra: 191 esprimiram-se este ano pela civilização, face a 2 ilhas isoladas e anacrónicas por uma barbárie que continua a ser um crime persistente contra a humanidade!

Martinho Júnior - Luanda, 4 de Novembro de 2017

Ilustrações:
Manifestação a favor do fim do bloqueio a Cuba nos estados Unidos;
Painel que traduz a votação contra o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, neste ano de 2017.

A consultar de Martinho Júnior:
Série “Uma fruta que não caiu” (de I a IX), no Página Global (2014 e 2015) – http://paginaglobal.blogspot.com
BLOQUEIO A CUBA, A MAIS LONGA PRÁTICA DE CONSPIRAÇÃO – http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/10/bloqueio-cuba-mais-longa-pratica-de.html

A consultar: